Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

SÚMULA - Concede gratificação à servidora MICHELLE PATRICIA CASETTA no cargo de Auxiliar Administrativo. 

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA: 

Art. 1º Fica concedido à servidora MICHELLE PATRICIA CASETTA, portadora do CPF Nº XXX.366.449-XX, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n° 1.925, de 07 de março de 2022, gratificação de 60% (sessenta por cento), a fim de auxiliar de forma técnica a Diretoria de Gestão e Compliance e a Diretoria Geral. 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 1º de julho de 2025, revogando o Decreto n° 251. 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 1º de julho de 2025. 

RICARDO DE BORBA

Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba

SUMULA – Exonerar o senhor ALEXSANDRO DAMSCHI do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado a Pedido o Senhor ALEXSANDRO DAMSCHI, portador do CPF n° XXX.080.109-XX  do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Tabela de Vencimentos 3, Classe I, Referencia 1, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.925 de 07/03/2022, Lei Municipal n° 1.985 de 06/03/2023 e Lei Municipal  n° 2.041 de 07/12/2023.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir do dia 04 de junho de 2025.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 04 de Junho de 2025.

RICARDO DE BORBA

Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba

SÚMULA - Concede gratificação à servidora ANGELICA MARIA MIODUSKI no cargo de Recepcionista.

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

Art. 1º Fica concedido à servidora ANGELICA MARIA MIODUSKI, portadora do CPF. Nº XXX.866.559-XX, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n° 1.925 de 07 de março de 2022, gratificação de 50% (cinquenta por cento), a fim de assumir o cargo comissionado de Assessor Administrativo Operacional e auxiliar no Protocolo.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 1º de maio de 2025, revogando o Decreto n° 220.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 12 de maio de 2025.

RICARDO DE BORBA

Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba

SÚMULA - Concede gratificação ao servidor SHELDON LINZMEYER no cargo de Gestor Legislativo.

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

Art. 1º Fica concedido ao servidor SHELDON LINZMEYER, portador do CPF Nº XXX.627.319-XX, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n° 1.925, de 07 de março de 2022, gratificação de 20% (vinte por cento), por Regime de Tempo Integral.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 1º de maio de 2025.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 12 de maio de 2025.

RICARDO DE BORBA

Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba

SÚMULA - Concede gratificação à servidora MICHELLE PATRICIA CASETTA no cargo de Auxiliar Administrativo.

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

Art. 1º Fica concedido à servidora MICHELLE PATRICIA CASETTA, portadora do CPF Nº XXX.366.449-XX, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n° 1.925, de 07 de março de 2022, gratificação de 60% (sessenta por cento), a fim de auxiliar de forma técnica a Diretoria de Comunicação e a Diretoria Geral.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 1º de maio de 2025, revogando o Decreto n° 221.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 12 de maio de 2025.

RICARDO DE BORBA

Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba

  1. DECRETO Nº 250
  2. DECRETO Nº 249
  3. DECRETO Nº 248 Republicado
  4. DECRETO Nº 247
  5. DECRETO Nº 246
  6. DECRETO Nº 245
  7. DECRETO Nº 244
  8. DECRETO Nº 243
  9. DECRETO Nº 242
  10. DECRETO Nº 241
  11. DECRETO Nº 240
  12. DECRETO Nº 239
  13. DECRETO Nº 238
  14. DECRETO Nº 237
  15. DECRETO Nº 236
  16. DECRETO Nº 235
  17. DECRETO Nº 234
  18. DECRETO Nº 233
  19. DECRETO Nº 232
  20. DECRETO Nº 231
  21. DECRETO Nº 230
  22. DECRETO Nº 229
  23. DECRETO Nº 228
  24. DECRETO Nº 227
  25. DECRETO Nº 226
  26. DECRETO N° 225
  27. DECRETO Nº 224
  28. DECRETO Nº 223
  29. DECRETO Nº 222
  30. DECRETO Nº 221
  31. DECRETO Nº 220
  32. DECRETO Nº 219
  33. DECRETO Nº 218
  34. DECRETO Nº 217
  35. DECRETO Nº 216
  36. DECRETO Nº 215
  37. DECRETO Nº 201-A
  38. DECRETO Nº 214
  39. DECRETO Nº 213
  40. DECRETO Nº 212
  41. DECRETO Nº 211
  42. DECRETO Nº 210  
  43. DECRETO Nº 209  
  44. DECRETO Nº 208
  45. DECRETO Nº 207
  46. DECRETO Nº 206
  47. DECRETO Nº 205
  48. DECRETO Nº 204
  49. DECRETO Nº 203
  50. DECRETO Nº 202
  51. DECRETO Nº 201
  52. DECRETO Nº 200
  53. DECRETO Nº 199
  54. DECRETO Nº 198
  55. DECRETO Nº 197
  56. DECRETO Nº 196
  57. DECRETO Nº 195
  58. DECRETO Nº 194
  59. DECRETO Nº 193
  60. DECRETO Nº192
  61. DECRETO Nº 191
  62. DECRETO Nº 190
  63. DECRETO Nº 189
  64. DECRETO Nº 188
  65. DECRETO Nº 187
  66. DECRETO Nº 186
  67. DECRETO Nº 185
  68. DECRETO Nº 184
  69. DECRETO Nº 183
  70. DECRETO Nº 182
  71. DECRETO Nº 181
  72. DECRETO N° 180
  73. DECRETO Nº 179
  74. DECRETO Nº178
  75. DECRETO Nº 177
  76. DECRETO Nº 176
  77. DECRETO Nº 175
  78. DECRETO Nº 174
  79. DECRETO Nº 173
  80. DECRETO Nº 172
  81. DECRETO Nº 171
  82. DECRETO Nº 170
  83. DECRETO Nº 169
  84. DECRETO Nº 168
  85. DECRETO Nº 167
  86. DECRETO Nº 166
  87. DECRETO Nº 165
  88. DECRETO Nº164
  89. D E C R E T O nº 163
  90. DECRETO Nº 162
  91. DECRETO Nº 161
  92. DECRETO Nº 160
  93. DECRETO Nº 159
  94. DECRETO Nº 158
  95. DECRETO Nº 157
  96. DECRETO Nº 156
  97. DECRETO Nº 155
  98. DECRETO Nº 154
  99. DECRETO Nº 153
  100. DECRETO Nº 152

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