Câmara Municipal de Guaratuba

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SUMULA – Exonerar o senhor ALEXSANDRO DAMSCHI do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado a Pedido o Senhor ALEXSANDRO DAMSCHI, portador do CPF n° XXX.080.109-XX  do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Tabela de Vencimentos 3, Classe I, Referencia 1, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.925 de 07/03/2022, Lei Municipal n° 1.985 de 06/03/2023 e Lei Municipal  n° 2.041 de 07/12/2023.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir do dia 04 de junho de 2025.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 04 de Junho de 2025.

RICARDO DE BORBA

Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba

SÚMULA - Concede gratificação ao servidor SHELDON LINZMEYER no cargo de Gestor Legislativo.

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

Art. 1º Fica concedido ao servidor SHELDON LINZMEYER, portador do CPF Nº XXX.627.319-XX, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n° 1.925, de 07 de março de 2022, gratificação de 20% (vinte por cento), por Regime de Tempo Integral.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 1º de maio de 2025.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 12 de maio de 2025.

RICARDO DE BORBA

Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba

SÚMULA - Concede gratificação à servidora MICHELLE PATRICIA CASETTA no cargo de Auxiliar Administrativo.

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

Art. 1º Fica concedido à servidora MICHELLE PATRICIA CASETTA, portadora do CPF Nº XXX.366.449-XX, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n° 1.925, de 07 de março de 2022, gratificação de 60% (sessenta por cento), a fim de auxiliar de forma técnica a Diretoria de Comunicação e a Diretoria Geral.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 1º de maio de 2025, revogando o Decreto n° 221.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 12 de maio de 2025.

RICARDO DE BORBA

Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba

SÚMULA - Concede gratificação à servidora ANGELICA MARIA MIODUSKI no cargo de Recepcionista.

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

Art. 1º Fica concedido à servidora ANGELICA MARIA MIODUSKI, portadora do CPF. Nº XXX.866.559-XX, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n° 1.925 de 07 de março de 2022, gratificação de 50% (cinquenta por cento), a fim de assumir o cargo comissionado de Assessor Administrativo Operacional e auxiliar no Protocolo.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 1º de maio de 2025, revogando o Decreto n° 220.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 12 de maio de 2025.

RICARDO DE BORBA

Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba

SÚMULA - Concede gratificação ao servidor PAULO EDUARDO SCHIMANSKI no cargo de Auxiliar Administrativo.

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

Art. 1º Fica concedido ao servidor PAULO EDUARDO SCHIMANSKI, portador do CPF Nº XXX.077.549 -XX, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n° 1.925 de 07 de março de 2022, gratificação de 65% (sessenta e cinco por cento), afim de auxiliar de forma técnica a Diretoria de Compras, Licitação e Patrimônio.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 1º de maio de 2025, revogando o Decreto nº 232.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 12 de maio de 2025.

RICARDO DE BORBA

Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba

  1. DECRETO Nº 249
  2. DECRETO Nº 248 Republicado
  3. DECRETO Nº 247
  4. DECRETO Nº 246
  5. DECRETO Nº 245
  6. DECRETO Nº 244
  7. DECRETO Nº 243
  8. DECRETO Nº 242
  9. DECRETO Nº 241
  10. DECRETO Nº 240
  11. DECRETO Nº 239
  12. DECRETO Nº 238
  13. DECRETO Nº 237
  14. DECRETO Nº 236
  15. DECRETO Nº 235
  16. DECRETO Nº 234
  17. DECRETO Nº 233
  18. DECRETO Nº 232
  19. DECRETO Nº 231
  20. DECRETO Nº 230
  21. DECRETO Nº 229
  22. DECRETO Nº 228
  23. DECRETO Nº 227
  24. DECRETO Nº 226
  25. DECRETO N° 225
  26. DECRETO Nº 224
  27. DECRETO Nº 223
  28. DECRETO Nº 222
  29. DECRETO Nº 221
  30. DECRETO Nº 220
  31. DECRETO Nº 219
  32. DECRETO Nº 218
  33. DECRETO Nº 217
  34. DECRETO Nº 216
  35. DECRETO Nº 215
  36. DECRETO Nº 201-A
  37. DECRETO Nº 214
  38. DECRETO Nº 213
  39. DECRETO Nº 212
  40. DECRETO Nº 211
  41. DECRETO Nº 210  
  42. DECRETO Nº 209  
  43. DECRETO Nº 208
  44. DECRETO Nº 207
  45. DECRETO Nº 206
  46. DECRETO Nº 205
  47. DECRETO Nº 204
  48. DECRETO Nº 203
  49. DECRETO Nº 202
  50. DECRETO Nº 201
  51. DECRETO Nº 200
  52. DECRETO Nº 199
  53. DECRETO Nº 198
  54. DECRETO Nº 197
  55. DECRETO Nº 196
  56. DECRETO Nº 195
  57. DECRETO Nº 194
  58. DECRETO Nº 193
  59. DECRETO Nº192
  60. DECRETO Nº 191
  61. DECRETO Nº 190
  62. DECRETO Nº 189
  63. DECRETO Nº 188
  64. DECRETO Nº 187
  65. DECRETO Nº 186
  66. DECRETO Nº 185
  67. DECRETO Nº 184
  68. DECRETO Nº 183
  69. DECRETO Nº 182
  70. DECRETO Nº 181
  71. DECRETO N° 180
  72. DECRETO Nº 179
  73. DECRETO Nº178
  74. DECRETO Nº 177
  75. DECRETO Nº 176
  76. DECRETO Nº 175
  77. DECRETO Nº 174
  78. DECRETO Nº 173
  79. DECRETO Nº 172
  80. DECRETO Nº 171
  81. DECRETO Nº 170
  82. DECRETO Nº 169
  83. DECRETO Nº 168
  84. DECRETO Nº 167
  85. DECRETO Nº 166
  86. DECRETO Nº 165
  87. DECRETO Nº164
  88. D E C R E T O nº 163
  89. DECRETO Nº 162
  90. DECRETO Nº 161
  91. DECRETO Nº 160
  92. DECRETO Nº 159
  93. DECRETO Nº 158
  94. DECRETO Nº 157
  95. DECRETO Nº 156
  96. DECRETO Nº 155
  97. DECRETO Nº 154
  98. DECRETO Nº 153
  99. DECRETO Nº 152
  100. DECRETO Nº 151

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