Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 as 18 | Sessões: Segunda as 20hs

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor WILLIAM LEICHSENRING, RG 10.427.032-8, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador Mordecai Magalhaes de Oliveira, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 29 de dezembro de 2.017, revogando o Ato n° 42/2017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 21 dezembro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor, JAIR FRANCO, RG 3.707.147-1, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO DA PRESIDENCIA, símbolo CC-5, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 20 de dezembro de 2.017, revogando o Ato n° 88/2017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 20 dezembro de 2017.

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

A servidora ADRIANA PIGURSKI, RG 5.437.063-6, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, símbolo CC-5, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 18 de dezembro de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 18 de dezembro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

A servidora MANOELI LOPES, RG 9.731.072-6, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DA VICE PRESIDENCIA, símbolo CC-3, indicada pelo vereador Itamar Cidral Da Silveira Junior, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 18 de dezembro de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 18 de dezembro de 2017.

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A servidora BRUNA CAUANE DE ALMEIDA XAVIER, RG 13.021.877-6, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DA VICE PRESIDENCIA, símbolo CC-3, indicada pelo Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior , no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 11 de dezembro de 2.017, revogando o Ato n° 52/2017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 11 dezembro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A servidora KEVELIN MACHADO ROSA, RG 10.949.709-6, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior , no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 11 de dezembro de 2.017, revogando o Ato n° 53/2017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 11 dezembro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

O servidor MARCELO COSTA GARCIA, RG 8.890.140-1, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA símbolo CC-2, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 04 de dezembro de 2.017.

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 04 de dezembro de 2017.

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

A servidora CAROLINA MARCHIORI SOARES, RG 8.085.289-4, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA DIRETORIA LEGISLATIVA, símbolo CC-5, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 04 de dezembro de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 04 de dezembro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

O servidor WAGNER BITTENCOURT VALEZE, RG 6.448.740-0, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA 2 SECRETARIA, símbolo CC-2, indicado pelo Vereadora Maria da Silva Batista, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 04 de dezembro de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 04 de dezembro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

O servidor ANTONIO CARLOS BIRCK JUNIOR, RG 9.172.421-9, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DA 2 SECRETARIA, símbolo CC-3, indicado pelo Vereadora Maria da Silva Batista, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 04 de dezembro de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 04 de dezembro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

O servidor AURINO FERMIANO VIEIRA, RG 4.997.284-9, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-3, indicado pelo Vereadora Maria da Silva Batista, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 04 de dezembro de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 04 de dezembro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

A servidora SUELI ANA PRESTES, RG 4.159.574-4, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, indicado pelo Vereadora Maria da Silva Batista, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 04 de dezembro de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 04 de dezembro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

O servidor EZIQUIEL PRESTES, RG 690.019-4, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador Laudi Carlos de Santi, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 04 de dezembro de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 04 de dezembro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor AURINO FERMIANO VIEIRA, RG 4.997.284-9, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, indicado pela vereadora MARIA DA SILVA BATISTA , no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 01 de dezembro de 2.017, revogando o Ato n° 77/2017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 dezembro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor EZIQUIEL PRESTES, RG 690.019-4, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA DIRETORIA LEGISLATIVA, símbolo CC-5, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 01 de dezembro de 2.017, revogando o Ato n° 47/2017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 dezembro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor ANTONIO CARLOS BIRCK JUNIOR, RG 9.172.421-9, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador LAUDI CARLOS DE SANTI, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 01 de dezembro de 2.017, revogando o Ato n° 18/2017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 dezembro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A servidora SUELI ANA PRESTES, RG 4.159.574-4, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DA 2° SECRETARIA, símbolo CC-3, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 01 de dezembro de 2.017, revogando o Ato n° 51/2017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 dezembro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A servidora CAROLINA MARCHIORI SOARES, RG 8.085.289-4, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA 2° SECRETARIA, símbolo CC-2, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 01 de dezembro de 2.017, revogando o Ato n° 67/2017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 dezembro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor WAGNER BITTENCOURT VALEZE, RG 6.448.740-0, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-3, indicado pela Vereadora MARIA DA SILVA BATISTA, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 01 de dezembro de 2.017, revogando o Ato n° 11/2017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 dezembro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A servidora GABRIELLA DE SOUZA PEREIRA, RG 6.552.584, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA, símbolo CC-2, indicado pelo Vereador ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 23 de novembro de 2.017, revogando o Ato n° 07/2017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 23 de novembro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

MARCIA DO ROCIO GROCOSKI, 4.188.748-6 PR, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE OUVIDORIA, símbolo CC-5, indicado pelo vereador Gabriel Nunes dos Santos no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 16 de novembro de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 16 de novembro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

Data: 14 de junho de 2017

Súmula: Concede o afastamento de seu cargo efetivo a servidora ALESSANDRA MOREIRA ALOISIO, 7.845.868-21 PR, empossado no cargo em Comissão, enquanto perdurar tal nomeação.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Lei Municipal n º 1516 ART. 13 §3°, Lei Municipal n° 1567 e Lei Municipal n° 1600 ART. 37;

 R E S O L V E:

CONCEDER a servidora ALESSANDRA MOREIRA ALOISIO, afastamento de seu cargo efetivo de RECEPCIONISTA, enquanto perdurar sua nomeação para o cargo em Comissão de ASSESSOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CC-5, conforme ATO n° 94/17.

Este ATO entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a partir de 14 de novembro de 2017, ficando revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 14 de novembro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

ALESSANDRA MOREIRA ALOISIO, 7.845.868-21 PR, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, símbolo CC-5, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 14 de novembro de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 14 de novembro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A servidora ALESSANDRA MOREIRA ALOISIO, 7.845.868-21 PR, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE OUVIDORIA, símbolo CC-5, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 13 de novembro de 2.017, revogando o Ato n° 74/2017 e 75/2017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 13 de novembro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

LEONARDO TEODOLMIRO DUARTE, RG 8.528.928-4, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO símbolo CC-5, indicado pelo Vereador Alaor de Oliveira Miranda ,instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 13 de novembro de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 13 de novembro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor VALDEMAR SCHMIDT, RG 7042141528 RS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, símbolo CC-5, indicado pelo vereador ALEX ELIAS ANTUN no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 31 de outubro de 2.017, revogando o Ato n° 45/2017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 31 de outubro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A servidora ELIANE DE GREGORIO, RG 3.216.705-1, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador ALEX ELIAS ANTUN , no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 31 de outubro de 2.017, revogando o Ato n° 66/2017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 31 de outubro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

VALDIRENE MOREIRA DA SILVA, RG 3.004.449-9, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador VILSON KRUGER DA LUZ ,instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 18 de outubro de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 18 de outubro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

JAIR FRANCO, RG 3.707.147-1, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO DA PRESIDENCIA, símbolo CC-5, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 11 de outubro de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 11 de outubro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

ELIZ REGINA SILVA SANTOS, RG 10.966.874-5, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, indicada pela Vereadora Paulina Jagher Muniz instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 02 de outubro de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 02 de outubro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor ANTONIO PEREIRA MESQUITA, RG 604.236.8, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO DA PRESIDENCIA, símbolo CC-5, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 30 de setembro de 2.017, revogando o Ato n° 41/2017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de setembro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A servidora SURIAN DA SILVA RICARDO, RG 4.970.925-0, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, indicado pela Vereadora PAULINA JAGHR MUNIZ, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 20 de setembro de 2.017, revogando o Ato n° 27/2017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 20 de setembro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

SANDRO LUIZ DAS NEVES, RG 4.718.822-9, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador Claudio Nazario da Silva,no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1 alínea “c”, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 01 de setembro de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de setembro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

JOICE DE SOUZA OLIVEIRA, RG 10.327.870-8, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DAS COMISSOES GERAIS E TEMPORARIAS, símbolo CC-5, indicado pelo vereador CLAUDIO NAZARIO DA SILVA no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1 alínea “c”, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 01 de setembro de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de setembro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor SANDRO LUIZ DAS NEVES, RG 4.718.822-9, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DAS COMISSOES GERAIS E TEMPORARIAS, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador Claudio Nazario da Silva, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 31 de agosto de 2.017, revogando o Ato n° 43/2017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 31 de agosto de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A servidora JOICE DE SOUZA OLIVEIRA, RG 10.327.870-8, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, indicado pelo vereador CLAUDIO NAZARIO DA SILVA no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 31 de agosto de 2.017, revogando o Ato n° 79/2017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 31 de agosto de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A servidora MIRIAN DOS PASSOS, RG 6.370.730-9, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, símbolo CC-5, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 11 de agosto de 2.017, revogando o Ato n° 63/2017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 14 de agosto de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

JOICE DE SOUZA OLIVEIRA, RG 10.327.870-8, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, indicado pelo vereador CLAUDIO NAZARIO DA SILVA no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1 alínea “c”, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 03 de agosto de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 03 de julho de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A servidora KARENN CRISTINA CARVALHO GIOVANNETTI DA SILVA, RG 4.434.445-9, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 24 de julho de 2.017, revogando o Ato n° 14/2017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 24 de julho de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

AURINO FERMIANO VIEIRA, RG 4.997.284-9, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, indicado pela vereadora MARIA DA SILVA BATISTA no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1 alínea “c”, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 01 de Julho de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de julho de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor GILDO CARDOSO, RG 4.331.624-9, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5 ,no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 15 de junho de 2.017, revogando o Ato n° 72/2017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 16 de junho de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

Data: 01 de junho de 2017

Súmula: Concede o afastamento de seu cargo efetivo a servidora ALESSANDRA MOREIRA ALOISIO, 7.845.868-21 PR, empossado no cargo em Comissão, enquanto perdurar tal nomeação.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Lei Municipal n º 1516 ART. 13 §3°, Lei Municipal n° 1567 e Lei Municipal n° 1600 ART. 37;

 R E S O L V E:

CONCEDER a servidora ALESSANDRA MOREIRA ALOISIO, afastamento de seu cargo efetivo de RECEPCIONISTA, enquanto perdurar sua nomeação para o cargo em Comissão de ASSESSOR DE OUVIDORIA, CC-5, conforme ATO n° 74/17.

Este ATO entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a partir de 01 de junho de 2017, ficando revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de junho de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

ALESSANDRA MOREIRA ALOISIO, 7.845.868-21 PR, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE OUVIDORIA, símbolo CC-5, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 01 de junho de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de junho de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A servidora ALINE MICHELLY MICHALICHEN DOS SANTOS, RG 9.777.203-7, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE OUVIDORIA, símbolo CC-5 ,no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 08 de maio de 2.017, revogando o Ato n° 50/2017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 08 de maio de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

GILDO CARDOSO, RG 4.331.624-9, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, indicado pela vereadora MARIA DA SILVA BATISTA no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1 alínea “c”, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 06 de abril de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 06 de abril de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor SALVADOR DE BAURA, RG 2.769.661, do  cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, indicado pela Vereadora MARIA DA SILVA BATISTA ,no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 01 de abril de 2.017, revogando o Ato n° 12/2017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de março de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, e Considerando a decisão judicial (liminar) proferida no processo n. 0000645-41.2017.8.16.0088 de Mandado de Segurança, em trâmite na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guaratuba, a qual determinou o pagamento da remuneração devida a Sra. Sandra Zamberlan, pelo período da gravidez até o término da estabilidade, como se no exercício do cargo estivesse,

Art. 1º - Fica reconhecida a estabilidade provisória da servidora SANDRA ZAMBERLAN, RG 8.068.090-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMISSÕES, símbolo CC-3, indicado no quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14 e Lei Municipal n°1661 de 15/03/2016.

Art. 2º - Por força do disposto no art. 1º, a servidora perceberá os vencimentos do cargo como se em exercício estivesse, conforme determinação judicial.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 23 de março de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, e Considerando a decisão judicial (liminar) proferida no processo n. 0000262-63.2017.8.16.0088 de Mandado de Segurança, em trâmite na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guaratuba, a qual determinou o pagamento da remuneração devida a Sra. Ariane Nascimento Custódio dos Santos, pelo período da gravidez até o término da estabilidade, como se no exercício do cargo estivesse,

Art. 1º - Fica reconhecida a estabilidade provisória da servidora ARIANE NASCIMENTO CUSTÓDIO DOS SANTOS, RG 5.751.955, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENARIO, símbolo CC-4, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14 e Lei Municipal n°1661 de 15/03/2016.

Art. 2º - Por força do disposto no art. 1º, a servidora perceberá os vencimentos do cargo como se em exercício estivesse, conforme determinação judicial.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 17 de março de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

JULIO AMORIM, RG 8.365.858-4, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR ,no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 03 de março de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 02 de março de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

CAROLINA MARCHIORI SOARES, RG 8.085.289-4, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA 2° SECRETARIA, símbolo CC-2, indicado pelo Vereador ALEX ELIAS ANTUN ,no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 03 de março de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 02 de março de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

ELIANE DE GREGORIO, RG 3.216.705-1, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador ALEX ELIAS ANTUN ,no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 03 de março de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 02 de março de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

MARIO LUIZ FLORA, RG 4.060.390, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-3, indicado pelo Vereador VILSON KRUGER DA LUZ ,no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 02 de março de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 02 de março de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

SERGIO RENATO DA SILVA, RG 7.007.959-3, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador SERGIO ALVES BRAGA,no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 02 de março de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 02 de março de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

MIRIAN DOS PASSOS, RG 6.370.730-9, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador VILSON KRUGER DA LUZ ,no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 01 de março de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de março de 2017.

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

JOSE FERNANDO DO ROSARIO DA SILVA, RG 9.390.537-7, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DAS COMISSÕES GERAIS E TEMPORAIS, símbolo CC-5, indicado pela Vereadora MARIA DA SILVA BATISTA ,no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 01 de março de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de março de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

KELLYN BEATRIZ UBESSI, RG 7.741.162-3, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador JOÃO ALMIR TROYNER ,no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 01 de março de 2.017.

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de março de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor CLAUDIO RHENAN FLORENTINO CALDEIRA, RG 10.619.436-0, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador JOÃO ALMIR TROYNER ,no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 28 de fevereiro de 2.017, revogando o Ato n° 21/2017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 28 de fevereiro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor GILDO CARDOSO, RG 4.331.624-9, para o  cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DAS COMISSOES GERAIS E TEMPORARIAS, símbolo CC-5, indicado pela Vereadora MARIA DA SILVA BATISTA ,no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 28 de fevereiro de 2.017, revogando o Ato n° 44/2017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 28 de fevereiro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

O servidor MARCELO COSTA GARCIA, RG 8.890.140-1, para o  cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR ,no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 28 de fevereiro de 2.017, revogando o Ato n° 05/2017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 28 de fevereiro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A servidora MIRIAN DOS PASSOS, RG 6.370.730-9, para o  cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-3, indicado pelo Vereador VILSON KRUGER DA LUZ ,no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 28 de fevereiro de 2.017, revogando o Ato n° 30/2017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 28 de fevereiro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

A servidora CAROLINA MARCHIORI SOARES, RG 8.085.289-4, para o  cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador ALEX ELIAS ANTUM ,no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 28 de fevereiro de 2.017, revogando o Ato n° 25/2017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 28 de fevereiro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

ELISANGELA MARIA OCTAVIANO, RG 13.219-976-0, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO, símbolo CC-5, indicado pela Vereadora PAULINA JAGHER MUNIZ,no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1 alínea “c”, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 20 de fevereiro de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba,20 de fevereiro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

ElCIO ANTONIO SEGURO, RG 2.217.207-7, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS,no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1 alínea “c”, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 02 de fevereiro de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 02 de fevereiro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

KEVELIN MACHADO ROSA, RG 10.949.709-6, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR,no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1 alínea “c”, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 01 de fevereiro de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de fevereiro de 2017.

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

BRUNA CAUANE DE ALMEIDA XAVIER, RG 13.021.877-6, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GABINETE DA VICE PRESIDENCIA, símbolo CC-3, indicado pelo Vereador ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR,no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 23 de janeiro de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 23 de janeiro de 2017.

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

SUELI ANA PRESTES, RG 4.159.574-4, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DA 2° SECRETARIA, símbolo CC-3, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 23 de janeiro de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 23 de janeiro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

ALINE MICHELLY MICHALICHEN DOS SANTOS, RG 9.777.203-7, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE OUVIDORIA, símbolo CC-5, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 23 de janeiro de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 23 de janeiro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

WILMAR BRINDAROLLI, RG 1.442.999-9, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador Sergio Alves Braga no quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme Art.9º § 1,instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 23 de janeiro de 2.017.

 CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 23 de janeiro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

ISAC ANASTACIO DA SILVA, RG 2.071.543-0, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA DIRETORIA LEGISLATIVA, símbolo CC-5, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 23 de janeiro de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 23 de janeiro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

EZIQUIEL PRESTES, RG 690.019-4, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA DIRETORIA LEGISLATIVA, símbolo CC-5, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 23 de janeiro de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 23 de janeiro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

NELSON DE SOUZA, RG 5.268.904-0, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DAS COMISSOES GERAIS E TEMPORARIAS, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador NEI JOSE DE BARROS STOQUEIRO no quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme Art.9º § 1 alínea “c”, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 23 de janeiro de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 23 de janeiro de 2017.

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

VALDEMAR SCHMIDT, RG 7042141528 RS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, símbolo CC-5, indicado pelo vereador ALEX ELIAS ANTUN no quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme Art.9º § 1 alínea “c”, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 23 de janeiro de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 23 de janeiro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

GILDO CARDOSO, RG 4.331.624-9, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DAS COMISSOES GERAIS E TEMPORARIAS, símbolo CC-5, indicado pela vereadora MARIA DA SILVA BATISTA no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1 alínea “c”, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 23 de janeiro de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 23 de janeiro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

SANDRO LUIZ DAS NEVES, RG 4.718.822-9, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DAS COMISSOES GERAIS E TEMPORARIAS, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador Claudio Nazario da Silva,no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1 alínea “c”, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 23 de janeiro de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 23 de janeiro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:NOMEAR

WILLIAM LEICHSENRING, RG 10.427.032-8, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador Mordecai Magalhaes de Oliveira, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme Art.9º § 1,instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 23 de janeiro de 2.017.

 CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 23 de janeiro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

ANTONIO PEREIRA MESQUITA, RG 604.236.8, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO DA PRESIDENCIA, símbolo CC-5, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 23 de janeiro de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 23 de janeiro de 2017.

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

ANTONIO COMIN JUNIOR, RG 899.250, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO LEGISLATIVO, símbolo CC-5, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 23 de janeiro de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 23 de janeiro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

RAUL CHAVES, RG 899.250, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DA 1° SECRETARIA, símbolo CC-3, indicado pelo Vereador Sergio Alves Braga no quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme Art.9º § 1,instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 10 de janeiro de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 09 de janeiro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

ELIANE TEREZA VARGAS, RG 7.311.637-8, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO DA MESA DIRETORA, símbolo CC-3, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 10 de janeiro de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 09 de janeiro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

Data: 10 de janeiro de 2017

Súmula: Concede o afastamento de seu cargo efetivo ao servidor WALTER CARNEIRO JUNIOR, RG 10.949.037-0, empossado no cargo em Comissão de CC-5, enquanto perdurar tal nomeação.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Lei Municipal n º 1516 ART. 13 §3°, Lei Municipal n° 1567 e Lei Municipal n° 1600 ART. 37;

 R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor WALTER CARNEIRO JUNIOR , afastamento de seu cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, enquanto perdurar sua nomeação para o cargo em Comissão de CC-5, conforme ATO n° 36/17.

Este ATO entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2017, ficando revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 09 de janeiro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

WALTER CARNEIRO JUNIOR, RG 10.949.037-0, para o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR DE FROTAS, símbolo CC-5, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 10 de janeiro de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 09 de janeiro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

WALMOR JOSE DO VALLE, RG 623.576-0, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR LEGISLATIVO, símbolo CC-4, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 28/12/16, a partir de 06 de janeiro de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 06 de janeiro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

DIEGO PIACENTINI, RG 4.200.341-3, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 28/12/16, a partir de 06 de janeiro de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 06 de janeiro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

GIANA MARCELE BAZIA STOPPA, RG 7.019.551-8, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-3, indicado pelo Vereador DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 28/12/16, a partir de 06 de janeiro de 2.017.

 CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 06 de janeiro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

CESAR SEZEFREDO CORREA, RG 3.094.447 SC, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-3, indicado pelo Vereador MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA, no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 28/12/16, a partir de 06 de janeiro de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 06 de janeiro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

LAIS FARIAS VOLTOLINI, RG 13.533.450-2, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador VILSON KRUGER DA LUZ, no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 28/12/16, a partir de 06 de janeiro de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 06 de janeiro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

MIRIAN DOS PASSOS, RG 6.370.730-9, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-3, indicado pelo Vereador VILSON KRUGER DA LUZ, no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 28/12/16, a partir de 06 de janeiro de 2.017.

 CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 06 de janeiro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

RIQUELE NAYARA ALVES, RG 12.350.533-6, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador SERGIO ALVES BRAGA, no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 28/12/16, a partir de 06 de janeiro de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 06 de janeiro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

FERNANDA OLIVEIRA DE SOUZA, RG 12.468.558-3, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA 1° SECRETÁRIA, símbolo CC-2, indicado pelo Vereador SERGIO ALVES BRAGA, no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 28/12/16, a partir de 06 de janeiro de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 06 de janeiro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

SURIAN DA SILVA RICARDO, RG 4.970.925-0, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, indicado pela Vereadora PAULINA JAGHR MUNIZ, no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 28/12/16, a partir de 06 de janeiro de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 05 de janeiro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

DENILSON EDUARDO SILVEIRA, RG 6.879.933-3, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-3, indicado pela Vereadora PAULINA JAGHR MUNIZ, no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 28/12/16, a partir de 06 de janeiro de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 05 de janeiro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

CAROLINA MARCHIORI SOARES, RG 8.085.289-4, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador ALEX ELIAS ANTUN, no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 28/12/16, a partir de 06 de janeiro de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 05 de janeiro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

CRISTIANE CORREA CHAVES, RG 1.665.327-6, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-3, indicado pelo Vereador ALEX ELIAS ANTUN, no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 28/12/16, a partir de 06 de janeiro de 2.017.

 CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 05 de janeiro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

LENILDE GONÇALVES DA SILVA, RG 36.185.336-1, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador GABRIEL NUNES DOS SANTOS, no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 28/12/16, a partir de 06 de janeiro de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 05 de janeiro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

RAPHAEL BORGES VIEIRA, RG 6.080.488-5, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-3, indicado pelo Vereador GABRIEL NUNES DOS SANTOS, no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 28/12/16, a partir de 06 de janeiro de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 05 de janeiro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

CLAUDIO RHENAN FLORENTINO CALDEIRA, RG 10.619.436-0, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador JOÃO ALMIR TROYNER, no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 28/12/16, a partir de 06 de janeiro de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 05 de janeiro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

ALUIZIO JOSE FERREIRA, RG 1.429.271-3, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-3, indicado pelo Vereador JOÃO ALMIR TROYNER, no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 28/12/16, a partir de 06 de janeiro de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 05 de janeiro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

LENIR DE ALMEIDA, RG 2.652.440, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDENCIA, símbolo CC-3, indicado pelo Vereador MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA, no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 28/12/16, a partir de 06 de janeiro de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 05 de janeiro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

ANTONIO CARLOS BIRCK JUNIOR, RG 9.172.421-9, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador LAUDI CARLOS DE SANTI, no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 28/12/16, a partir de 06 de janeiro de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 05 de janeiro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

NOMEAR

RICARDO PASCOAL FRANÇA, RG 6.061.868-2, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-3, indicado pelo Vereador LAUDI CARLOS DE SANTI, no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 28/12/16, a partir de 06 de janeiro de 2.017.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 05 de janeiro de 2017.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

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