Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

SÚMULA - Concede gratificação à servidora NEUSETE LEONEL no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. 

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

 

Art. 1º Fica concedido à servidora NEUSETE LEONEL, portadora do CPF Nº XXX.581.889-XX, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n° 1.925 de 07 de março de 2022, gratificação de 80% (oitenta por cento), a fim de desempenhar suas funções como membro auxiliar do Projeto Escola da Cidadania e do Desenvolvimento Pleno (ECDP) e na Comissão para Recebimentos de Bens, Produtos e Serviços da Câmara Municipal de Guaratuba.

 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, revogando o Decreto n° 167. 

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 06 de janeiro de 2025.

 

RICARDO DE BORBA

Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba

SÚMULA - Concede gratificação à servidora ALESSANDRA CRISTINA DE AMORIM DE SOUZA no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. 

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA: 

Art. 1º Fica concedido à servidora ALESSANDRA CRISTINA DE AMORIM DE SOUZA, portadora do CPF Nº XXX.859.689-XX, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n° 1.925, de 07 de março de 2022, gratificação de 80% (oitenta por cento), a fim de desempenhar suas funções como membro auxiliar do Projeto Escola da Cidadania e do Desenvolvimento Pleno (ECDP) e na Comissão de Recebimento de Bens, Produtos e Serviços da Câmara Municipal de Guaratuba.

 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, revogando o Decreto n° 165. 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 06 de janeiro de 2025. 

RICARDO DE BORBA

Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba

SÚMULA - Concede afastamento ao servidor DAGOBERTO DA SILVA no cargo de MOTORISTA. 

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 147, inciso V, da Lei Municipal n° 777/97 de 02 de julho de 1.997, através do Ofício do Servidor, RESOLVE: 

Art. 1º CONCEDER afastamento para exercer cargo em comissão no Poder Executivo Municipal ao servidor DAGOBERTO DA SILVA, portador do CPF N° XXX.468.269-XX, cargo de MOTORISTA, Nível 6, Classe I da Tabela 3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei nº1.925 de 07 de março de 2022, sem ônus para o Poder Legislativo. 

Art. 2º Revoga-se o Decreto 187 de 16 de fevereiro de 2023. 

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025. 

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 05 de janeiro de 2025.

 

RICARDO DE BORBA

Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba

SÚMULA - Concede gratificação ao servidor ANTONIO CARLOS BIRCK JUNIOR no cargo de Oficial Legislativo. 

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

 

Art. 1º Fica concedido ao servidor ANTONIO CARLOS BIRCK JUNIOR, portador do CPF Nº XXX.590.869-XX, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n° 1.925 de 07 de março de 2022, gratificação de 60% (sessenta por cento), a fim de desempenhar suas funções junto a Diretoria Legislativa. 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025. 

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 06 de janeiro de 2025.

 

RICARDO DE BORBA

Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba

SÚMULA – Exonera a pedido a senhora RENATA LETICIA FERNANDES DE GOES, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. 

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA: 

Art. 1º Fica exonerada a pedido, a Senhora RENATA LETICIA FERNANDES DE

GOES, portadora do RG n° 8.567.579-6 e CPF n° 072.736.459-66, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Tabela de Vencimentos 1, Classe I, Referencia 1, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.925 de 07/03/2022, Lei Municipal n° 1.985 de 06/03/2023 e Lei Municipal n° 2.041 de 07/12/2023.

 Art. 2º Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 07 de outubro de 2024.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 09 de outubro de 2024. 

CATIA REGINA SILVANO

Presidente

  1. DECRETO Nº 214
  2. DECRETO Nº 213
  3. DECRETO Nº 212
  4. DECRETO Nº 211
  5. DECRETO Nº 210  
  6. DECRETO Nº 209  
  7. DECRETO Nº 208
  8. DECRETO Nº 207
  9. DECRETO Nº 206
  10. DECRETO Nº 205
  11. DECRETO Nº 204
  12. DECRETO Nº 203
  13. DECRETO Nº 202
  14. DECRETO Nº 201
  15. DECRETO Nº 200
  16. DECRETO Nº 199
  17. DECRETO Nº 198
  18. DECRETO Nº 197
  19. DECRETO Nº 196
  20. DECRETO Nº 195
  21. DECRETO Nº 194
  22. DECRETO Nº 193
  23. DECRETO Nº192
  24. DECRETO Nº 191
  25. DECRETO Nº 190
  26. DECRETO Nº 189
  27. DECRETO Nº 188
  28. DECRETO Nº 187
  29. DECRETO Nº 186
  30. DECRETO Nº 185
  31. DECRETO Nº 184
  32. DECRETO Nº 183
  33. DECRETO Nº 182
  34. DECRETO Nº 181
  35. DECRETO N° 180
  36. DECRETO Nº 179
  37. DECRETO Nº178
  38. DECRETO Nº 177
  39. DECRETO Nº 176
  40. DECRETO Nº 175
  41. DECRETO Nº 174
  42. DECRETO Nº 173
  43. DECRETO Nº 172
  44. DECRETO Nº 171
  45. DECRETO Nº 170
  46. DECRETO Nº 169
  47. DECRETO Nº 168
  48. DECRETO Nº 167
  49. DECRETO Nº 166
  50. DECRETO Nº 165
  51. DECRETO Nº164
  52. D E C R E T O nº 163
  53. DECRETO Nº 162
  54. DECRETO Nº 161
  55. DECRETO Nº 160
  56. DECRETO Nº 159
  57. DECRETO Nº 158
  58. DECRETO Nº 157
  59. DECRETO Nº 156
  60. DECRETO Nº 155
  61. DECRETO Nº 154
  62. DECRETO Nº 153
  63. DECRETO Nº 152
  64. DECRETO Nº 151
  65. DECRETO Nº 150
  66. DECRETO Nº149
  67. DECRETO Nº 148
  68. DECRETO Nº 147
  69. DECRETO N° 146
  70. DECRETO Nº 145
  71. DECRETO Nº 144
  72. DECRETO Nº 143
  73. DECRETO Nº 142
  74. DECRETO Nº 141
  75. DECRETO Nº 140
  76. DECRETO Nº 139
  77. DECRETO Nº 138
  78. DECRETO N° 137
  79. DECRETO Nº 136
  80. DECRETO N° 135
  81. DECRETO Nº 134
  82. DECRETO Nº 133
  83. DECRETO Nº 132
  84. DECRETO Nº 131
  85. DECRETO Nº130
  86. DECRETO Nº 129
  87. DECRETO Nº 128 - Republicado por incorreção
  88. DECRETO Nº 127
  89. DECRETO Nº 126
  90. DECRETO Nº 125
  91. DECRETO Nº 124
  92. DECRETO Nº 123
  93. DECRETO Nº 122
  94. DECRETO Nº 121
  95. DECRETO Nº 120
  96. DECRETO Nº 119
  97. DECRETO Nº 118
  98. DECRETO Nº 117
  99. DECRETO Nº 116
  100. DECRETO Nº 115

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