SÚMULA - Concede gratificação à servidora ALESSANDRA MOREIRA ALOISIO DA SILVA no cargo de Recepcionista.

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

Art. 1º Fica concedido à servidora ALESSANDRA MOREIRA ALOISIO DA SILVA, portadora do CPF Nº XXX.058.029-XX, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei nº 1.925 de 07 de março de 2022, gratificação de 50% (cinquenta por cento), a fim de ficar responsável pelo Protocolo, participar como membro auxiliar do Projeto Escola da Cidadania e do Desenvolvimento Pleno (ECDP) da Câmara Municipal de Guaratuba e auxiliar a Diretoria Geral.

Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, revogando o Decreto n° 171.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 06 de janeiro de 2025.

RICARDO DE BORBA

Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba

SÚMULA - Concede gratificação à servidora ALESSANDRA CRISTINA DE AMORIM DE SOUZA no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. 

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA: 

Art. 1º Fica concedido à servidora ALESSANDRA CRISTINA DE AMORIM DE SOUZA, portadora do CPF Nº XXX.859.689-XX, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n° 1.925, de 07 de março de 2022, gratificação de 80% (oitenta por cento), a fim de desempenhar suas funções como membro auxiliar do Projeto Escola da Cidadania e do Desenvolvimento Pleno (ECDP) e na Comissão de Recebimento de Bens, Produtos e Serviços da Câmara Municipal de Guaratuba.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, revogando o Decreto n° 165. 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 06 de janeiro de 2025. 

RICARDO DE BORBA

Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba

SÚMULA - Concede gratificação à servidora NEUSETE LEONEL no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. 

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

Art. 1º Fica concedido à servidora NEUSETE LEONEL, portadora do CPF Nº XXX.581.889-XX, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n° 1.925 de 07 de março de 2022, gratificação de 80% (oitenta por cento), a fim de desempenhar suas funções como membro auxiliar do Projeto Escola da Cidadania e do Desenvolvimento Pleno (ECDP) e na Comissão para Recebimentos de Bens, Produtos e Serviços da Câmara Municipal de Guaratuba.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, revogando o Decreto n° 167. 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 06 de janeiro de 2025.

RICARDO DE BORBA

Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba

SÚMULA - Concede gratificação ao servidor ANTONIO CARLOS BIRCK JUNIOR no cargo de Oficial Legislativo. 

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

Art. 1º Fica concedido ao servidor ANTONIO CARLOS BIRCK JUNIOR, portador do CPF Nº XXX.590.869-XX, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n° 1.925 de 07 de março de 2022, gratificação de 60% (sessenta por cento), a fim de desempenhar suas funções junto a Diretoria Legislativa. 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025. 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 06 de janeiro de 2025.

RICARDO DE BORBA

Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba