SÚMULA - Concede Gratificação por Encargos Especiais à servidora ALESSANDRA CRISTINA DE AMORIM DE SOUZA, no cargo de Auxiliar De Serviços Gerais.

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

Art. 1º Fica concedida à servidora ALESSANDRA CRISTINA DE AMORIM DE SOUZA, portadora do CPF Nº XXX.859.689-XX, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guaratuba, Gratificação por Encargos Especiais, no percentual de 80% (oitenta por cento), conforme artigo 14, inciso II, da Lei n° 1.925, de 07 de março de 2022, a fim de integrar o Programa Escola da Cidadania e do Desenvolvimento Pleno (ECDP), regulamentada pela Portaria nº 555.

Art. 2º Fica integralmente revogado o Decreto nº 217, de 06 de janeiro de 2025 e as disposições em contrário.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2025. 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 9 de setembro de 2025.

RICARDO DE BORBA

Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba

SÚMULA - Concede gratificação à servidora MICHELLE PATRICIA CASETTA no cargo de Auxiliar Administrativo. 

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA: 

Art. 1º Fica concedido à servidora MICHELLE PATRICIA CASETTA, portadora do CPF Nº XXX.366.449-XX, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n° 1.925, de 07 de março de 2022, gratificação de 60% (sessenta por cento), a fim de auxiliar de forma técnica a Diretoria de Gestão e Compliance e a Diretoria Geral. 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 1º de julho de 2025, revogando o Decreto n° 251. 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 1º de julho de 2025. 

RICARDO DE BORBA

Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba

SUMULA – Exonerar a Pedido, a senhora RAYSSA FERREIRA LOPES do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

Art. 1º - Fica Exonerada a pedido, a Senhora RAYSSA FERREIRA LOPES, portadora do RG n° XX.737.616-X, CPF n° XXX.987.439-XX para exercer o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Tabela de Vencimentos 4, Classe I, Referencia 1, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.925 de 07/03/2022, Lei Municipal n° 1.985 de 06/03/2023 e Lei Municipal  n° 2.041 de 07/12/2023.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 07 de agosto de 2025.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 07 de agosto de 2025.

RICARDO DE BORBA

Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba

SUMULA – Exonerar o senhor ALEXSANDRO DAMSCHI do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado a Pedido o Senhor ALEXSANDRO DAMSCHI, portador do CPF n° XXX.080.109-XX  do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Tabela de Vencimentos 3, Classe I, Referencia 1, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.925 de 07/03/2022, Lei Municipal n° 1.985 de 06/03/2023 e Lei Municipal  n° 2.041 de 07/12/2023.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir do dia 04 de junho de 2025.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 04 de Junho de 2025.

RICARDO DE BORBA

Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba