Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

SÚMULA - Concede gratificação à servidora CLAUDINEIA DE JESUS MESSIAS no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

 

Art. 1º Fica concedido à servidora CLAUDINEIA DE JESUS MESSIAS, portadora do CPF Nº XXX.352.099-XX, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n° 1.925 de 07 de março de 2022, gratificação de 80% (oitenta por cento) a fim de desempenhar suas funções como membro auxiliar do Projeto Escola da Cidadania e do Desenvolvimento Pleno (ECDP), participar da Comissão de Recebimento de Bens, Produtos e Serviços e auxiliar a Diretoria Geral. 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, revogando o Decreto n° 199. 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 06 de janeiro de 2025.

RICARDO DE BORBA

Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba

SÚMULA - Concede gratificação à servidora KARINNE CORREIA PINTO no cargo de Auxiliar Administrativo.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA: 

Art. 1º Fica concedido à servidora KARINNE CORREIA PINTO, portadora do CPF N° XXX.404.829-XX, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n° 1.925 de 07 de março de 2022, gratificação de 60% (sessenta por cento) a fim de auxiliar as Comissões Permanentes da Câmara e a Diretoria Geral. 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, revogando o Decreto n° 192. 

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 06 de janeiro de 2025. 

RICARDO DE BORBA

Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba

SÚMULA - Concede gratificação ao servidor LUIS FABIANO RIBAS no cargo de Motorista.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

 

Art. 1º Fica concedido ao servidor LUIS FABIANO RIBAS, portador do CPF Nº XXX.464.689-XX, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n° 1.925 de 07 de março de 2022, gratificação de 70% (setenta por cento) a fim de auxiliar o Setor de Licitação, Compras e Patrimônio, ser responsável pela Fiscalização de Contratos e auxiliar a Diretoria Geral. 

Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, revogando o Decreto n° 189. 

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 06 de janeiro de 2025. 

RICARDO DE BORBA

Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba

SÚMULA - Concede gratificação ao servidor MAIKO FRANCISCO VALIM no cargo de Auxiliar Administrativo.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

 

Art. 1º Fica concedido ao servidor MAIKO FRANCISCO VALIM, portador do CPF N° XXX.235.159-XX, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n° 1.925 de 07 de março de 2022, gratificação de 70% (setenta por cento) a fim de desempenhar suas funções junto a Comissão de Recebimento de Bens, Produtos e Serviços, Diretoria de Recursos Humanos, auxiliar a Contabilidade, o Setor de Licitação, Compras e Patrimônio e a Diretoria Geral.

 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, revogando o Decreto n° 190. 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 06 de janeiro de 2025. 

RICARDO DE BORBA

Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba

SÚMULA - Concede gratificação ao servidor WALTER CARNEIRO JUNIOR no cargo de Auxiliar Administrativo (READAPTADO).

 

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

 

Art. 1º Fica concedido ao servidor WALTER CARNEIRO JUNIOR, portador do CPF. N° XXX.009.069-XX, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n° 1.925 de 07 de março de 2022, gratificação de 60% (sessenta por cento), para desempenhar suas funções junto a Diretoria de Licitação, Compras e Patrimônio, auxiliar a Diretoria Legislativa nos dias de Sessões Plenárias e a Diretoria Geral.

 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, revogando o Decreto n° 188.

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 06 de janeiro de 2025.

 

RICARDO DE BORBA

Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba

  1. DECRETO Nº 226
  2. DECRETO N° 225
  3. DECRETO Nº 224
  4. DECRETO Nº 223
  5. DECRETO Nº 222
  6. DECRETO Nº 221
  7. DECRETO Nº 220
  8. DECRETO Nº 219
  9. DECRETO Nº 218
  10. DECRETO Nº 217
  11. DECRETO Nº 216
  12. DECRETO Nº 215
  13. DECRETO Nº 201-A
  14. DECRETO Nº 214
  15. DECRETO Nº 213
  16. DECRETO Nº 212
  17. DECRETO Nº 211
  18. DECRETO Nº 210  
  19. DECRETO Nº 209  
  20. DECRETO Nº 208
  21. DECRETO Nº 207
  22. DECRETO Nº 206
  23. DECRETO Nº 205
  24. DECRETO Nº 204
  25. DECRETO Nº 203
  26. DECRETO Nº 202
  27. DECRETO Nº 201
  28. DECRETO Nº 200
  29. DECRETO Nº 199
  30. DECRETO Nº 198
  31. DECRETO Nº 197
  32. DECRETO Nº 196
  33. DECRETO Nº 195
  34. DECRETO Nº 194
  35. DECRETO Nº 193
  36. DECRETO Nº192
  37. DECRETO Nº 191
  38. DECRETO Nº 190
  39. DECRETO Nº 189
  40. DECRETO Nº 188
  41. DECRETO Nº 187
  42. DECRETO Nº 186
  43. DECRETO Nº 185
  44. DECRETO Nº 184
  45. DECRETO Nº 183
  46. DECRETO Nº 182
  47. DECRETO Nº 181
  48. DECRETO N° 180
  49. DECRETO Nº 179
  50. DECRETO Nº178
  51. DECRETO Nº 177
  52. DECRETO Nº 176
  53. DECRETO Nº 175
  54. DECRETO Nº 174
  55. DECRETO Nº 173
  56. DECRETO Nº 172
  57. DECRETO Nº 171
  58. DECRETO Nº 170
  59. DECRETO Nº 169
  60. DECRETO Nº 168
  61. DECRETO Nº 167
  62. DECRETO Nº 166
  63. DECRETO Nº 165
  64. DECRETO Nº164
  65. D E C R E T O nº 163
  66. DECRETO Nº 162
  67. DECRETO Nº 161
  68. DECRETO Nº 160
  69. DECRETO Nº 159
  70. DECRETO Nº 158
  71. DECRETO Nº 157
  72. DECRETO Nº 156
  73. DECRETO Nº 155
  74. DECRETO Nº 154
  75. DECRETO Nº 153
  76. DECRETO Nº 152
  77. DECRETO Nº 151
  78. DECRETO Nº 150
  79. DECRETO Nº149
  80. DECRETO Nº 148
  81. DECRETO Nº 147
  82. DECRETO N° 146
  83. DECRETO Nº 145
  84. DECRETO Nº 144
  85. DECRETO Nº 143
  86. DECRETO Nº 142
  87. DECRETO Nº 141
  88. DECRETO Nº 140
  89. DECRETO Nº 139
  90. DECRETO Nº 138
  91. DECRETO N° 137
  92. DECRETO Nº 136
  93. DECRETO N° 135
  94. DECRETO Nº 134
  95. DECRETO Nº 133
  96. DECRETO Nº 132
  97. DECRETO Nº 131
  98. DECRETO Nº130
  99. DECRETO Nº 129
  100. DECRETO Nº 128 - Republicado por incorreção

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