Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

DATA – HORÁRIO – LOCAL01 de agosto de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 18h00min (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ------------------------------------------------------------------------------------------------------

PRESENÇAS ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, FABIANO CECÍLIO DA SILVA 1º Secretário, PAULO ÉDER DE ARAUJO 2º Secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JULIANO DA ROSA DE PAULA, MARIA DA SILVA BATISTA e RICARDO DE BORBA.  Justificada a ausência da Vereadora Cátia Regina Silvano. -----------------

 

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ---------------------------

ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão Solene realizada no dia 25 de Julho. ----------------------------------------------------------------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS - O 1º Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pastas próprias. ------------------------------------

OFÍCIO 114/2022  - firmado pelo prefeito municipal encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 1567 que cria a guarda civil municipal de Guaratuba e institui o estatuto em conformidade com a Lei nº 13.022 de 8 de agosto de 2014 e dá outras providências. -----------------------------------------------------------------------------------------------

MOÇÃO DE APLAUSOS - proposta pelo vereador Fabiano Cecílio da Silva. -----------

 

PROPOSIÇÕES: Vereador Felipe Hunning de Carvalho – revitalização com instalação de novos brinquedos na Praça Luiz de Moura, localizada na Rua Tibagi esquina com Guilherme Pequeno no bairro Cohapar; manutenção e colocação de material apropriado na Rua Ipiranga no bairro Cohapar; na Rua Frei Leonardo de Felette bairro Vila Esperança; na Avenida Santa Catarina esquina com a Rua União da Vitória no bairro Coroados; na Rua Wenceslau Brás esquina com a Rua Nelson Cardoso no bairro Vila Esperança. Vereador Juliano da Rosa de Paula – patrolamento e colocação de material fresado na Travessa Juarez Soares Quinapp no bairro Piçarras; toda extensão da Rua Afonso Pena no bairro Cohapar. Vereador Ademir da Silva – patrolamento e colocação de saibro ou material similar na Rua Antônio Nerone Caruzo, bairro Mirim; Rua Nelson Cardoso, bairro Vila Esperança.   SERÃO ENCAMINHADAS. -----------------------------------------------------------------------------

 

INDICAÇÕES DOS VEREADORES –. Vereador Felipe Huning de Carvalho – indicando instalação de lombada, redutor de velocidade ou faixa elevada de pedestres na Rua Teixeira Soares, próximo à Colônia dos Fiscais, bairro Cohapar; instalação de sinalização de trânsito consistente em placas de proibido estacionar, na Rua Júlia Wanderley, em frente ao número 316, bairro Vila Esperança. Vereador Fabiano Cecílio da Silva – manutenção no memorial Covid (capina do mato junto às pedras, varrição das pedras dispersas pela calçada e limpeza do entorno), junto ao Ginásio de Esportes José Richa, bem como a manutenção da calçada; realização de estudo de viabilidade quanto a necessidade de alteração do trajeto de fluxo de veículos para mão única na Rua Dário Soares Alves, sugerindo como sentido o fluxo de ida pela Rua Frederico do Nascimento e retorno pela Avenida Nossa Senhora Aparecida. Vereador Juliano da Rosa de Paula – limpeza de toda extensão da valeta situada na Rua Tocantins, bairro Piçarras, próximo ao Ginásio Esportivo; pintura da estátua do pescador e dos bancos de assento na Avenida Damião Botelho de Souza. SERÃO ENCAMINHADAS. -----------------------------------------------------------------------------

 

PARECER DAS COMISSÕES – ---------------------------------------------------------------------

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI nº 779 – objetiva instituir o programa de saúde bucal nas escolas da rede pública municipal de ensino da Comarca de Guaratuba e dá outras providências. Parecer favorável EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade o parecer. -------------------------------------------------------------

PARECER A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI nº 780 – objetiva denominar a estrada de acesso a comunidade rural popularmente conhecida como Itinga a partir da divisa do Estado do Paraná e de santa Catarina até as margens do Rio Itinga, como estrada Luiz Marcelo Alves. Parecer favorável EM DISCUSSÃO, não houve. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade o parecer. ---------------------------------------------------------------------------------

 

VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES - ------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - Cumprimentou a todos.  Falou que sempre que tem um assunto em destaque no município, acha necessário o vereador se manifestar e vir a tribuna para sua opinião e que acha que faz parte da atividade parlamentar. Desejou a Presidente Cátia Regina Silvano e esposo uma recuperação breve, para que possa logo estar com os vereadores, cumprindo com suas atividades. Falou que a Casa de Leis é fato, que durante várias e várias sessões plenárias se manifestava a respeito do concurso público. Disse ser algo tão esperado pela sociedade de modo geral para a cidade de Guaratuba. Falou que o concurso teve o edital lançado na quinta-feira da semana que passou, e que não teve local melhor para ser lançado na Casa Legislativa. Disse que estava em outro compromisso e que não esteve presente, mas que acompanhou através das redes sociais, e que sua assessoria esteve presente. Disse que precisa trocar uma figurinha com os parlamentares, e com a população. Disse que viu que algumas pessoas que acha não estarem bem intencionadas, que escreveram contra o concurso público, e que pediam para a população ficarem atentos com o edital do concurso público. Falou que todos que prestarão concurso deve sim ler e reler o edital, mas que é uma conduta em tentarem desabonar algo que era tão esperado e que a Casa tem de ser parceira na divulgação e que todos acompanham há muito tempo. Disse que quem fala mal contra o concurso público, não pode estar raciocinando de forma muito lógica. Disse que estão sendo contra a contratação de médico e que o concurso público prevê a contratação de trinta médicos. Disse que não tem como ser contra a contratação de médicos para a cidade de Guaratuba. Falou que quem está sendo contra concurso público dizendo que o concurso vem na véspera, e que isso é conversa fiada. Falou que eleição no Brasil tem de dois em dois anos, e que as pessoas estão descredibilizando o concurso a troco do quê? Comentou que ele também já foi contra a administração, mas que esta loucura em ser contra o concurso público não dá para cometer. Disse que isso seria ser contra profissionais de educação que são de duzentas vagas, falou que estão sendo construídas escolas, citou o vereador Fabiano que muito bem defende a comunidade de Caieiras e que já estão construindo creche e que estas profissionais irão para esta comunidade também. Falou que não tem como ser contra, disse que se falta alguma coisa comentam que faltou um médico, mas que agora é hora de contratar de forma legal e que a administração pública prevê agora o edital e que abrirá no dia 4 de agosto as inscrições. Mandou as pessoas fazerem o concurso público, disse para estudarem, para lerem o edital, mas que as pessoas comentam que o salário não está tão interessante, disse que imediatamente seria o que estão contratando, mas que há ao que se acrescer dependendo da área haverá insalubridade, ou terão outras vantagens que serão colocadas. Falou que tem o plano de cargos e salários e que não ficaram estagnados neste salário. Disse que é uma carreira pública. Disse que conversa com as pessoas que estão se manifestando e que tem alguns comentários sobre o concurso nas redes sociais, mas que não dá para espantar médicos, de virem para Guaratuba para passarem em concurso público. Disse que não dá para ser contra vaga na administração pública para atendimento. Falou que devem ter responsabilidade e que acredita que esta questão da Fake News tem de serem combatidas, e que para ele seria uma desinformação e uma vontade descarada em manipularem a verdade. Falou que a verdade é a seguinte que, tem mais de setecentas vagas em aberto para início imediato e quem não leu o edital fica falando coisa que não tem. Falou que são mais de cinquenta sim para cadastro de reserva. Falou que pensa que ainda somado a este discurso que esta fazendo nesta noite, tem a questão do projeto que entrou neste momento, que é o da guarda civil. E que é uma nova conquista da Casa que cobra e que pedia, independente de vereador de base ou de oposição, e que foi assinado e cobrado, e que agora chegou a hora e que está na Casa Legislativa este projeto. Perguntou o porquê de ser contra segurança pública da cidade, e que isto é uma realização que irá acontecer, e que deve ser apoiada. Falou que isto não é um discurso de oposição nem de base, e sim um discurso de cidade. Citou o vereador Fabiano dizendo que pensa que neste momento onde a administração pública, conseguirá fazer a contratação, atenderá os anseios da sociedade, e que determinados setores são deficitários e geraram empregos e que não compreende justo deixarem de discutir de forma favorável ao concurso público, e se posicionarem favoráveis a concurso público. Falou que através do concurso algumas demandas que eles debatiam, como a questão do acompanhamento no escolar e que agora terão a contratação, e que inúmeras demandas da sociedade que serão atendidas, através do concurso público.  Falou que o seu desejo é que prestem o concurso público, e que estudem para prestarem o concurso público, e que sejam aprovadas todas as pessoas que estão animadas, e que não deem conversa para quem não esta interessado, e quem não querem somar com o desenvolvimento. Falou que o concurso público para os vereadores que tem responsabilidade em tentar minimizar os impactos que aconteceram com más gestões no GUARAPREV, e que saldaram boa parte do problema. Disse que serão mais pessoas contribuindo para  GUARAPREV, assim condicionando que pessoas e aposentem, e que a estrutura fique menos impactada por irresponsabilidade do passado. Disse que faz o discurso, com tranquilidade, mas com posicionamento firme. Disse sim ao concurso público e não ao Fake News e a desinformação. --------------------------------------------------------------

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL ------------------------------------------------------------------------------

VEREADORA ANA MAIA CORRÊA DA SILVA - Cumprimentou a todos. Falou que foi na Secretaria de Obras onde foi recebida pelo Secretário Márcio Tarran e pelas funcionárias que trabalham naquela secretaria. Falou que na oportunidade o secretário lhe atualizou das demandas do município, bem como dos futuros projetos que serão desenvolvidos. Hoje esteve acompanhando as obras de melhoria da Praça Ademir Jorge da Silva, localizada no bairro Figueira na Rua Londrina com Travessa Afonso Camargo, que em breve será finalizada, atendendo mais um pedido dela (vereadora Ana Maria) e dos moradores da região. Agradeceu ao Prefeito Roberto Justus. O Secretário Márcio Tarran e equipe, que não medem esforços para atender as demandas do município. -----------------------------------------------------------------------------

VEREADORA DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre o pronunciamento do Prefeito Roberto anunciando os editas do concurso público. Disse que são muitas vagas para contratação imediata, ressaltou que as vagas para professor de inglês e educação física, e que são disciplinas que agregam muito na educação dos alunos da rede municipal de ensino. Parabenizou o prefeito e toda equipe pela iniciativa. Falou ser um momento histórico e muito esperado pela população. Pediu que Deus abençoasse a cada um dos candidatos. Enfatizou e parabenizou o trabalho da secretária de educação Fernanda Monteiro pela iniciativa e visão de uma educação voltada pela qualidade de ensino e o futuro dos alunos do município. ---------------------------------------------------------------------

VEREADOR RICARDO DE BORBA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre a fala do Vereador Itamar sobre o concurso, disse que desde 2013 que não tem concurso em Guaratuba, e que a população está esperando o concurso. Falou sobre o projeto 1567 que cria a guarda civil e militar, que também deve ser comemorado e que foi solicitado para a Casa desde o ano que passou. Tem vereador pedindo a criação da guarda municipal, a realização do concurso, e que isto é muito bom para o município. Comentou sobre as finais do campeonato master na Figueira. Desejou melhoras a Presidente Cátia e seu esposo que estão com covid. -------------------------------------------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Desejou melhoras a Presidente Cátia e seu esposo. Comentou sobre as sábias palavras do Vereador Itamar a respeito do concurso púbico. Agradeceu ao pessoal da secretaria de saúde, e que as pessoas tem ido para seus exames, disse que tudo estava acumulado e que a pandemia deu uma aliviada, as consultas estão saindo, as cirurgias também, então ela parabenizou por este trabalho com tanta eficiência. Parabenizou o futebol que aconteceu no dia anterior. Disse que estão retornando para o trabalho na segunda sessão e pediu a Deus para terem paciência e sabedoria para lidarem com certas situações. Citou palavras do Vereador Itamar que tem coisas que no seu conceito esta certo e que para os outros não está, pediu para que Deus dê sabedoria para que possam resolver as situações com calma, tranquilidade e respeito; ------------------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Fundamentou duas situações, uma que na semana que passou ele se esqueceu de parabenizar o time de handebol do munícipio de Guaratuba que venceu o Paranaguá, disse que já foi apresentada Moção com todo reconhecimento da Casa, e da população de Guaratuba. Disse que não falará nome para não dar ibope, e que é natural que neste momento ele deve falar, disse que tem uma preocupação com algo que aconteceu no Estado do Paraná, de que a loucura a obsessão que levou um cidadão a cometer a loucura por um lado ou pelo outro que levou um cidadão a tirar a vida do outro.  Disse que em Guaratuba tem algumas pessoas obcecadas por falarem de vereadores que inclusive sobre ele (vereador Itamar). Falou que provavelmente este cidadão está assistindo a sessão, e que tome um pouco de cuidado para não ficar obcecado pelo vereador, e que o vereador tem mais o que fazer na sua vida e que não pode ficar respondendo esta pessoa, e que esta pessoa não pode pautar a vida do vereador e nem sua atividade, disse para esta pessoa tomar cuidado porque acabará fazendo loucura. Disse que tem várias situações para serem dialogadas no município, e que existem todas as condições para serem faladas, mas ele acha que é meio que uma obsessão ficarem atentando a vida dele (vereador Itamar). Disse que fica preocupado e que por este motivo esta comentando sobre este assunto. Falou que quando esta pessoa muda um pouco, ele fala um pouco do Vereador Paulo, Vereador Fabiano, e depois volta para o Vereador Itamar. Disse que é uma obsessão em falar dos vereadores, mas que pode falar e criticar porque é natural, porque os vereadores são figuras públicas, e que cometem um monte de erros, disse que ajudam, erram, como qualquer cidadão. Falou que o seu registro nesta noite, é uma preocupação pela obsessão e que isto levará determinadas pessoas a loucura, e talvez até este cidadão. Falou que deve cuidar um pouco da saúde mental, e que devem pensar quais críticas que devem   ser construídas que independam da pessoalidade do Vereador Itamar. Disse que este cidadão ficará quatro anos em vez de ajudar a cidade com crítica e que vai ficar falando da vida do vereador.  Disse que sabe todos os defeitos que tem, e que é só tomarem um café com ele que ele conta todos os defeitos que tem.  Disse que ele próprio é a pessoa mais certa para falar dos seus próprios defeitos. Pediu para este cidadão ajudar Guaratuba com um pouco de critica construtiva e que faça oposição. Perguntou se foi somente ele que virou de lado na cidade. Disse que lembra com muita tranquilidade e que não é por este motivo que ele deixa de cumprimentar o ex-prefeito José Ananias dos Santos, que já fez compromisso político com a ex-prefeita Evani Justus, e que o ex-vice-prefeito Jean Colbert já foi vice-prefeito Prefeito Roberto Justus, e que a história inteira agora em uma convenção nacional acabaram de assistir o ex-governador de São Paulo Geral Alckmin virou o vice na chapa do Lula. Disse que não está falando isso para ser vítima de nada, e nem de nenhuma circunstância, disse que foi um crítico ao governo Roberto Justus, e que irá criticar em pontos onde ele vai discordar, mas que a partir do momento em que sentam para dialogar, as críticas diminuem muito e que passam a entender melhor a forma de governo. Falou que o cidadão falará que não poderá acreditar nisso, e que deve ter acontecido alguma coisa, pediu para o cidadão ir ao seu gabinete, ao Ministério Público, onde quiser, mas para virar a página para cuidar da saúde, que é o que ele (vereador Itamar) esta fazendo. Disse que esta virando a página cuidando da saúde, e trabalhando pela cidade, e que se quiserem voltar em história de ex, será perda de tempo. Falou que constrói o futuro a partir do agora. -----VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Cumprimentou a todos.  Falou que ficou muito atento a tudo o que foi falado, e que existe gente ignorante de todos os jeitos. Falou que a guarda municipal é uma instituição nobre que cuidará da segurança de Guaratuba, e que concurso público será algo que vai fazer justiça e que muita gente está esperando o concurso público, e que estão estudando para fazer parte deste concurso e algo que está sendo esperado há muito tempo. Disse que tudo o que falarem são falácias, bobiça. Disse que ouviu falar sobre o esporte que é algo que une os povos, e que até os povos em guerra quando é época de olimpíadas, e copa do mundo, se abraçam. Parabenizou os três times que ficaram  para final no municipal. Elogiou o seu amigo da GTBA Telecom que tem sido um grande parceiro do esporte e que tem apoiado muita gente no esporte, e que tem investido na empresa dele, o que tem crescido muito. -----------------------------------------------------------VEREADOR FABIANO CECÍLIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Estimou melhoras a nossa presidente Cátia e seu esposo Marcelo. Reforçou a comunidade sobre a necessidade de continuarem se vacinando contra a COVID, disse que  vacinas têm e estão disponíveis para todos. Comentou sobre a questão dos autistas, e que tem uma pauta bastante importante para o seu gabinete e que tem buscado estudar muito a nível de legislações federais e estaduais, para tentar trazer para o município coisas que possam contribuir dentro da Casa de Leis, mas que principalmente tentar entender o funcionamento e que para isto esteve no dia vinte e seis com a coordenadora do CMAE – Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado – Coordenadora Tainara Smek Machado e equipe  entendendo o funcionamento, as legislações em vigência, dados de atendimentos, os avanços, as dificuldades e os anseios futuros para entregar o melhor as nossas crianças, disse que foram dois anos de defasagem e que em 2019 tinham uma grande lista de espera, e que muitas coisas estão por vir, a busca por um local ainda mais adequado para atendimento aos autistas. Disse que esteve em uma reunião com a comunidade autista, na comunidade São José Operário no salão tentado ouvi-los, e tentando e perceber as dificuldades da família autista, e que não estão falando exclusivamente da criança autista, e sim da família como um todo que carece deste apoio, muitas vezes até de apoio psicológico, um acompanhamento e que não estão falando de algo pontual, uma dificuldade de deficiência, que será para a vida toda e que carece deste acompanhamento e que cabe ao poder público fazer sua parte da melhor forma possível. Precisamos nos engajar nesta causa. Comentou sobre o dia do agricultor. Falou sobre as encaminhadas das quais participou, tentando entender toda a dinâmica com relação à dificuldade que muitos moradores tem tido com questões afetas a ligação de água e luz. Melhorias nas vias de acesso. Temos áreas consolidadas na área Urbana do Município que carecem de um olhar mais próximo. Não estamos falando de áreas inseridas em unidades de conservação, que neste caso precisa serem melhores entendidas, mas que estão falando de área urbana. Falou sobre a pesca artesanal em Guaratuba foi destaque no programa “MEU PARANÁ” evidenciando o dia a dia de nossos pescadores artesanais. Vale destaque que foi um dos únicos registros. De fato de um arrasto lá fora, das dificuldades enfrentadas pelos pescadores. Também evidenciaram as mulheres engajadas na pesca junto ao Mercado Municipal, a limpeza de camarão, e também a gastronomia envolvida. Parabenizou a todos que estiveram envolvidos nesta matéria que enaltece uma das correntes produtivas do Município de Guaratuba que é a pesca. Falou sobre a reunião com a equipe técnica do estado, sobre a ponte de Guaratuba – SEDEST- Secretário Everton, Diretor do DER – Furiati , técnicos do IAT e DER, disse que os estudos estão acontecendo e pediu o apoio dos pares e que falará com cada um pessoalmente para que o traçado escolhido que ainda não foi totalmente definido segundo a equipe responsável pelos estudos, que seja o traçado 6, ou seja que saia da comunidade de caieiras para interferir o mínimo possível na realidade do Caieiras. VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Cumprimentou a todos. Parabenizou os agricultores da área rural que trabalham e lutam o dia a dia para levar alimentos na mesa de todos. ------------------------------------------------------------------VEREADOR FABIANO CECÍLIO DA SILVA – Cumprimentou a todos.  Reforçou a fala do vereador Itamar quanto à importância do concurso para nossa cidade.  Separou uma frase para ser lida, “Todos querem o perfume das flores, mas poucos sujam as mãos para cultivá-las”. Disse que isto é o que esta acontecendo no município de Guaratuba em relação ao concurso público. Disse que estão falando de um concurso público que foi planejado e pensado pelo executivo municipal, desde o inicio da gestão. Falou que as pessoas se aposentam e que estes cargos precisam ser repostos, e que o concurso não foi elitizado. Reforçou a fala do Vereador Itamar quanto à importância do concurso para nossa cidade. Este foi pensado e planejado para ser o mais abrangente possível, agregando todas as classes sociais e de profissionais, pessoas com menor escolaridade também poderão prestar concursos. Precisamos valorizar os jovens que se empenham para se formar numa faculdade. A hora chegou! Pediu que lessem o edital. Comentou que o SEBRAE e a Prefeitura de Guaratuba também têm um acordo para o processo de estruturação da Indicação Geográfica (IG) da Ostra, e a estruturação da Política Pública de Simplificação e Desburocratização, com foco nas competências interpessoais dos servidores que desenvolvem papel de liderança nas secretarias da Prefeitura de Guaratuba. Falou que a Prefeitura de Guaratuba e o SEBRAE Paraná firmaram um contrato para a formatação de produtos turísticos. Parabenizou o SEBRAE e o município de Guaratuba. Falou que a ostra de Guaratuba estará sendo certificada. Parabenizou a comunidade de Cabaraquara, que a bandeira foi plantada por aquela comunidade ao longo de mais de vinte anos e que hoje merece o respeito, o crédito dado pelo município de Guaratuba. -------------------------------------------------------------------------------- 

ENCERRAMENTONada mais havendo a ser deliberada, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão Legislativa, marcando a próxima Sessão para o dia 8 de agosto conforme determina o Regimento Interno. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei Wagner Bittencourt Valeze (Diretor Geral)             bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão. ----------------------------------------------------------------

 

ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA 

Vice-presidente

  FABIANO CECÍLIO DA SILVA

 1º Secretário

  1. ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO SEGUNDO (2º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022 – Décima Oitava Legislatura
  2. ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA (21ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022 – Décima Oitava Legislatura
  3. ATA DA VIGÉSIMA (20ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022 – Décima Oitava Legislatura
  4. ATA DA DÉCIMA NONA (19ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022 – Décima Oitava Legislatura
  5. ATA DA DÉCIMA OITAVA (18ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022 – Décima Oitava Legislatura
  6. ATA DA DECIMA SETIMA (17ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022 – Décima oitava Legislatura
  7. ATA DA DECIMA SEXTA (16ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022 – Décima oitava Legislatura
  8. ATA DA DÉCIMA QUINTA (15ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2022 - Décima Oitava Legislatura
  9. ATA DA DECIMA QUARTA (14ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022 – Décima oitava Legislatura
  10. ATA DA DECIMA TERCEIRA (13ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022 – Décima oitava Legislatura
  11. ATA DA DECIMA SEGUNDA (12ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022 – Décima oitava Legislatura
  12. ATA DA DECIMA PRIMEIRA (11ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022 – Décima oitava Legislatura
  13. ATA DA DECIMA (10ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022 – Décima oitava Legislatura
  14. ATA DA NONA (9ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022 – Décima oitava Legislatura
  15. ATA DA OITAVA (8ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022 – Décima oitava Legislatura
  16. ATA DA SÉTIMA (7ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022 – Décima oitava Legislatura
  17. ATA DA SEXTA (6ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022 – Décima oitava Legislatura
  18. ATA DA QUINTA (5ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022 – Décima oitava Legislatura
  19. ATA DA 4ª (quarta) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022 – Décima oitava Legislatura
  20. ATA DA QUARTA (4ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022 – Décima oitava Legislatura
  21. ATA DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2022 - Décima oitava Legislatura
  22. ATA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2022
  23. ATA DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022 – Décima oitava Legislatura
  24. ATA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022 – Décima oitava Legislatura
  25. ATA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022 – Décima oitava Legislatura
  26. ATA DA 1ª (primeira) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022 – Décima oitava Legislatura

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