Leis complementares - Câmara Municipal de Guaratuba

: Leis Complementares; 05 Mai 2021

Lei complementar nº 014/2021 de 19 de abril de 2.021.

Altera dispositivos do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 001 de 12 de novembro de 2008 - Clique para ver em PDF

: Leis Complementares; 01 Mai 2021

Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2019

Altera dispositivos do Código Tributário Municipal – Lei Complementar 001/2008 e dá outras providências - Clique para ver em PDF

: Leis Complementares; 19 Fevereiro 2018

Lei complementar 011 de 27 de dezembro de 2017

Altera dispositivos do Código Tributário Municipal - Lei Complementar n° 01/2018 e dá outras providências - Clique para ver em PDF

: Leis Complementares; 25 Novembro 2019

Lei Complementar 012 de 20 de Novembro de 2019

Altera dispositivos do Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 001 de 12 de novembro de 2.008 - Clique aqui para ver o PDF

: Leis Complementares; 18 Dezembro 2017

Lei Complementar 010 de 11 de outubro de 2017

Altera dispositivos do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 001 de 12 de novembro de 2008 - Clique para ver em PDF

Página 1 de 3

Notícias

/noticias-2/5595-semana-das-trabalhadoras-do-setor-pesqueiro-agora-é-lei.html

Semana das Trabalhadoras do Setor Pesqueiro agora ...

O Diário Oficial do Município do dia 27 abril traz a Lei 1.934, institui a Semana das Trabalhadoras do Setor Pesqueiro em Guaratuba. Ela será ...

/noticias-2/5582-câmara-vota-pareceres-do-plano-de-mobilidade-urbana.html

Câmara vota pareceres do Plano de Mobilidade ...

A Câmara aprovou na sessão desta segunda-feira (9), por unanimidade, os pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), todos ...

Sessões em video

/tv-2/sessões-em-video/5593-sessão-câmara-guaratuba-16-de-maio-de-2022.html

Sessão Câmara Guaratuba 16 de maio de 2022

/tv-2/sessões-em-video/5580-sessão-câmara-guaratuba-09-de-maio-de-2022.html

Sessão Câmara Guaratuba 09 de maio de 2022