Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

SÚMULA - Concede gratificação a servidora MARCILAINE MARIA PINHEIRO DE SANTANA no cargo de Auxiliar de Expediente.

 O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA: 

Art. 1º Fica concedido a servidora MARCILAINE MARIA PINHEIRO DE SANTANA, portador do CPF Nº XXX.648.538-XX, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n° 1.925 de 07 de março de 2022, gratificação de 40% (quarenta por cento), a fim de desempenhar suas funções junto a Diretoria Legislativa e a Diretoria de Compras Licitação e Patrimônio.

 Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 1º de abril de 2025, revogando o Decreto nº 241. 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 08 de abril de 2025. 

RICARDO DE BORBA

Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba

SÚMULA - Concede gratificação ao servidor SAMARA SILVERIO RIBEIRO no cargo de Recepcionista. 

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA: 

Art. 1º Fica concedido ao servidor SAMARA SILVERIO RIBEIRO, portadora do CPF Nº XXX.633.719-XX, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n° 1.925 de 07 de março de 2022, gratificação de 10% (dez por cento), a fim de auxiliar no Projeto Escola da Cidadania e do Desenvolvimento Pleno (ECDP) da Câmara Municipal de Guaratuba. 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 1º de março de 2025.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 06 de março de 2025. 

RICARDO DE BORBA

Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba

 

SÚMULA - Concede gratificação ao servidor ELISSON MORAES no cargo de Motorista. 

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA: 

Art. 1º Fica concedido ao servidor ELISSON MORAES, portador do CPF Nº XXX.672.649-XX, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n° 1.925 de 07 de março de 2022, gratificação de 30% (trinta por cento), a fim de desempenhar suas funções como Responsável pelo Almoxarifado e participar da Comissão de Recebimento de Bens da Câmara Municipal de Guaratuba.

 Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 1º de março de 2025, revogando o Decreto n.º 235. 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 06 de março de 2025. 

RICARDO DE BORBA

Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba

SÚMULA - Concede gratificação ao servidor MARCILAINE MARIA PINHEIRO DE SANTANA no cargo de Auxiliar de Expediente. 

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA: 

Art. 1º Fica concedido ao servidor MARCILAINE MARIA PINHEIRO DE SANTANA, portador do CPF Nº XXX.648.538-XX, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n° 1.925 de 07 de março de 2022, gratificação de 20% (vinte por cento), a fim de desempenhar suas funções junto a Diretoria Legislativa. 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 1º de março de 2025. 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 06 de março de 2025. 

RICARDO DE BORBA

Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba

SÚMULA - Concede gratificação à servidora ELIANA TEREZINHA SDROEIWSKI HASS no cargo de Auxiliar Administrativo. 

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA: 

Art. 1º Fica concedido à servidora ELIANA TEREZINHA SDROEIWSKI HASS, portadora do CPF N° XXX.156.519-XX, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n° 1.925, de 07 de março de 2022, gratificação de 50% (cinquenta por cento) a fim de desempenhar a função de Pregoeira, participar da Comissão de Contratação, participar da Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público, assessorar a Diretoria Legislativa e a Diretoria Geral. 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2025, revogando o Decreto n° 223. 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 18 de fevereiro de 2025.

RICARDO DE BORBA

Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba

  1. DECRETO Nº 238
  2. DECRETO Nº 237
  3. DECRETO Nº 236
  4. DECRETO Nº 235
  5. DECRETO Nº 234
  6. DECRETO Nº 233
  7. DECRETO Nº 232
  8. DECRETO Nº 231
  9. DECRETO Nº 230
  10. DECRETO Nº 229
  11. DECRETO Nº 228
  12. DECRETO Nº 227
  13. DECRETO Nº 226
  14. DECRETO N° 225
  15. DECRETO Nº 224
  16. DECRETO Nº 223
  17. DECRETO Nº 222
  18. DECRETO Nº 221
  19. DECRETO Nº 220
  20. DECRETO Nº 219
  21. DECRETO Nº 218
  22. DECRETO Nº 217
  23. DECRETO Nº 216
  24. DECRETO Nº 215
  25. DECRETO Nº 201-A
  26. DECRETO Nº 214
  27. DECRETO Nº 213
  28. DECRETO Nº 212
  29. DECRETO Nº 211
  30. DECRETO Nº 210  
  31. DECRETO Nº 209  
  32. DECRETO Nº 208
  33. DECRETO Nº 207
  34. DECRETO Nº 206
  35. DECRETO Nº 205
  36. DECRETO Nº 204
  37. DECRETO Nº 203
  38. DECRETO Nº 202
  39. DECRETO Nº 201
  40. DECRETO Nº 200
  41. DECRETO Nº 199
  42. DECRETO Nº 198
  43. DECRETO Nº 197
  44. DECRETO Nº 196
  45. DECRETO Nº 195
  46. DECRETO Nº 194
  47. DECRETO Nº 193
  48. DECRETO Nº192
  49. DECRETO Nº 191
  50. DECRETO Nº 190
  51. DECRETO Nº 189
  52. DECRETO Nº 188
  53. DECRETO Nº 187
  54. DECRETO Nº 186
  55. DECRETO Nº 185
  56. DECRETO Nº 184
  57. DECRETO Nº 183
  58. DECRETO Nº 182
  59. DECRETO Nº 181
  60. DECRETO N° 180
  61. DECRETO Nº 179
  62. DECRETO Nº178
  63. DECRETO Nº 177
  64. DECRETO Nº 176
  65. DECRETO Nº 175
  66. DECRETO Nº 174
  67. DECRETO Nº 173
  68. DECRETO Nº 172
  69. DECRETO Nº 171
  70. DECRETO Nº 170
  71. DECRETO Nº 169
  72. DECRETO Nº 168
  73. DECRETO Nº 167
  74. DECRETO Nº 166
  75. DECRETO Nº 165
  76. DECRETO Nº164
  77. D E C R E T O nº 163
  78. DECRETO Nº 162
  79. DECRETO Nº 161
  80. DECRETO Nº 160
  81. DECRETO Nº 159
  82. DECRETO Nº 158
  83. DECRETO Nº 157
  84. DECRETO Nº 156
  85. DECRETO Nº 155
  86. DECRETO Nº 154
  87. DECRETO Nº 153
  88. DECRETO Nº 152
  89. DECRETO Nº 151
  90. DECRETO Nº 150
  91. DECRETO Nº149
  92. DECRETO Nº 148
  93. DECRETO Nº 147
  94. DECRETO N° 146
  95. DECRETO Nº 145
  96. DECRETO Nº 144
  97. DECRETO Nº 143
  98. DECRETO Nº 142
  99. DECRETO Nº 141
  100. DECRETO Nº 140

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