DATA – HORÁRIO – LOCAL – 14 (quatorze) de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 18h00min (dezoito) horas, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ----------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – RICARDO DE BORBA Presidente, MÁRCIO SAKAJIRI TARRAN Vice-Presidente, ZAQUEU CLARINDA 1º Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA 2ª Secretária e demais vereadores ADRIANA CORRÊA FONTES, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA, DIEGO CORRÊA ELICKAR, FÁBIO LUIS BILEK, FELIPE HUNING DE CARVALHO, JOSÉ ANANIAS SANTOS JÚNIOR, RICARDO PAIXÃO DE MACEDO, SANDRA BERTIPAGLIA, com falta justificada do Vereador Sérgio Renato da Silva. -------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares, o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária, que se constitui da Vigésima Sétima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2026, dentro da Décima Nona Legislatura. De conformidade com o disposto no art. 83 do Regimento Interno da Câmara Municipal deu-se início ao expediente da presente Sessão. ----------------------------------------------------------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão Ordinária do dia 31 de agosto de 2026. ------------------------------------------------------------------
INDICAÇÕES: -------------------------------------------------------------------------------------
Indicações Nº 0049/2026 – de autoria Adriana Corrêa Fontes – Manutenção, recuperação, conservação e adequada limpeza dos bancos e espreguiçadeiras localizados na Praça dos Namorados. Indicações Nº 0050/2026 – de autoria Adriana Corrêa Fontes – Sejam realizadas obras de melhorias com qualidade e eficiência, com colocação de material apropriado e patrolamento na Avenida Rio Grande do Sul, bairro Coroados. Indicações Nº 0019/2026 – de autoria Diego Correa Elickar – Solicito a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Avenida do Patriarca, no trecho compreendido entre a Avenida Santa Clara e a Avenida Guarani, mais precisamente em frente a salga do Kinha. Indicações Nº 0026/2026 – de autoria Diego Correa Elickar – Solicito que sejam realizados serviços de manutenção com colocação de material fresado ou similar na Avenida Curitiba, trecho compreendido entre a Avenida Juvevê e a Avenida Piçarras. Indicações Nº 0027/2026 – de autoria Diego Correa Elickar – Solicito operação tipo tapa-buracos na estrada principal da comunidade de Pedra Branca do Araraquara. Indicações Nº 0065/2026 – de autoria Felipe Huning de Carvalho – Sejam realizados serviços de corte e retirada das folhas secas dos coqueiros existentes ao longo do calçadão, trecho entre a Praia do Prosdócimo (Praia das Pedras) e Morro do Cristo. Indicações Nº 0066/2026 – de autoria Felipe Huning de Carvalho – Instalação de placa de sinalização "PARE" e realização de estudos de alteração da preferência de tráfego no cruzamento da Rua Berilo Padilha da Cunha com a Rua Jamur Júnior. Indicações Nº 0067/2026 – de autoria Felipe Huning de Carvalho – Sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias visando à implantação, contratação ou celebração de parceria para disponibilização de uma CASA DE APOIO na cidade de Curitiba/PR, destinada ao acolhimento de pacientes e seus acompanhantes que necessitem deslocar-se para a Capital para realização de consultas, exames, procedimentos, tratamentos médicos e demais atendimentos de saúde pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Indicações Nº 0068/2026 – de autoria Felipe Huning de Carvalho – Sejam adotadas providências para a instalação, atualização e manutenção de avisos contendo os horários e itinerários das linhas de transporte coletivo nos pontos de ônibus do Município de Guaratuba. Indicações Nº 0069/2026 – de autoria Felipe Huning de Carvalho – Manutenção da Avenida Rio Negro, com a colocação de material apropriado e a realização dos serviços necessários para melhorar as condições de trafegabilidade da via - Bairro Coroados. Indicações Nº 0070/2026 – de autoria Felipe Huning de Carvalho – Manutenção da Avenida Cascavel, com a colocação de material apropriado e a realização dos serviços necessários para melhorar as condições de trafegabilidade da via - Bairro Piçarras. Indicações Nº 0030/2026 – de autoria Márcio Sakajiri Tarran – Estudo de viabilidade e posterior pavimentação em CBUQ da Rua Dário Soares Alves, trecho compreendido entre a Rua Frederico do Nascimento e Rua Nossa Senhora Aparecida, especialmente no acesso à Escola Municipal Máximo Jamur e à Capela Nossa Senhora Aparecida, no bairro Caieiras, nesta cidade de Guaratuba/PR. Indicações Nº 0013/2026 – de autoria Ricardo Paixão de Macedo – Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Competente a colocação de placas de sinalização na esquina da Rua Alexandre Correia e a Rua Cândido de Abreu, no bairro Cohapar. Indicações Nº 0014/2026 – de autoria Ricardo Paixão de Macedo – Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente o serviço de roçada, limpeza das margens e reforço da sinalização horizontal, com pintura adequada nas pontes da estrada rural que dá acesso a Comunidade do Cubatão, em especial nas pontes Banaze, Pai Paulo e Rio do Melo. Bem como seja realizada operação tapa buracos em toda a extensão da referida via que teve a colocação de asfalto fresado. Indicações Nº 0015/2026 – de autoria Ricardo Paixão de Macedo – Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a manutenção de todas as ruas do Bairro Caieiras, incluindo os serviços de patrolamento, limpeza e demais melhorias que se fazem necessárias, de conformidade com a necessidade e condição de cada via. Indicações Nº 0118/2026 – de autoria Sandra Bertipaglia – Solicitando a manutenção da lombada localizada na Avenida Guaíra, nas proximidades da Avenida Paranavaí, com as seguintes providências: Pintura da lombada para garantir maior visibilidade e segurança aos motoristas e pedestres; Instalação de placa de sinalização em um dos lados da via, onde atualmente está ausente; Poda da árvore que se encontra do outro lado, encobrindo a placa existente, prejudicando a sinalização. Indicações Nº 0119/2026 – de autoria Sandra Bertipaglia – Por meio do departamento competente, solicitando a melhoria da sinalização no cruzamento da Rua Alexandre Corrêa com a Rua Cândido de Abreu, bairro Cohapar. Nesta Cidade Guaratuba/PR. Indicações Nº 0120/2026 – de autoria Sandra Bertipaglia – Por meio do departamento competente, para que seja providenciada a colocação de asfalto frezado na Rua João Carlos Marques, no trecho compreendido entre a Avenida Guaíra e a Avenida Marechal Deodoro. Nesta Cidade Guaratuba/PR. Indicações Nº 0121/2026 – de autoria Sandra Bertipaglia – Por meio do departamento competente, para que seja realizada a repintura da faixa de pedestres localizadas na Avenida Visconde do Rio Branco, no cruzamento com a Rua Reo Benett. Nesta Cidade Guaratuba/PR. Indicações Nº 0020/2026 – de autoria Zaqueu Clarinda – Solicito realização de limpeza e manutenção geral da Praça do Pescador, localizada na Avenida Damião Botelho de Souza, esquina com a Avenida Cubatão. Indicações Nº 0021/2026 – de autoria Zaqueu Clarinda – Solicito aplicação de material fresado na via lateral ao Ginásio Beto Richa / CRAS- NOVO HORIZONTE. Indicações Nº 0022/2026 – de autoria Zaqueu Clarinda – Solicito aplicação de material fresado e instalação/melhoria da iluminação pública na Rua Santa Clara, esquina com a Rua Água Verde, Bairro Piçarras Indicações Nº 0023/2026 – de autoria Zaqueu Clarinda – Solicito aplicação de material fresado e instalação/melhoria da iluminação pública na Rua Santa Clara, esquina com a Rua Água Verde, Bairro Piçarras Indicações Nº 0024/2026 – de autoria Zaqueu Clarinda – Solicito a inclusão da Bandeira de Guaratuba no mastro existente no Centro Poliesportivo, localizado junto à Rua Tocantins, no Bairro Piçarras, neste Município. ---------------------------
PARECERES: ------------------------------------------------------------------------------------- Pareceres 0050/2026 - de autoria Comissão de Constituição, Justiça e Redação – O parecer é favorável com a aprovação de emendas modificativas que dispõe: "Dispõe sobre as diretrizes para o atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros Transtornos do Neurodesenvolvimento, incluindo ações de prognóstico, diagnóstico e intervenção multidisciplinar por meio de credenciamento no Município de Guaratuba, Estado do Paraná. Constitucionalidade e legalidade observadas. Emendas apresentadas acatadas". EM DISCUSSÃO – não houve. EM VOTAÇÃO ÚNICA – APROVADO por unanimidade dos vereadores presentes.
Pareceres 0012/2026 - de autoria Comissão Geral – O parecer é favorável com a aprovação de emendas modificativas que dispõe: " Dispõe sobre as diretrizes para o atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros Transtornos do Neurodesenvolvimento, incluindo ações de prognóstico, diagnóstico e intervenção multidisciplinar por meio de credenciamento no Município de Guaratuba, Estado do Paraná. Constitucionalidade e legalidade observadas. Emendas apresentadas acatadas". EM DISCUSSÃO – não houve. EM VOTAÇÃO ÚNICA – APROVADO por unanimidade dos vereadores presentes. ----------------------------
Pareceres 0049/2026 - de autoria Comissão de Constituição, Justiça e Redação – O parecer é favorável ao PL 1020/2026 que dispõe: "Declara de Utilidade Pública Municipal o Templo Espiritualista Estrela Guia- TEEG." constitucionalidade e legalidade observadas." EM DISCUSSÃO – não houve. EM VOTAÇÃO ÚNICA – APROVADO por unanimidade dos vereadores presentes. -------------------------------------------------------------------------------------------
Pareceres 0013/2026 - de autoria Comissão Geral – Parecer Favorável ao PLL nº 1020- Declara de Utilidade Pública Municipal o Templo Espiritualista Estrela Guia - TEEG. EM DISCUSSÃO – não houve. EM VOTAÇÃO ÚNICA – APROVADO por unanimidade dos vereadores presentes. --------------------------
ORDEM DO DIA ----------------------------------------------------------------------------------Projeto de Lei Nº 1022/26 – de autoria do Vereador Felipe Huning de Carvalho – "Institui o Programa Artista da Casa, estabelecendo a participação preferencial de bandas, cantores e instrumentistas locais na abertura de eventos musicais realizados com financiamento, patrocínio, apoio ou incentivo do Poder Público Municipal, e dá outras providências". EM DISCUSSÃO – não houve. APROVADO por unanimidade dos vereadores presentes EM SEGUNDA VOTAÇÃO. --------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei Nº 1033/26 – de autoria do Vereador Zaqueu Clarinda – Institui a Semana Municipal dos Trabalhadores da Construção Civil em geral do Município de Guaratuba E Dá Outras Providências. EM DISCUSSÃO – não houve. APROVADO por unanimidade dos vereadores presentes EM SEGUNDA VOTAÇÃO. --------------------------------------------------------------------------
EXPLICAÇÃO PESSOAL ----------------------------------------------------------------------ADRIANA CORRÊA FONTES: Cumprimentou o Presidente, os nobres pares, a comunidade surda, as pessoas que acompanhavam pelas redes sociais e todos que estavam presentes na Casa. Começou fazendo um registro positivo. Disse que teve a satisfação de receber o convite da Associação de Moradores da Área Rural do Itinga para participar da entrega do CEP Rural. Agradeceu de coração ao Duda, ao Senhor Carlos e a todos os moradores da região pela acolhida. Afirmou que o CEP Rural representava mais do que um endereço, pois traz identidade, facilita o acesso aos serviços e fortalece a organização da comunidade. Deixou claro para as pessoas que elas poderiam continuar contando com seu trabalho, pois estaria sempre presente, ouvindo e buscando as demandas que tinham, para que pudesse ajudá-las no que fosse necessário. Retomou uma situação que havia trazido preocupação na semana anterior, referente à empresa ECSAM, que deixou de atuar em Guaratuba e deixou os funcionários com vários problemas. Relatou que eles haviam procurado os vereadores e dito que não haviam recebido, entre outras coisas. Disse que foram atrás para verificar se a empresa estava no local e constataram que as portas já estavam fechadas. Consequentemente, na semana do feriado, houve problemas com a varrição das praias e dos espaços públicos. Relatou que, no dia 7 de setembro, inclusive, foram vistos proprietários de quiosques fazendo a limpeza dos trechos de praia. Disse que queria reconhecer a atitude dessas pessoas, mas afirmou que era necessário deixar algumas perguntas: onde estava o serviço público de limpeza? Esclareceu que não estava apontando culpados antecipadamente, mas estava cobrando respostas. Questionou quem fiscalizava aquele contrato, qual era o plano emergencial para aquela situação e quem era o responsável por garantir que a limpeza continuasse sendo realizada. Questionou ainda se fariam como anteriormente, colocando os funcionários da garagem para trabalhar sem EPI e sem material apropriado. Afirmou que também não poderiam esquecer da licitação, que até aquele momento não havia resolvido nada. Disse que, daqui a pouco, além da ECSAM, não se saberia como ficaria a licitação do lixo. Mencionou outra situação que considerava triste, afirmando que os bairros estavam um pouco esquecidos. Disse que, no Coroados, os moradores estão enfrentando as ruas tomadas pela lama e que havia veículos que chegaram até a encalhar. Citou a situação da Avenida Rio Grande do Sul, que, segundo ela, estava caótica. Afirmou que não adiantava mexer e deixar tudo um lamaçal, impossibilitando que as pessoas sequer acessassem as próprias casas. Disse que também queria fazer uma pergunta que não era somente sua, mas dos moradores: onde estava a usina de asfalto que havia sido promessa de campanha do atual Prefeito? Afirmou que eram várias promessas feitas por ele e que, até aquele momento, não estavam vendo nada. Afirmou que era necessário saber se existia um cronograma, uma previsão e qual era o planejamento para tudo aquilo. Ressaltou que não estava falando de luxo, mas de mobilidade, segurança e dignidade para quem morava nos bairros. Afirmou que já se via que o centro estava abandonado e questionou como estariam os bairros. Disse que também era necessário olhar, sob outro aspecto, os espaços públicos e os pontos turísticos. Relatou que havia pessoas em situação de vulnerabilidade utilizando esses pontos turísticos como moradia e acumulando objetos. Deixou claro que não estava defendendo aquela situação e que não era simplesmente chegar ao local e retirar essas pessoas. Afirmou que elas precisavam de abordagem social, acolhimento, saúde e encaminhamento. Ao mesmo tempo, ressaltou que o Município precisava cuidar dos espaços públicos e que uma coisa não poderia excluir a outra. Afirmou que Guaratuba precisava de uma gestão que estivesse presente, que cuidasse das ruas, das praias, da limpeza e, principalmente, das pessoas. Disse que não poderiam esperar o problema crescer para depois procurar a solução. Concluiu afirmando que se tratava de uma questão de respeito à população e, acima de tudo, de responsabilidade na gestão pública. Agradeceu. -----------------------------FÁBIO LUIS BILEK: Cumprimentou o Senhor Presidente, os senhores vereadores e o público que os assistia. Disse que queria falar novamente sobre os ginásios e informou que naquele dia haviam acabado de instalar mais dois pisos, no ginásio do Coroados e no ginásio do Figueira. Afirmou que essa era uma promessa de campanha do Maurício, de revitalizar os espaços públicos de esporte. Disse que, por ser do esporte, queria falar sobre isso e que considerava um ganho muito grande para a comunidade esportiva guaratubana. Lembrou que também havia sido trocado, a pedido dele, por meio de uma indicação, o parquinho da Praça da Bíblia, tendo sido retirado um pequeno e colocado um bem maior. Informou que também havia, por indicação dos vereadores, em emendas impositivas, o parquinho do ginásio do Figueira, que já estava instalado. Disse que a comunidade estava muito feliz e que, como era morador do Figueira, acompanhava a situação, estando toda a comunidade feliz com o que havia sido colocado no local. Lembrou que naquele momento estava em fase de licitação a reforma completa do José Richa, na qual seriam investidos em torno de dois milhões de reais, por meio de fundo a fundo com o Governo do Estado. Informou que esse dinheiro já estava na conta do Fundo Municipal de Esporte. Disse que, saindo a licitação, a obra seria iniciada, mas que ainda não havia começado porque estavam esperando para saber se o ginásio José Richa seria utilizado pela Defesa Civil. Explicou que estavam aguardando para verificar se aconteceria alguma coisa com o El Ninõ ou se não seria preciso utilizá-lo. Ressaltou que o ginásio fazia parte da Defesa Civil e que, por isso, estavam aguardando para o início das obras, assim que passasse o sistema de alerta. Disse que havia falado naquele dia com o pessoal do Coroados e que eles estavam muito felizes, assim como toda a comunidade do Coroados, principalmente a terceira idade, que utilizava muito aquele ginásio. Relatou que todos haviam vindo agradecer ao Prefeito e à Secretária que estava presente. Disse que era um ginásio que estava meio deixado de lado. Lembrou também do Figueira e afirmou que, de 2024 para 2025, era um ginásio que estava abandonado, fechado e arrombado. Disse que agora estava com piso e sendo bem cuidado. Afirmou que era isso que queria falar, destacando que os ginásios da cidade estavam sendo bem cuidados. Informou que, dos quatro ginásios, os quatro já estavam com piso e que, provavelmente, no começo do ano seguinte, o José Richa seria reformado. Afirmou que os cinco ginásios da cidade estariam completos naquele momento. ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA: Cumprimentou o Senhor Presidente, os membros da mesa, os demais vereadores e vereadoras, o público presente e os internautas que os assistiam. Relatou que, durante visita realizada no final de semana à área rural, na comunidade do Caovi, a comunidade estava mandando agradecer muito ao Prefeito Municipal por abrir o posto de saúde na comunidade do Caovi, que já estava aberto e atendendo todas as quintas-feiras pela manhã, para atender à demanda daquela comunidade, que tanto reivindicava um posto de saúde. Afirmou que o posto havia sido aberto e parabenizou o Prefeito Maurício Lense e o Secretário de Saúde por atenderem à demanda daquela comunidade. Agradeceu também ao Presidente da Associação dos Agricultores do Caovi por ceder o espaço para a abertura do posto de saúde, sem custo algum para o Município. Agradeceu a Márcio Schultz, Presidente da Associação, por ceder o espaço para atender à demanda da comunidade. Mais uma vez, parabenizou Maurício Lense por estar realizando aquela obra de tanta importância para a comunidade do Caovi. Informou também que havia estado, naquele dia, visitando a inauguração do ginásio do Figueira. Disse que havia ficado muito bonito e, dirigindo-se ao Vereador Fábio, afirmou que o ginásio havia ficado um espetáculo. Agradeceu ao Prefeito por todo o trabalho que vinha realizando e por atender às demandas da cidade de Guaratuba. ---------------------------------------------------------MÁRCIO SAKAJIRI TARRAN: Cumprimentou o Senhor Presidente, a Mesa Diretora, os Senhores Vereadores e o público presente. Agradeceu pelo atendimento à Indicação nº 25/26, de 03 de agosto de 2026, na qual solicitou a manutenção do Senhor Presidente da Santa, conhecida como Pracinha Nossa Senhora de Lourdes e, mais conhecida, como Gruta da Santa. Agradeceu ao Secretário de Cultura, que, atendendo ao pedido do Prefeito, foi até o local e realizou a manutenção. Destacou que gostaria de deixar público o agradecimento não somente ao Secretário e ao Prefeito Maurício Lense, mas também a Mateus Lobo, Michael, Tatiane, Ana Joia, Maria Auxiliadora, Miriam e ao Secretário Fabiano, que passaram pelo local e estavam realizando a manutenção, por se tratar de um dos pontos turísticos da cidade, tanto pela paisagem quanto pela parte religiosa. Afirmou que havia passado pelo local e que a manutenção ainda estava em andamento, mas que também precisava agradecer ao Secretário de Obras, pois Fabiano havia deixado claro que ele havia feito o empréstimo do caminhão para realizar a lavagem de todo o local. Agradeceu, assim, a todo o pessoal envolvido e parabenizou a Secretaria de Cultura e o Prefeito. Também comentou que o Prefeito Maurício Lense entregou a Comenda de 255 anos, em homenagem às personalidades que se destacaram e contribuíram para a história e o desenvolvimento de Guaratuba. Informou que a solenidade ocorreu na terça-feira passada, dia 08, no salão da Panificadora e Confeitaria Brotpão. Explicou que o tema da comenda era o Ano da Ponte e que havia várias personalidades da cidade, entre trabalhadores, pessoas que se destacaram no ramo comercial ou que dedicaram vários anos de suas vidas a Guaratuba. Dedicou os nomes dos homenageados, citando o Pastor Aguinaldo, Mara e Jaci e Lucimara Leoblin, pelos quais disse ter tido o orgulho de trabalhar com o filho, destacando que são servidores públicos aposentados e que receberam a comenda. Citou também Juliano Manuel da Silva, conhecido como Juliano da Barra, destacando que todos conhecem o esforço que ele vem fazendo, nos últimos anos, pela comunidade da Barra do Saí, em Guaratuba. Parabenizou todas as pessoas homenageadas e a iniciativa. Destacou que a matéria também havia passado pela Câmara, pois a aprovação ocorreu na Casa de Leis, e que agora o Executivo vinha realizando as entregas das comendas. Também falou sobre o assunto que havia sido comentado várias vezes em Caieiras, relatando que, durante a madrugada, havia chegado um ônibus ao local com várias pessoas, que entraram em uma casa e, até que se soubesse o que estava acontecendo, parecia que havia sido aberta uma clínica para dependentes químicos. Afirmou que, até aquele ponto, não havia nada contra a atividade, mas que a forma como estava sendo realizada estava errada em relação à documentação. Explicou que, primeiro, aparentemente, havia sido feito um pedido na Secretaria de Urbanismo de viabilidade para um consultório. Disse que não havia problema em um consultório, que poderia funcionar em qualquer local da cidade, desde que atendesse ao zoneamento, e destacou que, no consultório, o médico atendia a pessoa, que permanecia no local por 30 ou 40 minutos e saía. Ressaltou, porém, que o alvará apresentado por eles era de consultório e não de clínica. Informou que foi aberto um primeiro protocolo, de nº 43508, e que, havia encaminhado a questão à fiscalização, que verificou no local que, de fato, a documentação apresentada era de consultório e não de clínica. Solicitou que deixasse registrado o protocolo e perguntou se seria possível verificar a parte correspondente. Informou que aquele havia sido o primeiro protocolo. Em seguida, relatou que o segundo protocolo, de nº 34699/2026, havia sido encaminhado juntamente com o abaixo-assinado. Explicou que o segundo protocolo havia sido aberto porque seria necessária uma nova vistoria e a apresentação de nova documentação, correspondente aos documentos necessários para a abertura de uma clínica. Afirmou que eram necessários vários documentos e que não estavam argumentando se a atividade poderia ou não ser realizada, mas que a documentação deveria ser apresentada. Acrescentou que, se houvesse uma notificação de paralisação das atividades, as pessoas que estavam no local, segundo as informações que havia recebido, mais de 15 ou 16 pessoas, não deveriam permanecer naquele local até que toda a documentação estivesse regularizada. Agradeceu ao Senhor Presidente e desejou que o bom Cristo abençoasse a população de Guaratuba. --------------ZAQUEU CLARINDA: Cumprimentou o Senhor Presidente, os nobres pares e o público presente. Dirigindo-se à Vereadora Adriana, informou que havia anotado a necessidade de fazer um convite ao Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente, Vilmar, para que comparecesse à Câmara e trouxesse uma resposta, afirmando acreditar que essa era uma preocupação de todos. Afirmou que a coleta de lixo não poderia parar e que sabia que havia uma licitação em andamento, destacando que uma licitação do lixo não era uma tarefa fácil. Lembrou que a última tentativa deu até Gaeco e afirmou acreditar que os responsáveis sabiam o que estavam fazendo. Informou que já havia anotado o convite para segunda-feira. Explicou que, além de o Secretário comparecer para se explicar sobre o asfalto, assunto sobre o qual havia sido passada uma informação na Câmara, ele também poderia esclarecer o que havia sido tratado em uma reunião realizada na segunda-feira, pois a informação não estava bem da forma como havia sido contada. Disse que o Secretário viria explicar sobre o asfalto e aproveitaria para falar sobre a situação e o andamento da licitação do lixo, além de tratar sobre as ruas. Afirmou que acreditava que nunca havia existido tanto zelo com as ruas e os bairros. Disse que as Zeladorias estavam fazendo um bom trabalho e afirmou que, nos últimos 16 anos, Guaratuba, infelizmente, estava atrasada. Afirmou que, pelo menos nos últimos 16 anos, as pessoas que haviam assumido a cidade tinham feito da cidade o quintal de suas casas e que, por isso, ela estava na situação em que se encontrava. Destacou que consertar não era fácil. Disse que Maurício estava tentando fazer o impossível e que fazer o impossível era uma tarefa árdua. Explicou que o CNPJ era um só e que algumas pessoas diziam ah, gestão passada, mas que o CNPJ continuava sendo o mesmo, mudando apenas o gestor. Comparou a situação a uma empresa que havia sido vendida e na qual se trocava o gerente, mas o CNPJ permanecia o mesmo. Afirmou que, se cada um tivesse feito a sua parte, Guaratuba estaria show de bola. Disse que haviam sonhado com a ponte, mas que, infelizmente, não haviam previsto que a cidade teria aquele boom, e que cada um havia feito a sua parte. Destacou que Maurício estava construindo três creches, que havia um projeto para fazer uma escola e uma UBS no Castelo Novo, afirmando que ele estava pensando no futuro. Ressaltou que fazer tudo isso não era fácil, pois seria necessário construir e, depois, equipar e contratar um monte de obras. Afirmou que estavam ali e que não estavam brincando de fazer de conta. Disse que fazer o certo era muito mais difícil e que era muito mais fácil fazer de conta que se estava fazendo alguma coisa, quando, na verdade, pouco havia sido feito. Atribuiu a isso a dificuldade enfrentada pelo Executivo. Disse que Maurício era um homem do bem e que, como havia falado o Vereador Alaor, estava fazendo o que estava ao alcance dele. Destacou que havia chovido três dias seguidos e a cidade não havia alagado pelo trabalho bem feito do Zelador, Juliano Petruquio, que estava fazendo um grande trabalho com poucas condições. Questionou como seria se fossem dadas condições de trabalho a ele. Informou que havia licitações nas quais as pessoas entravam impugnando e destacou que nunca havia sido tão difícil trabalhar. Disse que já havia percebido que fazer o certo era muito mais difícil e encerrou sua fala afirmando que era isso. Por fim, informou que faria um convite ao Secretário para comparecer à Câmara. APARTE VEREADOR MÁRCIO: Complementou que a rua onde estava sendo realizada a manutenção era a Rua Rio Grande do Sul, onde havia sido recebido investimento. Informou que estavam fazendo a troca e a colocação das manilhas justamente para solucionar o problema de alagamento. Explicou que, toda vez que se mexia no solo, acontecia aquela situação com a chuva, destacando que o morador tinha preferência. Ressaltou, porém, que toda vez que se realizava uma reforma ou, naquele caso, algo novo, que nunca havia existido no bairro Coroados, como a colocação das manilhas, havia um valor significativo para realizar a obra e a instalação. Afirmou que, por isso, estavam realizando a manutenção. Disse acreditar que Guaratuba nunca havia tido tantos investimentos em tão pouco tempo. Questionou que, se pessoas que haviam permanecido oito ou dezesseis anos, ou em várias gestões, não haviam conseguido fazer aquilo, um ano e nove meses era um tempo bastante reduzido. Agradeceu ao Vereador Zaqueu Clarinda. ZAQUEU RETOMA: Afirmou que era isso que queria dizer e que, com certeza, o Senhor Vilmar seria oficializado e receberia um convite. Dirigindo-se ao Senhor Presidente, sugeriu que todos, de repente, assinassem e fizessem a convocação, mas afirmou acreditar que o Secretário compareceria à Câmara para explicar o que fosse necessário quanto ao lixo. Concluiu afirmando que a preocupação da Vereadora Adriana era a mesma dele e de todos os demais. -------------------------ADRIANA CORRÊA FONTES: Lembrou ao Vereador que a licitação do lixo tinha a mesma equipe da gestão passada. Afirmou que o que estava sendo feito naquele momento também havia sido feito na gestão passada e que, portanto, eles já sabiam trabalhar com a licitação. Lembrou ainda que, no caso do Gaeco, foram outros quinhentos, que não tinham nada a ver com aquilo que estava ali, e que foi demonstrado a eles que, na época, havia sido economizado 33%. Disse que havia mais alguma coisa que o Vereador tinha falado naquele momento, mas que lhe fugiu e não se recordava. Por fim, afirmou que, se tudo estivesse às mil maravilhas, não haveria tantas indicações como eram feitas diariamente na Câmara. -------------------------------------------------ZAQUEU CLARINDA: Afirmou que ela vinha à Casa para querer fazer mágica, mas que, infelizmente, quem havia acabado com o X tinha sido Maurício. Disse que, para ela, havia sido muito mais fácil “meter o X” e deixar o povo abandonado. Afirmou que era apenas para ela entender que a gestão dela brincava de fazer gestão. ----------------------------------------------------------------------RICARDO DE BORBA: Explicou à Vereadora que havia cedido um minuto à ela e que sempre cedia esse período de um minuto por vereador. Disse que já havia explicado isso aos vereadores e que poderiam utilizá-lo. Afirmou que o nome da Vereadora não havia sido citado e que ela já havia utilizado seu minuto. Disse que ela poderia utilizar a tribuna, como em toda Sessão, e que já havia informado aos vereadores que, sempre que pedissem um minuto, ele cederia. Explicou que, após utilizado aquele um minuto, depois de terem sido utilizados os quatro minutos, o tempo ficaria para a Sessão seguinte. Disse que havia explicado isso aos vereadores para que não houvesse novamente as discussões que aconteciam anteriormente na Casa. Reforçou o que o Vereador Zaqueu Clarinda havia falado em relação ao Secretário Vilmar. Disse que ele deveria ter vindo naquele dia à Câmara, mas que, se não se enganava, havia realizado um procedimento cirúrgico, razão pela qual sua participação havia ficado para a semana seguinte, caso estivesse em boas condições. Explicou que os vereadores haviam pedido para que ele viesse à Câmara e, portanto, justificou que naquele dia ele deveria fazer uso da tribuna, mas que isso ficaria para a semana seguinte. ------------------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 21 de setembro de 2026, às 18:00min (dezoito) horas. Para constar, eu (Marcilaine Santana– Auxiliar de Expediente) redigi e digitei. __________Diego Pires (Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata ----------------------------------------------------------------------------
RICARDO BORBA
Presidente
ZAQUEU CLARINDA
1º Secretário
