Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 as 18 | Sessões: Segunda as 20hs

 

DATA – HORÁRIO – LOCAL 31 de Agosto de 2020 (dois mil e vinte), as 20:00 (vinte) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -

PRESENÇASCLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Presidente, PAULINA JAGHER MUNIZ vice-presidente e demais Vereadores – ALEX ELIAS ANTUN, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA, PAULO EDER DE ARAUJO e VILSON KRUGER DA LUZ. Justificada a ausência dos Vereadores Sergio Alves Braga, Laudi Carlos de Santi, Maria da Silva Batista e Nei José de Barros Stoqueiro. ----------------------------------------------------------------------------------------------------

 

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária-----------------------------

APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 24 de agosto de 2020. APROVADA ------------------------------------------------------------------------------------

 

EXPEDIENTES RECEBIDO – O Presidente procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pasta própria. ----------------------------------------

OFÍCIO 138/20 – Firmado pelo Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 1514 – que altera a redação dos §§ 3º, 4º e 5º da Lei 1854/2020. -----

OFICIO 141/20 – Firmado pelo Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 1515 – Estabelece as diretrizes, metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021, além de orientações à elaboração do Orçamento – Programa do Município de Guaratuba para o exercício de 2021 e da outras providências. ------------------------------------------------------------------------------------------------

 

PROPOSIÇÃO DOS SENHORES VEREADORES -  Vereador Donizete Pinheiro dos Santos – Solicitando viabilidade técnica e financeira para patrolamento e colocação de material na rua Leo Benett entre a Rua Maringá e Avenida Paraná; colocação de material na Rua Cascavel, bairro COHAPAR II. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – colocação de material fresado na Rua Patrício Vidal, com Rua João Carlos Marques; colocação de material fresado na Rua Londrina, Bairro Figueira; Rua Manoel Ribas Bairro Figueira. -------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - solicitou ao Senhor Presidente que fosse ouvido o Plenário para que fosse encaminhado um oficio ao Senhor Prefeito Municipal para que fosse prorrogado o REFIS que por motivo da Pandemia nem todos conseguiram fazer o REFIS, e que a Câmara solicitasse que o Prefeito prorrogasse por mais algum tempo este REFIS. VEREADOR PAULO ARAUJO- disse concordar com o Vereador Oliveira e que na reunião anterior ele também fez esta solicitação verbal e que concorda e assina o oficio juntamente com o Vereador Oliveira. EM VOTAÇÃO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR OLIVEIRA aprovada, será encaminhado oficio ao Senhor Prefeito. ----------------------------------------

 

ORDEM DO DIA: ------------------------------------------------------------------------------------------

PROJETO DE LEI nº 725 - – Dispõe sobre denominação de logradouro público, denominando de Travessa Milton Carlos Heller. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em segundo turno. -------------------------------------

PROJETO DE LEI nº 1513 - Autoriza o Município de Guaratuba a receber em doação não onerosa os lotes urbanos 06 e 07 da quadra 161 da planta Piçarras, de Zenaide Buchmann. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em segundo turno. ----------------------------------------------------------------------------------------------

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: ---------------------------------------------------------------------------

VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Comentou sobre a Audiência Pública da LDO. ----------------------------------------------------------------------------

VEREADOR PAULO EDER DE ARAUJO – Cumprimentou a todos. Comentou sobre sua visita a Sede do PP em Curitiba. -----------------------------------------------------------------

VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Deixou um repudio perante o Governador do Estado do Paraná que está cogitando sobre uma alta na taxa de agua e esgoto de 9,6%. --------------------------------------------------------------

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS - ---------------------------------------------------------------------------

ENCERRAMENTONada mais havendo a ser deliberado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 14 de agosto do corrente mês, no horário regimental. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa)      redigi e digitei, (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo)             bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão.

CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA

Presidente

  1. ATA DA QUINTA (5ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2020 - Décima Sétima Legislatura.
  2. ATA DA QUARTA (4ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2020. - Décima Sétima Legislatura.
  3. ATA DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2020 - Décima Sétima Legislatura
  4. ATA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2020. - Décima Sétima Legislatura
  5. ATA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO SOLENE DO SEGUNDO (2ºPERIODO LEGISLATIVO DE 2020.) Décima Sétima Legislatura.
  6. ATA DA VIGÉSIMA (20ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1ºPERIODO LEGISLATIVO DE 2020.) Décima Sétima Legislatura.
  7. ATA DA DECIMA NONA (19ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1ºPERIODO LEGISLATIVO DE 2020. - Décima Sétima Legislatura.
  8. ATA DA DECIMA OITAVA (18ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1ºPERIODO LEGISLATIVO DE 2020 - Décima Sétima Legislatura.
  9. ATA DA DECIMA SÉTIMA (17ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1ºPERIODO LEGISLATIVO DE 2020.) Décima Sétima Legislatura
  10. ATA DA DECIMA SEXTA (16ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1ºPERIODO LEGISLATIVO DE 2020.) Décima Sétima Legislatura.
  11. ATA DA DECIMA QUINTA (15ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1ºPERIODO LEGISLATIVO DE 2020. Décima Sétima Legislatura.
  12. ATA DA DÉCIMA QUARTA (14ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1°) PERIODO LEGISLATIVO DE 2020.
  13. ATA DA DÉCIMA TERCEIRA (13ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1°) PERIODO LEGISLATIVO DE 2020.
  14. ATA DA DÉCIMA SEGUNDA (12ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2020.
  15. ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA (11ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2020.
  16. ATA DA DECIMA PRIMEIRA (11ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1ºPERIODO LEGISLATIVO DE 2020 - Décima Sétima Legislatura.
  17. ATA DA DECIMA (10ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1ºPERIODO LEGISLATIVO DE 2020 - Décima Sétima Legislatura.
  18. ATA DA NONA (9ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1ºPERIODO LEGISLATIVO DE 2020 - Décima Sétima Legislatura.
  19. ATA DA OITAVA (8ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1ºPERIODO LEGISLATIVO DE 2020 - Décima Sétima Legislatura.
  20. ATA DA SETIMA (7ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1ºPERIODO LEGISLATIVO DE 2020 - Décima Sétima Legislatura.
  21. ATA DA SEXTA (6ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1ºPERIODO LEGISLATIVO DE 2020 - Décima Sétima Legislatura.
  22. ATA DA QUINTA (5ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1ºPERIODO LEGISLATIVO DE 2020 - Décima Sétima Legislatura.
  23. ATA DA QUARTA (4ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1ºPERIODO LEGISLATIVO DE 2020 - Décima Sétima Legislatura.
  24. ATA DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1ºPERIODO LEGISLATIVO DE 2020 - Décima Sétima Legislatura.
  25. ATA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1ºPERIODO LEGISLATIVO DE 2020 - Décima Sétima Legislatura.
  26. ATO nº 04
  27. ATA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1ºPERIODO LEGISLATIVO DE 2020 - Décima Sétima Legislatura.

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