Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 as 18 | Sessões: Segunda as 20hs

 

DATA – HORÁRIO – LOCAL 22 de Junho de 2020 (dois mil e vinte), as 20:00 (vinte) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -

PRESENÇASCLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Presidente, PAULINA JAGHER MUNIZ vice-presidente, SERGIO ALVES BRAGA – 1º Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA - 2ª Secretária e demais Vereadores – ALEX ELIAS ANTUN, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, LAUDI CARLOS DE SANTI, MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ, PAULO EDER DE ARAUJO e VILSON KRUGER DA LUZ. -------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária--------------------

APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2020. APROVADA ------------------------------------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDO – O primeiro Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pasta própria. ------------------

PROJETO DE LEI nº 1513 – Autoriza o Município de Guaratuba a receber em doação não onerosa os lotes urbanos 06 e 07 da quadra 161 da Planta Piçarras, de Zenaide Buchmann. ------------------------------------------------------------------------------VETO AO PROJETO DE LEI nº 711 – Ofício 106/20 – firmado pelo Prefeito Municipal apondo o Veto ao Projeto de Lei nº 711. ------------------------------------------

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORESVereador Laudi Carlos de Santi -  pavimentação em asfalto fresado ou material similar na Rua Rodrigues Alves entre a Rua Visconde de Guarapuava e Andradas no Bairro de Brejatuba. Vereador Alex Elias Antun – colocação de saibro ou material similar na Travessa Ortigueira no Bairro da COHAPAR. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – colocação de material fresado na Avenida Santa Clara no Bairro de Piçarras. Vereador Nei José de Barros Stoqueiro – Manutenção e colocação de asfalto fresado ou material similar na Rua Guaraqueçaba entre a Rua Wenceslau Braz e Rua Manoel Henrique de Carvalho; colocação de asfalto fresado ou material similar na Rua Wenceslau Braz. Vereador Nei José de Barros Stoqueiro – manutenção de rua e colocação de manilha bem como a colocação de asfalto fresado ou material similar na Rua Antonina. Vereador Donizete Pinheiro dos Santos – patrolamento e colocação de material na Rua Londrina, na Rua Maringá, Rua José de Alencar, limpeza de material e retirada das valetas e patrolagem em toda a sua extensão e colocação de saibro ou material similar na Rua Cornélio Procópio. SERÃO ENCAMINHADAS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES. ----------------------------------------------------------------

INDICAÇÕES: -  Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior - Conclusão das obras, banheiros e salas comerciais integradas no Ginásio de Esportes de Piçarras; reformar a passarela de acesso ao Trapiche próximo ao Mercado Municipal---------

PARECER DAS COMISSÕES: -------------------------------------------------------------------COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO/ COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. ----------------------------------------------------------------------------

PROJETO DE LEI nº 1511 Altera a Lei Municipal nº 1780/2019, referenciando Emenda Constitucional 103/2019. PARECER FAVORÁVEL.EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado o parecer por unanimidade. -----------------------------VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA – Solicitou a dispensa dos interstícios para que o Projeto fosse à votação na Ordem do Dia. EM VOTAÇÃO a solicitação do Vereador Sergio Braga APROVADA. ------------------------------------------------------------

ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES: --------------------------------------

VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA – Cumprimentou a todos. Disse que a Política baixa, suja, já começou e que foi surpreendido na semana que passou com um vídeo de um fake falando o que não devem para a empresária Dariane da Detritus. Falou que esta pessoa que é um fantasma e que não tem a coragem de aparecer e que usa o Fake. Falou que é uma coisa muito ruim porque está mexendo com uma pessoa idônea, trabalhadora, e que tem contrato com a Prefeitura há vários anos. Disse que a Senhora Dariane em contrapartida postou outro vídeo dizendo que os treze Vereadores da Casa tem todo o direito de fiscalizar. Disse que conhece a Dariane e que não tem nada de errado com a documentação, e que está Senhora não costuma fazer negócios errados com ninguém, e sempre foi correta ela e o marido. Disse que tudo isso tem um porquê de estar acontecendo, e que este fantasma que falou, perguntou porque este senhor não colocou as outras empresas que também prestam serviço na Prefeitura e que tem contrato, e que justamente a Dariane porque ela é presidente do Partido PRÓS. APARTE VEREADOR NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO- falou que recebeu o convite da Senhora Dariane para ir ao PRÓS e que sabe da capacidade dela, e que ela não é candidata a nada, mas faz muito por Guaratuba, e que deixa o seu repudio a este canalha que esta difamando a Senhora Dariane. VEREADOR SERGIO BRAGA – falou que este cidadão Gasparzinho deveria colocar o que a Senhora Dariane já trouxe para Guaratuba através do Partido, e que várias ruas que foram asfaltadas foi com empenho dela. Disse que houve mais de seis mil postagens favoráveis a Senhora Dariane. --------------------------------------------------------------------VEREADOR NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO – Cumprimentou a todos. Falou que foi eleito pela população de Guaratuba e que é para estas pessoas que ele trabalha e que tem de dar satisfação. Disse que conheceu os dois lados da moeda, e que nunca viu tantas obras e investimentos na saúde e no esporte.  Comentou sobre a mudança partidária e que isto é a decisão de cada um e que tem sido atacado por este motivo. Falou sobre os comentários sobre sua família por algumas pessoas. Disse que as pessoas estão conhecendo o outro lado. Falou que Guaratuba está sendo elogiada por Prefeitos, pelo Governador, perguntou se estas pessoas estão erradas. Disse que a um mês atrás ele perguntou para um velho gagá quando Guaratuba era linda de 2009 a 2014 nove anos recebendo da Prefeitura  e com um filho empregado ainda, para que este velho desse satisfação ao povo de Guaratuba, disse que este velho ganhava era um grande montante durante seis anos trabalhando, mas que o Jornal dizia que Guaratuba era linda, pediu para que este velho desse satisfação de como conseguiu colocar até o filho para trabalhar no gabinete da Prefeita e do Prefeito, e que até agora não recebeu a resposta e que já esperou um mês e que nada veio nem no jornal. Falou que também tem um ex-vereador que traiu os Vereadores, e que era oposição na época, o Senhor Mauricio Lense, disse que não está mentindo e que tem provas, e que perguntou ao Vereador Maurício o que aconteceu que ele esqueceu a mala em Foz do Iguaçu e porque trai e ainda falava que não se juntava com o joio do trigo, e que depois saiu candidato a vice do Oliveira que era da base aliada, perguntou como não se juntam o joio com o trigo, e que este foi o maior exemplo. Comentou que o ex-vereador Mauricio Lense foi acusado por custear diárias em dois mil e quatorze e que só se livrou em dois mil e dezessete. Perguntou se é mentira isso. Falou que umas três semanas atrás mandaram um bilhetinho para ele, que se custear diárias, e que se o ex-vereador fez a metade do que ele (Vereador Nei Stoqueiro) trabalhou para o povo de Guaratuba. Falou para o ex-vereador começar a mostrar o que fez por Guaratuba ao invés de criticar, e que ficou quatro anos sentado e não mostrou nada do que fez por Guaratuba. Comentou sobre suas proposições. ------------------

ORDEM DO DIA: -------------------------------------------------------------------------------------

PROJETO DE LEI n º 1511 - Altera a Lei Municipal nº 1780/2019, referendando Emenda Constitucional 103/2019.EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em primeiro turno. ------------------------------------------------PROJETO DE LEI nº 717 – com a emenda modificativa. Assegura o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contigua as faixas de domínio público de rodovias no Município de Guaratuba. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovada por unanimidade em segundo turno. --------------------------------PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA – que altera a redação do § 4º do art. 103 da Lei Orgânica do Município de Guaratuba EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO NOMINAL com voto favorável de todos os Vereadores aprovado por unanimidade em segundo turno. -------------------------------------------------------------PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA que acrescenta o art. 124 – A para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária, em obediência aos ditames da Emenda Constitucional nº 86 de 17 de março de 2015 e dá outras providências. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO com voto favorável de todos os Vereadores aprovado por unanimidade em segundo turno. -------------------

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: ---------------------------------------------------------------------- VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Comentou sobre o transtorno causado pelo semáforo na estrada de Garuva, e mais a rotatória que fizeram e ao invés de deixarem em linha reta que vai em direção a Garuva para Curitiba, e que acabou atrapalhando depois colocaram lombada. Disse que haverá muitas reclamações um transtorno maior ainda, e que as pessoas que já passaram perceberam que tem a entrada para quem vai para o Porto, onde foi construída uma indústria, e que foi feita uma modificação, e que as pessoas que estão na rodovia serão obrigados a parar para poder quem está vindo ou entrando em Itapoá para poder cortar a trajetória. Falou que já era difícil e que agora tem lombada e que tem de parar e que as pessoas que estão na rodovia são obrigados s parar porque quem vai atravessar a rodovia e que fará uso da rodovia. Perguntou se tem como o Executivo entrar em contato com o Governador ou o responsável, para entrarem em entendimento com o Governador de Santa Catarina, com os responsáveis o DEIFRAN, que isso será um transtorno e que Guaratuba perderá muito com isso. Falou que o finado Vereador Almir brigava muito por isso. Falou que isso é um alerta para verem o que pode ser feito, porque o transtorno será muito grande. -------------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR GABRIEL NUNES DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Agradeceu ao Prefeito pela estrada que está sendo colocado o asfalto fresado na estrada da Limeira, que foi uma solicitação sua. Também agradeceu ao Prefeito que tem atendido as suas proposições no Bairro Coroados. ------------------------------VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Comentou sobre o Ofício 106/20 encaminhado pelo Senhor Prefeito Municipal Roberto Justus, no qual o Prefeito decide vetar o Projeto nº 711 de autoria deste Vereador, acompanhado por sete assinaturas de parlamentares, falou que de início este Projeto teve oito assinaturas e que teve aprovação dos pareceres e que foi unanimidade entre os Vereadores nas votações e que o Prefeito decidiu vetar, disse que deixará este assunto para falar na Tribuna na semana que virá, uma vez que ele teve conhecimento nesta noite ou no fim da tarde quando recebeu o expediente, disse que terá vários questionamentos sobre este Veto, mas que a Vereadora Paulina durante a tarde passou em seu Gabinete e que viu com espanto o ofício com data do dia dez e que demorou bastante para atravessar a rua e que tiveram conhecimento apenas no dia vinte e dois. Disse que discutirá ponto a ponto deste ofício, sobre as prerrogativas do Prefeito em Vetar. Falou que na semana que vem apreciando o Veto utilizará a Tribuna, não somente para este assuntos mas que tem outros assuntos para ser discutido. Comentou sobre a questão abordado pelo Vereador Nei Stoqueiro, disse que não é advogado do ex-vereador Maurício Lense, mas que precisa fazer algumas considerações, para que as coisas não fiquem muito vagas e fora do contexto. Disse ser do Partido do ex-vereador Maurício Lense, e que precisa esclarecer que certas não podem simplesmente serem jogadas ao vento. Falou que em dois mil, e dezesseis, o Vereador Maurício Lense teve a ousadia de disputar as eleições, e que foi o segundo colocado e que deve-se sim ser respeitado, que o ex-vereador Maurício saiu da Casa e que disputou as eleições chegando em segundo lugar, sendo que um que era inelegível que atrapalhou e que então o Vencedor das eleições se não fosse o inelegível seria o ex-vereador Maurício Lense, e que não existe critério nenhum mais que o voto popular. Falou que não estava do lado do ex-vereador, porque tinha carinho e um entendimento e que não via trabalho no outro candidato, mas que tem de fazer as suas considerações. Falou que o Maurício Lense foi um vencedor, e que depois Maurício Lense, é outro vencedor porque venceu o cacique da cidade, venceu Nelson Justus nas urnas em Guaratuba na cidade do Nelson Justus. Disse que quanto a isso não tem o que discutir. Falou que criar algo para discutir que podem ir até na Padaria do Maurício para conversarem com ele, porque senão ficarão numa reunião desnecessária, mas que não pode desconsiderar certas coisas que o Maurício Lense. Perguntou quem criou Maurício Lense, quem lançou Maurício Lense, falou que foi o governo do Justus perseguindo o cidadão trabalhador, e que se não tivessem ido perseguido o Maurício quem sabe ele não teria toda esta disposição e que foi dado a isso e que foram fechar a panificadora e esqueceram deste episódio. Perguntou se esqueceram do outro episódio onde o Prefeito foi parar na Globonews dizendo que iria mandar todo mundo embora porque o Maurício tinha vencido as eleições, falou que até o Prefeito reconheceu. E que foi vexame internacional. Pediu para irem devagar que o Santo é de barro. Pediu desculpas por estar usando a expressão de um ditado popular, mas que é obvio e que terá eleições e que provavelmente o Roberto será candidato, e o Maurício será candidato e quem fará a diferença será quem sempre fez que é o povo. Perguntou como irão tirar a qualidade de quem reuni mais de seis mil votos e derruba o cacique da cidade. -----------------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou a todos. Falou que renunciou a Tribuna porque está a espera de mais alguns documentos e algumas informações que ainda infelizmente não conseguiu receber. Falou que falará sobre um energúmeno que tem usado as redes sociais, e que não é homem e, porque se o fosse viria na Casa, porque tem direito de usar a Tribuna uma vez por mês. Falou que está pessoa ficou ofendendo um monte de Vereador, e que por enquanto não citará o nome porque na segunda feira ele dará nome aos bois e explicará porque estará fazendo isso porque a denúncia estará pronta e que estará dando entrada ainda nesta semana no Ministério Público. Falou que tem um cidadão que foi candidato e que recebeu cinquenta e quatro votos e que está se achando o bom samaritano nas redes sociais, falou que o cara é covarde e não é homem e que falará o nome deste homem na segunda feira, disse que mostrará para Guaratuba quem é este homem. ---------------------------------------------------------------------------------VEREADOR ALEX ELIAS ANTUN – Cumprimentou a todos. Comentou sobre o esporte Guaratubano e que a Secretaria vem trabalhando mesmo não tendo grande atividades neste período de Pandemia, mas que quer deixar registrado o esforço do Secretário Polati, o Diretor Valdir, falou que o Ginásio da Figueira está praticamente pronto. Comentou sobre uma discussão que ele e o Vereador tiveram a alguns dias atrás com relação as academias, disse que tem recebido em sua rede social e que tem encontrado as pessoas na rua, a preocupação com os empresários donos das academias, que estão neste momento de Pandemia mesmo com o apoio da Prefeitura, com desconto de alguns impostos e que precisam pensar em retornar. Acredita que seria muito valido funcionarem dentro das regras estabelecidas pela vigilância sanitária, e que seria melhor do que funcionar clandestinamente sem as regras. Pediu para a Administração que encontre um caminho para as academias, e que sabe que em Curitiba abriu, fechou e todo mundo tem acompanhado as questões, mas que sabem que a Secretaria de Saúde através do COE estão em alerta monitorando as taxas de ocupação tanto de leitos em Curitiba, que são destinados para Guaratuba, como no Hospital Regional do Litoral e que os casos tem sido bem acompanhados pela Vigilância Epidemiológica. Acredita que o Prefeito e a Vigilância Sanitária e a Vigilância Epidemiológica podem encontrar um caminho para que as academias voltem a funcionar cumprindo todas as determinações. ------------------------------------------------------------------------------------VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Falou que as pessoas tem lhe perguntado sobre os Testes da COVID19, se estão disponível para a população. Comentou sobre os casos da DENGUE que também é muito preocupante. Pediu ao Executivo sobre o Portal da Transparência, que tem algumas licitações que estão sem atas, e que já passaram algum tempo. Falou que a atualização das Leis no Portal da Câmara quanto no Portal da Prefeitura só estão em março e que depois de março não houve nenhuma atualização. Comentou sobre as suas solicitações. Falou que os Vereadores estão cumprindo com suas funções, mas que nem tudo é atendido, mas que estão fazendo o seu papel e que merecem a consideração de todos. Comentou sobre a Festa do Perpétuo Socorro no próximo final de semana. -----------------------------------------------------------------------VEREADOR NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO – Cumprimentou a todos. Falou que continua com seus pensamentos. Falou sobre as obras. Falou que o Prefeito está entregando tudo o que prometeu em sua eleição. Disse que o ex-vereador Maurício ficou quatro anos e não fez nada e que na sua cidade de origem todos podem ver como foi a votação deste ex-vereador. Disse que o que ele citou é verdade e pediu para que todos conheçam melhor o seu Vereador. -----------------VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR -  Falou que gostaria de falar pelo Partido. Dirigiu-se ao Vereador Nei dizendo que tentará ser elegante como exige o rito. Disse que o Vereador Nei acabou de perguntar quem seria o Líder, falou que seria uma questão interna e que o Vereador Nei não tem que se meter porque o Partido é interna corporis, e porque que tem de oferecer uma liderança e que o Vereador Nei não tem nada a ver com o Partido. Falou que foi junto com a Vereadora Maria e que foram companheiros do PSB e que era Líder e não eram eles que decidiam. Disse que não tem nada a ver quem é o Líder do PSC. Pediu para tentarem colocar um pouco de elegância. Falou que o Vereador Nei disse que ele (Vereador Itamar) não era bem visto pela pessoa do Jornal, disse que não se filiou ao Jornal. -------------------------------------------------------------------------------VEREADOR PAULO EDER DE ARAUJO – Cumprimentou a todos. Falou que o Vereador Tato tem toda razão, e que tem duas palavras na Câmara, uma é desmerecer e a outra idoneidade. Falou que o Vereador Claudio veio do interior do Paraná, adotou Guaratuba e que foi um excelente funcionário e que as aposentou como gerente do BANESTADO e que tem uma história, e que jamais poderá questionar a idoneidade do Vereador Presidente Claudio Nazário e que também como Parlamentar sempre deu um bom exemplo. Também comentou sobre a Vereadora Paulina que adotou Guaratuba e que ninguém iria questionar a Professora Paulina em ensinar os filhos das pessoas e que hoje está acompanhando os outros Vereadores na bancada. Disse que iria questionar o Secretário Alex, Vereador Alex, Funcionário Alex, que se propôs a sair candidato a Vereador e que hoje dá um bom exemplo na Câmara.  Disse que independentemente de partido são todos Câmara e que ele não admite que ninguém fala mal de Vereador. Citou os outros Vereadores que também vieram do interior. E que vem um borra botas questionar os Vereadores da Casa. Disse que favorável a verticalização, e que quer sim que Guaratuba tenha prédios de duzentos andares. Comparou Guaratuba com Camboriú. Disse que não recebeu proposta nenhuma de nenhum empresário Falou que é só lhe cutucarem novamente que irão para o Tribunal. ----------------------------------------------------------------------------------------

CONSIDERAÇÕES FINAIS - ----------------------------------------------------------------------

ENCERRAMENTONada mais havendo a ser deliberado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima sessão para o dia 29 de junho, no horário regimental. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa)       redigi e digitei, (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo)             bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão.

CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA

Presidente

SERGIO ALVES BRAGA

  1º Secretário

  1. ATA DA DECIMA SÉTIMA (17ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1ºPERIODO LEGISLATIVO DE 2020.) Décima Sétima Legislatura
  2. ATA DA DECIMA SEXTA (16ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1ºPERIODO LEGISLATIVO DE 2020.) Décima Sétima Legislatura.
  3. ATA DA DECIMA QUINTA (15ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1ºPERIODO LEGISLATIVO DE 2020. Décima Sétima Legislatura.
  4. ATA DA DÉCIMA QUARTA (14ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1°) PERIODO LEGISLATIVO DE 2020.
  5. ATA DA DÉCIMA TERCEIRA (13ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1°) PERIODO LEGISLATIVO DE 2020.
  6. ATA DA DÉCIMA SEGUNDA (12ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2020.
  7. ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA (11ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2020.
  8. ATA DA DECIMA PRIMEIRA (11ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1ºPERIODO LEGISLATIVO DE 2020 - Décima Sétima Legislatura.
  9. ATA DA DECIMA (10ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1ºPERIODO LEGISLATIVO DE 2020 - Décima Sétima Legislatura.
  10. ATA DA NONA (9ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1ºPERIODO LEGISLATIVO DE 2020 - Décima Sétima Legislatura.
  11. ATA DA OITAVA (8ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1ºPERIODO LEGISLATIVO DE 2020 - Décima Sétima Legislatura.
  12. ATA DA SETIMA (7ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1ºPERIODO LEGISLATIVO DE 2020 - Décima Sétima Legislatura.
  13. ATA DA SEXTA (6ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1ºPERIODO LEGISLATIVO DE 2020 - Décima Sétima Legislatura.
  14. ATA DA QUINTA (5ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1ºPERIODO LEGISLATIVO DE 2020 - Décima Sétima Legislatura.
  15. ATA DA QUARTA (4ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1ºPERIODO LEGISLATIVO DE 2020 - Décima Sétima Legislatura.
  16. ATA DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1ºPERIODO LEGISLATIVO DE 2020 - Décima Sétima Legislatura.
  17. ATA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1ºPERIODO LEGISLATIVO DE 2020 - Décima Sétima Legislatura.
  18. ATO nº 04
  19. ATA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1ºPERIODO LEGISLATIVO DE 2020 - Décima Sétima Legislatura.

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