DATA – HORÁRIO – LOCAL – 22 (vinte e dois) de setembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 18h00min (dezoito) horas, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ------------------------------------------------------------

PRESENÇAS – RICARDO DE BORBA Presidente, JULIANO DA ROSA DE PAULA Vice-presidente, CÁTIA REGINA SILVANO 1ª Secretária, MARIA DA SILVA BATISTA 2ª Secretária e demais vereadores ADRIANA CORRÊA FONTES, ANDRÉ GUILHERME MONTEMEZZO, DIEGO CORREA ELICKAR, FELIPE HUNING DE CARVALHO MÁRCIO SAKAJIRI TARRAN, RICARDO PAIXÃO DE MACEDO, SANDRA BERTIPAGLIA, WALLACE APARECIDO DE AGUIAR, ZAQUEU CLARINDA ---------------------------------------------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares, o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. De conformidade com o disposto no art. 83 do Regimento Interno da Câmara Municipal deu-se inicio ao expediente da presente Sessão. ---------------------------

ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a ata da Sessão Ordinária do dia 15 de setembro de 2025. ---------------------------------------------------------------

EXPEDIENTES ------------------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei do Executivo Nº 1687/25 – de autoria do Prefeito Mauricio Lense – "Institui e regulamenta o Programa "Parceria Cidadã", destinado a adoção de espaços públicos por pessoas jurídicas e físicas mediante Termo de Cooperação". ---------------------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei do Executivo Nº 1688/25 – de autoria do Prefeito Mauricio Lense – "Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)". -------------------------

Projeto de Lei do Executivo Nº 1689/25 – de autoria do Prefeito Mauricio Lense – "Altera a Lei Orçamentária Anual de 2025 para remanejar dotações de emendas parlamentares impositivas, em razão de impedimento de ordem técnica, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências". --------------------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei do Executivo Nº 1690/25 – de autoria do Prefeito Mauricio Lense – "Altera a Lei Orçamentária Anual de 2025 para remanejar dotações de emendas parlamentares impositivas, em razão de impedimento de ordem técnica, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, e dá outras providências". -----------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei Nº 968/25 – de autoria do Vereador André Guilherme Montemezzo – Reconhece a Festa da Tainha como Patrimônio Cultural, Turístico e Econômico do Município de Guaratuba, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 969/25 – de autoria do Vereador Ricardo Paixão de Macedo – Altera a denominação de um trecho da Rua Tibagi, no Município de Guaratuba, que passa a denominar-se Rua Vereador Ailton Batista Vieira. ------

Projeto de Lei Nº 970/25 – de autoria do Vereador Diego Correa Elickar – Altera a denominação da Travessa Futurama II, localizada de frente a Rua Vieira dos Santos, entre a Rua Tocantins e a Rua Joinville, para Travessa Antônio Costa. -------------------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei Nº 971/25 – de autoria do Vereador Diego Correa Elickar – Dispõe sobre a proibição de contratação, direta ou indireta, por empresas estabelecidas no Município de Guaratuba, de motofretistas, motoboys e serviços de entrega em motocicletas com escapamentos adulterados, e da outras providências. ------------------------------------------------------------------------------

Veto Nº 0004/25 – de autoria do Prefeito Mauricio Lense – Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 0946: "Reconhece como comunidades tradicionais extrativistas os grupos que realizam atividades sustentáveis de coleta de cipó, palha, musgo, samambaia, palmito e demais produtos vegetais não madeiráveis no território de Guaratuba e estabelece diretrizes para seu cadastramento, valorização proteção e fomento, nos termos da legislação federal, estadual e da Convenção 169 da OIT e outras normas que venham a substituí-las". veta o art. 6. do referido projeto. --------------------------------------------

Oficio Recebido do Vereador Nº 0003/25 – de autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos – Solicitação para dilação de prazo para análise e elaboração do parecer do projeto de lei nº 1681.  PELA ORDEM: O Vereador Zaqueu solicitou urgência na tramitação dos Projetos de Lei nº 1689 e nº 1690, que tratam de remanejamento orçamentário com o objetivo de diminuir as filas na área da saúde. O Presidente informou que, inicialmente, seria votado o item 10 da pauta, referente ao pedido de prorrogação de prazo da comissão para o Projeto de Lei nº 1681. EM DISCUSSÃO – não houve. EM VOTAÇÃO ÚNICA – aprovado por unanimidade dos vereadores presentes, a solicitação de dilação de prazo. Na sequência, colocou em votação os pedidos de Regime de Urgência dos Projetos de Lei nº 1689 e nº 1690, um após o outro, solicitando previamente ao Plenário que, mesmo com a aprovação do Regime de Urgência, os projetos fossem encaminhados às comissões competentes para emissão de parecer. Projeto de Lei nº 1689 – EM DISCUSSÃO – não houve.

EM VOTAÇÃO ÚNICA – aprovado por unanimidade dos vereadores presentes a tramitação em Regime de Urgência. Projeto de Lei nº 1690 – EM DISCUSSÃO – não houve. EM VOTAÇÃO ÚNICA – aprovado por unanimidade dos vereadores presentes a tramitação em Regime de Urgência. -------------------

INDICAÇÕES: -------------------------------------------------------------------------------------

Indicações nº 0054/2025 – Adriana Corrêa Fontes – Recapeamento asfaltico e manutenção da Avenida Tiradentes - bairro Mirim. Indicações nº 0055/2025 – Adriana Corrêa Fontes – Para que com urgência adote as providências necessárias para regulamentar a Lei nº2.142/2025 mediante competente decreto. Indicações nº 0064/2025 – André Guilherme Montemezzo – Indica ao Poder Executivas a execução de patrolamento e aplicação de material fresado na Rua Augusto Marcondes, no trecho compreendido entre a Rua Guarajá e a Rua André Guedes Reais, localizada no Bairro Eliane, em Guaratuba. Indicações nº 0066/2025 – André Guilherme Montemezzo – Reitera a indicação ao Poder Executivo para substituição do ponto de ônibus localizado na Avenida Visconde do Rio Branco, em frente ao Mercado Dino, no Balneário Nereidas, em Guaratuba, visando garantir segurança, conforto e proteção aos usuários do transporte público. Indicações nº 0046/2025 – Diego Correa Elickar – Solicito a Substituição dos parquinhos existentes no complexo poliesportivo por equipamentos novos, iguais ou equivalentes aos instalados na Praça Coronel Alexandre Mafra. Indicações nº 0047/2025 – Diego Correa Elickar – Solicito a reabertura e recuperação da Rua Pedro Álvares Cabral, no trecho compreendido entre as Ruas Capitão Joaquim Braga e a José de Alencar, bairro Brejatuba. Indicações nº 0132/2025 – Juliano da Rosa de Paula – Dispõe da manutenção e tapa buraco na Rua Maria Bastos, esquina com Avenida Ponta Grossa, Bairro Centro. Indicações nº 0133/2025 – Juliano da Rosa de Paula – Dispõe da manutenção e patrolamento com colocação de material fresado ou similar, na Avenida Paranavaí, Bairro Piçarras. Indicações nº 0052/2025 –Márcio Sakajiri Tarran – Solicita as devidas determinações ao departamento competente da Municipalidade, a roçada e limpeza das guias que dão acesso ao bairro Caieiras, nesta cidade de Guaratuba/PR. Indicações nº 0064/2025 –Sandra Bertipaglia – Para que através do Órgão Competente, verifique a viabilidade de implantação de um barco de transporte de passageiros entre a Baia de Guaratuba e a comunidade Cubatão, nesta cidade Guaratuba/PR. Indicações nº 0065/2025 – Sandra Bertipaglia – Solicitando as devidas determinações ao departamento competente da Municipalidade, para que seja oficiado ás operadoras de telefonia celular: CLARO, TIM, VIVO e outras para que realize a instalação de Antena Repetidora de Sinal de telefonia móvel e internet na localidade do Cubatão, região rural deste Município. Indicações nº 0048/2025 – Wallace Aparecido de Aguiar – Estudo de viabilidade técnica e instalação de redutor de velocidade na Rua Afonso Pena entre a Rua Araucárias até a Av. Paraná. Indicações nº 0049/2025 – Wallace Aparecido de Aguiar – Estudo de viabilidade técnica e instalação de redutor de velocidade na Rua Araucárias entre a Rua Claudino dos Santos e Rua Afonso Pena. -------------------------------------------------------------------------------------------------

TRIBUNA LIVRE ----------------------------------------------------------------------------------ANDRÉ GUILHEMRE MONTEMEZZO: ‘’Senhor Presidente, nobres pares da Mesa Diretora, nobres vereadores aqui presentes, público presente, os internautas que nos assistem pela internet. Senhor Presidente, hoje estou aqui usando a tribuna da Câmara muito mais com o intuito de uma informação de utilidade pública. Todos sabem que nós aqui vereadores, o Prefeito, estamos lutando para que Guaratuba tenha um hospital aqui para a nossa cidade. Um hospital que a gente possa chamar de nosso, com leitos de UTI, para atender bem a população. Nós sabemos que, aos poucos, a comunidade está abrindo os olhos para essa questão. E eu estou lançando agora um abaixo-assinado a respeito do hospital. Penso que está na hora do povo guaratubano externar a sua vontade de ter um hospital aqui em Guaratuba, através de um documento oficial. Esse abaixo-assinado é o abaixo-assinado do Movimento Hospital em Guaratuba Já. Ele é tanto online quanto o físico. E tem muita pessoa que ainda não tem o traquejo ainda com a internet. Eu, pessoalmente, Senhor Presidente, prefiro o físico. É muito melhor e muito mais eficiente.  Então, vai rodar em vários locais aqui da cidade. Esse abaixo-assinado aqui. Tem um QR Code que a pessoa aponta ali, daí abre a página para quem quiser fazer o abaixo-assinado virtual e, para as pessoas assinarem o abaixo-assinado, requerendo aí o Governador de Estado, que já nos atendeu tanto com ponte, com duplicação, com asfaltamento de vias e tudo mais que está por vir aí na nossa cidade, que ele também nos agracie com esse hospital. Nós precisamos muito. Sempre bato na tecla que Guaratuba, com 44 mil habitantes, não pode, com a ponte chegando, com o aumento exponencial da população que está por vir, ficar sem o seu próprio hospital. Nós sabemos que o regional vai ser instalado em Matinhos, mas nós temos que ter o nosso hospital aqui. Até para ser uma contingência para o próprio regional que vai ser instalado lá em Matinhos. Então, chegou a hora da comunidade de Guaratuba se reunir e assinar, colocar isso no documento. Chegou a hora de nós externarmos a nossa vontade de forma oficial. Então, Senhor Presidente, estou fazendo esse abaixo-assinado, amanhã eu vou visitar aos vereadores, para o pessoal que quiser assinar, vai ter vários comércios aí da cidade, amanhã o pessoal já começa a distribuir nos comércios, para o pessoal pegar a assinatura, nas igrejas, nos clubes. E eu peço à população, que é fácil, é o número, o telefone e a assinatura. Não tem número de documento, de nada, aquilo é mais um ato simbólico para externar essa vontade da população guaratubana do que um ato formal. É apenas isso, não vai ter problema nenhum com documentação, com nada, mas é para que fique bem claro que a comunidade de Guaratuba precisa e ela deseja que Guaratuba tenha, sim, o seu hospital. Então, Senhor Presidente, era só no dia de hoje. Muito obrigado e até mais’’. ---------------------------------------------------------

ORDEM DO DIA -----------------------------------------------------------------------------------

Moção de Aplausos nº 0013/25 – de autoria do Vereador André Guilherme Montemezzo e demais vereadores­­ – Concede Moção de Aplausos e Reconhecimento aos senhores Alex Fatel, Gilberto Bernert e Paulo Santos (in memoriam), pelos relevantes esforços nos movimentos "Ponte sobre a Travessia", "Ponte Já" e "Ponte Urgente", voltados à conscientização social e à mobilização para a construção da Ponte sobre a Baía de Guaratuba, destacando seu legado de participação comunitária e compromisso com o progresso da cidade. EM DISCUSSÃO – A Vereadora Maria expressou sua opinião, destacando que respeita a todos e conhece muito bem o Senhor Gil, um dos homenageados. No entanto, ponderou que todo o povo de Guaratuba deveria receber a moção de aplausos, pois todos batalharam e torceram pela construção da ponte. Afirmou que, se fosse para conceder moção de aplausos àquele cidadão, que tem seu respeito, então que fosse concedida a todos os guaratubanos, já que ninguém mais do que os nativos da cidade brigaram, lutaram e trabalharam por essa obra. Acrescentou que sua fala não era contrária à opinião do vereador propositor nem ao merecimento do homenageado, mas que, em sua visão, “depois da viúva casada, aparece um monte de marido” referindo-se ao fato de que, com a ponte pronta, surgem muitos que afirmam ter contribuído para sua realização. Para a Vereadora, o verdadeiro merecedor de aplausos é o Governador Ratinho Júnior, pois muitos governadores passaram pelo Paraná sem dar atenção à região litorânea, enquanto o atual Governador foi quem efetivamente fez a obra acontecer. Encerrando sua fala, declarou voto contrário à moção, pois deseja homenagear todos os guaratubanos. O Vereador André, em seguida, esclareceu que o Governador Ratinho Júnior já foi agraciado por aquela Casa com o título de Cidadão Honorário de Guaratuba, título que, segundo ele, foi mais que merecido, não apenas pela ponte, mas por diversas ações realizadas em favor do município. Esclareceu ainda que a moção de aplausos em questão se refere a movimentos específicos, protagonizados por pessoas que foram pioneiras e acreditaram na possibilidade da construção da ponte, mesmo quando muitos duvidavam, a exemplo do que ocorre hoje com o novo hospital. Lembrou que, à época, o discurso predominante era o de que “não vai dar certo”, que o “lobby da F. Andreis era muito grande” e que “Guaratuba jamais conseguiria a ponte”. Ressaltou que essas pessoas formaram movimentos, fizeram protestos inclusive dentro da Câmara, paralisaram o ferry, promoveram diversos abaixo-assinados, enfrentaram resistência de deputados que, por medo de represálias da empresa, recusaram-se a assinar os documentos. Finalizou dizendo que, em sua opinião, essas pessoas merecem sim o reconhecimento da moção, e que o povo de Guaratuba sabe valorizar aqueles que lutaram pela ponte ao lado da população. EM VOTAÇÃO ÚNICA – APROVADO pela maioria dos vereadores presentes, com voto contrário da Vereadora Maria. ---------------------

Projeto de Lei nº 958/25 – de autoria do Vereador André Guilherme Montemezzo ­­– Este projeto visa conceder o Título de Cidadão Honorário do Município de Guaratuba ao senhor José Carlos Cunha, como forma de homenagear e reconhecer publicamente sua trajetória de vida, marcada pela dedicação à pesca artesanal, à preservação da cultura local e pelos relevantes serviços prestados à comunidade Guaratubana. EM DISCUSSÃO – não houve. EM VOTAÇÃO ÚNICA – APROVADO por unanimidade dos vereadores presentes. -------------------------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei nº 964/25 – de autoria da Vereadora Sandra Bertipaglia e demais vereadores ­­– Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Guaratuba a Sra. Marlene Wolff dos Santos. EM DISCUSSÃO – não houve. EM VOTAÇÃO ÚNICA – APROVADO por unanimidade dos vereadores presentes. -------------------------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei nº 956/25 – de autoria da Vereadora Sandra Bertipaglia ­­– "Declara a barquilha como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Guaratuba, Estado do Paraná." EM DISCUSSÃO – não houve. APROVADO por unanimidade dos vereadores presentes EM SEGUNDA VOTAÇÃO. ----------

EXPLICAÇÃO PESSOAL ----------------------------------------------------------------------

ANDRÉ GUILHERME MONTEMEZZO: Registrou que, no sábado, foi realizado um jantar na Colônia dos Pescadores, o primeiro em muitos anos. Durante o evento, foi servida uma macarronada com galeto na brasa, que foi um sucesso absoluto, com a Colônia ficando completamente lotada. Agradeceu ao Beto, da Casa do Pescado, que foi maravilhoso, ajudando inclusive com o empréstimo do bufê utilizado com seus funcionários, doando gelo, parte dos materiais usados nos preparos e até mesmo o carro para transporte do bufê. Ressaltou que é uma pessoa que sempre ajuda e merece muito reconhecimento. Agradeceu também ao Álvaro Cunha, Presidente da Colônia, que abriu as portas para que fosse possível realizar a ação; ao Beto do Material de Construção Patriarca, que contribuiu com todos os tijolos para a construção da churrasqueira; e ao Solismar Winiarski, que colocou toda sua família para trabalhar na cozinha: a esposa Karina, as filhas e a mãe, Dona Ana. Foi um jantar da família do Solismar para a família do pescador guaratubano. Agradeceu ainda à dona Silene, à Luciana, à Suzete, à Dona Teresa, ao Senhor Ídolo, ao Dagoberto que ajudou com cadeiras, mesas e na ausência das tendas da Secretaria, à Secretaria de Educação, que levou os materiais, e ao restaurante da Fran, que ajudou com pratos e talheres, pois a Colônia não dispunha desses itens. Destacou ainda o apoio do Júnior, que ficou no local e ajudou a assar o galeto. Registrou o louvor realizado pela Pastora Graça, além da Palavra de Deus trazida por Diácono Sander e pelo Pastor Mariano. Agradeceu toda a equipe da organização, incluindo o Eduardo, filho do Presidente Álvaro, e o Juliano, que também trabalharam no evento. Por fim, afirmou que a Colônia dos Pescadores é um local que por muitas vezes pediu socorro ao Poder Público e ficou abandonado. Hoje, com o apoio do Prefeito Maurício, a Prefeitura tem se colocado à disposição da Colônia, ajudando bastante, e que, com o tempo, tudo vai se normalizando. ------------------MÁRCIO SAKAJIRI TARRAN: Cumprimentou a todos. Disse que pretendia falar, mas preferiu deixar para outro momento e talvez se manifestasse no decorrer da Sessão. ------------------------------------------------------------------------------SANDRA BERTIPAGLIA: Registrou homenagem aos bombeiros, parabenizando toda a equipe que, pela segunda vez, realizou a Costela de Chão dos Bombeiros. Destacou o bombeiro Afonso, sua esposa Dani e toda a família, que, com muito carinho, prepararam os alimentos que foram os acompanhamentos da costela de chão, afirmando que tudo estava maravilhoso. Parabenizou todos os envolvidos na organização do evento, que ocorreu no ano anterior e teve sua segunda edição este ano. Na sequência, comunicou que foi sancionada, no dia 19 (sexta-feira), a Lei nº 2158/2025, originada do Projeto de Lei nº 952/2025, de sua autoria, que institui a Semana Municipal do Idoso no calendário oficial. Informou que o Dia Mundial do Idoso é celebrado em 1º de outubro e que, a partir de agora, haverá comemorações ao longo de todo o mês. Relatou que os grupos de idosos já estão se reunindo e planejando diversas atividades em homenagem à terceira idade, ressaltando que essa classe tão importante merece todo o reconhecimento. Aproveitou a oportunidade para fazer um convite não apenas às mulheres vítimas de violência doméstica, mas também a toda a população interessada. Informou que, no dia seguinte, a partir das 19h, nas dependências da Faculdade ISEPE, será realizada uma palestra promovida pela Procuradoria da Mulher, com o apoio da Câmara de Vereadores. As palestrantes serão Jocely Franklin e Graciela Stadler, com o tema “As marcas invisíveis da violência: a força da palavra compartilhada e a arte da terapia restauradora.” Ressaltou que a Procuradoria da Mulher tem realizado muitos eventos, sempre com o apoio da Câmara, e que a parceria com a ISEPE tem sido muito importante para o fortalecimento das ações voltadas às mulheres vítimas de violência doméstica. Mencionou ainda o apoio da população, do Conselho Municipal da Mulher, da Prefeitura e da Patrulha da Violência Doméstica, convidando todos a participarem do evento. --------------------------------------------------------------------------

ZAQUEU CLARINDA: Parabenizou o amigo Petruchio pelo brilhante evento realizado no sábado e no domingo, em comemoração à Farroupilha. Destacou que a lei foi aprovada e o evento foi um sucesso. Em seguida, enviou um recado à mãe do Antony, a Senhora Mabel, relatando que infelizmente ocorreu um episódio no qual ela foi deixada para trás. Informou que ela tinha uma consulta em Curitiba, é mãe de uma criança autista, e havia uma saída prevista do bairro Mirim às quatro e trinta da manhã. Ressaltou que ainda não se sabe exatamente o que aconteceu, mas que o caso já está sendo apurado e foi aberta uma sindicância. Afirmou que o fato será acompanhado de perto, por se tratar de um episódio lamentável, e reforçou que a situação não passará em branco, como chegou a circular nas redes sociais. Disse que esteve pessoalmente no local, participou de uma reunião sobre o ocorrido e que haverá responsabilização. Destacou que, se foi acidente do veículo ou falta de responsabilidade por parte do motorista, alguém será responsabilizado, pois trata-se de uma situação grave e que envolve dificuldades para conseguir uma consulta em Curitiba. -----------------------------------------------------------------------------

WALLACE APARECIDO DE AGUIAR: Mencionou, em relação a uma indicação, a Rua das Araucárias. Afirmou que todos já presenciaram a situação, pois muitos utilizam aquela via para acessar o lado da Coroados e cortar a Avenida Paraná. Disse ser uma das pessoas que usam essa rua, mas que, ultimamente, têm ocorrido muitos acidentes no local. Relatou que, na sexta-feira, por volta das onze e meia, houve um acidente, e que, no dia anterior, quando retornava de viagem, presenciou outro, praticamente no mesmo local, a poucas quadras de distância. Por isso, considerou importante que seja analisada a viabilidade de uma medida de redução de velocidade na via, por se tratar de uma rua movimentada, com comércios e residências, onde há crianças, o que aumenta os riscos. Em seguida, agradeceu à Cooper Pesca Artesanal, uma cooperativa de pescadores artesanais da cidade de Iguape, São Paulo. Informou que, no final de semana, esteve no local visitando o espaço da cooperativa, a fim de conhecer seu funcionamento, especialmente a atuação de mulheres pescadoras que recebem os pescados de seus maridos, pescadores artesanais locais, e realizam a manipulação e venda ao consumidor final. Classificou a visita técnica como muito interessante, destacando o bom atendimento recebido e a riqueza da troca de experiências. Disse que saíram de lá com uma bagagem recheada de aprendizados, com o objetivo de, futuramente, aplicar esse modelo também em Guaratuba, que possui o mesmo potencial que cidades como Iguape. Ressaltou que Guaratuba já tem entidades que são referência e que a intenção é trabalhar em mais uma entidade que também possa se tornar referência, aproveitando o potencial do setor. Finalizou destacando que, mesmo que de forma gradual, visitas técnicas como essa são muito importantes para o município. ------------------------------------

RICARDO PAIXÃO DE MACEDO: Cumprimentou a todos e ressaltou que seu boa noite era direcionado especialmente à comunidade surda, em especial à sua filha Annaline. Informou que, na sexta-feira, dia 26, comemora-se o Dia Nacional do Surdo, e aproveitou para parabenizar a todos pela luta constante em busca de uma sociedade mais justa e inclusiva, onde tudo seja respeitado e valorizado. -------------------------------------------------------------------------------------------

JULIANO DA ROSA DE PAULA: Iniciou sua fala parabenizando todos os vereadores e vereadoras. Destacou que, como todos sabiam, foi aprovado na Casa o projeto de lei da Semana Farroupilha e, a partir desse projeto, começaram a ocorrer os primeiros eventos no município, atendendo a um desejo antigo da população, que esperava pelo fomento da tradição local. Observou que em várias cidades a Semana Farroupilha já promovia diversas atividades para os apreciadores da tradição, e que Guaratuba agora dava seu primeiro passo nesse sentido. Parabenizou Cleverson e sua esposa Jéssica, que se empenharam para que o evento ocorresse, e ele, de fato, aconteceu. Ressaltou que muitas pessoas participaram e agradeceu também à sua equipe, que esteve sempre à disposição para ajudar, e ao Adilard, que não mediu esforços para ceder o espaço para a realização do evento. Citou Miguel, que também foi parceiro em todos os momentos possíveis, bem como todos os apoiadores e participantes que contribuíram com o sucesso da iniciativa. Relatou que ocorreram vários eventos, tanto dentro quanto fora da cidade, e que tudo transcorreu conforme o planejado. Em relação ao jantar da Colônia, pediu desculpas ao vereador por não poder comparecer, pois estava presente em outro evento no mesmo horário. Agradeceu ao Severino Alencar, que compartilhou seu dom de cantar, à Rosângela Souza, à Pâmela e a diversas outras pessoas que se uniram e ajudaram. Manifestou esperança de que, no próximo ano, o evento seja ainda melhor. Aproveitou a fala para apresentar uma demanda relacionada à Avenida Tiradentes, mencionando uma indicação feita anteriormente pela vereadora e ressaltando que esse tema já havia sido apontado por diversos vereadores, inclusive na legislatura anterior. Observou que a população cobrava constantemente melhorias no calçamento da via, mas que até então nada havia sido feito. Informou que, naquele ano, também apresentou indicação sobre a questão e que, felizmente, recebeu uma boa notícia: a Avenida Tiradentes não receberia apenas manutenção, mas seria contemplada com asfalto novo. Destacou que, após muita luta, isso representava uma conquista importante, e que outras ruas também seriam contempladas com recursos enviados pelo governador. Agradeceu ao Prefeito, relatando que esteve com ele, acompanhado de quase todos os vereadores, para tratar de um caso que teve repercussão nas redes sociais, a respeito de uma família que perdeu uma consulta. Disse que o prefeito não mediu esforços e deu uma resposta rápida. Explicou que a situação ocorreu porque o motorista responsável havia tirado folga e a pessoa que assumiu a rota não a cumpriu integralmente, cometendo esse deslize. Por fim, comprometeu-se a seguir em busca de respostas sobre o ocorrido. --------------------------------------------------------

ADRIANA CORRÊA FONTES: Iniciou sua fala com uma crítica direta à gestão municipal, afirmando que, embora o Prefeito tenha prometido "devolver Guaratuba aos guaratubanos", até o momento, não se enxerga essa devolução na prática. Em vez disso, segundo a Vereadora, foram trazidas pessoas de fora para administrar a cidade, pessoas que desconhecem a realidade local e que, em sua visão, têm causado um verdadeiro caos. Questionou se o cenário atual não seria parte de uma estratégia para posteriormente apresentar “soluções mirabolantes” e alegar que resolveram os problemas. Reforçou que a constante troca de secretários de Saúde não resolve as questões, apenas demonstra a falta de planejamento e de compromisso com a população. Denunciou o descaso com os servidores da saúde, citando trocas de plantões sem critérios, alimentação precária para os profissionais que passam horas cuidando da população e, sobretudo, o recente episódio de pacientes que aguardaram embaixo de chuva por não terem sido buscados para consultas em Curitiba. Relatou que recebeu dois casos específicos, inclusive de um moradora presente na sessão, Mabiane, com seus dois filhos autistas, Antony e Lorenzo, que também enfrentam outros problemas de saúde. Outro caso envolveu uma mãe que perdeu uma cirurgia agendada. Segundo Adriana, não se trata de falta de veículos, já que mais de 20 foram locados. No entanto, muitas caminhonetes estariam paradas no centro de eventos. Questionou quem será beneficiado com esses veículos, destacando que parece haver verba para favorecer alguns, mas não para atender às reais necessidades da população. Criticou também o uso inadequado de ônibus da saúde, citando episódios em que o veículo foi utilizado para levar atletas e grupos religiosos, enquanto pacientes permanecem sem transporte adequado. Voltou a enfatizar as dificuldades enfrentadas pelos motoristas, que precisam sair de casa às 3h da manhã, debaixo de chuva, para buscar veículos precários, com pneus carecas e sem manutenção, no centro de eventos. Classificou a situação como desumana, tanto para quem trabalha quanto para quem precisa do transporte. Em relação às ambulâncias, alertou que apenas uma estaria funcionando em condições aceitáveis. A outra estaria em estado tão crítico que chega a entrar fumaça na cabine, colocando em risco tanto o condutor quanto o paciente. Destacou ainda que, no mesmo dia, três pacientes com leitos já autorizados não puderam ser transferidos por falta de ambulância disponível. Informou que a única ambulância que poderia realizar esse tipo de transporte foi utilizada para levar outro paciente, previamente agendado, ainda assim enfrentando dificuldades devido à falta de equipe suficiente para garantir eficiência e segurança no serviço. Considerou inadmissível que vidas estejam sendo colocadas em risco por conta da desorganização e da má gestão do sistema de saúde municipal. Concluiu que o problema não é a ausência de recursos, mas sim de prioridades, de planejamento e de respeito ao cidadão, questionando a utilidade de planejar uma reforma no hospital se a gestão atual não consegue administrar o pronto atendimento, a maternidade ou o transporte de pacientes. Perguntou, ainda, se o Conselho Municipal de Saúde estaria conivente com esse cenário de descaso. Para Adriana, a atual administração chegou ao poder com promessas e discursos que não se concretizaram, entregando, em vez disso, um cenário de desorganização, improvisos e experiências fracassadas. Desejou que sua fala servisse de alerta para quem precisa “acordar”. -------------

MARIA DA SILVA BATISTA: Afirmou que seria breve e declarou: “Vereadora Adriana, faço de suas palavras minhas.” Disse que não adiantava trazer inverdades à tribuna, pois “a verdade é uma só, doa a quem doer”. Segundo ela, a saúde em Barra do Saí está pedindo socorro. Questionou a utilidade da construção de um hospital se, ao chegar ao pronto-socorro, não há médicos. “Fazer hospital pra quê? Pra fazer ninho lá?”, ironizou. Afirmou que todos sabem o que está acontecendo, mas que, quando relatam a situação, são chamados de mentirosos. Ressaltou que os vereadores acompanham de perto a realidade dos bairros e reforçou que quem deve tomar providências é o Prefeito. “Ele não quis mudança? Não quis voto? Mudou Guaratuba, é Prefeito novo. Vai fazer o que prometeu.” Relatou que recentemente um cidadão passou mal no PS do Coroados e não havia ambulância para buscá-lo. “Estava lá delirando, ninguém queria trazer, porque isso não é um direito nosso, é do município.” Criticou o discurso sobre hospital e mencionou ambulâncias que teriam sido emprestadas ou doadas, mas que estariam encostadas. “Já tem pouca coisa velha aqui, sem serventia nenhuma. E é o povo que sofre.” Finalizou dizendo que os vereadores falam a verdade, mas são desacreditados. Afirmou que, no dia em que o povo for ao pronto-socorro bater panela, ficará claro quem está reivindicando e quem “está contando história para o povo dormir”. ------------------------------------------------------------------------------

ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 29 de setembro de 2025, às 18h00min (dezoito) horas. Para constar, eu (Marcilaine Santana– Auxiliar de Expediente) redigi e digitei.__________Diego Pires (Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata. ---------------------------------------------------------------------------

RICARDO BORBA

Presidente

CÁTIA REGINA SILVANO

1º Secretária