DATA – HORÁRIO – LOCAL – 17 (dezessete) de dezembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 15h00min (quinze) horas, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – RICARDO DE BORBA Presidente, JULIANO DA ROSA DE PAULA Vice-Presidente, CÁTIA REGINA SILVANO 1ª Secretária, MARIA DA SILVA BATISTA 2ª Secretária e demais vereadores ADRIANA CORRÊA FONTES, RICARDO PAIXÃO DE MACEDO, SANDRA BERTIPAGLIA, WALLACE APARECIDO DE AGUIAR, ZAQUEU CLARINDA, com ausência justificada dos vereadores ANDRÉ GUILHERME MONTEMEZZO, DIEGO CORREA ELICKAR, FELIPE HUNING DE CARVALHO e MÁRCIO SAKAJIRI TARRAN, --------------------------------------------------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares, o Presidente declarou aberta a presente Sessão Extraordinária. De conformidade com o disposto no Art. 83 do Regimento Interno, deu-se inicio a presente Sessão. --------------------------------------------------
PELA ORDEM: O Vereador Ricardinho justificou a ausência do Vereador Diego que estava em trânsito e não conseguiu chegar a tempo. -----------------------------
ORDEM DO DIA -----------------------------------------------------------------------------------
Moções Nº 018/25 – de autoria da Vereadora Sandra Bertipaglia e demais vereadores – Venho respeitosamente requerer que, depois de ouvido o plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Major QOPM João Waldemar Serpa Burger, integrante do 6ºCRPM da cidade de São José dos Pinhais, responsável pelo 9ºBPM (Guaratuba). EM DISCUSSÃO – não houve. EM VOTAÇÃO ÚNICA – APROVADO por unanimidade dos vereadores presentes. -------------------------------------------------------------------------------------------
Moções Nº 019/25 – de autoria do Vereador Felipe Huning de Carvalho e demais vereadores – MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta Adryan Andiguetto Maoski, consagrado campeão em todas as 35 competições de Supino que participou, sendo 6 Municipais, 15 Estaduais, 12 Nacionais e 2 Internacionais. EM DISCUSSÃO – não houve. EM VOTAÇÃO ÚNICA – APROVADO por unanimidade dos vereadores presentes. ---------------------------------------------------
Projeto de Lei do Executivo Nº 1697/25 – de autoria do Prefeito Mauricio Lense – "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guaratuba para o exercício financeiro de 2026". EM DISCUSSÃO – não houve. APROVADO por unanimidade dos vereadores presentes EM SEGUNDA VOTAÇÃO. --------------
Projeto de Lei do Executivo Nº 1703/25 – de autoria do Prefeito Mauricio Lense – "Dispõe sobre a inclusão do conteúdo de "CIDADANIA E JUSTIÇA" no âmbito Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Guaratuba". EM DISCUSSÃO – não houve. APROVADO por unanimidade dos vereadores presentes EM SEGUNDA VOTAÇÃO. -------------------------------------------------------
Projeto de Lei do Executivo Nº 1706/25 – de autoria do Prefeito Mauricio Lense – Institui o programa de beneficiamento de pescados no âmbito do Município de Guaratuba, destinado à otimização da atividade pesqueira local e dá outras providências. EM DISCUSSÃO – não houve. APROVADO por unanimidade dos vereadores presentes EM SEGUNDA VOTAÇÃO. ---------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 02 de fevereiro de 2026, às 18h00min (dezoito) horas. Deu os presentes por convocados e os ausentes, convocam-se. Para constar, eu (Marcilaine Santana – Auxiliar de Expediente) redigi e digitei.__________Diego Pires (Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata. ---------------------------------------------------------------------------------------
RICARDO BORBA
Presidente
CÁTIA REGINA SILVANO
1º Secretária
