SÚMULA - Concede gratificação ao servidor PAULO EDUARDO SCHIMANSKI no cargo de Auxiliar Administrativo.

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

Art. 1º Fica concedido ao servidor PAULO EDUARDO SCHIMANSKI, portador do CPF Nº XXX.077.549 -XX, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n° 1.925 de 07 de março de 2022, gratificação de 65% (sessenta e cinco por cento), afim de auxiliar de forma técnica a Diretoria de Compras, Licitação e Patrimônio.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 1º de maio de 2025, revogando o Decreto nº 232.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 12 de maio de 2025.

RICARDO DE BORBA

Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba

SUMULA - Concede gratificação à servidora ROSSANA HERNANDES AFONSO no cargo de Auxiliar Administrativo. 

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA: 

Art. 1º Fica concedido à servidora ROSSANA HERNANDES AFONSO, portadora do CPF Nº XXX.243.330-XX, instituído pela Lei n°1.925 de 07 de março de 2022, gratificação de 75% (setenta e cinco por cento), a fim de ser responsável pela Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público e auxiliar no Projeto Escola da Cidadania e do Desenvolvimento Pleno (ECDP) da Câmara Municipal de Guaratuba e auxiliar de forma técnica a Diretoria de Comunicação. 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 1º de maio de 2025, revogando o Decreto n° 224. 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 12 de maio de 2025.

RICARDO DE BORBA

Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba

SÚMULA - Concede gratificação ao servidor SAMARA SILVERIO RIBEIRO no cargo de Recepcionista.

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

Art. 1º Fica concedido ao servidor SAMARA SILVERIO RIBEIRO, portadora do CPF Nº XXX.633.719-XX, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n° 1.925 de 07 de março de 2022, gratificação de 20% (vinte por cento), a fim de auxiliar de forma técnica no Projeto Escola da Cidadania e do Desenvolvimento Pleno (ECDP) e na Comissão para Recebimentos de Bens, Produtos e Serviços da Câmara Municipal de Guaratuba.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 1º de maio de 2025, revogando o Decreto 242.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 12 de maio de 2025.

RICARDO DE BORBA

Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba

SÚMULA - Concede gratificação à servidora KARINNE CORREIA PINTO no cargo de Auxiliar Administrativo.

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

Art. 1º Fica concedido à servidora KARINNE CORREIA PINTO, portadora do CPF N° XXX.404.829-XX, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n° 1.925 de 07 de março de 2022, gratificação de 75% (setenta e cinco por cento) a fim de auxiliar as Comissões Permanentes da Câmara e no Projeto Escola da Cidadania e do Desenvolvimento Pleno (ECDP) da Câmara Municipal de Guaratuba.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 1º de maio de 2025, revogando o Decreto n° 230.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 12 de maio de 2025.

RICARDO DE BORBA

Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba