Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

DATA – HORÁRIO – LOCAL – 11 (onze) de novembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 19h00min (dezenove) horas, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -----------------------------------------------

 

PRESENÇAS – RICARDO DE BORBA Presidente, CÁTIA REGINA SILVANO, 1ª Secretária, ANDRÉ GUILHERME MONTEMEZZO, SANDRA BERTIPAGLIA e ZAQUEU CLARINDA. -------------------------------------------------------------------------

 

ABERTURA: Sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a presente Sessão Solene. Em nome do Poder Legislativo do Município de Guaratuba, o Presidente declarou a elevada honra de iniciar a solenidade que teve por finalidade única a entrega do Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Carlos Cunha e o Título de Cidadã Benemérita à Senhora Rosa Maria Pinto, sendo esta a 4ª Sessão Solene do 2º Período Legislativo de 2025, dentro da 19ª Legislatura. Solicitou que esta solenidade fosse consignada em ata, inserida nos Anais e registros históricos de Guaratuba. Em seguida, passou a palavra ao Diretor Legislativo para condução do cerimonial.  -----------------------

CERIMONIAL:  O cerimonial iniciou cumprimentando as autoridades locais, o público presente e todos os envolvidos na solenidade. Solicitou que os aparelhos celulares fossem desligados ou colocados em modo avião. Informou que a acessibilidade, através da intérprete de Libras, seria gravada posteriormente e disponibilizada no site da Câmara Municipal. Em seguida, fez uma breve descrição do espaço e de sua aparência, em atendimento aos protocolos de acessibilidade, voltada especialmente às pessoas com limitação visual. Dando continuidade, solicitou que compusessem a mesa principal, ao lado do Excelentíssimo Senhor Ricardo de Borba, Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba; do Excelentíssimo Senhor Maurício Lense, Prefeito Municipal de Guaratuba; do Excelentíssimo Senhor André Guilherme Montemezzo, Vereador e autor da outorga dos títulos; da Senhora Rosamaria Pinto e do Senhor José Carlos Cunha, homenageados da noite. Em continuidade, registrou a presença dos seguintes vereadores: Cátia Regina Silvano, Sandra Bertipaglia e Zaqueu Clarinda. Logo após, o Vereador André Guilherme Montemezzo fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Encerrada a leitura, o cerimonial retomou a palavra e, em homenagem ao momento solene e em exercício pleno da cidadania, convidou a todos para que, em posição de respeito, ouvissem a execução do Hino Nacional Brasileiro. Na sequência, o cerimonial declarou que a outorga de um título de cidadania é a maior homenagem que o Município de Guaratuba pode oferecer a uma pessoa. Ressaltou que a honraria que concedia o Título de Cidadã Benemérita à Senhora Rosamaria Pinto decorria do Projeto de Lei nº 959, datado de 11 de agosto de 2025. Informou ainda que o referido projeto foi sancionado por meio da Lei Municipal nº 2.157, de 19 de setembro de 2025, pelo Prefeito Municipal Maurício Lense. A honraria que concedia o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Carlos Cunha decorria do Projeto de Lei nº 958, datado de 11 de agosto de 2025, de iniciativa do Vereador Zaqueu Clarinda, aprovado por unanimidade pelos vereadores da atual gestão. Informou também que o referido projeto foi sancionado por meio da Lei Municipal nº 2.161, de 02 de outubro de 2025, pelo Prefeito Municipal Maurício Lense. Ambos os projetos foram de iniciativa do Vereador André Guilherme Montemezzo e aprovados por unanimidade pelos vereadores da atual gestão. Afirmou que a Câmara Municipal sente-se extremamente honrada em prestar esse reconhecimento aos homenageados da noite. Para dar continuidade, destacou a trajetória de vida da Cidadã Benemérita Rosamaria Pinto. ---------------------------------------------

LEITURA DA BIOGRAFIA: Cidadania Benemérita é um título de honraria concedido à pessoa que tenha prestado relevantes serviços a uma cidade. O título entregue nesta noite representa o reconhecimento oficial da contribuição e do comprometimento deste cidadã com a comunidade. Para dar continuidade à importância da homenagem a Cidadã Benemérita, destaco aqui a trajetória de vida desta mulher: Rosa Maria Pinto nasceu em 28 de julho de 1943, sendo natural de Guaratuba, Paraná. Nascida e criada na comunidade das Caieiras, é reconhecida como uma das primeiras moradoras do bairro, símbolo da força, da fé e da tradição caiçara que moldaram a identidade cultural e humana de Guaratuba. Criada pelos avós Sartonino Pinto e Antônia das Neves, ambos pescadores, Rosa aprendeu desde cedo o valor do trabalho, da honestidade e da vida simples à beira da baía — virtudes que manteve por toda a vida. Iniciou sua trajetória na pesca em 1959, aprendendo o ofício com seu esposo Américo Cunha, também pescador. Desde então, dedicou-se integralmente à pesca artesanal e à comercialização de pescados, atividade que pratica até os dias atuais, aos 82 anos de idade, com o mesmo amor e dedicação de sempre.

Durante muitos anos, atuou no antigo Mercado Municipal de Guaratuba, localizado na subida do ferry, onde conquistou respeito e admiração por sua seriedade e compromisso com os clientes. Há mais de quatro décadas, mantém sua própria peixaria no bairro Mirim, conhecida por todos como “Peixaria da Rosa”, uma das mais antigas e tradicionais da cidade, referência de qualidade, confiança e tradição. Casou-se com Américo Cunha, também pescador, com quem compartilhou uma trajetória marcada por desafios e superações. A vida ao lado de Américo foi difícil e cheia de lutas, mas Rosa sempre enfrentou cada obstáculo com coragem e dignidade, dedicando-se à família e ao trabalho com firmeza e fé. Juntos, criaram uma numerosa e honrada família, composta por nove filhos — sendo oito vivos e um falecido aos dois anos de idade, vítima de pneumonia —, além de 21 netos, 28 bisnetos e 3 tataranetos. Seus filhos seguiram os caminhos do trabalho e da dignidade, muitos mantendo viva a herança da pesca e do comércio local: Silvania, Álvaro, Valdenir, Ademir, Felipe, Silvanir, Silmara, Graziane. Rosa é conhecida e respeitada em toda Guaratuba por sua honestidade, simplicidade e firmeza de caráter, sendo exemplo de mulher trabalhadora, guerreira e símbolo da perseverança das famílias caiçaras. Com orgulho, costuma dizer: “Nasci e me criei na beira da Baía de Guaratuba. Foi com o peixe que criei meus filhos, que conquistei tudo que tenho. Pescar e trabalhar com o pescado não é só o que eu faço — é o que eu amo, é o que me faz viver com orgulho e alegria todos os dias.” A trajetória de Rosa Maria Pinto é um verdadeiro patrimônio vivo da cidade. Sua vida reflete o amor pela comunidade, o valor do trabalho e o espírito solidário que sustentam Guaratuba há gerações. Por toda sua história de luta, dedicação e exemplo, é com grande mérito que recebe o título de: CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE GUARATUBA, nesta noite desta terça-feira, 11 de novembro de 2025, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba.

 

ENTREGA DO TÍTULO: Para o momento mais aguardado da solenidade, foi convidado o Vereador André Guilherme Montemezzo para proceder à entrega do Título de Cidadã Benemérita de Guaratuba à Senhora Rosa Maria Pinto. O ato foi aplaudido de pé por todos os presentes que, manifestaram seu reconhecimento com calorosas palmas, seguido de registros fotográficos da homenageada junto às autoridades presentes --------------------------------------------

 

CERIMONIAL: Dando segmento à solenidade, passou a entrega do Titulo ao Cidadão Honorário José Carlos Cunha. O Título de Honraria é concedido à pessoa que tenha prestado relevantes serviços a uma cidade. Para dar continuidade à importância da homenagem ao cidadão honorário, destacou a trajetória da vida do Sehor José Carlos Cunha.-------------------------------------------

 

LEITURA DA BIOGRAFIA: Cidadania Honorária é um título de honraria concedido à pessoa que tenha prestado relevantes serviços a uma cidade. O título entregue nesta noite representa o reconhecimento oficial da contribuição e do comprometimento deste cidadão com a comunidade. Para dar continuidade à importância da homenagem ao Cidadão Honorário, destaco aqui a trajetória de vida deste homem: José Carlos Cunha nasceu em 22 de dezembro de 1959, na cidade de Araquari, Estado de Santa Catarina. Filho de José Cunha, conhecido carinhosamente como Seu Zezo, e de Nadir é casado com Adelir e pai de três filhos: Gislene, Gilliard e Geissy formando uma família marcada pelo amor, pela simplicidade e pelos valores herdados de seus pais.

Os pais de José Carlos residiam em Barra do Sul, mas precisaram se deslocar até Araquari para o seu nascimento, já que à época a cidade ainda não possuía hospital, sua família já mantinha viva a tradição artesanal de confeccionar redes de pesca — ofício que fazia parte da identidade e do sustento familiar. Com muito esforço e determinação, José Carlos construiu sua trajetória profissional em Guaratuba, trabalhando inicialmente como cobrador de ônibus e, posteriormente, em um posto de combustível. Mais tarde, encontrou na pesca e no trabalho de redeiro o seu verdadeiro propósito. Dedicou-se à confecção e ao conserto de redes de pesca por mais de 20 anos, tornando-se referência na comunidade pesqueira guaratubana. Generoso e paciente, José Carlos também ensinou todos os seus sobrinhos a fazer e consertar redes de pesca, tornando-se um verdadeiro mestre redeiro, respeitado por sua habilidade, humildade e disposição em compartilhar o que sabia. Sua contribuição ultrapassa o âmbito familiar, deixando marcas profundas na cultura pesqueira e na história viva de Guaratuba. José Carlos Cunha, reconhecido por sua honestidade, simplicidade e dedicação à cidade de Guaratuba, é referência de cidadania e dignidade. Sua trajetória é marcada pelo trabalho constante, pela humildade e pelo respeito que inspira todos ao seu redor. Por toda sua história de luta, dedicação e exemplo, é com grande mérito que recebe o título de CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARATUBA, nesta noite desta terça-feira, 11 de novembro de 2025, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba. José

 

ENTREGA DO TÍTULO: Para o momento mais aguardado da solenidade, foi convidado o Vereador André Guilherme Montemezzo para proceder à entrega do Título de Cidadão Honorário de Guaratuba ao Senhor José Carlos Cunha. O ato foi aplaudido de pé por todos os presentes, que manifestaram seu reconhecimento com calorosas palmas, seguido de registros fotográficos do homenageado  junto as autoridades presentes. ------------------------------------------

 

DISCURSOS: --------------------------------------------------------------------------------------

RICARDO DE BORBA: Cumprimentou a todos e iniciou dizendo que aquela era uma Sessão Solene para homenagear dois guaratubanos de grande importância para o município: o Senhor José Carlos Cunha, mais conhecido em sua profissão como redeiro, uma das ocupações mais importantes para quem está envolvido com o setor pesqueiro , e a Senhora Rosa Maria Pinto, também atuante na pesca artesanal. Ao observar a história de vida dessas duas pessoas, afirmou que se via refletido nelas, pois também era filho de pescador. Contou que seu pai nasceu na Barra do Sul e, ainda criança, veio morar em Guaratuba, no bairro Caieiras, onde trabalha até hoje no setor pesqueiro. Destacou que as trajetórias de dona Rosa, nascida em Guaratuba, e do Senhor José Carlos, natural de Santa Catarina, se assemelham à de muitos guaratubanos que chegaram ainda crianças ao município e mantêm, até hoje, a tradição familiar de trabalhar com a pesca. Declarou que se tratava de uma homenagem muito merecida, realizada pelo Vereador Doutor André, e que ele havia acertado em cheio ao conceder os títulos de Cidadão Honorário e Cidadã Benemérita a pessoas que, de alguma forma, fazem parte da história da cidade. Ressaltou ainda que Guaratuba tem grande envolvimento com o setor pesqueiro e que grande parte das pessoas presentes à sessão já trabalhou ou ainda trabalha nessa área. Finalizou afirmando que a homenagem era totalmente caiçara, totalmente guaratubana, e parabenizou novamente o Vereador Doutor André pela iniciativa. ------------------------------------------------------MAURICIO LENSE: Iniciou cumprimentando a todos e dirigiu-se diretamente aos homenageados, perguntando se poderia chamá-los de Senhor José e dona Rosa. Em seguida, afirmou que aquela era uma homenagem diferente, pois era uma homenagem “raiz”, que traduzia tudo o que fazia parte da cultura, da história e da identidade da cidade. Destacou que os homenageados eram pessoas humildes, honestas e trabalhadoras, que sempre souberam manter a retidão, e que era motivo de grande nobreza para o município tê-los como Cidadão Honorário e Cidadã Benemérita. Ressaltou que o Vereador Doutor André foi muito feliz na escolha, conforme já havia dito o Presidente Borba, porque a homenagem representava uma forma de resgatar a história e os sentimentos de Guaratuba. Encerrando sua fala, parabenizou dona Rosa, Senhor José e o Vereador, desejando que todos continuassem engrandecendo o povo guaratubano com os exemplos que sempre demonstraram ao longo da vida. Finalizou agradecendo e desejando felicidade aos homenageados, encerrando com um abraço. -------------------------------------------------------------------ANDRÉ GUILHERME MONTEMEZZO: Iniciou cumprimentando o Presidente da Câmara, o Prefeito Maurício Lense, os homenageados Senhor José e dona Rosa, o público presente e também aqueles que acompanhavam a solenidade. Disse que não tinha palavras para expressar o sentimento que o tomava naquele momento, pois o Senhor José, que estava ao seu lado, fazia parte de sua história pessoal. Contou que morou por mais de trinta anos na mesma rua, a Rua Guaraz, em Guaratuba, onde o Senhor José sempre fora seu vizinho. Recordou que, na infância, fazia traves de futebol e o senhor José lhe fornecia as redes para colocá-las. Lembrou ainda dos tempos em que ia buscar retalhos de rede com ele, que os ensinava a emendar para poder jogar futebol, tempos que descreveu como “bons tempos de Guaratuba”, quando a cidade ainda era pequena e as ruas eram de areia, depois de saibro e, mais tarde, de bloquete, onde chegavam até a arrancar a tampa do dedão jogando bola nas redes do Senhor José. Enalteceu o homenageado como um exemplo de pessoa, pai e avô, perguntando, em tom afetuoso, se ele já era bisavô, ao que comentou que logo seria. Afirmou que Deus lhe deu a oportunidade e a honra de se tornar vereador de Guaratuba e de poder conceder aquele título ao senhor José, algo que sempre sonhara fazer. Disse que, por muitos anos, pensou que ainda faltava ao senhor José receber o título de Cidadão Honorário, considerando tudo o que ele havia feito pela comunidade, especialmente por fabricar as redes com as quais tantos pescadores sustentavam suas famílias. Em seguida, dirigiu-se à dona Rosa, relembrando o dia em que a conheceu. Contou que foi levado até a casa dela por seu amigo Álvaro Cunha, o Alvinho, e a encontrou trabalhando na peixaria , pegando gelo, lavando peixes e camarões, limpando e se dedicando ao trabalho. Relatou que, ao vê-la, pensou consigo mesmo sobre quantos anos ela teria e reconheceu nela uma mulher guerreira, com mais de 80 anos, que trabalhava e lutava pela família. Declarou desejar um dia ter ao menos 1% da coragem e da destreza de dona Rosa, dizendo que muitas vezes as pessoas deixam passar despercebidos os bons exemplos que estão por perto. Contou que foi movido por esse pensamento ao decidir conceder o título de Cidadã Benemérita a ela, para que todos pudessem reconhecer o exemplo de mãe, avó, bisavó e tataravó que ela representa. Ressaltou que a vida é cheia de problemas e desafios, e que muitos reclamam dela sem perceber que deveriam agradecer mais  e que dona Rosa sempre demonstrou gratidão não com palavras, mas com ações, trabalhando e lutando por sua família. Finalizou destacando que ela construiu uma família linda, formada por pessoas maravilhosas e trabalhadoras da pesca, que são exemplos para a cidade. Encerrando sua fala, agradeceu profundamente ao Senhor José e à dona Rosa pela oportunidade de estar presente naquele dia e concluiu com um emocionado “muito obrigado a vocês dois”. -----------------------------------------------

PALAVRAS DOS HOMENAGEADOS: -----------------------------------------------------

 

CERIMONIAL: Na sequência, o cerimonial apresentou um vídeo em homenagem ao Senhor Augusto Carlos Pereira, preparado especialmente para a ocasião, no qual familiares narraram sua trajetória como bombeiro militar em Guaratuba. O vídeo destacou sua dedicação ao serviço público e ao salvamento de vidas, marcada por coragem, disciplina e profundo senso de dever ao longo de décadas de atuação. O conteúdo relembrou as inúmeras ocorrências em que participou, os desafios superados e as vidas salvas, desde resgates em acidentes até operações em situações de risco extremo, como salvamentos no mar e buscas em áreas de difícil acesso. Também ressaltou sua habilidade e preparo físico para enfrentar os momentos mais críticos, especialmente no mar de Guaratuba, onde atuou em diversas situações perigosas que, para ele, faziam parte do trabalho, mas que para muitos significaram a diferença entre a vida e a morte. O vídeo ainda evidenciou sua paixão pelo esporte e pela superação física, com participação em diversos campeonatos internos, regionais e estaduais, nos quais representou o Corpo de Bombeiros com orgulho e excelência, conquistando inúmeras premiações e primeiros lugares, demonstrando que seu preparo físico era tão admirável quanto sua dedicação ao trabalho. Em seguida, o cerimonial convidou todos os presentes a se colocarem em posição de respeito para a execução do Hino do Município de Guaratuba. Finalizada a execução do hino, declarou encerrada sua participação, retornando a condução da solenidade ao Presidente. -----------

 

ENCERRAMENTO: Consumada a finalidade da sessão e não havendo mais nada a ser deliberado, chegou ao fim aquele evento especial. O Presidente encerrou a Sessão Solene, agradecendo a presença de todos e desejou uma boa noite.  Para constar, eu (Marcilaine Santana – Auxiliar de Expediente) redigi e digitei._________Diego Pires (Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata. ---------------------------------------------------------------------------

 

RICARDO DE BORBA

Presidente

CÁTIA REGINA SILVANO

1ª Secretária


 

  1. ATA DA DÉCIMA SEXTA (16ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 – Décima Nona Legislatura.
  2. ATA DA SÉTIMA (7ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 – Décima Nona Legislatura
  3. ATA DA DÉCIMA QUINTA (15ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 – Décima Nona Legislatura.
  4. ATA DA SEXTA (6ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 – Décima Nona Legislatura
  5. ATA DA QUINTA (5ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 – Décima Nona Legislatura
  6. ATA DA QUARTA (4ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 – Décima Nona Legislatura
  7. ATA DA DÉCIMA QUARTA (14ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 – Décima Nona Legislatura.
  8. ATA DA DÉCIMA TERCEIRA (13ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 – Décima Nona Legislatura.
  9. ATA DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 – Décima Nona Legislatura
  10. ATA DA DÉCIMA SEGUNDA (12ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 – Décima Nona Legislatura.
  11. ATA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO SOLENE DO SEGUNDO (2º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 – Décima Nona Legislatura
  12. ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA (11ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 – Décima Nona Legislatura.
  13. ATA DA DÉCIMA (10ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 – Décima Nona Legislatura.
  14. ATA DA NONA (9ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 – Décima Nona Legislatura.
  15. ATA DA OITAVA (8ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 – Décima Nona Legislatura.
  16. ATA DA SÉTIMA (7ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 – Décima Nona Legislatura.
  17. ATA DA SEXTA (6ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 – Décima Nona Legislatura.
  18. ATA DA QUINTA (5ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 – Décima Nona Legislatura
  19. ATA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 – Décima Nona Legislatura
  20. ATA DA QUARTA (4ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 – Décima Nona Legislatura
  21. ATA DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 – Décima Nona Legislatura
  22. ATA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 – Décima Nona Legislatura.
  23. ATA DA PRIMEIRA (01ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 – Décima Nona Legislatura
  24. ATA DA VIGÉSIMA (20ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 – Décima Nona Legislatura
  25. ATA DA SEXTA(6ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 – Décima Nona Legislatura
  26. ATA DA DÉCIMA NONA (19ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 – Décima Nona Legislatura
  27. ATA DA DÉCIMA OITAVA (18ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 – Décima Nona Legislatura
  28. ATA DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 – Décima Nona Legislatura
  29. ATA DA DÉCIMA SEXTA (16ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 – Décima Nona Legislatura
  30. ATA DA DÉCIMA QUINTA (15ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 – Décima Nona Legislatura
  31. ATA DA DÉCIMA QUARTA (14ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 – Décima Nona Legislatura
  32. ATA DA DÉCIMA TERCEIRA (13ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 – Décima Nona Legislatura
  33. ATA DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO SOLENE DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 – Décima Nona Legislatura
  34. ATA DA DÉCIMA SEGUNDA (12ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 – Décima Nona Legislatura
  35. ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA (11ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 – Décima Nona Legislatura
  36. ATA DA DÉCIMA (10ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 – Décima Nona Legislatura
  37. ATA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO SOLENE DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 – Décima Nona Legislatura
  38. ATA DA NONA (9ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 – Décima Nona Legislatura
  39. ATA DA OITAVA (8ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 – Décima Nona Legislatura
  40. ATA DA SÉTIMA (7ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 – Décima Nona Legislatura
  41. ATA DA QUINTA (5ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 – Décima Nona Legislatura
  42. ATA DA SEXTA (6ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 – Décima Nona Legislatura
  43. ATA DA QUARTA (4ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 – Décima Nona Legislatura
  44. ATA DA QUINTA (5ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 – Décima Nona Legislatura
  45. ATA DA QUARTA (4ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 – Décima Nona Legislatura
  46. ATA DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 – Décima Nona Legislatura
  47. ATA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 – Décima Nona Legislatura
  48. ATA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO SOLENE DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 – Décima Nona Legislatura
  49. ATA DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 – Décima Nona Legislatura
  50. ATA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 – Décima Nona Legislatura
  51. ATA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 – Décima Nona Legislatura
  52. ATA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 – Décima Nona Legislatura
  53. ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARATUBA NO PLEITO REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024 E INSTALAÇÃO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA

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