Câmara Municipal de Guaratuba

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ATA DA DÉCIMA NONA (19ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 – Décima Nona Legislatura

DATA – HORÁRIO – LOCAL – 30 (trinta) de junho de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 18h00min (dezoito) horas, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ----------------------------------------------------------------

 

PRESENÇAS – RICARDO DE BORBA Presidente, JULIANO DA ROSA DE PAULA Vice-presidente, CÁTIA REGINA SILVANO 1ª Secretária e demais vereadores ADRIANA CORRÊA FONTES, ANDRÉ GUILHERME MONTEMEZZO, DIEGO CORREA ELICKAR, FELIPE HUNING DE CARVALHO, RICARDO PAIXÃO DE MACEDO, SANDRA BERTIPAGLIA, WALLACE APARECIDO DE AGUIAR e ZAQUEU CLARINDA, com ausência justificada 2ª Secretária  MARIA DA SILVA BATISTA e do vereador MÁRCIO SAKAJIRI TARRAN -------------------------------------------------------------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares, o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. De conformidade com o disposto no art. 83 do Regimento Interno da Câmara Municipal deu-se inicio ao expediente da presente Sessão. ---------------------------

 

ATA DA SESSÃO ANTERIOR Considerando que não houve qualquer restrição, fica declarada aprovada a Ata da Sessão Ordinária do dia 23 de junho de 2025. -------------------------------------------------------------------------------------

 

EXPEDIENTES ------------------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei do Executivo Nº 1680/25 – de autoria do Prefeito Mauricio Lense – "Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Guaratuba com o GUARAPREV, Regime Próprio de Previdência Social - RPPS". ------------

Projeto de Lei Nº 942/25 – de autoria do Vereador Juliano da Rosa Paula – "Dispõe sobre a inclusão da "Semana Farroupilha" no calendário oficial de eventos do Município de Guaratuba-PR". --------------------------------------------------

Projeto de Lei Nº 942/25 – de autoria da Vereadora Adriana Corrêa Fontes e demais vereadores  – Institui a Semana da Cultura Evangélica e da Música Gospel no Município de Guaratuba e dá outras providências. ------------------------

Projeto de Lei Nº 945/25 – de autoria da Vereadora Cátia Regina Silvano – Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de peixe no cardápio da merenda escolar das escolas e Centros Municipais de Educação Infantil ? CMEIs da rede pública municipal de ensino de Guaratuba, e dá outras providências. -------

Projeto de Lei Nº 945/25 – de autoria do Vereador Felipe Huning de Carvalho – "Altera o inciso V e o § 1º do art. 2º da Lei nº 1459 de 29 de junho de 2011".

 

OFICÍOS ---------------------------------------------------------------------------------------------

Ofícios do Executivo Nº 0015/2025 - Indicação de lider nº 192/25 Gab. ---------

 

INDICAÇÕES: -------------------------------------------------------------------------------------

Indicações nº 0045/2025 – André Guilherme Montemezzo – Solicita a implantação de linhas aquaviárias nas comunidades rurais com acesso fluvial, como Cubatão, Descoberto, Limeira e região. Sugere pontos de embarque nos trapiches da antiga cooperativa, Igreja São José Operário (Pissarras), Mercado Público, Praça dos Namorados e Mirim, facilitando o transporte dos moradores. Indicações nº 0046/2025 – André Guilherme Montemezzo – Indico ao executivo Municipal a contratação de, no mínimo, mais um médico pediatra para o Ambulatório Infantil/Maternidade de Guaratuba, bem como a implantação de plantão médico aos finais de semana, visando reduzir o tempo de espera e melhorar a qualidade do atendimento à população infantil. Indicações nº 0047/2025 – Cátia Regina Silvano – Solicito que seja realizada a instalação de tachões (lombofaixas ou tachões de sinalização) na Rua das Araucárias, esquina com a Rua Claudino dos Santos. Indicações nº 0096/2025 – Juliano da Rosa de Paula – Dispõe da manutenção e reparo do buraco localizado na Avenida Rui Barbosa, entre as Avenidas Água Verde e João Gualberto, Bairro Piçarras. Visando garantir a segurança viária e a melhoria das condições de tráfego na região. Indicações nº 0097/2025 – Juliano da Rosa de Paula – Dispõe da manutenção e colocação de material fresado ou similar na Avenida Capanema, esquina com Avenida Paraíba, bairro Coroados. Indicações nº 0034/2025 – Márcio Sakajiri Tarran – Solicita as devidas determinações ao departamento competente da Municipalidade, para instalação de um redutor de velocidade ou uma lombada na Av. Mafra entre as ruas Randolfo Bastos e Marechal Deodoro, nesta cidade de Guaratuba/PR. Indicações nº 0035/2025 – Márcio Sakajiri Tarran – Solicita as devidas determinações ao departamento competente da Municipalidade, a manutenção na boca de lobo localizada na Av. Água Verde, próximo ao comércio Ivan Car, nesta cidade de Guaratuba/PR. Indicações nº 0036/2025 – Márcio Sakajiri Tarran – Manutenção e tapa buracos na esquina das Ruas José Nicolau Abagge com Menelau de Almeida Torres, nesta cidade de Guaratuba/PR. Indicações nº 0053/2025 – Ricardo Paixão de Macedo – INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito, Maurício Lense, que se encaminhe ao departamento competente, a fim de realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para Patrolamento e colocação de material na Avenida Batel, Bairro Piçarras, trecho que compreende entre a Avenida Damião Botelho de Souza e Avenida dos Guarás. Indicações nº 0054/2025 –Ricardo Paixão de Macedo – INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Maurício Lense, que se encaminhe ao departamento competente, a fim de realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para Patrolamento e colocação de material na Avenida Mandaguari, Bairro Piçarras, trecho que compreende entre a Avenida Guaíra e Avenida Juveve. Indicações nº 0055/2025 –Ricardo Paixão de Macedo – INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Maurício Lense, que se encaminhe ao departamento competente, a fim de realizar a pintura do meio fio, na cor amarela em um dos lados da Rua Theodozio Sydor, entre a Avenida Paranavaí e Avenida Damião Botelho de Souza. Indicações nº 0056/2025 – Ricardo Paixão de Macedo – INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Maurício Lense, que se encaminhe ao departamento competente, seja realizada a instalação de placas de sinalização e placas refletivas, bem como a devida manutenção em ambos os lados das seguintes pontes localizadas na área rural do município, Ponte do Banaze, Ponte Pai Paulo e Ponte Rio do Melo. Indicações nº 0053/2025 – Zaqueu Clarinda – Solicita que seja feito o serviço de patrolamento na Rua Cascavel, no bairro Cohapar 2. Indicações nº 0054/2025 – Zaqueu Clarinda – Solicita que seja feito o serviço de patrolamento na Rua Antônio F Margarida, no trecho compreendido entre Avenida Mafra e Rua Mandaguari no bairro Canela. Indicações nº 0055/2025 – Zaqueu Clarinda – Solicita que seja feito o serviço de patrolamento na Rua Quatiguá, no trecho compreendido entre a Rua Ilha das Garças e Rua Randolfo Bastos, no bairro Cohapar 2. Indicações nº 0056/2025 – Zaqueu Clarinda – Solicita que seja feito o serviço de manutenção e patrolamento na Rua Costa Rica, no trecho que compreende a Avenida Paraná e Rua Jamaica, no bairro Nereidas. Indicações nº 0057/2025 – Zaqueu Clarinda – Solicita que seja feito o serviço de manutenção e reparo de buracos na Rua Barão Cerro Azul em frente a Clínica SING, no bairro Brejatuba. ---------

PARECERES --------------------------------------------------------------------------------------

Parecer Nº 0054/25 – de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. – Favorável com aprovação de emenda modificativa ao PL 932/2025 que dispõe: " que dispõe sobre a criação de zonas exclusivas de embarque e desembarque para veículos de transporte por aplicativo no Município de Guaratuba". Constitucionalidade e legalidade observadas. Emenda modificativa aprovada. EM DISCUSSÃO – não houve. EM VOTAÇÃO ÚNICA – APROVADO por unanimidade. ----------------------------------------------------------------

Parecer Nº 0059/25 – de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. – Favorável ao PL 887/2025 que dispõe: "estabelece diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas voltadas à população em situação de rua no Município de Guaratuba e dá outras providências." Constitucionalidade e legalidade observadas. EM DISCUSSÃO – não houve. EM VOTAÇÃO ÚNICA – APROVADO por unanimidade. ------------------------------

Parecer Nº 0060/25 – de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. – Favorável ao PLE 1678/2025 do Poder Executivo Municipal que dispõe: "Autoriza o Município de Guaratuba, por intermédio do Poder Executivo, a ratificar termo de parcelamento de débito com o INSS". Constitucionalidade e legalidade observadas. CFO. Aprovado Unânime."  EM DISCUSSÃO – não houve. EM VOTAÇÃO ÚNICA – APROVADO por unanimidade. ---------------------------------------------------------------------------------------

Parecer Nº 0062/25 – de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. – O parecer é favorável com a aprovação de emenda supressiva no Pl 940/2025 que dispõe: "dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Augusto Carlos Pereira. constitucionalidade e  legalidade observadas. Correção da ementa. Emenda supressiva aprovada. palavra "

Sobre ‘’repetida’’. EM DISCUSSÃO – não houve. EM VOTAÇÃO ÚNICA – APROVADO por unanimidade. ----------------------------------------------------------------

 

TRIBUNA LIVRE: ---------------------------------------------------------------------------------

ANDRÉ GUILHERME MONTEMEZZO – O Vereador utilizou a tribuna para abordar a realização da Festa do Pescador, ocorrida nos dias 27, 28 e 29. Ressaltou que possui um projeto de lei que reconhece a Festa do Pescador como patrimônio cultural do município de Guaratuba, incluindo-a no calendário oficial da cidade — proposta necessária para ampliar o acesso a recursos públicos voltados à sua realização. Classificou o evento como um momento histórico, de resgate das raízes culturais da pesca artesanal, destacando que a colônia representa o espaço tradicional e simbólico da comunidade pesqueira. Parabenizou Adriano Ribeiro e Juliano pela organização, e agradeceu a colaboração dos vereadores e da Prefeitura, salientando que a festa foi montada em apenas 40 dias. Reforçou que o foco principal não era o lucro, mas sim o fortalecimento da cultura local e o envolvimento da população guaratubana. Também agradeceu ao Deputado Federal Luciano Ducci pela destinação de uma emenda de R$ 400 mil à pesca local. Informou que a Secretaria da Pesca, em conjunto com a colônia e a cooperativa em formação, pretende utilizar os recursos para a instalação de sete guinchos — cinco no perímetro urbano e dois na zona rural (em locais como Barra do Saí, Caieiras e Mirim). Além disso, está em estudo a implantação de uma pequena fábrica de gelo para atender pescadores de embarcações menores, com possibilidade de suplementação do valor da emenda caso necessário. Destacou que a Prefeitura, por meio do Prefeito Maurício Lense, tem atendido demandas da colônia dos pescadores e apoiado a criação da cooperativa como forma de fortalecer o setor. Relembrou sua indicação anterior sobre a utilização dos rios da zona rural como vias pluviais de transporte, especialmente nas regiões do Cubatão e do Descoberto, o que poderia ser uma alternativa inclusive para atendimento médico emergencial. Reforçou o compromisso do Executivo com a instalação de uma ambulancha na zona rural, promessa feita durante a campanha, e reiterou a necessidade de cumprir essa demanda. Em seguida, fez um alerta sobre os riscos de enchentes em Guaratuba, comparando com o cenário vivido no Rio Grande do Sul. Criticou a burocracia enfrentada junto ao Instituto Água e Terra (IAT) para a dragagem dos rios do município e cobrou celeridade nas autorizações. Segundo ele, caso o IAT não colabore, Guaratuba poderá sofrer novamente com desastres semelhantes, principalmente com a abertura das comportas das usinas hidrelétricas. Ao final, comentou a receptividade do público durante a Festa do Pescador. Ressaltou o entusiasmo e a emoção das famílias presentes, mencionando o sentimento de resgate da infância entre os pescadores. Aproveitou para agradecer as manifestações de apoio que recebeu pessoalmente durante o evento, após um período difícil em que quase enfrentou afastamento do mandato. Disse que sentiu esse reencontro com a população como um momento de reconhecimento e reafirmação do seu compromisso com o município. Por fim, destacou que os eventos culturais e microeventos realizados aos fins de semana são fundamentais para movimentar o comércio local, apoiar artesãos, músicos e trabalhadores do setor informal. Afirmou que continuará apresentando projetos para que essas semanas temáticas passem a constar no calendário oficial do município e possam receber recursos do Governo do Estado e da União. --------

 

ORDEM DO DIA -----------------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei do nº 901/25 – de autoria do Vereador André Guilherme Montemezzo – Institui a Semana Municipal do Cicloturismo no Município de Guaratuba, com o objetivo de promover eventos ciclísticos, passeios turísticos, exposições, palestras e demais atividades relacionadas ao uso da bicicleta como meio turístico e sustentável, reconhecendo o cicloturismo como atividade esportiva, turística e econômica de relevante interesse para o município. EM DISCUSSÃO – não houve.  APROVADO por unanimidade EM SEGUNDA VOTAÇÃO. ------------------------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei do nº 902/25 – de autoria do Vereador André Guilherme Montemezzo – Institui a Semana Municipal Pet Friendly no Município de Guaratuba, a ser realizada anualmente na segunda semana de abril, com o objetivo de promover o turismo e comércio "pet friendly", reconhecendo essas atividades como de relevante interesse econômico e social, além de estimular a adaptação de estabelecimentos para receber turistas e clientes com animais de estimação. EM DISCUSSÃO – não houve.  APROVADO por unanimidade EM SEGUNDA VOTAÇÃO. --------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei do nº 904/25 – de autoria do Vereador André Guilherme Montemezzo – Institui a Semana Municipal da Fotografia e Arte visual no Município de Guaratuba, a ser comemorada anualmente na quarta semana de setembro, com o objetivo de reconhecer a fotografia e a arte visual como atividades culturais e turísticas de relevante interesse para o município, promovendo exposições, oficinas, concursos e passeios fotográficos que valorizem as paisagens locais e estimulem a criação artística. EM DISCUSSÃO – não houve.  APROVADO por unanimidade EM SEGUNDA VOTAÇÃO. --------

Projeto de Lei do nº 903/25 – de autoria do Vereador André Guilherme Montemezzo – Institui a Semana Municipal da Música Autoral e Independente no Município de Guaratuba, a ser comemorada anualmente na segunda semana de novembro, com o objetivo de reconhecer a música autoral e independente como atividade cultural e econômica de relevante interesse para o município, promovendo eventos musicais, festivais e oficinas que fortaleçam e divulguem os artistas locais e regionais. EM DISCUSSÃO – não houve.  APROVADO por unanimidade EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. ----------------------------

Projeto de Lei do nº 934/25 – de autoria da Vereadora Sandra Bertipaglia –

Dispõe sobre o direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar à matrícula e/ou transferência dos filhos, ou de crianças e adolescentes sob sua guarda, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Guaratuba. EM DISCUSSÃO – não houve.  APROVADO por unanimidade EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. --------------------------------------------------------------------------

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL ----------------------------------------------------------------------

CÁTIA REGINA SILVANO: Parabenizou o Vereador Zaqueu por sua liderança e desejou sucesso na nova empreitada, colocando-se à disposição para apoiar. Cumprimentou os organizadores da Festa da Colônia dos Pescadores, com destaque para o Presidente da Colônia, Álvaro Cunha, e para Adriano, ressaltando a importância do resgate da Festa do Pescador, como também mencionado anteriormente pelo Vereador André. Reforçou que a iniciativa era necessária e desejou que a união se mantenha para que a festa do próximo ano seja ainda melhor. Também parabenizou o Presidente do Conselho da Merenda pela condução de uma reunião em que conseguiu esclarecer dúvidas dos participantes, elogiando a clareza da explanação feita. ---------------------------

FELIPE HUNING DE CARVALHO: Informou que foi sancionado, na sexta-feira, o Projeto de Lei nº 2131, de sua autoria em conjunto com o Vereador Zaqueu. O projeto trata da divulgação da lista de exames e cirurgias no município de Guaratuba. Destacou que a proposta foi apresentada com base em uma demanda significativa da população, que deseja acompanhar a posição de cada paciente nas filas, compreender a previsão de realização de procedimentos e ter maior transparência quanto ao tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. Reforçou que a iniciativa visa oferecer mais clareza e segurança às famílias que aguardam atendimentos, como no caso de pais que precisam acompanhar o andamento de uma consulta com fonoaudiólogo para seus filhos. ----------------------------------------------------------------

DIEGO CORREA ELICKAR: Parabenizou o Diretor de Obras, Miguel, e o Diretor da Subprefeitura do Coroados, Vilmar, pelo excelente trabalho que ambos vêm desempenhando à frente de suas funções. Pediu que Miguel estendesse os cumprimentos ao Secretário de Obras, Ananias, reconhecendo as dificuldades enfrentadas pela secretaria e destacando o esforço para manter os serviços funcionando mesmo com escassez de materiais. Parabenizou também toda a comissão organizadora da Festa do Pescador, citando especialmente o Presidente da Colônia, Álvaro, Adriano “Birosca” e Juliano, que preparou o almoço da sexta-feira. Finalizou desejando sorte ao vereador Zaqueu em sua nova missão, colocando-se à disposição para colaborar no que for necessário. -------------------------------------------------------------------------------------

RICARDO PAIXÃO DE MACEDO: Parabenizou o servidor Vilmar, da Subprefeitura do Coroados, e o Diretor Miguel, representante da Secretaria de Obras, destacando o bom trabalho que ambos vêm desempenhando. Agradeceu também ao Secretário de Obras, José Nenê dos Santos e seus diretores, que atuaram em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente para atender uma demanda na unidade de saúde de Caieiras, onde foi autorizada uma manutenção de vala ao lado da estrutura. Parabenizou ainda toda a equipe da Saúde pela realização da "Noite do Caldo", na Igreja Perpétuo Socorro, e citou outras festividades ocorridas no fim de semana. Registrou presença na Escola Máximo Jamur, na comunidade de Caieiras, e elogiou a organização do evento, em nome da servidora Drica. Sobre a Festa do Pescador, destacou o resgate cultural promovido pelo evento e parabenizou o Adriano e toda a equipe organizadora. Manifestou o desejo de que, no próximo ano, haja ainda mais apoio por parte do Poder Público e reafirmou a importância de união entre todos para garantir o sucesso da festa. Finalizou desejando sucesso ao novo líder do prefeito, afirmando que também está à disposição para colaborar com a gestão. ---------------------------------------------------

ZAQUEU CLARINDA: Assumiu, com grande honra e satisfação, a responsabilidade de liderar a bancada do Prefeito na Câmara Municipal de Guaratuba. Agradeceu a confiança nele depositada e reafirmou seu compromisso de trabalhar pelos interesses da cidade, destacando a importância do diálogo, da união e da construção de soluções que beneficiem todos os moradores. Reconheceu que o trabalho conjunto entre os vereadores, independentemente de filiações partidárias, é essencial para alcançar objetivos comuns.. Declarou estar pronto para assumir o desafio com responsabilidade e dedicação. Afirmou que o diálogo aberto e a transparência serão fundamentais para enfrentar os desafios do governo. Agradeceu a Deus, à sua família e a todos que o apoiam, bem como ao Prefeito Maurício e aos demais vereadores. Ressaltou que, apesar das dificuldades enfrentadas no início do mandato, acredita na boa vontade e no coração do prefeito, e que, por isso, aceitou a missão de ser o líder da base. Informou que, no dia seguinte, acontecerá a primeira reunião comunitária sobre regularização fundiária, compromisso assumido ainda na campanha. A reunião seria realizada na Colônia dos Pescadores, às 18h, e abrangeria moradores de Piçarras, Cohapar e Carvoeiro. Disse acreditar que essa será a maior regularização fundiária da história do município, destacando o empenho do Secretário Itamar, responsável pelo cadastramento das empresas envolvidas. Encerrando, colocou-se à disposição dos demais parlamentares, conclamando a todos a enfrentarem os desafios com força, confiança, determinação e fé, acreditando que tudo dará certo. ------------------------------------------------------------------------------

SANDRA BERTIPAGLIA: Parabenizou os organizadores da Festa dos Pescadores e destacou sua satisfação pessoal por ter participado do evento. Elogiou o trabalho de Álvaro, Adriano Cunha, Juliano (responsável pelo almoço) e Valdir Smaniotto (na parte da alimentação), ressaltando a qualidade da culinária típica, como pratos com peixe e camarão. Ela também elogiou o Vereador Dr. André pelo empenho na organização da festa e na reforma da área externa do local. Comentou positivamente sobre os preços acessíveis praticados durante o evento, permitindo que mais pessoas participassem e se alimentassem bem. Desejou sorte ao Vereador Zaqueu por assumir a liderança do Governo, colocando-se à disposição para colaborar com o time do prefeito. Finalizou demonstrando confiança na melhora dos próximos meses da gestão, após um início de mandato considerado difícil. -------------------------------------------

MÁRCIO SAKAJIRI TARRAN: Parabenizou todos os envolvidos na organização da Festa dos Pescadores, em especial o senhor Álvaro, presidente da colônia, e o Vereador André, destacando a emoção de ver o retorno da festividade após tanto tempo. Recordou que, antigamente, a festa durava mais de dez dias e expressou o desejo de que esse espírito seja resgatado para alegrar a comunidade de Piçarras e os pescadores em geral. Elogiou o empenho do Adriano, que correu atrás da realização da festa, reconhecendo as dificuldades envolvidas na organização. Mencionou a presença do Prefeito, da Vice-Prefeita Evani e do Senhor Valdir, que preparou o tradicional risoto, além de destacar a atuação do Juliano, que mesmo não querendo que seu nome fosse citado, teve sua dedicação reconhecida. Em seguida, tratou da publicação da Lei nº 2.129, que autoriza os ambulantes a realizarem vendas na Avenida 29 de Abril durante o pré-carnaval e o carnaval, caso haja o evento nos próximos anos. Ressaltou que, embora ainda dependa de regulamentação por parte da prefeitura, a parte mais difícil já foi superada. Agradeceu aos vereadores pela aprovação da matéria, enfatizando a importância de permitir que a população trabalhe — uma demanda frequente nos últimos anos. Por fim, desejou sorte ao Vereador Zaqueu Clarinda, que assumiu a liderança do governo na Casa, e reconheceu que ele já está ouvindo muitas demandas da população. Reforçou a crença de que, com o empenho de todos os parlamentares, a população sairá beneficiada com os avanços do Legislativo. ------------------------------------------------------------------------------------------

ANDRÉ GUILHERME MONTEMEZZO: Prestou condolências à família de Lauro Tavares, irmão de Garcia — voluntário muito conhecido que atua na garagem da Prefeitura. Destacou que Lauro foi o pioneiro na adaptação dos caminhões para transporte de containers, ajudando muitas pessoas com sua inteligência e criatividade. Parabenizou o Vereador Zaqueu, desejando boa sorte na liderança do Governo. Disse que, mesmo com os desafios, está à disposição para colaborar e trabalhar em conjunto. Retificou um esquecimento ao mencionar o nome de Álvaro, da colônia, elogiando sua habilidade em transformar pupunha em um palmito de qualidade. Agradeceu Ananias, Miguelzinho (que atuou voluntariamente na festa, inclusive como locutor de bingo), a equipe da empresa Transresíduos, a Secretaria de Urbanismo, e a Pesca e Agricultura, por contribuírem com a organização do evento. Destacou o início do maior programa de regularização fundiária da história de Guaratuba, com ações envolvendo ligações de água e luz, atualização de dados do IBGE, e impacto direto no fortalecimento da saúde pública. Reforçou que o município já realiza cerca de 250 atendimentos diários no pronto-socorro, estrutura construída em 1996, insuficiente para a demanda de uma cidade que já ultrapassa 60 mil habitantes. Apontou a importância das atualizações anuais do IBGE e como a regularização fundiária impacta diretamente esses dados e, por consequência, a arrecadação e repasses. Elogiou o trabalho do Secretário Itamar, responsável pela regularização, e citou os bairros contemplados com projetos do programa Moradia Legal, como Coroados, Barra do Saí, Paineiras, Castelo Novo e Carvoeiro. Reforçou que, embora tenha demorado seis a sete meses para a prefeitura se organizar, acredita que agora começa, de fato, o maior projeto fundiário da cidade. Informou que chegou à Câmara a resposta do ofício sobre o IPTU, apontando a possibilidade de um rombo de cerca de R$ 6 milhões na arrecadação municipal no início do ano. Disse que vai compartilhar a resposta com os demais vereadores e acompanhar o caso de perto. Finalizou cobrando soluções urgentes para o transporte na zona rural, que tem gerado diversas reclamações por parte da população. ----------------------

JULIANO DA ROSA DE PAULA: Comentou brevemente sobre sua participação na Festa do Pescador, ocorrida no dia anterior, e destacou que, apesar da organização de última hora, o evento conseguiu resgatar a tradição e o sentimento de pertencimento à colônia. Comparou com as festividades de antigamente, que duravam dez dias, e valorizou a união dos envolvidos para viabilizar a comemoração. Agradeceu a todos os colaboradores, ao Prefeito e à Secretaria de Obras pelo apoio, destacando o esforço coletivo para a realização da festa. Mencionou com entusiasmo que a cada ano a festa tende a melhorar e celebrou o espírito colaborativo entre pessoas de diferentes lados políticos, que se uniram por uma causa comum: manter viva uma festividade raiz que movimenta a cidade e atrai famílias. Reiterou os agradecimentos à equipe da Secretaria de Obras, especialmente ao Secretário José Ananias e ao Diretor Gilmar, pelo empenho e pela parceria. Em seguida, alertou a população sobre a audiência pública marcada para o dia seguinte, relacionada à regularização fundiária dos bairros Piçarras, Carvoeiro e Cohapar. Ressaltou que, embora voltada a esses bairros, a audiência está aberta a toda população interessada, pois representa o primeiro passo de uma promessa de governo. Destacou que a regularização é necessária para sanar diversos problemas e garantir acesso à documentação, o que trará impactos positivos inclusive na arrecadação do IPTU. Por fim, agradeceu ao Secretário da Habitação pelo empenho, mesmo diante das dificuldades burocráticas, e afirmou que cada bairro terá sua empresa responsável pela execução do trabalho. Desejou sucesso ao novo líder do governo na Câmara e colocou-se à disposição para apoiá-lo. ----------------------------------------------------------------------------------------------

DIEGO CORREA ELICKAR: Parabenizou os caminhoneiros pelo seu dia, destacando que se trata de uma classe sofrida, mas essencial para o desenvolvimento do município. Ressaltou que o Dia do Caminhoneiro é celebrado em três datas distintas ao longo do ano, reconhecendo a importância da profissão. ----------------------------------------------------------------------------------------

RICARDO DE BORBA: Parabenizou o colega Zaqueu e desejou boa sorte na nova missão como líder do Governo do Prefeito. Colocou-se à disposição para participar das reuniões e colaborar sempre que necessário, expressando confiança de que os demais vereadores também ofereceriam apoio. Em seguida, lembrou que no dia 29 de junho celebrou-se o Dia do Pescador, uma das profissões mais antigas da humanidade. Destacou passagens bíblicas em que Jesus caminhava com pescadores, enfatizando a relevância histórica e espiritual da atividade. Ressaltou que, em Guaratuba, a pesca é um dos pilares da economia local, e por isso parabenizou todos os pescadores da cidade. Comentou ainda que é filho de pescador e que muitos familiares e amigos trabalham nesse setor, reconhecendo as dificuldades enfrentadas tanto pelos pescadores quanto pelos empresários do ramo pesqueiro, e valorizando a persistência e a importância da categoria. Quanto à festa do pescador, parabenizou toda a equipe envolvida na organização do evento, destacando a atuação da Secretaria de Obras, de empresários e voluntários, como Álvaro e Juliano, além da parceria com o Adriano — conhecido como Birosca — que teve grande dedicação à realização da festa. Mencionou ainda que os preços acessíveis de alimentos, bebidas e bailes durante os três dias de festa contribuíram para o sucesso do evento. Finalizou lembrando que, no dia seguinte, às 18h, aconteceria uma reunião na Colônia dos Pescadores sobre a REURB (regularização fundiária). Destacou a importância da participação popular nesse processo, pois é a própria população que precisa se informar, verificar se tem direito e buscar sua inclusão no programa. -------------------------

ANDRÉ GUILHERME MONTEMEZZO: Destacou a importância de homenagear as mulheres que participaram da Festa do Pescador, mencionando com carinho a rainha Edna e as princesas Dona Terezinha (69 anos), Geni, Cátia, Elisângela e Legiane. Reconheceu o esforço delas em se dedicarem, se produzirem e venderem votos. Também agradeceu à equipe de organização e às cozinheiras responsáveis pelos pratos da festa. Ressaltou o trabalho do Juliano, responsável pelo prato principal que valorizou ingredientes locais como cavala, banana e palmito. Comentou com bom humor que a Vereadora Cátia repetiu a sobremesa várias vezes. Finalizou dizendo que foi um momento histórico e de muita alegria. --------------------------------------------------

 

ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 07 de julho de 2025, às 18h00min (dezoito) horas. Para constar, eu (Marcilaine Santana– Auxiliar de Expediente) redigi e digitei.__________Diego Pires (Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata. ---------------------------------------------------------------------------

 

 

RICARDO BORBA

Presidente

 

CÁTIA REGINA SILVANO

1º SecretárIa

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