DATA – HORÁRIO – LOCAL – 04 (quatro) de novembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 18h00min (dezoito) horas, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – RICARDO DE BORBA Presidente, CÁTIA REGINA SILVANO 1ª Secretária, MARIA DA SILVA BATISTA 2ª Secretária e demais vereadores, ADRIANA CORRÊA FONTES, ANDRÉ GUILHERME MONTEMEZZO, DIEGO CORREA ELICKAR, MÁRCIO SAKAJIRI TARRAN, RICARDO PAIXÃO DE MACEDO, SANDRA BERTIPAGLIA, WALLACE APARECIDO DE AGUIAR ZAQUEU CLARINDA com ausência justificada dos vereadores FELIPE HUNNING DE CARVALHO e JULIANO DA ROSA DE PAULA. ----------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares, o Presidente declarou aberta a presente Sessão Extraordinária. De conformidade com o disposto no Art. 83 do Regimento Interno, foram as Senhoras e Senhores Vereadores devidamente convocados para participarem da presente Sessão, que tem por finalidade exclusiva a deliberação dos projetos de lei do Executivo nº, 1694, 1695, 1696 e os projetos de lei nº 957,968 e 973. -------------------------------------------------------------------------
ORDEM DO DIA ----------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei do Executivo Nº 1694/25 – de autoria do Prefeito Mauricio Lense – "Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental no Município de Guaratuba, e dá outras providências". EM DISCUSSÃO – não houve. APROVADO por unanimidade dos vereadores presentes EM SEGUNDA VOTAÇÃO. --------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei do Executivo Nº 1695/25 – de autoria do Prefeito Mauricio Lense – "Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental no Município de Guaratuba, e dá outras providências". EM DISCUSSÃO – não houve. APROVADO por unanimidade dos vereadores presentes EM SEGUNDA VOTAÇÃO. --------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei do Executivo Nº 1696/25 – de autoria do Prefeito Mauricio Lense – "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais) ao orçamento vigente". EM DISCUSSÃO – não houve. APROVADO por unanimidade dos vereadores presentes EM SEGUNDAVOTAÇÃO. ------------------------------------------------------
Projeto de Lei Nº 957/25 – de autoria do Vereador Zaqueu Clarinda – Declara de utilidade publica municipal a Associação Nova Coroados. EM DISCUSSÃO – não houve. APROVADO por unanimidade dos vereadores presentes EM SEGUNDA VOTAÇÃO. --------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei Nº 968/25 – de autoria do Vereador André Guilherme Montemezzo – Reconhece a Festa da Tainha como patrimônio cultural, turístico e econômico do município de Guaratuba, e dá outras providências. EM DISCUSSÃO – não houve. APROVADO por unanimidade dos vereadores presentes EM SEGUNDA VOTAÇÃO. -------------------------------------------------------
Projeto de Lei Nº 973/25 – de autoria da Vereadora Cátia Regina Silvano – Súmula: Denomina de Trapiche Valdosil Carvalho (Chico Pescados) o trapiche localizado no encontro da Avenida Damião Botelho de Souza com a Avenida Guaíra, no bairro Piçarras, no Município de Guaratuba, e dá outras providências. EM DISCUSSÃO – não houve. APROVADO por unanimidade dos vereadores presentes EM SEGUNDA VOTAÇÃO. ---------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 10 de novembro de 2025, às 18h00min (dezoito) horas. Para constar, eu (Marcilaine Santana – Auxiliar de Expediente) redigi e digitei.__________Diego Pires (Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata. ---------------------------------------------------------------------------
RICARDO BORBA
Presidente
CÁTIA REGINA SILVANO
1º Secretária
