DATA – HORÁRIO – LOCAL – 01 (um) de setembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 18h00min (dezoito) horas, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ----------------------------------------------------------------

 

PRESENÇAS – RICARDO DE BORBA Presidente, JULIANO DA ROSA DE PAULA Vice-presidente, CÁTIA REGINA SILVANO 1ª Secretária, MARIA DA SILVA BATISTA 2ª Secretária e demais vereadores ANDRÉ GUILHERME MONTEMEZZO, DIEGO CORREA ELICKAR, FELIPE HUNING DE CARVALHO, MÁRCIO SAKAJIRI TARRAN, RICARDO PAIXÃO DE MACEDO, SANDRA BERTIPAGLIA, WALLACE APARECIDO DE AGUIAR e ZAQUEU CLARINDA, com ausência justificada da Vereadora ADRIANA CORRÊA FONTES.  -------------------------------------------------------------------------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares, o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. De conformidade com o disposto no art. 83 do Regimento Interno da Câmara Municipal deu-se inicio ao expediente da presente Sessão. ---------------------------

 

ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a ata da Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2025. ------------------------------------------------------------------

Após, o Presidente pediu licença ao Plenário e convidou para compor a Mesa o Prefeito Mauricio Lense, bem como o Deputado Estadual Denian Couto. Em seguida, registrou agradecimentos às seguintes autoridades presentes: Adilson Luiz Corrêa dos Santos, Secretário de Segurança Pública e Trânsito;  Adones Nobor, Secretário de Saúde; Alan Felipe Schultz, Subprefeito Regional do Cubatão; Dagoberto da Silva, Secretário de Pesca e Agricultura; Edna Castro, Subprefeita Regional do Coroados; Itamar Cidral da Silveira Júnior, Secretário de Habitação; Jean Coubert Dias, Secretário de Finanças e Planejamento; Luis Antonio Michalinzi, Secretário de Cultura e Turismo; Marcelo de Souza Sampaio, Procurador Fiscal; Samuel Rodrigo, Secretário de Administração; e Eurides Mouro, representante da Guaraprev. Informou ainda que, caso mais alguma autoridade viesse a comparecer posteriormente, seu nome seria anunciado. A Vereadora Maria justificou a ausência da Vereadora Adriana, por motivos de saúde. ---------------------------------------------------------------------------------

 

EXPEDIENTES ------------------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei do Executivo Nº 1686/25 – de autoria do Prefeito Mauricio Lense – "Estabelece as diretrizes, metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2026, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Guaratuba para o exercício de 2026 e dá outras providências".--------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei Nº 964/25 – de autoria da Vereadora Sandra Bertipaglia –

Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Guaratuba a Sra. Marlene Wolff dos Santos. ----------------------------------------------------------------------

Ofício Recebido do Vereador Nº 0003/25 – de autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos – Solicitação para dilação de prazo para análise e elaboração do parecer do projeto de lei nº 944. EM DISCUSSÃO – não houve. EM VOTAÇÃO ÚNICA – APROVADO por unanimidade dos vereadores presentes. -------------------------------------------------------------------------------------------

 

INDICAÇÕES: -------------------------------------------------------------------------------------

Indicações nº 0044/2025 – Diego Correa Elickar – Solicito a manutenção da estrada rural do Alto da Serra que da acesso a escola Municipal rural Alto da Serra. Indicações nº 0059/2025 – Márcio Sakajiri Tarran – O estudo e viabilidade para instalação de compressores de ar comprimido para dar suporte aos ciclistas e usuários nos espaços públicos de maiores concentração deste meio de transporte. Indicações nº 0060/2025 – Márcio Sakajiri Tarran – Solicita a manutenção das Ruas Nelson Cordeiro e Vitória Abdo Tanios Karam, ambas no bairro Nereidas, nesta cidade de Guaratuba/PR. Indicações nº 0123/2025  – Juliano da Rosa de Paula – Dispõe da manutenção dos bancos da praça dos namorados. Indicações nº 0065/2025 – Ricardo Paixão de Macedo – INDICO ao Ex. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da Administração a realização de estudos para instalação de um semáforo na Avenida Paraná, esquina com as ruas Afonso Pena e Rua Cambará. Indicações nº 0058/2025 – Sandra Bertipaglia – Solicitando a criação de um Banco de ração aos animais em situação de rua (abandono), cães comunitários, de famílias de baixa renda, protetores cadastrados, instituições e ONG's do município de Guaratuba/PR. Indicações nº 0059/2025 – Sandra Bertipaglia – Solicitando a implantação de "Casinhas Comunitárias, Bebedouros e Comedouros" no Município de Guaratuba/PR. Indicações nº 0060/2025 – Sandra Bertipaglia – Solicitando o encaminhamento de expediente ao Sr. Maurício Lense, Digníssimo Prefeito Municipal de Guaratuba/PR, para que verifique junto ao Departamento competente, a viabilidade técnica e financeira para instalação de redutor de velocidade ou travessia elevada na Avenida Minas Geral próxima a Rua Francisco Gumz, nesta Cidade Guaratuba/PR. Indicações nº 0061/2025 – Sandra Bertipaglia – Solicitando o encaminhamento de expediente ao Sr. Maurício Lense, Digníssimo Prefeito Municipal de Guaratuba/PR, para que, através do órgão competente, seja verificada a viabilidade de convocação de, ao menos, 20 (vinte) Agentes Comunitários de Saúde (ACS), aprovados no concurso público nº 001/2022, ainda em vigor. Indicações nº 0038/2025 – Wallace Aparecido de Aguiar – Estudo de viabilidade técnica e instalação de placas indicativas sinalizando o Mercado Municipal. Indicações nº 0039/2025 – Wallace Aparecido de Aguiar – Solicita a concessão de crachás de identificação aos motoristas da saúde. Indicações nº 0040/2025 – Wallace Aparecido de Aguiar – Manutenção/Tapa Buraco e Rua Tibagi em frente a escola Aresta. Indicações nº 0041/2025 – Wallace Aparecido de Aguiar – Manutenção de Bueiro na Rua Tibagi em frente à escola Aresta. Indicações nº 0042/2025 – Wallace Aparecido de Aguiar – Manutenção de Tampa Bueiro Av. Atlântica esquina com a Rua São José dos Pinhais (mercado de peixe da praia). Indicações nº 0043/2025 – Wallace Aparecido de Aguiar – CORTE DE ÁRVORE (Spathodea campanulata) ESPATÓDEA NAS SEGUINTES LOCALIDADES: Rua Ivaí, nº 685 - Bairro Piçarras; Rodoviária Municipal de Guaratuba (06 indivíduos); Rua Cascavel, nº 1492 - Bairro Piçarras; Rua Curitiba, nº 486 - Bairro Piçarras. -------------------------------------------------------------

PARECERES --------------------------------------------------------------------------------------

Parecer Nº 0082/25 – de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. – Favorável com a aprovação de emenda modificativa e aditiva no PL 953/2025 que dispõe: "Acrescenta o art. 206-A, incisos e parágrafo, à Lei nº 2.026 de 2023, para tolerar a atividade de música ao vivo, instrumental ou mecânica em áreas externas de estabelecimentos comerciais no município de Guaratuba, e propõe adequação do art. 206 à legislação ambiental vigente.". Constitucionalidade e legalidade observadas. Emenda Aditiva e Modificativa aprovadas. EM DISCUSSÃO – não houve. EM VOTAÇÃO ÚNICA – APROVADO por unanimidade dos vereadores presentes. ----------------------------

Parecer Nº 0083/25 – de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. – Favorável ao PL 955/2025 que dispõe: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARATUBA AO SENHOR ALEXANDRE DA ROSA. CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE OBSERVADAS”. EM DISCUSSÃO – não houve. EM VOTAÇÃO ÚNICA – APROVADO por unanimidade dos vereadores presentes. ----------------------------

Parecer Nº 0081/25 – de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. – Favorável ao PL 946/2025 que dispõe: "que reconhece como comunidades tradicionais extrativistas os grupos que realizam atividades sustentáveis de coleta de cipó, palha, musgo, samambaia, palmito e demais produtos vegetais não madeiráveis no território de Guaratuba e estabelece diretrizes para seu cadastramento, valorização, proteção e fomento, nos termos da legislação federal, estadual e da Convenção 169 da OIT". Constitucionalidade e legalidade observadas. Emenda supressiva aprovada. 

EM DISCUSSÃO – não houve. EM VOTAÇÃO ÚNICA – APROVADO por unanimidade dos vereadores presentes. ---------------------------------------------------

 

PRESIDENTE: Anunciou a presença das seguintes autoridades: a Vice-Prefeita e Secretária de Educação, Evani Justus; Josiane Macedo, Chefe de Gabinete do Prefeito; o Dr. Leonardo Luis da Silva, Procurador-Geral do Município; e o Martinho, Secretário de Urbanismo. Informou ainda que, caso outras autoridades viessem a comparecer, seriam devidamente anunciadas. -------------

 

TRIBUNA LIVRE ----------------------------------------------------------------------------------MARIA DA SILVA BATISTA: "Boa noite, Senhor Presidente, nobres vereadores, vereadoras, público presente, internauta que nos acompanha, comunidade surda. Aproveito também para agradecer a presença de toda a autoridade aqui, Vice-Prefeita, Prefeito, nosso Deputado aqui, paranaense, obrigado a todos. E agradecendo a presença das autoridades, eu também quero agradecer a presença de todos os secretários e as demais autoridades aqui nesta noite. Senhor Presidente, hoje eu subo aqui nesta tribuna para expressar as minhas sinceras desculpas a todas as mães que se sentiram magoadas com as minhas palavras e, em especial, à Vice-Prefeita da nossa cidade. Então, aqui, de coração, eu acho que quem nunca errou, que atire a primeira pedra. Eu errei e estou aqui, com meu coração, humildemente pedindo para as mães que se sentiram ofendidas, que nunca fiz isso por maldade. Jamais foi minha intenção ferir e desrespeitar a dor de alguém. Eu sou filha, eu sou mãe, eu sou avó, e há 18 anos eu convivo com a saudade e com a dor e com a tristeza da minha mãe pela perda do meu irmão, e eu conheço muito bem a dor do luto. Falo aqui não apenas como vereadora, mas como mulher, como filha, como pessoa do bem, como ser humano. Que essa experiência nos sirva para fortalecer o respeito e a empatia e o diálogo a todos nós aqui presentes e os que não estão aqui. E volto a reafirmar aqui o meu pedido de desculpas a todas aquelas pessoas que se sentiram ofendidas da forma que me expressei na ocasião. Muito obrigada a todos". ------------------------------------------------------------------------------------------------WALLACE APARECIDO DE AGUIAR: "Boa noite a todos aqui presentes, cumprimentando o Senhor Presidente, cumprimento os demais vereadores. Seja bem-vindo aí o Senhor Prefeito, nosso Deputado, secretários e os demais aqui presentes. Senhor Presidente, hoje eu venho informar a todos sobre um projeto do Governo Federal que esse ano o Governo Federal participa, que é a Semana do Pescado. Criada para incentivar o consumo de pescados e apoiar o setor pesqueiro, o Governo Federal promove agora em 2025 sua 22ª edição. Esse ano, Guaratuba realiza pela sua primeira vez, neste próximo final de semana, nos dias 6 e 7 de setembro, um evento especial com uma programação inédita em comemoração à Semana do Pescado. Até porque Guaratuba hoje tem um dos pilares, o setor pesqueiro. Então, isso para nós é um grande avanço, esse primeiro contato nosso, da nossa cidade, nessa Semana Nacional. Aquelas pessoas que têm o privilégio de poder passar em algumas cidades do litoral conseguem identificar umas placas da Semana do Pescado. Isso já vem em cidades há mais de 20 anos. E Guaratuba dá seu pontapé inicial nesse evento. Isso é de grande importância para o nosso setor. O evento contará com promoções especiais dentro do Mercado Municipal, palestras, música ao vivo e diversas atividades voltadas à valorização do pescado e à cultura local. Esse evento acontecerá, então, lá no Mercado Municipal. Ele começará com o café da manhã, às 8 horas, e durante o dia vão ter algumas palestras, o pessoal vai conseguir ver algumas coisas em relação ao setor pesqueiro. Apesar da nossa cidade hoje ter um dos pilares da pesca, muitos guaratubanos não conhecem a nossa realidade. Muitos guaratubanos, às vezes, quando vão no Trapiche Municipal, ou qualquer outro trapiche, quando vê uma embarcação lá, ficam surpresos com as embarcações, com a forma de trabalho. Muitos perguntam como isso funciona. A gente até tem um projeto para até as crianças conhecerem melhor o nosso setor pesqueiro. Então, a gente precisa fazer o Guaratubano conhecer o nosso setor para quando chegar um turista, chegar um parente de fora, o Guaratubano levar nos nossos trapiches, nos nossos locais que a gente fica com as embarcações, para todo mundo conhecer como é a forma do pescado. Às vezes, as pessoas veem os pescados em uma peixaria, em uma banca, e não vê o sacrifício que é para chegar ali aquele produto. É bem sacrificante, o meu pai, a minha família é da pesca, a gente tem muitos aqui vereadores com contato diretamente com o setor pesqueiro, principalmente o nosso Presidente. Então, as pessoas precisam entender um pouquinho para, não só Guaratuba, mas todo o nosso litoral, como os rios também, para entender e valorizar o nosso setor. Então, reforçando, vai ter um café da manhã, caiçara no mercado municipal, vai ter um almoço típico feito pela dona Luísa, com pirão de peixe, peixe frito. À tarde, às três horas, vai ter um binguinho, para quem gosta de binguinho, é bem legal, ela faz uns binguinhos legais lá. Então, sintam-se convidados. E com isso, eu parabenizo principalmente a Prefeitura Municipal de Guaratuba, a Secretaria de Pesca e Agricultura, nosso Secretário aqui presente, Eduardo Alberto, a administração do mercado municipal, bem como também o pessoal do mercado que vestiu a camisa para esse evento, isso é de extrema importância para a nossa região, e também a superintendência do Ministério da Pesca e Agricultura, que, graças a Deus, estão vindo aos poucos para a nossa cidade. Isso é algo muito positivo, isso traz não só questões financeiras, mas benefícios até para a nossa classe mesmo, como eventos, como é esse, que eles vão poder participar um pouco, como os futuros eventos que a gente precisa aqui. Aproveitando também o momento, senhor presidente, correrá também, dia 7 de setembro, lá no Salão Paroquial do Cubatão, a primeira Festa dos Produtores Rurais do Litoral. O evento será organizado pela Cooperativa COPRULI, que é a Cooperativa de Produtores Rurais do Litoral, com o objetivo de valorizar a agricultura familiar na nossa região. O evento vai acontecer no dia 7 de setembro, no Salão Paroquial do Cubatão, lá onde foi feita a festa do Cubatão, do São Joaquim, e a festa vai ter início a partir das 9 horas da manhã, com várias atrações. É muito legal também a possibilidade de quem puder participar, a agricultura também é um pilar gigantesco na nossa cidade, bem como a pesca, e todos esses eventos é muito interessante para o nosso setor, tanto da pesca quanto da agricultura, porque entra no nosso calendário. Infelizmente, a nossa cidade, ela é uma cidade turística de temporada, e nós precisamos ralar bastante para conseguir fazer eventos, para trazer pessoas durante o inverno. Então, toda instituição, toda classe, todo órgão que possa realizar esses eventos, é de extrema importância que a Guaratuba não participe e traga, chame seus parentes, olha, vai ter um evento tal, venham para Guaratuba, fiquem aqui em casa, vão participar também, porque a nossa cidade é turismo, e não pode ser só turismo de temporada e temporada, tem que ser turismo de inverno. Então, parabéns a todos os envolvidos, tanto na questão da primeira festa dos produtores, bem como também na semana do pescado, e se Deus quiser, vai dar tudo certo, vai ser muito bom, e eu convido todos vocês a participarem. Era o que continha, Senhor Presidente". ---------------------------------------------------------ANDRÉ GUILHERME MONTEMEZZO: "Boa noite, Senhor Presidente, boa noite, membros da mesa diretora, demais vereadores, nossos convidados aqui estar com a gente, nosso Prefeito Municipal e nosso Deputado, Denian Couto. Boa noite a todos que estão ouvindo na internet, ao público aqui presente, à comunidade surda que nos assiste. E, Senhor Presidente, eu estou aqui na tribuna de hoje, em missão de paz, hoje estou relax, estou tranquilo, hoje é um dia tranquilo. Eu vim aqui para agradecer, eu tive dois projetos de leis que foram aprovados aqui nessa casa e se tornaram lei, foi publicado, quero agradecer ao Prefeito Municipal e aos vereadores que esses dois projetos passaram por unanimidade aqui nessa casa. E são projetos importantes para a nossa comunidade. O primeiro deles se tornou a Lei 2151/2025, ela estabelece diretrizes para valorização de microempresas, empresas de pequeno porte, cooperativas, associações produtivas e demais iniciativas de economia solidária. É uma lei que vai de encontro, Senhor Prefeito, àquilo que nós prometemos na campanha eleitoral de tentar fazer com que o recurso da Prefeitura, o grande orçamento que nós temos hoje da Prefeitura, fique no município. Vai de encontro, inclusive, eu quero aqui estender mais um elogio ao Senhor que o Senhor também fez um grande projeto de lei hoje, para que o pessoal possa fazer os trabalhos de roçada, dos pequenos trabalhos aqui, para que não venham empresas, com todo o respeito aos outros municípios do Paraná, de fora de Guaratuba, pegar o nosso tão sofrido dinheiro dos impostos aqui. Então, quero agradecer, Vossa Excelência, por ter publicado essa lei, por ter sancionado esse projeto de lei. E ele tem um ponto muito importante, além de trazer as diretrizes que o município deve seguir com esse tipo das empresas de pequeno porte, das microempresas, das cooperativas, para facilitar o acesso às licitações públicas, ele também traz uma data muito especial, Senhor Prefeito e nosso nobre Deputado, que ele cria a Semana das Compras Públicas. Ela vai ser realizada na terceira semana do mês de maio do ano que vem. Qual que é o objetivo? O objetivo é trazer esse nosso microempreendedor, esse pessoal das cooperativas, tudo, e treiná-los. Mostrar como se corre uma licitação, qual é a documentação que eles têm que apresentar. Dizer para eles, olha, venham participar das licitações públicas em Guaratuba, que agora nós temos um prefeito honesto, correto. Porque a fama, Senhor Prefeito, é que as licitações aqui em Guaratuba, infelizmente, não eram corretas, eram direcionadas e tudo mais. Agora, Guaratuba tem credibilidade. E é essa a mensagem que eu quero passar para todos os microempreendedores de Guaratuba. Participem dos processos de compras públicas, participem das licitações aqui do município. Nós temos uma equipe qualificada dentro da Prefeitura, nós temos pessoas técnicas, temos um prefeito honesto e nós queremos que vocês participem. E é essa a mensagem que nós devemos passar nessa Semana das Compras Públicas do ano que vem. Também, quero agradecer aos meus amigos, aos meus nobres vereadores, por terem aprovado um projeto muitíssimo importante também para a nossa comunidade e que se tornou a Lei 2.142/2025. Gente, um problema crônico da nossa cidade, a questão dos moradores de rua. Essa lei estabeleceu as diretrizes para como que o município deve tratar essa situação. O acolhimento, toda aquela situação que, na verdade, já vem ocorrendo por parte do município. Mas dá um reforço. Por quê? Porque nessa lei que foi criada agora, existe a possibilidade que, de maneira técnica, de maneira ordenada, o município tenha as áreas de risco já para essas pessoas, mediante decreto do Senhor Prefeito. De forma organizada, técnica, aqueles locais onde essas pessoas podem sofrer danos à sua saúde, locais onde essas pessoas podem sofrer algum tipo de violência. E em duas hipóteses apenas, está na lei, que essas pessoas devem ser removidas compulsoriamente. Que é a ordem judicial, que isso é natural que aconteça, uma ordem judicial escrita. E também quando tiver risco atual grave, comprovada a integridade física da pessoa ou de terceiro. Por quê? Porque nós temos aqui os nossos agentes de segurança, agora nós temos uma Guarda Municipal que caminha para cada vez mais melhorar, tem algumas viaturas já, já tem uniforme, já chegou armamento, né, Prefeito, porque era tão ruim o nosso Guarda Municipal estar lá com um cassetete, lá com os bandidos aí, a maioria fortemente armados, e agora o prefeito estruturou um pouquinho mais a Guarda Municipal, está caminhando cada vez mais para melhorar, o nosso coronel que está lá à frente da Secretaria de Segurança Pública está fazendo um excelente trabalho, e nós precisamos dar uma segurança jurídica para essas pessoas. Por quê? Porque esses guardas municipais vão sim enfrentar situações em que vão ter que lidar com essas pessoas. E as pessoas que estão lá na rua são seres humanos, então nós temos uma situação em que nós temos um embate entre o direito dessas pessoas de permanecerem nesses locais e também da questão da ordem pública, como fazer, como que o Poder Público deve fazer. Para que não aconteça em outros municípios que o Ministério Público interveio, pessoas foram presas, tivemos um monte de problema, nós temos uma lei que fixa as diretrizes e abre a possibilidade para o município trabalhar de forma técnica e poder lidar com essa situação. Também, Senhor Presidente, eu estou aqui para fazer um agradecimento muito especial ao nosso Deputado, Denian Couto, e ao nosso Prefeito, porque todo mundo sabe que nós precisamos de um hospital aqui em Guaratuba. E o nosso Prefeito vem lutando diariamente para que tudo melhore. Maurício é um lutador, é um brigador. Maurício, seis horas da manhã ele já está lá na padaria dele trabalhando, oito horas já está na Prefeitura. É uma pessoa honesta, correta. Pode falar qualquer coisa do Maurício, qualquer coisa, mas o Maurício não pode ser chamado de ladrão, não pode ser chamado de corrupto e de preguiçoso. Ao contrário. É uma pessoa exemplo, uma pessoa que é um empresário da nossa cidade, que construiu o patrimônio dele às custas do trabalho dele, não com indicação, não com apadrinhamento de ninguém. E ele está trabalhando para que Guaratuba tenha uma saúde cada vez melhor, ele está trabalhando para que Guaratuba tenha um hospital decente, ele trabalha no dia todo, sempre. E o Denian, quando eu conversei com ele em janeiro, a primeira coisa que eu falei sobre o hospital, o que o Denian fez? Me abraçou, fez um vídeo comigo e levou o hospital já para o estado do Paraná inteiro. Eu sempre tenho um ditado que eu sempre falo, companheiro é companheiro e fia da puta é fia da puta. E o Denian é companheiro, porque ele está aqui na cidade de hoje para lutar pela nossa gente. Ele está aqui para defender o nosso município, para trazer recurso, para lutar pela nossa gente. Ele não está aqui para atacar a cidade, para fazer fofoca, para fazer intriga, para atacar quem trabalha. Ele é o verdadeiro representante de Guaratuba, ele é o homem que vai levar a Guaratuba à maior onda de desenvolvimento dessa cidade, junto com o nosso Prefeito e junto com toda a equipe da Prefeitura que está aqui hoje. Senhores vereadores, nós aqui temos um papel muito importante nisso, nós fizemos parte de tudo isso que está acontecendo, porque é nessa Câmara que nós damos a sustentação política para que Guaratuba cresça. É esta Câmara que é o para-choque da sociedade, que defende a cidade daqueles que vêm aqui só para tirar o que Guaratuba tem de bom. E eu agradeço a todos vocês pelo apoio que vocês têm dado aos meus projetos, agradeço a vocês pelas palavras de apoio sempre nessa Câmara que teve e vamos à luta. Um abraço a todos, que Deus abençoe". --------------------------------DENIAN COUTO: "Senhor Presidente, senhores vereadores, senhoras vereadoras, agradeço muitíssimo a oportunidade de conversar com a população de Guaratuba na Casa do Povo da Cidade. Povo sem parlamento é povo escravo. Câmara fraca não reproduz o anseio social. E essa Câmara tem sido exemplo e modelo para o litoral e para o Paraná. É uma Câmara que não se esconde, formada por vereadores, por homens e mulheres, que estão na luta pelo desenvolvimento da sua cidade. Vereador André falou há pouco de uma conversa que tivemos em janeiro e de lá pra cá estamos trabalhando diuturnamente numa parceria que não tem lado, a não ser o lado do interesse público e interesse dessa cidade. Então, Presidente Vereador Ricardo, muito obrigado pela oportunidade de conversar com a população. E essa tribuna, é uma tribuna muito importante porque aqui está o local de análise das coisas da política do município. E é sobre isso que eu vou falar. E também para prestar contas. Quero cumprimentar o meu amigo Prefeito Maurício Lense. Eu por onde ando, e o Maurício é testemunha, eu digo quem dera que os outros municípios do Paraná tivessem um prefeito como o Maurício. Tem defeitos? Claro que tem. Eu tenho. Todos nós temos. Mas é incansável, é correto, é honesto. E eu posso dizer, a Polícia Federal não vai bater na casa do Maurício nunca e o nome dele não vai aparecer escrito em operação disso ou daquilo, em lugar nenhum. E isso tem que ser valorizado. Então, Maurício, muito obrigado pela parceria e eu preciso agradecer a você pelo privilégio de ser o Deputado de Guaratuba. E esse posto muito me honra, representar Guaratuba em Curitiba, na Assembleia Legislativa e fazer essa interlocução junto ao governo do Paraná. Quero aqui cumprimentar igualmente a minha amiga Evani, Vice-Prefeita dessa cidade. Quem te conhece, Evani, te compra fácil. Você é uma mulher de fibra e de garra. Uma mulher firme e forte. E em seu nome, Evani, quero cumprimentar todas as mulheres aqui presentes e dar um abraço grande à equipe da Prefeitura e à população que está aqui e quem nos acompanha pelas redes sociais, para quem quer saber o que se passa na política da cidade. Quando eu disse que viria a cidade para fazer um balanço do trabalho até agora, hoje é primeiro de setembro, são oito meses de gestão. Antes de olhar para trás, eu quero olhar para o presente. Em apenas oito meses, este prefeito, Prefeito Maurício, os vereadores aqui presentes e o meu trabalho, que é um trabalho de representação, nós obtivemos a liberação de R$ 93.670.000 para a cidade de Guaratuba. Não há precedentes na história de que em oito meses tenha um volume de recursos desse tamanho. Nós estamos falando de quase R$ 100 milhões para a nossa cidade. Isso se dá pela credibilidade do prefeito Maurício, pelo apoio dos vereadores e por uma equipe fabulosa, incansável. E nós vamos e corremos, secretaria a secretaria. Eu nem sei dizer em quantas secretarias nós já batemos a porta. Começamos pela saúde, porque é prioridade, mas rodamos as secretarias do Estado todas para levantar recursos. Isso é para trazer equipamentos para a infraestrutura e para as obras da nossa cidade. Pavimentação de vias urbanas, o que é uma demanda enorme da cidade, enorme, de recursos agora, que iniciaremos as obras em breve, porque há toda uma questão burocrática e de projetos, nós estamos falando de mais de R$ 33 milhões para galerias e para asfalto. Tem recurso pesado para a área da saúde, a briga pelo hospital, para muito além de qualquer ampliação do que hoje existe, um hospital novo, com o tamanho e com a qualidade que o povo de Guaratuba merece. Mas nós falamos aqui não só, tivemos uma reunião semana passada para tratar da revitalização da igreja, da nossa igreja, fazer a nossa igreja ser mais do que um orgulho, que já é, para o litoral e para Guaratuba, mas uma igreja que embeleze a nossa cidade, junto com a reforma da praça. Trabalhamos isso junto ao Secretário Rafael Greca. A revitalização da praça dos namorados, a ampliação e a reforma do nosso aeroporto, são notícias extraordinárias e eu preciso aqui, de público, agradecer ao Governador Ratinho Júnior. Sem o trabalho sério e dedicado do Governador, nada disso seria possível. E eu nem estou citando aqui a engorda da praia e a ponte de Guaratuba. O Governador, e eu sou testemunha, eu entrei junto com o Maurício e com a Simone, no gabinete do Governador, antes do Maurício assumir, recém-eleito. O Governador abriu o gabinete, deu um abraço carinhoso no Prefeito e disse, eu gosto muito de você, eu nunca esqueço que você esteve ao meu lado, sempre. Teve uns que vão e vêm, feito ioiô, pêndulo. Uma hora está de um lado, uma hora está do outro, uma hora vai para lá, uma hora vem para cá. O Governador lembrou de uma parceria com o Prefeito Maurício, quando o Governador não era nada, era um candidato a deputado estadual e o Maurício e a família, e muitos de vocês já estavam ao lado do hoje Governador Ratinho Júnior, pré-candidato à presidência da República. E viu o Governador dizer ao Maurício o seguinte, eu vou ajudar Guaratuba, me traga os projetos que eu vou fazer tudo o que o Senhor pedir. Não foi, Maurício, tudo. Não é escolher investimento. O Governador se comprometeu em ajudar em tudo, e ele está fazendo, e a equipe técnica da prefeitura tem corrido atrás para entregar os projetos e nós transformarmos Guaratuba numa Guaratuba do presente para o futuro. Porque se nós olharmos para trás, o passado nos envergonha. Nós não podemos tapar o sol com a peneira. Quando o Maurício assumiu, vereadores e vereadoras, pegou uma cidade sem certidão, uma cidade com o nome sujo, Guaratuba, eu não estou falando de uma cidadezinha enterrada no interior de um estado que não é o Paraná, estou falando do maior estado, da maior riqueza da região sul do Brasil, a maior economia do sul, Guaratuba sem certidão e com o nome sujo na praça. O Maurício recebeu uma cidade que não prestava contas há mais de um ano. Não prestar contas. Os senhores e as senhoras têm ideia do que significa isso? Uma cidade que vira as costas ao Tribunal de Contas do Paraná? Uma cidade em que tão logo o Prefeito assumiu e a sua equipe começou a mergulhar nos números da administração e localizou fraude contábil no nosso município. Município de Guaratuba com pagamentos indevidos, valores de emendas parlamentares que deveriam ter chegado às contas da cidade para atender o interesse público, dinheiro que sumiu, que ninguém sabe e ninguém viu, recursos que foram buscados pelos senhores e pelas senhoras para que deputados ajudem o município. Cadê o dinheiro? O Maurício, a equipe e esses vereadores se deparam com uma realidade em que de propósito se deixou encerrar contratos para que o prefeito novo assumisse com cobrança da população, sabendo que quem chega, chega em 1º de janeiro, na altíssima temporada, com demandas necessárias a atender a população. Por maldade. E em vez de fazer mimimi, o Prefeito, esses vereadores valorosos e a sua equipe trataram de trabalhar, arregaçar as mangas. Eu não sei dizer quantos quilômetros o Maurício já rodou entre Guaratuba e Curitiba, certamente milhares e é por isso que a nossa cidade não para de crescer. Eu, como Deputado do município, eu tenho um orgulho danado e discuto com quem quiser. E quero dizer que não tenho medo de charge e muito menos de fala em rádio. Nenhum medo. Quer discutir? Vamos discutir. Aliás, eu preciso fazer uma pergunta muito honesta, sem fazer juízo de valor, mas eu preciso perguntar ao senhor ex-prefeito da cidade, o que ele está fazendo na rádio toda segunda-feira, em horário de expediente, se ele está nomeado no Governo do Paraná para ocupar um cargo na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável. No mundo que eu vivo, quem é funcionário cumpre expediente, não fala na rádio. O programa que eu tenho na rádio é sete da manhã, termina às oito. Oito e quinze eu estou na Assembleia Legislativa, quarenta e cinco minutos antes dela abrir. Que história é essa de que ganha dinheiro público e trabalha numa emissora de rádio no horário de expediente? Isso é normal? Não é! E para falar mal da cidade, para falar mal do Governador Ratinho Júnior, como eu ouvi, reclamar de obra no aeroporto, o aeroporto que vai fomentar o turismo do nosso litoral, ele é o mesmo aeroporto que, tendo a pista adequada e a estrutura adequada, vai salvar vidas. Gente que precisa ser levada daqui para um hospital fora daqui, vai de avião, porque tem onde a UTI parar. Não há desenvolvimento sem infraestrutura. Como vai falar mal? Falar mal do Maurício, dos vereadores ou da equipe, vai lá, é da democracia. Mas falar mal da obra, do recurso. Trinta e três milhões de reais chegam à cidade e tem gente falando mal? Para mim não funciona. O que eu tenho é agradecimento ao governador. Quero dizer ao Governador, obrigado, Governador, pelo recurso do aeroporto. Obrigado, Governador, pelo recurso da engorda da praia. Obrigado, Governador, pela reforma da praça dos namorados. Muito obrigado, Governador, por mais de trinta milhões em asfalto e galerias para a nossa cidade. Eu vi a Edna há pouco aqui. Nós vamos revolucionar o Coroados. Nós vamos atender os nossos balneários. Tem recurso para a estrada rural. Nós vamos atender os nossos agricultores. Vamos levar dignidade à área rural da cidade. Guaratuba não é só praia. Como assim tem coragem de falar mal de quem traz recurso para cá? Então ao mesmo tempo que nós celebramos os oito meses que temos até agora, nós precisamos chamar atenção para o compromisso com o município. Baixar o nível para atacar um ou outro porque dói o cotovelo porque perdeu a eleição, isso é querer o mal do povo. Nossa, esse deputado fala tudo, falo e falarei mais. Falo e falarei mais. Eu não fujo em momento algum da responsabilidade que tenho e digo aos senhores e as senhoras aqui presentes, a população de Guaratuba que aqui está, eu não quero jamais ser entendido como um oficial da política. Eu sou soldado, eu sou da linha de frente, eu estou para correr atrás. O que eu sei e o que eu tenho visto é secretário do município que trabalha com o Maurício, é secretário pedir ajuda, deputado me ajuda, você não consegue liberar uma coisinha aqui? Você não consegue correr algo para nós? Os vereadores pedem, preocupados em atender as suas comunidades, aqueles que o elegeram, o nome disso é legitimidade. Os vereadores que aqui estão, ninguém arrombou a porta para entrar, todos foram eleitos pelo voto popular. Eu acompanhava o vereador aqui falando sobre a questão da pesca. A gente não vai entender que essa cidade é importante porque a pesca que aqui se faz sustenta famílias e produz riqueza para esse município? É a pesca, é a agricultura, é o comércio, é o serviço, é a indústria, é o bairro, é o balneário, é uma cidade inteira que eu não vou permitir que venham macular. Se quiserem bater no Denian, fiquem à vontade. Tenho certeza que se quiserem bater no Maurício, a batida vai e volta, mas não ofendam Guaratuba. Não trabalhem contra Guaratuba, contra Guaratuba não, cada centavo que cair nessa cidade, seja para o aeroporto, seja para o hospital, seja para comprar remédio, seja para ajudar a educação, Evani, cada centavo que cair nessa cidade nós temos que trabalhar e honrar o recurso público que aqui chega. O recurso não é para deputado, o recurso não é para prefeito, não é para vereador. O recurso é para o povo, o recurso é para o pescador, o recurso é para quem precisa do posto de saúde e do hospital, o recurso é para o bairro, é para a comunidade lá da igreja. Então saibam o seguinte, eu chego aqui e vou roubar uma palavra do meu amigo André. Eu também estou aqui leve, leve, leve, leve, leve, só fiz uma pergunta e apontei o que são dados incontestáveis. O passado nos envergonha, o presente nos mostra trabalho sério e o futuro, eu tenho certeza que será um futuro brilhante do nosso município. Em abril do ano que vem, talvez nós vivamos o momento mais sublime de todos, com a inauguração da ponte. E nós estaremos juntos, não como políticos, mas como o povo da cidade, para celebrar uma ponte que é o emblema do desenvolvimento, mas ela não vem sozinha, ela vem com milhões e milhões de reais em obras, o que só é possível porque tem um Governo Municipal comprometido em fazer, de não sentar em cima, e sem esquema, e sem conchavo, sem manobra, sem jeitinho, sem amiguinho, sem tapinha nas costas, trabalhar, se der errado, se algo que a gente planeja der errado, deu errado, mas não foi por desleixo e nem por esquema, foi porque deu. E a gente vai levantar poeira, vai dar volta por cima e vai seguir adiante. Eu peço desculpas, Presidente, por ter me alongado, mas lembre sempre do seu amigo aqui, de que eu sou deputado, sou, mas eu sou jornalista, de microfone há 30 anos. Se abre um microfone diante de mim, eu falo mais do que não sei o que lá. Me alonguei, peço perdão pelo tempo que tomei dos senhores e das senhoras essa noite, mas se tem algo que me incomoda, é a infâmia. Falar mal de mim, dos outros, tudo certo, mas de Guaratuba, jamais. Essa cidade não merece, porque essa cidade é formada por gente séria, honesta e trabalhadora. Eu tenho o maior orgulho do mundo de ser o Deputado de Guaratuba. Muito obrigado, Prefeito Maurício Lense, muito obrigado, vice-prefeita Evani, a todos os funcionários públicos, servidores do nosso município, aos senhores e as senhoras vereadoras. Eu nasci na política como vereador. A maior maldade que alguém pode falar é o seguinte, esse daí é um vereadorzinho. Não, amigo, Sua Excelência, o Vereador. É o vereador que está na linha de frente. E vocês todos, independentemente do lado, se estão com o Maurício ou se fazem oposição, não importa, a democracia de Guaratuba cresce pelo trabalho sério que é realizado nessa Câmara Municipal. Muito obrigado a todos vocês e quero te dizer, Ricardo, que sempre que convidado, aqui estarei para conversar com o povo dessa amada cidade. Um beijo no coração de todos. Para cima, para frente, Guaratuba"! ---------------------------------

                                                                      

ORDEM DO DIA -----------------------------------------------------------------------------------

Moção nº 0010/2025 – de autoria do Vereador Ricardo Paixão de Macedo ­­– Por merecimento, entendemos justo prestar esta homenagem ao Senhor

JAIRTON DA ROCHA, em reconhecimento por representar e levar o nome de

Guaratuba durante os jogos do Coritiba Foot Ball Clube, em diversos estádios brasileiros. EM DISCUSSÃO – não houve. EM VOTAÇÃO ÚNICA – APROVADO por unanimidade dos vereadores presentes. ----------------------------

Moção nº 0011/2025 – de autoria do Vereador Wallace Aparecido e Aguiar ­­– MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Douglas Fernando Peres, pelos relevantes serviços prestados de forma voluntária à comunidade guaratubana. EM DISCUSSÃO – não houve. EM VOTAÇÃO ÚNICA – APROVADO por unanimidade dos vereadores presentes. ---------------------------------------------------

Projeto de Lei nº 952/25 – de autoria da Vereadora Sandra Bertipaglia ­­– "Acrescenta a Seção III a Lei 1323/2008 que Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências". EM DISCUSSÃO – não houve.  APROVADO por unanimidade dos vereadores presentes EM SEGUNDAVOTAÇÃO. -----------

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL ----------------------------------------------------------------------

ANDRÉ GUILHERME MONTEMEZZO: Afirmou que, há muito tempo, não escuta a Rádio Litorânea, pois, em sua opinião, a emissora não tem atacado apenas a Administração de Guaratuba ou a Câmara, mas a própria cidade, invertendo fatos, inventando situações e trazendo inverdades em suas publicações. Disse que ficou sabendo, pouco antes, que o ex-prefeito, em pleno horário de expediente, esteve na rádio de Sérgio Monteiro, que utiliza tornozeleira eletrônica, e teria feito duras críticas ao Governador do Estado, justamente aquele que mais trouxe recursos para Guaratuba. Pontuou que essa é uma típica situação de “comer e virar o cocho”, já que o ex-prefeito foi nomeado para um cargo no Governo Estadual, mas, em horário de trabalho, desceu até Guaratuba e atacou o próprio Governador. Considerou que a atitude não faz sentido e leva à reflexão: se o ex-prefeito estaria realmente interessado no desenvolvimento da cidade ou apenas em seus próprios interesses e os de seu grupo político. Questionou também qual deve ser o papel de um veículo de comunicação em uma cidade como Guaratuba: atacar e criar temor nas pessoas ou informar e mostrar a realidade dos fatos, valorizando o que a cidade tem de melhor. Disse que ficou triste com o ocorrido e pediu que ficasse registrado nos anais da Casa o seu repúdio ao ato do ex-prefeito. Sugeriu, ainda, que seria o caso de enviar um ofício à Sedest para verificar qual é o horário de trabalho do ex-prefeito naquela Secretaria e quem está cuidando do seu ponto. Citou o Secretário Rafael Greca, ex-prefeito de Curitiba, a quem descreveu como pessoa íntegra, e que hoje tem em seu quadro um funcionário que, em horário de expediente, desce a serra para atacar o próprio Governo. Ressaltou que essa situação deve ser refletida e analisada com seriedade. Na sequência, afirmou que gostaria de tratar de algo positivo. Agradeceu novamente à Casa de Leis, destacando a aprovação do parecer favorável a um projeto de sua autoria referente às comunidades tradicionais de Guaratuba, pessoas que tiram palha, cipó e musgo. Explicou que o projeto é importante porque garante a essas comunidades tratamento especial, especialmente diante de fiscalizações ambientais e da criação de parques na cidade. Reforçou que o projeto busca reconhecer esses povos e trabalhadores ribeirinhos, cadastrando-os e identificando-os para que possam ser direcionadas políticas públicas adequadas. Finalizou agradecendo novamente aos vereadores por compreenderem a importância da matéria e votarem favoravelmente ao parecer. ---------------------------------------------------------MÁRCIO SAKAJIRI TARRAN: Cumprimentou o Presidente, os demais vereadores, o Prefeito Maurício Lense, a Vice-Prefeita Evani, as demais autoridades, secretários e o Deputado Estadual Denian Couto, que compareceu para apresentar uma prestação de contas dos últimos oito meses. Ressaltou que, como já havia afirmado em Plenário, quem ganha com isso é a população. Destacou que, em apenas oito meses de trabalho, foi alcançado um volume de recursos muito grande para Guaratuba, fato que, segundo ele, acaba gerando “dor de cotovelo” em algumas pessoas. Comentou que não tem medo de críticas ou de charges feitas pelo dono da Rádio Litorânea, que, segundo ele, gosta de produzir figuras e brincadeiras, mas afirmou que isso não afeta os vereadores da Casa, que seguem trabalhando. Reforçou que, em apenas oito meses, quase R$ 100 milhões em recursos foram destinados ao município. Pediu que a população preste atenção no que está acontecendo e no que ainda vai acontecer. Salientou que os secretários presentes possuem uma grande responsabilidade, pois agora trabalham contra o tempo para garantir a chegada desses recursos ao município. Parabenizou o Prefeito Maurício Lense e todos os vereadores, que têm auxiliado aprovando legislações importantes, e destacou que o momento é de boas notícias. Lembrou que, no próximo ano, haverá eleições e que as pessoas devem estar atentas àqueles que apenas criticam e trazem energias negativas, pois, segundo ele, o momento é de crescimento e desenvolvimento. Afirmou que Guaratuba vive um tempo novo, com governador, deputados e vereadores empenhados em bastante trabalho. Ressaltou que esse é o futuro que todos desejam para a cidade e para as próximas gerações: desenvolvimento, que só vem por meio dos recursos conquistados. Parabenizou novamente o Deputado, o Prefeito e a Vice-Prefeita pelo trabalho que vêm realizando. Relatou ainda ter participado da inauguração do templo da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no Morro Grande, junto ao Pastor-Presidente Simão Bilek, o Pastor Wilson Toledo e sua esposa Silmara. Destacou que a comunidade recebeu um templo bonito, novo e com forte presença espiritual. Registrou a presença também do Prefeito, além do líder comunitário Éder Ozelani e sua esposa Priscila, bem como Renildo da Silva e sua esposa Jéssica Mendes da Silva, todos atuantes no dia a dia da comunidade. Parabenizou especialmente o Pastor Wilson Toledo, a quem descreveu como uma pessoa simples, mas de muita garra, responsável por idealizar junto à comunidade a construção e inauguração do templo. Enfatizou que o momento vivido em Guaratuba reflete justamente esse espírito: passos pequenos e constantes, que resultam em grandes conquistas. Mencionou o esforço diário das viagens a Curitiba, que são desgastantes, mas que garantem recursos e, consequentemente, benefícios para a população. Reiterou os parabéns aos vereadores, reconhecendo as dificuldades enfrentadas, e concluiu ressaltando que, embora seja difícil ficar ausente da família, o trabalho realizado é por uma boa causa: deixar um legado para os filhos e permitir que, com os recursos conquistados, a transformação continue acontecendo. ----------------------------------------------------SANDRA BERTIPAGLIA: Cumprimentou a todos. Parabenizou o início do Programa de Atenção Primária, lançado pela Coordenadora das Unidades Básicas de Saúde com apoio da Prefeitura. Destacou, em especial, o lançamento do Programa Municipal de Atenção à Pessoa Ostomizada, voltado às pessoas que utilizam bolsa de colostomia. Ressaltou que, até então, essa população nunca havia recebido a devida atenção, apesar de se tratar de uma situação muito delicada, que afeta não apenas a saúde física, mas também o psicológico, a locomoção e até as oportunidades de trabalho dessas pessoas. Explicou que o programa tem como objetivo oferecer atendimento integral, humanizado e de qualidade aos pacientes ostomizados, promovendo sua reabilitação, autonomia e inclusão social. Informou que a iniciativa prevê cadastro e acompanhamento mensal, avaliação por enfermeiros, atendimento multiprofissional, entrega gratuita de kits com bolsas coletoras e insumos, além de ações educativas, grupos de apoio e atendimento domiciliar, quando necessário. Acrescentou que a retirada dos kits poderá ser feita diretamente nas unidades básicas de saúde mais próximas da residência dos pacientes, garantindo praticidade e cuidado contínuo. Destacou que a Prefeitura de Guaratuba, com essa ação, reforça o compromisso com a saúde da população, oferecendo serviços especializados de atenção integral às necessidades dos munícipes ostomizados. Parabenizou o Prefeito, o Secretário de Saúde e Aline, Coordenadora das Unidades Básicas, pela iniciativa. Na sequência, agradeceu a receptividade que teve, junto a outros colegas, na visita realizada ao Centro de Autismo de Paranaguá e ao SEMAI, na quinta-feira da semana anterior. Relatou que foram recebidos por mulheres que os atenderam com muita atenção e dedicação, mostrando todos os departamentos e explicando o funcionamento do centro. Registrou sua homenagem e agradecimento à Sra. Tatiane, à Fabíola, à Sandra, à Dayane e a outras colaboradoras cujos nomes não recordava no momento. Por fim, afirmou que buscou conhecer o Centro de Autismo porque esse é um sonho que deseja realizar em Guaratuba, lembrando que uma de suas primeiras indicações na atual gestão foi justamente a construção de um centro especializado para pessoas com autismo. Declarou acreditar que, com o apoio do Prefeito, do Deputado e do Governador, em breve a cidade terá esse espaço especializado para atender pessoas com a síndrome do TEA. ------------------------------------------------------------ZAQUEU CLARINDA: Cumprimentou o Presidente, o público presente, as autoridades, o Prefeito Maurício Lense, desejando que seja sempre bem-vindo, e o Deputado Estadual Denian Couto, afirmando que era uma honra recebê-lo na Casa. Em seguida, declarou que, enquanto alguns criticam, eles trabalham. Relatou a realização de um mutirão de emprego, no qual foram feitos mais de 400 cadastros e mais de 100 pessoas foram inseridas no mercado de trabalho. Destacou que, apenas neste ano, já foram 452 pessoas direcionadas ao mercado de trabalho, contra 439 em todo o ano anterior. Segundo ele, esse dado demonstra que Guaratuba está no caminho certo, e parabenizou o Prefeito Maurício pelo trabalho realizado. Afirmou que tem acompanhado o Prefeito incansavelmente, dia e noite, e declarou que Guaratuba “vai decolar”. Reforçou que, para cada vez que o Prefeito Maurício for chamado de mentiroso, uma nova obra será inaugurada, garantindo que a população pode ter certeza disso. ----------------------------------------------------------------------------------WALLACE APARECIDO DE AGUIAR: Reforçou uma questão de utilidade pública, principalmente voltada ao setor da pesca. Explicou a obrigatoriedade de os pescadores emitirem o novo RG, a Carteira de Identidade Nacional (CIN), também conhecida como CIN, conforme previsto no Decreto nº 12.527. Informou que esse documento é exigido para acesso a benefícios previdenciários, como o seguro-defeso, entre outros. Acrescentou que até mesmo aqueles que desejarem solicitar hoje a carteirinha de pesca precisarão ter esse documento em mãos, sendo impossível obtê-la sem ele. Reforçou o pedido para que os pescadores se mobilizem, procurem o Instituto de Identificação, localizado dentro da Agência do Trabalhador de Guaratuba, ou suas instituições de representação, a fim de obterem as devidas orientações. Alertou que não se deve deixar para a última hora, pois, caso procurem apenas quando for necessário para dar entrada no seguro-defeso, poderão enfrentar grandes dificuldades. Ressaltou que muitas mudanças estão ocorrendo devido às fraudes relacionadas ao seguro-defeso e que, por isso, a organização prévia dos pescadores é fundamental. Disse compreender a cultura local de sempre deixar as coisas para a última hora, mas recomendou fortemente que os pescadores que ainda não se orientaram sobre a regularização de sua documentação o façam o quanto antes. Em seguida, agradeceu a todos os vereadores pelo voto favorável ao projeto de lei que concede Moção de Aplausos ao Douglas. Destacou que Douglas é amplamente reconhecido na comunidade pelo trabalho voluntário, especialmente na organização de jantares beneficentes. Ressaltou que a Moção de Aplausos não deve ser vista apenas como um reconhecimento individual, mas sim como um tributo coletivo, que envolve uma equipe inteira, comerciantes locais, políticos e cidadãos que, seja de forma discreta ou nos bastidores, trabalham incansavelmente para apoiar iniciativas como essa. Enalteceu o caráter digno e bonito desse trabalho, considerando-o motivo de orgulho e digno de ser destacado. Finalizou parabenizando Douglas e reiterando o agradecimento a todos os vereadores pela aprovação unânime do projeto, desejando que surjam mais pessoas como ele em Guaratuba, dispostas a ajudar a população. -------------------------------------RICARDO PAIXÃO DE MACEDO: Cumprimentou o Presidente, os nobres vereadores, o público presente e a comunidade surda, destacando inclusive a presença de sua filha, que faz parte dessa comunidade. Prestigiou também a presença do Prefeito Maurício Lense, da Vice-Prefeita Evani e do Deputado Denian Couto, a quem parabenizou pelas palavras proferidas durante a Sessão. Informou que, de 1º a 15 de setembro, ocorrerá a Semana do Pescador. Dentro da programação, nos dias 6 e 7, acontecerá um evento gastronômico no Mercado Municipal, com diversas atrações. Além disso, destacou que entre os dias 3 e 7 de setembro será realizada a Festa do Louvor à Nossa Senhora dos Navegantes, na Barra do Saí, convidando todos a prestigiarem o evento. Na sequência, registrou a presença do Secretário Fábio Bilek e de toda a sua equipe, aproveitando para divulgar que no próximo domingo ocorrerá a segunda edição do evento Domingo na Praia Central, que contará com barracas, feiras de doação de animais e outras atividades. Ressaltou que o evento será gratuito e aberto a todos os moradores e visitantes, reiterando o convite para que a população prestigie. ----------------------JULIANO DA ROSA DE PAULA: Cumprimentou a todos. Parabenizou o Deputado pelas palavras proferidas, destacando que trouxeram muitas clarezas tanto para os vereadores quanto para a população. Afirmou que esse é o discurso que tem levado diariamente às ruas, e não às redes sociais, explicando o que o município vinha sofrendo e os desafios enfrentados pela atual gestão para poder avançar e sair da estagnação. Ressaltou que, graças a Deus, a cidade começou a caminhar, e reforçou que esse contato direto com a população, é o que tem fortalecido seu trabalho. Relatou sua trajetória, lembrando que nasceu e continua morando em bairro popular, de onde saiu para assumir a cadeira de vereador. Disse que suas bandeiras são poucas, mas que luta por elas desde o início do mandato. Uma delas é garantir que qualquer cidadão que adotou Guaratuba como cidade para viver, independente de há quantos anos reside, tenha acesso a direitos básicos, como água e energia elétrica. Relembrou sua origem na construção civil e reforçou o compromisso de sempre atuar com honestidade e sinceridade, conforme ressaltado pelo Deputado. Afirmou que enxerga no atual grupo de vereadores um time de trabalho digno, que pode trazer resultados concretos para a população, e destacou a importância de fazer uma reflexão daqui a quatro anos sobre os avanços conquistados. Ressaltou que críticas com apenas oito meses de gestão são infundadas e que os problemas herdados eram grandes. Pontuou que ser vereador não é fácil, pois muitas vezes as pessoas cobram resultados imediatos, mas existem processos burocráticos a cumprir, desde a busca de recursos até a execução das obras. Lamentou que, em mandatos anteriores, mesmo quando conseguia recursos, muitas vezes eles não eram aplicados corretamente no destino previsto, o que gerava frustração. Ainda assim, destacou que tudo tem um propósito e que, mesmo com dificuldades, sempre buscou construir parcerias e abrir portas em prol do município. Ressaltou que agora se sente mais fortalecido, pois a atual gestão, comandada pelo Prefeito Maurício Lense, já deu o primeiro passo com a criação da Secretaria de Habitação, estruturada com equipe própria para atender a população. Explicou que esse era um dos maiores problemas do município, pois muitos cidadãos que contribuíam com seu trabalho e renda para movimentar a economia local não tinham sequer o direito à matrícula do imóvel, à luz ou à água. Disse sentir orgulho de participar de uma gestão que já começou com a regularização fundiária, dando dignidade a essas famílias. Concluiu destacando que ainda há muitos desafios em áreas como saúde, mas garantiu que a atual gestão demonstra empenho em resolver os problemas da cidade. Reforçou que os vereadores estão próximos ao prefeito, levando as demandas da população, e que o prefeito tem se mostrado sempre disposto a atender. Finalizou afirmando que tem certeza de que, juntos, irão realizar uma excelente gestão, pois o objetivo maior é ver a população feliz. ---------------------DIEGO CORREA ELICKAR: Cumprimentou o Presidente, os demais membros da Mesa, senhoras e senhores vereadores, o Prefeito Maurício Lense, os secretários presentes, o Deputado Denian Couto e o público. Aproveitou para agradecer ao Prefeito Maurício Lense que, após as enchentes ocorridas no início do ano e que afetaram as comunidades rurais da região do Cubatão, não mediu esforços em buscar, junto ao Fundo Estadual de Calamidades Públicas, ao Governo do Estado e à Defesa Civil do município, recursos para auxiliar as famílias atingidas. Destacou que, com apoio da equipe do subprefeito Felipe Schultz, começaram a ser instaladas galerias fluviais na comunidade do entorno do Cubatão, uma região historicamente afetada pelas enchentes. Parabenizou o Prefeito pela ação realizada. Em seguida, dirigiu-se ao Deputado Denian Couto, relatando que a área rural do município sofre constantemente com quedas de energia e que a população recorre frequentemente aos vereadores para buscar soluções. Contou que, na semana anterior, entrou em contato com o deputado, que, através de sua assessoria, demonstrou empenho em apoiar essa luta. Agradeceu o apoio e reforçou a parceria. ---------------------------------------------------------------------------------------------CÁTIA REGINA SILVANO: Cumprimentou o Presidente, os vereadores e vereadoras, o Prefeito, o Deputado Denian Couto, os secretários, o público presente, os internautas e a comunidade surda. Informou que sua fala na noite referia-se à participação na Conferência Estadual das Cidades, da qual teve a oportunidade de participar como delegada. Relatou que o evento foi muito importante e veio ao encontro da fala do vereador Juliano, destacando que um dos principais pontos discutidos foi a regularização fundiária, ressaltando a dignidade das pessoas em poder instalar água e luz em suas casas. Frisou que esse é um tema debatido em vários locais e que todos estão trabalhando para que se concretize. Aproveitou para agradecer ao Prefeito, reconhecendo que a cidade tem avançado, ainda que de forma gradual, e enalteceu o trabalho desenvolvido pela gestão e sua equipe. Também agradeceu ao Deputado Denian Couto pela presença e pelo compromisso demonstrado com Guaratuba, afirmando que é esse tipo de postura que a população necessita, de pessoas fortes e comprometidas com a cidade. Ressaltou que a presença do Deputado ao lado do Prefeito é muito importante e, por fim, agradeceu novamente, desejando que volte sempre e reforçando que, caso o compromisso não seja mantido, será devidamente cobrado. -------------------------MAURÍCIO LENSE (PREFEITO MUNICIPAL): Cumprimentou o Presidente Borba, os demais vereadores, o Deputado Estadual Denian Couto, todos os secretários presentes, os funcionários públicos e a população em geral. Disse que a gestão, como o próprio Deputado Denian comentou, assumiu a Prefeitura em uma situação lastimável. Explicou que o esforço inicial foi consertar a parte contábil para daí começar a funcionar. Informou que quase todos os contratos e processos licitatórios haviam sido encerrados, obrigando a começar do zero, e que o SIM-AM, sistema de informações ao Tribunal de Contas, não era repassado há praticamente um ano. Relatou que foi preciso refazer toda a contabilidade e que a equipe continua lutando com isso até hoje. Afirmou que os funcionários são testemunhas da situação enfrentada mês a mês, e que agora, chegando em outubro, a cada dia aparecem novos problemas para consertar. Comparou a situação a um baralho embaralhado, em que começam a surgir cartas debaixo do pano verde, simbolizando irregularidades que aparecem aos poucos. Disse que, como já havia sido falado por uma vereadora, a gestão está caminhando devagar porque precisa corrigir o que foi feito errado. Ressaltou que é preciso fazer o certo, deixar em ordem, para que o progresso aconteça e seja possível manter a velocidade com os pés no chão. Agradeceu pelo apoio recebido da Câmara de Vereadores, que, segundo ele, está sempre na Prefeitura se informando da situação. Agradeceu também ao Deputado Denian Couto, que tem o acompanhado em praticamente todas as audiências. Comentou que, enquanto a gestão se ajeitava, a orientação foi buscar dinheiro, explicando que no setor público o recurso não chega de imediato, mas apenas depois de um processo lento e burocrático. Recordou que, ao assumir a Prefeitura, não havia certidão liberatória, documento necessário para receber recursos. A partir de um certo período, a situação começou a ser regularizada, permitindo a entrada de verbas. Entre os recursos já conquistados, citou vans, investimentos na saúde e recursos para obras de infraestrutura. Explicou que os projetos estão em andamento: são 20 quilômetros de ruas contratados com o Paraná Projetos, mais 40 quilômetros em contrato com a Universidade Federal e mais 10 quilômetros adicionais. Observou que esses projetos demoram, pois exigem estudos de solo, análises ambientais e outros levantamentos, mas que, quando estiverem prontos, mais recursos virão. Destacou que o Governador Ratinho Júnior tem sido pontual e tem cumprido o que prometeu a Guaratuba. Relatou que o governador disse que faria tudo o que fosse possível e que atenderia os pedidos feitos. Lembrou que a gestão está lutando, mas que as coisas acontecem em seu tempo. Citou que, na semana anterior, foi o momento do projeto do aeroporto e da Praça dos Namorados, enquanto o projeto do hospital ainda não amadureceu, mas “está no forninho” e deverá se concretizar em breve. Ressaltou que esteve em Curitiba com alguns vereadores e que todos puderam ver que o projeto do hospital vai acontecer. Comentou que algumas pessoas reclamam dos investimentos no aeroporto, mas que a importância se mostra quando há necessidade de transporte de pacientes em emergência, usando aeronaves. Defendeu que o aeroporto tem valor e que Guaratuba é estratégica por estar na divisa de Estado e servir a todo o litoral, já que os aeroportos mais próximos são em Paranaguá e Joinville. Ressaltou que não se pode pensar apenas em desenvolvimento local, porque Guaratuba está inserida no contexto do litoral do Paraná. --------------------------------------------------RICARDO DE BORBA: Pediu licença ao Plenário para fazer uso da palavra. Cumprimentou os senhores vereadores, senhoras vereadoras, o público presente, os internautas e a comunidade surda, representada por Annaline, filha do Vereador Ricardinho. Fez uma saudação especial ao Deputado Estadual Denian Couto, ao Prefeito Municipal Maurício Lense, acompanhado da Vice-Prefeita e Secretária de Educação Evani Justus, aos demais secretários municipais, à ex-vereadora Ana Maria, ao ex-vereador Galego, ao ex-vereador Tato, além dos servidores municipais, solicitando que, caso houvesse outras autoridades presentes, se manifestassem. Destacou que se inicia o nono mês da gestão e lembrou que todos: vereadores, secretários e servidores, têm acompanhado de perto como Guaratuba foi entregue pela administração anterior. Ressaltou que o Prefeito já explicou diversas vezes, em entrevistas e nas redes sociais, em que condições recebeu o município, e que a atual gestão trabalha diariamente para que as coisas voltem a funcionar, embora não seja simples. Comparou a administração pública a uma empresa: enquanto uma empresa privada pode comprar desde papel higiênico até um ônibus de forma direta, a Prefeitura precisa passar por processos burocráticos como licitações e estudos. Afirmou que, por isso, toda vez que o Prefeito se manifesta publicamente, precisa explicar à população os motivos da demora. Disse considerar positiva a presença dos secretários, servidores e do Deputado na Câmara, destacando que o Prefeito fala de forma que a população compreende. Em contrapartida, manifestou tristeza pelo fato de o ex-prefeito, durante o horário de expediente, em vez de trabalhar, usar uma rádio local para criticar Guaratuba. Ressaltou que as críticas não eram apenas ao Prefeito ou aos vereadores, mas contra a própria população, já que foi o ex-gestor quem deixou a cidade em estado precário. Recordou que o ex-prefeito não realizou a transição de governo, deixou falta de documentação e principalmente um rombo nos cofres da Prefeitura, além de outros problemas que parecem ter sido feitos de propósito para atrapalhar a atual gestão. Acrescentou que, ao agir dessa forma, o ex-prefeito prejudica não apenas a administração, mas principalmente a população, que sofre as consequências da burocracia, da falta de contratos e das licitações canceladas. Apontou como incoerente o ex-prefeito atacar inclusive as obras e emendas destinadas pelo Governador do Estado, ressaltando que o Prefeito Maurício Lense tem ido constantemente a Curitiba, acompanhado de vereadores, secretários ou da Vice-Prefeita Evani, para buscar recursos. Enfatizou que o Deputado Denian Couto tem estado presente em todas essas agendas. Comentou que os investimentos enviados pelo governo estadual são melhorias para a cidade, ainda que parte da população questione valores como os R$ 33 milhões destinados ao aeroporto, lembrando que o Prefeito também tem buscado recursos para a saúde. Disse ter certeza de que boas notícias para essa área chegarão em breve. Destacou ainda que o ex-prefeito, ao criticar o atual Governo Municipal, também se posiciona contra o próprio Governo do Estado, já que ataca obras estaduais destinadas a Guaratuba. Na sequência, ressaltou notícias positivas da gestão, como o aumento de 122% na colocação no mercado formal de trabalho por meio da intermediação da Agência do Trabalhador. Informou que, somente nos primeiros sete meses do ano, 452 pessoas foram empregadas, superando o total do ano anterior. Relatou que, no mutirão de empregos realizado na semana anterior, mais de 400 pessoas compareceram e havia mais de 100 vagas disponíveis. Disse que Guaratuba está se tornando referência em geração de empregos e informou o endereço da Agência do Trabalhador, localizada na Rua Dr. Carlos Cavalcanti, nº 278, no Centro, com horário de atendimento das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h. Destacou que a tendência é de crescimento ainda maior na temporada. Encerrando, afirmou que o Governo Maurício tem tudo para dar certo, mas que o Prefeito precisará do apoio dos vereadores, secretários, da Vice-Prefeita, do Deputado Denian Couto e dos servidores municipais. Afirmou que Guaratuba é a melhor cidade do Paraná, destacando seu orgulho por ser guaratubano nascido e criado. Por fim, agradeceu ao Governador Ratinho Júnior, que prometeu quase R$ 1 bilhão em investimentos para Guaratuba. Recordou que, durante a entrega de títulos de Cidadão Honorário, agradeceu pessoalmente ao Governador, que lhe respondeu: “Eu vou fazer ainda muito mais. Guaratuba vai virar um canteiro de obras”. ------------------------------------------------------------------------------------------------MÁRCIO SAKAJIRI TARRAN: Esclareceu à população de Guaratuba uma questão relacionada às ambulâncias. Informou que atualmente o município dispõe de duas ambulâncias, sendo uma no pronto-socorro e outra no SAMU. Relatou que, por falta de tempo e diante das dificuldades já discutidas, estão sendo providenciadas duas ambulâncias locadas, que em breve iniciarão suas operações, ressaltando que o processo ainda está em trâmite licitatório. Acrescentou que também foram compradas duas novas ambulâncias, agradecendo ao prefeito e ao esforço da equipe da Prefeitura por essa conquista. Destacou que é importante trazer notícias verdadeiras à população e não “ficar jogando ao vento, criando intriga”, pois isso gera alvoroço desnecessário. Reconheceu que existem dificuldades, mas lembrou que a administração pública não é simples, exigindo coragem para ser conduzida. Parabenizou os secretários presentes, que, segundo ele, estão sentindo na pele o que é administrar a máquina pública, e estendeu os cumprimentos ao Prefeito Maurício Lense e à Vice-Prefeita Evani Justus pelas atitudes tomadas. Por fim, pediu à população de Guaratuba que tenha paciência, garantindo que, aos poucos, os resultados começarão a aparecer e poderão ser sentidos nos próximos meses. ----------------------------------------------------------------------------------ANDRÉ GUILHERME MONTEMEZZO: Destacou em sua fala que esteve presente, no domingo, na inauguração da igreja, acompanhado do Pastor Wilson de Toledo, de Silmara, de Éder e demais membros da comunidade. Ressaltou que ouviu atentamente todos os pronunciamentos realizados na ocasião e afirmou que aquela igreja, como bem lembrou o vereador Márcio, é um exemplo de perseverança, pois começou pela base, construída de forma sólida e firme, com o trabalho das pessoas, tijolo a tijolo, até estar erguida e pronta para exaltar a palavra de Deus. Fez uma analogia com a administração pública, afirmando que também possui uma base sólida e firme. Declarou que Guaratuba conta com um prefeito honesto, correto e trabalhador, com um deputado que é o representante da cidade e com uma Câmara forte, que busca sempre o melhor para a população. Encerrou afirmando que essa base já está montada, sólida e firme, e agora é preciso construir passo a passo, tijolo a tijolo, para que Guaratuba seja cada vez mais não apenas a cidade do futuro, mas sim a cidade do presente. ----------------------------------------------------------------

 

ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 08 de setembro de 2025, às 18h00min (dezoito) horas. Para constar, eu (Marcilaine Santana– Auxiliar de Expediente) redigi e digitei.__________Diego Pires (Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata. ---------------------------------------------------------------------------

 

RICARDO BORBA

Presidente

 

CÁTIA REGINA SILVANO

1º Secretária