Câmara Municipal de Guaratuba

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Decretos

SUMULA – Nomeia a senhora FELIPE SIEMIOTKOSKI para exercer o cargo de CONTADOR. 

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, e tendo em vista a homologação final do Concurso Publico nº 01/2024, DECRETA: 

Art. 1º - Fica nomeado a Senhora FELIPE SIEMIOTKOSKI, portador do RG n° 11.067.108-3-PR, CPF n° 075.986.569-83 para exercer o cargo de CONTADOR, Tabela de Vencimentos 4, Classe I, Referencia 1, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.925 de 07/03/2022, Lei Municipal n° 1.985 de 06/03/2023 e Lei Municipal  n° 2.041 de 07/12/2023. 

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 24 de Maio de 2024. 

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

Decretos

SUMULA – Concede gratificação a servidora   CLAUDINEIA DE JESUS MESSIAS  no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais .

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA: 

Art. 1º - Fica concedido a servidora CLAUDINEIA DE JESUS MESSIAS   , portadora do RG n°9.401.674-6, do quadro pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n° 1.925 de 07 de Março de 2022, gratificação de 100% (cem por cento) a fim de desempenhar suas funções junto a Diretoria Geral, participar da Comissão para Recebimentos de bens, produtos e serviços e responsável pelo Almoxarifado e Arquivos. 

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de Maio de 2024, revogando o Decreto n° 166. 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 22 de Abril de 2024.

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

Decretos

SUMULA – Concede gratificação a servidora ELIANA TEREZINHA SDROEIWSKI HASS no cargo de Auxiliar Administrativo.

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA: 

Art. 1º - Fica concedido a servidora ELIANA TEREZINHA SDROEIWSKI HASS, portadora do RG n° 1.223.449-6 PR do quadro pessoal da Câmara Municipal, Lei n°1.925 de 07 de março de 2022 e alterações, gratificação de 70% (setenta por cento), por encargos especiais, a fim de desempenhar a função de Pregoeira, assessor a Diretoria Geral. 

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2024, revogando o Decreto n°176.

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 05 de Janeiro de 2024.

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

Decretos

SÚMULA: Dispõe sobre o Cronograma Financeiro da Execução Mensal da Câmara Municipal de Guaratuba para o exercício financeiro de 2024.

Art. 1º - Em cumprimento as determinações emanadas no art. 8º da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) fica estabelecido o Cronograma Financeiro Mensal da Câmara Municipal de Guaratuba para o exercício financeiro de 2024, na forma do Anexo I do presente Decreto.

Art. 2º - As receitas previstas na Lei Orçamentária Anual, aprovada pela Lei Municipal nº 2044 de 18 de Dezembro de 2023, para o exercício financeiro de 2024 da Câmara Municipal de Guaratuba, ficam desdobradas em cotas mensais de ingressos na Forma do Anexo I desde Decreto, consoante o disposto no Art. 3 da referida Lei Complementar.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas, as demais disposições em contrário. 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 08 de Janeiro de 2024.

CATIA REGINA SILVANO

Presidente

Decretos

SUMULA – Concede afastamento para a servidora MARIA DE FÁTIMA ANTÃO ELOY no cargo de Auxiliar Administrativo.

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 147, inciso V, da Lei Municipal n°777/97 de 02 de julho de 1.997, através do requerimento da Prefeitura Municipal Ofício nº 004/2024 do dia 05 de janeiro de 2024, em conformidade com o parecer jurídico n°020/2019.

RESOLVE: 

Art. 1º - CONCEDER afastamento para exercer cargo de comissão no Poder Executivo Municipal, a servidora MARIA DE FÁTIMA ANTÃO ELOY, portadora do RG n°8.680.140-0 PR no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Nível 1, Classe I da Tabela 3, do quadro pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei nº1.925 de 07 de março de 2022 e alterações, sem ônus para o Poder Legislativo. 

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2024.  

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 08 de Janeiro de 2024. 

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

 

  1. DECRETO Nº 195
  2. DECRETO Nº 194
  3. DECRETO Nº 193
  4. DECRETO Nº192
  5. DECRETO Nº 191
  6. DECRETO Nº 190
  7. DECRETO Nº 189
  8. DECRETO Nº 188
  9. DECRETO Nº 187
  10. DECRETO Nº 186
  11. DECRETO Nº 185
  12. DECRETO Nº 184
  13. DECRETO Nº 183
  14. DECRETO Nº 182
  15. DECRETO Nº 181
  16. DECRETO N° 180
  17. DECRETO Nº 179
  18. DECRETO Nº178
  19. DECRETO Nº 177
  20. DECRETO Nº 176
  21. DECRETO Nº 175
  22. DECRETO Nº 174
  23. DECRETO Nº 173
  24. DECRETO Nº 172
  25. DECRETO Nº 171
  26. DECRETO Nº 170
  27. DECRETO Nº 169
  28. DECRETO Nº 168
  29. DECRETO Nº 167
  30. DECRETO Nº 166
  31. DECRETO Nº 165
  32. DECRETO Nº164
  33. D E C R E T O nº 163
  34. DECRETO Nº 162
  35. DECRETO Nº 161
  36. DECRETO Nº 160
  37. DECRETO Nº 159
  38. DECRETO Nº 158
  39. DECRETO Nº 157
  40. DECRETO Nº 156
  41. DECRETO Nº 155
  42. DECRETO Nº 154
  43. DECRETO Nº 153
  44. DECRETO Nº 152
  45. DECRETO Nº 151
  46. DECRETO Nº 150
  47. DECRETO Nº149
  48. DECRETO Nº 148
  49. DECRETO Nº 147
  50. DECRETO N° 146
  51. DECRETO Nº 145
  52. DECRETO Nº 144
  53. DECRETO Nº 143
  54. DECRETO Nº 142
  55. DECRETO Nº 141
  56. DECRETO Nº 140
  57. DECRETO Nº 139
  58. DECRETO Nº 138
  59. DECRETO N° 137
  60. DECRETO Nº 136
  61. DECRETO N° 135
  62. DECRETO Nº 134
  63. DECRETO Nº 133
  64. DECRETO Nº 132
  65. DECRETO Nº 131
  66. DECRETO Nº130
  67. DECRETO Nº 129
  68. DECRETO Nº 128 - Republicado por incorreção
  69. DECRETO Nº 127
  70. DECRETO Nº 126
  71. DECRETO Nº 125
  72. DECRETO Nº 124
  73. DECRETO Nº 123
  74. DECRETO Nº 122
  75. DECRETO Nº 121
  76. DECRETO Nº 120
  77. DECRETO Nº 119
  78. DECRETO Nº 118
  79. DECRETO Nº 117
  80. DECRETO Nº 116
  81. DECRETO Nº 115
  82. DECRETO Nº 114
  83. DECRETO Nº 113
  84. DECRETO nº 112
  85. D E C R E T O nº 111
  86. DECRETO N° 110
  87. DECRETO Nº 109
  88. DECRETO Nº 108
  89. DECRETO Nº 107
  90. DECRETO N° 106
  91. DECRETO n°105
  92. DECRETO N° 104
  93. DECRETO Nº 103
  94. DECRETO Nº 102
  95. DECRETO Nº 101
  96. DECRETO Nº 100
  97. DECRETO N° 99
  98. DECRETO Nº98
  99. DECRETO Nº 97
  100. DECRETO Nº 96

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