Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

SUMULARevoga a Gratificação do Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Guaratuba  Pr e dá outras providências. 

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA: 

Art. 1º - Fica revogado integralmente a Gratificação do servidor: LOUIS THADEU OTTO VON TROMPCZYNSKI, portador do RG nº 6.529.958-5-PR. 

Art. 2º - Fica revogado o Decreto Número: 181 de 01 de setembro de 2023. 

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com os seus efeitos a partir de 01 de Dezembro de 2023.

 CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 08 de Dezembro de 2023.

 

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

SUMULA – Concede gratificação a servidora ALESSANDRA CRISTINA DE AMORIM   no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA: 

Art. 1º - Fica concedido a servidora ALESSANDRA CRISTINA DE AMORIM, portadora do RG n°8.757.423-7, do quadro pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n°1.925 de 07 de Março de 2022, gratificação de 60% (sessenta por cento) por encargos especiais e desempenhar seu trabalho junto a Diretoria Geral. 

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de Agosto de 2023, revogando o Decreto n°165. 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 14 de Agosto de 2023.

 

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

SUMULA – Concede gratificação ao servidor KARINNE CORREIA PINTO   no cargo de Auxiliar Administrativo.

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA: 

Art. 1º - Fica concedido ao servidor KARINNE CORREIA PINTO, portadora do RG n°5.462.265-1 PR no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, do quadro pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n°1.925 de 01 de Março de 2022, gratificação de 90% (noventa por cento) a fim de desempenhar seu trabalho junto a Diretoria Legislativa e Diretoria Geral. 

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de Abril de 2023, revogando o Decreto n°178. 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 14 de Abril de 2023. 

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

SUMULA – Concede gratificação ao servidor WALDEMAR CHAVES JUNIOR no cargo de Técnico Administrativo (Auxiliar Administrativo).

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido ao servidor WALDEMAR CHAVES JUNIOR, portador do RG n° 1.665.349-7, do quadro pessoal da Câmara Municipal, Lei n°1.925 de 07 de Março de 2022, gratificação de 80% (oitenta por cento) por encargos especiais e desempenhar seu trabalho junto a Diretoria Geral.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de Julho de 2023, revogando as disposições em contrário.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 07 de Julho de 2023.

 

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

SUMULA – Concede gratificação ao servidor WALDEMAR CHAVES JUNIOR no cargo de Técnico Administrativo (Auxiliar Administrativo).

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido ao servidor WALDEMAR CHAVES JUNIOR, portador do RG n° 1.665.349-7, do quadro pessoal da Câmara Municipal, Lei n°1.925 de 07 de Março de 2022, gratificação de 50% (cinquenta por cento) por encargos especiais e desempenhar seu trabalho junto a Diretoria Geral.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de Fevereiro de 2023, revogando as disposições em contrário.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 24 de Fevereiro de 2023.

 

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

  1. DECRETO Nº 190
  2. DECRETO Nº 189
  3. DECRETO Nº 188
  4. DECRETO Nº 187
  5. DECRETO Nº 186
  6. DECRETO Nº 185
  7. DECRETO Nº 184
  8. DECRETO Nº 183
  9. DECRETO Nº 182
  10. DECRETO Nº 181
  11. DECRETO N° 180
  12. DECRETO Nº 179
  13. DECRETO Nº178
  14. DECRETO Nº 177
  15. DECRETO Nº 176
  16. DECRETO Nº 175
  17. DECRETO Nº 174
  18. DECRETO Nº 173
  19. DECRETO Nº 172
  20. DECRETO Nº 171
  21. DECRETO Nº 170
  22. DECRETO Nº 169
  23. DECRETO Nº 168
  24. DECRETO Nº 167
  25. DECRETO Nº 166
  26. DECRETO Nº 165
  27. DECRETO Nº164
  28. D E C R E T O nº 163
  29. DECRETO Nº 162
  30. DECRETO Nº 161
  31. DECRETO Nº 160
  32. DECRETO Nº 159
  33. DECRETO Nº 158
  34. DECRETO Nº 157
  35. DECRETO Nº 156
  36. DECRETO Nº 155
  37. DECRETO Nº 154
  38. DECRETO Nº 153
  39. DECRETO Nº 152
  40. DECRETO Nº 151
  41. DECRETO Nº 150
  42. DECRETO Nº149
  43. DECRETO Nº 148
  44. DECRETO Nº 147
  45. DECRETO N° 146
  46. DECRETO Nº 145
  47. DECRETO Nº 144
  48. DECRETO Nº 143
  49. DECRETO Nº 142
  50. DECRETO Nº 141
  51. DECRETO Nº 140
  52. DECRETO Nº 139
  53. DECRETO Nº 138
  54. DECRETO N° 137
  55. DECRETO Nº 136
  56. DECRETO N° 135
  57. DECRETO Nº 134
  58. DECRETO Nº 133
  59. DECRETO Nº 132
  60. DECRETO Nº 131
  61. DECRETO Nº130
  62. DECRETO Nº 129
  63. DECRETO Nº 128 - Republicado por incorreção
  64. DECRETO Nº 127
  65. DECRETO Nº 126
  66. DECRETO Nº 125
  67. DECRETO Nº 124
  68. DECRETO Nº 123
  69. DECRETO Nº 122
  70. DECRETO Nº 121
  71. DECRETO Nº 120
  72. DECRETO Nº 119
  73. DECRETO Nº 118
  74. DECRETO Nº 117
  75. DECRETO Nº 116
  76. DECRETO Nº 115
  77. DECRETO Nº 114
  78. DECRETO Nº 113
  79. DECRETO nº 112
  80. D E C R E T O nº 111
  81. DECRETO N° 110
  82. DECRETO Nº 109
  83. DECRETO Nº 108
  84. DECRETO Nº 107
  85. DECRETO N° 106
  86. DECRETO n°105
  87. DECRETO N° 104
  88. DECRETO Nº 103
  89. DECRETO Nº 102
  90. DECRETO Nº 101
  91. DECRETO Nº 100
  92. DECRETO N° 99
  93. DECRETO Nº98
  94. DECRETO Nº 97
  95. DECRETO Nº 96
  96. DECRETO Nº 95
  97. DECRETO Nº 94
  98. DECRETO Nº 93
  99. DECRETO Nº 92
  100. DECRETO N° 91

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