Câmara Municipal de Guaratuba

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Decretos

SUMULA – Concede afastamento para a servidora MARIA DE FÁTIMA ANTÃO ELOY no cargo de Auxiliar Administrativo.

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 147, inciso V, da Lei Municipal n°777/97 de 02 de julho de 1.997, através do requerimento da Prefeitura Municipal Ofício nº 004/2024 do dia 05 de janeiro de 2024, em conformidade com o parecer jurídico n°020/2019.

RESOLVE: 

Art. 1º - CONCEDER afastamento para exercer cargo de comissão no Poder Executivo Municipal, a servidora MARIA DE FÁTIMA ANTÃO ELOY, portadora do RG n°8.680.140-0 PR no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Nível 1, Classe I da Tabela 3, do quadro pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei nº1.925 de 07 de março de 2022 e alterações, sem ônus para o Poder Legislativo. 

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2024.  

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 08 de Janeiro de 2024. 

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

 

Decretos

SUMULA – Revoga a Gratificação do Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Guaratuba  Pr e dá outras providências. 

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA: 

Art. 1º - Fica revogado integralmente a Gratificação do servidor: LOUIS THADEU OTTO VON TROMPCZYNSKI, portador do RG nº 6.529.958-5-PR. 

Art. 2º - Fica revogado o Decreto Número: 181 de 01 de setembro de 2023. 

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com os seus efeitos a partir de 01 de Dezembro de 2023.

 CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 08 de Dezembro de 2023.

 

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

Decretos

SUMULA – Concede gratificação ao servidor WALDEMAR CHAVES JUNIOR no cargo de Técnico Administrativo (Auxiliar Administrativo).

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido ao servidor WALDEMAR CHAVES JUNIOR, portador do RG n° 1.665.349-7, do quadro pessoal da Câmara Municipal, Lei n°1.925 de 07 de Março de 2022, gratificação de 80% (oitenta por cento) por encargos especiais e desempenhar seu trabalho junto a Diretoria Geral.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de Julho de 2023, revogando as disposições em contrário.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 07 de Julho de 2023.

 

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

Decretos

SUMULA – Concede gratificação a servidora ALESSANDRA CRISTINA DE AMORIM   no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA: 

Art. 1º - Fica concedido a servidora ALESSANDRA CRISTINA DE AMORIM, portadora do RG n°8.757.423-7, do quadro pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n°1.925 de 07 de Março de 2022, gratificação de 60% (sessenta por cento) por encargos especiais e desempenhar seu trabalho junto a Diretoria Geral. 

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de Agosto de 2023, revogando o Decreto n°165. 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 14 de Agosto de 2023.

 

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

Decretos

SUMULA – Concede gratificação ao servidor KARINNE CORREIA PINTO   no cargo de Auxiliar Administrativo.

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA: 

Art. 1º - Fica concedido ao servidor KARINNE CORREIA PINTO, portadora do RG n°5.462.265-1 PR no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, do quadro pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n°1.925 de 01 de Março de 2022, gratificação de 90% (noventa por cento) a fim de desempenhar seu trabalho junto a Diretoria Legislativa e Diretoria Geral. 

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de Abril de 2023, revogando o Decreto n°178. 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 14 de Abril de 2023. 

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

  1. DECRETO Nº 191
  2. DECRETO Nº 190
  3. DECRETO Nº 189
  4. DECRETO Nº 188
  5. DECRETO Nº 187
  6. DECRETO Nº 186
  7. DECRETO Nº 185
  8. DECRETO Nº 184
  9. DECRETO Nº 183
  10. DECRETO Nº 182
  11. DECRETO Nº 181
  12. DECRETO N° 180
  13. DECRETO Nº 179
  14. DECRETO Nº178
  15. DECRETO Nº 177
  16. DECRETO Nº 176
  17. DECRETO Nº 175
  18. DECRETO Nº 174
  19. DECRETO Nº 173
  20. DECRETO Nº 172
  21. DECRETO Nº 171
  22. DECRETO Nº 170
  23. DECRETO Nº 169
  24. DECRETO Nº 168
  25. DECRETO Nº 167
  26. DECRETO Nº 166
  27. DECRETO Nº 165
  28. DECRETO Nº164
  29. D E C R E T O nº 163
  30. DECRETO Nº 162
  31. DECRETO Nº 161
  32. DECRETO Nº 160
  33. DECRETO Nº 159
  34. DECRETO Nº 158
  35. DECRETO Nº 157
  36. DECRETO Nº 156
  37. DECRETO Nº 155
  38. DECRETO Nº 154
  39. DECRETO Nº 153
  40. DECRETO Nº 152
  41. DECRETO Nº 151
  42. DECRETO Nº 150
  43. DECRETO Nº149
  44. DECRETO Nº 148
  45. DECRETO Nº 147
  46. DECRETO N° 146
  47. DECRETO Nº 145
  48. DECRETO Nº 144
  49. DECRETO Nº 143
  50. DECRETO Nº 142
  51. DECRETO Nº 141
  52. DECRETO Nº 140
  53. DECRETO Nº 139
  54. DECRETO Nº 138
  55. DECRETO N° 137
  56. DECRETO Nº 136
  57. DECRETO N° 135
  58. DECRETO Nº 134
  59. DECRETO Nº 133
  60. DECRETO Nº 132
  61. DECRETO Nº 131
  62. DECRETO Nº130
  63. DECRETO Nº 129
  64. DECRETO Nº 128 - Republicado por incorreção
  65. DECRETO Nº 127
  66. DECRETO Nº 126
  67. DECRETO Nº 125
  68. DECRETO Nº 124
  69. DECRETO Nº 123
  70. DECRETO Nº 122
  71. DECRETO Nº 121
  72. DECRETO Nº 120
  73. DECRETO Nº 119
  74. DECRETO Nº 118
  75. DECRETO Nº 117
  76. DECRETO Nº 116
  77. DECRETO Nº 115
  78. DECRETO Nº 114
  79. DECRETO Nº 113
  80. DECRETO nº 112
  81. D E C R E T O nº 111
  82. DECRETO N° 110
  83. DECRETO Nº 109
  84. DECRETO Nº 108
  85. DECRETO Nº 107
  86. DECRETO N° 106
  87. DECRETO n°105
  88. DECRETO N° 104
  89. DECRETO Nº 103
  90. DECRETO Nº 102
  91. DECRETO Nº 101
  92. DECRETO Nº 100
  93. DECRETO N° 99
  94. DECRETO Nº98
  95. DECRETO Nº 97
  96. DECRETO Nº 96
  97. DECRETO Nº 95
  98. DECRETO Nº 94
  99. DECRETO Nº 93
  100. DECRETO Nº 92

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