Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

SUMULA – Concede gratificação a servidora   CLAUDINEIA DE JESUS MESSIAS  no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais .

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA: 

Art. 1º - Fica concedido a servidora  CLAUDINEIA DE JESUS MESSIAS   , portadora do RG n°9.401.674-6, do quadro pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n° 1.925 de 07 de Março de 2022, gratificação de 40% (quarenta por cento) a fim de desempenhar suas funções na Comissão para Recebimentos de bens, produtos e serviços e Comissão especifica  para coordenar o Projeto Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Guaratuba. 

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de Setembro de 2022, revogando o Decreto n° 153. 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de Setembro de 2022

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

SUMULA – Concede gratificação a servidora ALESSANDRA  CRISTINA DE AMORIM   no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA: 

Art. 1º - Fica concedido a servidora ALESSANDRA  CRISTINA DE AMORIM   , portadora do RG n°8.757.423-7, do quadro pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n°1.925 de 07 de Março de 2022, gratificação de 40% (quarenta por cento) a fim de desempenhar suas funções na Comissão de Licitação e Comissão especifica  para coordenar o Projeto Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Guaratuba. 

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de Setembro de 2022, revogando o Decreto n°151. 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de Setembro de 2022.

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

Vereadora CÁTIA REGINA SILVANO – Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

LUTO OFICIAL por três (03) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em virtude do falecimento do servidor WALMOR JOSÉ DO VALLE.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, em 07 de junho de 2022.

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

SUMULA – Concede gratificação ao servidor KARINNE CORREIA PINTO   no cargo de Auxiliar Administrativo.

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido ao servidor KARINNE CORREIA PINTO  , portadora do RG n°5.462.265-1 PR no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, do quadro pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n°1.925 de 01 de Março de 2022, gratificação de 70% (setenta por cento) a fim de desempenhar seu trabalho junto a Diretoria Legislativa e Diretoria Geral.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de Julho de 2022, revogando o Decreto n°149.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 07 de Julho de 2022.

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

SUMULA – Concede gratificação ao servidor WALTER CARNEIRO JUNIOR no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido ao servidor WALTER CARNEIRO JUNIOR, portador do RG. N° 10.949.037-0, do quadro pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n°1.925 de 07 de Março de 2022, gratificação de 50% (cinquenta por cento) para assessorar e desempenhar suas atividades junto a Diretoria de RH,  auxiliar a Diretoria Legislativa nos dias de Sessões Plenárias e responsável pelo Sistema de Almoxarifado e Arquivo.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de  Abril de 2021, revogando o Decreto n° 147.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de Abril de 2022.

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

  1. DECRETO Nº 161
  2. DECRETO Nº 160
  3. DECRETO Nº 159
  4. DECRETO Nº 158
  5. DECRETO Nº 157
  6. DECRETO Nº 156
  7. DECRETO Nº 155
  8. DECRETO Nº 154
  9. DECRETO Nº 153
  10. DECRETO Nº 152
  11. DECRETO Nº 151
  12. DECRETO Nº 150
  13. DECRETO Nº149
  14. DECRETO Nº 148
  15. DECRETO Nº 147
  16. DECRETO N° 146
  17. DECRETO Nº 145
  18. DECRETO Nº 144
  19. DECRETO Nº 143
  20. DECRETO Nº 142
  21. DECRETO Nº 141
  22. DECRETO Nº 140
  23. DECRETO Nº 139
  24. DECRETO Nº 138
  25. DECRETO N° 137
  26. DECRETO Nº 136
  27. DECRETO N° 135
  28. DECRETO Nº 134
  29. DECRETO Nº 133
  30. DECRETO Nº 132
  31. DECRETO Nº 131
  32. DECRETO Nº130
  33. DECRETO Nº 129
  34. DECRETO Nº 128 - Republicado por incorreção
  35. DECRETO Nº 127
  36. DECRETO Nº 126
  37. DECRETO Nº 125
  38. DECRETO Nº 124
  39. DECRETO Nº 123
  40. DECRETO Nº 122
  41. DECRETO Nº 121
  42. DECRETO Nº 120
  43. DECRETO Nº 119
  44. DECRETO Nº 118
  45. DECRETO Nº 117
  46. DECRETO Nº 116
  47. DECRETO Nº 115
  48. DECRETO Nº 114
  49. DECRETO Nº 113
  50. DECRETO nº 112
  51. D E C R E T O nº 111
  52. DECRETO N° 110
  53. DECRETO Nº 109
  54. DECRETO Nº 108
  55. DECRETO Nº 107
  56. DECRETO N° 106
  57. DECRETO n°105
  58. DECRETO N° 104
  59. DECRETO Nº 103
  60. DECRETO Nº 102
  61. DECRETO Nº 101
  62. DECRETO Nº 100
  63. DECRETO N° 99
  64. DECRETO Nº98
  65. DECRETO Nº 97
  66. DECRETO Nº 96
  67. DECRETO Nº 95
  68. DECRETO Nº 94
  69. DECRETO Nº 93
  70. DECRETO Nº 92
  71. DECRETO N° 91
  72. DECRETO Nº 90
  73. DECRETO Nº 89
  74. DECRETO Nº 88
  75. DECRETO nº87
  76. DECRETO Nº 86
  77. DECRETO Nº 85
  78. DECRETO N° 84
  79. DECRETO Nº 83
  80. DECRETO Nº 82
  81. DECRETO Nº 81
  82. DECRETO Nº 80
  83. DECRETO Nº 79
  84. DECRETO Nº 78
  85. DECRETO Nº 77
  86. DECRETO Nº 76
  87. DECRETO Nº 75
  88. DECRETO Nº 74
  89. DECRETO n° 73
  90. DECRETO N° 72
  91. DECRETO N° 71
  92. DECRETO n° 70 - Republicado por incorreção
  93. DECRETO Nº69
  94. DECRETO Nº 68
  95. DECRETO n° 67
  96. DECRETO n° 66
  97. DECRETO Nº65
  98. DECRETO Nº 64
  99. DECRETO Nº 63
  100. DECRETO nº62

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