DATA – HORÁRIO – LOCAL – 10 (dez) de fevereiro de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 18h00min (dezoito) horas, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ----------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – RICARDO DE BORBA Presidente, JULIANO DA ROSA DE PAULA Vice-Presidente, CÁTIA REGINA SILVANO 1ª Secretária, MARIA DA SILVA BATISTA 2ª Secretária e demais vereadores, ANDRÉ GUILHERME MONTEMEZZO, DIEGO CORREA ELICKAR, FELIPE HUNING DE CARVALHO, RICARDO PAIXÃO DE MACEDO, SANDRA BERTIPAGLIA, WALLACE APARECIDO DE AGUIAR, ZAQUEU CLARINDA, com ausência justificada dos vereadores ADRIANA CORRÊA FONTES e MÁRCIO SAKAJIRI TARRAN. --------------------------------------------------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares, o Presidente declarou aberta a presente Sessão Extraordinária. De conformidade com o disposto no Art. 83 do Regimento Interno, foram as Senhoras e Senhores Vereadores devidamente convocados para participarem da presente Sessão, que tem por finalidade exclusiva a deliberação dos projetos de lei do Executivo nº, 1707; 1709 e 1710. ---------------
ORDEM DO DIA ----------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei do Executivo Nº 1710/26 – de autoria do Prefeito Mauricio Lense – "Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperação, com Associação Regional de Eventos Rurais e Culturais (ARERC) ARERC), para realização da Expo Guaratuba". EM DISCUSSÃO – não houve. APROVADO por unanimidade dos vereadores presentes EM SEGUNDA VOTAÇÃO. ----------
Projeto de Lei do Executivo Nº 1707/26 – de autoria do Prefeito Mauricio Lense – "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 8.850.000,00 (oito milhões oitocentos e cinquenta mil reais)." EM DISCUSSÃO – O Presidente declarou voto favorável ao projeto. APROVADO por unanimidade dos vereadores presentes EM SEGUNDA VOTAÇÃO. ---------------
Projeto de Lei Substitutivo 01 ao Projeto de Lei do Executivo Nº 1709/26 – de autoria do Prefeito Mauricio Lense – "Institui o Auxílio Alimentação aos servidores públicos efetivos do Município de Guaratuba, que especifica e dá outras providências". EM DISCUSSÃO – não houve. APROVADO por unanimidade dos vereadores presentes EM SEGUNDA VOTAÇÃO. ---------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 23 de fevereiro de 2026, às 18h00min (dezoito) horas. Para constar, eu (Marcilaine Santana – Auxiliar de Expediente) redigi e digitei.__________Diego Pires (Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata. ---------------------------------------------------------------------------
RICARDO BORBA
Presidente
CÁTIA REGINA SILVANO
1º Secretária
