DATA – HORÁRIO – LOCAL – 09 (nove) de março de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 18h00min (dezoito) horas, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ----------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – RICARDO DE BORBA Presidente, JULIANO DA ROSA DE PAULA Vice-Presidente, CÁTIA REGINA SILVANO 1ª Secretária e demais vereadores ADRIANA CORRÊA FONTES, DIEGO CORRÊA ELICKAR, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, RICARDO PAIXÃO DE MACEDO, SANDRA BERTIPAGLIA, ZAQUEU CLARINDA, com ausência justificada dos vereadores Márcio Sakajiri Tarran e Wallace Aparecido de Aguiar. --------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares, o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária, que se constitui da Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026 ,dentro da Décima Nona Legislatura. De conformidade com o disposto no art. 83 do Regimento Interno da Câmara Municipal deu-se inicio ao expediente da presente Sessão. ------------------------------------------------------------------------------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, ficam declaradas aprovadas a ata da Sessão Ordinária do dia 02 de março de 2026. ---------------------------------------------------
POSSE DE VEREADORA-----------------------------------------------------------------------O Presidente convidou a Vereadora Edna Aparecida Oliveira de Castro Vaca para permanecer em pé, com o braço direito levantado, a fim de prestar o juramento oficial. A Vereadora proferiu o seguinte compromisso: “Senhor Presidente, eu, Edna Aparecida Oliveira de Castro Vaca, prometo cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição do Estado do Paraná e a Lei Orgânica do Município de Guaratuba, observar as leis, desempenhar com lealdade o mandato que me foi conferido e trabalhar pelo futuro do município e pelo bem-estar do seu povo.” Após a prestação do compromisso, o Presidente declarou: “Diante do compromisso que acaba de ser proferido, nos termos da lei, declaro empossada no cargo de vereadora do Município de Guaratuba, para o quadriênio 2025-2028, a Vereadora Edna Aparecida Oliveira de Castro Vaca.” PELA ORDEM: O Vereador Zaqueu justificou a ausência do Vereador Márcio, que estava em trânsito e não conseguiu chegar a tempo. Na sequência, passou-se ao item Expedientes Recebidos, sendo solicitada à Primeira Secretária que procedesse à leitura. ----
EXPEDIENTES ------------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei do Executivo Nº 1711/26 – de autoria do Prefeito Mauricio Lense – "Dispõe sobre a criação da Comenda 255 Anos de Guaratuba - O Ano da Ponte, e dá outras providências". ------------------------------------------------------
Projeto de Lei do Executivo Nº 1712/26 – de autoria do Prefeito Mauricio Lense – "Dispõe sobre a criação e regulamentação do Programa de Apoio Mecanizado ao Agricultor - PAMA no Munícipio de Guaratuba, e dá outras providências". ----------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei Nº 1001/26 – de autoria da Vereadora Sandra Bertipaglia – Instituí o programa de conscientização sobre a menstruação e a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade, cadastradas no CRAS - Centro de Referência em Assistência Social do Município de Guaratuba e cria a Semana de Conscientização sobre o Ciclo Menstrual do Município de Guaratuba e da outras providências. --------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei Nº 1002/26 – de autoria da Mesa Diretora – Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Guaratuba, estabelece outras providências e revoga a Lei Municipal nº 1.715, de 11 de outubro de 2017. ------------------------------------------------------------------
Moções Nº 0004/26 – de autoria da Vereadora Cátia Regina Silvano – de autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos – MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à equipe da Gracie Barra Guaratuba, sob a responsabilidade dos professores Gabriel Bedin e Kati Mello, pela brilhante conquista do título de equipe campeã da 1ª etapa do Campeonato Paranaense de Jiu-Jitsu, realizada no Município de Guaratuba. --------------------------------------
Moções Nº 0005/26 – de autoria da – de autoria da Vereadora Cátia Regina Silvano – MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à atleta Karla Carvalho, pelo destaque e pelas conquistas obtidas no Jiu-Jitsu, representando com orgulho o Município de Guaratuba. ---------------------------------------------------
REQUERIMENTOS: ------------------------------------------------------------------------------
Requerimento Nº 0001/26 – de autoria do Vereador Felipe Huning de Carvalho – Senhor Presidente, este Vereador, no exercício das atribuições que lhe são conferidas e com fundamento no art. 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaratuba/PR, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Ofício à Senhora Evani Cordeiro Justus, atual Secretária Municipal de Educação, para que informe a esta Casa de Leis, se há previsão de aumento na oferta de vagas nas creches da rede municipal de ensino; e se existem projetos em andamento ou planejados para a construção de novas creches, conforme o exposto na justificativa. EM DISCUSSÃO – O Vereador Felipe disse ter uma lembrança muito bacana do mandato anterior no qual o Vereador Ricardo de Borba (atual Presidente) sempre cobrou sobre a situação de vagas nas creches. Disse também que se algum vereador for contra, é porque está sem internet, telefone, ou morando em outra cidade pois o que ele tem cobrança sobre as vagas é enorme. Não sabe se é só com ele, ou com outros pares também. Quem for contra, não tem cabimento. E ele vota a favor do requerimento. A Vereadora Adriana complementou a fala do Vereador Felipe, disse que recebe diariamente muitos pedidos de vagas em creches e que inclusive já conversou com a Secretaria e acredita que seja um bom momento dela passar isso via requerimento. EM VOTAÇÃO ÚNICA – APROVADO por unanimidade dos vereadores presentes. ---------------------------------------------------
PROJETO DE RESOLUÇÃO: -----------------------------------------------------------------
Projeto de Resolução Nº 0001/26 – de autoria da Mesa Diretora – "Regulamenta o regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Guaratuba e dá outras providências". EM DISCUSSÃO – não houve. EM VOTAÇÃO ÚNICA – APROVADO por unanimidade dos vereadores presentes.
INDICAÇÕES: -------------------------------------------------------------------------------------
Indicações Nº 0004/2026 – de autoria Adriana Corrêa Fontes – Para promover a manutenção e reparo em todas as rampas que dão acesso a praia, desde a Praia do Prosdócimo (Morro de Caieiras) até o Morro do Cristo. Indicações Nº 0005/2026 – de autoria Adriana Corrêa Fontes – Para promover o corte do gramado e a poda das palmeiras desde a Praia do Prosdócimo (Morro de Caieiras) até o Morro do Cristo. Indicações Nº 0006/2026 – de autoria Adriana Corrêa Fontes – Para a imediata priorização da convocação dos professores aprovados no concurso público vigente, em substituição à prática reiterada de ampliação da carga horária de professores por meio da concessão de aulas extraordinárias. Indicações Nº 0004/2026 – de autoria Cátia Regina Silvano – Solicitando que seja realizada a reforma com substituição dos brinquedos danificados do parquinho do Centro Poliesportivo, bem como a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência. Indicações Nº 0005/2026 – de autoria Cátia Regina Silvano – Solicitando que seja realizado reparo e manutenção na Rua Cascavel, esquina com a Rua Guaíra, tendo em vista que a via encontra-se com diversos buracos, dificultando a passagem de veículos e pedestres. Indicações Nº 0002/2026 – de autoria Diego Correa Elickar – Solicito a sinalização viária horizontal, com pintura de faixas de pedestre e pintura de meio-fio, por toda a extensão da Avenida Minas Gerais, no bairro Coroados. Indicações Nº 0002/2026 – de autoria Maria da Silva Batista – Indico a pintura da guia do acostamento da Rua Randolfo Bastos, no trecho compreendido nas proximidades do Complexo Esportivo, com a cor amarela, conforme os padrões de sinalização horizontal, visando reforçar a segurança viária no local, Piçarras, nesta cidade de Guaratuba/PR. Indicações Nº 0019/2026 – de autoria Sandra Bertipaglia – Solicitando as devidas providencias ao departamento competente do município, para a realização de manutenção e reparo da calçada, do meio-fio e do sistema de drenagem pluvial localizados na Rua Dr. Euclides Penteado de Almeida, no bairro Coroados, em frente ao Colégio Estadual Deputado Aníbal Khury. Nesta cidade Guaratuba/PR. Indicações Nº 0020/2026 – de autoria Sandra Bertipaglia – Solicitando as devidas providencias ao departamento competente do município, para a realização de limpeza e desobstrução das redes de drenagem pluvial que escoam a água, localizadas na Rua Dr. Euclides Penteado de Almeida, no bairro Coroados, em frente ao Colégio Estadual Deputado Aníbal Khury, com o objetivo de evitar alagamentos. Nesta cidade Guaratuba/PR. Indicações Nº 0021/2026 – de autoria Sandra Bertipaglia – Solicitando as devidas providencias ao departamento competente do município, à realização de reparos na via pública (patrolamento), com a execução de serviço de tapa-buraco, na esquina da Rua Mauro Paciornik com a Rua Angra dos Reis, no Bairro Eliana, nesta cidade de Guaratuba/PR. Indicações Nº 0035/2026 – de autoria Sandra Bertipaglia – Solicitando as devidas providencias ao departamento competente do município abertura da Av. Cornélio Procópio trecho entre Rua Angra Dos Reis e Av. Paraná bairro Nereidas. Indicações Nº 0037/2026 – de autoria Sandra Bertipaglia – Solicitando as devidas providencias ao departamento competente do município patrolamento e colocação de asfalto fresado ou material similar na Av. Rio Grande do Sul entre Av. Califórnia e Av. Paranavaí, bairro Coroados. Indicações Nº 0038/2026 – de autoria Sandra Bertipaglia – Solicitando as devidas providencias ao departamento competente do município para que seja incluído no Portal da Saúde do Município, ou seja, desenvolvido um aplicativo específico, destinado ao cadastro de pessoas portadoras de fibromialgia, possibilitando que realizem seu cadastro de forma digital a fim de obterem a carteirinha de identificação. Indicações Nº 0039/2026 – de autoria Sandra Bertipaglia – Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Orientação e Acolhimento à População LGBTQIA+ no Município de Guaratuba e dá outras providências. Indicações Nº 0040/2026 – de autoria Sandra Bertipaglia – Solicitando as devidas providencias ao departamento competente do município para que seja realizada a retirada de uma estrutura de concreto existente em frente ao numeral 582, na Avenida Brejatuba, na Praia dos Paraguaios, Indicações Nº 0043/2026 – de autoria Sandra Bertipaglia – Solicitando as devidas providencias ao departamento competente do município para roçada e limpeza da calçada na Av. Damião Botelho de Souza esquina com a Rua Joinville bairro Piçarras. Indicações Nº 0044/2026 – de autoria Sandra Bertipaglia – Solicitando as devidas providencias ao departamento competente do município para roçada e limpeza da calçada na Av. Damião Botelho de Souza esquina com a Rua União da Vitoria bairro Piçarras, Indicações Nº 0045/2026 – de autoria Sandra Bertipaglia – Solicitando as devidas providencias ao departamento competente do município para roçada e limpeza da calçada na Rua Alexandre Correa bairro Cohapar. ------------------------------------------------------
ORDEM DO DIA ---------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei do Executivo Nº 1708/26 – de autoria do Prefeito Mauricio Lense – "Altera o artigo 62 da lei 1.574/13, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente de Guaratuba, e dá outras providências". EM DISCUSSÃO – não houve. APROVADO por unanimidade dos vereadores presentes EM SEGUNDA VOTAÇÃO. ---------------------------------
EXPLICAÇÃO PESSOAL ---------------------------------------------------------------------ADRIANA CORRÊA FONTES: Cumprimentou o Presidente, os nobres pares, o público presente e o público que assiste pela internet. Destacou que é positivo para a cidade ver mais uma mulher ocupando uma cadeira no legislativo, afirmando que a presença feminina fortalece o debate e a democracia. Deu boas-vindas à Vereadora Edna, dizendo que fica feliz com seu retorno, ressaltando que ela já conhece a Casa e possui uma trajetória de firmeza e cobrança, e que a população espera a continuidade dessa postura. Afirmou que, na política, as circunstâncias podem mudar, mas a coerência sustenta qualquer trajetória pública, desejando bom retorno. Disse que recebe reclamações da população todos os dias e que acredita que o mesmo ocorre com os demais vereadores. Explicou que muitas vezes busca resolver as situações por meio de diálogo, encaminhamentos, ofícios e conversas com as secretarias, como fez recentemente com a secretária da Educação, mas afirmou que chega um momento em que não basta apenas conversar, sendo necessário expor os problemas e falar abertamente sobre o que está acontecendo. Ressaltou que é preciso mostrar o que está errado, afirmando que a realidade da população não é como um “país das maravilhas”. Destacou que não é ela quem procura problemas da prefeitura, mas que os problemas chegam até ela por meio dos cidadãos que enfrentam dificuldades no dia a dia. Comentou que recebe mensagens de pessoas pedindo ajuda, inclusive de quem não votou nela, mas afirmou que isso não é um problema, pois se considera vereadora de toda a cidade e representante de toda a população. Afirmou que não é mais possível ignorar a realidade e que, embora tenham sido anunciados investimentos importantes do governo do estado, o que é positivo, enquanto esses projetos não saem do papel, a população continua enfrentando dificuldades. Disse que o problema de hoje não se resolve com promessas para o futuro e que a população quer soluções imediatas. Apontou problemas atuais, como mato alto em diversos pontos da cidade, falta de sinalização em ruas, pacientes aguardando transporte para atendimento médico e casos de pessoas que perderam cirurgias por falta de transporte. Enfatizou que essa é a realidade atual. Concluiu afirmando que é hora de agir, ouvir a população e fazer o que precisa ser feito. Disse que pode ser criticada ou alvo de chacota, mas pediu que não deixem de realizar o necessário pela cidade e pela população, destacando que continuará cobrando. --------------------
DIEGO CORREA ELICKAR: Cumprimentou o Presidente, a Mesa Diretora, os vereadores e o público presente, destacando a presença do Secretário de Pesca e Cultura, Dagoberto, do Diretor da Subprefeitura do Coroados, Vilmar, e do Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo. Parabenizou todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher. Destacou o evento realizado pela Secretária do Bem-Estar Social, Simone Lense, no ginásio José Richa, ressaltando que foi um evento com diversas atrações ao longo do dia. Informou que, durante o evento, foi apresentada e iniciada a telemedicina no município. Parabenizou o Prefeito Maurício Lense pela implantação, afirmando que o serviço já está em funcionamento e que acredita que ajudará a reduzir filas, atendendo a um pedido de vários vereadores da Casa. --------------------------------JULIANO DA ROSA DE PAULA: Cumprimentou o Presidente, as vereadoras, os vereadores, o público presente, a comunidade surda e os internautas. Agradeceu a presença do Secretário Dagoberto, de Vilmar, Gilmar e demais presentes. Parabenizou o Secretário de obras, Ananias, destacando o trabalho realizado na Avenida Patriarca, especialmente na demanda do fechamento de manilhas, ressaltando que era uma solicitação antiga da população. Mencionou o reaproveitamento de tubos retirados da Guanabara, que estão sendo reutilizados em valas abertas, trazendo benefícios à população, principalmente em relação à segurança, considerando o fluxo intenso da via. Citou a fala de uma Vereadora sobre o transporte na área da saúde, afirmando que o serviço vem sendo bem planejado e organizado, com agendamentos adequados. No entanto, destacou que ainda ocorrem falhas recorrentes, como pessoas ficando para trás, e afirmou que isso precisa ser investigado mais a fundo, pois considera difícil que esse tipo de erro ocorra sem motivo, sugerindo a necessidade de apuração. Afirmou que a saúde atualmente possui uma estrutura melhor e tende a evoluir ainda mais, ressaltando que o Prefeito tem buscado atender as demandas e ampliar a estrutura para atender a população. Disse que essas falhas aparentam ocorrer dentro do sistema, indicando que ainda há necessidade de ajustes para que o serviço atenda plenamente quem precisa. Destacou o trabalho da Secretaria de Obras, afirmando que o secretário conseguiu estruturar a equipe e que os funcionários compreenderam a importância do trabalho, ressaltando que o município depende de uma boa mão de obra e que, com trabalho, os resultados aparecem. Disse que, como vereador, cada um possui suas demandas e é constantemente cobrado pela população, atuando como um “para-choque” dessas cobranças. Explicou que busca resolver os problemas junto ao Executivo, dialogando e buscando soluções, e afirmou que não vê como solução a exposição constante de problemas por meio de vídeos ou mídia, entendendo que isso pode gerar visibilidade, mas não resolve as questões. Afirmou que sempre atuou dessa forma e que percebe que as coisas estão avançando, destacando que os secretários atendem os vereadores e demonstram preocupação em resolver os problemas, embora reconheça que muitas questões ainda estejam travadas devido à burocracia do setor público. Comentou sobre os recursos oriundos do Governo do Estado, afirmando que há um processo até que esses valores sejam aplicados, mas demonstrou confiança de que, quando executados, trarão resultados concretos para a população por meio de obras. Reforçou que há muitas demandas e reclamações, mas afirmou com segurança que o Executivo está à disposição e comprometido em atender e resolver os problemas. Destacou que o prefeito possui um plano de trabalho amplo e que ainda há tempo de mandato para avançar, afirmando que, se conseguirem executar parte significativa desse plano, a cidade terá grande progresso. Afirmou que acredita que, com o tempo, as demandas serão atendidas, obras serão realizadas e o trabalho continuará avançando de forma séria. ---------------
RICARDO PAIXÃO DE MACEDO: Cumprimentou o Presidente, os nobres vereadores, as vereadoras, o público, os internautas e a comunidade surda. Deu boas-vindas à Vereadora Edna Castro. Destacou a presença da equipe do Coroados, mencionando Vilmar, as meninas e João, afirmando que estão contentes com a vinda da vereadora e que sentirão sua falta. Disse que o Vereador André tem feito um bom trabalho e que ela deixou uma equipe de qualidade na subprefeitura. Comentou que está acompanhando o trabalho junto ao Vilmar, ressaltando que as demandas são grandes e que há muitos desafios a serem enfrentados. Parabenizou Jean, do Guará Futsal, destacando seu esforço e superação, mencionando que, mesmo com deficiência, tem levado o nome de Guaratuba pelo Paraná. Disse que foram destinadas emendas, mas que ainda não são suficientes diante dos custos, destacando que ele é merecedor pelo trabalho que realiza. Parabenizou todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher e também as vereadoras da Casa, desejando coisas boas a todas. -------------------------------------------------------------------ZAQUEU CLARINDA: Cumprimentou o Presidente, os nobres pares, o público presente, o Secretário Vilmar e o Diretor Gilmar. Deu boas-vindas à Vereadora Edna, afirmando que sua experiência contribuirá com a Casa e desejando que Deus abençoe sua permanência. Parabenizou a Secretária de Assistência Social, Simone, pelo evento realizado no ginásio, destacando também o lançamento da telemedicina, ressaltando que é fruto do trabalho da Casa, do Prefeito e do Secretário de Saúde, Adônis. Comentou que a área da saúde sempre foi desafiadora no município, mas afirmou que atualmente há uma equipe empenhada em melhorar a situação. Destacou mudanças no transporte de pacientes, explicando que antes as pessoas precisavam sair muito cedo independentemente do horário da consulta, e que agora há organização com horários diferenciados, proporcionando mais conforto. Afirmou que vê grande empenho do Prefeito Maurício e do Secretário Adônis em melhorar a saúde, reconhecendo que não é algo que se resolve rapidamente, mas que acredita que o município está no caminho certo, com investimentos e melhorias em andamento. Ressaltou a implantação da central de veículos, explicando que agora há um sistema mais organizado para agendamento de transporte, no qual os pacientes precisam se programar com antecedência, garantindo que serão atendidos conforme o horário marcado, evitando práticas irregulares que ocorriam anteriormente. Disse que a demanda aumentou devido à ampliação de consultas e exames, o que exige mais transporte, mas destacou que a gestão tem buscado atender essa necessidade. Concluiu afirmando que, embora existam críticas, é importante reconhecer os avanços e os pontos positivos. ----------------------------------------------------------------------------------------
SANDRA BERTIPAGLIA: Cumprimentou o Presidente, os nobres pares, o público presente, as autoridades, os secretários presentes, a comunidade surda e os internautas. Parabenizou a Vereadora Edna, desejando boas-vindas e destacando que sua experiência contribuirá com os trabalhos da Casa. Também parabenizou todas as mulheres pelo mês dedicado a elas. Elogiou o evento realizado no Ginásio de Esportes, destacando o envolvimento do Prefeito, da Secretária de Assistência Social, do Conselho Municipal da Mulher e demais equipes, ressaltando as ações oferecidas, como atendimentos, oportunidades de emprego, atividades de esporte e lazer, além da conscientização voltada à valorização da vida. Parabenizou o lançamento da telemedicina, destacando a atuação da Enfermeira Michele Onara, afirmando que o serviço contribuirá para reduzir atendimentos presenciais, especialmente em horários críticos, permitindo orientação médica e acesso a receitas de forma mais rápida. Elogiou também o projeto que altera o nível do cargo dos conselheiros tutelares, destacando a importância e a responsabilidade da função. Ressaltou que esses profissionais atuam em situações difíceis, muitas vezes em horários adversos, dedicando-se à proteção de crianças e adolescentes, e que são merecedores dessa valorização. ----------------------------EDNA APARECIDA DE OLIVEIRA CASTRO VACA: Cumprimentou o Presidente, os demais vereadores e vereadoras, o público presente, em especial sua família, amigos, companheiros de trabalho da gestão anterior, a equipe da Subprefeitura do Coroados, os secretários presentes e os internautas que acompanhavam a sessão. Destacou que retornar à Casa de Leis representa um grande desafio, ressaltando que, apesar de já ter exercido mandato anteriormente, permanece o sentimento de responsabilidade, acompanhado de natural apreensão, mas também de honra em novamente representar a população de Guaratuba. Registrou que assume o mandato em razão dos votos recebidos, em substituição ao Vereador André Montemezzo, que passou a atuar na Subprefeitura do Coroados, afirmando que encara essa nova etapa com a mesma dedicação e empenho de sua atuação anterior. Agradeceu, ainda, as manifestações de apoio e carinho recebidas antes mesmo de sua posse. Ressaltou que o principal desafio do legislador é contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, destacando a importância de decisões responsáveis voltadas ao bem-estar coletivo. Comentou sobre sua experiência em legislaturas anteriores, mencionando que, em determinados momentos, havia votações em que permaneciam em minoria, chegando a situações de placares como “11 a 2”, ao lado do Vereador Ricardo, destacando, contudo, que sempre buscaram levar as discussões também à população e defender suas convicções. Comentou sobre o trabalho do Poder Executivo, especialmente no que se refere à implantação da telemedicina, destacando tratar-se de um avanço importante, alinhado ao uso da tecnologia e já presente na rede privada, passando agora a beneficiar também o serviço público. Abordou a relevância da participação feminina na política, mencionando o mês de março como simbólico para as mulheres e destacando o Dia Internacional da Mulher como momento de reflexão sobre conquistas e desafios. Citou que o direito ao voto feminino no Brasil foi conquistado em 1932 e a possibilidade de candidatura em 1933, ressaltando que tais avanços são relativamente recentes. Destacou que, embora as mulheres representem a maioria da população, ainda ocupam espaço reduzido na política, mencionando que atualmente a Casa conta com cinco vereadoras, o que considerou positivo, mas ainda passível de ampliação. Defendeu o incentivo à participação feminina, enfatizando a importância da representatividade e das experiências das mulheres no debate público, ressaltando que não se trata de disputa entre homens e mulheres, mas de somar perspectivas. Reafirmou seu compromisso com o mandato, destacando que atuará com responsabilidade, respeito e dedicação, buscando representar a população de Guaratuba da melhor forma possível, agradecendo novamente pela confiança recebida. --------------------------MARIA DA SILVA BATISTA: Cumprimentou o presidente, as vereadoras, os vereadores, o público presente, a comunidade surda e os internautas. Agradeceu as mensagens de apoio, respeito e solidariedade recebidas, destacando o falecimento de sua sogra, pessoa muito importante em sua vida, com quem conviveu por muitos anos e que deixou um grande exemplo como mãe, avó e bisavó. Agradeceu também nominalmente algumas pessoas pelo apoio nesse momento difícil, afirmando que nessas situações é possível reconhecer os verdadeiros amigos. Parabenizou as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher e relembrou sua atuação como procuradora da mulher na Casa, orientando as mulheres a não aceitarem situações de violência ou submissão e a buscarem seus direitos. Destacou que muitas mulheres atendidas por ela acabavam retornando para situações de violência, o que considerou preocupante. Manifestou tristeza diante de casos recentes de violência contra a mulher, inclusive no município, ressaltando que muitas vezes nem mesmo medidas protetivas têm sido suficientes. Reforçou a importância de denunciar, buscar proteção legal e não se calar diante de ameaças, mencionando a Lei Maria da Penha como instrumento de defesa. Deu boas-vindas à Vereadora Edna, destacando a importância da presença feminina na Casa e afirmando que acredita em um bom trabalho. Comentou sobre as mudanças na política, ressaltando que posições podem mudar ao longo do tempo, mas que é importante separar política de relações pessoais, defendendo o respeito, a amizade e o caráter acima de diferenças políticas. Finalizou afirmando que mantém respeito e consideração por todos com quem conviveu na Casa e desejando sucesso à Vereadora Edna. ------------------CÁTIA REGINA SILVANO: Cumprimentou o Presidente, as vereadoras, os vereadores, o público presente, os internautas e a comunidade surda. Deu boas-vindas à Vereadora Edna, afirmando que é uma honra contar com sua presença e destacando que acredita que ela desenvolverá um excelente trabalho, como já fez anteriormente. Também desejou sucesso ao Vereador André na subprefeitura. Relatou que esteve presente em evento promovido pelo Vereador Wallace, juntamente com o Secretário Dagoberto, destacando que foi um momento positivo de confraternização. Também mencionou participação em evento com a Secretária Simone Lense, ressaltando a integração entre secretarias e citando a presença de secretários e o anúncio da telemedicina, afirmando que o trabalho está avançando. Por outro lado, destacou uma preocupação em relação à falta de roçada na cidade, afirmando que há muitas reclamações da população e que diversos locais, incluindo escolas, estão com mato alto. Solicitou que a demanda seja levada ao responsável, sugerindo melhor organização das equipes para resolver a situação. Finalizou deixando o recado sobre a necessidade de providências quanto à manutenção urbana. ----------------------------------------------------RICARDO DE BORBA: Pediu licença ao plenário para fazer uso da palavra. Cumprimentou os senhores vereadores, as senhoras vereadoras, o público presente e os internautas. Destacou que foi comemorado o Dia Internacional da Mulher e que o mês é dedicado a elas, parabenizando todas as mulheres da cidade e do Brasil, desejando bênçãos em suas vidas. Comentou sobre o evento realizado pela Secretária de Bem-Estar Social, Simone Lense, nas proximidades do Ginásio José Richa, classificando-o como importante e destacando a participação da população e de vereadores. Ressaltou que, com a chegada da Vereadora Edna, a Câmara passa a contar com mais representatividade feminina. Deu boas-vindas, afirmando que ela já conhece o funcionamento da Casa e está preparada tanto para pautas positivas quanto para desafios. Destacou a presença de Jean, responsável pelo projeto Guará Futsal, ressaltando que ele foi pioneiro ao inserir Guaratuba em competições do Campeonato Paranaense. Enfatizou sua dedicação, mesmo com limitações visuais, reconhecendo seu esforço e destacando as dificuldades de manter um projeto esportivo, especialmente em nível estadual, que exige viagens, recursos e estrutura. Comparou com a realidade de equipes locais, afirmando que o desafio enfrentado por ele é ainda maior. Comentou sobre a telemedicina, afirmando que já vinha sendo discutida com o prefeito e vereadores, destacando que é uma ferramenta que vem se expandindo pelo país e apresentando bons resultados. Explicou que, no início, pode haver dificuldades devido à necessidade de cadastro, mas que o sistema permitirá atendimentos rápidos, inclusive de casa, por meio de aplicativo. Ressaltou que a telemedicina possibilita consultas para situações mais simples, inclusive com emissão de receitas, contribuindo para agilizar o atendimento e ampliar o acesso à saúde, inclusive em horários alternativos. Afirmou que a iniciativa tende a melhorar o atendimento à população e demonstrando confiança de que funcionará bem no município. -------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 16 de março de 2026, às 18:00min (dezoito) horas. Para constar, eu (Marcilaine Santana– Auxiliar de Expediente) redigi e digitei.__________Diego Pires (Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata ----------------------------------------------------------------------------
RICARDO BORBA
Presidente
CÁTIA REGINA SILVANO
1º Secretária
