DATA – HORÁRIO – LOCAL – 18 (dezoito) de maio de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 18h00min (dezoito) horas, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – RICARDO DE BORBA Presidente, JULIANO DA ROSA DE PAULA Vice-Presidente, CÁTIA REGINA SILVANO 1ª Secretária, MARIA DA SILVA BATISTA 2ª Secretária e demais vereadores ADRIANA CORRÊA FONTES, DIEGO CORRÊA ELICKAR, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, MÁRCIO SAKAJIRI TARRAN, RICARDO PAIXÃO DE MACEDO, SANDRA BERTIPAGLIA, WALLACE APARECIDO DE AGUIAR e ZAQUEU CLARINDA. ----------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares, o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária, que se constitui da Décima Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026, dentro da Décima Nona Legislatura. De conformidade com o disposto no art. 83 do Regimento Interno da Câmara Municipal deu-se início ao expediente da presente Sessão. ----------------------------------------------------------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a ata da Sessão Ordinária do dia 11 de maio de 2026. -------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES ------------------------------------------------------------------------------------
Ofícios do Executivo Nº 0007/26 – de autoria do Prefeito Mauricio Lense – Oficio 138/26: Retirada PL 1716/26. ---------------------------------------------------------
Ofícios do Executivo Nº 0008/26 – de autoria do Prefeito Mauricio Lense – Oficio 139/26: Retirada do Projeto de Lei nº 1717/2026. -------------------------------
Projeto de Lei do Executivo Nº 1720/26 – de autoria do Prefeito Mauricio Lense – "Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual - PPA 2026 a 2029, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026 e da Lei Orçamentária Anual - LOA 2026, autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 1.738.809,08 ao orçamento vigente e dá outras providências."-----------------------
Projeto de Lei do Executivo Nº 1721/26 – de autoria do Prefeito Mauricio Lense – "Altera a Lei 1.921 de 07 de março de 2022, para criar a Zeladoria Municipal; promover o desmembramento da Secretaria da Pesca e da Agricultura, para criar a Secretaria da Pesca e da Secretaria da Agricultura; e dá outras providências". -------------------------------------------------------------------------
QUESTÃO DE ORDEM: O Vereador Zaqueu solicitou que fossem colocados em regime de urgência os projetos de lei nº 1720 e 1721, visando à reestruturação do Executivo, destacando a importância desses dois projetos que deram entrada na Casa. O Presidente informou aos senhores vereadores que, mesmo sendo aprovado o regime de urgência, os projetos ainda passarão pelo Jurídico e pelas comissões da Casa antes de entrarem em discussão e votação. ---------------------------------------------------------------------------------------------- EM DISCUSSÃO a tramitação em Regime de Urgência do projeto de lei 1720 – A Vereadora Maria questionou se o projeto ainda passaria pelas comissões e perguntou se faria parte do parecer. O Presidente respondeu que sim e a Vereadora manifestou voto contrário. O Presidente esclareceu que a votação era somente do Regime de Urgência. EM VOTAÇÃO ÚNICA - APROVADA pela maioria, com voto contrário da Vereadora Maria. ----------------------------------EM DISCUSSÃO a tramitação em Regime de Urgência do projeto de lei 1721 – Não houve. EM VOTAÇÃO ÚNICA – APROVADA pela maioria, com voto contrário dos vereadores Felipe e Maria. ---------------------------------------------------
INDICAÇÕES: -------------------------------------------------------------------------------------Indicações Nº 0023/2026 – de autoria Felipe Huning de Carvalho – Implantação de redutor de velocidade (lombada ou outro dispositivo adequado) na Rua das Araucárias, esquina com a Rua Teixeira Soares, Bairro Cohapar, tendo em vista o elevado risco de acidentes no referido cruzamento. Indicações Nº 0024/2026 – de autoria Felipe Huning de Carvalho – Destinação da quadra de areia localizada atrás do Ginásio de Esportes José Richa para a prática de atividades esportivas e recreativas, bem como a criação de projetos esportivos e sociais que promovam a utilização adequada do espaço. Indicações Nº 0023/2026 – de autoria Juliano da Rosa de Paula – Dispõe da manutenção e colocação de material fresado ou similar, na Avenida Ivaí, em todo trecho sem asfalto, bairro Piçarras. Indicações Nº 0017/2026 – de autoria Márcio Sakajiri Tarran – Solicita as devidas determinações ao departamento competente da Municipalidade, o patrolamento e colocação de material na estrada rural denominada estrada do Ribeirão do Engenho, localizada na área rural da Limeira, nesta cidade de Guaratuba/PR. Indicações Nº 0018/2026 – de autoria Márcio Sakajiri Tarran – Solicita a manutenção e tapa buracos na estrada rural da Pedra Branca do Araraquara, Comunidade da Pedra Branca, nesta cidade de Guaratuba/PR. Indicações Nº 0008/2026 – de autoria Maria da Silva Batista – Solicita a realização de obras de recuperação do pavimento em bloquetes na Avenida Damião Botelho de Souza, no trecho em frente ao Aeroporto Regional de Guaratuba, acesso ao Bairro Mirim. Indicações Nº 0009/2026 – de autoria Maria da Silva Batista – Solicita estudos e providências para alargamento da ponte e implantação de calçada na Avenida Damião Botelho de Souza, nas proximidades do Supermercado Baía Azul, em Guaratuba. Indicações Nº 0010/2026 – de autoria Maria da Silva Batista – Solicita a implantação de medidas de redução de velocidade e reforço da sinalização viária na Avenida Mafra e Rua Randolfo Bastos, nas proximidades do Complexo Esportivo de Guaratuba. Indicações Nº 0011/2026 – de autoria Maria da Silva Batista – Solicita a realização de serviços de manutenção e melhoria da trafegabilidade na Rua Sargento Manoel Candido Pereira, nas proximidades do Supermercado Bavaresco, bairro Eliane, no Município de Guaratuba/PR, incluindo patrolamento e aplicação de material fresado. Indicações Nº 0004/2026 – de autoria Ricardo Paixão de Macedo – Solicito ao Exmo. Senhor Prefeito Maurício Lense, que se encaminhe ao departamento competente, a fim de realização de estudos de viabilidade técnica e financeira com o objetivo de conceder reajuste e a atualização dos valores pagos das diárias de viagens pagas aos motoristas, com especial atenção aos que atuam na área rural e Paranaguá. ------------------------------------------------------------------------------------------
TRIBUNA LIVRE: --------------------------------------------------------------------------------- ADRIANA CORRÊA FONTES: ‘’Senhor Presidente, nobres vereadores, população presente e todos que nos acompanham nessa Sessão. Hoje eu subo essa tribuna porque eu não posso permitir que a mentira se transforme em verdade, apenas porque ela foi repetida em rede social ou dita na palavra livre desta Câmara. Nos últimos dias, o Vereador Márcio Tarran decidiu me acusar publicamente de ter criado um suposto projeto do X no poste, tentando fazer a população acreditar que eu, enquanto secretária, teria determinado a segregação de famílias ou impedido melhorias em determinadas localidades. Então eu quero começar dizendo algo muito claro a toda a população de Guaratuba. Isso não é verdade. Não existiu o projeto desta Vereadora, Adriana Fontes, criando o X no poste. Eu nunca tive poder legal para sozinha determinar ocupação regular ou irregular, liberar ou impedir intervenções em áreas ambientalmente sensíveis. Isso não é competência pessoal de secretário, muito menos de vereador. Isso envolve legislação ambiental, órgãos fiscalizadores e decisões técnicas respaldadas em lei. E aqui eu faço questão de trazer fatos, porque política séria, ela se faz com verdade. Esse debate sobre ocupações irregulares não começou ontem e não foi criado por mim, Adriana Fontes. Em 2018, nesta própria Câmara, o então vice-prefeito e atual Secretário de Finanças, Jean Colbert Dias, afirmou, e está registrado: “Não podemos tolerar invasões. Guaratuba não pode estar sujeita à grilagem de terra.” Ou seja, o próprio grupo político que hoje tenta criar uma narrativa sabia da complexidade do problema. Depois, em 2020, o Ministério Público do Paraná expediu uma recomendação oficial ao município, determinando a suspensão de procedimentos de licenciamento ambiental até o cumprimento de exigências legais e ambientais, envolvendo, inclusive, o IAT, o IBAMA e a Polícia Ambiental. Então, assim como o Vereador mostra, eu também tenho a recomendação em mãos para quem quiser ver. Isso significa uma coisa muito simples. Não era uma decisão pessoal da atual Vereadora Adriana. Era uma exigência legal e institucional. E mais, em 2022, houve, inclusive, uma live oficial do município explicando à população que determinadas intervenções, como patrolamento, colocação de material, limpeza e melhorias de algumas áreas, dependiam de licenciamento ambiental junto ao IAT. E nesta Casa teve uma reunião também com o IAT e a Polícia Ambiental. Então eu pergunto à população: quem está faltando com a verdade? Quem explicou a realidade com responsabilidade ou quem preferiu transformar um problema sério em discurso político? Porque é muito fácil criar vilão. Difícil é governar. Difícil é prometer solução e entregar resultado. Durante a campanha eleitoral, ouvimos que bastava retirar o famoso X do poste que os problemas acabariam. Pois bem, o X foi retirado. E a vida das famílias mudou? As ruas foram feitas? A mobilidade chegou? A iluminação melhorou? E a água, por acaso, chegou para todos? Porque retirar a marca do poste pode até render vídeo para a rede social, mas ela não resolve a vida de quem mora ali. E pior, existem ruas que possuem autorização para manutenção e nem essas estão recebendo a atenção devida. As máquinas entram até um determinado ponto e voltam, enquanto as famílias continuam esperando por dignidade. Para quem fala a verdade, está aqui o documento de liberação das ruas, com o nome das ruas aqui e até o ponto que pode ir. Inclusive o Presidente tem uma cópia desse documento. Isso é gestão ou apenas propaganda? Em 2022, eu, junto com o prefeito da época, Roberto Justus, buscamos junto ao IAT autorização para que as ruas pudessem receber melhorias legais e seguras. Houve a liberação de vias específicas, que é essa que eu acabei de mostrar. Ou seja, houve um trabalho técnico, houve responsabilidade. E pelo que eu fiquei sabendo, tem mais ruas que já estão sendo liberadas, que também fazem parte desse estudo que foi feito no passado. Só que o que me causa estranheza é ver pessoas que participaram daquela gestão, ocuparam cargos importantes e conhecem exatamente as limitações legais da administração pública, hoje fingirem desconhecimento para tentar construir uma narrativa conveniente. Por quê? Quem já esteve dentro da gestão sabe muito bem que a máquina pública não atua em cima da lei ambiental. Eu quero fazer aqui um registro muito sério. Eu não vou aceitar tentativa de intimidação, eu não vou aceitar tentativa de constrangimento e muito menos aceitar ser diminuída. Por quê? Infelizmente, quando uma mulher ocupa um espaço político, ela fiscaliza, ela denuncia e se posiciona. Muitas vezes, tentam primeiro desacreditá-la, depois constrangê-la e por fim silenciá-la. Mas comigo isso não vai funcionar. Eu não abaixo a minha cabeça, até porque eu não entrei na política para agradar o poder. Não estou aqui para fazer oposição de palco, eu estou aqui para defender quem realmente precisa, para cobrar resultado e dizer aquilo que muitos preferem silenciar. Porque a oposição responsável não é a que bate por bater, é quem fiscaliza, é aquela que cobra, aquela que aponta as incoerências. E hoje a incoerência é muito clara. Criticaram o X no poste, tiraram o X do poste, mas não resolveram o problema dessas famílias. Então, antes de espalhar acusações falsas, seria mais produtivo explicar à população por que tantas promessas ainda não saíram do papel. Então eu seguirei fazendo o meu papel com coragem, com responsabilidade e, acima de tudo, compromisso com a verdade. Muito obrigada, uma boa noite a todos’’. ---------------------------------------MÁRCIO SAKAJIRI TARRAN: “Senhor Presidente, boa noite, boa noite Mesa Diretora, senhores vereadores, público presente e população de Guaratuba. Eu vou entrar primeiro na minha pauta e aí depois daí eu faço alguns comentários, Senhor Presidente Ricardo Borba. Eu tenho em mãos aqui, trazer informação para o povo, geralmente o povo não consegue acompanhar o que está acontecendo aí no município de Guaratuba. Então nós temos aqui uma notícia que é a obra da creche do Balneário Eliana, ela foi licitada pelo valor de R$ 3.280.000,00, a ordem de serviço já foi emitida. Então para a população, toda vez que começa uma obra, toda aquela fase de licitações, de recursos, já passou. Então essa obra da creche do Balneário Eliana, ela já está em andamento, ela tem um prazo de execução de oito meses para a conclusão da obra, a conclusão, ela começou, teve a partir do dia 25/04/2026, a empresa iniciou os trabalhos, até o momento já foi realizada a supressão da vegetação no local, destinado à implantação da edificação, a instalação da placa da obra está prevista agora que vai ocorrer dia 22 de maio de 2026, nesse momento estão em fase de limpeza de terreno. Essa é uma obra que já teve início, uma obra de um valor expressivo e já começou. A escola do Mirim, que teve os problemas na gestão passada, teve a retomada da obra também, Senhor Presidente, ordem de serviço emitida, já iniciaram aí os trabalhos, limpeza do terreno e remoção da vegetação, chapiscos em paredes expostas, recolocação dos tapumes da obra, confecção do barracão de obra, confecção do banheiro da obra, colocação dos contêineres de almoxarifado, remoção das formas antigas e início da instalação de tubos de drenagem. Término da obra, está previsto aí para 25/03/2027. Essa obra é uma obra lá no Mirim, no bairro Mirim, onde a população lá está ansiosa porque nós temos aí um déficit de estudante, principalmente com esse crescimento aí que nós temos com a ponte e mais obras que estão chegando. Uma outra obra que já iniciou, a terceira obra, é o Centro do Idoso, Senhor Presidente. Tanto foi comentado e agora a ordem de serviço já foi emitida, a empresa iniciou os trabalhos, já realizaram a terraplanagem, fundação, vigas de baldrames, impermeabilizações, canteiro de obra, montagem da ferragem, dos pilares e vigas e concretagem, obra prevista aí para término em janeiro de 2027. É uma obra de 1 milhão e 31 mil reais, onde vai atender nossos idosos de Guaratuba. E também temos a UBS Castel Novo, ordem de serviço emitida, obra no valor de 2 milhões e 56 mil, empresa já realizou remoção da vegetação e estão realizando aí a terraplanagem, a obra prevista para término em fevereiro de 2027. Então você vê, já passou aí um ano e meio, já passou toda essa fase de documentação e agora é a fase da obra. Então vamos torcer que o tempo ajude, que não tenha nenhum imprevisto para que a população possa receber quatro obras tão esperadas no município de Guaratuba. Eu tenho também aqui um resumo, Senhor Presidente, de abril das viagens, tanto que foi falado aqui das viagens da população, que vai para Curitiba, depende de locomoção da Secretaria de Saúde, então fechou o mês de abril com 2.179 pessoas transportadas. Principalmente no período de janeiro, fevereiro, março e abril, nós estamos com quase 7 mil pessoas em quatro meses indo para Curitiba e região. Levando para fazer exames, para fazer cirurgias e tudo que é necessário aí da Secretaria de Saúde. Aí o pessoal sempre tem aquela pergunta, mas será que leva o final de semana? Então, Sexta-Feira Santa, foi levado oito pessoas, sábado está tendo os mutirões lá na Secretaria e daí estão sendo encaminhados, sábado foi encaminhado, dia 11/04, 51 pessoas, sábado também 18/04, 32 pessoas, feriado do Tiradentes, 21, 36 pessoas, 21/04 e sábado aí 25/04, 19 pessoas. Então aqui, para trazer a informação, uma informação correta aí dos trabalhos que está sendo realizado, tem mais coisas para trazer, notícias boas, vamos trazer notícias boas para a população de Guaratuba, já que nós temos aí um povo que está esperando de notícias e são notícias boas, é o idoso que vai ter o local, é um centro novo, é uma escola no Mirim, que vai conseguir atender uma demanda dos alunos. Então é um UBS, Senhor Presidente, no bairro ali do Castelo Novo, que venha rápidas construções, que não tenha nenhum imprevisto e agora vamos aqui comentar, quatro minutos para comentar aqui, a nossa ex-secretária de Meio Ambiente. Marquei alguns pontos, Senhor Presidente, o primeiro ponto que ela me chama de mentiroso, mentiroso, eu mentiroso, tenho quase 52 anos, não preciso de mentir e mesmo... E usar qualquer outro tipo de argumento. Quando você é um secretário, você passa, você tem as reuniões, o que eu falo aqui é verdade, e toda vez que eu falo, eu falo sempre o que aconteceu. Quando é mentira, Senhor Presidente, a pessoa se perde aí. Mentir foi a Senhora, quando veio aqui falar que a esposa de um vereador, usou entre aspas, uma frase maldita, né, maldita, e aí vem dizer, depois se desculpar, mas não foi minha esposa não, isso foi uma mentira, essa é, acho que é a terceira vez já que vamos tentar aqui desfazer o que a Vereadora sobe aqui nessa tribuna. E detalhe ainda, Senhor Presidente, comentei com o Senhor, quando eu chamei ela aqui de mentirosa nessa tribuna que eu estava sentado ali, ela pegou o vídeo e publicou, e eu não fui lá nas redes sociais dela, né, passar, colocar a minha fala, meu pronunciamento. Mas agora, aí é o Márcio Tarran, daí ela tomou a contrapartida, eu posto lá, não tenho ninguém que fica, eu faço manualmente, eu mesmo, né, o que for de bom eu coloco nas minhas redes sociais. E foi lá e colocou a justificativa dela. Então, espero que continue colocando, que eu tinha 3.800 seguidores, estou agora com 4.000 se for lá, obrigado por ir lá e dar uma ajudinha lá, e seja bem-vinda, porque eu não vou tirar o seu vídeo, como também não vou, na sua rede social, chamar a Senhora de mentirosa, quando a Senhora fez aqui uma acusação da minha esposa, né, e deixou e não trouxe nomes. Eu peço licença, desculpe, eu ia fazer isso aqui antes, porque eu deixei no tópico ali, sete. Eu peço licença às vereadoras, à minha esposa e todos que me conhecem, porque o que eu trago aqui são debates. Então, não cabe aqui dizer que eu estou atacando a Vereadora. Não, cada um aqui tem o seu debate. Sai daqui da porta para fora, acabou o debate. Somos todos vereadores, cada um com as suas famílias, não tem nada de perseguição. Eu não saio fazendo qualquer coisa que não seja legal, que não é da minha, como é que se diz, do meu intuito desejar o mal. E toda vez que eu venho nessa tribuna, se a população de Guaratuba consegue e assiste, eu abençoo todo mundo, até a própria Vereadora, porque nós estamos aqui fazendo debates. Alguém traz algo, a oposição vem e fala que está ruim. Ah, a saúde está ruim porque está tudo uma calamidade, eu trago aqui informações. Então, não é, nós estamos aqui, os vereadores aqui, nós estamos aqui fazendo debate. Não estou atingindo vereador A ou B, mas eu tento trazer aqui informações para que não fique só uma pessoa dizendo que está tudo ruim, não dá. Como eu já venho falando, calamidade é se no transporte das pessoas que são levadas na Secretaria de Saúde, tivesse mil, duas mil pessoas aí, aí seria uma calamidade. Mas não tem. Então, vim aqui trazer um discurso, DELAI, que ela conseguiu, finalzinho de 2022, foi porque o próprio Vereador Petrúquio acompanhou o que aconteceu, o que nós tinha em 2022, Vereador Petrúquio. Estava se aproximando do quê? Estava se aproximando de uma eleição. Passou 21, eu acho que 20, 21, ou 21 e finalzinho de 22, alguma coisa nesse sentido. E daí estava insustentável já a parte dos maquinários não poder entrar nas áreas onde tinha o X. E volto a afirmar que na reunião ficou bem claro, para ir acompanhar o secretário, ir lá fazer o X que eu não podia. O que eu falei de mentira aqui? Se a secretária de Meio Ambiente, Senhor Presidente Ricardo Borba, senhores vereadores, se ela é a secretária de Meio Ambiente, se eu era o secretário de Obras, ela queria fazer notificação para mim e eu não conhecia as ruas que estavam proibidas, pelo projeto que ela fez, como é que eu ia me defender? Eu sou mentiroso? Não, eu não tinha o conhecimento das ruas onde podia ou não podia entrar. E aquilo que eu falo, a partir do momento que foi informado, não pode vir bem até aqui, daqui para frente não pode ir mais. Eu acatei. Pode, dou aparte, Senhor Vereador Petrúquio. APARTE VEREADOR JULIANO: “Muito bem, nessa época, porque eu acho que o Vereador antes, enquanto secretário, chegava, lá vem o Petrúquio, porque era um problema que atingia o reduto desse Vereador aqui, do ex-vereador Ademir que está sentado aqui na Casa. Então foi um assunto onde eu debatei muito, estive em audiência. Aqui nessa Casa mesmo, uma vez, teve uma reunião para discutir o assunto com alguns representantes que vinham sendo prejudicados, Terraplanagem, Constituição Civil. Essa reunião não aconteceu, que era uma reunião técnica e acabou sendo uma reunião política, porque às vezes, pessoas aqui nessa Casa levam pelo lado político, e foi a reunião interrompida. Mas era isso, Presidente’’. MÁRCIO RETOMA: Obrigado. Então, só para terminar aqui, Senhor Presidente, eu vou falar de volta quando me chama de ex-secretário. Coloque no tempo certo, Senhora Vereadora. Márcio Tarran foi secretário até março de 2024. De março até outubro, foi o secretário Paulo Pina, e de outubro até o final do ano foi o secretário Diego Pires, que está aqui. Então coloque, quando a Senhora for falar ex-secretário, tem o Secretário que está atual, que é o Ananias, e agora coloca aí o ex-secretário que me sucedeu. Quem me sucedeu não é... Tá bom? Obrigado, Senhor Presidente. Desculpe passar aí do tempo e que o bom Cristo abençoe a todos. Obrigado’’. --------------
ORDEM DO DIA ---------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei do Executivo Nº 1715/26 – de autoria do Prefeito Mauricio Lense – "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para Despesas com o Guaraprev.". EM DISCUSSÃO – não houve. APROVADO pela maioria EM SEGUNDA VOTAÇÃO, com voto contrário da Vereadora Maria. -----------------------------------------------------------------
Projeto de Lei do Executivo Nº 1718/26 – de autoria do Prefeito Mauricio Lense – "Amplia o número de vagas existentes para os cargos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo do Município de Guaratuba, alterando o Anexo I A da Lei 1.980/2023, 2.005/23 e 2.006/23". EM DISCUSSÃO – não houve. APROVADO por unanimidade EM SEGUNDA VOTAÇÃO. O Presidente registrou seu voto favorável. -------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei Nº 1004/26 – de autoria da Vereadora Adriana Corrêa Fontes – Institui a Semana Municipal da Saúde do Pescador no Município de Guaratuba. EM DISCUSSÃO – não houve. APROVADO por unanimidade EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. ------------------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei Nº 1004/26 – de autoria da Vereadora Adriana Corrêa Fontes – Institui o Dia do Pescador nas Escolas do Município de Guaratuba. EM DISCUSSÃO – não houve. APROVADO por unanimidade EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. -------------------------------------------------------
Projeto de Lei Nº 1009/26 – de autoria da Vereadora Sandra Bertipaglia – Institui a Semana Municipal da Parentalidade Consciente para Famílias Atípicas no âmbito do Município de Guaratuba e dá outras providências. EM DISCUSSÃO – não houve. APROVADO por unanimidade EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. ------------------------------------------------------------------------------------------
EXPLICAÇÃO PESSOAL ----------------------------------------------------------------------ADRIANA CORRÊA FONTES: Cumprimentou o Presidente, nobres pares e a população. Falou sobre o programa Castra Mais Paraná, do Governo Estadual, que realizará castrações gratuitas de cães e gatos dos dias 28 a 31 de maio, no bairro Cohapar, na Paróquia São Francisco de Assis. Disse que a iniciativa é importante para a saúde pública, bem-estar animal e controle responsável da população de animais em situação de abandono. Afirmou que muitas famílias não possuem condições de arcar com os custos da castração e que o programa garante acesso sem necessidade de comprovação de renda e sem limite de animais por CPF. Disse que a castração ajuda a evitar abandono, reduz maus-tratos, previne doenças e melhora a vida dos animais, contribuindo para diminuir problemas que afetam a cidade. Pediu para que a população compartilhasse a informação e realizasse o agendamento através do site castramaisparana2.com.br. Disse que política é levar informação, ajudar as pessoas e apresentar soluções concretas para a cidade. Para encerrar, afirmou que poderia usar o espaço para prolongar discussões sem fundamento, mas escolheu dedicar seu tempo ao que realmente importa. Disse que a verdade já foi esclarecida e que o tempo se encarrega de colocar cada narrativa em seu devido lugar. ----------------------------------------------------------------------------------------RICARDO PAIXÃO DE MACEDO: Cumprimentou o Presidente, nobres vereadores, vereadoras, público presente, internautas, comunidade do surdo, os ex-vereadores Ademir da Balsa, Alaor do Cubatão e Ana Maria. Parabenizou os participantes do projeto social de Jiu-Jitsu do Professor Alexandre, que participaram no sábado, dia 16, em Curitiba, no Ginásio do Tarumã, do Campeonato Paranaense de Jiu-Jitsu. Citou os atletas Júlia da Silva Vieira, Pedro David dos Santos, Brenda Sofia Freitas, Gabriela Freitas, Lívia Mara de Andrade Silva, Paulo Henrique Gonçalves de Oliveira, Luiz Miguel Gonçalves Tiller, Saulo Florêncio Ferreira e Iago da Silva Santos. Disse que em primeiro lugar ficaram Paulo, Saulo e Brenda, em segundo lugar Gabriela, Pedro e Lívia, em terceiro lugar Miguel e em quarto lugar Júlia. Parabenizou os garis pelo trabalho realizado na cidade e pelo dia deles, ocorrido no sábado, dia 16. Comentou a fala do Vereador Tarran a respeito do transporte TFD fora do domicílio. Disse que foi procurado por uma paciente que precisava realizar um exame com urgência e o município não conseguiu fornecer, sendo necessário realizar particular. Relatou que a paciente tentou o transporte público, mas não conseguiu por ser atendimento particular. Disse que, além de pagar o exame, infelizmente ela também terá que arcar com o transporte, que não foi cedido pelo município através do TFD fora do domicílio. WALLACE APARECIDO DE AGUIAR: Cumprimentou todos os presentes, internautas que acompanhavam pelas redes sociais, o Presidente e os demais vereadores. Disse que, como é de conhecimento de todos, a temporada foi um caos devido à construção da ponte. Afirmou que Guaratuba lotou mesmo assim e que houve falta de água, sendo os vereadores cobrados pela população. Disse que Guaratuba estava num caos de construção e, mesmo assim, os turistas vieram prestigiar a cidade. Questionou como ficará a próxima temporada, agora com a ponte pronta. Disse que virá uma grande quantidade de turistas para prestigiar a cidade e questionou como ficará a situação da água. Afirmou que a Sanepar até o momento não informou nenhuma medida e que acompanha constantemente as publicações da empresa, mas não viu nenhuma estrutura sendo preparada para reforçar o litoral do Paraná durante a temporada. Disse que não adianta discutir isso apenas em dezembro. Informou que, na primeira sessão ordinária de 2026, realizada em 02 de fevereiro, foi enviado ofício para a Sanepar e até agora não houve resposta. Disse que também verificou as redes sociais da Sanepar e não encontrou nenhum tipo de investimento de estrutura para o litoral do Paraná, principalmente para Guaratuba e Matinhos. Afirmou que tudo indica que a cidade terá mais turistas do que na temporada passada. Questionou se moradores e turistas passarão novamente pelo mesmo caos. Disse que muitas pessoas trabalham o dia inteiro e querem chegar em casa para tomar banho, descansar ou realizar serviços domésticos, como lavar roupa e louça. Comentou que algumas pessoas dizem que basta instalar caixa d’água, mas afirmou que não adianta ter caixa d’água sem água. Citou situações em que moradores exibiam caixas d’água nas redes sociais, mas continuavam sem abastecimento. Disse que os vereadores devem começar imediatamente a cobrar providências da Sanepar para o litoral. Afirmou que a situação não afeta apenas Guaratuba, mas também Matinhos e Pontal. Disse acreditar que a próxima temporada baterá recorde de turistas, mas questionou como isso ocorrerá sem a estrutura mínima, que é a água. Comentou que é possível improvisar em relação à internet e energia, mas que a água é essencial. Disse que sem água as pessoas acabam utilizando água do morro, lotando o pronto-socorro e aumentando as consequências e cobranças. Afirmou que as cobranças à Sanepar são justas, para garantir que turistas e população tenham o mínimo necessário durante a temporada, principalmente água para tomar banho e descansar. Finalizou dizendo que trazia sua indignação por não ter visto nenhum projeto da Sanepar para a temporada 2026/2027. ---------------------------JULIANO DA ROSA DE PAULA: Cumprimentou o Presidente, vereadoras, vereadores, público presente, internautas e comunidade surda. Disse que mudaria um pouco o discurso que havia preparado, em razão das duas tribunas anteriores tratarem de um assunto discutido há anos no município. Afirmou que vê muitos discursos jogados fora, sem efeito para a população. Disse que, no âmbito político, de 2010 para cá, quem vem sofrendo é o povo guaratubano, principalmente a classe trabalhadora. Falou que essas pessoas são as que fazem “esse barco caminhar”. Disse que Guaratuba começou através de posseiros e que quem tem condição compra terreno regularizado, não enfrenta brejo e descaso para conseguir moradia. Afirmou que, de 2010 para cá, Guaratuba cresceu de forma mais irregular quando foi retirado do cidadão o direito de ligar água e luz. Disse que colocar água e luz numa posse não dá benefício de propriedade para ninguém, apenas dignidade. Falou que a cidade cresceu cada vez mais na irregularidade com água clandestina e luz clandestina, e que isso não é o que a população quer. Disse que o cidadão que fica brigando por água e luz quer evoluir. Afirmou que, no dia a dia, junto da população, vê vontade das pessoas, mas que isso deveria ter sido tratado desde o começo. Disse que a questão pública ficou cada vez mais difícil para o cidadão que quer as coisas certas. Relatou que já teve um mandato como vereador e trabalhou muito nessa área, mas não chegou a resultado algum por falta de união, parceria pública e participação da própria população. Disse que hoje a opinião pública está mais fortalecida. Comentou que durante quatro anos participou da base da gestão passada, enquanto a vereadora era Secretária de Meio Ambiente e outro vereador era secretário. Disse que estava ali para somar. Falou que muitos disseram que ele havia se vendido politicamente, mas negou. Disse que passou três anos e meio fazendo base para contribuir com a população e não por cargo. Afirmou que teve dois cargos no governo e que hoje também faz parte da base do Prefeito Maurício, não por cargo. Disse que, se não estiver bem, segue seu rumo de cabeça erguida. Falou que quer estar ao lado do Prefeito para tentar resolver os problemas de Guaratuba junto dos secretários e demais envolvidos. Afirmou que não quer ver o município virar uma briga como Brasília, com discussão entre ex e atual gestão. Disse que todos devem somar para que quem ganhe seja a população. Comentou que existem muitas demandas que não foram tratadas com respeito e da maneira correta. Disse que há muito trabalho pela frente. Informou que participou de reunião na sexta-feira e que haverá mudanças na gestão, afirmando acreditar que essas mudanças serão para somar. Disse que, se fizer parte dessas mudanças, quer dar o seu melhor e corrigir o que não está funcionando. Afirmou que não é uma tarefa fácil e que cada situação possui sua burocracia. Pediu mais um minuto para concluir. Disse que, quando o trabalho é pensado para resolver o que a população precisa, o resultado chega, mesmo demorando. Falou que o resultado não chega quando não existe trabalho. Disse que a atual gestão se comprometeu muito com a questão do “X” e afirmou que apenas apagar o “X” não resolve o problema. Comentou que havia secretário de obras que queria resolver o problema da população, mas recebeu três multas. Disse que atualmente existe um grupo de secretários unido para discutir o assunto, que não se resolve da noite para o dia e depende de órgãos competentes. Citou também a necessidade de participação da COPEL e da Sanepar no processo. Finalizou afirmando que a população já está sofrendo com falta de água desde a semana passada, sem nem precisar de temporada. --------------------------------------------------------------------------------------MÁRCIO SAKAJIRI TARRAN: Cumprimentou novamente o Presidente, mesa diretora, vereadores, público presente e população de Guaratuba. Deixou pêsames à família do Senhor Artur Cordeiro Alves, falecido no final de semana na comunidade do Cubatão. Disse que os debates podem ser acalorados, mas continuam sendo debates. Afirmou que não adianta imputarem algo à sua pessoa, porque quem o conhece sabe como vive. Disse ter 52 anos e 30 anos de casado com sua esposa. Afirmou que não está querendo ofender vereadora nenhuma e disse que isso é debate, afirmando que, quem não aguenta debate, “que saia”. Disse que não ficará “passando pano” para situações ocorridas em meses anteriores, citando 15 milhões do ex-prefeito e mais 5 milhões e 400 mil dos aposentados. Afirmou que é funcionário público e que não irá “passar pano”. Disse que, se a vereadora gosta de “passar pano”, ele trará o debate porque ser chamado de mentiroso é estranho para quem o conhece. Disse que tenta honrar os ensinamentos recebidos de seu pai e sua mãe. Comentou que esteve diversas vezes na central de veículos e afirmou que chegaram mais três vans ao município, através de indicação e pedido realizado à Deputada Flávia Francischini. Disse que isso importa e que os vereadores precisam se deslocar e buscar recursos para o município. Comentou que existem pessoas encaminhando recursos para Paranaguá e outros municípios e que os vereadores precisam ir atrás de recursos para Guaratuba. Disse que chegaram mais 30 Chromebooks para a escola do Cubatão, faltando apenas carregadores e fones de ouvido. Afirmou que os equipamentos vieram do gabinete da Deputada Flávia Francischini, a pedido do vereador. Disse que isso importa porque os recursos estão chegando para a população e para as crianças da escola. Comentou que os equipamentos eram da gestão passada e afirmou que por isso os debates são importantes e acalorados. Disse que existiam duas esteiras que não serviam para camarão, mas para peixe, e que continuam junto aos veículos. Disse que, se a vereadora trouxer mentira, ele tentará trazer a verdade. Afirmou estar feliz porque a ambulância já chegou e já foi utilizada diversas vezes para Curitiba. Disse que existe dificuldade para encontrar pessoas qualificadas para atuar no Cubatão, mas conversou com o Secretário de Saúde, Adônis, e acredita que nos próximos dias a ambulância estará atendendo a área rural. Disse que será a primeira ambulância destinada à área rural. Comentou que a ambulância foi encaminhada junto com o Prefeito, em promessa de campanha, com assinatura dos vereadores da base. Disse novamente que isso importa porque demonstra vereadores trabalhando. Voltou a defender os debates, afirmando que, se apenas uma pessoa falar, todos acreditarão nela. Disse que a população ainda verá o que chegará em 2024 e afirmou que o discurso estava bonito, mas que ele não “passou pano” para mais de 20 milhões no município de Guaratuba. Agradeceu ao Presidente e desejou que o bom Cristo abençoe a população de Guaratuba. -------------------SANDRA BERTIPAGLIA: Cumprimentou o Presidente, nobres pares, público presente e população de Guaratuba. Disse que sua fala era sobre o Maio Amarelo, movimento internacional criado em 2014 com o objetivo de reduzir acidentes de trânsito, mortes e feridos. Informou que encaminhou ofício ao comando da Polícia Militar para que seja realizada blitz educativa para orientação e fiscalização dos condutores de ciclomotores. Disse que muitos desses condutores não obedecem regras de trânsito seguidas pelos demais motoristas. Afirmou que vê condutores trafegando pelas calçadas, na contramão e em velocidades incompatíveis com os locais onde circulam, além de crianças sem noção das leis de trânsito. Disse que a pilotagem ocorre entre pedestres e veículos de forma imprudente e negligente. Pediu atenção das autoridades competentes para essas condutas, a fim de evitar futuras estatísticas de acidentes e mortes envolvendo esses veículos. ----------------------MARIA DA SILVA BATISTA: Cumprimentou O Senhor Presidente, as vereadoras, vereadores, público presente, comunidade surda, internautas, os ex-vereadores Alaor, Ana Maria e Ademir da Balsa. Disse que acompanhava a fala do Vereador na tribuna, onde ele fazia uma somatória de pacientes atendidos. Questionou se os pacientes que reclamam aos vereadores da oposição não estavam sendo contabilizados. Disse que o Vereador já trouxe pela segunda vez números de atendimentos, mas as reclamações continuam. Relatou que esteve no pronto-socorro e ouviu de um servidor que o local “está pior que a África”. Disse que ficou quieta, mas afirmou que, se está pior que a África, imagina como não está a situação. Disse que é oposição e que sempre haverá alguém para desmentir o que fala, mas afirmou que também fala a verdade, aquilo que ouve e as cobranças que recebe. Disse que não pode ir à tribuna afirmar que a saúde atende corretamente porque recebe reclamações diariamente. Citou pessoas sem consulta, sem atendimento médico domiciliar, sem fisioterapia e pacientes que não conseguem viagens. Disse que talvez esses pacientes sejam “oposição”, porque não estão sendo atendidos. Disse ao Presidente que possui muito respeito por ele e pelos demais vereadores, mas afirmou estar achando desnecessário utilizar a tribuna para debater assuntos pessoais. Comentou que existe uma sala de reunião para resolver essas questões. Disse que a população quer ouvir sobre trabalho, fiscalização e comprometimento com a população, e não “conversa fiada”. Afirmou que está cheia de escutar “lorota” toda segunda-feira, dizendo que existem assuntos que não têm fundamento e não somam para a população nem para os vereadores. Disse ainda que está faltando respeito entre os vereadores e que isso não pode acontecer. Afirmou que todos os vereadores possuem o mesmo voto, sendo oposição ou situação. Pediu respeito entre todos e disse que assuntos pessoais e “piticas” devem ser resolvidos na sala de reunião, e não na tribuna. Comentou que não adianta usar a tribuna para “se aparecer”, contar coisas e viver de passado. Disse que os vereadores precisam falar de presente e futuro. Afirmou ser oposição, mas declarou que torce pelo trabalho do Prefeito Maurício, desejando o bem dele e de Guaratuba. Finalizou dizendo que escutar “lorota” toda segunda-feira é “só Jesus na causa”. ---------------------------------------RICARDO DE BORBA: Pediu licença aos vereadores e vereadoras para fazer uso da palavra. Registrou a presença da ex-vereadora Ana Maria, do ex-vereador Alaor do Cubatão, do ex-vereador Ademir e do ex-vereador César Marinheiro. Disse, em relação à fala da Vereadora Maria, que a Câmara é a casa do debate e que esse tipo de discussão é natural. Afirmou que isso já ocorreu no mandato passado e faz parte das sessões, sendo comum vereadores falarem do passado para comparar com o futuro. Disse que, enquanto estiver “dentro das quatro linhas” e houver respeito entre os pares, o debate continuará. Comentou que isso faz parte da política e acontece em câmaras de todo o Brasil, no Senado e na Assembleia Legislativa. Disse que, caso exista algum assunto mais pessoal, os vereadores podem se reunir na sala de reuniões para debater, mas afirmou acreditar que isso não acontecerá, porque os vereadores gostam de usar a tribuna e falar. Declarou que, enquanto for Presidente, permitirá que os vereadores falem, desde que seja “dentro das quatro linhas”. Comentou sobre o que foi falado em relação ao vitimismo de vereador ou vereadora se sentir atacado por ser mulher, afirmando que não concorda. Citou a Vereadora Edna, que foi oposição junto dele no mandato passado, afirmando que existiam debates acalorados e que ela “aguentava firme no rojão”, participando das discussões, defendendo e criticando quando necessário. Disse que vitimismo não pode ocorrer “nem de um lado e nem do outro”. Reafirmou que os debates devem ocorrer dentro das quatro linhas e do respeito. Informou que dois vereadores haviam pedido um minuto e que iria pela ordem. -----------------------------------------------------------------------------------------MARIA DA SILVA BATISTA: Disse que não falou para ofender Vossa Excelência. Afirmou que os debates estão chegando em um ponto de falta de respeito. Disse que a Vereadora Edna foi vereadora junto deles e nunca passou por humilhação, assim como Vossa Excelência. Comentou que existem assuntos que escuta na Casa e não quis citar outro vereador que não está mais presente, mas afirmou que acontecia a mesma coisa, com constrangimentos e falas sobre família e passado. Disse que isso não é bom e que os vereadores devem falar do trabalho e da convivência dentro da Casa. Afirmou que a população não quer saber de “broncas”, indiferenças, quem fez melhor ou pior, mas sim de trabalho e resultados para a população. Disse que a somatória da saúde apresentada é “brincadeira” e afirmou não concordar, porque existem pessoas cobrando os vereadores. Comentou que existem pessoas acamadas no Coroados sem atendimento, além da falta de fisioterapeuta. Disse novamente que não quis ofender, mas afirmou que, se continuar daquela forma, haverá perda de respeito porque um quer “contar mais” do que o outro e ter mais razão. Pediu para o Presidente anotar em sua agenda para ver se ela não estava certa. Disse que nunca havia passado por isso no tempo em que está na Câmara. Comentou que nem sabe mais quem é líder do Prefeito. Finalizou dizendo que deixava sua sugestão. ----------------------JULIANO DA ROSA DE PAULA: Parabenizou o atleta de jiu-jitsu Henrique Elias Rosa, que representará Guaratuba no Campeonato Brasileiro, no dia 27 de junho, em São Paulo. Disse que é motivo de orgulho ver um jovem levando o nome da cidade em competição nacional através de esforço, disciplina e dedicação. Afirmou seu compromisso com o incentivo ao esporte e desejou sucesso ao atleta. Relatou que conversou com ele em seu gabinete e comentou sobre as despesas para participação no campeonato. Disse que, diante da dedicação e força de vontade do atleta, comprometeu-se em ajudá-lo, assim como outros vereadores também poderiam ajudar. Afirmou que o atleta merece ajuda. ------------------------------------------------------------------------------MÁRCIO SAKAJIRI TARRAN: Disse que quem trouxe o passado à tribuna não foi ele. Afirmou que respondeu durante sua palavra livre. Disse que o relatório apresentado tratava de transporte. Questionou se trazer informação à população sobre quase 7 mil transportes para Curitiba e região seria “lorota”. Pediu para não confundirem transporte com vagas, atendimento de acamados e outros assuntos citados anteriormente, afirmando que a fala da vereadora saiu do contexto e que até ele ficou perdido. Disse que trata todos com respeito, da mesma forma que trata sua esposa e quer ser tratado. Afirmou que debates acalorados continuarão acontecendo e que é direito do vereador usar a tribuna toda semana, se necessário. Disse que não está trazendo “lorota” e que, se a verdade incomoda a oposição, então eles terão dificuldade em permanecer na Casa, porque ainda tem bastante coisa para trazer. Afirmou não ser líder do Prefeito, mas disse possuir obrigação de trazer informação para a população e para seu eleitorado. Finalizou desejando que “o bom Cristo abençoe a Maria do Neném também”. -------------------------------------------------------ZAQUEU CLARINDA: Disse, pegando o gancho da fala do Vereador Juliano, que a luta pelo “X no posse” foi grande e árdua. Comentou que não era vereador na época, mas acompanhava como empresário o crescimento da cidade. Disse entender que realmente existia uma restrição que permitia trabalho apenas até o “X”, mas questionou por que não foi trabalhado anteriormente para resolver o problema como está sendo feito atualmente. Afirmou que, por trás do “X”, existem pessoas e famílias sem dignidade. Disse que achava prudente a colocação do “X” porque a lei não permitia avançar além daquele ponto. Afirmou que o Prefeito Maurício colocou uma, duas ou três secretarias para trabalhar na resolução do problema do “X”. Disse que o problema não se resolve apenas apagando o “X”, afirmando que aquilo foi simbólico, mas que o trabalho está sendo realizado dia e noite. Comentou que, por trás do “X”, existem acamados, deficientes, crianças e idosos. Disse, pegando o gancho da fala do Vereador Wallace Aguiar, que o debate sobre a Sanepar é importante e que realmente é necessário cobrar a empresa. Comentou que a Festa do Divino dará uma ideia de como será a temporada. Disse acreditar que o movimento aumentará pelo menos 30% e afirmou que “o bicho vai pegar” na Festa do Divino. Comentou que, como comerciante, agradece e espera que o tempo ajude. -----------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 25 de maio de 2026, às 18:00min (dezoito) horas. Para constar, eu (Marcilaine Santana– Auxiliar de Expediente) redigi e digitei.__________Diego Pires (Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata ----------------------------------------------------------------------------
RICARDO BORBA
Presidente
CÁTIA REGINA SILVANO
1º Secretária
