Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

Lei anual

 

 

  • Laudelino dos Santos - Auxílio Pecuniário
  • De reequipamento do Destacamento do corpo de bombeiro da PM - Fundo Municipal
  • Com Secretaria Estatual do Planejamento - Convênio
  • Orçamento Municipal de 1984 - Orçamento
  • Critérios paras escolas de diretores das escolas municipais - Estrutura Organizacional
  • Estabelece condições para a contratação de pessoas diferentes - Estrutura Organizacional
  • Planta de valores do IPTU - Tributação
  • De Serviço de Bombeiros a recolher com IPTU - Tributação
  • De Patrimônio á Federação dos trabalhadores no comércio do Paraná - Doação de Imóveis
  • Com a Fundepar para Unidade Escolar no Bairro de Caieiras - Convênio
  • Para Maria André Silva no valor de 50% do SM - Auxílio Pecuniário
  • Revoga Lei n. 274 de 14/04/1979 - Alteração de Lei
  • Conjunto Residencial Nova Cohapar - Nome de Rua
  • Compra de equipamentos rodoviários por financiamento - Compra, Aquisição e Concorrência
  • Incorporção de área de rua ao grupo Escolar Prof Alga Silveira (COHAPAR) - Plano Diretor
  • Rua Paulo Saporski Filho - Nome de Rua
  • À Associação da Patrulha Rodoviária do Paraná - Doação de Terreno
  • Pensão para as viúvas dos servidores do quadro fixo - Pensão
  • Rua Dr José Mugiatti Sobrinho -Nome de Rua
  • Pensão para Clodoaldo Padilha no vale de 50% do SM - Pensão
  • Aumento de Pensão de 20% para 50% Arnaldo Neves dos Santos - Pensão
  • Assegurar aos servidores ativos as vantagens da lei Estadual 7050/1978 -Estrutura Organizaciona
  • Da área pública DR Nozor Galvão pelo terreno de Emilio Ottmann no Parque Morretes - Permuta de Área

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    Lei anual

     

     

  • Orçamento Municipal de 1983 - Orçamento
  • Reestruturação, cargos e resgate de níves salariais - Estrutura Organizacional
  • Aumento de Salário para todo funcionário em duas etapas - Salário e Cargos
  • No Bairro de Piçarras, para pessoas carrentes. - Doação de Terreno
  • No Bairro de Piçarras, para pessoas carentes - Doação de Terreno
  • Para Alexandre Joncoski no valor de 50% do SM - Auxílio Pecuniário
  • Nosso critério para cáculo de IPTU 1983 - Tributação
  • Está na parte do Ante-projeto n. 75 do Waldemar - Não Há Esta Lei
  • Para APM de Guratuba para istalação de Internato de Criaças (SEMIC) - Doação de Terreno
  • Otaviano Herique de carvalho - Nome de Rua
  • Aumento de Salário de 43% funcionário público municipais inativo fixas Contratados e comissionados - Salário e Cargos
  • Para cooperativa dos pescadores Artesanais do Litoral Paranaense -Doação de Terreno
  • Dr Saul Raiz - Cidadão Honorário
  • Convênio com a Sec. de Estado de Seguraça Pública para const. de alojamentos militares - Convênio
  • Cria a Divisão da Dívida Ativa - Estrutura Organizacional
  • Doação dee um terreno para Sr. Paulo Zelter Gripenmacher - Doação de Terreno
  • Considera o IATE Clube como de utilidade pública - Utilidade Pública
  • Para Dr. Bezedi Nunes Nassif Jr. - Cidadão Honorário

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    Lei anual

     

     

  • Doação de lote para him Clube para sinfa com doação para entidade assistencial - Doação de Terreno
  • Orçamento Municipal de 1982 - Orçamento
  • Torna sem efeito os art.6 e 8 da lei 229 de 15/06/77 - Alteração de Lei
  • Auxílio vindo do Estado para lipeza de lotes caminhões casnbas, sanitarios na praia do Cristo - Operação Extra Orçamentária
  • Auxílio vindo do Estado para 3 socadeira, resstalização do recantos de moradores e urbanização da prai centra e dos turcos e gramas AV Atlantica - Operação Extra Orçamentária
  • Pescador José Bressanini - Nome de Rua
  • Abono Salarial de 40% aos servidores públicos - Salário e Cargos
  • Pensão para Neide da Rocha - Pensão
  • Nome para Sótero Motta de Souza no conjuto no Carvoeiro - Nome de Local
  • Critério para IPTU impostos e taxas de 1982 - Tributação
  • Alteração orçamentária para receber auxílio do Estado na recuperação da Av. Atlântica - Operação Extra Orçamentária
  • Isenção de IPTU para fucionários públicos municipais - Tributação
  • Doação de lote para pescadores pessoas carentes - Doação de Terreno
  • Criar a pensão as viúvas dos servidores municipais e salários famílias aos dependentes menores de idade - Pensão
  • Doação de lote para a Assç.de Proteção Maternidade Infancia - Doação de Terreno
  • Doação de lote para Ramiro Herique Carneiro - Doação de Terreno
  • Alteração de lei n. 241 art.46 da reforma admnistrativa - Alteração de Lei
  • Revogada inalienabidadde, lei 152 de 1974 lote n° 06-A em nome de Luiz de Araujo - Alteração de Lei

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