Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

Lei anual

 

 

  • Doação de terreno para orfanato Lar do Bom Samaritano da Asséblea de Deus - Doação de Terreno
  • Aumento de 50% nos salários - Salário e Cargos
  • Orçamento Municipal de 1981 - Orçamento
  • Convênio entre prefeitura e Sec.de Estado da Seg. Pública - Convênio
  • Convênio entre prefeitura e Sec.de Estado da Seg. Pública - Convênio
  • Leasing e Arrendamento para compra de caçambas de lixo - Compra, Aquisição e Concorrência
  • Convênio entre a Prefeitura e Sec. de Estado do Planejamento - Convênio
  • Doar terreno ao DNER - Departamento Nacional de Estradas e Rodagem - Doação de Terreno
  • Efetuar operação de Arrendamento Mercantil com a Banestado Leasing - Empréstimo
  • O serviço de assistência social - Bom samaritano - Utilidade Pública
  • Proceder a compensação das fontes de recursos entre contas - Operação Extra Orçamentária
  • Denominando o logradouro publico entre a quadra 207 e o Oceano Atlântico - Nome de Rua
  • Largo Cél. Wilson de Oliveira Maia, entre os cruzamento da Av. 29 de abril e Padre Bento - Nome de Local

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    Lei anual

     

     

  • Majoração de 45% sobre os Vencimentos do quadro Fixo e Inativo - Salário e Cargos
  • Doar à Beneficência Atlético Recreativa e cultural dos oficiais do corpo de bombeiros - Doação de Terreno
  • Doar à Fundação Assistencial e Previdenciária da Acarpa - Doação de Terreno
  • Contrair Empréstimo para a aquisição de Equipamento Rodoviário, e dá outras providências - Empréstimo
  • Vender Lotes de Terrenos para Oficinas da Policia Militar - Venda e Concorrência
  • Altera Artigos e Anexos da Lei 245 de 1977 - Código Tributário - Alteração de Lei
  • Orçamento Municipal de 1980 - Orçamento
  • Vender atraves de concorrência pública diversos terrenos pertencentes ao Município - Venda e Concorrência

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