Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

Lei anual

 

 

  • Revoga a Lei n. 706 de 07/07/1995 - Alteração de Lei
  • Altera Art. 26 Lei n. 702 de 20/12/1993 - Alteração de Lei
  • Orçamento Municipal de 1996 - Orçamento
  • Mauricio Gugelmin - Cidadão Honorário
  • Cornélio Kloster - Nome de Rua
  • Dr. Jackson Miguel Baduy - Cidadão Honorário
  • Orçamento do ano de 1996 - Orçamento
  • Revoga a Lei n. 538 de 14/12/1988 - Alteração de Lei
  • Criação da Escola Municipal João Gualberto da Silva Bairro Mirim - Criação de Entidade
  • Operação de Crédito com Banco do Estado do Paraná através do FDU - Operação Extra Orçamentária
  • Operação de Crédito com Banco do Estado do Paraná através do FDU - Operação Extra Orçamentária
  • João Gualberto da Silva Mirim - Nome de Escola
  • Guaratuba Woman's Club - Utilidade Pública
  • Criação do serviço municipal de vigilância - Estrutura Organizacional
  • Gratuidade de transportes para deficientes - Transporte Coletivo
  • Otávio dos Santos - Nome de Rua
  • Convênio com a Telepar - Convênio
  • Altera Art. 1º Lei n. 466 de 13/10/1986 - Alteração de Lei
  • Reconhece como de utilidade pública Associação de Moradores do Bairro Caieira - AMOCA de Guaratuba. -Utilidade Pública
  • Dísticos, logotipos e símbolos - Estrutura Organizacional
  • Colégio Estadual Joaquim Gabriel de Miranda no Cubatão - Nome de Escola
  • Colégio Estadual Joaquim Gabriel de Miranda no Cubatão - Nome de Escola
  • Altera Art. 10 e 22 da Lei n. 721 de 09/12/1994 - Alteração de Lei
  • Crédito Adicional Especial para conservação e melhoramento da sede da Câmara Municipal - Operação Extra Orçamentária

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    Lei anual

     

     

  • Altera Art. 26, 73 e 79 da Lei n. 702 de 20/12/1993 - Alteração de Lei
  • Novas diretrizes sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo - Estrutura Organizacional
  • Criação de Bairros - Plano Diretor
  • Crédito Adicional Especial para Dragagem da Baía - Operação Extra Orçamentária
  • Convênio com a Telepar - Convênio
  • Direitos da Criança e do Adolescente - Conselho
  • Orçamento Municipal de 1995 - Orçamento
  • Contrato de comodato para instalação e exploração de hangares do aeroporto - Contratação e Concursos
  • Altera Art. 1º da Lei n. 697 de 09/11/1993 - Alteração de Lei
  • Renê Silveira - Cidadão Honorário
  • Elizio Buchmann da Silveira - Nome de Rua
  • Regularização do transporte coletivo - Transporte Coletivo
  • Orçamento do ano de 1995 - Orçamento
  • Crédito Adicional Especial para as despesas do PEDU - Operação Extra Orçamentária
  • Convênio com firma especializada para instalação de abrigos de passageiros - Convênio
  • José de Carvalho Monteiro - Cidadão Honorário
  • Luiz Cunha Silveira - Cidadão Honorário
  • Revoga a Lei n. 350 de 25/08/1983 - Alteração de Lei
  • Revoga a Lei n. 384 de 23/10/1984 - Alteração de Lei
  • Comissão Municipal de Defesa Civil - Estrutura Organizacional
  • Revoga a Lei n. 385 de 23/10/1984 - Alteração de Lei
  • Revoga a Lei n. 290 de 14/12/1979 - Alteração de Lei
  • Permuta de Terreno de Constante Eugênio Fruet - Permuta de Área
  • Tele Posto Municipal Vereador Aldomário Casas -Nome de Local

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    Lei anual

     

     

  • Tributação do Municipio - Tributação
  • Altera Art. 3ª da Lei n. 359/83 de 23/10/1983 - Alteração de Lei
  • Política de proteção, conservação e recuperação do Meio Ambiente - Bio Ética, Meio Ambiente e Segurança
  • Altera tabela para cobrança taxa contra incêndio - Tributação
  • Altera tabela para cobrança taxa contra incêndio - Tributação
  • Escola Municipal da Prainha - Nome de Escola
  • Operação de Crédito com o Banco Estado do Paraná - Operação Extra Orçamentária
  • Plano Pluri Anual de 1994 à 1997 - PPA
  • Recebimento de Imóveis para quitação de impostos -Permuta de Área
  • Recebimento de Imóveis para quitação de impostos - Permuta de Área
  • Diretrizes Gerais para elaboração orçamento de 1994 - Orçamento
  • Revoga a Lei n..670 de 15/06/1992 - Alteração de Lei
  • Convênio com a Telepar - Convênio
  • Revoga a Lei n..610 de 14/12/1990 - Alteração de Lei
  • Autorização para parcelamento do FGTS - FGTS

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