Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

Lei anual

Leis do ano de 1981

 

 

  • Doação de lote para him Clube para sinfa com doação para entidade assistencial - Doação de Terreno
  • Orçamento Municipal de 1982 - Orçamento
  • Torna sem efeito os art.6 e 8 da lei 229 de 15/06/77 - Alteração de Lei
  • Auxílio vindo do Estado para lipeza de lotes caminhões casnbas, sanitarios na praia do Cristo - Operação Extra Orçamentária
  • Auxílio vindo do Estado para 3 socadeira, resstalização do recantos de moradores e urbanização da prai centra e dos turcos e gramas AV Atlantica - Operação Extra Orçamentária
  • Pescador José Bressanini - Nome de Rua
  • Abono Salarial de 40% aos servidores públicos - Salário e Cargos
  • Pensão para Neide da Rocha - Pensão
  • Nome para Sótero Motta de Souza no conjuto no Carvoeiro - Nome de Local
  • Critério para IPTU impostos e taxas de 1982 - Tributação
  • Alteração orçamentária para receber auxílio do Estado na recuperação da Av. Atlântica - Operação Extra Orçamentária
  • Isenção de IPTU para fucionários públicos municipais - Tributação
  • Doação de lote para pescadores pessoas carentes - Doação de Terreno
  • Criar a pensão as viúvas dos servidores municipais e salários famílias aos dependentes menores de idade - Pensão
  • Doação de lote para a Assç.de Proteção Maternidade Infancia - Doação de Terreno
  • Doação de lote para Ramiro Herique Carneiro - Doação de Terreno
  • Alteração de lei n. 241 art.46 da reforma admnistrativa - Alteração de Lei
  • Revogada inalienabidadde, lei 152 de 1974 lote n° 06-A em nome de Luiz de Araujo - Alteração de Lei

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