Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

Lei anual

 

 

  • Fernando Bertoldi - Cidadão Honorário
  • Paulo Moser - Cidadão Honorário
  • Altera tabela para cobrança taxa contra incêndio - Tributação
  • Altera o Art. 6º da Lei n..656 de 16/12/1991 e Altera o Art. 26º da Lei n. 245 de 31/12/1977 - Alteração de Lei
  • Orçamento Municipal de 1993 - Orçamento
  • Quitação de IPTU - Tributação
  • Des. Antônio Franco Ferreia da Costa - Nome de Rua
  • Anésia Edith Kowalski - Cidadão Honorário
  • Doação para AFPMG - Doação de Terreno
  • Altera Art. 5º Lei 556 de 13/01/1989 - Alteração de Lei
  • Nome para Ruas de Piçarras - Nome de Rua
  • Nome para Ruas do Jardim Jiçara - Nome de Rua
  • Pensão Mental para Elânia Ferreia de Assis - Pensão
  • Francisco Pereia da Cunha Filho - Cidadão Honorário
  • Parcelamento de dívida do INSS - INSS
  • Alienação de Imóveis - Alienação de Imóveis
  • Orçamento do ano de 1993 - Orçamento
  • Pensão Mental para Luciana Aparecida Ott - Pensão
  • Pensão para Adélia Aparecida Alves Cordeiro - Pensão
  • Convênio com Associação Eng. Arquitetos e Agrônomos de Guaratuba - Convênio
  • Crédito Adicional Suplementar até o limite de 50% da despesa autorizada - Operação Extra Orçamentária
  • Convênio com Emater. Pr. - Convênio
  • Cria o Centro Municipal de Atendimento Especializado - Criação de Entidade
  • Firmar Contrato para fornecimento 200 placas indicativas - Contrato com Empresa
  • Rua Augusto Marcondes - Nome de Rua
  • Rua Heitor Wenceslau Taborda - Nome de Rua
  • Altera o Anexo II da Lei n. 630/91 de 03/06/1991 - Alteração de Lei
  • Convênio com Telepar - Convênio
  • Convênio com Copel - Convênio

    •  

    Lei anual

     

     

  • Doação de Imóveis na Planta Caieiras - Doação de Imóveis
  • Alienação de Imóveis - Alienação de Imóveis
  • Altera a Lei n. 245/77 - Sistema de Referência Cadastral para IPTU - Alteração de Lei
  • Orçamento Municipal de 1992 - Orçamento
  • Cria Unidade de Valor Fiscal - Tributação
  • Normas com Polícia Administrativa e Posturas - Estrutura Organizacional
  • Ações Iniciativa Privada s/ Morfologia Cidade - Estrutura Organizacional
  • Altera alínea A do Art. 4º da Lei n. 641 de 09/09/1991 - Alteração de Lei
  • Alienação de Imóveis - Alienação de Imóveis
  • Vendas de Veículos - Venda e Concorrência
  • Alienação de Pá Carregadeira - Alienação de Patrimônio
  • Empresa MB Comunicação Visual - Contrato com Empresa
  • Pensão Célia José da Cruz - Pensão
  • Silvia Maria Azinelli da Costa - Cidadão Honorário
  • Antônio Zattar Sobrinho - Cidadão Honorário
  • Conselho Municipal Saúde do Fundo Municipal de Saúde - Conselho
  • Recebimentos de Créditos em Cruzados Novos - Operação Extra Orçamentária
  • Rua Francisco Bertoletti - Nome de Rua
  • Fonte São Francisco - Nome de Local
  • Renato Alcides Trombini - Cidadão Honorário
  • Orçamento do ano de 1992 - Orçamento
  • Convênio com a Telepar - Convênio
  • Convênio com a Telepar - Convênio
  • Creche Municipal Pingo de Gente - Criação de Entidade
  • Conselho de Segurança de Guaratuba - Utilidade Pública
  • Mitra Diocesana do Paraná - Doação de Imóveis
  • Plano de Carreira - Estrutura Organizacional
  • AFPMG - Utilidade Pública
  • Escola Pública Municipal Vereador Claudio Marques - Nome de Escola
  • Travessa Dária Rita da Veiga - Nome de Rua
  • Maria Cunha Posto de Saúde do Cubatão -Nome de Local
  • Pensão para Maria Rosa de Paula Arantes - Pensão
  • Terminal Rodoviário Governador Álvaro Dias - Criação de Prédio
  • Centro Cultural Prof. Carlos da Silva Mafra - Criação de Entidade
  • Escola Municipal Vereador Aldomário Casas -Nome de Escola
  • Garagem Municipal Domingos de Souza - Nome de Local
  • Conselho Tutelar - Conselho
  • Pensão para Nilson Galdino - Pensão
  • Crédito Adicional Especial do Fessam - Operação Extra Orçamentária
  • Contratação de Crédito Financeiro Credenciado ao Governo Federal - Empréstimo

    •  

    Lei anual

     

     

  • Atualização dos Valores dos imóveis para cálculo do IPTU - Tributação
  • Taxa anual contra incêndios - Tributação
  • Orçamento Municipal de 1991 - Orçamento
  • Proibição de combustível com metanol e comercialização - Bio Ética, Meio Ambiente e Segurança
  • Alienação de Patrimônio Muinicipal - Alienação de Patrimônio
  • Doação de imóveis na Planta Caieiras -Doação de Imóveis
  • Pensão Mental para Abel Xavier - Pensão
  • Convênio Secretaria de Segurança Pública - Convênio
  • Orçamento do ano de 1991 - Orçamento
  • Alienação de Imóveis - Alienação de Imóveis
  • Proteção Integral à Criança e ao Adolescente -Regulamentando Atividades
  • Mercado Municipal João Batista Miranda - Nome de Local
  • Acões de Saneamento e Vigilância - Bio Ética, Meio Ambiente e Segurança
  • Taxa de Saúde Fundo Especiais de Serviços Sanitários - Tributação
  • Praça Wenceslau Sadzinski - Nome de Local
  • Orçamento do ano de 1991- Orçamento
  • Crédito Adicional Suplementar para Remanejamento Orçamentário - Operação Extra Orçamentária
  • Convênio com a Secretaria da Justiça, Trabalho e Ação Social - Convênio
  • Pensão para Afonso dos Santos Vaz - Pensão
  • Sub-divisão áreas para construção conjunto habitacional popular - Plano Diretor
  • João Batista de Miranda - Nome de Rua
  • Nova estrutura adminstrativa da prefeitura - Estrutura Organizacional
  • Alteração de Contrato com a Sanepar no termo aditivo n. 116/89 - Contrato com Empresa
  • Alienação de 15 aparelhos telefônicos - Alienação de Patrimônio
  • Guaratuba cidade irmã de Atlântida no Uruguai - Honra ao Mérito
  • Pensão para Lucas Carneiro - Pensão
  • Pensão para Gilda Souza de Lima - Pensão
  • Jornal Folha de Guaratuba - Órgão Oficial
  • Convênio com Copel - Convênio
  • Doação de imóvel para Câmara Municipal - Doação de Imóveis
  • Altera Art. 1º do art.2ª da Lei 436 de 14/11/1985 - Alteração de Lei
  • Convênio com a Secretaria de Segurança Pública - Convênio
  • Pensão mental para Saturnina Marcilia de Amorim - Pensão
  • Rua Demétrio Elias Djazi - Nome de Rua

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