Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

Lei anual

 

 

  • Atualização dos Valores dos imóveis para cálculo do IPTU - Tributação
  • Altera Art. 1º Lei n. 500 de 09/12/1987 - Alteração de Lei
  • Crédito Adicional Suplementar para Remanejamento Orçamentário - Operação Extra Orçamentária
  • Ruas da Vila Balneário Eliana - Nome de Rua
  • Regulamentação de Vendedores Ambulantes - Regulamentando Atividades
  • Orçamento Municipal de 1990 - Orçamento
  • Descentralização dos Atos e fatos de gestão orçamentária - Estrutura Organizacional
  • Posto de Saúde Lauri Salles - Nome de Local
  • Rua Ver. Alberto Bloch - Nome de Rua
  • Anistia de Débitos - Tributação
  • Contribuição de melhorias - Tributação
  • Associação dos Moradores do Rio da Praia e Barra do Saí - Utilidade Pública
  • Altera Art. 2º da Lei n. 505 de 25/03/1988 - Alteração de Lei
  • Altera Art. 4º, art. 6º da lei 399 de 26/12/1984 - Alteração de Lei
  • Associação das Senhoras de Rotarianos de Guaratuba - Utilidade Pública
  • Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná - Operação Extra Orçamentária
  • Rua Tenente Eduardo Neumann - Nome de Rua
  • Rua Estyefano Zwierz - Nome de Rua
  • Permuta com a Senhora Célia Jussara Carvalho de Oliveira - Permuta de Área
  • Altera a Lei n. 540 de 15/12/1988 substituindo índices de correção para lançamentos de tributos - Alteração de Lei
  • Compras de Equipamentos Rodoviários e/ou Veículos - Compra, Aquisição e Concorrência
  • Doação ao Governo do Estado para o Fórum - Doação de Imóveis
  • Normas e Diretrizes para uso do solo de Guaratuba - Plano Diretor
  • Aumento salário, atualizando os valores em comissão do anexo lll lei n. 401 de 26/12/1989 - Salário e Cargos
  • Contratação de Pessoal - Contratação e Concursos
  • Contrato com a Telepar - Contrato com Empresa
  • Imposto de transmissão inter-vivos - Tributação

    •  

    Lei anual

     

     

  • Alienação de Imóveis - Alienação de Imóveis
  • Crédito Adicional Suplementar para Remanejamento Orçamentário - Operação Extra Orçamentária
  • Vendas de combustíveis, líquidos, gasosos a varejo - Venda e Concorrência
  • Alienação de Imóveis - Alienação de Imóveis
  • Largo João Brasilio Ribas - Nome de Local
  • Alienação de excesso de terrenos - Alienação de Imóveis
  • Alienação de Imóveis -Alienação de Imóveis
  • Doação à Viúva Zaida Benedita Rojas Martins - Doação de Imóveis
  • Orçamento Municipal de 1989 - Orçamento
  • Entidade Filantrópica Colméia Santa Gema - Utilidade Pública
  • Revoga a Lei n. 452 de 27/06/1986 - Alteração de Lei
  • Terminal Rodoviário Governador Álvaro Dias - Nome de Local
  • Altera Art. 3º da Lei 359 de 27/10/1983 - Alteração de Lei
  • Doação de imóvel para Jorgelina Gonçalves da Silva Souza - Doação de Imóveis
  • Atualização dos Valores dos imóveis para cálculo do IPTU para o ano de 1989 - Tributação
  • Inclusão de Dispositivos ao Código Tributário Municipal - Tributação
  • Rua Hilda Miranda de Moraes Sarmento - Nome de Rua
  • Doação de Imóvel para Emater-Pr. - Doação de Imóveis
  • Doação de imóvel para Dirce de Carvalho Colaço - Doação de Imóveis
  • Alienação de Imóveis -Alienação de Imóveis
  • Rua Antônio Gabriel de Miranda - Nome de Rua
  • Rua Nelson Cardoso - Nome de Rua
  • Rua Yukio Osaki - Nome de Rua
  • Criação de área de lazer nas imediações da Nicolau Abagge e Colégio J.S. Mafra - Plano Diretor
  • Doação de 22 imóveis para a quadra 306 - Doação de Imóveis
  • Substituição n. 21 pelo lote n. 15 da quadra 312 - Permuta de Área
  • Doação de lotes e terrenos ao Senhor Pedro Zlatanof - Doação de Imóveis
  • Rua Tenente Alfredo Caetano dos Santos Neto - Nome de Rua
  • Travessa Expedicionário Vicente Pereira de Miranda - Nome de Rua
  • Doação de lotes para Faspar - Doação de Imóveis
  • Dação de pagamentos do Sr. Constante Eugênio Fruet no Coroados - Dação de Pagamento
  • Regulamentação das atividades de vendedor ambulante - Regulamentando Atividades
  • Crédito Adicional Suplementar para Remanejamento Orçamentário -Operação Extra Orçamentária
  • Pensão para Maria Assunção da Silva - Pensão
  • Dr. Ary Veloso Queiroz - Cidadão Honorário
  • Travessa Ary Camargo Queiroz - Nome de Rua
  • Permuta imóvel do patrimônio da Vva. Zaida Benedita Rojas Martins - Permuta de Imóvel
  • Travessa Aparício Alves - Nome de Rua
  • Doação de lotes à Igreja Pentecostal Filadélfia - Doação de Imóveis
  • Rua Sarg. Manoel Cândido Pereira - Nome de Rua
  • Rua Nazir Mafra Saporski - Nome de Rua
  • Rua Vereador Nicolino Milantonio - Nome de Rua
  • Av. Vereador Aolis Cicatka - Nome de Rua
  • Travessa Abrão Maia - Nome de Rua
  • Substituição de lote da Lei n. 413 de 14/16/1985 - Permuta de Área
  • Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaratuba - Utilidade Pública
  • Alienação de Imóveis - Alienação de Imóveis
  • Pensão Mental para Alan Kardec Cordeiro - Pensão
  • Rua Des. Silvio Romero Stadler de Souza - Nome de Rua
  • Pensão de 80% do vencimento, à viúva e aos filhos de servidor público estatutário, ativo ou inativo, a partir da data do falecimento - Pensão
  • Doação de terreno ao Governo do Estado Secretaria da Segurança Pública - Doação de Imóveis

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    Lei anual

     

     

  • Altera a Lei n. 245/77 de 31/12/1977 do Código Tributário - Alteração de Lei
  • Alienação de Imóveis - Alienação de Imóveis
  • Alienação de excesso de lotes - Alienação de Imóveis
  • Altera Art. 1º da Lei n. 450 de 26/06/1986 - Alteração de Lei
  • Proibição Construções, Lanchonetes, Bares ou quiosques na Av. Parque Atlântico -Plano Diretor
  • Desapropiação de lotes erodidos na Baía de Guaratuba - Utilidade Pública
  • Alienação de lotes e excessos de terrenos - Alienação de Imóveis
  • Doação de área para construção da Casa do Juiz de Direito - Doação de Terreno
  • Altera o Valor da Unidade de Valor para Custeio (UVC) para o ano de 1988 - Tributação
  • Crédito Adicional Suplementar para Remanejamento Orçamentário - Operação Extra Orçamentária
  • Alteração de Dispositivos do Código Tributário Municipal - Tributação
  • Atualização dos Valores dos imóveis para cálculo do IPTU para o ano de 1988 - Tributação
  • Rua Sarg. Enéas Agostinho Marcondes - Nome de Rua
  • Prorrogando prazo de isenção ao Iate Clube de Guaratuba - Tributação
  • Altera Art. 3º da Lei n. 498 de 11/06/1966 - Alteração de Lei
  • Altera a Lei n. 245 de 31/12/1979 do ISS - Alteração de Lei
  • Orçamento Municipal de 1988 - Orçamento
  • Alienação de excesso de terrenos - Alienação de Imóveis
  • Rua Francisco Bertoletti - Nome de Rua
  • Rua Antônio dos Santos Miranda - Nome de Rua
  • Crédito Adicional Suplementar para Remanejamento Orçamentário - Operação Extra Orçamentária
  • Pensão mental para Lebino dos Santos - Pensão
  • Pensão mental para Lourival Borba - Pensão
  • Alienação de excesso de terrenos - Alienação de Imóveis b
  • Estabelecendo novos horários para bancários - Regulamentando Atividades
  • Conênio com auxílio financeiro - Convênio
  • Alienação de imóveis - Alienação de Imóveis
  • Travessa Antônio Francisco Miranda - Nome de Rua
  • Alienação de excesso de terrenos - Alienação de Imóveis
  • Revoga a Lei n. 421 de 23/08/1985 - Alteração de Lei

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