Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

Lei anual

Leis do ano de 1987

 

 

  • Altera a Lei n. 245/77 de 31/12/1977 do Código Tributário - Alteração de Lei
  • Alienação de Imóveis - Alienação de Imóveis
  • Alienação de excesso de lotes - Alienação de Imóveis
  • Altera Art. 1º da Lei n. 450 de 26/06/1986 - Alteração de Lei
  • Proibição Construções, Lanchonetes, Bares ou quiosques na Av. Parque Atlântico -Plano Diretor
  • Desapropiação de lotes erodidos na Baía de Guaratuba - Utilidade Pública
  • Alienação de lotes e excessos de terrenos - Alienação de Imóveis
  • Doação de área para construção da Casa do Juiz de Direito - Doação de Terreno
  • Altera o Valor da Unidade de Valor para Custeio (UVC) para o ano de 1988 - Tributação
  • Crédito Adicional Suplementar para Remanejamento Orçamentário - Operação Extra Orçamentária
  • Alteração de Dispositivos do Código Tributário Municipal - Tributação
  • Atualização dos Valores dos imóveis para cálculo do IPTU para o ano de 1988 - Tributação
  • Rua Sarg. Enéas Agostinho Marcondes - Nome de Rua
  • Prorrogando prazo de isenção ao Iate Clube de Guaratuba - Tributação
  • Altera Art. 3º da Lei n. 498 de 11/06/1966 - Alteração de Lei
  • Altera a Lei n. 245 de 31/12/1979 do ISS - Alteração de Lei
  • Orçamento Municipal de 1988 - Orçamento
  • Alienação de excesso de terrenos - Alienação de Imóveis
  • Rua Francisco Bertoletti - Nome de Rua
  • Rua Antônio dos Santos Miranda - Nome de Rua
  • Crédito Adicional Suplementar para Remanejamento Orçamentário - Operação Extra Orçamentária
  • Pensão mental para Lebino dos Santos - Pensão
  • Pensão mental para Lourival Borba - Pensão
  • Alienação de excesso de terrenos - Alienação de Imóveis b
  • Estabelecendo novos horários para bancários - Regulamentando Atividades
  • Conênio com auxílio financeiro - Convênio
  • Alienação de imóveis - Alienação de Imóveis
  • Travessa Antônio Francisco Miranda - Nome de Rua
  • Alienação de excesso de terrenos - Alienação de Imóveis
  • Revoga a Lei n. 421 de 23/08/1985 - Alteração de Lei

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