Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

Lei anual

Leis do ano de 1989

 

 

  • Atualização dos Valores dos imóveis para cálculo do IPTU - Tributação
  • Altera Art. 1º Lei n. 500 de 09/12/1987 - Alteração de Lei
  • Crédito Adicional Suplementar para Remanejamento Orçamentário - Operação Extra Orçamentária
  • Ruas da Vila Balneário Eliana - Nome de Rua
  • Regulamentação de Vendedores Ambulantes - Regulamentando Atividades
  • Orçamento Municipal de 1990 - Orçamento
  • Descentralização dos Atos e fatos de gestão orçamentária - Estrutura Organizacional
  • Posto de Saúde Lauri Salles - Nome de Local
  • Rua Ver. Alberto Bloch - Nome de Rua
  • Anistia de Débitos - Tributação
  • Contribuição de melhorias - Tributação
  • Associação dos Moradores do Rio da Praia e Barra do Saí - Utilidade Pública
  • Altera Art. 2º da Lei n. 505 de 25/03/1988 - Alteração de Lei
  • Altera Art. 4º, art. 6º da lei 399 de 26/12/1984 - Alteração de Lei
  • Associação das Senhoras de Rotarianos de Guaratuba - Utilidade Pública
  • Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná - Operação Extra Orçamentária
  • Rua Tenente Eduardo Neumann - Nome de Rua
  • Rua Estyefano Zwierz - Nome de Rua
  • Permuta com a Senhora Célia Jussara Carvalho de Oliveira - Permuta de Área
  • Altera a Lei n. 540 de 15/12/1988 substituindo índices de correção para lançamentos de tributos - Alteração de Lei
  • Compras de Equipamentos Rodoviários e/ou Veículos - Compra, Aquisição e Concorrência
  • Doação ao Governo do Estado para o Fórum - Doação de Imóveis
  • Normas e Diretrizes para uso do solo de Guaratuba - Plano Diretor
  • Aumento salário, atualizando os valores em comissão do anexo lll lei n. 401 de 26/12/1989 - Salário e Cargos
  • Contratação de Pessoal - Contratação e Concursos
  • Contrato com a Telepar - Contrato com Empresa
  • Imposto de transmissão inter-vivos - Tributação

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    Notícias

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    Sessões em video

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    Sessão Plenária do dia 28 de abril de 2025

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    Sessão Plenária do dia 22 de abril de 2025 ...

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