Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

Lei anual

Leis do ano de 1988

 

 

  • Alienação de Imóveis - Alienação de Imóveis
  • Crédito Adicional Suplementar para Remanejamento Orçamentário - Operação Extra Orçamentária
  • Vendas de combustíveis, líquidos, gasosos a varejo - Venda e Concorrência
  • Alienação de Imóveis - Alienação de Imóveis
  • Largo João Brasilio Ribas - Nome de Local
  • Alienação de excesso de terrenos - Alienação de Imóveis
  • Alienação de Imóveis -Alienação de Imóveis
  • Doação à Viúva Zaida Benedita Rojas Martins - Doação de Imóveis
  • Orçamento Municipal de 1989 - Orçamento
  • Entidade Filantrópica Colméia Santa Gema - Utilidade Pública
  • Revoga a Lei n. 452 de 27/06/1986 - Alteração de Lei
  • Terminal Rodoviário Governador Álvaro Dias - Nome de Local
  • Altera Art. 3º da Lei 359 de 27/10/1983 - Alteração de Lei
  • Doação de imóvel para Jorgelina Gonçalves da Silva Souza - Doação de Imóveis
  • Atualização dos Valores dos imóveis para cálculo do IPTU para o ano de 1989 - Tributação
  • Inclusão de Dispositivos ao Código Tributário Municipal - Tributação
  • Rua Hilda Miranda de Moraes Sarmento - Nome de Rua
  • Doação de Imóvel para Emater-Pr. - Doação de Imóveis
  • Doação de imóvel para Dirce de Carvalho Colaço - Doação de Imóveis
  • Alienação de Imóveis -Alienação de Imóveis
  • Rua Antônio Gabriel de Miranda - Nome de Rua
  • Rua Nelson Cardoso - Nome de Rua
  • Rua Yukio Osaki - Nome de Rua
  • Criação de área de lazer nas imediações da Nicolau Abagge e Colégio J.S. Mafra - Plano Diretor
  • Doação de 22 imóveis para a quadra 306 - Doação de Imóveis
  • Substituição n. 21 pelo lote n. 15 da quadra 312 - Permuta de Área
  • Doação de lotes e terrenos ao Senhor Pedro Zlatanof - Doação de Imóveis
  • Rua Tenente Alfredo Caetano dos Santos Neto - Nome de Rua
  • Travessa Expedicionário Vicente Pereira de Miranda - Nome de Rua
  • Doação de lotes para Faspar - Doação de Imóveis
  • Dação de pagamentos do Sr. Constante Eugênio Fruet no Coroados - Dação de Pagamento
  • Regulamentação das atividades de vendedor ambulante - Regulamentando Atividades
  • Crédito Adicional Suplementar para Remanejamento Orçamentário -Operação Extra Orçamentária
  • Pensão para Maria Assunção da Silva - Pensão
  • Dr. Ary Veloso Queiroz - Cidadão Honorário
  • Travessa Ary Camargo Queiroz - Nome de Rua
  • Permuta imóvel do patrimônio da Vva. Zaida Benedita Rojas Martins - Permuta de Imóvel
  • Travessa Aparício Alves - Nome de Rua
  • Doação de lotes à Igreja Pentecostal Filadélfia - Doação de Imóveis
  • Rua Sarg. Manoel Cândido Pereira - Nome de Rua
  • Rua Nazir Mafra Saporski - Nome de Rua
  • Rua Vereador Nicolino Milantonio - Nome de Rua
  • Av. Vereador Aolis Cicatka - Nome de Rua
  • Travessa Abrão Maia - Nome de Rua
  • Substituição de lote da Lei n. 413 de 14/16/1985 - Permuta de Área
  • Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaratuba - Utilidade Pública
  • Alienação de Imóveis - Alienação de Imóveis
  • Pensão Mental para Alan Kardec Cordeiro - Pensão
  • Rua Des. Silvio Romero Stadler de Souza - Nome de Rua
  • Pensão de 80% do vencimento, à viúva e aos filhos de servidor público estatutário, ativo ou inativo, a partir da data do falecimento - Pensão
  • Doação de terreno ao Governo do Estado Secretaria da Segurança Pública - Doação de Imóveis

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