Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

Lei anual

Leis do ano de 1992

 

 

  • Fernando Bertoldi - Cidadão Honorário
  • Paulo Moser - Cidadão Honorário
  • Altera tabela para cobrança taxa contra incêndio - Tributação
  • Altera o Art. 6º da Lei n..656 de 16/12/1991 e Altera o Art. 26º da Lei n. 245 de 31/12/1977 - Alteração de Lei
  • Orçamento Municipal de 1993 - Orçamento
  • Quitação de IPTU - Tributação
  • Des. Antônio Franco Ferreia da Costa - Nome de Rua
  • Anésia Edith Kowalski - Cidadão Honorário
  • Doação para AFPMG - Doação de Terreno
  • Altera Art. 5º Lei 556 de 13/01/1989 - Alteração de Lei
  • Nome para Ruas de Piçarras - Nome de Rua
  • Nome para Ruas do Jardim Jiçara - Nome de Rua
  • Pensão Mental para Elânia Ferreia de Assis - Pensão
  • Francisco Pereia da Cunha Filho - Cidadão Honorário
  • Parcelamento de dívida do INSS - INSS
  • Alienação de Imóveis - Alienação de Imóveis
  • Orçamento do ano de 1993 - Orçamento
  • Pensão Mental para Luciana Aparecida Ott - Pensão
  • Pensão para Adélia Aparecida Alves Cordeiro - Pensão
  • Convênio com Associação Eng. Arquitetos e Agrônomos de Guaratuba - Convênio
  • Crédito Adicional Suplementar até o limite de 50% da despesa autorizada - Operação Extra Orçamentária
  • Convênio com Emater. Pr. - Convênio
  • Cria o Centro Municipal de Atendimento Especializado - Criação de Entidade
  • Firmar Contrato para fornecimento 200 placas indicativas - Contrato com Empresa
  • Rua Augusto Marcondes - Nome de Rua
  • Rua Heitor Wenceslau Taborda - Nome de Rua
  • Altera o Anexo II da Lei n. 630/91 de 03/06/1991 - Alteração de Lei
  • Convênio com Telepar - Convênio
  • Convênio com Copel - Convênio

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