Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

Lei anual

Leis do ano de 1990

 

 

  • Atualização dos Valores dos imóveis para cálculo do IPTU - Tributação
  • Taxa anual contra incêndios - Tributação
  • Orçamento Municipal de 1991 - Orçamento
  • Proibição de combustível com metanol e comercialização - Bio Ética, Meio Ambiente e Segurança
  • Alienação de Patrimônio Muinicipal - Alienação de Patrimônio
  • Doação de imóveis na Planta Caieiras -Doação de Imóveis
  • Pensão Mental para Abel Xavier - Pensão
  • Convênio Secretaria de Segurança Pública - Convênio
  • Orçamento do ano de 1991 - Orçamento
  • Alienação de Imóveis - Alienação de Imóveis
  • Proteção Integral à Criança e ao Adolescente -Regulamentando Atividades
  • Mercado Municipal João Batista Miranda - Nome de Local
  • Acões de Saneamento e Vigilância - Bio Ética, Meio Ambiente e Segurança
  • Taxa de Saúde Fundo Especiais de Serviços Sanitários - Tributação
  • Praça Wenceslau Sadzinski - Nome de Local
  • Orçamento do ano de 1991- Orçamento
  • Crédito Adicional Suplementar para Remanejamento Orçamentário - Operação Extra Orçamentária
  • Convênio com a Secretaria da Justiça, Trabalho e Ação Social - Convênio
  • Pensão para Afonso dos Santos Vaz - Pensão
  • Sub-divisão áreas para construção conjunto habitacional popular - Plano Diretor
  • João Batista de Miranda - Nome de Rua
  • Nova estrutura adminstrativa da prefeitura - Estrutura Organizacional
  • Alteração de Contrato com a Sanepar no termo aditivo n. 116/89 - Contrato com Empresa
  • Alienação de 15 aparelhos telefônicos - Alienação de Patrimônio
  • Guaratuba cidade irmã de Atlântida no Uruguai - Honra ao Mérito
  • Pensão para Lucas Carneiro - Pensão
  • Pensão para Gilda Souza de Lima - Pensão
  • Jornal Folha de Guaratuba - Órgão Oficial
  • Convênio com Copel - Convênio
  • Doação de imóvel para Câmara Municipal - Doação de Imóveis
  • Altera Art. 1º do art.2ª da Lei 436 de 14/11/1985 - Alteração de Lei
  • Convênio com a Secretaria de Segurança Pública - Convênio
  • Pensão mental para Saturnina Marcilia de Amorim - Pensão
  • Rua Demétrio Elias Djazi - Nome de Rua

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