Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

Lei anual

Leis do ano de 1991

 

 

  • Doação de Imóveis na Planta Caieiras - Doação de Imóveis
  • Alienação de Imóveis - Alienação de Imóveis
  • Altera a Lei n. 245/77 - Sistema de Referência Cadastral para IPTU - Alteração de Lei
  • Orçamento Municipal de 1992 - Orçamento
  • Cria Unidade de Valor Fiscal - Tributação
  • Normas com Polícia Administrativa e Posturas - Estrutura Organizacional
  • Ações Iniciativa Privada s/ Morfologia Cidade - Estrutura Organizacional
  • Altera alínea A do Art. 4º da Lei n. 641 de 09/09/1991 - Alteração de Lei
  • Alienação de Imóveis - Alienação de Imóveis
  • Vendas de Veículos - Venda e Concorrência
  • Alienação de Pá Carregadeira - Alienação de Patrimônio
  • Empresa MB Comunicação Visual - Contrato com Empresa
  • Pensão Célia José da Cruz - Pensão
  • Silvia Maria Azinelli da Costa - Cidadão Honorário
  • Antônio Zattar Sobrinho - Cidadão Honorário
  • Conselho Municipal Saúde do Fundo Municipal de Saúde - Conselho
  • Recebimentos de Créditos em Cruzados Novos - Operação Extra Orçamentária
  • Rua Francisco Bertoletti - Nome de Rua
  • Fonte São Francisco - Nome de Local
  • Renato Alcides Trombini - Cidadão Honorário
  • Orçamento do ano de 1992 - Orçamento
  • Convênio com a Telepar - Convênio
  • Convênio com a Telepar - Convênio
  • Creche Municipal Pingo de Gente - Criação de Entidade
  • Conselho de Segurança de Guaratuba - Utilidade Pública
  • Mitra Diocesana do Paraná - Doação de Imóveis
  • Plano de Carreira - Estrutura Organizacional
  • AFPMG - Utilidade Pública
  • Escola Pública Municipal Vereador Claudio Marques - Nome de Escola
  • Travessa Dária Rita da Veiga - Nome de Rua
  • Maria Cunha Posto de Saúde do Cubatão -Nome de Local
  • Pensão para Maria Rosa de Paula Arantes - Pensão
  • Terminal Rodoviário Governador Álvaro Dias - Criação de Prédio
  • Centro Cultural Prof. Carlos da Silva Mafra - Criação de Entidade
  • Escola Municipal Vereador Aldomário Casas -Nome de Escola
  • Garagem Municipal Domingos de Souza - Nome de Local
  • Conselho Tutelar - Conselho
  • Pensão para Nilson Galdino - Pensão
  • Crédito Adicional Especial do Fessam - Operação Extra Orçamentária
  • Contratação de Crédito Financeiro Credenciado ao Governo Federal - Empréstimo

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    Notícias

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    Sessões em video

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    Sessão Plenária do dia 28 de abril de 2025

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    Sessão Plenária do dia 22 de abril de 2025 ...

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