Câmara Municipal de Guaratuba

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SUMULA – DESIGNA a Servidora  KARINNE CORREIA PINTO  para exercer cumulativamente  ao cargo de provimento efetivo a função de CONTROLADOR INTERNO .

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido ao servidor KARINNE CORREIA PINTO  , portador do RG n°5.462.265-1  PR, CPF n° 066.404.829-32  no cargo de CONTROLADOR INTERNO, nos termos do art.V  ,da Lei Municipal 1.831/2019 e Lei 1.850/2020

Art. 2° - Fica concedida ao referido servidor a gratificação de 90% ( noventa por cento) sobre seu vencimento básico em função do previsto no Art. 1° deste decreto.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2021, revogados as demais disposições em contrário.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 05 de Janeiro de 2021.

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

SUMULA – Concede gratificação a servidora ROSSANA HERNANDES AFONSO no cargo de Auxiliar Administrativo.

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido a servidora ROSSANA HERNANDES AFONSO, portadora do RG n°4.064.479.134 RS, CPF n° 804.243.330-15 nível 3, Tabela 2, do quadro pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n°1.831 de 16 de Dezembro de 2019 e Lei n° 1.850 de 30 de Março de 2020, gratificação de 70% (setenta por cento) a fim de desempenhar seu trabalho junto a Diretoria de Licitação, Compras e Patrimônio e Diretoria Geral

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2021.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 05 de Janeiro de 2021.

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

SUMULA – Concede gratificação ao servidor MAIKO FRANCISCO VALIM no cargo de Auxiliar Administrativo.

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido ao servidor MAIKO FRANCISCO VALIM, portador do RG n° 9.318.562-5 PR, CPF n° 066.235.159-25  no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, nível 3, Tabela 2, do quadro pessoal da Câmara Municipal, Lei n°1.831 de 16 de Dezembro de 2019 e Lei n° 1.850 de 30 de Março de 2020 , gratificação de 70% (setenta por cento) a fim de desempenhar seu trabalho junto a Diretoria de RH, Patrimônio e Diretoria Geral

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2021.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 05 de Janeiro de 2021.

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

SUMULA – Concede gratificação a servidora MICHELLE PATRICIA CASETTA no cargo de Auxiliar Administrativo.

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido a servidora  MICHELLE PATRICIA CASETTA, portadora do RG n° 8.628.134-1 PR, CPF n° 045.366.449-03  no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, nível 3, Tabela 2, do quadro pessoal da Câmara Municipal, Lei n°1.831 de 16 de Dezembro de 2019 e Lei n° 1.850 de 30 de Março de 2020, gratificação de 70% (setenta por cento) a fim de desempenhar seu trabalho junto a Diretoria de RH, Sistema de Almoxarifado, Arquivo e Diretoria Geral.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2021.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 05 de Janeiro de 2021.

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

SUMULA –Revoga as Gratificações dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Guaratuba  Pr e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

Art. 1º - Ficam revogadas as Gratificações dos servidores:

ALESSANDRA  CRISTINA DE AMORIM, portadora do RG n°8.757.423-7, CPF n° 035.859.689-02;

CLAUDINEIA DE JESUS MESSIAS, portadora do RG n°9.401.674-6, CPF n° 046.352.099-89;

ELIANA TEREZINHA SDROEIWSKI HASS,  portadora do RG n°1.223.499-6, CPF nº 394.156.519-20;

EMERSSON GRANEMANN, ocupante do cargo Contador portador do RG 5.521.508-1 nº, CPF nº 696.609.309-25;

KARINNE CORREIA PINTO, portadora do RG n° 5.462.265-1 PR, CPF n° 066.404.829-32;

MAIKO FRANCISCO VALIM, portador do RG n° 9.318.562-5 PR, CPF n° 066.235.159-25;

MICHELLE PATRICIA CASETTA RISDEN, portadora do RG n° 8.628.134-1 PR, CPF n° 045.366.449-03;

MICHELLI SANTOS DA SILVEIRA DA ROSA, portadora do RG 10.950.476-9 n°, CPF n° 076.651.169-30;

NEUSETE LEONEL, portadora do RG n°7.200.925-8, CPF n° 018.581.889-70;

PAULO ALFONSO BIANCHIN, portador do RG n°4.587.512-1 PR, CPF n° 603.366.179-68;

ROSSANA HERNANDES AFONSO, portadora do RG n°4.064.479.134 RS, CPF n° 804.243.330-15;

 

Art. 2º - Ficam revogados os Decretos Números: 96 de 31 de maio de 2019, 95 de 31 de Maio de 2019, 107 de 02 de Março de 2020, 108 de 04 de Março de 2020, 97 de 31 de Maio de 2019, 76 de 02 de Janeiro de 2019, 99 de 31 de Julho de 2019, 102 de 11 de Setembro de 2019, 78 de 02 de Janeiro de 2019, 89 de 22 de Março de 2019, 77 de 02 de Janeiro de 2019;

 

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com os seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2021.

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 28 de Dezembro de 2020.

CLAUDIO NAZARIO DA SILVA

Presidente

  1. DECRETO nº 112
  2. D E C R E T O nº 111
  3. DECRETO N° 110
  4. DECRETO Nº 109
  5. DECRETO Nº 108
  6. DECRETO Nº 107
  7. DECRETO N° 106
  8. DECRETO n°105
  9. DECRETO N° 104
  10. DECRETO Nº 103
  11. DECRETO Nº 102
  12. DECRETO Nº 101
  13. DECRETO Nº 100
  14. DECRETO N° 99
  15. DECRETO Nº98
  16. DECRETO Nº 97
  17. DECRETO Nº 96
  18. DECRETO Nº 95
  19. DECRETO Nº 94
  20. DECRETO Nº 93
  21. DECRETO Nº 92
  22. DECRETO N° 91
  23. DECRETO Nº 90
  24. DECRETO Nº 89
  25. DECRETO Nº 88
  26. DECRETO nº87
  27. DECRETO Nº 86
  28. DECRETO Nº 85
  29. DECRETO N° 84
  30. DECRETO Nº 83
  31. DECRETO Nº 82
  32. DECRETO Nº 81
  33. DECRETO Nº 80
  34. DECRETO Nº 79
  35. DECRETO Nº 78
  36. DECRETO Nº 77
  37. DECRETO Nº 76
  38. DECRETO Nº 75
  39. DECRETO Nº 74
  40. DECRETO n° 73
  41. DECRETO N° 72
  42. DECRETO N° 71
  43. DECRETO n° 70 - Republicado por incorreção
  44. DECRETO Nº69
  45. DECRETO Nº 68
  46. DECRETO n° 67
  47. DECRETO n° 66
  48. DECRETO Nº65
  49. DECRETO Nº 64
  50. DECRETO Nº 63
  51. DECRETO nº62
  52. DECRETO Nº61
  53. DECRETO nº60
  54. DECRETO Nº 59 - Republicado por incorreção
  55. DECRETO Nº 58
  56. DECRETO Nº 57
  57. DECRETO Nº56
  58. DECRETO Nº 55
  59. DECRETO nº 54 - Republicado por Incorreção
  60. DECRETO Nº53
  61. DECRETO Nº 52
  62. DECRETO Nº 51
  63. DECRETO Nº 50
  64. DECRETO Nº 49
  65. DECRETO Nº 48 - Republicado por incorreção
  66. DECRETO Nº 47
  67. DECRETO Nº 46
  68. DECRETO Nº 45
  69. DECRETO Nº 44
  70. DECRETO Nº 43
  71. DECRETO Nº 42
  72. DECRETO Nº 41
  73. DECRETO Nº 40
  74. DECRETO nº 39
  75. DECRETO Nº 38
  76. DECRETO Nº 37
  77. DECRETO N° 36
  78. DECRETO n° 35
  79. DECRETO Nº 34
  80. DECRETO Nº 33
  81. DECRETO Nº 32
  82. DECRETO Nº 31
  83. DECRETO Nº 30
  84. DECRETO Nº 29
  85. DECRETO nº 28/15
  86. DECRETO Nº 27
  87. DECRETO Nº 26 - Republicado por incorreção
  88. DECRETO Nº 25 - Republicado por incorreção
  89. DECRETO Nº 24 - Republicado por incorreção
  90. DECRETO Nº 23/2014
  91. DECRETO Nº 22/2014
  92. DECRETO Nº 21/2014
  93. DECRETO Nº 20/2014
  94. DECRETO Nº 19/2014
  95. DECRETO Nº 18/2014
  96. DECRETO nº 17/2014
  97. DECRETO nº 16/2014
  98. DECRETO Nº 15/2014
  99. DECRETO Nº 14/2014
  100. DECRETO Nº 13/2014

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