Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

DECRETO Nº 93

SUMULA – Concede Licença com vencimento a servidora ROSSANA HERNANDES AFONSO.

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art.139 da Lei Municipal n°777/97, de 02 de julho de 1.997,  RESOLVE:

CONCEDER, Licença com vencimento a servidora ROSSANA HERNANDES AFONSO, por motivo de doença do cônjuge, pelo período de 17 (dezessete) dias conforme atestado médico CID: D735 e parecer jurídico n°16/2019 desta casa de leis.

Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 30 de Abril de 2019.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 06 de Maio de 2019.

CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA

Presidente

Notícias

Câmara Municipal realiza audiência pública sobre ...

 Na tarde desta sexta-feira (10), a Câmara Municipal realizou uma audiência pública para apresentar o Projeto de Lei nº 1.686/25, que trata da Lei ...

Câmara realiza a décima segunda sessão ordinária

 Nessa segunda-feira (06), a Câmara Municipal de Guaratuba realizou a décima segunda sessão ordinária do segundo período legislativo de 2025.