Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

Decretos

SUMULA – DESIGNA a Servidora MICHELLE PATRICIA CASETTA  para exercer cumulativamente  ao cargo de provimento efetivo a função de CONTROLADOR INTERNO.

 

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

 

Art. 1º - Fica concedido ao servidor MICHELLE PATRICIA CASETTA  , portadora do RG

n° 8.628.123-1  PR, CPF n° 045.366.449-03  no cargo de CONTROLADOR INTERNO, nos termos do art.V  ,da Lei Municipal 1.831/2019, Lei 1.850/2020 e Lei n°1.925 de 07 de Março de 2022.

 

Art. 2° - Fica concedida a referida servidora a gratificação de 75% (setenta e cinco por cento) sobre seu vencimento básico em função do previsto no Art. 1° deste decreto.

 

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de Março de 2022, revogando o decreto n° 140.

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 14 de Março de 2021.

 

 

 

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

Decretos

SUMULA – Concede gratificação a servidora ELIANA TEREZINHA SDROEIWSKI HASS no cargo de Auxiliar Administrativo.

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

 

Art. 1º - Fica concedido a servidora  ELIANA TEREZINHA SDROEIWSKI HASS, portadora do RG n° 1.223.449-6 PR do quadro pessoal da Câmara Municipal, Lei n°1.925 de 07 de março de 2022, gratificação de 40% (quarenta por cento) a fim de desempenhar a função de Pregoeira, assessoria  a Diretoria Legislativa  e Diretoria Geral.

 

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de Março de 2022, revogando o Decreto n°119.

 

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 14 de Março de 2022.

 

 

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

Decretos

SUMULA – Concede gratificação a servidora ALESSANDRA MOREIRA ALOISIO  no cargo de Recepcionista.

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

 

Art. 1º - Fica concedido a servidora ALESSANDRA MOREIRA ALOISIO , portadora do RG n°7.045.660-2, do quadro pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei 1.925 de 07 de Março de 2022, gratificação de 40% (quarenta por cento) a fim de ficar responsável pelo Protocolo e auxiliar a Diretoria Geral.

 

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de Março de 2022, revogados as demais disposições em contrário.

 

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 14 de Março de 2022.

 

 

 

CATIA REGINA SILVANO

Presidente

Decretos

SUMULA – Concede gratificação a servidora   CLAUDINEIA DE JESUS MESSIAS  no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais .

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

 

Art. 1º - Fica concedido a servidora  CLAUDINEIA DE JESUS MESSIAS   , portadora do RG n°9.401.674-6, do quadro pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n° 1.925 de 07 de Março de 2022, gratificação de 20% (vinte por cento) a fim de desempenhar suas funções na Comissão para Recebimentos de bens, produtos e serviços e Comissão especifica  para coordenar o Projeto Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Guaratuba.

 

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de Março de 2022, revogando o Decreto n° 122.

 

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 14 de Março de 2022

 

 

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

Decretos

SUMULA – Concede gratificação a servidora ALESSANDRA  CRISTINA DE AMORIM   no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

 

Art. 1º - Fica concedido a servidora ALESSANDRA  CRISTINA DE AMORIM   , portadora do RG n°8.757.423-7, do quadro pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n°1.925 de 07 de Março de 2022, gratificação de 20% (vinte por cento) a fim de desempenhar suas funções na Comissão de Licitação e Comissão especifica  para coordenar o Projeto Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Guaratuba.

 

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de Março de 2022, revogando o Decreto n°121.

 

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 14 de Março de 2022.

 

 

 

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

  1. DECRETO Nº 150
  2. DECRETO Nº149
  3. DECRETO Nº 148
  4. DECRETO Nº 147
  5. DECRETO N° 146
  6. DECRETO Nº 145
  7. DECRETO Nº 144
  8. DECRETO Nº 143
  9. DECRETO Nº 142
  10. DECRETO Nº 141
  11. DECRETO Nº 140
  12. DECRETO Nº 139
  13. DECRETO Nº 138
  14. DECRETO N° 137
  15. DECRETO Nº 136
  16. DECRETO N° 135
  17. DECRETO Nº 134
  18. DECRETO Nº 133
  19. DECRETO Nº 132
  20. DECRETO Nº 131
  21. DECRETO Nº130
  22. DECRETO Nº 129
  23. DECRETO Nº 128 - Republicado por incorreção
  24. DECRETO Nº 127
  25. DECRETO Nº 126
  26. DECRETO Nº 125
  27. DECRETO Nº 124
  28. DECRETO Nº 123
  29. DECRETO Nº 122
  30. DECRETO Nº 121
  31. DECRETO Nº 120
  32. DECRETO Nº 119
  33. DECRETO Nº 118
  34. DECRETO Nº 117
  35. DECRETO Nº 116
  36. DECRETO Nº 115
  37. DECRETO Nº 114
  38. DECRETO Nº 113
  39. DECRETO nº 112
  40. D E C R E T O nº 111
  41. DECRETO N° 110
  42. DECRETO Nº 109
  43. DECRETO Nº 108
  44. DECRETO Nº 107
  45. DECRETO N° 106
  46. DECRETO n°105
  47. DECRETO N° 104
  48. DECRETO Nº 103
  49. DECRETO Nº 102
  50. DECRETO Nº 101
  51. DECRETO Nº 100
  52. DECRETO N° 99
  53. DECRETO Nº98
  54. DECRETO Nº 97
  55. DECRETO Nº 96
  56. DECRETO Nº 95
  57. DECRETO Nº 94
  58. DECRETO Nº 93
  59. DECRETO Nº 92
  60. DECRETO N° 91
  61. DECRETO Nº 90
  62. DECRETO Nº 89
  63. DECRETO Nº 88
  64. DECRETO nº87
  65. DECRETO Nº 86
  66. DECRETO Nº 85
  67. DECRETO N° 84
  68. DECRETO Nº 83
  69. DECRETO Nº 82
  70. DECRETO Nº 81
  71. DECRETO Nº 80
  72. DECRETO Nº 79
  73. DECRETO Nº 78
  74. DECRETO Nº 77
  75. DECRETO Nº 76
  76. DECRETO Nº 75
  77. DECRETO Nº 74
  78. DECRETO n° 73
  79. DECRETO N° 72
  80. DECRETO N° 71
  81. DECRETO n° 70 - Republicado por incorreção
  82. DECRETO Nº69
  83. DECRETO Nº 68
  84. DECRETO n° 67
  85. DECRETO n° 66
  86. DECRETO Nº65
  87. DECRETO Nº 64
  88. DECRETO Nº 63
  89. DECRETO nº62
  90. DECRETO Nº61
  91. DECRETO nº60
  92. DECRETO Nº 59 - Republicado por incorreção
  93. DECRETO Nº 58
  94. DECRETO Nº 57
  95. DECRETO Nº56
  96. DECRETO Nº 55
  97. DECRETO nº 54 - Republicado por Incorreção
  98. DECRETO Nº53
  99. DECRETO Nº 52
  100. DECRETO Nº 51

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