Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

SUMULA – Concede gratificação ao servidor RAFAEL DONATO DOS SANTOS  no cargo de Continuo Office Boy

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

 

Art. 1º - Fica concedido ao servidor RAFAEL DONATO DOS SANTOS  portador do RG: n° 8.064.359-4 PR, do quadro pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n°1.925 de 07 de Março de 2022, gratificação de 20% (vinte por cento) a fim de auxiliar o Chefe de Setor Manutenção Serviços Gerais, atuar na Comissão de Recebimentos e Bens e auxiliar a Diretoria Geral.

 

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de  Março de 2022, revogando as disposições em contrario.

 

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 14 de Março de 2022.

 

 

 

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

SUMULA – Concede gratificação a servidora NEUSETE LEONEL   no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

 

 

Art. 1º - Fica concedido a servidora NEUSETE LEONEL, portadora do RG n°7.200.925-8, do quadro pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n°1.925 de 07 de Março de 2022, gratificação de 20% (vinte por cento) a fim de desempenhar suas funções na Comissão para Recebimentos de bens, produtos e serviços e Comissão especifica  para coordenar o Projeto Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Guaratuba.

 

 

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de Março de 2022, revogando o Decreto n° 120.

 

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 14 de Março de 2022.

 

 

CÁTIA REGINA  SILVANO

Presidente

SUMULA – Concede gratificação a servidora ELIANA TEREZINHA SDROEIWSKI HASS no cargo de Auxiliar Administrativo.

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

 

Art. 1º - Fica concedido a servidora  ELIANA TEREZINHA SDROEIWSKI HASS, portadora do RG n° 1.223.449-6 PR do quadro pessoal da Câmara Municipal, Lei n°1.925 de 07 de março de 2022, gratificação de 40% (quarenta por cento) a fim de desempenhar a função de Pregoeira, assessoria  a Diretoria Legislativa  e Diretoria Geral.

 

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de Março de 2022, revogando o Decreto n°119.

 

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 14 de Março de 2022.

 

 

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

SUMULA – DESIGNA a Servidora MICHELLE PATRICIA CASETTA  para exercer cumulativamente  ao cargo de provimento efetivo a função de CONTROLADOR INTERNO.

 

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

 

Art. 1º - Fica concedido ao servidor MICHELLE PATRICIA CASETTA  , portadora do RG

n° 8.628.123-1  PR, CPF n° 045.366.449-03  no cargo de CONTROLADOR INTERNO, nos termos do art.V  ,da Lei Municipal 1.831/2019, Lei 1.850/2020 e Lei n°1.925 de 07 de Março de 2022.

 

Art. 2° - Fica concedida a referida servidora a gratificação de 75% (setenta e cinco por cento) sobre seu vencimento básico em função do previsto no Art. 1° deste decreto.

 

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de Março de 2022, revogando o decreto n° 140.

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 14 de Março de 2021.

 

 

 

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

SUMULA – Concede gratificação a servidora   CLAUDINEIA DE JESUS MESSIAS  no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais .

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

 

Art. 1º - Fica concedido a servidora  CLAUDINEIA DE JESUS MESSIAS   , portadora do RG n°9.401.674-6, do quadro pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n° 1.925 de 07 de Março de 2022, gratificação de 20% (vinte por cento) a fim de desempenhar suas funções na Comissão para Recebimentos de bens, produtos e serviços e Comissão especifica  para coordenar o Projeto Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Guaratuba.

 

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de Março de 2022, revogando o Decreto n° 122.

 

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 14 de Março de 2022

 

 

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

  1. DECRETO Nº 152
  2. DECRETO Nº 151
  3. DECRETO Nº 150
  4. DECRETO Nº149
  5. DECRETO Nº 148
  6. DECRETO Nº 147
  7. DECRETO N° 146
  8. DECRETO Nº 145
  9. DECRETO Nº 144
  10. DECRETO Nº 143
  11. DECRETO Nº 142
  12. DECRETO Nº 141
  13. DECRETO Nº 140
  14. DECRETO Nº 139
  15. DECRETO Nº 138
  16. DECRETO N° 137
  17. DECRETO Nº 136
  18. DECRETO N° 135
  19. DECRETO Nº 134
  20. DECRETO Nº 133
  21. DECRETO Nº 132
  22. DECRETO Nº 131
  23. DECRETO Nº130
  24. DECRETO Nº 129
  25. DECRETO Nº 128 - Republicado por incorreção
  26. DECRETO Nº 127
  27. DECRETO Nº 126
  28. DECRETO Nº 125
  29. DECRETO Nº 124
  30. DECRETO Nº 123
  31. DECRETO Nº 122
  32. DECRETO Nº 121
  33. DECRETO Nº 120
  34. DECRETO Nº 119
  35. DECRETO Nº 118
  36. DECRETO Nº 117
  37. DECRETO Nº 116
  38. DECRETO Nº 115
  39. DECRETO Nº 114
  40. DECRETO Nº 113
  41. DECRETO nº 112
  42. D E C R E T O nº 111
  43. DECRETO N° 110
  44. DECRETO Nº 109
  45. DECRETO Nº 108
  46. DECRETO Nº 107
  47. DECRETO N° 106
  48. DECRETO n°105
  49. DECRETO N° 104
  50. DECRETO Nº 103
  51. DECRETO Nº 102
  52. DECRETO Nº 101
  53. DECRETO Nº 100
  54. DECRETO N° 99
  55. DECRETO Nº98
  56. DECRETO Nº 97
  57. DECRETO Nº 96
  58. DECRETO Nº 95
  59. DECRETO Nº 94
  60. DECRETO Nº 93
  61. DECRETO Nº 92
  62. DECRETO N° 91
  63. DECRETO Nº 90
  64. DECRETO Nº 89
  65. DECRETO Nº 88
  66. DECRETO nº87
  67. DECRETO Nº 86
  68. DECRETO Nº 85
  69. DECRETO N° 84
  70. DECRETO Nº 83
  71. DECRETO Nº 82
  72. DECRETO Nº 81
  73. DECRETO Nº 80
  74. DECRETO Nº 79
  75. DECRETO Nº 78
  76. DECRETO Nº 77
  77. DECRETO Nº 76
  78. DECRETO Nº 75
  79. DECRETO Nº 74
  80. DECRETO n° 73
  81. DECRETO N° 72
  82. DECRETO N° 71
  83. DECRETO n° 70 - Republicado por incorreção
  84. DECRETO Nº69
  85. DECRETO Nº 68
  86. DECRETO n° 67
  87. DECRETO n° 66
  88. DECRETO Nº65
  89. DECRETO Nº 64
  90. DECRETO Nº 63
  91. DECRETO nº62
  92. DECRETO Nº61
  93. DECRETO nº60
  94. DECRETO Nº 59 - Republicado por incorreção
  95. DECRETO Nº 58
  96. DECRETO Nº 57
  97. DECRETO Nº56
  98. DECRETO Nº 55
  99. DECRETO nº 54 - Republicado por Incorreção
  100. DECRETO Nº53

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Câmara Municipal realiza a sexta sessão ordinária

 Nessa segunda-feira (25), a Câmara Municipal de Guaratuba realizou a quinta sessão ordinária do segundo período legislativo de 2025. 

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