Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

SUMULA – DESIGNA a Servidora MICHELLE PATRICIA CASETTA  para exercer cumulativamente  ao cargo de provimento efetivo a função de CONTROLADOR INTERNO. 

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA: 

Art. 1º - Fica concedido ao servidor MICHELLE PATRICIA CASETTA, portadora do RG

n° 8.628.123-1  PR, CPF n° 045.366.449-03  no cargo de CONTROLADOR INTERNO, nos termos do art.V  ,da Lei Municipal 1.831/2019, Lei 1.850/2020 e Lei n°1.925 de 07 de Março de 2022. 

Art. 2° - Fica concedida a referida servidora a gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu vencimento básico em função do previsto no Art. 1° deste decreto. 

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de Setembro de 2022, revogando o decreto n° 155. 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de Setembro de 2022. 

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

SUMULA – Concede gratificação ao servidor MAIKO FRANCISCO VALIM no cargo de Auxiliar Administrativo.

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido ao servidor MAIKO FRANCISCO VALIM, portador do RG n° 9.318.562-5 PR, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, do quadro pessoal da Câmara Municipal, Lei n°1.925 de 07 de Março de 2022, gratificação de 90% (noventa por cento) a fim de desempenhar seu trabalho junto a Diretoria de RH , auxiliar o Setor de Compras  e Diretoria Geral

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de Setembro de 2022, revogando o Decreto n° 159.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de Setembro de 2022.

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

SUMULA – Concede gratificação a servidora ALESSANDRA MOREIRA ALOISIO  no cargo de Recepcionista.

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA: 

Art. 1º - Fica concedido a servidora ALESSANDRA MOREIRA ALOISIO , portadora do RG n°7.045.660-2, do quadro pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei 1.925 de 07 de Março de 2022, gratificação de 60% (sessenta por cento) a fim de ficar responsável pelo Protocolo e auxiliar a Diretoria Geral. 

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de Setembro de 2022, revogando o Decreto n° 152. 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de Setembro de 2022.

CATIA REGINA SILVANO

Presidente

SUMULA – Concede gratificação a servidora ANGELICA MARIA MIODUSKI no cargo de Recepcionista.

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA: 

Art. 1º - Fica concedido a servidora ANGELICA MARIA MIODUSKI, portadora do RG. N° 10.408.924-0, do quadro pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n°1.925 de 07de Março de 2022, gratificação de 60% (sessenta por cento) a fim de ficar responsável pelo Protocolo e auxiliar a Diretoria Geral. 

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de Setembro de 2022, revogando o Decreto n°148. 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de Setembro de 2022.

CÁTIA REGINA  SILVANO

Presidente

SUMULA – Concede gratificação ao servidor WALTER CARNEIRO JUNIOR no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA: 

Art. 1º - Fica concedido ao servidor WALTER CARNEIRO JUNIOR, portador do RG. N° 10.949.037-0, do quadro pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n°1.925 de 07 de Março de 2022, gratificação de 70% (setenta por cento) para assessorar e desempenhar suas atividades junto a Diretoria de RH,  auxiliar a Diretoria Legislativa nos dias de Sessões Plenárias e responsável pelo Sistema de Almoxarifado e Arquivo. 

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de  Setembro de 2022, revogando o Decreto n° 162. 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de Setembro de 2022.

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

  1. DECRETO Nº 169
  2. DECRETO Nº 168
  3. DECRETO Nº 167
  4. DECRETO Nº 166
  5. DECRETO Nº 165
  6. DECRETO Nº164
  7. D E C R E T O nº 163
  8. DECRETO Nº 162
  9. DECRETO Nº 161
  10. DECRETO Nº 160
  11. DECRETO Nº 159
  12. DECRETO Nº 158
  13. DECRETO Nº 157
  14. DECRETO Nº 156
  15. DECRETO Nº 155
  16. DECRETO Nº 154
  17. DECRETO Nº 153
  18. DECRETO Nº 152
  19. DECRETO Nº 151
  20. DECRETO Nº 150
  21. DECRETO Nº149
  22. DECRETO Nº 148
  23. DECRETO Nº 147
  24. DECRETO N° 146
  25. DECRETO Nº 145
  26. DECRETO Nº 144
  27. DECRETO Nº 143
  28. DECRETO Nº 142
  29. DECRETO Nº 141
  30. DECRETO Nº 140
  31. DECRETO Nº 139
  32. DECRETO Nº 138
  33. DECRETO N° 137
  34. DECRETO Nº 136
  35. DECRETO N° 135
  36. DECRETO Nº 134
  37. DECRETO Nº 133
  38. DECRETO Nº 132
  39. DECRETO Nº 131
  40. DECRETO Nº130
  41. DECRETO Nº 129
  42. DECRETO Nº 128 - Republicado por incorreção
  43. DECRETO Nº 127
  44. DECRETO Nº 126
  45. DECRETO Nº 125
  46. DECRETO Nº 124
  47. DECRETO Nº 123
  48. DECRETO Nº 122
  49. DECRETO Nº 121
  50. DECRETO Nº 120
  51. DECRETO Nº 119
  52. DECRETO Nº 118
  53. DECRETO Nº 117
  54. DECRETO Nº 116
  55. DECRETO Nº 115
  56. DECRETO Nº 114
  57. DECRETO Nº 113
  58. DECRETO nº 112
  59. D E C R E T O nº 111
  60. DECRETO N° 110
  61. DECRETO Nº 109
  62. DECRETO Nº 108
  63. DECRETO Nº 107
  64. DECRETO N° 106
  65. DECRETO n°105
  66. DECRETO N° 104
  67. DECRETO Nº 103
  68. DECRETO Nº 102
  69. DECRETO Nº 101
  70. DECRETO Nº 100
  71. DECRETO N° 99
  72. DECRETO Nº98
  73. DECRETO Nº 97
  74. DECRETO Nº 96
  75. DECRETO Nº 95
  76. DECRETO Nº 94
  77. DECRETO Nº 93
  78. DECRETO Nº 92
  79. DECRETO N° 91
  80. DECRETO Nº 90
  81. DECRETO Nº 89
  82. DECRETO Nº 88
  83. DECRETO nº87
  84. DECRETO Nº 86
  85. DECRETO Nº 85
  86. DECRETO N° 84
  87. DECRETO Nº 83
  88. DECRETO Nº 82
  89. DECRETO Nº 81
  90. DECRETO Nº 80
  91. DECRETO Nº 79
  92. DECRETO Nº 78
  93. DECRETO Nº 77
  94. DECRETO Nº 76
  95. DECRETO Nº 75
  96. DECRETO Nº 74
  97. DECRETO n° 73
  98. DECRETO N° 72
  99. DECRETO N° 71
  100. DECRETO n° 70 - Republicado por incorreção

Notícias

Câmara realiza a décima quarta sessão ordinária

 Nessa segunda-feira (21), a Câmara Municipal de Guaratuba realizou a décima quarta sessão ordinária do segundo período legislativo de 2025.  Nos ...

Câmara Municipal realiza audiência pública sobre ...

 Na tarde desta sexta-feira (10), a Câmara Municipal realizou uma audiência pública para apresentar o Projeto de Lei nº 1.686/25, que trata da Lei ...