Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

SUMULA – Concede gratificação a servidora ALESSANDRA  CRISTINA DE AMORIM   no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

 

Art. 1º - Fica concedido a servidora ALESSANDRA  CRISTINA DE AMORIM   , portadora do RG n°8.757.423-7, do quadro pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n°1.925 de 07 de Março de 2022, gratificação de 20% (vinte por cento) a fim de desempenhar suas funções na Comissão de Licitação e Comissão especifica  para coordenar o Projeto Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Guaratuba.

 

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de Março de 2022, revogando o Decreto n°121.

 

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 14 de Março de 2022.

 

 

 

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

SUMULA – concede gratificação ao servidor LOUIS THADEU OTTO VON

TROMPCZYNSKI, ocupante do cargo Advogado.

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

 

Art. 1º - Fica concedido ao servidor LOUIS THADEU OTTO VON TROMPCZYNSKI, portador do RG nº 6.529.958-5-PR, ocupante do cargo de ADVOGADO do quadro pessoal da Câmara instituído, pela Lei n°1.925 de 01 de Março de 2022 a gratificação de 35% (trinta e cinco por cento) sobre seu vencimento básico, a fim de ficar responsável pela atualização das Leis Municipais e Atos normativos (Leis, Decretos, Portarias) expedidos pelo Poder Legislativo Municipal, como indicação das modificações legislativas e normativas realizadas a partir do ano de 2008.

 

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de Março de 2022, revogando o Decreto n°123.

 

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 14 de Março de 2022.

 

 

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

SUMULA – Concede gratificação a servidora ANGELICA MARIA MIODUSKI no cargo de Recepcionista.

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

 

Art. 1º - Fica concedido a servidora ANGELICA MARIA MIODUSKI, portadora do RG. N° 10.408.924-0, do quadro pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n°1.925 de 07de Março de 2022, gratificação de 40% (quarenta por cento) a fim de ficar responsável pelo Protocolo e auxiliar a Diretoria Geral.

 

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de Março de 2021, revogando o Decreto n°132.

 

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 14 de Março de 2022.

 

 

 

CÁTIA REGINA  SILVANO

Presidente

SUMULA – Concede gratificação ao servidor KARINNE CORREIA PINTO   no cargo de Auxiliar Administrativo.

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

 

Art. 1º - Fica concedido ao servidor KARINNE CORREIA PINTO  , portadora do RG n°5.462.265-1 PR no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, do quadro pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n°1.925 de 01 de Março de 2022, gratificação de 50% (cinquenta por cento) a fim de desempenhar seu trabalho junto a Diretoria Legislativa e Diretoria Geral.

 

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de Março de 2021, revogando o Decreto n°130.

 

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 14 de Março de 2022.

 

 

 

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

SUMULA – Concede gratificação ao servidor WALTER CARNEIRO JUNIOR no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

 

Art. 1º - Fica concedido ao servidor WALTER CARNEIRO JUNIOR, portador do RG. N° 10.949.037-0, do quadro pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n°1.925 de 07 de Março de 2022 e Lei n° 1.927 de 07 de Março de 2022, gratificação de 50% (cinquenta por cento) para assumir o Cargo de Assessor Administrativo Operacional, vinculado a Diretoria de RH, e responsável pelo Sistema de Almoxarifado e Arquivo e  auxiliar a Diretoria Legislativa nos dias de Sessões Plenárias.

 

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de  Março de 2021, revogando o Decreto n° 133.

 

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 14 de Março de 2022.

 

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

  1. DECRETO N° 146
  2. DECRETO Nº 145
  3. DECRETO Nº 144
  4. DECRETO Nº 143
  5. DECRETO Nº 142
  6. DECRETO Nº 141
  7. DECRETO Nº 140
  8. DECRETO Nº 139
  9. DECRETO Nº 138
  10. DECRETO N° 137
  11. DECRETO Nº 136
  12. DECRETO N° 135
  13. DECRETO Nº 134
  14. DECRETO Nº 133
  15. DECRETO Nº 132
  16. DECRETO Nº 131
  17. DECRETO Nº130
  18. DECRETO Nº 129
  19. DECRETO Nº 128 - Republicado por incorreção
  20. DECRETO Nº 127
  21. DECRETO Nº 126
  22. DECRETO Nº 125
  23. DECRETO Nº 124
  24. DECRETO Nº 123
  25. DECRETO Nº 122
  26. DECRETO Nº 121
  27. DECRETO Nº 120
  28. DECRETO Nº 119
  29. DECRETO Nº 118
  30. DECRETO Nº 117
  31. DECRETO Nº 116
  32. DECRETO Nº 115
  33. DECRETO Nº 114
  34. DECRETO Nº 113
  35. DECRETO nº 112
  36. D E C R E T O nº 111
  37. DECRETO N° 110
  38. DECRETO Nº 109
  39. DECRETO Nº 108
  40. DECRETO Nº 107
  41. DECRETO N° 106
  42. DECRETO n°105
  43. DECRETO N° 104
  44. DECRETO Nº 103
  45. DECRETO Nº 102
  46. DECRETO Nº 101
  47. DECRETO Nº 100
  48. DECRETO N° 99
  49. DECRETO Nº98
  50. DECRETO Nº 97
  51. DECRETO Nº 96
  52. DECRETO Nº 95
  53. DECRETO Nº 94
  54. DECRETO Nº 93
  55. DECRETO Nº 92
  56. DECRETO N° 91
  57. DECRETO Nº 90
  58. DECRETO Nº 89
  59. DECRETO Nº 88
  60. DECRETO nº87
  61. DECRETO Nº 86
  62. DECRETO Nº 85
  63. DECRETO N° 84
  64. DECRETO Nº 83
  65. DECRETO Nº 82
  66. DECRETO Nº 81
  67. DECRETO Nº 80
  68. DECRETO Nº 79
  69. DECRETO Nº 78
  70. DECRETO Nº 77
  71. DECRETO Nº 76
  72. DECRETO Nº 75
  73. DECRETO Nº 74
  74. DECRETO n° 73
  75. DECRETO N° 72
  76. DECRETO N° 71
  77. DECRETO n° 70 - Republicado por incorreção
  78. DECRETO Nº69
  79. DECRETO Nº 68
  80. DECRETO n° 67
  81. DECRETO n° 66
  82. DECRETO Nº65
  83. DECRETO Nº 64
  84. DECRETO Nº 63
  85. DECRETO nº62
  86. DECRETO Nº61
  87. DECRETO nº60
  88. DECRETO Nº 59 - Republicado por incorreção
  89. DECRETO Nº 58
  90. DECRETO Nº 57
  91. DECRETO Nº56
  92. DECRETO Nº 55
  93. DECRETO nº 54 - Republicado por Incorreção
  94. DECRETO Nº53
  95. DECRETO Nº 52
  96. DECRETO Nº 51
  97. DECRETO Nº 50
  98. DECRETO Nº 49
  99. DECRETO Nº 48 - Republicado por incorreção
  100. DECRETO Nº 47

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