Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

Lei anual

Leis do ano de 1995

 

 

  • Revoga a Lei n. 706 de 07/07/1995 - Alteração de Lei
  • Altera Art. 26 Lei n. 702 de 20/12/1993 - Alteração de Lei
  • Orçamento Municipal de 1996 - Orçamento
  • Mauricio Gugelmin - Cidadão Honorário
  • Cornélio Kloster - Nome de Rua
  • Dr. Jackson Miguel Baduy - Cidadão Honorário
  • Orçamento do ano de 1996 - Orçamento
  • Revoga a Lei n. 538 de 14/12/1988 - Alteração de Lei
  • Criação da Escola Municipal João Gualberto da Silva Bairro Mirim - Criação de Entidade
  • Operação de Crédito com Banco do Estado do Paraná através do FDU - Operação Extra Orçamentária
  • Operação de Crédito com Banco do Estado do Paraná através do FDU - Operação Extra Orçamentária
  • João Gualberto da Silva Mirim - Nome de Escola
  • Guaratuba Woman's Club - Utilidade Pública
  • Criação do serviço municipal de vigilância - Estrutura Organizacional
  • Gratuidade de transportes para deficientes - Transporte Coletivo
  • Otávio dos Santos - Nome de Rua
  • Convênio com a Telepar - Convênio
  • Altera Art. 1º Lei n. 466 de 13/10/1986 - Alteração de Lei
  • Reconhece como de utilidade pública Associação de Moradores do Bairro Caieira - AMOCA de Guaratuba. -Utilidade Pública
  • Dísticos, logotipos e símbolos - Estrutura Organizacional
  • Colégio Estadual Joaquim Gabriel de Miranda no Cubatão - Nome de Escola
  • Colégio Estadual Joaquim Gabriel de Miranda no Cubatão - Nome de Escola
  • Altera Art. 10 e 22 da Lei n. 721 de 09/12/1994 - Alteração de Lei
  • Crédito Adicional Especial para conservação e melhoramento da sede da Câmara Municipal - Operação Extra Orçamentária

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