Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 08 às 14 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

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DATA - HORARIO – LOCAL – ao sexto dia do mês de março do ano de dois mil e dezessete às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba – Estado do Paraná. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - Vice-presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretario, ALEX ELIAS ANTUN – Segundo Secretário e demais Vereadores: CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, JOÃO ALMIR TROYNER, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ, VILSON KRUGER DA LUZ. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão que se constitui na Quarta Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de dois mil e dezessete, dentro da décima sétima Legislatura.---------------- ------------------------------------------------------------------------------------------APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA do dia vinte de fevereiro de dois mil e dezessete. APROVADA. -----------------------------------------------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOSOfício 05/17 Vereadora Maria da Silva Batista adequação na Câmara Municipal de Guaratuba Acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida. Ofício 04/17 pedido de prorrogação do prazo para exarar parecer sobre o projeto de Lei 1417 dispõe sobre dísticos logotipos e símbolos usados em bens públicos municipais. Ofício 075/17 retirada do Projeto de Lei 1419 parcelamento e confissão de débito entre Município de Guaratuba e Sanepar.APROVADOS -------------------------------------------------------

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES Vereador Presidente Mordecai Magalhães de Oliveira - revestimento com camada asfaltica Rua Julia Wanderlei entre Avenida Paraná e Alcides Pereira. Vereador Nei José de Barros Stoqueiro – pavimentação com asfalto ou paver, escoamento das águas fluviais Rua Timoneira – Vila Esperança; Rua Travessa Bocaiuva na Vila Esperança; Rua Frei Leonardo na Vila Esperança. Vereador Gabriel Nunes dos Santos - limpeza na Rua Santa Catarina – Bairro Coroados; limpeza de valeta na Rua União da Vitória esquina com Rua Paraíba; serviços de motoniveladora no mesmo endereço acima; na Rua Guaraniaçu entre a Avenida Minas Gerais e Avenida São Paulo Bairro Coroados; Limpeza da Rua Rio Grande do Sul e Rua Francisco Gunz no Bairro Coroados; colocação de saibro na Rua Nelson Cordeiro no Bairro Coroados; Implantação rede wi-fi nos Bairro Coroados e na Barra do Saí; Vereador João Almir Troyner - Bairro Coroados; manilhamento Rua Francisco Vieira Braga no Bairro da Figueira. Vereador Claudio Nazário da Silva – abertura final da Rua Mandaguari entre a esquina da Rua Pescaça- Bairro Piçarras; Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior - Manutenção e conservação das vias públicas, patrolamento Rua Francisco Bertoletti esquina com a Rua Guanabara – Bairro Eliane; limpeza de valeta e manutenção da Rua Quatiguá, Bairro Cohapar; revitalização na Avenida João Gualberto no Bairro Piçarras; obras de patrolamento e ensaibramento Rua Afonso Pena próximo ao numero 1539 Bairro Carvoeiro; Vereador João Almir Troyner – reabertura da Rua Capanema, no Bairro do Coroados. Vereadora Maria da Silva Batista – na Rua das Andradas entre a Rua Visconde do Rio Branco e Barão do Cerro Azul – Bairro Brejatuba. patrolamento, e colocação de

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saibro Rua Barão do cerro Azul entre a Rua Visconde de Guarapuva e Andradas Bairro Brejatuba; Partolamento e colocação de saibro Rua José de Alencar entre as ruas Visconde de Guarapuava e Avenida Paraná Bairro Figueira; Limpeza de calçadas Rua João Leopoldo Santana entre as ruas Clevelândia e Cambará – Bairro Figueira; patrolamento colocação saibro Ruas Capitão Joaquim Braga entre Rua Clevelândia e Visconde de Guarapuava – Bairro Figueira; Manutenção na Rampa próxima a guarita do Corpo de Bombeiros Praia Central.Vereador Donizete Pinheiro dos Santos – Colocação de bocas de lobo; retirada de areia das sarjetas na Avenida Visconde do Rio Branco entre o Bairro Brejatuba e Estoril; Patrolamento e colocação de saibro Rua Alexandre Correa entre a Rua Manoel Henrique e a Rua Almirante Tamandaré;  Vereador Sergio Alves Braga, Vereador Mordecai Magalhães de Oliveira, Vereador Laudi Carlos de Santi, Vereador Alex Elias Antun, Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior, Vereador Claudio  Nazário dos Santos, Vereador Vilson Kruger da Luz,  Construção de um Hospital Municipal; Transformar o local onde funciona o hospital Municipal num Centro Cultural; Implantação de calçadão no entorno de toda a Praça Centra; melhoramentos necessário nas vias de acesso ao marco Zero, Casarão do porto, terminal Turístico pesqueiro, Igreja Centenária e ao Futuro Centro Cultural. Vereador Sergio Alves Braga, vereador Nei José de Barros Stoqueiro,Vereador Alex Elias Antun,Vereador Laudi Carlos de Santi,Vereador Mordecai Magalhães Oliveira -  Instituição do Programa de Refinanciamento de Débitos Tributários no Município de Guaratuba – REFIS GUARATUBA. APROVADOS ---------------------------------

PARECERES Parecer Jurídico 6/17 Projeto de Lei 614 – Dispõem sobre queima e soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnico, rojões e foguetes que causam estouros e estampidos encaminhado para as Comissões de Justiça e redação, Comissão de Finanças, e Comissão geral para devidas análises. -----------------------------------

ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES – VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Disse que o que lhe traz a Tribuna é o que muitos políticos no Brasil não gostam de tratar e que são assuntos que um tanto que indigestos, impopulares, mas falou que ele não foge a boa disputa e bom combate, mas desde que eles saiam de forma tranquila, e que a democracia esta sendo respeitada e que o direito de cada esta sendo respeitado. Falou que antes de entrar  no assunto principal o qual lhe trouxe a Tribuna nesta noite, fez uma menção respeitosa a senhora Secretaria de Esportes da cidade de Guaratuba, pediu perdão mas falou que também a de Esportes, mas falou que é a secretária de Turismo a senhora Elaine que trabalhou organizando o Carnaval, falou que se considera uma pessoa independente para falar na Casa o que ele bem entende. Falou que o carnaval pelo que ele acompanhou pelas redes sociais, foi familiar, foi agradável para a população de Guaratuba, disse que ele como vereador e representante do Poder Legislativo, disse que tem que ser solidário para com as ações que tragam notícias boas para Guaratuba e que valorizem a cidade de Guaratuba. Falou que achou muito inteligente da parte do Executivo, a forma que foi conduzida os blocos dando direito para que as pessoas de Guaratuba, participassem, falou que foi um a festa mais popular, mais agradável falou que não acompanhou via internet nos outros anos, mas que neste ano o que ele acompanhou e o que ele viu o que ouviu e o que foi discutido, falou que ele a Vereadora Maria da Silva Batista, Vereadora Professora Paulina, Vereador Claudio Nazário, estiveram no gabinete da secretaria de Turismo e que foram buscar

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algumas informações e que comentou que a secretaria os recebeu de maneira cordial e que lhes foi passado informações, falou que tem um espírito público neste momento e que foi demonstrada boa vontade em explicarem. Parabenizou a senhora secretaria de Turismo da cidade de Guaratuba. Disse que neste dia ele não vai só elogiar, mas que tem algo ao qual ele precisa destacar nesta noite, Falou que havia muito tempo que a Casa não tinha dado importância a uma matéria, falou que a vereadora Maria da Silva batista e a vereadora Professora Paulina Muniz destacaram o Encontro que vai acontecer no dia oito de março próximo e que este Encontro vai elevar o nível da discussão Política voltada para a mulher, parabenizou as vereadoras dizendo que elas estão com muita dignidade representando o Poder Legislativo, e que elas estão engrandecendo as mulheres na Casa e na sociedade Guaratubana, falou que é uma proposta fantástica, de discutirem com a sociedade a política voltada para as mulheres. Disse que isto é moderno e que é bonito, disse que é digno e louvável, falou que estão vencendo alguns tabus, falou que acha que esta discussão sem duvida nenhuma vai trazer frutos importantes para a Casa e para a sociedade Guaratubana. Falou que as vereadoras estão no caminho certo representando desta maneira e a altura as mulheres da sociedade de Guaratuba. Falou que no dia oito vai acontecer na Câmara o encontro do Dia Internacional da Mulher. Homenageou todas as mulheres em geral e em especial a sua esposa e a sua mãe. Disse que esta cada vez mais convicto da sua posição dentro da Câmara dos Vereadores, e que esta cada dia mais tranquilo com o que ele tem de fazer e com a missão para que ele fosse eleito. Comentou que num passado não muito distante que Guaratuba gosta de fofocas e que isto é para desocupados, mas que tem muita gente ocupada e com a verdade, e com o compromisso em Guaratuba. Falou que tem de deixar claro as suas posições políticas na cidade para que as pessoas possam entender e fazerem uma política a altura da cidade. Falou que Guaratuba tem beleza para tan to e que tem economia para tanto, e que tem gente capacitada para tanto. Comentou que ele se elegeu pelo PSB e que este Partido é independente na Casa dos Vereadores. Disse que o candidato do PSB a prefeitura perdeu nas ultimas eleições do dia dois de outubro, falou que ele e a vereadora Maria da Silva Batista estão independentes na Casa. Pediu que seja registrado que as atitudes do Executivo são favoráveis e parabenizou como fez anteriormente. Disse que muitas das vezes estarão tranquilos para fazerem criticas e um bom embate e um bom debate como ele sempre fez na Casa. Registrou o que ele fez no passado, e que ele se elegeu pela base do governo da Prefeita Evani Cordeiro Justus, falou que foi ele que rompeu politicamente e que ninguém precisou lhe enxotar de governo nenhum e que foi ele quem decidiu romper politicamente. Disse que hoje e se considera tranquilo e independente, sereno e esperando a firmeza de alguns parlamentares que ainda não tem. Falou para virem para a oposição e para fazerem o que tem de ser feito na cidade, e no Plenário da Câmara dos Vereadores. Disse que não quer fazer uma conotação, mas disse que há uma necessidade de ser elevado o tom e falarem a verdade. Disse que o PSB é um partido que muito faz crítica ao Poder Legislativo, e que achacalha parlamentares na Casa, falou que vários membros de um partido que trazem isso para dentro da Casa. Mas falou que estes políticos não decidiram nem o que vão fazer no Plenário da Câmara dos vereadores, que estes políticos não decidiram se é oposição, ou se são situação. Falou que esta difícil e que parece que tem uma Parlamentar com num pé em uma canoa e outro parlamentar na outra canoa. Disse que não decidiram e que nem fizeram a reunião para ver o que vão fazer de suas

 

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vidas e do Plenário ainda. Falou que é fácil sair criticando, e que é fácil colocar todo mundo no liquidificador e colocar no volume três para ver o strike que saiu de dentro. Falou que não se posicionam dentro da Câmara, e que não chamam os parlamentares que estão com posturas firmes, citou o vereador Claudio Nazário, Vereadora Maria da Silva Batista, Vereadora Professora Paulina Muniz e o Vereador Donizete Pinheiro dos Santos. Falou que não estão chamando e que não estão querendo buscar um agrupamento para fazer a oposição necessária. Comentou que fica hora servindo o Executivo, hora servindo á quem. Chamou a atenção do Partido, e falou que o Partido quer muito pegar no pé para que se decidam. Falou que acha necessário e que julga prudente e disse que entende que membros do partido ficam lhes atacando sem direito a defesa. Citou uma matéria a qual ele julga importante para a Casa. Disse que veiculou em um jornal da cidade a cara de vários vereadores que ficou exposta, e que dentro do jornal com vários vereadores com valores que foram gastos com diárias. Disse que primeiramente ele entende que o que foi publicado neste jornal que saiu de forma errada, e que os valores que muito viram através da internet, que não tiverem sido apurados de forma correta. Falou que tem vereador que fez mais diárias e que não apareceu, e que tem vereador que fez menos e que também não apareceu. Disse que o Jornal não teve nem o cuidado com a matéria que promoveu e que o jornal não teve o cuidado e que para ele a matéria do jornal é tendenciosa. Falou que não foram em seu gabinete para lhe ouvir, e que não consultaram o seu imposto de renda para ver se ele declarou. Falou também que não foi pedida uma explicação para saber como ele gastou esse dinheiro. Comentou que quando dão o sinônimo da farra, falou que ele não fez farra com dinheiro público. Disse que se este chapéu serve para esta pessoa, falou que não serve para ele (vereador Itamar). Falou que não tem cofre dentro da Câmara aonde ele vai e pega o dinheiro e que sai esbanjando. Falou que existe uma resolução 135 e que nesta resolução e que tem todas as especificações de como tirar e utilizar do recurso chamado diária, e que isto é uma verba indenizatória. Falou que vai fazer um balanço do que fechou no ano anterior. Disse que retirou do Poder Legislativo vinte e dois mil reais em verba de indenização chamada diária, falou que buscou mais de um milhão de recursos para o município junto com a vereadora Maria da Silva Batista, e que isso não foi comunicado, e que ninguém ficou sabendo. Falou que a imprensa que deveria mostrar os dois lados da moeda, e que deveriam chamar a vereadora Maria da Silva Batista e perguntar quanto ela gastou e onde ela gastou e que publicassem as notas. Falou para repararem que o jornal não publica uma nota de nada e que não publica uma referência de nada. APARTE VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Parabenizou o pronunciamento do Vereador Itamar, falou que o que mais lhe entristece é saber que vereadores que ficaram quatro anos na Câmara e que não voltaram, falou que o jornal que esta de palhaçada que é pago com dinheiro de ex-vereador da Casa, falou que o ex-vereador passou quatro anos pedindo cemitério igual ao Odorico Paraguaçu, falou que ela esta de consciência tranquila e que trabalharam junto pelo mesmo objetivo, e que foram buscar verbas e que fizeram o que tinha de ser feito. Disse que se alguém esta lhe criticando é porque estão com inveja, falou que a inveja é falta de capacidade. Pediu que o Vereador Itamar convidasse o cidadão Jornalista que viesse nos gabinetes de todos os vereadores. Falou que o imposto de renda dela esta dez, mas perguntou do imposto de renda do Jornalista. Comentou que há quatro anos este Jornalista foi pago com dinheiro

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público, e disse que este jornalista só fazia matéria de vereador, mas que do Executivo este Jornalista não fazia. Falou que vai chamar o Jornalista na Câmara para que conversem. APARTE VEREADOR PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – comentou que o vereador Itamar falou em notas, disse que existe no ano de dois mil e quatorze e que em dois mil e quinze estas pessoas se tornaram oposição, mas que existe nota que foram pagas pelo Executivo em torno de quase cento e vinte mil reais, para esta empresa que hoje se diz oposição ao Executivo e ao Legislativo. Falou que é uma baderna e que ninguém sabe oposição de quem estas pessoas são. E que estas pessoas são oposição ao município de Guaratuba. Falou que não se vê nada de propostas do jornal que traga alguma coisa para Guaratuba, algum bem para o município. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – disse que quer explanar para os vereadores, pediu para que vejam que em dois mil e dezesseis foi pego um recurso chamado de diária de indenização para irem até a capital do estado e que em muitas vezes falar com um deputado, o secretário de segurança pública ou o governador, que era uma bancada de parlamentar que vai atrás de uma UTI, uma UTI móvel, atrás de tantos recursos e que o vereador se encontra na esquina, e que às vezes esta no face book, e que os vereadores estão em todo lugar. Falou que são treze vereadores, disse que a sociedade vem e pede e pergunta o porquê que Guaratuba não tem isso, falou que fazem uma comitiva e que vão para a capital do estado e que usam o recurso de quatrocentos e cinquenta reais, para abastecer o carro, para se alimentar, falou que eles usam para o hotel Disse que tem a serra da BR 376 que ele já viu vários acidentes acontecerem, disse que inclusive com carros da Casa e com pessoas da Casa, falou que ninguém quer colocar isso na balança. Disse que a vida, o ser humano e que ninguém quer colocar isso na balança. Comentou que se ele perder o carro dele, falou que seu carro esta financiado uma parte e que ele esta pagando e que seu carro custa mais de vinte e dois mil reais e que ele não queria perder este carro. Falou que enquanto Deus lhe proteger que ele continuar subindo e utilizando este recurso, com a cabeça erguida. Disse que não esta na Casa protegendo ninguém. Falou que se têm irregularidades que ele fala diante das câmeras, diante da sociedade e denuncia a irregularidade. Disse que se tem Vereador utilizando do recurso, diária e não estiver viajando, pediu para que as pessoas denunciem. Falou que tem uma Casa que tem Diretoria, Auditoria, e que tem treze vereadores e que tem uma CPI para apurarem os fatos. Disse que o que esta sendo feito é vitimar todos. Falou que a todo custo e a toda custa que estão buscando uma palavra enfraquecer o Poder Legislativo da cidade de Guaratuba. Falou que estão dizendo que todos os que estão na Câmara é errado, que todos são bandidos, que todos estão roubando. Disse que não estão, mas que pode ter, mas que não são todos. Falou para acusarem quem é o correto, quem é o incorreto e para darem o direito para a ampla defesa. Falou novamente que não podem colocar todos no liquidificador e acelerar. Disse que as histórias de todas essas pessoas até chegarem à Câmara, citou a vereadora Maria Batista que é uma senhora honrada, com seus filhos, a vereadora Professora Paulina. Falou que tem uma formação uma história com o DCE, uma história com Gratulino de Freitas que por causa de quatrocentos reais. Falou que tem uma família, perguntou se acham que todos estão na Casa para fazer isso, perguntou se a sociedade não esta sendo manipulada. Falou que quando um bombeiro vem a Guaratuba, um militar disse que este cidadão recebe uma diária para prestar um serviço e que ganha o

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pouso e que ganha a diária. Falou que quando um policial Civil comentou que o vereador Almir Troyner sabe disso, que o cidadão sai de Curitiba para representar a policia Civil em Guaratuba que ganha uma diária e que ganha um pouso.  Falou que quando um funcionário de um banco sai para fazer um curso em Ponta Grossa, que ganha diária e que ganha um pouso. Falou que se acharem que tem excesso para que denuncie quem esta fazendo este excesso. Falou que há de se entender que existe o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público, Câmara dos Vereadores, Ouvidoria, todos os mecanismos, disse que não podem ser massa de manobra de quem perdeu a eleição e que agora querem colocar todo mundo dentro do liquidificador acelerar e para verem todos destruídos politicamente. Disse que não aceita e que não vai para a vala comum. APARTE VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – disse que são sábias palavras do vereador Itamar. Falou que os ex-vereadores que bancam este jornal, disse que Guaratuba teve o prazer e o privilégio de se livrar das duas incompetências que sentavam nas mesas do Plenário, disse que é um Pasquim e que se falarem Jornal que vão ofender os verdadeiros jornais, disse este Pasquim, ou papel higiênico usado ou coisa parecida, que ficam denegrindo a imagem de todos e que ficam se achando donos da verdade. Falou que os ex-vereadores que viajavam também com diárias, disse que inclusive esses ex-vereadores esqueciam as malas na hora de viajar, de tão afoitos que eram. Disse que esses ex-vereadores viajavam com suas esposas e que não falam nada. Disse que esse Pasquinzinho que fala que é o dono o paladino da verdade. Disse que é uma vergonha denegrir a imagem de Guaratuba. Falou que não se uma reportagem elogiando ou mostrando algum ponto turístico da cidade e que este Jornal só fica denegrindo a cidade e querendo ou só tentando denegrir a Casa. Falou que o Pasquim não vai conseguir e que este mesmo Pasquim há algum tempo atrás quando participava do Legislativo do Executivo que recebia uma pequena bagatela de cento e vinte cento e trinta mil reais. Disse que tem a curiosidade e que vai fazer este requerimento por escrito junto a receita Federal e os órgãos competente ou o que for possível, garante que este Pasquim não declarou o imposto de renda sobre este dinheiro que recebia da prefeitura. Falou que isso é uma pouca verginha e que é falta de ter o que fazer e que são pessoas sem caráter. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – disse que cabe uma boa averiguação. Falou que iria fazer um balanço e vai fazer, disse que em dois contabilizados e lançados no seu imposto de renda vinte e dois mil reais. Disse que desses vinte e dois mil reais foram para despesas com seu automóvel e que foram com despesas com combustível com pedágio, alimentação, hotel e mais algumas outras coisas. Falou que foram vinte e dois mil reais em um ano trezentos e sessenta e cinco dias, disse que conseguiu uma emenda mais de oitocentos mil reais para a Praça e que vai iniciar agora e que já foi avisado pela secretaria de administração que é para a Praça Municipal, oitocentos mil reais. Disse que duzentos e cinquenta mil reais para as escolas de Guaratuba, dois micro ônibus, mais quinhentos mil reais que agora esta em suas mãos. Falou que vai jogá-los na vala comum, e que ninguém esta trabalhando e que ninguém esta fazendo nada. Disse que impetrou mandato de segurança com seu dinheiro, e que foi junto com o Doutro Julio Ricardo, para parar a venda da iluminação pública, falou que impetrou mandato de segurança mais de cinco vezes, falou que um mandato de segurança custa em média três, quatro, cinco, mil reais, disse que passaram de quinze mil reais que

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ele gastou na Justiça. Dirigiu-se ao senhor vereador Presidente falando que eles não têm autonomia para ingressar na justiça sem custo e que ele pagou para ingressar na Justiça e que não foi ressarcido deste dinheiro. Falou que seu trabalho a sua saúde, os dias que ele dedicou ao Plenário da Câmara dos Vereadores, os dias que ele dedicou atendendo a população, falou que não esta fazendo nada de graça e que esta recebendo um subsídio de sete mil e quinhentos e noventa para isso, Disse que isso significa estabelecer um poder, dar autonomia para eles e esperar o serviço. Falou que eles são um colegiado, disse que não dá para fritar todos, falou que são treze e que tem de ver quem é e para punir quem é. Disse que ele nunca teve um apontamento com o Tribunal de Contas, e que não esta julgando quem tem. Falou que apontamento é apontamento, que ainda vai se averiguar a verdade para saber se teve ou não teve problema. Comentou que a quem diga ou que sai do Plenário neste dia dizendo que ele é um baita de um demagogo, Disse que considera e respeita o pensamento de cada um. APARTE VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA – parabenizou o pronunciamento do vereador Itamar, disse que o Legislativo a Câmara, todo o Legislativo que existe no Brasil, como o Executivo federal, estadual, que tem um orçamento, falou que existem rubricas que tem para despesas, para viagens, para diárias, para compra de veículos, para compra de moveis, disse que tudo o que é feito na Câmara, esta dentro da Lei e que o vereador Itamar sabe disso. Falou que o Presidente da Casa de Leis, quando recebe um convite para um curso ou para um Congresso, disse que é comunicado a todos os vereadores da Casa, e que vai quem quer. Disse que quem quer ir, que é problema da pessoa. Falou que os que estão indo nos cursos que querem aprender, falou que esta todo dia mudando as leis, as regras do Congresso, do Senado, disse que todo dia, pela manhã, de tarde, estão mudando as leis. Disse que os vereadores têm de ficar atualizados para não fazerem besteiras na Casa e quem vai pagar é a população. Sugeriu ao vereador Itamar e aos demais vereadores para darem uma ideia para o cidadão dono do jornal e que ele não sabe de onde caiu, falou que tem algumas tralhas, coisas ruim que vem, para Guaratuba. Falou que é para o cidadão mudar o nome do jornal para jornal da Hora cento e vinte mil, disse que vai fiar bonito, na primeira página falou que este cidadão também pegou dinheiro público e que não usou em Guaratuba, falou que este cidadão não é de hoje que esta usando nome de vereadores, e que não estão respeitando famílias, disse que tem de dar um basta e que este cidadão tem de ter um pouco de dignidade e pensar um pouco e refletir, disse que na Câmara não é casa da mãe Joana, falaram que Casa são votadas leis que vão beneficiar a cidade, e que estão saindo dentro e corretamente dentro da lei, disse que declaram imposto de renda, falou que tem o empenho que é feito, e que no empenho esta tudo registrado. Disse que se quiserem ver é só ir à diretoria e solicitar para ver, disse que esta no Tribunal de Contas, e que semanalmente vai para o tribunal de Contas. Falou que na casa ninguém esta fazendo nada as escuras, e que não é este cidadão que esta espantando o turista que vem para Guaratuba, e que este cidadão esta entregando o jornal para os turistas que vem para Guaratuba. Falou que o Turista olha e lê e comenta que só tem ladrão na Câmara de Guaratuba. APARTE VEREADOR PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Disse que são vários vereadores, e que a presidência defere normalmente favorável quando um vereador acha um curso importante, uma viagem importante, disse que foi alterada a maneira de solicitação, e que as pessoas vão solicitar o tema e o que vão

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fazer, disse que isso já consta no sistema, disse que os valores são difíceis de fazer uma comparação porque existe o vereador que é lotado em uma secretaria, e que muitas vezes o vereador não pode participar como acha e como o vereador queria participar, disse que tem vereadores lotados em secretaria do estado, e que não pode receber diária. Citou a Vereadora Professora Paulina, que é professora e que para ela fazer um curso, e para sair de Guaratuba que ela tem de comparar as duas. Disse que são várias as situações e que não é porque o fulano ou sicrano pegou mais. Disse que não é as condições que cada um tem no momento que aparece alguma coisa importante para que os vereadores podem se aprimorar e que vão aprender. Falou que queira ou não queira os vereadores que estiveram em um curso em Florianópolis viram o quanto é importante aprender a legislar. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – disse que com corda com o senhor presidente. Falou  que não vai concordar com praticar ilícitas, disse que o excesso é o excesso, e que aquele que esta fazendo errado, é a exceção, falou que o que esta acontecendo na Casa não é uma regra. Falou que está no jornal que o vereador fez zero real e que outro vereador fez mil e duzentos reais, falou que estão compatibilizados, falou que o caso da Vereadora Professora Paulina, disse que não sabe se é o caso do vereador Almir Troyner, mas que sabe que é o caso do vereador Alex Elias Antun, que esses vereadores tem vínculo empregatício em outro setor e que não pode muitas das vezes pegar em função do horário, porque já presta serviço em outra localidade. Falou que é por isso que um faz mil, e que outro faz dois e que outro faz três, e que outro faz um, disse que isso não é uma complementação salarial, falou que cada um faz a disposição da demanda e que cada um que solicita o curso para a presidência da Casa. Falou que tem o Tribunal de Contas, o Ministério Público, a sociedade e todos os órgãos para poderem ver que fez a coisa errada e quem não fez a coisa errada. Falou que não é culpa do prefeito Roberto Justus, e que o prefeito assumiu agora, mas falou que é culpa de gestões anteriores, de falhas administrativas e que muitas das vezes Legislativa, falou que não conseguiu ter UTI, que não conseguiu ter UTI móvel, que não conseguiram ter mamógrafo, não conseguiram ter fábrica de gelo, não conseguiram ter viaturas suficientes para ajudar. Falou que estas demandas caem todos os dias no colo do vereador. Falou que isso esta na padaria, esta na escola, na igreja, e que esta no colo dos vereadores. Falou que o vereador corre e que consegue uma maquina retroescavadeira e traz para Guaratuba, disse que o jornal ao invés de parabenizar, dá pancada no vereador. Perguntou o que o jornal vai ganhar fazendo dessa maneira. APARTE VEREADOR ALEX ELIAS ANTUN – parabenizou a fala do vereador Itamar, e que não tem nada a mais para incluir na importante discussão do vereador. Falou para todos que ele tem o seu posicionamento na Casa, e que ele participou sim e que foi em uma capacitação que ele acha de extrema importância o vereador saber o que esta fazendo dentro da Casa. Falou que para ele esta sendo muito importante, e que participou três dias e que se justificou a ausência do serviço público perante a sua chefe, falou que fez o documento e que recebeu ao valor de sua diária, falou que ficou três dias sentado em uma carteira com a doutora Daniele Simão que é uma excelente advogada, falou que esta advogada lhe orientou como ele deveria atuar da melhor forma e para não fazer feio citando que este é um ditado do vereador Sergio Alves Braga. Falou que como um vereador e um funcionário e como profissional da área da saúde, disse que a capacitação a educação continuada não pode ficar a mercê de dúvidas

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com relação as atitudes dos vereadores dentro da Casa. Falou que farra não existe, e que não é uma vergonha nenhuma, e que ele esta se posicionando jun to ao grupo e favorecendo o seu trabalho. Falou que o vereador Itamar citou a criação do Hospital, disse que eles vão ter de buscar recursos para a construção deste hospital, parabenizou novamente o vereador Itamar e aos pares que estão realmente participando dos eventos presencialmente. APARTE VEREADOR PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – complementou o que o vereador Alex Elias Antun, falou que o vereador Alex pediu para a sua secretaria e que compensou. VEREADOR ALEX ELIAS ANTUN – falou que com a sua ausência ele compensou o seu horário e as horas afastadas do seu trabalho para poder participar em Curitiba de um evento de tanta importância para ele como para a população Guaratubana. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – disse que para finalizar que ele aguarda o posicionamento do grupo Político PPS se vai querer integrar ao seu grupo, disse que o seu grupo já esta firme e bem colocado na Casa. Falou que até o momento ele não viu nenhum posicionamento, e que não sabem se o PPS vai ser governo ou se vai ser oposição. Falou que um jornal no sentido de fazer uma turbulência para todos os parlamentares. APARTE VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – solicitou ao vereador Itamar para que convide o cidadão jornalista para que fizesse uma visita em qualquer gabinete, perguntou se os cento e vinte mil reais que o jornalista recebeu do Executivo se foi declarado e fazer um convite para que o jornalista vir e disse que os vereadores têm muitas matérias para passar para o jornalista dos quatro anos que o vereador do jornalista passou pela Câmara. Pediu que o jornalista lhe trouxesse o que o deputado deles trouxe para Guaratuba nos quatro anos em que eles ficaram na Câmara. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – disse que continua com o seu posicionamento, disse que pela posição do PPS na asa e que ele não vai faze meias palavras, falou que o jornal pertence a um grupo, e não só a uma pessoa, e que muitas das vezes o jornal avaliou o governo da gestão anterior como um grupo, disse entender como um grupo. Falou que muitas das vezes fizeram uma avaliação de sua pessoa como um grupo político, disse que também faz uma avaliação como um grupo, falou que não é nada pessoal e que também esta na Casa com a consciência tranquila para explicar qualquer centavo do dinheiro público, disse que uma matéria que ele julga de importância para a cidade de Guaratuba, para a sociedade de modo geral. Perguntou o porquê o jornal não levanta os valores gastos com os Promotores da Comarca. Disse que vão comentar que ele não pode falar sobre isso, disse que estão falando dos vereadores, perguntou o porque não fazem um levantamento com gasto do Judiciário da cidade de Guaratuba, os auxílios moradias, disse que acha que é direito e que é constituído pelo Poder Judiciário. Perguntou por que não veem quanto gasta as secretarias da cidade de Guaratuba, perguntou por que não checam quanto sai de recursos dos secretários dos diretores municipais. Perguntou por que não veem o custo da própria imprensa escrita e falada e que seja colocado tudo em chek Disse que duvida que sejam mais baratos do que o do Poder Legislativo da cidade de Guaratuba. Disse que proporcionalmente falando, disse que não é espanto para ninguém, e que se alguém se espantar, falou que tem audiências públicas onde eles vão aprender juntos sobre a PPA, sobre a LDO, e sobre a LOA. Falou que dá tempo de se inteirar e falou que não é espanto que a Casa custa cinco milhões de reais por ano. Perguntou se as pessoas sabem quanto tem de orçamento no Poder Executivo, disse que

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cento e trinta e oito milhões de reais. Perguntou a quem interessa enfraquecer o Legislativo de Guaratuba, disse que estão colocando todos em uma peneira, que estão ripando todos, e que está jogando a honra de todo mundo no buraco, a história de todo mundo num buraco. Falou que enfraquecer o Poder Legislativo é enfraquecer e representação popular.

VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou a todos. Falou que o que lhe trouxe a Tribuna é um assunto que tem lhe incomodado a muitos dias. Disse que não vai caracterizar o momento como um desabafo, e deixou claro para que não seja interpretado erroneamente. Falou que vai registrar desde já o seu apreço, o seu respeito e o seu companheirismo ao prefeito Roberto Justus o qual ele ajudou a eleger. Disse que não pode admitir que uma pessoa que chegou a Guaratuba para atrapalhar o prefeito, maltratar funcionários, maltratar o cidadão e a cidadã de Guaratuba. Falou que logo após as eleições, disse que não sabe o fato como ocorreu na verdade, ele acha que foi um caminhão de mudança ou container que tombou na descida do ferry boat que todos conhecem. Falou que neste maléfico acidente,  disse a todos que não morreu ninguém para tranquilizar a todos. Disse que caiu uma senhora deste caminhão, e que esta senhora virou secretária de Saúde. Falou que esta secretária chegou querendo peitar vereador, peitar funcionário, e que ela chamou os funcionários de vagabundo, de incompetente, e que o cidadão que se lasque e que foi assim por diante. Falou que a Secretária baixou uma norma técnica nº 006, diz a norma técnica que nenhum parente ou amigo de um doente poderia chegar até a secretária e marcar uma consulta. Falou que o cidadão poderia estar morrendo, falou que teriam de colocar o doente em uma maca em uma ambulância e que fosse marcar a consulta. Disse que esta é a realidade. Disse que como se não bastasse peitar vereador, chamar os funcionários e disse que os funcionários são muito merecedores de dignidade e respeito, falou que os funcionários são guerreiros e que sempre trabalharam muito e que atendiam as pessoas muito bem. Falou que tudo funcionava muito bem, até a dita cuja cair em Guaratuba. Disse que ele recebe pessoas em seu gabinete, em sua casa, ou encontra as pessoas na rua, disse que as pessoas chegaram até ele dizendo que estiveram no posto de saúde da COHAPAR, e que foram seis vezes na semana que passou, e que disseram que não tinha consulta. Perguntou onde esta a secretária que é técnica, falou que na semana ficou gente em Curitiba que era para serem internadas, e que estas pessoas fiaram largadas em Curitiba. Comentou que no Carnaval aconteceu um episódio, pediu perdão e elogiou a Secretaria de Turismo e Cultura a senhora Elaine, parabenizou a secretaria pelo Carnaval que foi feito. Disse que a secretária mostrou competência e qualidade de trabalho. Voltou a falar novamente da secretaria de Saúde, disse que no Carnaval a dita cuja da secretária, comentou que teve uma ocorrência no Pronto Socorro e que precisaram da Secretaria, e onde estava a secretária. Disse que a Secretaria não mora em Guaratuba e que provavelmente ela estaria pulando carnaval na cidade dela. Disse que a secretaria é tão boa que ele teve o prazer de ir à cidade da Secretaria com alguns amigos que ele tem naquela cidade, que são ex-vereadores ou atuais vereadores. Comentou que falaram para ele que Guaratuba estava com a tranqueira, e que todos estariam mortos, e que esta senhora não valia nada. E que foi graças a Deus que Guaratuba que esta com ela, pediu para que ficassem com ela na cidade, e que não a devolvessem para eles. Disse que a secretária não esta quando precisam resolver as coisas. Comentou que não pode mais marcar consulta no local e que

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tem que marcar consulta por telefone. Falou que o cidadão apodrece e morre grudado no telefone, e que fica sem consulta. Falou que a secretaria tem a cara de pau de mentir para o prefeito Roberto Justus de que não tem culpa nenhuma. Disse que a secretaria fala ao prefeito que tudo esta funcionando bem e que o povo esta adorando e que esta uma maravilha. APARTE VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – disse que pode presenciar e que gostaria de deixar no Plenário para alguns pares e que alguns já presenciaram, disse que vai chegar a conexão ao prefeito municipal, e que ele gostaria mesmo que chegasse. Falou que foi na Audiência Pública do quadrimestre a qual ele estava presente e que a secretária de Saúde se referiu para uma cidadã de Guaratuba dizendo para que a cidadão se elegesse para poder aplicar algumas demandas e algumas reclamações. Disse que isso é falta de respeito de quem é de fora. Falou que a cidadão já é conhecida e que é crítica e que produz muito mais do que certas pessoas que vem de fora. VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI- falou que além da competência que falta pela secretária disse que falta também educação. Disse que a secretária é uma grossa e que muitos munícipes que são seus amigos e seus eleitores que o procuram, e que essas pessoas falam que é impressionante a maneira de que são tratados quando procuram a secretaria. Falou que é ordem da secretária de saúde. Disse que não pode ficar alheios, mas que confia no Prefeito Roberto Justus, e que o prefeito vai achar uma solução e que vai resolver esta situação, falou que a secretaria esta mentindo para o prefeito. APARTE VEREADOR ALEX ELIAS ANTUN – falou que deve estar acontecendo um pouco de desvio na conduta do vereador com alguns secretários e alguns diretores. Falou que são eleitos pelo povo, e que recebem da demanda do povo, que são reclamações, críticas, sugestões. Disse que tem alguns secretários e alguns diretores que quando vão expor esta demanda que olham com cara feia. Disse acreditar que cara feia como dizem as pessoas, que é estar com fome. Falou que esteve como secretário durante cinco anos, e que sabe que é uma pasta super difícil de ser atuada, mas falou que tem de haver uma parceria com os vereadores, com os funcionários, e da população. Disse que vê da seguinte forma, se não mora em Guaratuba, que chega ao final do expediente vai para casa. E se não mora em Guaratuba disse que fica complicado para a pessoa atuar. Falou que se não houver esta parceria com todo o pessoal que é preciso, e que principalmente no atendimento aos vereadores, disse que no sentido de que esta política é uma política pública da saúde, disse que isso realmente vai dificultar, comentou que são os vereadores que estão no supermercado, na farmácia, que estão nas ruas andando de bicicleta, e disse que são eles que estão de domingo a domingo, vinte e quatro horas dentro da cidade ouvindo as reclamações. Falou que é uma pasta muito difícil, complicada de ser atuada, mas que com certeza o prefeito vai ajustar isso da melhor maneira possível. VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – falou que a secretária de saúde teve a petulância de baixas a norma técnica, falou que não é nem falta de tempo mas sim preguiça, falou que a secretaria fez uma errata e que mudou um poço o cabeçalho, e depois riscou uma linha logo abaixo, e mandou para a Casa de Leis. Perguntou se a secretaria fugiu da escola. Falou que a secretaria não tinha almofada para passar o dedo, e que a secretaria não assinou a errata. Pediu respeito para com a Casa e comentou que ela desde que chegou a Guaratuba, esta desrespeitando os funcionários que merecem respeito, disse que ela esta desrespeitando o cidadão e a cidadã Guaratubana, e que esta desrespeitando a Casa de Leis. Perguntou se

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terá que cair outro caminhão para ela seguir a viagem. Falou que vai se contiver um pouco nas palavras, mas disse que na semana que vem terá mais. Falou que ele não pode aceitar este tipo de atitude, e que não importa de onde a secretaria veio, mas que pelo menos ela fosse competente, disse que de onde a secretaria veio que foi uma desgraça, que a secretaria é mal falada, e que ela caiu em Guaratuba de paraquedas querendo peitar todos. Disse que o cidadão e a cidadã que paga imposto e que corre atrás e que trabalha que vai ter de pedir para o patrão para ficar na sexta feira em casa porque tem de ficar ao lado do telefone para tentar agendar uma consulta por telefone. Disse que esperaram o tempo suficiente, mas que a secretaria não baixa a crista. Falou que a secretária não sabe fazer nada, mas que sabe atravessar a balsa, pedir para que o carro do município vá buscá-la na balsa deixá-la na secretaria de depois levá-la novamente até a balsa para que ela possa pegar o seu carro que fica do outro lado e que ela gasta o salário em sua cidade. Falou que não acredita que a secretária não tenha vergonha na cara e perguntou se a secretária tiver para pedir para ir embora. Falou que vai ficar sempre do lado do seu povo e do seu eleitor e de quem precisa. Disse que trabalha na área da saúde a muitos anos e que outros também. Dirigiu-se para o vereador Alex dizendo que a saúde de Guaratuba foi tanto elogiada durante muito tempo. E que ele não vai permitir que uma cidadã dessas viesse estragar tudo. Comentou que o prefeito esta cheio de boas intenções e que tem certeza que o prefeito vai fazer uma boa gestão, mas que o prefeito precisa tomar cuidado com secretários deste tipo. Falou que secretários aventureiros, despreparados, incompetente, e sem noção nenhuma de gestão pública e que principalmente na área da Saúde. Falou que é exigido muito do cargo. Falou que baixar uma norma técnica e depois fazer uma errata, ele acha que a secretaria fez em cima da balsa quando estava passando, e que depois ela não conseguiu assinar porque estava tremendo encima da balsa. Falou que foi só o começo, e que o recado foi dado. Disse que novamente para que não fique um mal entendido, reinterou o seu apreço e respeito pelo prefeito, mas que pela secretária de saúde que ela vai pastar miudinho. Falou que hoje ele só deu um toque e que na semana que vem terá mais. VEREADOR PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - esclareceu que a nota veio através do seu Watts App, e que talvez seja por este motivo que não esteja assinada. Falou que no final da tarde ele ligou para o gabinete do prefeito Roberto Justus, e solicitou que fosse enviado a nota retificada. E que então que assinatura não esteja. Mas que ele não esta defendendo a secretária, mas só justificando a falta de assinatura. -------------------------------------------------------------------------------------------------------

ORDEM DO DIA -  Projeto de Resolução- Dispõe sobre a criação de Ouvidoria Parlamentar da Câmara de Guaratuba com parecer favorável da Comissão. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – APROVADO ------------------------------------------------------

MOÇÃO DE APLAUSOS - iniciativa do vereador  Alex Elias Antun e outros ao  Senhor Marcio Odewagem Presidente da Associação dos Surfistas de Guaratuba. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO ÚNICA. APROVADA A MOÇÃO DE APLAUSOS-----------------

PARECER – As Comissão de Justiça e Redação da proposta de Emenda da Lei Orgânica Municipal que altera o Parágrafo segundo do Art. 77 da Lei Orgânica do Município de iniciativa do Executivo. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior pediu vistas do Projeto. EM PRIMEIRA VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO APROVADA------------------------------------------------------------------------------------------------------

 

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EXPLICAÇÕES PESSOAIS – VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Cumprimentou a todos.Disse que para não tocar no assunto que já foi discutido, e que para variar ele vai tocar na tecle que todo ano é tocada, que é a segurança Pública. Falou que infelizmente com todo o policiamento que estava em Guaratuba, às residências dos munícipes continuaram a serem assaltadas, falou que todo dia tem gente ligando e reclamando que estão assaltando a mão armada as pessoas nas suas casas. Disse que vão começar novamente e que todo ano eles fazem, disse que eles vão ter de ir até a segurança Pública do estado do Paraná para ver se consegue mais alguma coisa. Falou que para irem vão ter de fazer uma Comissão e que eles vão cobrar diárias. Disse que vão tentar arrumar mais carros e que em Guaratuba tem dois carros quebrados que estão sendo arrumados. Disse que eles querem ver se conseguem mais contingentes. Falou que os policiais lutam, correm, mas que são poucos. Disse que tem de começar tudo outra vez. Parabenizou a Secretária de Turismo, disse que esteve na secretaria e que foi muito bem atendido. Parabenizou também o vereador Almir Troyner pelo Guaratuba, disse que foi excelente e que todos gostaram. Disse que gostaram tanto que foram lhe perguntar se o vereador Almir era secretário de Esporte ou de Turismo. Mas disse que comentou que o vereador não é secretário, mas que gosta de ajudar a população Comentou como o vereador Almir esta fazendo o bem para a população e que todos estão gostando. Parabenizou novamente o vereador e pediu para que ele continue assim. Disse que falou e que as coisas continuam nas mesmas. Perguntou onde fica a secretaria de Habitação, perguntou onde fica a sala da secretaria. Falou que a secretaria tem um secretário, um Diretor Geral, um Diretor Técnico em incremento de Projetos de Habitação, disse que tem chefes de Assessorias, Coordenadorias e Mapeamento de Áreas ocupadas, CC1 2,3 e 4. Perguntou onde esta a sala e que foram na secretaria de Turismo e que foram muito bem atendidos, falou que a secretaria lhes transmitiu, provou e mostrou. Disse que foram procurar a Secretaria de Habitação e que ninguém sabe, disse que nenhum funcionário sabe onde fica a secretaria de habitação. Perguntou ao Senhor Presidente se ele sabe onde esta escondida à secretaria. PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA  disse que foi se informar a uns oito dias atrás de que a secretaria esta funcionando na Rua Menelau Torres, mas que ele não sabe o numero, disse que é onde funcionava o antigo escritório do atual Diretor Contábil da Câmara Municipal. VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO disse que o presidente é bonzinho, mas que sabe enrolar. PRESIDENTE MORDECAI OLIVEIRA – disse que com certeza VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO – disse que não e que nenhum funcionário sabia e que só o senhor Presidente e parabenizou o Presidente por isso. Disse que nem o Prefeito Roberto Justus sabia. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que isso foi uma falha do Prefeito. VERADOR CLAUDIO NAZÁRIO – parabenizou o Presidente dizendo que infelizmente não tem secretaria, mas que podem ter arrumado as pressas sabendo que o vereador iria comentar sobre isto. Falou que criam as secretarias e que criam os cargos, que são pagos os salários, mas que as secretaria não existe. Disse que é bonito abrir o Diário Oficial, que tem CC1, 2,3,4, mas que a maioria ele não conhece, mas que esta na secretaria e que eles não sabem de onde veio estas pessoas. Disse que estão criando uma República. PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – disse que só citou porque o vereador Claudio Nazário lhe perguntou. Disse que realmente ele foi se informar a oito dias, e que foi antes do carnaval que ele perguntou onde estava

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funcionando. Comentou que tem dois funcionários do gabinete do prefeito que estão presentes no Plenário que estão sinalizando que é verdade. Convidou o vereador Claudio Nazário para que no dia seguinte cedo eles passem nesta secretaria para ver se realmente esta funcionando. VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO – perguntou se o secretario vai estar porque gosta de dormir um pouco a mais. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que nisso ele concorda com o vereador, mas que com relação à secretaria disse que esta neste local. ----

VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Cumprimentou a todos. Agradeceu humildemente ao vereador Claudio Nazário as palavras, e disse que é muito bom ouvir estas palavras, e como é bom saber que muitas pessoas participarem para que o evento se realizasse, falou que em especial ao Prefeito Roberto Justus e a secretária de Esportes a senhora Flavia Justus que coordenaram todo o apoio por parte da prefeitura. Agradeceu aos empresários, os professores de academias, o vereador Alex Elias Antun que desde o primeiro dia participou. Disse que vê que todo e qualquer evento que se realize em Guaratuba, é para p povo e para o bem do povo. Disse que este é um evento direcionado as crianças, falou que foi evento que em dois dias eles puderam ver felicidade das crianças, e o que é mais importante sem custo algum para o município. Falou que são eventos que os empresários trazem para Guaratuba. Aproveitou as palavras do vereador Claudio Nazário para fazer um agradecimento a todos os que participaram, disse que principalmente ao querido povo que sempre esteve presente com eles, que sempre estiveram presentes nos eventos de Guaratuba. Fez suas as palavras do vereador Itamar, falou que a secretária de Turismo a Senhora Elaine ao lado de sua Diretora senhora Nilza Borges, e da equipe a senhora Rita, a Debura. Falou que elas organizaram com tanto carinho o carnaval. Falou que o Carnaval é difícil, pois principalmente com ouviram o vereador Claudio Nazário falar na falta de segurança. Disse que foi um carnaval muito bem organizado e que foi um carnaval da família, e que sem dúvida nenhuma não podem deixar de parabenizar o Prefeito Roberto Justus. Falou que a nova estrutura do carnaval com os camarotes, dando oportunidade para que os comerciantes pudessem adquiri e oferecer aos seus clientes, disse que trouxe mais segurança, mais tranquilidade, e mais paz no Carnaval. Disse que vira também na pessoa do secretário de Segurança Municipal o senhor Jacson Braga uma organização muito boa, uma organização que merece ser colocada num evento que é tão importante como é o carnaval. Citou a Policia Militar a Segurança Privada, a Policia Civil. Mas falou que veem também que passou o carnaval e que terminou a Operação Verão e que voltaram na mesma tecla que o vereador Claudio Nazário comentou, onde esta a segurança de Guaratuba. Falou que eles têm sim de ir até Curitiba, falou que já foram algumas vezes no ano que passou e que não tiveram a felicidade de ser recebido pelo secretário de Segurança. Disse que espera que agora eles sejam recebidos. Fez uma deferência especial às vereadoras Vereadora Paulina e a Vereadora Maria, disse da alegria e da satisfação que ele vê na organização do evento onde é comemorado o Dia Internacional da Mulher. Falou que eles sabem que para ser criado o Dia Internacional da Mulher muitas mulheres foram queimadas vivas dentro de uma tecelagem porque queriam reivindicar os seus direitos. Falou que hoje eles veem que as mulheres têm todos os direitos iguais a qualquer outra pessoa. Parabenizou pelo Dia Internacional da Mulher a sua esposa, e as suas filhas, e todas as mulheres de Guaratuba, do Paraná e do Brasil. Disse que sem as mulheres seria muito difícil a vida e a sobrevivência do homem. Agradeceu. ----

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VEREADOR ALEX ELIAS ANTUN – Cumprimentou a todos. Disse que a CCJ tem trabalhado incansavelmente juntamente com a Presidente a Vereadora Paulina Muniz e os membros, o vereador Donizete Pinheiro dos Santos, agradeceu a presença da Procuradora Geral a Doutora Denise que veio prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei 1418, e que foram tiradas as dúvidas para que eles pudessem fazer um Parecer tranquilo em ralação a este. Projeto. Falou que todos já parabenizaram a secretária, e que também parabenizaram o secretário de segurança pública, mas que não podem esquecer a equipe destes secretários citou a equipe da secretária da Cultura e Turismo, falou em nome da Debura que veste a camisa e que ela trabalha muito pelo Turismo e que foi desenvolvido um ótimo carnaval. Parabenizou os empresários que participaram do dinâmico grupo de Blocos, como comentou o vereador Itamar, e que isso foi algo moderno, disse que tinha a família Sapo, e que foi o Supermercado Baia Azul, e que foi o supermercado Solimar que incentivaram os funcionários a participar do carnaval fazendo uma integração a toda família Guaratubana. Disse que Operação Verão 2016/2017 encerrou no dia cinco de março de 2017, e que devem defender os funcionários da saúde. Parabenizou os funcionários da saúde em nome do enfermeiro Portela que é um funcionário exemplar e que recebe todos os médicos e os anseios da população. Disse que estes funcionários trabalharam incansavelmente tanto no Natal, Ano Novo e carnaval e que foi realizado dezoito mil cento e vinte e um atendimento médicos e procedimentos de enfermagem. Falou que é um período bem difícil, e que ele já comentou sobre isto, e que foi secretário cinco anos e sabe que uma Operação Verão não é brincadeira, pois tem de atender a população veranista e a população local. Parabenizou o vereador Almir Troyner e a secretaria de Esportes a senhora Flavia e aos funcionários, Márcia, Fábio e demais funcionários que naquela secretaria estão pelo Guaratubinha Disse que é uma oportunidade de incentivar o esporte nas crianças e ao lazer. Falou que quando as crianças estão fazendo esportes porque estão bem, parabenizou pelo evento. Parabenizou todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher. Agradeceu. ---------------------------------------------------------------------------------------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou e agradeceu a todos pela presença. Parabenizou a Secretária Elaine, disse que foram muito bem recebidos pela secretária, com muito respeito e que tiraram as suas dúvidas, e também parabenizou a secretária pelo excelente carnaval, disse que pela primeira vez não houve tragédias, que não teve briga, falou que não participou porque estava de luto. Mas falou que sabe que os comentários na cidade de Guaratuba que é linda e maravilhosa, falou que quando chega o carnaval que todos querem ir para a avenida, disse que desta vez foi muito proveitoso. Parabenizou a secretaria e toda equipe. Parabenizou o vereador Almir Troyner pelo lindo trabalho, ao vereador Almir e a todos que ajudaram e que incentivaram. Parabenizou ela e a vereadora Professora Paulina pelo seu evento na quarta feira às sete e meia da noite, com as companheiras, as mulheres guerreiras, convidou e disse que já esta nas redes sociais e que já foram enviados os convites e esperam que compareçam. Agradeceu. -------

VEREADORA PROFESSORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Disse que não pode ir para a Tribuna porque estava na escola e que não conseguiu se inscrever, disse que gostaria de fazer um relato sobre o Dia Internacional da Mulher no dia oito. Falou que o vereador Almir comentou que já existe uma questão de igualdade, falou que ainda não estão tão iguais. Falou que na sexta feira elas estiveram em Curitiba no gabinete da

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professora Jozete e que foram muito bem atendidos, para verificarem a questão do regimento, disse que estiveram também na UVEPAR e que para surpresa delas que tiveram um dado de que apenas 9,5% dos eleitos no Estado do Paraná são mulheres. Disse que ainda tem um longo caminho a percorrer. Disse que algumas informações importantes também, falou que apesar da Lei Maria da Penha, que foi criada em 2016 já ter sortido um efeito muito grande com relação a violência. Falou que tem cerca de treze homicídios femininos diários, e que o Paraná é o terceiro mais violento no ranking de violência letal nas mulheres. Disse que Curitiba é a quarta capital mais violenta do país, com 10,4 homicídios a cada cem mil mulheres, Piraquara e a segunda cidade mais violenta do Brasil com 24,4 homicídios a cada cem mil mulheres e que acontece um estupro a cada minuto, falou que desde que foi começada a Sessão que eles podem ter uma noção de quantas mulheres foram estupradas. Falou que cinco espancamentos a cada dois minutos. Disse que a situação é muito preocupante, e que é pensando em toda esta situação e, para que elas possam ter o empoderamento das mulheres, que elas, ela juntamente com a vereadora Maria Batista, convidam todas as mulheres, os homens que quiserem vir também, para o Primeiro Encontro do Dia Internacional da Mulher. Falou que contou com a presença da Doutora Denise Lopes Silva Gouveia que é a Promotora, e que também vão contar com a presença da doutora Elcely que faz parte do Grupo da Melhor Idade da Universidade Livre da melhor Idade, Doutora Mariza de Freitas juíza de direito, a enfermeira Vânia que virá fazer uma fala sobre a questão da saúde da mulher, a professora Veranice que também que falara sobre a questão do empoderamento das mulheres e de como as mulheres está atuando nos dias de hoje. Convidou a todas e todos que venham participar no dia 8 as dezenove e trinta no Auditório da Câmara Municipal de Guaratuba. Agradeceu a presença de todos os alunos da escola Novo espaço, disse que é muito bom contar com a presença de todos. Disse que recebeu vários recados várias cobranças com relação a violência na cidade de Guaratuba. Falou que mesmo diante de todo o aparato policia que estava na temporada, disse que houve altos índices de violência, falou que os policiais foram embora e que a violência continua, citou arrombamentos, e que foi no bairro Piçarras principalmente que uma eleitora lhe telefonou e pediu que providências que os vereadores podem tomar. Colocou-se a disposição, falando que o caso de segurança pública ela sabe que é um caso do Governo do estado do Paraná, falou que não gostaria, mas que ele irá conversar com o Governador Beto Richa, se preciso for eles iram atrás. Falou que no dia seguinte fará um mês que ela enviou o Ofício 04/17 para o secretário de Obras para fazer uma colocação de saibro na Rua Juveve esquina com a Cubatão, falou que hoje quase que ela fica presa na rua e não consegue vir para a Sessão porque o buraco esta enorme. Disse que esta difícil às ruas da cidade e que estão precisando com urgência de um cuidado especial. Agradeceu. -----------------------------------------------------------

VEREADOR NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO – Cumprimentou a todos. Disse que é morador da Vila esperança amais de vinte e sete anos, falou que agora os moradores podem ter a certeza de que este vereador vai brigar e lutar muito pelo desenvolvimento da Vila esperança, Disse que deu entrada em algumas proposições para melhoria de ruas da Vila Esperança, e que sempre esta analisando e baseado nas solicitações dos moradores. Falou que a Vila Esperança vai ser bem representada por ele. Disse que não esqueceu os outros bairros da cidade e dos sítios da área Rural onde ele foi muito bem recebido e que

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foi muito bem agraciado com votos. Apelou para que a comunidade sempre esteja presente na Câmara ou ouvindo e sabendo que ele vai lutar incansavelmente porque ele reside neste bairro a vinte e sete anos. Disse que ira brigar muito e lutar fielmente pela população tão carente que nunca teve um vereador eleito no bairro. Agradeceu ------------------------------

VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Parabenizou a semana das mulheres, e que no dia 8 será comemorado o Dia Internacional das Mulheres, mandou um abraço especial para as mulheres da sua vida, sua esposa que esta presente, a sua neta Lana, e a sua filha que esta em Joinville e as outras duas netinhas. Parabenizou a vereadora Maria batista e a vereadora Professora Paulina, pela organização que estão fazendo o evento que estão organizando a partir das dezenove e trinta minutos. Parabenizou o vereador Almir Troyner pelo evento e para aqueles que estavam junto com o vereador organizando. Parabenizou a secretária de Turismo a senhora Elaine, pelo carnaval e pela organização, falou que tudo ocorreu bem, comentou que fazia tempo que não ia a um carnaval, falou que fazia uns quatro ou cinco anos que não vinha na avenida, falou que na segunda feira de carnaval ele esteve na avenida junto com sua esposa e viu que tudo correu normalmente, e que as pessoas estavam brincando, disse que foi bonito de ver a festa, percebeu que não houve nenhuma ocorrência, falou que não houve brigas e nem agressões com ocorreu em carnavais anteriores. Disse que o seu posicionamento na Casa de Leis, é o de defender o interesse da população de seus eleitores, falou que não esta para levantar bandeira nenhuma, mas que esta para lutar pelo povo, e pelo município. Disse que quando ele tiver que falar bem ele vai falar bem, e quando tiver de falar a respeito de algo que não ele acha não estar correto, falou que podem ter certeza de que ele vai esta no Plenário e que ele vai falar e cobrando e que este é o seu posicionamento. Falou que vereador Itamar pediu para que o PPS tome uma posição, em relação a oposição ou situação, disse ao vereador Itamar que pode ter certeza de que eles vão trabalhar com uma oposição inteligente,para cobrar aquilo que é justo e que o vereador Itamar pode ter certeza de que eles do PPS vão se reunir na sexta feira e que terão uma resposta a altura. Agradeceu -------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Agradeceu a colocação feita pelo vereador Donizete Pinheiro dos Santos, disse que não esperava outra situação, ou outra posição a não ser esta que ele acabou de ouvir do vereador. Disse que entende uma crise institucional dentro do PPS, mas que isso não é problema dele. Falou que gostou do que ouviu e parabenizou e disse para que o vereador Donizete continue neste propósito que ele tem certeza de que o vereador vai ser agraciado pela população de Guaratuba. Comentou a respeito da Secretaria de habitação, disse que vai dar uma sugestão e disse que tem algumas coisas que ele pode sugerir, e que as pessoas acatam se quiserem, falou que se este jornal que esta fazendo estas matérias, sobre os vereadores, que o jornal poderia procurar quem é o Secretário, quanto ganha o que faz, onde fica a secretária, disse para que o jornal coloque uma matéria bem exposta, bem bonita. Disse que a única coisa que ele sabe é que o secretario de habitação ganha nove mil e trezentos reais, e que já pegou um, dois e que já esta indo para o terceiro pagamento, que já esta chegando a trinta mil, mais os encargos, e que ainda não viu nada. Disse acreditar na palavra do vereador Claudio Nazário. Falou que é bom falar tudo e não meia verdade, disse que tem de falar a verdade e escancarar. Falou que têm vinte e três CC1, cargo de confiança de nível um, e

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que ganham seis mil reais, falou que é quase um vereador, e que não precisou participar de campanha, não amassou barro, não teve investimento, não teve proposta nenhuma, disse que isso custa vinte e três deste cidadão, e que custa mais do que todos os vereadores e que não houve nenhum xingamento, nem um ovinho, nada. Falou que o respeitoso vereador Raul Chaves dizia que pau que bate Chico não esta batendo no Francisco e que é só encima dos vereadores. Falou que é meias verdades, falou que a população precisa entender que quando vão para a rua e que dizem que o gigante acordou, que vão mudar, e que vão moralizar, falou que tem parceiros, mas que tem de sair detrás do computador, falou que as pessoas tem de vir na Sessão Plenária, tem que assistir e tem de ir no gabinete do vereador, tem de fazer requerimento, tem que elogiar o prefeito e tem que criticar o prefeito, mas falou que com propriedade de causa, e não influenciados por uma mídia que parece que usou mais de cento e vinte mil reais de dinheiro público. Disse que isso não é referência que não é imparcial e que não é independente. Falou que não estão cuidando nem de fazer a lição de casa e que não sabem fazer. Falou que o vereador Donizete esta respeitoso e que esta posicionado mas que tem de fazer uma critica ao partido do vereador Donizete que bastante quer criticar os vereadores, falou que não tem nada pessoal contra o vereador Donizete. Disse que é bom que o pau que bate Chico que bata no Francisco também. Pediu perdão pelas palavras que ele colocou, mas desejou uma boa noite a todos. -------------------------------------------------------

VEREADOR DONIZTE PINHEIRO DOS SANTOS – Disse que para deixar claro que em relação ao pessoal do jornal que se diz o vereador Itamar que pertence ao grupo do PPS, disse que não sabe se pertence ou não porque não é do seu conhecimento. Falou que vai procurar saber se é ou não e que com certeza ele trará uma resposta na próxima Sessão. -

ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a presente Sessão, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia treze de março de dois mil e dezessete no horário regimental. Para contar eu                    (Walmor José do Valle – Diretor Legislativo) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata.

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

 

SERGIO ALVES BRAGA

1º Secretário

 

ALEX ELIAS ANTUN

2º Secretário

DATA - HORARIO – LOCAL – ao vigésimo dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba – Estado do Paraná. -----------------------------------------------------------------------------------------------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - Vice-presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretario, ALEX ELIAS ANTUN – Segundo Secretário e demais Vereadores: CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, JOÃO ALMIR TROYNER, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ, VILSON KRUGER DA LUZ. -----------------------------------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão que se constitui na terceira Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de dois mil e dezessete, dentro da décima Legislatura. ------------------------------------------------------------------------------------------------

APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA do dia treze de fevereiro de dois mil e dezessete. APROVADA. -----------------------------------------------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS – Ofício 001/17 Indica o Vereador Donizete Pinheiro dos Santos,  Líder do Partido PPS---------------------------------------------------------------------

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES Vereador Alex Elias Antun – Patrolamento e colocação de saibro ou similar na Rua João Carlos Marques esquina com Manoel Henrique – COHAPAR. Melhorias Rua Francisco Arcega esquina com Tibagi - COHAPAR, melhoria na Rua Antonio Alves Correa esquina com Almirante Tamandaré Centro. Vereador João Almir Troyner – desobstrução de bueiros Rua Bolívia desde a Avenida Visconde do Rio Branco até a Avenida Paraná – Nereidas. Vereador Mordecai Magalhães de Oliveira – Instalação de placas indicativas de Trânsito na área Escolar e pintura de faixas de pedestres em frente ao centro de Educação Infantil Aquarela entre as ruas Nicolau Abagge e João Andrade Guimarães, Colocação de camada asfaltica na Rua Newton de Souza início na Rua Sete de Setembro até a Rua Reo Benet. Vereadora Paulina Jagher Muniz – Manutenção no Bairro Barra da Saí, Avenida Guanabara, Rua São Paulo, Rua Marine, Rua Guairacá, Rua Rio Grande do Sul, sinalização nas vias de acesso a praia, colocação de manilhas para captação de água pluvial, com limpeza e revitalização da Lagoa da Rua São Paulo, reparos nas bocas de lobo da Rua Guanabara, construção de Deck no Porto Pesqueiro. Vereador Donizete Pinheiro dos Santos - melhoria nos bloquetes nas ruas José Bonifácio entre as ruas Vieira dos Santos e Nicolau Abagge, melhorias na Rua Portugal – Brejatuba. Vereadora Maria da Silva Batista - Patrolamento na Avenida: Rio Grande do Sul – Coroados, patrolamento da Rua São Paulo – Barra do Saí. Vereador Sergio Alves Braga – operação tapa buracos na estrada Cabaraquara, troca de lâmpadas, cobertura de abrigo do ponto de Ônibus escolar, melhorias no Campo de Futebol, revitalização da Praça Alexandre Mafra. APROVADOS ----------------------------------------------------------------

REQUERIMENTO - 001/17 do Vereador Claudio Nazário da Silva e outros solicitando cópias de empenhos e notas fiscais de pagamento referente aos serviços prestados

 

 

 

 

pela empresa TECNOLAMP GUARA LUZ SPE S/A. APROVADO. ----------------------------------------------------------------------------------------------

MOÇÃO DE APLAUSOS –01/17 do Vereador Alex Elias Antun – ao Senhor Márcio Odewagem pelo relevante trabalho social com eventos esportivos, arrecadação de alimentos para famílias carentes e preservação ambiental com os cuidados da restinga na qualidade de Presidente da Associação dos Surfistas de Guaratuba. --------------------

MATÉRIA APRESENTADA - Projeto de Lei 614/17 Dispõe sobre a proibição de queima, soltura, ou manuseio de foguetes, artifício, artefatos pirotécnicos, rojões ou foguetes que causem poluição sonora, como estouros e estampidos no Município de Guaratuba. Encaminhado ao Departamento Jurídico. --------------------------------------------

ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES – VEREADORA PROFESSORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Falou que na semana que passou foi falado sobre a reforma da Previdência, que esta batendo em suas portas e que eles precisam tomar conhecimento, e que serão afetados com toda certeza.  Disse que na semana que passou tiveram a oportunidade de estarem realizando a sua primeira reunião do mandato coletivo e participativo na Barra do Saí. Disse que teve, na terça feira com quarenta pessoas da comunidade, falou que é importante ouvir as pessoas do que elas têm a lhes dizer, falou que as pessoas esperam da Casa de Leis e do executivo Municipal, Falou que na sua proposição que ela colocou algumas coisas que a comunidade reivindicou. Falou que com a esperança realmente do que o prefeito colocou na Sessão Solene, que independente de partidos políticos, e que olhando pelo partido Guaratuba. E espera que as suas proposições sejam atendidas. Acredita que os demais que colocaram as suas proposições que estão também esperando que as proposições sejam mais breve possível, atendidas. Falou que além de ouvir as pessoas, comentou que foi interessante também andar pelo bairro e verificar, e que mesmo a noite vendo como estão as ruas daquela localidade. Falou que a empresa que foi fazer a ligação e colocação da rede de esgoto que ainda não esta ligada. Disse que a empresa deixou uma série de problemas para a comunidade. Falou que tem muita areia nas calçadas e que tem entupimento de bueiros, disse que tem bueiro novo que já esta caindo, comentou que na lagoa que tem em frente a Igreja de Nossa Senhora dos Navegantes que foi jogado muito entulho e que é preciso urgente fazer uma limpeza, uma revitalização no ambiente que é de toda a comunidade. Falou que é também uma reivindicação dos moradores, e que não é só da Barra do Saí, disse que a sinalização das ruas na cidade, disse que o que foi colocado pelos moradores é que muitos turistas entram nas ruas sem saída que dá acesso às praias, e que naquele local ficam com os carros atolados, e que os caminhões também, falou que para que esses veículos possam retornar é difícil porque a rua é muito estreita, disse que aquela comunidade também solicita com determinada urgência que seja colocada às placas de sinalização como rua sem saída, onde tem acesso a praia. Comentou que os moradores também solicitaram a respeito da situação das restingas, falou que a restinga deve ser podada por um profissional do meio ambiente, comentou que muita gente fala que aquilo é um mato, e que a restinga não esta sendo vista como importante para que não ajam enchentes. Alagamentos etc. Falou que foi solicitado pela comunidade, o estacionamento público, disse que vários carros entram e que estacionam em cima da restinga, e que deterioram o espaço que é de preservação. Falou que foi solicitada a construção do Deck mo porto pesqueiro, comentou que a vereadora Maria da Silva Batista também já fez esta solicitação, disse que eles mais

 

 

 

uma fez estão fazendo lembrar que o povo da Barra do Saí esta esquecido, comentou que andando pelas ruas da comunidade que percebe que tem muita coisa para fazer e que é urgente, para que não haja outro alagamento, naquela região. APARTE VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – disse que fica muito feliz pela vereadora, pelo interesse e registrou que no mandato anterior ela fez vários pedidos de patrolamento, melhorias, enfim tudo o que a vereadora professora Paulina esta pedindo, disse que fica feliz que a vereadora professora paulina esta participando, falou que pelo fato dela (Vereadora Maria) ser oposição na Casa, disse que foi muitas vezes barrada em levar estes benefícios para a comunidade da Barra do saí, e que fica muito feliz em ter encontrado uma pessoa para lhe fortalecer, agradeceu de coração e disse que não esta sozinha. VEREADORA PROFESSORA PAULINA – falou que a sua proposta é a de fazer-nos outros bairros, e que vão ouvir as pessoas e comentou que tem pessoas da Barra do Saí que estão no Plenário, agradeceu a presença destas pessoas dizendo que isso fortalece os seus pedidos. Falou que dentro dos requerimentos que foram feitos e que serão encaminhados ao prefeito municipal, disse que os moradores do local colocaram que precisam de um escolar para levar as crianças para a creche no bairro Coroados, falou que as crianças estão indo a pé para as escolas que ficam longe. Comentou a respeito da colocação de lâmpadas, disse que contou as Lâmpadas queimadas que na Rua Minas Gerais tinham dez lâmpadas queimadas, disse que já foi feita a solicitação para a empresa e falou que o protocolo disse que até na próxima quarta feira eles tem que ter resolvido o problema, pediu aos moradores que comuniquem se realmente o problema foi resolvido. Comentou que houve uma solicitação na área de lazer de aparelhos de ginástica para idosos, e que uma questão muito séria que foi levantada é que foi  a entrega de correspondências, falou que estas correspondências tem de ser pegas no Posto de distribuição do Coroados, falou que não tem a entrega e que isto é uma coisa mínima, e que as pessoas não precisariam de dispor de um tempo em seu dia ou de sua semana para ir até o posto de distribuição, para poder receber suas correspondências, comentou que muitas vezes acabam não dando tempo de pagar  e tendo de pagar juros. Falou que ficaram muito felizes da participação de todo pessoal da Barra do sai e que inclusive foram cobrados do porque que não avisam mais as pessoas. Disse que já marcaram uma próxima reunião na Barra do Saí no dia vinte e um de março para estarem novamente conversando com a comunidade. Deixou o convite para os demais vereadores quiserem participar e que se o prefeito municipal quiser participar, convidou também os secretários, disse que vão ouvir mais uma vez, o que é prioridade para aquela comunidade, disse que estão aí próximos de realizar o PPA, falou que se não saírem agora para ouvirem a comunidade e o que vai ser colocado no PPA. APARTE VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – parabenizou a vereadora pela atividade, disse que isto dignifica o Legislativo Municipal, disse que pela bonita postura e que é uma postura mais passiva da vereadora, e que ela esta colocando os anseios da comunidade da Barra do Sai, e da comunidade do Coroados, falou que não é da maneira que ele faz, mas que ele entende perfeitamente o perfil político da vereadora elogiou e disse que o Legislativo cresce a medida que a atividade é valorizada e que valoriza o munícipe. Parabenizou a vereadora Professora Paulina, e pediu que continuasse desta forma e que a Câmara de Guaratuba segue no Progresso com a Vereadora Professora Paulina. VEREADORA PROFESSORA PAULINA – agradeceu ao vereador Itamar e continuou deixando o convite para que mais uma vez no dia vinte

 

 

 

um estarem respondendo a comunidade, falando o que irão levar, falou que estão fazendo as suas partes como vereadores, disse que trazem as proposições e que colocam ao prefeito Municipal os anseios da comunidade, mas falou que cabe ao Executivo realmente fazer o que a comunidade precisa. Falou que ela juntamente com a vereadora Maria da Silva Batista, estão organizando para o dia oito de março e já deixou o convite de antemão, falou que é o dia Internacional da Mulher, disse que estão organizando na Casa um encontro para todas as mulheres. Falou que este encontro vai ser de discussões, de debates e de saber o que as mulheres precisam, quais são os direitos da mulher, que direitos estão sendo feridos nas reformas que terão. Perguntou quais serão os projetos que a administração tem para as mulheres da cidade de Guaratuba. Deixou o convite para o dia oito de março a partir das dezenove e trinta. Disse que estarão encaminhando depois o convite para todos os setores da comunidade, mas disse que gostaria de deixar registrado o convite, comentou que na próxima semana não haverá sessão, e que se ela deixar para convidar somente no dia seis, falou que ficará muito em cima. Agradeceu. ---------------------------------------------------

ORDEM DO DIA -  Projeto de Resolução criação da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Guaratuba, comunicou que houve uma ressalva da vereadora professora Paulina, e que constará, que no Artigo 1º ao funcionamento da Câmara Municipal de Guaratuba foi estendido aos interesses públicos do Município. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO ÚNICA     VEREADORA PROFESSORA PAULINA – comentou que este Projeto não passou pela CCJ. PRESIDENTE OLIVEIRA falou que é um Projeto de resolução e que o Diretor pediu informação neste dia e que é a resolução da Mesa, e que o Diretor disse que não esta no regimento que tenha de passar por comissões. Falou que é um Projeto simples que é somente a criação da Ouvidoria, mas que se os vereadores quiserem que seja suspensa a votação deste Projeto, e que aguardaram parecer jurídico. VEREADORA PROFESSORA PAULINA – disse que gostaria de dar mais uma olhada no Projeto com ficou. VEREADOR PRESIDENTE OLIVEIRA perguntou se os demais vereadores concordarem, falou que todos os vereadores tem cópia deste Projeto, falou que vão anotar o pedido da Vereadora Professora Paulina, e que se mais algum vereador quiser fazer mais uma sugestão falou que estarão recebendo estas sugestões. ---------------------------------------------------------------------------

MOÇÃO DE APLAUSOS - iniciativa do vereador João Almir Troyner. Apresentada ao senhor Jocilei Macedo e esposa senhora Ana Paula Agostinho de Macedo. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO ÚNICA. APROVADA A MOÇÃO DE APLAUSOS------------

EXPLICAÇÕES PESSOAIS – VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Comentou que esta tendo neste momento uma reunião na praça sobre o famigerado IPTU, falou que após o almoço ele estava conversando com os vereadores, falou que chegou a casa e que para sua surpresa os seus carnês chegaram. Falou que o seu deu duzentos e trinta e dois por cento em dois carnes. Falou que é muito caro e que alguma coisa vai ter de ser feita. Disse que na Câmara não se pode fazer mais nada. E que vai ser necessário entrar com requerimento para ser reavaliado. Mas falou que tem medo de entrar com requerimento e que por ser ele da oposição e que o imposto aumente mais ainda. Disse que esta difícil e que vai ser preciso arranjar uma saída, e que vão ter de dar um jeito. Falou que vão ter de chamar novamente a empresa que era para vir e que não veio, falou que só ficou no papo que viriam explicar para todos, mas que não vieram. Falou que foi abusivo e que foi caro, disse que fica bravo quando mexem em seus bolsos, mas falou que quando é com

 

 

 

justiça que ninguém reclama, mas falou que quando é deste jeito e que não é questão de reclamar, disse que é questão que foi abusivo. VEREADOR PRESIDENTE OLIVEIRA – comentou que todo cidadão tem até o dia vinte e quatro para que possam pedir a revisão e em uma nova análise do valor venal dos imóveis. ---------------------------

VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Falou que q questão que ele tem a colocar neste momento é a respeito da água que chega até o Bairro Mirim, no Bairro Piçarras e até o Bairro do Carvoeiro. Disse que as pessoas estão reclamando muito e que é o segundo ano talvez o terceiro que esta tendo as reclamações, comentou que pode ser que seja porque é final de rede, falou que a água chega muito fraca, quando chega, falou que quando chega que não tem condições de ser consumida. Falou que este é um problema que já vem ocorrendo a dois anos, falou que o Executivo  ou o órgão competente deveria tomar uma providência para que na próxima temporada ou no próximo ano isto seja solucionado e que não corra mais. Falou que o pessoal esta sofrendo sem água para o consumo do banho, e sem água para fazer comida, e sem água para beber no dia a dia. Falou que as pessoas que consomem aquela água que passam mal e que acaba indo parar no pronto socorro. Comentou que neste momento esta tendo uma reunião no salão paroquial da Igreja Matriz, e que tem pessoas que estão ouvindo quem esta reivindicando e perguntando como esta a questão do IPTU. Comentou que a empresa falou que viria dar uma satisfação e que até agora não apareceu e que eles continuam de mãos atadas. Explicou o porquê de mãos atadas, porque as pessoas vêm até eles na Câmara e que eles não têm a resposta correta para que possam passar. Falou que as pessoas querem saber de que forma que chegaram nestes resultados e neste valor tão alto. Disse que na verdade são valores abusivos, comentou que o dele também veio super alto, mas que ele esta para falar pelo povo pela população. Pediu que alguém venha até a Casa e que seja dado uma solução, alguma explicação para eles, de como foi feito o calculo e como chegaram nesses valores, para que eles possam chegar até a população, até os eleitores e para que possam falar de que forma foi feito, se foi correta ou incorreta. Agradeceu. ---------------------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Disse que fica conjeturando e procurando achar um elemento que quem saiba a população não consiga. Perguntou depois do dia vinte e quatro, comentou que aquela pessoa que não entrou com pedido de revisão, se a pessoa vai chorar e que a prefeitura não vai ver. Disse que não entendem e disse que conseguiram achar uma fórmula que não contempla justiça social e nem a realidade da cidade de Guaratuba. Disse que se fosse para contemplar que a experiência do Vereador Claudio Nazário estava dizendo que realmente estava correto. Disse que ouviu de todos os parlamentares que viram discrepância no lançamento do IPTU. Falou que se os vereadores não viram, pediu para corrigi-lo. Falou que acredita que houve e que esta evidente, mas falou que poucos vão entrar e que não é todo mundo que vai entrar com o pedido de revisão. Perguntou como vai ficar, e perguntou se não era justiça social que estavam buscando. Disse que não vai achar justiça social, mas que vão achar pessoas que não vão pagar, e que terá uma tributação que trará mais problema financeiro para o município, e para os cidadãos. Disse que não sabe no que vai acabar, e que ele acha que pode acabar com muita execução por parte do município para com o cidadão que antes pagava cento e cinquenta, duzentos, trezentos, e que queria só achar a justiça. Falou que cinquenta reais ou trinta a mais, e que no final foi encontrado mil a mais, dois mil a

 

 

 

mais, três mil a mais, Falou que é para falar o português claro, e que trabalham no comércio, falou que na maioria as pessoas ganham em torno de mil e quinhentos, dois mil reais, e que vão pagar IPTU de sete mil reais, cinco mil reais, três mil reais, e que as pessoas não vão conseguir pagar. Falou que esta dizendo isso porque ainda com o espírito público de querer ouvir novamente a empresa. Falou que o Prefeito Roberto Justus veio até a Casa e que falou no Plenário para todos os parlamentares que a empresa viria em respeito ao Legislativo. Disse que já votou contra que poderia estar muito tranquilo, mas disse que não esta, falou que a população continua sofrendo, e que não foi o voto dele que negou e que garantiu. Falou que o Projeto passou e que as pessoas continuam perdendo o sono, disse que o Vereador Claudio Nazário com sua experiência colocou muito bem claro o que vem acontecendo. Falou que chegou a surpresa do Projeto da Água, disse que ele como presidente da omissão de Finanças e Orçamento da Casa e que pela segunda vez, disse que com um pouco de experiência que aprendeu na Casa, com os demais, disse que fica pensando que o Projeto esta dizendo como é que foi somada esta divida, disse que foram os lançamentos, mas que não é dito como vieram os lançamentos, nem diz se o município tem uma capacidade tranquila para pagar, ou se o município não tem tranquilidade para pagar, falou que no Projeto não veio impacto de nada, e que no Projeto simplesmente diz que quer parcelar, mas não diz se vão ter desconto nem qual o juro que vai ser pago. Falou que não é assim e que não foi a tratativa do Legislativo independente desta forma. Disse que as coisas têm de ser cristalinas, e que as coisas têm de acontecer na avidez do Plenário, mas que não desta forma. Falou que espera e que o projeto esta na sua omissão, que as coisas sejam explicadas e que ele não tem vaidade. Falou que esta muito empolgado com o mandato e que vai trazer a lucidez. Comentou a respeito do Projeto que veio com organograma e que foi criado cento e oitenta e seis cargos, dezesseis secretarias. Disse que ele e todos os senhores vereadores viram, que tem um impacto financeiro no Projeto que diz que vão custar nove milhões e trezentos mil reais por ano os servidores comissionados. Falou que fica pensando que já foi preenchido aproximadamente, e que segundo o seu calculo e de sua assessoria noventa e seis vagas e que falta só trinta e seis, disse que não vai falar das pessoas, mas quem sabe em outra ocasião, falou que não tem sabatina, mas falou que deveria, e comentou que tem gente que não vale o salário que estão recebendo. Mas falou que, sabe no decorrer ele vai falar. Disse que nove milhões e trezentos mil reais, por ano. Disse que cinquenta dias de gestão e que o terminal turístico pesqueiro que ainda não foi falado se vai voltar ou não, disse que tanto técnico, mas falou que não veio nenhum falar sobre a tal Tecnolamp, se esta bom se esta ruim, ou se o serviço é de primeira ou se o serviço não e. Disse que não tem técnico para falar sobre o IPTU, falou que não entende, porque é tanto técnico, disse que esta falando sobre isto porque o mandato esta começando e o prefeito Roberto Justus parece que tem boa vontade, falou que se o prefeito tem boa vontade, falou que o prefeito vai cobrar e que a coisa vai andar. Agradeceu. -------------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Explicou para o vereador Itamar Cidral da Silveira Junior o que vai acontecer com o IPTU depois do dia vinte e quatro. Falou que ou as pessoas começam a pagar parcelado, quem não conseguiu fazer o requerimento para baixar o IPTU, ou quando vencer o parcelamento vai para dívida ativa. Falou que se for para dívida ativa que vai para o fórum, disse que para tirar do fórum disse que vai ter de pagar à custa do fórum, e que vai ter de pagar as

 

 

sucumbências, que são depositadas em banco na conta de alguém, disse que esta sendo criado um fundo, falou que se hoje esta caro, se esta cinco mil disse que vai para dez. falou que não tem perdão e que não tem como estornar, que não tem como mudar. Falou que é isso que vai acontecer, mas falou que os técnicos ficam tranquilos e que no dia trinta e no dia primeiro os técnicos recebem. VEREADOR PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – disse que só para complementar, ele acha que o dia vinte e quatro é o limite, mas ele acha que cabe a qualquer momento entrar com o requerimento pedindo a revisão do IPTU. VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO – disse que depois do IPTU vencido que não existe prorrogação. Falou que não pode e que a lei é clara. PRESIDENTE OLIVEIRA – comentou se pode entrar com revisão do IPTU. VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO – falou que se entrar com revisão agora pode esperar até vir à resposta, mas que aquele que não conseguir entrar na revisão até o dia vinte e quatro. PRESIDENTE OLIVEIRA – falou que o vereador Claudio Nazário tem bastante experiência neste assunto. VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO – disse que se entrar com o pedido agora, que tem de esperar a resposta e que o valor que vai valer é o valor que foi decidido na revisão. Mas falou que se a pessoa não entrar ou não conseguir entrar com a revisão e que se não pagar a primeira parcela, falou que tornou vencido, e que se virar o ano vai para dívida ativa, e quando chegar a janeiro do ano que vem estará no fórum. PRESIDENTE OLIVEIRA disse que para fechar, se ele não conseguir pagar até o dia vinte e quatro, ou se ele pagar a primeira parcela e depois quiser rever o valor venal. VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO- disse que desde que tenha pagado a primeira parcela que a pessoa pode solicitar a revisão, mas que de acordo com a lei do município, se foi pago a primeira é sinal que a pessoa concordou com os valores. PRESIDENTE OLIVEIRA – falou que o valor venal é que ele acha que esta em discussão. VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO – disse que é esta briga que eles têm e que tem de ser feito alguma coisa na Casa para ser alterado isto durante este ano para que valha no ano que vem. Falou que no ano que vem vai subir a inflação e que pelo menos a inflação será cobrada. ----------------------------------------------

VEREADOR NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO – Cumprimentou a todos. Falou que costuma brincar dizendo que a temporada é um fato para os Guaratubanos que começa e termina logo que começa as suas vidas. Disse que todos fizeram na temporada, mas que eles veem que não é deste jeito. Falou que começaram uma temporada e que ele como vereador esta vendo coisas diferentes hoje. Falou que o parecer que ele tem a todos é só um. Disse que nunca pensou que seria desse jeito ou que aconteceria como vereador. Falou que o que esta acontecendo em sua opinião que é só uma, disse que muitas estão acontecendo em cima de realidades. Garantiu que hoje mesmo, tudo o que esta acontecendo que esta vindo para melhorar, falou que tudo o que estão discutindo em Plenário ele tem certeza que o parecer de todos será viáveis. Comentou que inclusive tem vários projetos de lei que eles, falou que hoje ele pegou um projeto que é datado do vereador Almir Troyner que esta com o dia dezenove de maio, disse que precisaria saber se já foi dada entrada em dois mil e dezesseis, ou é simplesmente um erro de digitação, ou se é um Projeto de Lei que voltou para ser estudado e que é muito importante para a população. Agradeceu. --------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Agradeceu a presença do ex-vereador Fabio Chaves, falou que o vereador foi companheiro de quatro anos. Comentou a respeito do IPTU, falou que é na casa do vereador que o povo bate para cobrar. Falou que o seu voto também foi contra este projeto, mas que

 

 

 

ela também é muito cobrada na rua, e que seu voto não favoreceu ninguém, e que hoje quem paga é o povo. Pediu que alguém tomasse providência e que viesse até a Casa para passar o que é certo para que o povo possa dormir com mais tranquilidade. Falou que na semana que passou ela visitou um vizinho no Coroados, e que é um senhor que ganha um salário de aposentadoria e que vai ter de pagar um IPTU de mil  quatrocentos e setenta reais. Falou que a casa deste senhor nem forro têm, e que é com pano e com lonas. Disse que isso é vergonhoso para eles, e que não esta ao alcance dos vereadores. Falou a respeito do Projeto da água, falou que o que ela ouviu da ex-prefeita Evani no dia da posse foi que a prefeita estava entregando a casa a prefeitura redonda. Comentou que a prefeitura esta redonda de dívidas. Falou que espera que a dívida e que ela esta torcendo pelo prefeito e que ela acredita no potencial do prefeito, e que ela vai trabalhar na Câmara para ajudar o prefeito, mas quem ir à Rádio Litorânea e falava que todo mundo era velhaco e que todo mundo devia na praça, perguntou agora o que a ex-prefeita tem para dizer. Pediu que a ex-prefeita viesse na Casa, para falar para onde é que foi este dinheiro. Pediu também que o cidadão que recebeu o Título de Cidadão Honorário que também junto com a ex-prefeita para prestar um esclarecimento para a sociedade. Agradeceu. ----------------------

VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Cumprimentou a todos. Dirigiu-se ao vereador Nei Stoqueiro dizendo que o vereador leu o final do Projeto, disse que não tinha prestado a atenção, falou que nem ele e nem o diretor do Legislativo que recebeu. Falou que na verdade esta errada. Mas falou que se o vereador Nei Stoqueiro ver que na súmula do Projeto esta data quatorze de fevereiro de dois mil e dezessete. Falou que foi um erro de digitação e que ele prefere que seja um erro de digitação do que fazer mal uso do dinheiro público. Falou que a sumula do Projeto de sua autoria, dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões, e foguetes que causem poluição sonora como estouros e estampidos no município de Guaratuba. Leu a Justificativa do seu projeto. PRESIDENTE OLIVEIRA – esclareceu que o Diretor Legislativo encaminha a Mesa e que a Mesa dá entrada no Projeto e que o Projeto vai para a Comissão da qual o vereador Almir Troyner é o presidente, da Justiça e redação, disse que na Comissão se passar será considerado falha, mas falou que tem certeza de que a Vereadora Professora Paulina é presidente da omissão e que não deixará acontecer isto. -----------

VEREADORA PROFESSORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Relatou que se esqueceu de comentar que alem de todos os problemas citados na Barra do saí, falou que o,pessoal ficou sem água por quase duas semanas, disse que tinha dia que a água chegava e que tinha dia que a água não chegava. Disse que a situação esta critica e que no mês de janeiro as pessoas tiveram um problema sério de falta de água na Barra do Saí. Lembrou que na Barra do Saí às pessoas pagam além do IPTU ainda para a marinha. Disse que o IPTU naquele bairro também veio muito caro, disse que em algumas residências o valor triplicou. Comentou que recebeu uma visita na semana que passou pedindo explicações sobre o Portal da Transparência da Prefeitura. Disse que as pessoas acessam, mas que as pessoas não conseguem realmente onde foi gasto ou de que maneira que era, falou que fica uma sugestão se pudesse haver realmente uma transparência e que as pudessem acessar e saber onde foi gasto o dinheiro. Agradeceu------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Disse que até melhor que eles não os ofendam dentro da Casa. Compactuou com a vereadora Maria da Silva

 

 

 

Batista, e que vai fazer coro com o pedido da vereadora, convidou para que a ex-prefeita venha explicar a conta da água que fiou para traz. Disse que isso faz parte do mandato da ex-prefeita, e que a Casa é uma Casa democrática e que é Legislativa que ouve todos, e que deveria ouvir a ex-prefeita do município, quase a ex-prefeita deseje de forma respeitosa e ordeira subir a Tribuna como cidadã, na primeira Sessão do mês que tem o direito qualquer cidadão, para que a ex-prefeita subir na Tribuna para dizer por que ela deixou a conta da água atrasar e que ela passou este bastão de dívidas. Falou que o cidadão Itamar Cidral da Silveira que é um mero mortal, se deixar atrasar a conta da água, que vai ser cortada. Falou que a prefeitura de Guaratuba deixou atrasar e que joga a dívida para outro e que pedem ajuda para a Câmara. --------------------------

VEREADOR ALEX ELIAS ANTUN – Cumprimentou a todos. Falou que realmente existe vários problemas a serem debatidos na Casa, que foram enumerados pelo vereador Itamar Cidral da Silveira Junior, pela Vereadora Professora Paulina, pelo vereador Claudio Nazário, falou que concorda com o vereador Itamar, quando fala que o prefeito tem muita boa vontade, e que o prefeito tem uma equipe que vai assessora-lo para resolver os problemas. Falou que os debates com certeza devem continuar. Disse que sua posição na Casa de leis, que sua posição tem dois momentos. Disse que tem um momento de servidor público e que ele é cumpridor de seus deveres, e que atende os seus pacientes, que justifica a sua entrada e saída no serviço. E falou que ele tem o seu momento vereador, disse que vai fazer pela população, pelos funcionários que ele esta defendendo, e que ele vai fazer parceria com os nobres pares para que tudo seja aprovado e que seja resolvido da melhor maneira possível. Falou que o município tem problemas, mas que tem coisas acontecendo. Parabenizou a Secretaria de Esportes, em nome da Secretária Flávia Justus, disse que é nesta secretaria que ele também esta desenvolvendo o seu trabalho, e que tem acompanhado. Disse que a secretaria já esta ofertando várias escolinhas esportivas, no Ginásio José Richa, no Ginásio da Figueira, no Ginásio do Coroados. Falou que estas escolinhas estão atendendo crianças, jovens, adultos, idosos, e que também um espaço para pessoas com deficiência. Falou que alem das escolinhas esportivas, já tem atletas representando o município. Disse que em várias atividades, várias modalidades, nos eventos esportivos que foram realizados no município como houve na semana que passou, citou o campeonato paranaense de futebol de areia, campeonato de surf, que foi organizado pela Associação dos Surfistas de Guaratuba. Falou que foi feita uma Moção de Aplausos ao sensor Marcio Odewagem que há dez anos é presidente desta associação, que tem um trabalho social importante e de preservação da restinga. Falou que esta associação cuida de toda a parte de preservação da praia brava. Disse que também teve atletas do Beach tênis representando o município, o senhor Ivan Newmann, a Jaqueline Sadinski, e no ultimo final de semana falou que teve o Handebool Sul Brasil, falou que Guaratuba ficou em terceiro lugar que foi representado e levado pelos atletas do professor Robson. Parabenizou a Inamar em nome do senhor Camargo, falou que foi aberto um espaço para pessoas com lesão medular dando oportunidade para as pessoas a se sentirem mais úteis, e inclusas dentro do esporte. Disse que são pessoas paraplégicas, tetraplégicas, onde este senhor esta desenvolvendo trabalho com caiaques e remo. Falou que todas as quartas feiras ele tem acompanhado como profissional da área da saúde, os três atletas que estão desenvolvendo o trabalho. Agradeceu o atendimento na sua proposição juntamente com o vereador presidente Oliveira, na execução e

 

 

 

limpeza e conservação da praça do parquinho da COHAPAR, falou que a comunidade agradece. ---------------------------------------------------------------------------------------------------

ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a presente Sessão, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia seis de março de dois mil e dezessete no horário regimental. Para contar eu                    (Walmor José do Valle – Diretor Legislativo) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata.

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

SERGIO ALVES BRAGA

1º Secretário

ALEX ELIAS ANTUN

2º Secrrtário

DATA - HORARIO – LOCAL – aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba – Estado do Paraná. ----------------------------------------------------------------------------------------------------

 

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - Vice-presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretario, ALEX ELIAS ANTUN – Segundo Secretário e demais Vereadores: CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, JOÃO ALMIR TROYNER, LAUDI CARLOS DE SANTI, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ, VILSON KRUGER DA LUZ. Autoridades presentes – Prefeito Municipal ROBERTO CORDEIRO JUSTUS, Vice-prefeito JEAN COLBERT DIAS, Secretária Municipal de Esportes e Lazer Sra. FLAVIA FOCACCIA JUSTUS, Capitão ALEXANDRE PAIXÃO LOPES DE SOUZA, Delegado JOSÉ SUDÁRIO DA SILVA, Subtenente NELSON HERCILIO MANSANI, Secretário Municipal de Finanças e Planejamento Sr. DONATO FERRAZ TORREZ. Secretário Municipal de Administração Sr. EDILSON GARCIA KALAT, Secretário Municipal da Infraestrutura E Obras Sr. ROBERTO HISHIDA. Diretor Geral de Gabinete do Vice Prefeito Sr. VANDIR ESMANIOTTO, Ex-vereador MAURÍCIO LENSE.

 

ABERTURA – Mestre de Cerimônia senhor JR. Em nome do Poder legislativo de Guaratuba iniciou a cerimônia de Abertura dos trabalhos da Sessão Legislativa de 2017, dentro da Décima Sétima Legislatura. Agradeceu a todos os presentes pela amável presença e prestigiamento, na solenidade. Convidou para tomarem assento nas bancadas parlamentares, convidou os vereadores, ALEX ELIAS ANTUN, CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA, DONIZETTE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JOÃO ALMIR TROYNER,LAUDI CARLOS DE SANTI, justificou que a vereadora MARIA DA SILVA BATISTA que esta ausente em virtude de falecimento de um membro da família, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ, SERGIO ALVES BRAGA, E VILSON KRUGER DA LUZ. Convidou para presidir a solenidade o presidente da Câmara Municipal de Guaratuba o vereador Mordecai Magalhães de Oliveira. Solicitou ao vice-presidente da Casa Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior para que precedesse a leitura de texto bíblico. Saudou todas as autoridades presentes e convidou para fazer parte da Mesa o Prefeito Municipal Senhor Roberto Cordeiro Justus, Capitão Alexandre Lopes de Souza, Vice Prefeito Municipal Senhor Jean Colbert Dias, senhora Flávia Focaccia Justus representando os demais secretários municipais. Falou que em homenagem a este momento cívico de grande relevância política e administrativa para o município de Guaratuba convidou a todos para que em pé, ouvissem o Hino Nacional Brasileiro. Convidou o Presidente da Casa de Leis o vereador Mordecai Magalhães de Oliveira para presidir a Sessão Solene. Registrou a presença do Capitão da Policia Militar que também esta os prestigiando neste momento. ----------------------------------------

PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – iniciou citando as autoridades já nominadas, cumprimentou a todos. E leu o seu pronunciamento. “O Poder Legislativo é e sempre será o centro de todas as decisões político-administrativas do Município, e já há muito tempo vem sendo dito que só sabe fazer democracia quem sabe fazer leis. Todo município brasileiro tem uma Câmara Municipal. Mas são poucos os municípios que possuem, mesmo porque em uma democracia a sociedade expressa a sua força e o governo legitima seus atos pelo Poder Legislativo. Uma Câmara Municipal nasce pronta com a emancipação de um município, porém o Poder Legislativo não nasce pronto e precisa ser construído a cada dia e cada dia que passa aumenta a responsabilidade dos parlamentares quanto ao cumprimento deste compromisso democrático. Cabe, portanto, ao Poder Legislativo justificar se perante a sociedade e fazer-se legítimo importante e valorizado. É próprio da atuação parlamentar a divergência e a discussão de ideias, propostas e programas, mas o que não pode é o vereador divergir sobre a importância do Poder Legislativo para com a sociedade e para com a democracia, pois em muitos casos, já vimos o próprio parlamentar omitindo-se na defesa da instituição que integra. Infelizmente ainda é comum nos dias de hoje que em alguns municípios o cidadão não saber nem mesmo o endereço onde fica a Câmara Municipal, ou então pensar que a Câmara funciona na Prefeitura. Portanto, o Poder Legislativo precisa ser intenso, atuante, participativo e independente em suas ações, oferecendo condições plenas para a atividade parlamentar e ao mesmo tempo ter instrumentos que inibam condutas desprovidas de ética e de responsabilidade democrática. A construção da democracia passa pelo crivo do Poder Legislativo, concluindo-se então que o cidadão precisa ser mais cidadão, o parlamentar precisa ser mais parlamentar e o Poder legislativo ser ainda mais Poder Legislativo, pois somente assim a nossa democracia será mais democrática e a nossa cidadania mais cidadã. Sinto-me extremamente feliz em recepcionar os Vereadores – Alex Elias Antun, Donizete Pinheiro dos Santos, Nei José de Barros Stoqueiro, Vilson Kruger da Luz, Gabriel Nunes dos Santos e a Vereadora Paulina Jagher Muniz para desempenharem seu primeiro mandato parlamentar, com a certeza de que estão plenamente entusiasmados com a possibilidade e a vontade de poder ajudar e contribuir na defesa dos interesses da comunidade. Da mesma maneira, tenho a felicidade de compartilhar esse mesmo entusiasmo com os demais vereadores eleitos, no sentido de atender aos anseios da população e ainda cumprir nossos deveres constitucionais. Para conhecimento de todos, eu, Vereador Oliveira estou exercendo meu quarto mandato, vereadores João Almir Troyner, Itamar Cidral da Silveira Junior e Maria da Silva Batista no segundo mandato, Laudi Carlos de Santi no terceiro mandato, Claudio Nazário da Silva no quinto mandato e o Vereador Sergio Alves Braga no sétimo mandato. Entretanto, independente do número de mandatos e da expressiva votação que cada um recebeu nas urnas, não podemos cruzar os braços e dizer como, todos afirmam, que Guaratuba não tem progresso, pois o progresso em nossa cidade sempre existiu, existe e sempre vai existir, dependendo da maneira que cada um olha para ele. Logicamente que não veremos ainda grandes indústrias serem instaladas no Município, mas podemos vislumbrar inúmeros empreendimentos imobiliários construídos e estabelecimentos comerciais serem instalados na cidade, graças também aos cidadãos e cidadãs que acreditam no potencial de Guaratuba, e desta forma, ajudando Guaratuba caminhar rumo a um futuro promissor. Desejo com que cada Parlamentar desenvolva suas atividades com determinação, com personalidade, com humildade, e principalmente com responsabilidade, e para tanto, a Mesa Diretora estará assegurando o respaldo e todo apoio necessário para o cumprimento de suas funções. Porém não vamos permitir ou tolerar que vaidades pessoais ou. Questão político-partidária venham interferir no trabalho a ser realizado pelo Poder Legislativo, pois a partir deste momento, o voto de cada parlamentar tem o mesmo peso nas deliberações a serem tomadas nesta Casa de Leis. Finalizando, desejo há todos muito sucesso e um período repleto de realizações, conclamando todos os demais pares para que a partir de agora possamos conviver em paz, em harmonia e união para vestirmos e defendermos a camisa de uma grande equipe chamada Guaratuba”. “Que Deus abençoe a todos.” ------------------------------------------------------------------------------------

 

TRIBUNA PREFEITO ROBERTO CORDEIRO JUSTUS - Cumprimentou a todos. Disse que é uma honra e uma grande alegria estar na Tribuna neste momento. Falou que não tem a menor duvida que o Poder Legislativo é a maior expressão da democracia, disse que é a Casa do Povo, que é a casa das suas leis, confessou que esta muito animado com este inicio de trabalho. Falou que até por conta de sua formação jurídica, ele presa muito pela autonomia e pela independência dos poderes e pela igualdade dos poderes. Falou que vê desde o momento de sua posse uma preocupação muito interessante por parte dos vereadores em se unirem e em defenderem o Poder Legislativo, e prestigiarem a Casa do povo guaratubano. Falou que da sua parte ele quer mais uma vez quer reforçar o seu compromisso com a população de estar sempre de portas abertas ao povo aos representantes do povo que são os vereadores, disse que não só em seu gabinete, mas como também nas ruas e que agora também nas redes sociais. Falou que tem se esforçado muito no primeiro mês de governo, em ouvir as pessoas, falou que foi este o seu maior compromisso, o de ouvir as pessoas sem ter medo das críticas e sem ter medo do que ele vai ouvir, disse que sempre com a consciência tranquila. Reforçou o seu compromisso dizendo que, por favor, para contarem com ele e que ele não está fazendo nenhum tipo de demagogia, falou que a campanha já acabou que o período eleitoral já se encerrou já há um bom tempo, mas falou que tem algumas pessoas que não tem se dado conta disso. Falou que não devem mais pensar nas eleições. Disse que têm de colocar em primeiro lugar a cidade de Guaratuba, e os seus projetos. Falou que já revê a oportunidade de conversar com cada um dos vereadores, e que para cada um dos vereadores ele pode dizer, disse que se os vereadores estão eleitos, e sentados em suas cadeiras, disse que é porque têm bons projetos e porque fizeram boas criticas. Disse que não é dono de todos os Projetos, ou dono de todas as críticas, disse que de maneira nenhuma, mas que ele precisa do apoio e das críticas para construir Guaratuba cada vez melhor. Falou que podem contar com o Poder Executivo, de igual para igual e sem nenhuma diferença, disse lamentar a ausência de suas representantes do Poder Judiciário, mas que falou que tem certeza que estas representantes também se colocam neste patamar. Falou que acima disto só vai ter sempre o interesse público, a população. Reforçou o seu convite, falou que as portas de seu gabinete estão abertas para os senhores vereadores e para a população em geral. Parabenizou a Casa de Leis, pela união e pela autonomia, disse ter certeza que os vereadores vão preservar, mantendo um debate franco, aberto, mas que sem nenhum tipo de ofensas e sem nenhum tipo de pessoalidade. Falou que esta muito feliz e honrado de estar na Casa de Leis, disse que só não poderia estar mais por conta do final de semana fatídico que viveram de tantas tragédias. Pediu que fosse registrado os seus profundos sentimentos para a família da vereadora Maria da Silva Batista, Maria do Neno, e também a família da mãe da doutora Denise, a família do Mateus, falou que foram muitos acidentes, citou que um colega seu que teve de ser atendido em um enfarto e que esta pessoa passa bem e que esta em Campo Largo, mas falou que se não fosse este sentimento que lhes dói, falou que estaria completo na sua alegria. Desejou a todos um ano de muito trabalho, um ano de parceria muito forte, para que a cidade progrida e que se desenvolva cada vez mais. Agradeceu a todos e ao senhor Presidente. --------------------------------------------------------------------------------------

PALAVRA LIVRE VEREADOR ALEX ELIAS ANTUN – Cumprimentou a todos. Agradeceu novamente aos seus eleitores e aos seus amigos, aos funcionários, aos profissionais de saúde, e a todas as pessoas que acreditaram nele durante a campanha e disse esperar corresponder à altura as expectativas que todos têm com o seu trabalho na Câmara Municipal, e que ele quer corresponder aos setecentos e cinco votos recebidos neste período. Desejou ao senhor Presidente Mordecai Oliveira, que tenha um excelente mandato como presidente da Casa de Leis, Desejou aos nobres pares que tenham muito sucesso neste trabalho e que tenham muita ética neste período, e que eles possam trabalhar, e que pensando sempre em prol da população guaratubana. Falou que é isso que a população aguarda dos vereadores. Que é muita ética, muita transparência, muito trabalho. Desejou a todos muito sucesso durante este período, pediu que Deus os abençoe neste caminho e que eles consigam atingir tudo o que for de bom para a população. Agradeceu. Comentou que estão com a presença do Capitão Marcio Costa agradeceu a presença do Capitão. Agradeceu a senhor Presidente. ----- -----------------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Disse esperar que realmente eles fizessem juz, estar na Câmara Municipal, e que saibam cobrar o senhor prefeito e que saibam também aprovar o que for bom para o povo. Falou que eles têm de cumpri aquilo que o povo quer dos vereadores. Citou que a fidelidade e que eles façam tudo o que é de bom para o povo de Guaratuba. Falou que o povo já começou sofrendo, mas falou que espera que as coisas melhorem e que seja bem vindo e que espera que o povo reconheça os seus trabalhos. Agradeceu--------------------

VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ - Cumprimentou a todos. Agradeceu a Deus pela missão que lhe foi confiada, falou que crê sim que é uma missão, agradeceu também aos seus eleitores pela oportunidade dela estar na Câmara Municipal. Falou que o vereador é um agente fundamental, e que deve ser capaz de conhecer as reais demandas da população e os problemas que impedem que as políticas públicas atinjam o objetivo. Falou que para isso é importante ter clareza no seu papel e que devem conhecer o Regimento Interno, a Lei Orgânica do Município. Reforçou a todos que as funções legislativas consistem em elaborar Leis referentes a todos os assuntos de competência do município com muita responsabilidade e que sejam do interesse da população e que sirvam para o bem comum. Falou que têm de fiscalizar os gastos públicos para que a aplicação esteja de acordo com os interesses coletivos. Falou que é importante salientar que o vereador quando controla a atuação do gestor publico municipal, que esta na verdade cumprindo com uma função fixada pelo texto da Constituição federal a qual estabelece no Artigo trinta e um que a fiscalização do município será exercida pelo Poder Legislativo. Falou que tem também a competência administrativa e Judiciária, falou que alem de gerenciarem a Câmara que gerencia o próprio orçamento, o patrimônio e o pessoal. Falou que a função judiciária é exercida porque cabe julgar as contas do Poder Executivo. Pediu aos vereadores para que exerçam devidamente os seus papeis que foi eleita pelo povo de Guaratuba. Disse que fará um mandato coletivo e participativo, e que ouvirá as pessoas. Falou que já esta agendando para que em breve iniciem as reuniões nos bairros. Falou que quer e que desde já ela agradece a presença das pessoas nas Sessões e comentou que isto é muito importante, e que isto da muita força para o seu trabalho. Falou que ela como professora do Estado também não pode deixar de mencionar a luta dos servidores e que principalmente dos professores, para que possam manter os direitos que está sendo tirado pelo governo do Estado e que também pelo governo Federal. Falou que é importante travarem uma luta muito grande pela garantia de seus direitos. Disse que precisam contar e ouvir como o prefeito colocou para a população para saberem o que é melhor e o que o povo quer, disse que o povo é quem vai dizer o que querem. Disse que espera realmente poder fazer um bom mandato, e também cumprir com as expectativas que lhes foram impostas  neste mandato. Agradeceu----------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Disse que gostaria de deixar algumas palavras na noite que é ilustre e primeira comentando que o seu gabinete está de portas abertas para os demais vereadores para o diálogo e para trabalharem junto para o progresso da cidade, falou que também continua firme e convicto de seus compromissos dos seus propósitos de duas maneiras, falou que sabe bem com que ele vai defender na Casa, disse que o vereador tem de ter a sua bandeira, e que muitas das vezes vai divergir e que muitas das vezes vai acabar colaborando. Falou que o senhor Presidente sabe que diante desta formulação da Nova Mesa que ele trabalhou muito para a independência e que falou que vai continuar defendendo o Poder Legislativo e toda a sua legitimidade. Solidarizou-se com as famílias que tiveram perdas e que isso ocorreu na Barra do Saí, falou que foi o sobrinho da vereadora Maria da Silva Batista, comentou que também a família da Luciane pela morte do jovem na cidade de Guaratuba. Tranquilizou a população dizendo que sabe do compromisso do vereador e do compromisso da Casa e disse entender que o Prefeito Municipal sabe do compromisso que tem com a cidade. Falou que estão vereadores na Casa assim como o Prefeito está prefeito, disse que isto não lhes diminui mas que pelo contrário lhes traz uma responsabilidade dos Cargos que ocupam. Desejou muita foça de vontade e estima que o governo do Prefeito Roberto Justus seja repleto de realizações e que a sociedade de Guaratuba e que o poder também vai ganhar. Falou que imagina que a cidade de Guaratuba cresce de forma acelerada, falou que com todo este crescimento que também crescem os problemas, de saúde de moradia de segurança pública, de habitação e de emprego. Disse para fazerem das palavras citadas uma bandeira para defenderem juntos e falou que nisso ele pode colaborar com o Poder Executivo, e que sempre prezando uma independência. Agradeceu. -------------------------------------------------------------------------------VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Agradeceu por este momento e por este dia, falou que esperou tanto por este dia e que hoje ele está no plenário, agradeceu a sua família os seus eleitores e seus cabos eleitorais, que lhe deram apoio e força para que isto acontecesse. Falou que a porta do seu gabinete também estará sempre aberta, para dialogarem e para conversarem, e para se entenderem o máximo possível, falou que tem de atender os interesse da população e do município de Guaratuba. Disse que neste mandato ele fará o possível e impossível para que ele possa trazer frutos para a cidade e estar atendendo a população do município. Colocou o seu gabinete a disposição da população, para que possa ser atendidas as suas reivindicações e para trabalharem para o município de uma maneira correta, e profissional. Falou que quer contar com o apoio do prefeito Roberto Justus, para que possam fazer um bom trabalho, e que possam atender o anseio da população. Agradeceu ------------------------------------------------------------------------

VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Cumprimentou a todos. Iniciou falando que a política é a arte do impossível, mas que porem eles devem cumprir os seus mandatos com muito carisma e honradez. Disse que sem comentários ofensivos, e com muito orgulho de terem dentro deste séquito pessoas escolhidas pelo povo. Disse que devem fazer como falou o vereador Donizette, o mandato com orgulho e que orgulha o senhor Prefeito Roberto Justus, e que orgulha o povo de Guaratuba. Falou que independente da matéria, que toda a discussão venha suscitar polêmicas. falou que precisam respeitar uns aos outros. Falou que os seus discursos não podem se tornar palavrórios. Fez uma deferência especial ao amigo prefeito Roberto Justus, falou que não se arrepende nenhum minuto de ter andado por Guaratuba com o Prefeito quando chegou em Guaratuba. Falou que durante a campanha ao lado do Prefeito Roberto Justus, ao lado da família do prefeito e conversando com o povo, falou que foram mostradas as propostas e que sem dúvida nenhuma ele não pode deixar de parabenizar pela maneira com que o prefeito montou a equipe de secretariado. Falou que o prefeito deu a oportunidade a pessoas de conduta ilibada, pessoas com vontade de trabalhar, e assumir o secretariado. Falou que estão há pouco mais de trinta dias, disse que com toda certeza ele tem acompanhado o trabalho que vem sendo feito pela equipe do prefeito, disse que é um trabalho sério, um trabalho correto e voltado para o povo e pelo povo. Falou que as vezes desagradando uns, mas que na maioria da vezes agradando a quem quer trabalhar, agradando as pessoas do bem, e que essas pessoas fizeram deles vereadores, e do senhor Roberto prefeito. Disse que críticas são necessárias em um parlamento, mas que desde que sejam construtivas. Falou que toda vez que críticas destrutivas, ainda vindas de agentes públicos, que são direcionadas a secretários, diretores, a equipe, disse que esta critica faz um desserviço muito grande ao povo e ao município, e ao prefeito. Falou que principalmente críticas destrutivas, por vingança e por maldade para denegrir a imagem do agente público. Falou que a imagem do agente público tem de ser preservada, e que tem de ser acompanhada dia a dia, para que eles possam sem dúvida nenhuma, em ver um trabalho como o que eles estão vendo nestes últimos trinta dias do governo do prefeito Roberto Justus, falou que o secretariado do prefeito, falou que muito orgulho, em fazer parte da cidade de Guaratuba, e saber que a escolha do prefeito, foi uma escolha para fazer com que a equipe do prefeito fizesse para que Guaratuba seja uma cidade  cada vez melhor. Comentou que tudo é mais difícil e que vivem hoje em um momento muito difícil no Brasil inteiro, mas garantiu e disse ter certeza de que não só em seu nome, mas sim em nome de todos o que fazer parte deste séquito que estarão sempre a disposição do Prefeito Roberto Justus, do amigo e do companheiro Roberto Justus. Falou que quando fala de amigos, companheiro, Roberto Justus que estende a toda a equipe do prefeito, e que desde do vice prefeito até o funcionário mais humilde que tem na prefeitura. Agradeceu a Prefeita Evani Cordeiro Justus e o seu esposo Gil Justus e a todos os seus secretários e equipe, que durante os últimos quatro anos lhes atenderam da melhor maneira possível. Falou que a senhora Evani foi e sempre será a primeira mulher a ser prefeita de Guaratuba, que foi a primeira mulher a conseguir a reeleição, Disse que isto o enaltece muito, Disse que sabem da maneira da afinidade da responsabilidade, do caráter que o prefeito Roberto Justus tem, falou que não tem dúvida nenhuma de que terão uma administração com muita austeridade com muita competência, e que está voltado para o povo de Guaratuba. Pediu para que todos possam juntos, vereadores, prefeito e equipe, e o querido povo, fazer de Guaratuba, uma Guaratuba cada vez melhor. Disse estar solidário com as famílias do Mateus e os parentes da vereadora Maria da Silva Batista, disse que a dor deles também é sua. Agradeceu------------------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO – Cumprimentou a todos. Disse pensar que cada homem é do tamanho de seu sonho. Falou que nunca parou de sonhar   e que a trinta e dois anos veio embora para Guaratuba de Francisco Beltrão, e que em Guaratuba ele constituiu uma grande família, disse que estão presentes sua esposa suas filhas, cinco filhas nove netos, e um filho. Disse que nunca deixou de sonhar, e que quando chegou em Guaratuba, chegou pagando aluguel e que sonhou um dia em comprar uma casa, disse que Deus o abençoou com seu trabalho e que ele comprou uma casa, falou que depois sonhou comprar um carro e que com muita luta que também comprou com a benção de Deus. Falou que depois foi mais difícil, em ser vereador do município de Guaratuba, falou que concorreu, que perdeu, mas que insistiu, e que hoje ele está na Casa. Disse que foi graças a todos os eleitores e a sua família principalmente, que lutaram muito para fazê-lo vereador. Disse a todos que o senhor Roberto Justus não é só um Prefeito, mas que é o Prefeito da população de Guaratuba, disse ter certeza de que juntos farão um excelente trabalho, e que tudo o que é de bom para Guaratuba que o Prefeito Roberto Justus fará. Falou que o que é bom para os seus netos suas filhas para a população de Guaratuba e que ele estará junto. Disse que jamais votará em um projeto onde sinta que sua filha seus filhos venham a ter vergonha do pai. Falou que tem certeza de que veio para somar para o melhor de Guaratuba. Agradeceu aos seus eleitores e principalmente a sua esposa senhora Geci de Fatima Stoqueiro que está no Plenário e que ele está casado a mais de trinta e seis anos. Falou que sente muito orgulho de sua esposa e falou que tem certeza de que não vai desapontar a sua família e que ele como parlamentar não vai envergonhar a sua família. Agradeceu. ----------------------------------------------------------------

VEREADOR GABRIEL NUNES DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Agradeceu o grande apoio que teve da familia e do povo de Guaratuba, disse esperar retribuir também com trabalho. Falou que vai se esforçar para que Guaratuba cresça, para melhores condições de vida para as suas famílias e seus filhos, e os netos que viram, disse que tudo isso para que haja mais empregos, mais saúde mais educação, tudo o que for de melhor e do interesse da população de Guaratuba. Desejou os seus sentimentos para as famílias que perderam os seus entes queridos. Agradeceu. ---------

VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou a todos. Disse que de primeira mão e gostaria de agradecer a sua família. Agradeceu em nome de toda a sua família que foram incansáveis em todas as suas eleições, disse que sem a sua família, seus amigos e seus parceiros nada disso seria possível. Falou que ninguém faz nada sozinho, na vida. Disponibilizou o seu gabinete dizendo que esta as ordens e que estará colaborando com todos e que sempre assim o fez. Falou que cada vereador tem a sua liberdade de expressão assim como bem entender, pediu que seja esquecido as mágoas, as vinganças ou qualquer coisa que possa atrapalhar a boa convivência e que eles tenham um só partido a partir desta data, falou que a sua única sigla partidária se chama Guaratuba. Disse que só dessa forma é que eles vão avançar, disse que vão corrigir os erros em todos os sentidos e legislar unicamente para Guaratuba. Falou que tem certeza da boa vontade do prefeito Roberto Justus, do vice prefeito e de toda sua equipe, dos vereadores, falou que este conjunto unido vai fazer com que a cidade tenha os seus anseios atendidos. Disse não ter dúvidas de que não faltará esforços não só da Casa dos senhores vereadores, não só do prefeito e do vice prefeito e toda equipe. Falou que terão quatro anos de muita luta de muita conquista e de muito progresso. Disse que todo mundo empenhado, que terão os seus objetivos alcançados. Agradeceu -----------------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR VILSON KRUGER DA LUZ – Cumprimentou a todos. Falou que estão em uma Sessão Solene em harmonia e paz. Agradeceu a Deus por todos que estão na luta e que chegaram e que todos estarão em uma excelente caminhada, agradeceu a sua família que lhe apoiou em todas as campanhas em que ele participou, falou que demorou três campanhas mas que agora na quarta ele conseguiu e que vai representar o povo de Guaratuba, disse que não tem muito o que falar mas que quer agradecer ao povo que está presente e os seus 318 votos que ele teve da população que confiou nas suas propostas. Pediu que o povo venha participar das reuniões da Câmara para que venham reivindicar suas propostas. Agradeceu------------------------------------------------------

VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA – Cumprimentou a todos. Pediu a todos os vereadores e disse que a partir de hoje eles tem uma só bandeira, e que é uma bandeira chamada Guaratuba, Falou que eles tem a sigla partidária o partido o qual eles foram eleitos, e visar só esta bandeira que é Guaratuba. Falou que aluta vai ser difícil, que vai ser um ano difícil que estamos em crise, que está nas portas e que eles estão vendo, disse que todos tem de superar tudo isso. Falou que vão ter embates difíceis na Câmara, costuma dizer que na Câmara é onde eles tem a chave e que o prefeito municipal tem o cofre no Executivo. Falou que eles tem de trabalhar sempre em harmonia, Disse que vão acontecer muitos embates, e que isso é preciso porque se chama democracia, falou que é assim que funciona e que é assim a democracia, mas que tudo visando o que vem de bom para Guaratuba Falou que terão muitos Projetos que serão encaminhados do Executivo para a Casa de Leis, disse que tem as Comissões Permanentes que analisaram os Projetos, e que todos visando o melhor para a população Guaratubana e para as pessoas que vem para desfrutar o lazer no final de ano e nos feriados, disse que principalmente eles querem que haja esta harmonia junto com o Legislativo falou que não tem bola de cristal mas que está olhando para o futuro e disse que nada melhor do que o dialogo correto e cristalino, claro para que seja dado sequência a esta união entre o Legislativo e o Executivo. Disse que podem contar com a Casa e que ele está falando em nome de todos os vereadores que já se pronunciaram, disse que querem ajudar e que querem cooperar com o Executivo e que esperam que no futuro, que todos os guaratubanos e os que visitam Guaratuba, que sintam orgulho da cidade. Falou que Guaratuba cresceu muito nos oito anos, falou que o Roberto vem de uma família e que sua tia foi a prefeita em dois mandatos, falou que o pai do Roberto que é deputado e que muito tem feito para Guaratuba, que tem dado a vida por Guaratuba e que tem trazido recursos do estado e que o deputado tem corrido atrás de recursos federais, e que tudo é para melhorar a cidade de Guaratuba. Falou que o Roberto ele tem certeza que não vai decepcionar, falou que o pai do Roberto não vai querer deixar o filho na mão e que o deputado já fez pela própria cunhada, e que para o filho que hoje é o chefe maior do Executivo que é o prefeito da cidade. Falou que em seu nome, em nome do presidente da Casa e em nome de todos os vereadores que deixam as portas abertas para um bom diálogo, disse que o embate sempre vai existir, mas que um embate sem ofensas, disse que só assim todos serão favorecidos, e que principalmente Guaratuba. Disse que eles estão na Casa através de um juramento feito no dia da posse. Pediu que Deus abençoa-se e Nossa Senhora do Bonsucesso que é a Padroeira e que abençoe todos os vereadores, a todas os vereadores e o senhor Prefeito Roberto, o seu amigo Jean Colbert que é o vice prefeito, que os ilumine e oriente para que possam tomar o rumo certo que só Guaratuba irá ganhar. Desejou boas-vindas a todos os assessores e assessoras da Casa de Leis e os funcionários desde o menor até o ultimo escalão. Falou que todos são iguais, e que todos trabalham juntos na Casa de portas abertas e que existe esta harmonia entre os vereadores. Agradeceu----------------------------------------------------------

 ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a presente sessão às vinte e uma horas e vinte minutos, marcando a próxima Sessão para o dia 13 de fevereiro de dois mil e dezessete no horário regimental. Para contar eu (Walmor José do Valle – Diretor Legislativo) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata. ---------------------------

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

SERGIO ALVES BRAGA

1º Secretário

DATA - HORARIO – LOCAL – aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba – Estado do Paraná. -----------------------------------------------------------------------------------------------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - Vice-presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretario, ALEX ELIAS ANTUN – Segundo Secretário e demais Vereadores: CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, JOÃO ALMIR TROYNER, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ, VILSON KRUGER DA LUZ. -----------------------------------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão que se constitui na segunda Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de dois mil e dezessete, dentro da décima Legislatura. ------------------------------------------------------------------------------------------------

APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA do dia seis de fevereiro de dois mil e dezessete. APROVADA. -----------------------------------------------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS - Ofício 05/17 Indica o Vereador Laudi Carlos de Santi como representante oficial do governo na Casa de Leis. Demais expedientes foram lidos e arquivados em pasta própria. -----------------------------------------------------------------

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES Donizete Pinheiro dos Santos – canalização da valeta na Travessa Juveve no bairro Cohapar. Melhorias na Rua Londrina no Bairro Brejatuba, melhorias na Rua Maringá no Brejatuba, melhorias na Rua José de Alencar no Brejatuba, melhorias na Rua Apucarana, melhorias na Rua das Andradas, melhorias na Avenida Flamingo. Vereador João Almir Troyner – Transformar escolas da Pedra Branca, Araraquara e Rasgadinho em Centros comunitários, troca de lâmpadas da pedra Branca, Araraquara, Rio Bonito, Alto da Serra, Descoberto, e Rio do Cedro, patrolamento da Rua Rio Bonito na Pedra Branca do Araraquara, patrolamento da Rua Curitiba, patrolamento da Rua Julia Wanderley, Rua Tomazina na Vila esperança, reparos no Parque Infantil instalado em frente ao Posto de Saúde da Pedra Branca de Araraquara, reparo do parque Infantil instalado dentro da escola Municipal Olga Silveira  na Cohapar. Alex Elias Antun – manutenção e melhorias nas ruas no bairro de Nereidas. Mordecai Magalhães de Oliveira e Alex Elias Antun – Limpeza do parquinho no bairro da Cohapar. Mordecai Magalhães de Oliveira – Revestimento asfaltico da Rua Generoso Marques, revestimento asfaltico da Rua Alexandre Correa entre as Ruas Tibagi e Candido de Abreu, revestimento asfaltico trecho Rua Rosa Saporski entre as Ruas Alexandre Correia e Hilda Miranda de Moraes Sarmento, APROVADAS-------------MOÇÃO DE APLAUSOS – Vereador João Almir Troyner - 01/17 ao senhor Juscilei de Macedo Presidente da AGC Associação Guaratubana de Ciclismo e sua esposa a Senhora Ana Paula Agostinho de Macedo Conselheira Fiscal da ACG e integrantes da Associação. -------------------------------------------------------------------------------------------------

MATÉRIA APRESENTADA  - Projetos  de Lei 1417 dispõe sobre dísticos, logotipos e símbolos aplicáveis nos bens públicos municipais e dando outras providências. Projeto de Lei 1418 Dispõe sobre criação do fundo Especial de Sucumbência para Atividades Jurídicas do Município de Guaratuba – FESAJ na forma que específica. Fixa critérios para o rateio destes valores e dá outras providências. Projeto de Lei 1419 – Dispõe sobre autorização para a celebração de Termo de Acordo de Parlamento e Confissão de Débito entre o Município de Guaratuba e a Companhia de saneamento do Paraná – SANEPAR. Proposta de Emenda à Lei Orgânica – altera o inciso I ao Artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Guaratuba, dando-lhe nova redação. Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Parlamentar na Câmara Municipal de Guaratuba. -

ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES – VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Iniciou a sua fala dizendo que estão vivendo tempos difíceis, tempos de crise e o que mais eles veem por ai no dia a dia. Falou que, no entanto tudo isso pode ser mais agravado, se não tomarem nenhuma atitude. Disse que até agosto o remédio era tirar o PT do governo, disse que conseguiram, mas perguntou se as coisas estão melhores, e perguntou para quem. Falou que esta vendo o desemprego crescendo, e que continuara cada vez mais se as medidas que estão tramitando no Congresso Nacional forem aprovadas. Comentou que na última quinta feira, no ultimo dia nove, que foram criadas duas Comissões Especiais pelos deputados para tratarem das reformas da Previdência e Trabalhista. Colocou alguns pontos e falou que a imprensa muitas omite o que é de interesse da população. Falou que não é contra as reformas, mas que não como estão sendo colocadas, e que estão ferindo o direito da classe trabalhadora. Falou que a PEC 287 que dispõe sobre a reforma da Previdência, e que altera completamente as regras das aposentadorias, e que as mudanças propostas incidem tanto sobre o regime Geral da Previdência Social que protege os trabalhadores da iniciativa privada e dos servidores públicos que não contam com regimes próprios, quanto os de regime próprios de Previdência Social voltados a atender as necessidades dos servidores públicos, Federais, estadual ou municipal. Falou que além da previdência, a proposta também altera regras na Assistência Social, reduzindo a abrangência e a capacidade de proteção social. Falou que a mudança radical da previdência e da assistência, que se articula com o novo regime fiscal implementado pelo governo federal por intermédio da Emenda Constitucional noventa e cinco por cento dos atuais contribuintes só poderão se aposentar aos sessenta e cinco anos de idade e que tendo ainda de acumular no mínimo vinte e cinco anos de contribuição. Falou que o cálculo do valor também muda e quem cumpre os prazos mínimos de sessenta e cinco anos de idade, e vinte e cinco anos de contribuição, falou que só ganharão setenta e seis por cento do salário. Disse para não pensarem que com sessenta e cinco anos de idade, e que contribui vinte e cinco anos, disse que não tem aposentadoria integral e que só terão aposentadoria de setenta e seis por cento do salário. Falou que pata ter cem por cento que é necessário contribuir quarenta e nove anos. Falou que aposentadoria por invalidez passa a ser denominada de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, na proposta da PEC. Disse que a menção por cobertura por doença e por invalidez no texto da constituição é substituída por incapacidade temporária ou por permanente para o trabalho. Disse que no momento não se conhece nem se esta explícito o impacto destas mudanças e da nomenclatura que podem indicar maior rigor na concessão destes benefícios. Falou que hoje o valor deste benefício é de em por cento, do salário base. Disse que a PEC propõe cinquenta e um por cento mais um por cento do salário base por ano de contribuição. Falou que se uma pessoa adoece aos trinta anos de idade, e se esta pessoa esta ou trabalhou há dez anos, disse que esta pessoa só vai receber cinquenta por cento do salário, mais um por cento do salário por ano de contribuição. Comentou que isto é sério, e que a regra por pensão por morte também muda, e que não poderão acumular pensão e aposentadoria, e que terá que escolher entre um benefício ou outro. Falou que ao retardar a aposentadoria dos adultos, disse que os jovens terão que ficar mais tempo na fila de emprego. Disse que teve a presença do deputado Estadual Professor Lemos, no dia trinta e um de janeiro, falou que o deputado veio à Câmara para fazer uma discussão e que contarão com a presença da vereadora Maria da Silva Batista, do Vereador Donizete Pinheiro dos Santos e outras pessoas que foram convidadas pelas redes sociais e através da Rádio. Falou que é uma pauta muito séria, que precisa discutida e debatida. Disse que se for aprovada que vai alterar e mudar a vida de muita gente. Falou que ainda tem a reforma trabalhista que será detalhado na próxima semana. Comentou que no Paraná o quadro também é preocupante, disse que o governador mais uma vez ataca os professores, ao publicar uma resolução para distribuição de aulas e retirando o direito e punindo os servidores, falou que o governador diminuiu a hora atividade, que é o tempo o qual o professor tem para preparar as aulas, para corrigir as provas, e que este período era de sete e que passou para cinco, falou que com isso foi deixado mais de sete mil professores sem contrato. Falou que o governador alterou a classificação de professores que tiraram licenças nos últimos cinco anos, que seja por problema de Saúde, licença a premio, para estudo, para concorrer ao pleito eleitoral, disse que em alguns casos de licença médica até impossibilitando os professores de dobrarem sua carga horária. Disse que no sábado no dia onze elas estiveram em mais de três mil,e seiscentos profissionais de educação em uma Assembleia em Maringá para avaliarem os ataques a categoria. Falou que a maioria dos presentes aprovou o estado de greve e falou que a adesão à greve nacional da educação que terá inicia no dia quinze de março. Falou que hoje os professores e funcionários das escolas estaduais, estão nas escolas. Disse que as aulas vão iniciar no dia quinze de fevereiro na quarta feira. Comentou que todos estarão se mobilizando, dialogando com a sociedade e se fortalecendo para a greve geral que trará também na pauta a retirada da PEC 287 da Previdência. Falou que o cumprimento da lei do piso salarial nacional a revogação do projeto de Lei trinta e quatro que trata da reforma do ensino médio. Disse que precisam que todos fiquem cientes das maldades que estão sendo implantadas e que eles enquanto vereadores devem cobrar dos deputados federais e estaduais os seus posicionamentos, para que não sejam aprovadas leis que retiram os direitos dos trabalhadores. Falou que no município de Guaratuba, tem a questão não resolvida sobre o IPTU, pediu ao senhor Prefeito e comentou que o prefeito falou no dia três de janeiro, que houvesse a reunião como os técnicos da empresa que foi contratada para fazer o Projeto Técnico da Planta Genérica de valores, para que fosse explicado aos vereadores como foi realizado o calculo de valores venal dos imóveis e dos terrenos. Disse que espera contar com este retorno o mais breve possível, disse que já se passou mais de um mês e que até o momento eles não tiveram nenhum esclarecimento por parte desta empresa. Lembrou que o MEC divulgou a atualização do piso nacional dos Professores, disse que a partir do dia primeiro de janeiro o valor para quarenta horas é de dois mil duzentos e noventa e oito reais, e oitenta centavos, verificou o procedimento da gestão anterior, notou que esta atualização nunca foi feita no mês de janeiro em Guaratuba, falou que sempre foi feita em meses posteriores e sem retroatividade. Lembrou que a reposição da inflação deverá ser paga em março a todos os servidores. Falou que estão aguardando o Projeto para darem o Parecer. Lembrou que no dia seguinte de acordo com a proposta de trabalho deles, que terão uma reunião, convidou a todos para a reunião na Barra do saí as vinte horas no salão da igreja Nossa senhora dos Navegantes. Disse que querem ouvir os anseios da comunidade. Agradeceu------------------------------------------------------------------------------------

EXPLICAÇÕES PESSOAIS - VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Falou que após a Sessão Solene está para exercer o seu mandato para os quatro anos que a população lhes deu. Disse que falam, falam, falam, sobre o posicionamento dos vereadores na Câmara, falou que não vai falar dos demais, mas sim do deles, disse que o seu posicionamento é a de ser pautado na independência na Casa, tanto do Legislativo, quanto eles, disse que pensa que assim eles vão avançar nas pautas e que eles têm para discutir na Casa. Falou que não podem tampar o sol com uma peneira, disse que tem muito assunto com uma necessidade muito forte para ser discutido, citou o IPTU. Falou que esperaram e que foram complacentes e que estão aguardando, disse que recebe mais de uma dezena de pessoas de munícipes, para mostrarem os carnes com os valores os quais ele já votou em contrário, disse que continua não entendendo onde vão chegar com estes valores. Disse que traz ao plenário a lucidez da matéria. Comentou que tem casas no Estoril pagando e sendo tributadas sobre quarenta mil reais. Disse que vê casa no Piçarras e no Mirim sendo tributado por mais de duzentos trezentos mil reais. Perguntou o que aconteceu, falou que este Projeto 009 que vinha para fazer justiça social. Perguntou se isso era para fazer justiça social, o que eles vão fazer daqui para frente. Comentou sobre apartamentos na beira mar que pagavam cinquenta mil reais, disse não saber se a ex-prefeita do município cometeu a renuncia fiscal, falou que a prefeita ficou oito anos como prefeita da cidade, perguntou se a prefeita não viu e se ninguém no cadastro observou sobre isso. Disse que esta começando a espalhar as situações e que não estão levantando e discutindo o alto nível. Comentou que a professora Paulina acabou de dizer que era para vir os técnicos para explicar como ficaria a situação. Disse que viu uma boa vontade do prefeito Roberto Justus em fazer uma equipe para poder estudar novamente o IPTU. Perguntou se o problema ficou solucionado, falou que acredita que não ficou. Falou que vai aguardar a tal equipe vir para explicar, e perguntou se o município vai atender a partir da revisão que acontecerá até o dia vinte e quatro, Falou que vai se pautar que ainda tem algum discurso que possa atender o anseio da população. Disse que já votou contra e que não se arrepende disso, mas que gostaria de entender o que vai ser feito a partir disso. Falou que chegou a seu gabinete e no gabinete dos outros vereadores, um Projeto que fala sobre um parcelamento da Sanepar que entrou neste dia na Casa e que este valor é de seiscentos e poucos mil, disse que quer entender que isto não aconteceu. E que teve um ano em que não foi pago a conta de água do Município de Guaratuba. Falou que quer entender que esta errado, e que isto não passa de uma brincadeira de mau gosto, comentou onde já se viu deixar uma conta atrasar, comentou que se fosse com ele que teriam cortado. Falou que se qualquer cidadão comum que iria para o corte, mas que o município deixar de pagar a água que é um bem essencial para tudo. Falou que começam a falar que ele começa a criar polêmica, disse que se não for para falar sobre o que eles poderiam discutir na Casa. Falou que a senhora prefeita foi na rádio para falar mal dele e que não escapou ninguém da língua da prefeita, falou que a ex-prefeita vai lhe processar também e que ele já pagou um e que se for preciso ele pagará outros processos. Falou que tem advogado e que a prefeita fala e não pagava a conta da água. Perguntou como pode estruturar um pensamento com uma pessoa que não paga a conta da água. Disse que fica difícil, mas que ele tem ainda a boa fé com o Prefeito Roberto Cordeiro Justus, e que continua pensando que o prefeito disse que a equipe que virá, realmente vai vir. Falou que acredita que estreitamento que o prefeito disse que vai acontecer com o poder Legislativo, acredita que deva acontecer, falou que é salutar e que é saudável, falou que a data base como comentou a vereadora Paulina, que a base salarial para os servidores, professores que já passou para mil quatrocentos e dezenove em janeiro e que chegaram a fevereiro e que até agora o Projeto ainda não entrou. Falou que entrou o parcelamento de água da gestão anterior e que entrou um Projeto no final de ano para aumentar o IPTU. Perguntou e agora para os professores. Mas falou que isto é para daqui a poucos dias, perguntou se a data base vai acontecer na data regulamentar. Disse que esta muito a fim de discutir ponto a ponto da cidade de Guaratuba, falou que para avançar e para colocar alto nível na administração é preciso ter propostas que convençam e que sejam eficientes para a gestão pública. Agradeceu. -----------------------------------------------------------------------------

VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Cumprimentou a todos. Fez uma deferência muito especial ao senhor Prefeito Roberto Justus, e ao chefe de gabinete senhor Luiz Gruber, falou que logo pela manha quando souberam da catástrofe que a chuva causou na área rural, na localidade de Pedra Branca, do outro lado do Rio. Falou que imediato foi determinada a presença do Secretário de Obras, da equipe, do Secretário de Meio Ambiente, e equipe, do senhor Cristiano, do senhor Alaor. Disse que foi prestado toda a solidariedade que é muito importante neste momento. Falou que pelo tarde ele esteve no local, disse que a coisa esta crítica e muito difícil para as pessoas. Disse que a solidariedade faz parte também de um bom entendimento entre o Poder Executivo e o povo. Lembrou que as ultimas três Moções de Aplausos foram apresentadas na Casa e que foram votadas no mesmo dia. Mas falou que respeita o Regimento Interno. APARTE PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA  disse que nas últimas já foram seguidas o Regimento, e que o vereador Almir pode voltar e ver que as ultimas já foram seguida o regimento. Falou que é o regimento que diz e não a presidência, Falou que foi pedido em algumas Sessões para que fosse votado, e que foi ouvido o Plenário, e que Plenário concordou e que deve ter sido votado, mas que o regimento fala que a votação tem de ser feita na primeira Sessão, e que será colocada na Ordem do Dia, falou que acataria se algum vereador, disse que houve um acordo entre vereadores de que não mais seria votado com urgência, mas que se fosse votado pelos senhores vereadores, se fosse requerido por algum vereador e que fosse colocado em discussão e votação, e se os vereadores aprovassem que fosse votado no mesmo dia, que seria colocado. Falou que não houve requerimento de nenhum vereador. Disse que cumpriram o Regimento. VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER agradeceu ao senhor presidente. Fez uma deferência muita especial o moço Juliano Xixo Guimarães. Falou que este moço saiu indo para o outro lado do país com uma mala e que dentro da mala um quimono enrolado e o sonho de uma cidade inteira, de um Projeto Social da Academia Grace de Guaratuba. Falou que nesta academia tem o Xixo o doutor Erla, a Vitória e tantos outros professores e atletas nesta academia. Disse que levaram junto um menino de quatorze anos que era desconhecido de todos, que este moço é morador na Rua Piauí no Bairro Coroados, mas que este moço faz parte deste Projeto, por algum tempo. Falou que é um menino que ninguém sabia qual seria o seu futuro, falou que quando este menino começou a participar do Projeto Social, que o Xixo não tinha condições financeiras de ir até Manaus, disse que o menino passou a fazer pedidos, rifas e que todas as pessoas ajudaram os do legislativo, do Executivo, o povo, e os empresários. Disse que lá foi o Eric Gabriel, disse que para a alegria de todos que este menino foi vice-campeão na Nacional de Jiu Jtsu e que mostrou que todo Programa Social que é feito por pessoas de boa vontade e que ele esta falando do Juliano Xixo Guimarães, que é filho de seu amigo Xixo e que é seu companheiro de profissão na segurança. Falou que é um menino simples, mas que é de uma vontade muito grande de recuperar os jovens de Guaratuba. Falou que sem dúvida nenhuma todos os programas sociais que são desenvolvidos com pessoas de boa índole e com pessoas de boa vontade, que o resultado seria este. Falou que sem quase nenhum recurso, mas que com a vontade e o sonho dentro da mala, um quimono enrolado, que foi colocado dentro do avião. Disse que pela primeira vez o menino voava com dois sonhos, um era o de estar dentro do avião pela primeira vez, e o sonho de trazer o troféu. Falou que assim o menino fez, enaltecendo mais uma vez a querida Guaratuba. Agradeceu ao Juliano Xixo Guimarães e a todos que ajudaram para que esse sucesso acontecesse. Agradeceu-------------------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA - Cumprimentou a todos. Agradeceu a todos que foram solidários a ela e a família dela pelo falecimento do seu sobrinho na semana que passou na Barra do Saí. Agradeceu de coração pelo momento tão difícil, agradeceu ao senhor Presidente Oliveira por ter justificado a ausência dela na Casa. Falou que chega a ser engraçado que eles vêm ao Plenário, mas que às vezes não tem o que falar, mas que precisa, disse que o que mais lhe espanta que na Casa foi Titulado dois Cidadãos, Secretário, ou Presidente da Sanepar. Falou que é brincadeira que foi dado dois Títulos para o cidadão, para impedir que fosse cortada a água da prefeitura. Falou que qualquer coitadinho, que não paga a água e que a sua água é cortada. Comentou que desde 2014 que a prefeitura não paga a conta da água. Agradeceu. -------------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA - Cumprimentou a todos. Falou que só para complementar o que o vereador Itamar disse, falou para o vereador Itamar ficar tranquilo que não é só a água e que deve ter mais coisa feia, disse que a coisa é bem maior. Disse acreditar que em abril vai ter Audiência Pública e que vai ser apresentado um balancete, e que vão descobrir realmente o tamanho da viúva que o prefeito Roberto Justus casou. Falou que o prefeito adotou filhos que vão de Guaratuba até Curitiba, disse que são filhos de dívidas, mais dívidas. Alertou a Casa para que fique ciente, falou que tem uma empresa de Joinville que tem vários caminhões bonitos, disse que fazem asfalto, que fazem ponte e que o caminhão já anda pela cidade, disse que o caminhão esta em Itapoá e que às vezes em Guaratuba, falou que um passarinho lhe contou, mas que não é o Davi, mas sim outro passarinho lhe contou que vai ter uma obra boa em Guaratuba e que vai haver uma licitação, falou que não sabe se vai ser pelo estado ou pelo município, ou se vai ser rural, ou urbano. Mas falou que os caminhões já estão chegando, antes de sair à licitação já sabem a empresa que vai ganhar, disse que vai aguardar para ver. Agradeceu. --------------------------------------------

PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Solicitou aos vereadores que fizessem um sinal ao vereador segundo secretário quando terminar a Tribuna, para que seja feita uma sequência e que tenha continuidade, falou que o vereador Itamar foi citado, cedeu trinta segundos para o vereador Itamar. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – agradeceu ao vereador Claudio Nazário por tê-lo citado, e comentou que olhando o Diário Oficial do Município, disse que saiu uma Sindicância para analisar procedimentos contra a empresa de Iluminação Pública, comentou que ele falava, e falava e que nada acontecia, mas que agora vão abrir Sindicância para ser apurado o que o Executivo mesmo contratou. Falou que esta começando tudo novamente e falou que isso vai ficar melhor do que antes, garantiu. --------------------------

VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Ressaltou a respeito da SANEPAR, citou o vereador Itamar sobre a dívida que ficou dos meses dez de 2014, mês seis em 2015, oito 2015, e de janeiro a dezembro de 2016, falou que da um total de seiscentos e vinte e cinco mil e duzentos e quatorze reais, e que vai ter de ser parcelado e que vai ficou todo esse tempo sem ser pago, falou que vê que o prejuízo é grande, disse o que consta no Projeto que além de ter de pagar a dívida e que todo esse tempo que não foi pago que foi perdido o direito de desconto de cinquenta por cento na fatura, falou que este desconto de cinquenta por cento só vai voltar quando tiverem parcelado esta dívida. Falou que para o município é uma coisa feia, comentou que se eles ficarem dois meses sem pagar a conta da água, falou que vem um aviso e que depois de cinco dias vem o corte. Perguntou com a prefeitura conseguiu ficar todo este tempo que é praticamente dois anos sem pagar. Disse que alguma coisa de errado esta acontecendo. Falou que são coisas que devem ser apuradas com o decorrer do tempo, disse que não vão votar contra o parcelamento e que isto seria prejudicial ao município e prejudicial aos departamentos dos órgãos públicos, falou que isso deve ser levado a diante para saber o porquê de tudo. Comentou sobre o IPTU disse que estão esperando, e que o senhor Prefeito Roberto solicitou que os técnicos fizessem o levantamento de valores para que viessem dar uma explicação, mas comentou que até agora nada. Comentou que para eles fica ruim, porque estão nas ruas e no comércio e que as pessoas querem saber sobre o IPTU, disse que ficam com cara de tongo sem saber dar a resposta para essas pessoas. Disse que a única resposta que eles podem dar é que tem de ser feito um Protocolo na Prefeitura para pedir ima nova revisão. Falou que esta na hora de alguém vir dar explicações para que possam levar essa explicação até o povo, para que o povo fique sabendo, e que as coisas foram feitas de uma maneira que ninguém sabe dar explicações. Comentou que tem lugares em que custam cinquenta mil reais que é central e que na periferia que tem lugares que valem cinquenta, mas que esta avaliada por duzentos. Disse que tem de vir uma explicação até os vereadores para que eles possam dar explicação ao povo e chegarem a um determinado ponto que o valor real é o certo. Falou que se continuar do jeito que esta ele acredita que não é isso que eles querem, mas falou que vai ter muita gente que vai deixar de pagar os seus IPTU e que o município é que vai perder com isso, que vai deixar de arrecadar e que o município precisa de arrecadação. Agradeceu. ----------------------------------------------------------------

VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou a todos. Disse que ouviu atentamente falou que cada ponto debatido em Plenário é de extrema importância que é salutar, falou que a Casa é para isso mesmo, disse que eles estão na Casa para debater e acharem soluções. Falou que muitas vezes é muito fácil apresentar o problema e não achar a solução. Disse que cada ponto discutido é salutar e é importante, citou que a trinta e poucos dias quando o prefeito Roberto Justus assumiu a prefeitura junto com equipe, falou que o Prefeito tem se dedicado para cumprir cada uma das suas promessas de campanha e que tem acompanhado sua equipe, disse para não terem dúvida que o prefeito Roberto Justus está à disposição e que recebe as pessoas e os vereadores também, e que o prefeito esta sempre munido das melhores intenções, em prol da comunidade de resolver as questões que abrangem o município e que vai deliberar em questão de atingir o cidadão e do bem estar do cidadão, ou de corrigir alguns erros cometidos. Falou que o prefeito Roberto Justus tem cobrado de sua equipe e que tem acompanhado isso, disse que pode falar de cadeira que o prefeito tem cobrado de sua equipe. Disse que todos podem esperar com certeza do prefeito Roberto Justus o maior empenho possível e o impossível, para que as coisas estejam na maior normalidade, e atendendo os anseios da população. Falou que não tem dúvida e que tem acompanhado o prefeito no dia a dia, disse que todo mundo que cerca o prefeito e que os vereadores que tem conversado que são da base. Falou que todos estão munidos de boas intenções, e que todos os vereadores estão a fim de somar ideias, falou que o objetivo de todos. Disse que não tem sigla partidária, disse que a única sigla partidária é Guaratuba, falou que é assim que o prefeito tem pensado e que o prefeito tem ouvido os vereadores, a comunidade sobre o que esta errado, do que não esta indo bem, falou que o prefeito esta muito empenhado em resolver, disse que isso é a parte mais importante. Comentou que não podem esquecer que a trinta e poucos dias apenas que o prefeito assumiu o governo, e que o prefeito esta muito empenhado em resolver as situações disse para não terem dúvidas que muito em breve vão colher frutos do empenho do prefeito, em resolver as questões disse que pode falar sobre isto de cadeira, disse que vão dar um prazo, e falou que o prefeito esta correndo com nunca e que tem certeza de que terão boas novidades nos próximos dias. Cumprimentou o senhor presidente pelo aniversário e que a esposa do senhor presidente também, falou que me nome de todos os vereadores e vereadores os parabéns. --------------------------------------------------------------------------------------------------

ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a presente Sessão às vinte e uma horas, marcando a próxima Sessão para o dia vinte de fevereiro de dois mil e dezessete no horário regimental. Para contar eu (Walmor José do Valle – Diretor Legislativo) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

SERGIO ALVES BRAGA

1º Secretário

DATA – HORÁRIO – LOCAL – ao nono dia do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete às dez horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba.

PRESENÇAS - MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Vice-presidente. SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretário, ALEX ELIAS ANTUN – segundo secretário: demais vereadores: CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIL NUNES DOS SANTOS, JOÃO ALMIR TROYNER, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ, VILSON KRUGER DA LUZ. -----------------------------------------------------------------------------------------------

ABERTURA– Sob a proteção de Deus e verificando o numero legal de presentes o presidente declarou aberta a Sessão que foi convocada na Sessão Extraordinária do ultimo dia seis de janeiro de dois mil e dezessete. --------------

 

APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA- DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2017. APROVADA -----------------------------------------------------------

 

ORDEM DO DIA – Foi colocado em votação em segunda discussão e segunda votação o Projeto de Lei 1416/17 – APROVADO----------------------------------------

VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Comentou a opinião do prefeito e a sua maneira de governar e que eles entendem que seria prudente no momento em que se diz que há tanta crise, sugeriu que seja nomeado menos cargos comissionados, falou que seria prudente para o município. Falou que já foi solicitado ao Líder do Governo Vereador Laudi Carlos de Santi, que fosse indicado a questão de algumas nomeações me alguma secretarias que tem mais nomes do que outras. Falou que entendem que a Secretaria de Saúde, por exemplo, e a Secretaria de Educação que deveriam ser prioridade, disse que vê que o Organograma esta desfalcado nessas Secretarias. Registrou que tem muitas pessoas capacitadas em Guaratuba, e que não há a necessidade, falou que isso é uma sugestão, comentou que estão trazendo tantas pessoas de fora para Guaratuba, mas que estão trazendo pessoas de fora, e que as pessoas que já tem na cidade são pessoas capacitadas e que estão dentro do município. Agradeceu. ------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Disse que para encaminhar para votação o Projeto 1416, em questão, disse que o Projeto cria duas estruturas novas e que uma delas é a Procuradoria Fiscal, e a Secretaria para Assuntos da Habitação. PRESIDENTE OLIVEIRA – falou que na área Rural também. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, falou que na área rural é a subprefeitura. Falou que ele como sempre e que tudo isso faz parte do Projeto, e que os vereadores estão cientes. Disse que tem de deixar sua posição que é a de passar as mensagens que vem da rua, disse que é a mensagem que vem das pessoas que estão questionando Comentou sobre a subprefeitura, que entende perfeitamente e que atende um requisito da necessidade da área rural, falou que a atitude do prefeito foi brilhante. Disse que isto não custa para o município e que é um investimento na área rural. Falou que fica totalmente favorável neste ponto de vista. Falou que nem tudo são flores, disse que a pessoa que foi apresentada no Plenário da Câmara dos Vereadores, pelo prefeito para assumir a secretaria de Habitação, falou que esta pessoa é improdutiva, que esta pessoa já esteve na administração pública, e que esta pessoa já ocupou pastas na administração pública, perguntou aos vereadores qual foi à produtividade deste cidadão enquanto foi secretário de Turismo. Falou que esta pessoa nunca apresentou um Projeto na Câmara dos Vereadores, algo eficiente que a secretaria de Turismo tenha feito. Falou que esta pessoa depois foi secretário de esportes e que foi ineficiente também. Disse que da nomeação do prefeito que é da estrutura e da legalidade do prefeito para dar o cargo para quem é devido. Falou que a cidade e que ele (vereador Itamar), sempre foi um crítico de secretário que vai à secretaria para pegar dinheiro, disse que vai continuar mantendo a sua postura em relação a este cidadão. Falou que pode e que quer queimar a sua língua, mas falou que esta pessoa é improdutiva, que já foi testado e que esta pessoa não fez a lição de casa. PRESIDENTE OLIVEIRA – falou que estão discutindo o Projeto de Lei e que em seguida será dado a Palavra Livre aos senhores vereadores. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – disse que respeita, mas que tudo o que ele esta falando esta dentro do Projeto 1416/17 que é a criação que ele vai votar, e que ele tem a base para discutir, mas que de que qualquer forma ele vai se contiver. PRESIDENTE OLIVEIRA colocou em segunda discussão e depois em segunda votação. APROVADO O PROJETO DE LEI 1416/17 que será encaminhado ao Executivo para sansão. ----------------

PALAVRA LIVRE VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR disse que faz comm muito gosto, falou que a ideia do Projeto 1416 que cria o Organograma e que cria os cargos. Falou que não vai discutir como disse a professora Paulina, disse que neste primeiro o momento o prefeito esta criando oq eu entende que vai dar resultado na cidade de Guaratuba. Falou que antes de três meses administrativamente é difícil de dizer se vai funcionar ou não vai. Disse que vai dar um crédito para ver se as coisas funcionam. Falou que em relação a nomes que já foram testados e que foram improdutivos, disse que não acha ser prudente. Falou que respeita a opinião do prefeito, mas falou que quer encaminhar que se as coisas não andarem da forma que andaram no passado, falou que será um grande crítico a secretaria de Habitação que tem um papel fundamental e que não pode ter gente incompetente falou que não tiveram esta secretaria e o que é necessário para fazer todas as reformas necessárias as posses e todos os sentimentos neste sentido. Deixou registrado, falou que este secretário também é um crítico de campanha, um papagaio de pirata, e que este senhor saiu falando um monte de besteiras de um monte de vereador e que inclusive de vereador que esta presente. Falou que não fugirá da raia, e que já esta falando que podem ir ao seu gabinete, falou que este senhor quando foi secretário nunca veio em seu gabinete, e que agora este senhor tem um pouco de sapatinho de humildade para assumir a pasta e fazer a coisa andar. Disse que se isso não ocorrer que é para este secretário entregar a secretaria e para ir cuidar da área desta pessoa. Falou que o município não pode ser prejudicado por pessoas que dizem que entendem de política e que vão e conseguem um cargo, mas falou que produtividade é nada. Falou que para ele estar sentado nesta manhã que ele teve de conquistar votos e que teve de provar para a cidade que tinha competência, que teve de levantar a bandeira, falou que não foi só fazendo papagaiasse e que eles vêm representar. Falou que eles têm de fazer a coisa séria e que este cidadão não provou produtividade, falou que este cidadão provou confusão nas campanhas ofendendo pessoas e dando posicionamento que não agradaram a ninguém. Falou que muito uma pessoa com este senhor que devia ter um pouco mais de ética. Disse que ele não foge e que não vai falar e que vai deixar registrado, que vai ser crítico se as coisas não derem certo. Agradeceu--------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ALEX ELIAS ANTUN – Cumprimentou a todos. Parabenizou os funcionários do Pronto Socorro, que nos dias vinte e quatro, vinte e cinco, trinta e um e primeiro que foi um momento muito difícil e que a cidade estava muito movimentada, falou que tudo ocorreu com a maior tranquilidade sem nenhuma intercorrência grave e que os funcionários realmente cumpriram com o seu papel. Comentou que a Secretária de Saúde Angelita deixou tudo certo até o ultimo dia mesmo não sendo convidada para continuar, falou que a ex-secretária deixou tudo muito organizada a Secretaria de saúde, que a secretária cumpriu o seu papel e que os funcionários realmente tem de ser parabenizados, falou que vem gente do estado, mas que não é suficiente, porque a carga cai nos funcionários. Falou que foi secretário por cinco anos e que fez a temporada da de verão, e que sabe o quanto é o trabalho de uma temporada de verão, onde os funcionários da saúde realmente são sobrecarregados. Complementou a fala da Professora Paulina, e que realmente o organograma não condiz com o que é os blocos de atenção á saúde da secretaria de Saúde, falou que tem profissionais especialistas, mestrados, e com doutorados, e capacitados para assumir qualquer função no Município de Guaratuba, e que independente de qual for o cargo. Agradeceu. --

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Disse que faz dela as palavras do vereador Itamar, e que já foi comentado sobre isso, disse que já havia falado com o senhor Presidente e com o senhor Prefeito Roberto Justus a respeito da secretaria de Educação, comentou a respeito da fala do vereador Alex, que na cidade de Guaratuba tem pessoas que saem da cidade para trabalhar fora, e que são pessoas capacitadas, pessoas eficientes, disse que não é justo que sejam colocadas pessoas em uma pasta tão importante como a da Habitação e que vai ser colocada uma pessoa incapacitada, Disse que esta falando isso porque esta pessoa assumiu duas pastas que foi a Secretaria de Turismo e a secretaria de Esporte, falou que na Casa de Leis nunca chegou nenhum convite para nenhum vereador, comentou que pode ser que ela tenha sido excluída. Falou que um salário de nove mil e pouco para uma pessoa sentar na cadeira, cruzar o braço e todo mês cair na conta bancária, disse que é muito bom. Falou que se derem esse cargo para ela, vai ficar grata. Disse que ficou muito triste porque ela também essa pessoa usou o nome dela tentando denegri-la, disse que este senhor não tem moral para isso. Falou que isso é muito triste e que se chegar na Casa, que ela vai cobrar deste senhor o trabalho dele, falou que é muito fácil atirar pedra nos outros, quando tem telhado de vidro.------------------------------------------------------

VEREADOR NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO – Cumprimentou a todos. Disse que mais uma vez ele esta vendo que esta acontecendo, falou que foi suplente de vereador nos últimos quatros anos que ele acompanhou, disse que acredita fielmente que estão colocando pessoas nos lugares indevidos. Falou que ficou muito feliz quando o Vereador Alex assumiu a pasta da Saúde. Disse que cada um no seu lugar, e que hoje não podem continuar vendo o que esta acontecendo, e que uma pessoa tem de no Bem Estar Social, onde faz parte, e que um Secretário que é para ser da Saúde que tem de entender, que um chefe de fiscalização tem de entender e conhecer pelo menos os pontos de Guaratuba. Falou que esta vendo no começo do mandato novamente mais uma coisa que secretários de Esporte, e que não sabem nem o que é um WO, disse que esta vendo coisas muito incríveis, falou que o vereador Itamar tem o direito, e que o vereador esta totalmente certo. Disse que tem de ser colocado cada um em sua pasta, mas com qualidade que esta pessoa tem, e que não seja só por interesse político ou por voto, ou por nada. Falou que irá questionar por toda a vida, durante o tempo em que ele estiver na Câmara. Disse que se a pessoa for colocada em seu devido lugar, com capacidade, falou que estará apoiando e servindo. Mas deixou bem claro, que cada um na sua área. Falou que a Professora Paulina comentou que tem várias pessoas capacitadas que podem assumir diretamente, que tem pessoas concursadas, e que não precisam de muitos cargos. Falou que é totalmente favorável a abrir cargos e que principalmente em Guaratuba onde às pessoas que trabalham, disse que não existe emprego e que fica á ver navios no inverno inteiro. Acredita que dentro do Parecer do Prefeito que esta certo, e que não adianta nomear seis sete CC1, e que vai ser muito cacique para pouco índio. Acredita que uma pessoa pode ser distribuída e que os cargos podem ser distribuídos entre os CC1, CC2 e até p CC3 e até o C4 que esta hoje. Falou que o Prefeito esta de parabéns pela atitude em sua opinião, Falou que  acredita que é isso mesmo e que só irá debater toda a sua vida se cada pessoa for colocada fora de sua área, falou que cada um deve assumir sua pasta dentro do que entende e que nãos seja colocada pessoas diferenciadas em setores diferentes. Agradeceu.---

VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Reforçou somente aquilo que esta acontecendo no município que é questão do IPTU, falou que não podem ficar alheios a isso, e que sabem das manifestações que estão acontecendo a respeito deste problema, falou que é importante sim esclarecer para as pessoas e esclarecer para a comunidade que as pessoas devem ir à prefeitura, falou que a prefeitura já colocou uma nota pedindo para que as pessoas vão e que possam a revisão, falou que as pessoas que se sentirem lesadas e os que entenderem que esta errado o IPTU. Falou que cabe as eles orientarem as pessoas para que façam primeiramente o pedido de revisão, para que depois haja qualquer outra ordem de encaminhamento nesta situação. Falou que cabe a cada um deles encaminhar as pessoas, acalmar as pessoas, disse que realmente houve um grande tumulto no município na semana que passou. Disse que conversaram com o Prefeito e que pediram para o Prefeito na terça feira que passou para que fosse tomada uma atitude em relação a este problema. E que então é importante eles passarem para as pessoas para que vão à prefeitura e que protocolem o pedido para que a situação seja resolvida mais rápido possível. Agradeceu. -----------------------------------------------------------

PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – falou que estão fazendo uma nota para a imprensa e ao povo em geral sob o que é PGV, e o que foi votado. Falou que nesta nota estão pedindo que vejam sobre este problema técnico onde houve o comprometimento do prefeito em mandar as pessoas para virem explicar o que realmente aconteceu, falou que sabem e que pelas análises que a equipe do senhor presidente fez e de alguns vereadores, falou que o valor do imóvel foi alterado, o valor do terreno e que todos os IPTUS e todas as guias que eles viram que foi o valor da construção que esta num patamar correto. Falou que a Lei quando veio para a Casa, que veio como o aval de inúmeras imobiliárias da cidade. Falou que na lei consta o nome das imobiliárias que passaram as avaliações das imobiliárias para que pudesse ser feito o projeto de Lei. Disse que a Casa votou um texto acreditando que era o mais correto possível, falou que as próprias imobiliárias tinham avaliado os imóveis. Comentou que outro fator importante é o lançamento que houve no sistema. Disse que foi um lançamento muito falho, citou como exemplo o seu contador Mario Jorge um terreno na entrada do Castel Novo que este avaliado em novecentos e cinquenta e dois mil, disse que isso foi avaliação do sistema. Disse que tem o problema que foi muito discutido durante a aprovação da Lei, sobre os imóveis a beira do mar, falou que tem um imóvel em um prédio que foi muito discutido na Casa, e que tiveram o acesso, e que o valor venal do imóvel seria de noventa mil reais. Falou que estas distorções têm de ser corrigida e que as pessoas que tiveram o imóvel não aumentado e estão pagando abaixo, que vão ficar quietos como todo brasileiro, mas disse que teve muita distorção que terá de ser feito revisão dos imóveis para ver o que cada um teria que pagar e qual o valor venal do imóvel, disse acreditar que o valor venal e não é o valor de mercado. -------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Disse que quer fazer algumas considerações, aproveitou que a Sessão esta sendo gravada, e que assim já fica exposto o pensamento dele. Disse que a respeito do IPTU, falou que faz suas as palavras da vereadora Paulina, vai orientar nesse primeiro momento, os contribuintes para que peçam a revisão para primeira medida administrativa. Falou que de nada vão conseguir avançar se não esgotarem as medidas administrativas que pode estar havendo uma série de divergências nos pensamentos a respeito do IPTU, falou que já foi enviada uma  nota pela prefeitura que as coisas não saíram como funcionou, disse que já foi exposto a votação e que agora o leite derramou, e que a consideração do vereador Itamar, é a de orientar as pessoas para o pedido da revisão e que após o pedido de revisão para verem o que vão fazer. Mas falou que a via administrativa não resolver, disse que é lógico que eles não vão ter sucesso nas demais vias. Falou sobre a vice e que agora ele faz parte da Mesa Diretora, disse que já foi conduzido no passado, ao cargo de vice e que hoje ele ocupa novamente, e que o senhor presidente se reelegeu por e vezes num cargo maior da Casa que é o da presidência, e que muito foi tentado expor o nome dele vereador Itamar, a qual aceitou o convite dos companheiros e que teve treze votos para ocupar a vice. Falou que não vai ser diminuído e que não admite ser diminuído de fazer parte da Mesa Diretora da Casa. Falou que vai ocupar o cargo de vice e que deixa claro para os cidadãos, que com a mesma responsabilidade, do mandato anterior. Falou que transparente e com olho no olho, falou que será vice que a Casa precisa e que não vai exitar em nenhuma das suas responsabilidades. Disse que estará a disposição da presidência, da Mesa Diretora, dos funcionários da Casa e da cidade de Guaratuba que é o seu maior compromisso. Falou que sobre algumas pessoas, disse que nunca levou nada para casa e que tem o seu trabalho pautado no Plenário, falou que tem um funcionário que faz um voto no processo eleitoral, que esta pessoa se candidatou para fazer um voto, e que vai para a rede social para falar que fizeram acordos políticos, e que pessoas levaram vantagens, falou que esta pessoa mora bem próxima do Ministério Público, falou para esta pessoa pegar todas as provas que tem e para levar ao Ministério Público, disse que aceita ser representado, e que caso não, disse para esta pessoa ir dormir. Falou que não pode e que não é democrático, que saiam com este ranço todo, falou para este senhor ir para o processo eleitoral e que não se joga na campanha, que não se posiciona e que fica em cima do muro, e que este cidadão não consegue ganhar voto nem da família, e que depois quer criticar que esta legitimamente eleito na Casa. Ele acha que é de uma besteira. Falou de outro candidato e que de outro partido político, Falou que tem a convicção que faz parte do PSB, e que o seu partido saiu derrotado na majoritária, mas que elegeu dois vereadores, ele e a vereadora Maria. Disse que eles tem consciência política do que devem fazer na Casa, Falou que ficaram em quarto lugar, e que aceitaram que perderam a eleição na majoritária, mas que estão convictos do seu trabalho. Mas falou que agora se perdeu, perdeu e que não adianta colocar todos na régua que se mede e sai fazendo besteira, Falou que acredita que o Partido não conseguiu orientar os vereadores dentro da Casa. Disse que quando dão nota para a imprensa, que estão sempre ofendendo o vereador Itamar e a vereadora Maria. Falou que no passado tinha quatro vereadores que compunham o bloco da oposição, mas falou que se entendia que apenas dois eram da oposição iluminada, pediu para terem paciência e que tenham a lucidez, e que o processo eleitoral terminou na urna no dia dois de outubro e que agora eles têm uma cidade e que têm um posicionamento político, que têm o Plenário e que têm de ter a consciência política antes de criticar a vice que o vereador Itamar conquistou com treze votos. Falou que tem de ter consciência do trabalho que eles vão desempenhar na Casa antes de reclamar no período eleitoral que não tiveram sucesso. Falou que se as pessoas não votaram é porque não foi ganho a eleição, disse para pensarem no próximo período eleitoral que vem, Disse que tem eleição para deputado, e que tem eleição para governador, mas falou que não é rechaçando pessoas dentro da Casa e que está querendo criticar o seu posicionamento político que eles vão avançar. Disse que precisava deixar isso claro, pois estava engasgado as criticas que ele vem recebendo em jornal e em rede social, Disse que é da democracia que ele aceita, mas o que vem de ranço político que ele não pode aceitar. Agradeceu

 

ENCERRAMENTO – Não havendo mais pessoas que queiram se manifestar, marcou uma nova Sessão para abertura dos trabalhos para o dia sei s de fevereiro em uma Sessão Solene, os quais estarão todos os presentes e que ficam como convocados. Falou que se houver mais alguma matéria de importância para ser discutida na Casa, disse que a Casa será convocada. Desejou um bom dia a todos, uma boa semana. Agradeceu aos presentes e deu por encerrada a presente Sessão. Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu os presentes e deu por encerrada a presente Sessão às dez horas e vinte e cinco minutos. Para contar eu (Laoclarck Odonizetti Miotto – Secretário Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata. -------------------------------------------------------------------------------------------------

Notícias

Sessão Solene - Convite

Câmara realiza Sessão Extraordinária

 Os Vereadores da C.M.G. reuniram-se em sessão extraordinária que teve inicio às 10h desta terça-feira 17. Nos expedientes recebidos foram ...