Câmara Municipal de Guaratuba

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ATA DA (2ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2017- DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA

DATA - HORARIO – LOCAL – aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba – Estado do Paraná. -----------------------------------------------------------------------------------------------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - Vice-presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretario, ALEX ELIAS ANTUN – Segundo Secretário e demais Vereadores: CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, JOÃO ALMIR TROYNER, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ, VILSON KRUGER DA LUZ. -----------------------------------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão que se constitui na segunda Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de dois mil e dezessete, dentro da décima Legislatura. ------------------------------------------------------------------------------------------------

APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA do dia seis de fevereiro de dois mil e dezessete. APROVADA. -----------------------------------------------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS - Ofício 05/17 Indica o Vereador Laudi Carlos de Santi como representante oficial do governo na Casa de Leis. Demais expedientes foram lidos e arquivados em pasta própria. -----------------------------------------------------------------

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES Donizete Pinheiro dos Santos – canalização da valeta na Travessa Juveve no bairro Cohapar. Melhorias na Rua Londrina no Bairro Brejatuba, melhorias na Rua Maringá no Brejatuba, melhorias na Rua José de Alencar no Brejatuba, melhorias na Rua Apucarana, melhorias na Rua das Andradas, melhorias na Avenida Flamingo. Vereador João Almir Troyner – Transformar escolas da Pedra Branca, Araraquara e Rasgadinho em Centros comunitários, troca de lâmpadas da pedra Branca, Araraquara, Rio Bonito, Alto da Serra, Descoberto, e Rio do Cedro, patrolamento da Rua Rio Bonito na Pedra Branca do Araraquara, patrolamento da Rua Curitiba, patrolamento da Rua Julia Wanderley, Rua Tomazina na Vila esperança, reparos no Parque Infantil instalado em frente ao Posto de Saúde da Pedra Branca de Araraquara, reparo do parque Infantil instalado dentro da escola Municipal Olga Silveira  na Cohapar. Alex Elias Antun – manutenção e melhorias nas ruas no bairro de Nereidas. Mordecai Magalhães de Oliveira e Alex Elias Antun – Limpeza do parquinho no bairro da Cohapar. Mordecai Magalhães de Oliveira – Revestimento asfaltico da Rua Generoso Marques, revestimento asfaltico da Rua Alexandre Correa entre as Ruas Tibagi e Candido de Abreu, revestimento asfaltico trecho Rua Rosa Saporski entre as Ruas Alexandre Correia e Hilda Miranda de Moraes Sarmento, APROVADAS-------------MOÇÃO DE APLAUSOS – Vereador João Almir Troyner - 01/17 ao senhor Juscilei de Macedo Presidente da AGC Associação Guaratubana de Ciclismo e sua esposa a Senhora Ana Paula Agostinho de Macedo Conselheira Fiscal da ACG e integrantes da Associação. -------------------------------------------------------------------------------------------------

MATÉRIA APRESENTADA  - Projetos  de Lei 1417 dispõe sobre dísticos, logotipos e símbolos aplicáveis nos bens públicos municipais e dando outras providências. Projeto de Lei 1418 Dispõe sobre criação do fundo Especial de Sucumbência para Atividades Jurídicas do Município de Guaratuba – FESAJ na forma que específica. Fixa critérios para o rateio destes valores e dá outras providências. Projeto de Lei 1419 – Dispõe sobre autorização para a celebração de Termo de Acordo de Parlamento e Confissão de Débito entre o Município de Guaratuba e a Companhia de saneamento do Paraná – SANEPAR. Proposta de Emenda à Lei Orgânica – altera o inciso I ao Artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Guaratuba, dando-lhe nova redação. Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Parlamentar na Câmara Municipal de Guaratuba. -

ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES – VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Iniciou a sua fala dizendo que estão vivendo tempos difíceis, tempos de crise e o que mais eles veem por ai no dia a dia. Falou que, no entanto tudo isso pode ser mais agravado, se não tomarem nenhuma atitude. Disse que até agosto o remédio era tirar o PT do governo, disse que conseguiram, mas perguntou se as coisas estão melhores, e perguntou para quem. Falou que esta vendo o desemprego crescendo, e que continuara cada vez mais se as medidas que estão tramitando no Congresso Nacional forem aprovadas. Comentou que na última quinta feira, no ultimo dia nove, que foram criadas duas Comissões Especiais pelos deputados para tratarem das reformas da Previdência e Trabalhista. Colocou alguns pontos e falou que a imprensa muitas omite o que é de interesse da população. Falou que não é contra as reformas, mas que não como estão sendo colocadas, e que estão ferindo o direito da classe trabalhadora. Falou que a PEC 287 que dispõe sobre a reforma da Previdência, e que altera completamente as regras das aposentadorias, e que as mudanças propostas incidem tanto sobre o regime Geral da Previdência Social que protege os trabalhadores da iniciativa privada e dos servidores públicos que não contam com regimes próprios, quanto os de regime próprios de Previdência Social voltados a atender as necessidades dos servidores públicos, Federais, estadual ou municipal. Falou que além da previdência, a proposta também altera regras na Assistência Social, reduzindo a abrangência e a capacidade de proteção social. Falou que a mudança radical da previdência e da assistência, que se articula com o novo regime fiscal implementado pelo governo federal por intermédio da Emenda Constitucional noventa e cinco por cento dos atuais contribuintes só poderão se aposentar aos sessenta e cinco anos de idade e que tendo ainda de acumular no mínimo vinte e cinco anos de contribuição. Falou que o cálculo do valor também muda e quem cumpre os prazos mínimos de sessenta e cinco anos de idade, e vinte e cinco anos de contribuição, falou que só ganharão setenta e seis por cento do salário. Disse para não pensarem que com sessenta e cinco anos de idade, e que contribui vinte e cinco anos, disse que não tem aposentadoria integral e que só terão aposentadoria de setenta e seis por cento do salário. Falou que pata ter cem por cento que é necessário contribuir quarenta e nove anos. Falou que aposentadoria por invalidez passa a ser denominada de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, na proposta da PEC. Disse que a menção por cobertura por doença e por invalidez no texto da constituição é substituída por incapacidade temporária ou por permanente para o trabalho. Disse que no momento não se conhece nem se esta explícito o impacto destas mudanças e da nomenclatura que podem indicar maior rigor na concessão destes benefícios. Falou que hoje o valor deste benefício é de em por cento, do salário base. Disse que a PEC propõe cinquenta e um por cento mais um por cento do salário base por ano de contribuição. Falou que se uma pessoa adoece aos trinta anos de idade, e se esta pessoa esta ou trabalhou há dez anos, disse que esta pessoa só vai receber cinquenta por cento do salário, mais um por cento do salário por ano de contribuição. Comentou que isto é sério, e que a regra por pensão por morte também muda, e que não poderão acumular pensão e aposentadoria, e que terá que escolher entre um benefício ou outro. Falou que ao retardar a aposentadoria dos adultos, disse que os jovens terão que ficar mais tempo na fila de emprego. Disse que teve a presença do deputado Estadual Professor Lemos, no dia trinta e um de janeiro, falou que o deputado veio à Câmara para fazer uma discussão e que contarão com a presença da vereadora Maria da Silva Batista, do Vereador Donizete Pinheiro dos Santos e outras pessoas que foram convidadas pelas redes sociais e através da Rádio. Falou que é uma pauta muito séria, que precisa discutida e debatida. Disse que se for aprovada que vai alterar e mudar a vida de muita gente. Falou que ainda tem a reforma trabalhista que será detalhado na próxima semana. Comentou que no Paraná o quadro também é preocupante, disse que o governador mais uma vez ataca os professores, ao publicar uma resolução para distribuição de aulas e retirando o direito e punindo os servidores, falou que o governador diminuiu a hora atividade, que é o tempo o qual o professor tem para preparar as aulas, para corrigir as provas, e que este período era de sete e que passou para cinco, falou que com isso foi deixado mais de sete mil professores sem contrato. Falou que o governador alterou a classificação de professores que tiraram licenças nos últimos cinco anos, que seja por problema de Saúde, licença a premio, para estudo, para concorrer ao pleito eleitoral, disse que em alguns casos de licença médica até impossibilitando os professores de dobrarem sua carga horária. Disse que no sábado no dia onze elas estiveram em mais de três mil,e seiscentos profissionais de educação em uma Assembleia em Maringá para avaliarem os ataques a categoria. Falou que a maioria dos presentes aprovou o estado de greve e falou que a adesão à greve nacional da educação que terá inicia no dia quinze de março. Falou que hoje os professores e funcionários das escolas estaduais, estão nas escolas. Disse que as aulas vão iniciar no dia quinze de fevereiro na quarta feira. Comentou que todos estarão se mobilizando, dialogando com a sociedade e se fortalecendo para a greve geral que trará também na pauta a retirada da PEC 287 da Previdência. Falou que o cumprimento da lei do piso salarial nacional a revogação do projeto de Lei trinta e quatro que trata da reforma do ensino médio. Disse que precisam que todos fiquem cientes das maldades que estão sendo implantadas e que eles enquanto vereadores devem cobrar dos deputados federais e estaduais os seus posicionamentos, para que não sejam aprovadas leis que retiram os direitos dos trabalhadores. Falou que no município de Guaratuba, tem a questão não resolvida sobre o IPTU, pediu ao senhor Prefeito e comentou que o prefeito falou no dia três de janeiro, que houvesse a reunião como os técnicos da empresa que foi contratada para fazer o Projeto Técnico da Planta Genérica de valores, para que fosse explicado aos vereadores como foi realizado o calculo de valores venal dos imóveis e dos terrenos. Disse que espera contar com este retorno o mais breve possível, disse que já se passou mais de um mês e que até o momento eles não tiveram nenhum esclarecimento por parte desta empresa. Lembrou que o MEC divulgou a atualização do piso nacional dos Professores, disse que a partir do dia primeiro de janeiro o valor para quarenta horas é de dois mil duzentos e noventa e oito reais, e oitenta centavos, verificou o procedimento da gestão anterior, notou que esta atualização nunca foi feita no mês de janeiro em Guaratuba, falou que sempre foi feita em meses posteriores e sem retroatividade. Lembrou que a reposição da inflação deverá ser paga em março a todos os servidores. Falou que estão aguardando o Projeto para darem o Parecer. Lembrou que no dia seguinte de acordo com a proposta de trabalho deles, que terão uma reunião, convidou a todos para a reunião na Barra do saí as vinte horas no salão da igreja Nossa senhora dos Navegantes. Disse que querem ouvir os anseios da comunidade. Agradeceu------------------------------------------------------------------------------------

EXPLICAÇÕES PESSOAIS - VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Falou que após a Sessão Solene está para exercer o seu mandato para os quatro anos que a população lhes deu. Disse que falam, falam, falam, sobre o posicionamento dos vereadores na Câmara, falou que não vai falar dos demais, mas sim do deles, disse que o seu posicionamento é a de ser pautado na independência na Casa, tanto do Legislativo, quanto eles, disse que pensa que assim eles vão avançar nas pautas e que eles têm para discutir na Casa. Falou que não podem tampar o sol com uma peneira, disse que tem muito assunto com uma necessidade muito forte para ser discutido, citou o IPTU. Falou que esperaram e que foram complacentes e que estão aguardando, disse que recebe mais de uma dezena de pessoas de munícipes, para mostrarem os carnes com os valores os quais ele já votou em contrário, disse que continua não entendendo onde vão chegar com estes valores. Disse que traz ao plenário a lucidez da matéria. Comentou que tem casas no Estoril pagando e sendo tributadas sobre quarenta mil reais. Disse que vê casa no Piçarras e no Mirim sendo tributado por mais de duzentos trezentos mil reais. Perguntou o que aconteceu, falou que este Projeto 009 que vinha para fazer justiça social. Perguntou se isso era para fazer justiça social, o que eles vão fazer daqui para frente. Comentou sobre apartamentos na beira mar que pagavam cinquenta mil reais, disse não saber se a ex-prefeita do município cometeu a renuncia fiscal, falou que a prefeita ficou oito anos como prefeita da cidade, perguntou se a prefeita não viu e se ninguém no cadastro observou sobre isso. Disse que esta começando a espalhar as situações e que não estão levantando e discutindo o alto nível. Comentou que a professora Paulina acabou de dizer que era para vir os técnicos para explicar como ficaria a situação. Disse que viu uma boa vontade do prefeito Roberto Justus em fazer uma equipe para poder estudar novamente o IPTU. Perguntou se o problema ficou solucionado, falou que acredita que não ficou. Falou que vai aguardar a tal equipe vir para explicar, e perguntou se o município vai atender a partir da revisão que acontecerá até o dia vinte e quatro, Falou que vai se pautar que ainda tem algum discurso que possa atender o anseio da população. Disse que já votou contra e que não se arrepende disso, mas que gostaria de entender o que vai ser feito a partir disso. Falou que chegou a seu gabinete e no gabinete dos outros vereadores, um Projeto que fala sobre um parcelamento da Sanepar que entrou neste dia na Casa e que este valor é de seiscentos e poucos mil, disse que quer entender que isto não aconteceu. E que teve um ano em que não foi pago a conta de água do Município de Guaratuba. Falou que quer entender que esta errado, e que isto não passa de uma brincadeira de mau gosto, comentou onde já se viu deixar uma conta atrasar, comentou que se fosse com ele que teriam cortado. Falou que se qualquer cidadão comum que iria para o corte, mas que o município deixar de pagar a água que é um bem essencial para tudo. Falou que começam a falar que ele começa a criar polêmica, disse que se não for para falar sobre o que eles poderiam discutir na Casa. Falou que a senhora prefeita foi na rádio para falar mal dele e que não escapou ninguém da língua da prefeita, falou que a ex-prefeita vai lhe processar também e que ele já pagou um e que se for preciso ele pagará outros processos. Falou que tem advogado e que a prefeita fala e não pagava a conta da água. Perguntou como pode estruturar um pensamento com uma pessoa que não paga a conta da água. Disse que fica difícil, mas que ele tem ainda a boa fé com o Prefeito Roberto Cordeiro Justus, e que continua pensando que o prefeito disse que a equipe que virá, realmente vai vir. Falou que acredita que estreitamento que o prefeito disse que vai acontecer com o poder Legislativo, acredita que deva acontecer, falou que é salutar e que é saudável, falou que a data base como comentou a vereadora Paulina, que a base salarial para os servidores, professores que já passou para mil quatrocentos e dezenove em janeiro e que chegaram a fevereiro e que até agora o Projeto ainda não entrou. Falou que entrou o parcelamento de água da gestão anterior e que entrou um Projeto no final de ano para aumentar o IPTU. Perguntou e agora para os professores. Mas falou que isto é para daqui a poucos dias, perguntou se a data base vai acontecer na data regulamentar. Disse que esta muito a fim de discutir ponto a ponto da cidade de Guaratuba, falou que para avançar e para colocar alto nível na administração é preciso ter propostas que convençam e que sejam eficientes para a gestão pública. Agradeceu. -----------------------------------------------------------------------------

VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Cumprimentou a todos. Fez uma deferência muito especial ao senhor Prefeito Roberto Justus, e ao chefe de gabinete senhor Luiz Gruber, falou que logo pela manha quando souberam da catástrofe que a chuva causou na área rural, na localidade de Pedra Branca, do outro lado do Rio. Falou que imediato foi determinada a presença do Secretário de Obras, da equipe, do Secretário de Meio Ambiente, e equipe, do senhor Cristiano, do senhor Alaor. Disse que foi prestado toda a solidariedade que é muito importante neste momento. Falou que pelo tarde ele esteve no local, disse que a coisa esta crítica e muito difícil para as pessoas. Disse que a solidariedade faz parte também de um bom entendimento entre o Poder Executivo e o povo. Lembrou que as ultimas três Moções de Aplausos foram apresentadas na Casa e que foram votadas no mesmo dia. Mas falou que respeita o Regimento Interno. APARTE PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA  disse que nas últimas já foram seguidas o Regimento, e que o vereador Almir pode voltar e ver que as ultimas já foram seguida o regimento. Falou que é o regimento que diz e não a presidência, Falou que foi pedido em algumas Sessões para que fosse votado, e que foi ouvido o Plenário, e que Plenário concordou e que deve ter sido votado, mas que o regimento fala que a votação tem de ser feita na primeira Sessão, e que será colocada na Ordem do Dia, falou que acataria se algum vereador, disse que houve um acordo entre vereadores de que não mais seria votado com urgência, mas que se fosse votado pelos senhores vereadores, se fosse requerido por algum vereador e que fosse colocado em discussão e votação, e se os vereadores aprovassem que fosse votado no mesmo dia, que seria colocado. Falou que não houve requerimento de nenhum vereador. Disse que cumpriram o Regimento. VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER agradeceu ao senhor presidente. Fez uma deferência muita especial o moço Juliano Xixo Guimarães. Falou que este moço saiu indo para o outro lado do país com uma mala e que dentro da mala um quimono enrolado e o sonho de uma cidade inteira, de um Projeto Social da Academia Grace de Guaratuba. Falou que nesta academia tem o Xixo o doutor Erla, a Vitória e tantos outros professores e atletas nesta academia. Disse que levaram junto um menino de quatorze anos que era desconhecido de todos, que este moço é morador na Rua Piauí no Bairro Coroados, mas que este moço faz parte deste Projeto, por algum tempo. Falou que é um menino que ninguém sabia qual seria o seu futuro, falou que quando este menino começou a participar do Projeto Social, que o Xixo não tinha condições financeiras de ir até Manaus, disse que o menino passou a fazer pedidos, rifas e que todas as pessoas ajudaram os do legislativo, do Executivo, o povo, e os empresários. Disse que lá foi o Eric Gabriel, disse que para a alegria de todos que este menino foi vice-campeão na Nacional de Jiu Jtsu e que mostrou que todo Programa Social que é feito por pessoas de boa vontade e que ele esta falando do Juliano Xixo Guimarães, que é filho de seu amigo Xixo e que é seu companheiro de profissão na segurança. Falou que é um menino simples, mas que é de uma vontade muito grande de recuperar os jovens de Guaratuba. Falou que sem dúvida nenhuma todos os programas sociais que são desenvolvidos com pessoas de boa índole e com pessoas de boa vontade, que o resultado seria este. Falou que sem quase nenhum recurso, mas que com a vontade e o sonho dentro da mala, um quimono enrolado, que foi colocado dentro do avião. Disse que pela primeira vez o menino voava com dois sonhos, um era o de estar dentro do avião pela primeira vez, e o sonho de trazer o troféu. Falou que assim o menino fez, enaltecendo mais uma vez a querida Guaratuba. Agradeceu ao Juliano Xixo Guimarães e a todos que ajudaram para que esse sucesso acontecesse. Agradeceu-------------------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA - Cumprimentou a todos. Agradeceu a todos que foram solidários a ela e a família dela pelo falecimento do seu sobrinho na semana que passou na Barra do Saí. Agradeceu de coração pelo momento tão difícil, agradeceu ao senhor Presidente Oliveira por ter justificado a ausência dela na Casa. Falou que chega a ser engraçado que eles vêm ao Plenário, mas que às vezes não tem o que falar, mas que precisa, disse que o que mais lhe espanta que na Casa foi Titulado dois Cidadãos, Secretário, ou Presidente da Sanepar. Falou que é brincadeira que foi dado dois Títulos para o cidadão, para impedir que fosse cortada a água da prefeitura. Falou que qualquer coitadinho, que não paga a água e que a sua água é cortada. Comentou que desde 2014 que a prefeitura não paga a conta da água. Agradeceu. -------------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA - Cumprimentou a todos. Falou que só para complementar o que o vereador Itamar disse, falou para o vereador Itamar ficar tranquilo que não é só a água e que deve ter mais coisa feia, disse que a coisa é bem maior. Disse acreditar que em abril vai ter Audiência Pública e que vai ser apresentado um balancete, e que vão descobrir realmente o tamanho da viúva que o prefeito Roberto Justus casou. Falou que o prefeito adotou filhos que vão de Guaratuba até Curitiba, disse que são filhos de dívidas, mais dívidas. Alertou a Casa para que fique ciente, falou que tem uma empresa de Joinville que tem vários caminhões bonitos, disse que fazem asfalto, que fazem ponte e que o caminhão já anda pela cidade, disse que o caminhão esta em Itapoá e que às vezes em Guaratuba, falou que um passarinho lhe contou, mas que não é o Davi, mas sim outro passarinho lhe contou que vai ter uma obra boa em Guaratuba e que vai haver uma licitação, falou que não sabe se vai ser pelo estado ou pelo município, ou se vai ser rural, ou urbano. Mas falou que os caminhões já estão chegando, antes de sair à licitação já sabem a empresa que vai ganhar, disse que vai aguardar para ver. Agradeceu. --------------------------------------------

PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Solicitou aos vereadores que fizessem um sinal ao vereador segundo secretário quando terminar a Tribuna, para que seja feita uma sequência e que tenha continuidade, falou que o vereador Itamar foi citado, cedeu trinta segundos para o vereador Itamar. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – agradeceu ao vereador Claudio Nazário por tê-lo citado, e comentou que olhando o Diário Oficial do Município, disse que saiu uma Sindicância para analisar procedimentos contra a empresa de Iluminação Pública, comentou que ele falava, e falava e que nada acontecia, mas que agora vão abrir Sindicância para ser apurado o que o Executivo mesmo contratou. Falou que esta começando tudo novamente e falou que isso vai ficar melhor do que antes, garantiu. --------------------------

VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Ressaltou a respeito da SANEPAR, citou o vereador Itamar sobre a dívida que ficou dos meses dez de 2014, mês seis em 2015, oito 2015, e de janeiro a dezembro de 2016, falou que da um total de seiscentos e vinte e cinco mil e duzentos e quatorze reais, e que vai ter de ser parcelado e que vai ficou todo esse tempo sem ser pago, falou que vê que o prejuízo é grande, disse o que consta no Projeto que além de ter de pagar a dívida e que todo esse tempo que não foi pago que foi perdido o direito de desconto de cinquenta por cento na fatura, falou que este desconto de cinquenta por cento só vai voltar quando tiverem parcelado esta dívida. Falou que para o município é uma coisa feia, comentou que se eles ficarem dois meses sem pagar a conta da água, falou que vem um aviso e que depois de cinco dias vem o corte. Perguntou com a prefeitura conseguiu ficar todo este tempo que é praticamente dois anos sem pagar. Disse que alguma coisa de errado esta acontecendo. Falou que são coisas que devem ser apuradas com o decorrer do tempo, disse que não vão votar contra o parcelamento e que isto seria prejudicial ao município e prejudicial aos departamentos dos órgãos públicos, falou que isso deve ser levado a diante para saber o porquê de tudo. Comentou sobre o IPTU disse que estão esperando, e que o senhor Prefeito Roberto solicitou que os técnicos fizessem o levantamento de valores para que viessem dar uma explicação, mas comentou que até agora nada. Comentou que para eles fica ruim, porque estão nas ruas e no comércio e que as pessoas querem saber sobre o IPTU, disse que ficam com cara de tongo sem saber dar a resposta para essas pessoas. Disse que a única resposta que eles podem dar é que tem de ser feito um Protocolo na Prefeitura para pedir ima nova revisão. Falou que esta na hora de alguém vir dar explicações para que possam levar essa explicação até o povo, para que o povo fique sabendo, e que as coisas foram feitas de uma maneira que ninguém sabe dar explicações. Comentou que tem lugares em que custam cinquenta mil reais que é central e que na periferia que tem lugares que valem cinquenta, mas que esta avaliada por duzentos. Disse que tem de vir uma explicação até os vereadores para que eles possam dar explicação ao povo e chegarem a um determinado ponto que o valor real é o certo. Falou que se continuar do jeito que esta ele acredita que não é isso que eles querem, mas falou que vai ter muita gente que vai deixar de pagar os seus IPTU e que o município é que vai perder com isso, que vai deixar de arrecadar e que o município precisa de arrecadação. Agradeceu. ----------------------------------------------------------------

VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou a todos. Disse que ouviu atentamente falou que cada ponto debatido em Plenário é de extrema importância que é salutar, falou que a Casa é para isso mesmo, disse que eles estão na Casa para debater e acharem soluções. Falou que muitas vezes é muito fácil apresentar o problema e não achar a solução. Disse que cada ponto discutido é salutar e é importante, citou que a trinta e poucos dias quando o prefeito Roberto Justus assumiu a prefeitura junto com equipe, falou que o Prefeito tem se dedicado para cumprir cada uma das suas promessas de campanha e que tem acompanhado sua equipe, disse para não terem dúvida que o prefeito Roberto Justus está à disposição e que recebe as pessoas e os vereadores também, e que o prefeito esta sempre munido das melhores intenções, em prol da comunidade de resolver as questões que abrangem o município e que vai deliberar em questão de atingir o cidadão e do bem estar do cidadão, ou de corrigir alguns erros cometidos. Falou que o prefeito Roberto Justus tem cobrado de sua equipe e que tem acompanhado isso, disse que pode falar de cadeira que o prefeito tem cobrado de sua equipe. Disse que todos podem esperar com certeza do prefeito Roberto Justus o maior empenho possível e o impossível, para que as coisas estejam na maior normalidade, e atendendo os anseios da população. Falou que não tem dúvida e que tem acompanhado o prefeito no dia a dia, disse que todo mundo que cerca o prefeito e que os vereadores que tem conversado que são da base. Falou que todos estão munidos de boas intenções, e que todos os vereadores estão a fim de somar ideias, falou que o objetivo de todos. Disse que não tem sigla partidária, disse que a única sigla partidária é Guaratuba, falou que é assim que o prefeito tem pensado e que o prefeito tem ouvido os vereadores, a comunidade sobre o que esta errado, do que não esta indo bem, falou que o prefeito esta muito empenhado em resolver, disse que isso é a parte mais importante. Comentou que não podem esquecer que a trinta e poucos dias apenas que o prefeito assumiu o governo, e que o prefeito esta muito empenhado em resolver as situações disse para não terem dúvidas que muito em breve vão colher frutos do empenho do prefeito, em resolver as questões disse que pode falar sobre isto de cadeira, disse que vão dar um prazo, e falou que o prefeito esta correndo com nunca e que tem certeza de que terão boas novidades nos próximos dias. Cumprimentou o senhor presidente pelo aniversário e que a esposa do senhor presidente também, falou que me nome de todos os vereadores e vereadores os parabéns. --------------------------------------------------------------------------------------------------

ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a presente Sessão às vinte e uma horas, marcando a próxima Sessão para o dia vinte de fevereiro de dois mil e dezessete no horário regimental. Para contar eu (Walmor José do Valle – Diretor Legislativo) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

SERGIO ALVES BRAGA

1º Secretário

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