Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 08 às 14 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

DATA - HORARIO – LOCAL – ao décimo dia do mês de julho do ano de dois mil e dezessete às dezesseis horas, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba – Estado do Paraná. --------------------------------------------------------------------------------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - Vice-presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretario, ALEX ELIAS ANTUN – Segundo Secretário e demais Vereadores: CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, JOÃO ALMIR TROYNER, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ, VILSON KRUGER DA LUZ. ---------------------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão Extraordinária e em atendimento o dispositivo constitucional as senhoras e Senhores Vereadores foram devidamente convocados para o presente período extraordinário através do competente edital. Referida convocação foram solicitadas pelo Prefeito Municipal Roberto Cordeiro Justus através dos Ofícios números 409 e 410/17 para deliberação dos projetos de lei números 1433 e 1434, conforme disposição contida no inciso II do parágrafo 2º do artigo 77 Regimento Interno, e dos citados Projetos forma distribuídas cópias juntamente com o Edital de convocação. Assim sendo consulto as senhoras e senhores Vereadores sobre a legalidade e constitucionalidade da tramitação dos Projetos. Na sequencia, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura das Ementas dos Projetos, que são os seguintes:

PROJETO DE LEI 1433 – Revoga o Artigo primeiro da Lei Municipal numero 1654 de 9 de dezembro de 2015.--------------------------------------------------------------------------------

PROJETO DE LEI 1434 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Credito com a Agência de Fomento do Paraná S/A. -------------------------

Vereador Claudio Nazário - comunicou que foi convocado através de um Watts App que o Senhor Presente lhe enviou e que recebeu a cópia do Projeto das mãos do Vereado João Almir Troyner que o Prefeito passou às onze horas da manhã e que ele não tinha ciência disso. Falou que quanto o envio do Projeto pelo Senhor Prefeito disse que esta tudo dentro das normas. -----------------------------------------------------------

Vereadora Paulina Jagher Muniz - deixou registrado que tinham como colocado que o a questão do regime de Urgência e que novamente os Projetos estão sendo solicitados para que não passem pelas Comissões. Comentou que este Projeto poderia ter vindo antes e que poderia ter passado pelas Comissões de maneira ordeira como eles pudessem apreciar os dois Projetos. PRESIDENTE OLIVEIRA falou que não tira o mérito dos Vereadores, mas que foi transformado o Plenário em uma grande Comissão e que todos votaram favorável. -----------------------------------------

Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – Disse que esta tentando entender o que esta acontecendo, e que o Plenário foi transformado para que fosse analisado os Projetos, questionou qual foi o pedido, e qual foi a motivação, disse que não tem Regime de Urgência. PRESIDENTE OLIVEIRA falou que o Regime de Urgência foi uma convocação Extraordinária para que a Câmara se reunisse e que o pedido de Urgência acabou de pedir e votar. Vereador Itamar disse que foi votado em fazer o Plenário em Comissão Geral. PRESIDENTE OLIVEIRA perguntou se os Vereadores gostariam de votar o regime de Urgência. Vereador Itamar comentou que existe uma necessidade que seja feita esta votação. PRESIDENTE OLIVEIRA requereu que fosse votado o Regime de Urgência nos dois Projetos. Foi feita a votação nominal. Vereador Laudi Carlos de Santi - falou que em se tratando de um Projeto que é importante solicitou aos Nobres Pares, deu seu voto favorável ao pedido. ----------------

Vereador Nei  José de Barros Stoqueiro -   falou que se é para o bem de Guaratuba que o seu voto é favorável. Vereador Vilson Kruger da Luz - declarou seu voto favorável. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – voto contrário. Vereador Donizete Pinheiro dos Santos – voto contrário. Vereador Alex Elias Antun – voto favorável. Vereador Sergio Alves Braga voto favorável. Vereador Claudio Nazário da Silva - voto contrário. Vereador Gabriel Nunes dos Santos -  voto favorável. Vereador João Almir Troyner – voto favorável. Vereadora Maria da Silva Batista - disse que com todo o respeito aos colegas o seu voto é contrário e que ela gostaria de explicar, mas o PRESIDENTE OLIVEIRA - falou que esta só sendo discutido o voto contra ou favorável, vereadora Maria declarou o seu voto contrário. Vereadora Paulina Jagher Muniz - votou contra, PRESIDENTE OLIVEIRA - falou que foi aprovado com cinco votos contra e sete favoráveis e que foi aprovado o regime de Urgência solicitado verbalmente pelo Presidente da Casa. --------------------------------------------------------------

ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI 1433 Revoga o Artigo 1º da Lei Municipal  1654 de nove de dezembro de 2015. EM DISCUSSÃO. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior disse que querem entender que fizeram a votação para que o Plenário se tornasse em Comissão Geral. PRESIDENTE OLIVEIRA disse que foi colocado em votação e que isso consta em sua Pauta, leu a Pauta, falou que ninguém quis discutir e que foi aprovado e que agora esta em discussão e votação. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior disse que foi rápido e que ele se perdeu, mas que esta gravada, disse que é contra a constitucionalidade do Projeto em alguns sentidos e que ele Irá encaminhar o seu voto no Projeto 1433. Disse que é contra a constitucionalidade porque existem três comissões na Casa, Comissão Geral que serve para analisar, a Comissão de Finanças a qual ele é Presidente e a Comissão de Justiça e Redação a qual a Vereadora Paulina Jagher Muniz é Presidente. Falou que se não fosse necessário, deveriam jogar as chaves da Câmara fora e que também os seus Diplomas de Vereadores. Falou que aceitar um tipo de parecer genérico que para ele não é deliberar sobre a matéria exclusiva e que tem um impacto na vida do cidadão. Disse que para ele isso não condiciona e que é de forma totalmente inconstitucional, ilegal e imoral para com os Vereadores que estão constitucionalmente falando. Falou  que neste dia ele esta com a alma pura e lavada. Disse que o prefeito Roberto Justus no dispositivo de governar o Município de Guaratuba prova que tudo o que o Vereador Mauricio Lense, que o Vereador Arthur dos Santos, que a Vereadora Maria da Silva Batista e ele (Vereador Itamar) pregavam desde 2014, e que estavam certos. Comentou que iriam passar vinte mil metros quadrados aproximadamente para uma Fundação que não tinha, usou as palavras da Vereadora Maria da Silva batista, “uma galinha morta”, que não tinham como gerir um Hospital. Falou que agora estão voltando atrás naquilo que foi pregado pela atual Vereadora Paulina, que não era possível fazer porque era irreversível. Falou que isso foi muito bom que as emendas do vereador Mauricio Lense na época não deixaram ir embora os vinte mil metros quadrados de terras nobres, no centro do Bairro Cohapar ou Canela. Disse que fica de alma pura e lavada em saber que o seu trabalho enquanto Vereador ele fez, e que hoje esta sendo devolvida a área para o Esporte da cidade. Disse que isto é apelo popular, e que não parabeniza e nem critica o Prefeito Roberto Justus. Falou que a Fundação iria levar o imóvel, o capital imobilizado, e que eles conseguiram barrar sim. Falou será favorável ao Projeto 1433 no sentido de que aquilo que eles pregaram no passado volte para os Guaratubanos. Falou que quanto ao empréstimo ele fará na discussão do próximo Projeto. Vereadora Paulina Jagher Muniz- Comentou que o terreno já foi alvo do Decreto 16.565 em 2012, onde a Prefeita Evani Cordeiro Justus estava colocando que ficaria para o Estádio Acir Braga e que também para uma área destinada para doação para o Colégio Doutora Zilda Arns. Disse que acompanharam quando houve a votação para a Lei 1654 autorizando o Campus da Saúde. Comentou que isso é bom que o terreno voltasse para o esporte, e que quer ver se conseguem que retorne um espaço do terreno que é grande para que seja construído o Colégio. Disse que em relação a voltar para o esporte, disse que também é favorável que o terreno volte para o esporte, já que ficou com Campus da Saúde desde 2015 e que não feito nada na área de saúde, mas sim um grande lixão, mas que agora foi iniciado um serviço de retirada de todo o lixão, e que as professoras da Creche do Mirim estavam cobrando porque estava cheio de entulhos. Vereador Nei José de Barros Stoqueiro – Falou que o Projeto 1433 que esta sendo discutido, ele esta vendo que é para o bem de Guaratuba, e que para o esporte e muitas outras coisas que podem acontecer, disse que sempre comentou na casa que votaria no bem de Guaratuba, Disse que para o bem de Guaratuba ele esta vendo que o Prefeito esta destinando a área para o bem de Guaratuba. Falou que sempre estará votando favoráveis as coisas que acontecem para Guaratuba. Disse que o seu voto é favorável. Vereadora Maria da Silva Batista – falou que faz dela as palavras do Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior - disse que esta de consciência tranquila. Falou que em dois anos e que agora esta a resposta para eles que tanto brigaram, lutaram e que foram discriminados, citou a frase “de a Cesar o que é de Cesar” disse que aquele terreno é de Guaratuba. Vereador Donizete Pinheiro dos Santos – Disse que esta área pertence ao esporte, parabenizou o serviço que foi feito, e o empenho do ex-vereador Maurício Lense, do Vereador Artur, do vereador Itamar, da vereadora Maria da Silva Batista, disse que foram felizes em ter resgatado esta área que pertence ao povo, ao esporte. Disse que é um Projeto ao qual ele jamais poderia ser contra por ser ele um dos que sempre estão lutando pelo esporte. Vereador Laudi Carlos de Santi – salientou que o Projeto, e que foi cedida á área para a saúde, e que isto é um fato consumado. Falou que o Prefeito Roberto Justus esta anulando a Lei porque tem um Projeto muito grande com verba já liberada, para que seja construído um Centro Poliesportivo que irá engrandecer a área de esporte de Guaratuba e que isso agregará valores na área de esporte para os cidadãos de Guaratuba. Falou que em contrapartida esta sendo destinada outra área para o Campus e que isto é um sonho que ainda não morreu que existe uma esperança e que eles batalharam para que Guaratuba tenha um Hospital de grande porte. Disse que na verdade esta sendo anulado o Projeto para que saia do papel o Centro Poliesportivo, e que será destinada outra área. Falou que o Prefeito Roberto Justus também tem este sonho e que tem certeza de que este sonho se tornará realidade. Falou que são dois sonhos, o Centro Poliesportivo, e outra área para que tenham um Campus da saúde, falou que o Projeto foi votado na época e que foi aprovado, disse que hoje foi uma iniciativa do Prefeito Roberto Justus para que fosse destinada aquela área para o Centro Poliesportivo e que será destinada outra área para o Campus de Saúde e que será outro Projeto. Deixou claro de que não houve nenhum contra tempo mal elabora e sim um Projeto bem pensado na questão do esporte e da saúde. Disse que vai agregar de ambas as partes e que os munícipes ficaram bem acolhidos em todas as questões. Vereador Itamar Cidral requereu que fosse feita uma votação nominal. ------

EM VOTAÇÃO NOMINAL O PROJETO DE LEI 1433 – APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRO TURNO.

PROJETO DE LEI 1434 – Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar Operações de credito com a Agencia de Fomento Paraná S/A. EM DISCUSSÃO- Vereador Claudio Nazário dos Santos – Disse que foi discutido muito estes valores dos cinco milhões a dois meses atrás, falou que foram até Curitiba e que foi batido fotos, falou que teve vereador que publicou no face que seria a Fundo Perdido uma parte ou o todo, falou que o Líder discutiu que era bom para Guaratuba, e que o Prefeito veio até a Câmara para falar e que no dia em que estavam debatendo sobre o assunto que o Prefeito chegou nervoso dizendo que  seria muito bom para Guaratuba e que seria a Fundo perdido e que sairia a ponte do Cubatão, e falou que não viu nada sobre a ponte do Cubatão no Projeto de Lei. Falou que eles, os Vereadores tinham razão quando falaram que seria um empréstimo, mas que ou outros continuaram afirmando que não seria um empréstimo e que o Vereador é quem afirmou, mas que o Vereador Nei só contou a história, falou que o Vereador Laudi disse que seria a Fundo Perdido, e que o Vereador João Almir Troyner publicou no Face e que teve muitas visualizações. Falou que foram enganados novamente. Disse que a Ponte do Cubatão que tanto foi falado não consta neste empréstimo. Falou que foi passado novamente o Estádio para Guaratuba para ser de esportes, falou que na Lei esta escrito que um milhão e meio de reais para implantação do Centro Poliesportivo na área do Estádio Acir Braga. Falou que na Prefeitura tem um Projeto pronto Poliesportivo com maquete, com tudo do tempo do Secretario Carlos de Carvalho. Disse que esta pronto e que ele não se lembra de quanto foi o custo, mas que se for procurado, disse que vão achar o quanto custou este Projeto. Falou que foi comentado que viria um dinheiro do Ministério do Esporte e que foi aprovado pela Casa de Leis, falou que o projeto esta na Prefeitura pronto, e que vão copiar o Projeto e vão gastar um milhão e meio novamente para fazerem as maquetes. Falou que todos sabem e que viram este Projeto, e a maquete, falou que saiu nos jornais e que foi publicado nos jornais do Município e que estava na internet para que todos vissem. Falou que dois milhões e meio aplicado na execução de Projeto de pavimentação englobando drenagem pavimentação, disse que não vai discutir sobre isso e que ele só quer ver onde vai ser gasto e se vai custar realmente dois milhões e meio. Comentou que estão falando que a despesa ocasionada. Leu a declaração que foi assinada pelo Senhor Prefeito Roberto Justus.“ A despesa ocasionada pelo cumprimento da Lei Municipal que tem a adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária anual em compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias todas no exercício financeiro de 2017,haverá compatibilidade do Plano Plurianual de 2014 e 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias no exercício 2017 e 2018” “ haverá adequação orçamentária Financeira do Orçamento Plurianual no exercício 2017 e 2018”. Disse que não esta previsto na LDO e nem na Lei Orçamentária. Falou que não ele que escreveu, mas sim o Executivo. Comentou que primeiro disseram que tinha e que agora estão dizendo que não tem. Disse que não foi votada a LDO e nem a PPA. E que alguma coisa esta errada, e que é para ficar registrado que estão fazendo sem lei e sem estar dentro da lei e sem estar constando na LDO. Falou que a LDO não veio para a Casa ainda, e nem no PPA. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que a LDO já foi votado no ano anterior a de 2017e que terá de ser votada a de 2018. Vereador Claudio Nazário disse que a LDO virá neste ano para os Vereadores. PRESIDENTE OLIVEIRA - falou que a de 2018. VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO disse que procurou e que não consta este empréstimo em nenhuma linha. PRESIDENTE OLIVEIRA – falou que haverá e que vira em um Projeto de Lei. Vereador Claudio disse que vão aprovar uma lei sem constar na LDO. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – disse que compõe um Grupo de cinco Vereadores que é do grupo independente na Câmara. Falou que eles não votam em nada em Regime de Urgência, e que isto foi falado ao senhor Presidente estava em campanha e quando o Presidente pediu o voto dos Vereadores. Comentou que o Presidente disse que não teria mais Projetos em Regime de Urgência, e que o Presidente quebrou a palavra e que o Prefeito também quebrou a palavra. Mas falou que tudo bem e que ele esta feliz com a presença do jornalista Santclair que verá na integra como vota o integrante do PPS na Casa. Falou que este jornalista critica todos, e que vai ver como é que o PPS vota na Casa. Disse que hoje ele esta contente, porque é o dia de lavar a casa e demonstrar como é que a coisa funciona antes de saírem, generalizando a todos. Disse que esta triste com alguns Parlamentares, disse que vai ou não vai da valsa, falou que quando era para ser sim para a saúde, que este vereador votou sim para a saúde e que hoje é para dizer sim para o esporte, e que é para votar sim para o esporte. Falou que é o vai e vem da valsa, e que conforme o Prefeito da época pede é que fazem. Pediu desculpas as Parlamentar, mas disse que não pode ficar sem essa; falou que a Fundação Pró Hansen que veio sem um pinto para dar água e que queriam levar vinte mil metros quadrados, disse que graças deus que não levaram. Disse que se fosse para votar neste Projeto, falou que teria condições de votar em um sentido diferente, falou que primeiramente o projeto teria que vir dividido em três etapas: um milhão para esporte, dois milhões e meio para a pavimentação, um milhão para o SESC, mas que veio tudo englobado em Regime de Urgência e que chegou no sábado na casa dos Vereadores. Disse que não tem condições e que isso é alem do atropelo, falou que fez duras críticas a Prefeita Evani sobre este assunto, e disse que hoje ele vai deixar a sua crítica para o Prefeito Roberto Justus, e para o Parlamentares que aceitaram. Disse que os Parlamentares empobrecem o Parlamento. Falou que isto quer dizer que o Prefeito manda na Casa de Leis. Falou que não tem como dizer que vai acontecer porque a senhora Prefeita disse que iria ter o Hospital e perguntou onde esta o Hospital. Falou que foi aprovado em 2016 e que até 2017 a trinta segundos atrás para fazerem um Hospital. Falou que o Líder do Governo não vai dizer que não foi feito porque estão buscando outra área. Disse que quiseram enrolar o povo de Guaratuba. Falou que para este Projeto é não. Voto contrário. Vereadora Maria da Silva Batista – Disse que é lamentável e que o Vereador Claudio e o Vereador Itamar estão cobertos de razão, falou que são vereadores e que parece que ao mesmo tempo não são. Falou que é só a campainha tocar que a coisa acontece. Falou que votará contra o Projeto porque vai votar contra o empréstimo e não ao projeto. Disse ter certeza que ela esta certa em sua posição na Casa.  Relatou que o Projeto 1434 ela já tinha se pronunciado o quanto que ela sofreu até na campanha política, PRESIDENTE OLIVEIRA disse que esta sendo discutido o Projeto 1434. Vereadora Maria falou que até campanha foi feita contra a decisão dela. Falou que é vergonhoso, e que eles é que tem de mandar e não serem mandados. Falou que o seu voto é não. Vereador Donizete Pinheiro dos Santos – Falou da sua indignação sobre este Projeto do empréstimo e não do que seria feito com este dinheiro, falou que querem a pavimentação, e que querem que o esporte cresça dentro de Guaratuba, e que eles querem que venham coisas novas, mas falou que da maneira que esta sendo feita, disse que o município já não esta bem nas finanças, e que mais empréstimos, disse que cada vez mais vai piorando. Disse que ele como Líder da bancada do PPS é contra o Projeto, disse que vai votar contra como Líder do PPS e pediu para que o seu parceiro de bancada para que também vote contrario. Vereadora Paulina Jagher Muniz – falou que em relação ao Projeto que os Vereadores que lhe antecederam e que já deixaram claro os seus pensamentos com relação a isso. Salientou que o despacho do Governador foi do dia 9 de maio, e que nesta data vários dos Vereadores estiveram em Curitiba, e que do dia 9 de maio até o dia 10 de julho já se passou um bom tempo para vir um Projeto de duas páginas, e que não consta no Projeto, onde será aplicada a pavimentação. Disse que estiveram na semana que passou ela e o Vereador Donizete fizeram um curso de fiscalização, e perguntou como que um Vereador pode exercer sua função de fiscalizar se em um Projeto não diz quais as ruas que serão aplicadas este Projeto de pavimentação. Falou que isso deveria estar claro neste Projeto. Falou que um milhão de reais para a construção do Polo SESC para contraturno escolar, perguntou se isso é um Convênio, se é a privatização do ensino no Município, disse que até onde ela sabe que tem de fazer o contraturno escola é nas escolas. Disse que tiveram o pessoal no Bairro Mirim da Escola João Gualberto e que solicitaram para os Vereadores dizendo que precisam de uma escola. Perguntou por que não será construída uma escola e sim a construção de um Polo para o SESC. Disse que precisam de respostas e que não tem como votar em um Projeto sem ter todas as respostas. Falou que a sua indignação do projeto não passar pelas Comissões onde eles têm tempo para pedir documentação, para ver o porquê, falou que agora no afogadilho às quatro horas da tarde, com a Festa do Divino. Recesso parlamentar, Falou que recebeu às cinco e meia da tarde pelo Fabio Chaves que levou ao seu gabinete a convocação para a Sessão Extraordinária, Falou que querem sim o que é bom para Guaratuba, mas que não desta maneira e que isto é simplesmente brincar de fazer Lei, falou que não esta contemplado no Projeto, e que existe outros empréstimos, falou que não consta o empréstimo do GUARAPREV, e que o endividamento não é o que consta. Vereador João Almir Troyner – falou que em relação a sua postagem no face, disse que é verdadeira e que ele sempre tem dito que as palavras depois de proferidas não lhes pertencem mais. Falou que foi aconselhado a tirar do face quando ele falou que o dinheiro seria a Fundo Perdido,disse que não tirou, falou que ele e os demais Vereadores que estiveram naquele local ouviram claramente do chefe da Casa Civil o Deputado Valdir Rossoni, que aquele dinheiro era a Fundo Perdido, comentou que o Deputado não falou se o dinheiro de Guaratuba era Fundo Perdido, mas que falou as verbas eram Fundo Perdido, e que o Senhor Presidente Oliveira também estava no local. PRESIDENTE OLIVEIRA disse que sempre soube que era um empréstimo, e que desde o começo ele já sabia, falou que houve um mal entendido, mas que da parte dele ele sempre soube que era um empréstimo e que ele falou com o Vereador Cláudio Nazário na época em que foi discutido. Vereador Almir Troyner disse que pode ter havido um mal entendido, mas que ele (Vereado Almir) e o Vereador Laudi falaram isso. Disse que em relação a ponte do Cubatão, disse que ficou muito claro no dia quando o Governador Beto Richa perguntou se nos cinco milhões estavam incluídos o dinheiro da Ponte do Cubatão, e que foi respondido para o Governador que não estava incluído, falou que o dinheiro para a Ponte do Cubatão é de uma outra verba que não tem nada a haver com este empréstimo. Disse que diante disso, falou que todos foram eleitos pelo povo, e que cada um tem a sua decisão. Falou que nunca ninguém lhe chamou na Prefeitura, ou seja, onde pedindo para que ele votasse de uma maneira ou de outra. Falou que sempre votou com a sua convicção, com a sua consciência e que ele vê que quando tiveram de votar no centro de saúde, disse que votou favorável sim e que é uma esperança que eles tinham em ter um centro de saúde, um Campus da Saúde em Guaratuba. Disse que isso é tudo aquilo que os Vereadores pedem todos os dias. Falou que votaram a revogação da Lei pensando na criação do Centro Poliesportivo que é um pedido de todos os Vereadores para que possam alavancar ainda mais o esporte. Falou que em relação ao empréstimo, disse que na crise em que estão vivendo que não podem de maneira nenhuma, desperdiçar um valor significativo como este. Falou que é cobrado em todas as Sessões pavimentação, drenagem, paisagismo. Disse que este empréstimo vai ajudar nisso. Disse que o contraturno é um pedido do pai e da mãe para que o filho quando sai da escola não fique na rua. Disse que o centro Poliesportivo vai tirar da rua muitos adolescentes, crianças que iram ao centro Poliesportivo. Falou que vivendo em uma Democracia, devem votar conforme a consciência de cada um e em direção aquilo que o povo quer. Disse que se votarem neste dia e no dia seguinte ele se contradizer com o voto, disse que vai reconhecer, mas que naquele momento ele vai votar conforme a sua consciência. Vereador Laudi Carlos de Santi – disse que foi citado pelo nobre colega quando falou dos cinco milhões, disse que pode estar equivocado em uma questão, disse que na verdade os cinco milhões que estão sendo discutidos neste dia são empréstimos. Falou que já tem aproximadamente sete milhões  a Fundo Perdido. Falou que quando o Nobre Vereador Almir disse, que o Presidente Oliveira corrigiu, falou que as diretrizes orçamentárias são vigentes e que foram aprovadas em 2016 para 2017. E que, portanto não há necessidade de vir neste anseio. Falou que respeita a opinião de todos os Nobres pares e que são seus amigos. Disse que espera que a sua palavra como Líder também seja respeitada. Disse que todos tem o direito de expor suas ideias, e ser respeitado. Falou que vai defender o Prefeito Roberto Justus, não só porque ele é o Líder do prefeito, mas que ele acredita na administração e que quer o bem para Guaratuba. Disse que quer que Guaratuba cresça, e que se for para dar dois passos a frente, porque não dar uma atrás. Falou que não acha nada de errado nisso, mas que muito pelo contrario. Falou que existem aqueles que pensam da mesma forma que sempre quanto pior melhor. Falou que já não pensa desta forma, e que a sua opinião deve ser respeitada, falou sobre o PROSESC da parceria que fez Com o município, e que após implantado este Projeto, e que o Prefeito Roberto muito bem detalhado que após este contraturno que vai tirar muitos jovens e adolescentes das ruas, falou que o município não terá despesas, disse que esta parceira ó próprio SESC fará a manutenção do Projeto sem ônus para o Município. Disse que é de suma importância e que o Prefeito realmente esta andando a passos largos, na questão de Guaratuba, falou que tem de entrar nos trilhos, disse que é fato que o país esta numa crise gigantesca. Falou que o município paga a folha em dia e que Guaratuba esta como todos os municípios estão passando por um ajuste na questão financeira, mas que tudo esta indo de acordo, que tudo esta funcionando, e que estão fazendo da melhor maneira possível. Falou que todos são Vereadores iguais e que merecem o devido respeito, independente de qualquer situação que se encontre. Disse que não pode concordar com tudo o que lhe falam, e que ele tem o direito de expor a sua linha de pensamento. Falou que é o Líder do Governo e que acredita no Prefeito Roberto Justus, comentou que o que o Prefeito esta fazendo não tem nada de errado e que pelo contrario e que esta correto querer fazer um Centro Poliesportivo em ambas as parcerias. Repetiu que os cinco milhões de empréstimos e quase sete a Fundo Perdido, disse que vão dar uma alavancada no Município gigantesco. Falou que a Ponte do Cubatão é um fato consumado e que as obras já vão iniciar, falou da revitalização da Praça central, asfalto. Disse que o progresso esta na frente, e que precisam ajeitar as coisas para que as benfeitorias aconteçam. -----------------------------------------------------------------------------------------------

EM VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 1434

Vereador Donizete Pinheiro dos Santos – Falou que simplesmente pelas condições em que o município se encontra hoje e que mais um empréstimo seria só uma dívida  a mais para poder pagar, disse que não é contra o que esta no Projeto para ser feito, mas que empréstimo nas condições em que se encontra o município, disse que não acha viável e que é contra como Líder do PPS da Bancada do PPS solicitou que o seu companheiro de partido lhe acompanhe em seu voto.Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – Falou que pagar a folha em dia é obrigação e que não tem nada de beleza em fazer isso. Disse que podem lhe colocar de cabeça para baixo e que ele não tem medo, nem do Prefeito, mas que tem respeito pelo cargo e que as suas conversas e todos os tratos são republicanos. Disse que nunca pediu nada pessoal, e que não foi no gabinete de ninguém pedir nada pessoal. Falou que se quiserem fazer a coisa certa terão o apoio da oposição, grupo independente. Disse que é contra e que se quiserem o apoio do grupo independente terão de dizer mostrando no papel que sete milhões de boca não resolve nada.Falou que se for para continuar como esta que podem dar a chave da Câmara para o Prefeito.Vereador Claudio Nazário da Silva – esclareceu o seu voto, dizendo que foi comentado que não consta na LDO e que na Justificativo consta, que haverá, e que vai constar na LDO do ano passado que vai servir para este ano, e que foi votada na gestão anteiro. Disse que não consta empréstimo. Falou que sobre a Ponte do Cubatão que não veio no Projeto. Disse que o seu voto é contra, mas que ele não é contra o Poliesportivo, mas que não concorda que seja pago duas vezes a mesma coisa. Presidente Oliveira – Disse que se o empréstimo for feito em 2018, disse que estão autorizando outro neste dia, e que se o empréstimo sair em 2018 não pode constar no ano de 2017. Vereador Cláudio Nazário da Silva, disse que esta errado votar em uma coisa que ainda vai acontecer. Vereador Laudi Carlos de Santi – Disse que vai votar favorável com certeza, mas que tem um detalhe que não precisa constar no ano de 2017. Vereador Nei José de Barros Stoqueiro – Disse que ele na qualidade de Vereador eleito pela vontade popular garantido pela Constituição Federal de 1988, que lhe confere imunidade material tornando-o inviolável civil e penal por suas opiniões palavras e votos, neste momento declarou o seu voto favorável. Vereador Vilson Krugher da Luz- votou favorável Vereador Gabriel Nunes dos Santos - Votou favorável. Vereador João Almir Troyner – votou favorável Vereadora Maria da silva Batista – Pelo Fundo perdido que virou empréstimo seu voto é contra. Vereadora Paulina Jagher Muniz – Pela forma em que o Projeto esta posto votou contra Vereador Alex Elias Antun – Votou favorável Vereador Sergio Alves Braga – votou favorável. -------------------------------------

Vereadores que votaram pelo sim:

Vereador Alex Elias Antun - Vereador Gabriel Nunes dos Santos – Vereador João Almir Troyner – Vereador Laudi Carlos de Santi – Vereador Nei José de Barros Stoqueiro – Vereador Sergio Alves Braga – Vereador Vilson Kruger da Luz. (7)

Vereadores que votaram não:

Vereador Claudio Nazário da Silva – Vereador Donizete Pinheiro dos Santos - Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – Vereadora Maria da Silva Batista – Vereadora Paulina Jagher Muniz - (5).

PROJETO 1434 APROVADO em primeiro turno por maioria. ---------------------------------

Presidente Oliveira solicitou permissão do Plenário para que fosse incluído na Ordem do Dia O PROJETO DE LEI 621 de iniciativa da Mesa Diretora que Dispõe sobre o Poder Legislativo Municipal a reajustar os vencimentos base dos servidores detentores de cargos de provimentos efetivo que integram o Plano de Cargos, carreiras e remunerações do Poder Legislativo e da outras providências. EM DISCUSSÃO não houve. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em primeiro turno. -----------------------------------------------------------------------

CONSIDERAÇÕES FINAIS ---------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – disse que esta muito confortável na aprovação dos Projetos e que fica muito tranquilo em dizer que o Projeto 1434 viesse de forma diferente, ele teria a esperança no Projeto, mas falou que da forma que veio. Falou aos Parlamentares que podem comemorar neste dia porque o Prefeito ganhou esta votação, e que os Vereadores ganharam mais um cargo, falou que esta supondo. PRESIDENTE OLIVEIRA solicitou ao Vereador Itamar para que medisse as suas palavras. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR falou que a felicidade esta muito grande e que quem sabe tenha um estímulo que ele não conhece. PRESIDENTE OLIVEIRA solicitou que ficassem registradas as palavras do Vereador Itamar. VEREADOR ITAMAR disse que faz questão para não dizer que o filho do Vereador Sergio Alves Braga não tem cargo no governo, que o filho do Vereador Tato não tem cargo no governo, disse que esta contando uma história que Guaratuba esta aprendendo agora. Falou que se o Presidente quiser com decoro, que pode entrar. Falou que esta muito a vontade para criticar, disse que se estão a vontade para rir porque vencerão, falou para esperarem que virão votos para nove e que não adianta irem em gabinete de Vereador, e que não tenham humildade na hora de vencer. Falou que não adianta pedir, por favor, que ajudem. Falou que dias atrás a oposição Grupo independente fez analises e acharam que tinham de liberar e que foi liberado. Pediu que não rissem da cara dos Vereadores, por as coisas vão ferver adiante e que ele quer ver como vai reverter a oposição dentro da Casa. Disse para não brincarem e nem tirem sarro, para discutir democraticamente. --------------------------------------------------------------------------------------

VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Ressaltou dizendo que não sabe porque existe esta diferenciação, o porque que só alguns Vereadores é que sabem do convênio do SESC. Disse que não é do seu conhecimento. Perguntou se é do conhecimento de todos os Vereadores, falou que é por isso que ela vota contra da maneira que esta. Comentou que Líder do Governo falou que esta sabendo e que o Convênio é muito bom do jeito que esta, E que o Convênio do SESC é excelente. Disse que não esta sabendo e que não tem conhecimento nenhum, e que ela gostaria mesmo já ter sido votado em primeira votação, pediu para que não fique que eles das Comissões não estão querendo trabalhar, e que fosse encaminhado com a permissão do Presidente, o Projeto para que eles das três Comissões, que os demais   vereadores poderiam fazer uma força tarefa para que fossem analisado mais de perto os Projetos. Mesmo que os Projetos foram colocados em Regime de Urgência, e que já foram votados em primeira votação, disse que seria muito bom se as Comissões pedissem sentar e discutir entre eles o Projeto antes da segunda votação. Falou que não estão contra a implantação de Centro Poliesportivo, nem contra a implantação de projetos de pavimentação, mas que estão contra a maneira que esta sendo colocado e a falta de esclarecimentos. Falou que não podem votar uma coisa as escuras sem saber como funciona. Disse que se alguns têm conhecimento, falou que ela não tem e que gostaria de ter. PRESIDENTE OLIVEIRA falou que também não tem conhecimento e que o Líder do Governo tem a obrigação de ter. ----------------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Disse que diante de todas as polemicas e dos debates, disse que o que a Vereadora Paulina esta certa e que deve existir um debate, e que os Projetos devem ser analisados. Disse que não vai ensinar o padre a rezar missa. Falou que o Presidente tem de tomar providências por ser o Presidente da Casa, que é a base do Prefeito, Mas falou que ela é a oposição, e que também têm de ser respeitados, falou que neste exato momento eles não estão sendo respeitados. Falou que o voto da oposição também é valioso. Falou que estão em recesso e que ela liberou os seus assessores e que esta de recesso. Disse que chegam os Projetos polêmicos, e que ela esta em casa e que não tem como analisar projetos no sábado para ser votado na segunda feira. Falou que tem alguém subestimando a sua inteligência, e estão faltando com o respeito do seu trabalho. Falou que o presidente deveria tomas as providências cabíveis. PRESIDENTE OLIVEIRA falou que a Vereadora pediu que fossem tomadas providências, mas que o regimento permite o Executivo mande, citou o artigo 77 do Regimento da Lei Orgânica, mas falou que o regimento permite. ----------------------------------------------------

VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Disse que sabe como a base se sente, falou que a base pensa como é gostoso ganhar, e que às vezes eles dão razão para o Jornal da cidade que diz que existe um puxadinho, Disse que não é puxadinho, mas sim empregadinho, Falou que funciona assim, mas que nada como um dia após o outro e uma noite no meio. ----------------------------------------------------------

VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Falou que acredita e que tem certeza de que a Casa é formada de Agentes Públicos. Disse que não podem deixar que a pecha tomasse conta das discussões. Falou que não podem deixar que um resultado de uma votação trouxesse discórdia e dissabores, disse que votam coma consciência, falou que sempre vota com a sua consciência, e que já perdeu na votação, e que já ganhou, mas falou que funciona assim a democracia. Disse esperar que os Nobres Pares, analisassem que a votação deste dia não sirva para que iniciem um novo semestre com discórdias. Falou que terão novos Projetos, novas discussões, e que estão na Câmara para defender o direito do povo, e que cada um vota de sua maneira e que ele jamais vai recriminar alguém pelo voto. Disse esperar que a pecha da leviandade não pairasse dentro da Casa de Leis, e que possam votar tantos e outros Projetos de interesse do povo. ---------------------------------------------------

VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Falou que nos Projetos de urgência o Presidente quebrou o Protocolo. PRESIDENTE OLIVEIRA  falou que esta seguindo o Regimento no Artigo 77. VEREADOR DONIZETE disse que esta falando sobre o que o Presidente disse, e não do que esta no Regimento. PRESIDENTE OLIVEIRA – Disse que o Protocolo não e que o sistema regimental e que a convocação foi do Prefeito. VEREADOR DONIZETE disse que esta falando da   palavra do Presidente. Disse que não vão maias aceitar este tipo de coisa na Casa, e que o Prefeito Roberto teve uma reunião com os Vereadores e que falou que não teria mais Projetos de urgência, e que não faria mais este tipo de coisa. Disse que o Prefeito também quebrou o Protocolo em sua fala. Falou que esta indignado e que houve uma comemoração e que é muito chato este topo de coisa. Falou que o Líder esta demonstrando que esta defendendo o Prefeito, o Executivo do que defender o povo e a cidade dentro daquilo que é bom e certo, e que vem trazer de benefícios para o Município. PRESIDENTE OLIVEIRA esclareceu que a Presidência não quebrou o Protocolo, e que o Prefeito Municipal, falou que a Câmara Municipal poderá ser convocada pelo Prefeito, pelo Presidente ou pela maioria dos Vereadores quando houver matéria de interesse público. Disse que quem convocou foi o Prefeito Roberto. VEREADOR DONIZETE falou que esta comentando sobre o que o Presidente havia combinado com os Vereadores, PRESIDENTE OLIVEIRA disse que foi pego o oficio do Prefeito e que foi encaminhado à convocação do Prefeito aos Vereadores e que não foi o Presidente que convocou. ------------------------------------------

VEREADOR NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO – Falou que a Constituição de 1988 disse que ele tem o seu voto como ele deve ser respeitado. Pediu a todos que respeitem a sua votação. Falou que sempre votou em tudo o que o Executivo pediu, mas que dentro do seu parecer e da sua consciência. Deixou claro que não é por causa de ninguém que ele votou em contrário. Falou que com certeza absoluta que os Nobres Vereadores que estão achando porque é da oposição, da situação, disse que não é esse o seu parecer. Falou que talvez muitos dos Vereadores puderem votar junto com a base, e que bastaria apenas lerem o Projeto. VEREADOR ITAMAR falou que Vereador que ele não tem o direito de falar que não foi lido o Projeto. PRESIDENTE OLIVEIRA interferiu solicitando que os Vereadores não citem nomes. VEREADOR NEI – disse que o Projeto foi entregue e que o Vereador Itamar pode se manifestar mais tarde, e pediu que os respeitassem. Falou que esta dando o seu parecer sobre o Projeto, e que bastaria saber e que esta é a sua opinião. Falou ao Vereador Itamar que talvez ele tenha se expressado mal, e retirou o que ele falou anteriormente. Falou novamente que talvez se eles tivessem lido com atenção, disse que muitos deles teriam votado favorável. Disse que foi uma coisa que aconteceu de imediato, mas que ele tem certeza de que seu voto foi favorável para Guaratuba. Pediu desculpas ao Vereador Itamar por ter se expressado mal e que não quer que o próximo semestre, tenha mais discussões acaloradas. -----------------------------------------

ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a presente Sessão, marcando a próxima Sessão Extraordinária para o dia onze de julho de dois mil e dezessete as dezesseis horas. Para contar eu                    (Walmor José do Valle – Diretor Legislativo) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

 

SERGIO ALVES BRAGA                                   ALEX ELIAS ANTUN

        1º Secretário                                                  2º Secretário

DATA - HORARIO – LOCAL – ao terceiro dia de julho do ano de dois mil e dezessete às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba – Estado do Paraná. --

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR– Vice Presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretario, ALEX ELIAS ANTUN – Segundo Secretário e demais Vereadores: CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, JOÃO ALMIR TROYNER, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ, VILSON KRUGER DA LUZ. ---------------------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão. ----------------------------------------

APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA do dia vinte e seis de junho de dois mil e dezessete. APROVADA. -------------------------------------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS – O Primeiro Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pasta própria. ----------------------

PROPOSIÇÕES Vereador João Almir Troyner – colocação de Placas identificando o nome do santo e o Histórico da Estátua que representa a cidade de Guaratuba, e que esta nos fundos da Panificadora Pão e Vinho, Estatua de são Luiz de França, Vereador Donizete Pinheiro dos Santos patrolamento e colocação de saibro ou material similar na Rua Ortigueira em toda a extensão no Bairro da Cohapar; patrolamento e colocação de saibro na TV3 entra a Avenida Rua Barbosa e Rua Guarani no Bairro de Piçarras; patrolamento e colocação de saibro  na Rua Guarani entre as Rua do patriarca e a TV3 do Bairro Piçarras. Vereador Sergio Alves Braga – colocação de três postes com iluminação de 400wats no acesso do terreno que dá acesso a Baia de Guaratuba imediações da Sanepar. APROVADAS --------------------

INDICAÇÕES Vereador Donizete Pinheiro dos Santos – Construção de uma Creche no Bairro da Figueira. Vereador João Almir Troyner – instalação de bancos em frente aos Postos de saúde do município, na área Rural e Urbana; colocação de lâmpadas LED na Gruta Nossa Senhora de Lourdes em frente ao Colégio 29 de abril; viabilidade de mudança no sentido da Rua Nossa Senhora de Lourdes, tornando-a sentido único da Rua Vicente Machado até a Rodovia Máximo Jamur, e Rua Antonio Rocha no Corpo de Bombeiros; implantação de área de laser nas localidades de Pedra Branca, Rio Bonito, Descoberto, Cubatão e Limeira na área rural com balanços, escorregadores e   academias ao ar livre. APROVADAS -------------------------

REQUERIMENTOS Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereadora Paulina Jagher Muniz Presidente da Comissão de Justiça e Redação e Vereadora Maria da Silva Batista Presidente da Comissão Geral - Realização de Audiência Pública para discutir com a Sociedade Civil os termos do Projeto de Lei 1420, e 1425 dando ampla divulgação necessária através dos meios de comunicação. Encaminhada para a Diretoria Legislativa. ---------

PARECER DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI 1426 – Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Turismo - CONTUR. PARECER FAVORÁVEL. Da omissão de Finanças e Orçamento. EM DISCUSSÃO O PARECER não houve. EM VOTAÇAO APROVADO por unanimidade-----------------------------------------

PROJETO DE LEI 1427 - Revoga e substitui a Lei Municipal 978 de 16 de março de 2001, que criou o Fundo Municipal de Turismo e da outras providências. PARECER FAVORÁVEL da omissão de Finanças e Orçamento. EM DISCUSSÃO não houve. EM VOTAÇÃO APROVADO O PARECER por unanimidade. ---------------------------------

ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI 1429 Dispõe sobre a criação do Programa Escola Segura, no âmbito da rede municipal de Ensino de Guaratuba. EM DISCUSSÃO não houve. EM VOTAÇÃO APROVADA por unanimidade em segundo turno. Será encaminhado para o Executivo---------------------------------------------------------

EXPLICAÇÕES PESSOAIS –--------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ALEX ELIAS ANTUN – Cumprimentou a todos. Falou sobre a insalubridade dos funcionários da Saúde que foi retirada. Disse que tem aproximadamente 40 funcionários do setor administrativo, do Hospital e alguns do Pronto Socorro, dos postos de saúde, e várias unidades de saúde do município. Disse entender que o Município no atual momento tem de fazer economia e que tem de ser reduzida a folha de pagamento, mas falou que estão discutindo se isso é inconstitucional este direito e que deve ser levado em conta de que são direitos adquiridos dos funcionários da saúde. Falou que para terem certeza de qual foi esta economia, comentou que ele e seus assessores fizeram um levantamento. Explicou com foi feito este calculo. Perguntou se esta economia foi significativa para a folha de pagamento neste momento. Falou que os funcionários comentaram que este corte no orçamento fez uma diferença muito grande, e que este corte foi de 180 reais e que este valor era destinado as compras de mercado. Falou que esta solidário com os senhores servidores e que vai acompanhar o desenrolar destes acontecimentos. Destacou o trabalho dos profissionais da saúde. Citou como exemplo a Unidade Básica o Posto de Saúde do Bairro Mirim que tem como coordenadora a enfermeira Aline, e equipe composta por técnicos administrativos que atendem ao balcão, e que este técnico lhes foi tirada a insalubridade, falou que neste posto também tem agentes de saúde, técnicos em enfermagem, enfermeira, dentista, e medico. Disse que estas pessoas receberam recentemente a certificação do Selo Bronze que é um reconhecimento da Secretaria de Estado de Saúde, falou que esta unidade foi avaliada pelos serviços prestados durante os anos 2013 a 2016, e que este selo serve para atingir as metas de qualidades dos serviços. Falou que esta unidade foi a única do litoral que recebeu esta certificação. Falou que em Setembro o Secretario do Estado de Saúde virá até o Município para fazer a entrega do Selo Bronze, e a placa de certificação desta unidade. Parabenizou os atletas que participaram dos Jogos Abertos do Litoral pela excelente classificação e desempenho. Agradeceu a todos pelo convívio harmonioso durante o primeiro semestre. Agradeceu aos funcionários da Casa, e em especial aos seus assessores. ----------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos.Comentou que a sessão esta sendo diferenciada porque é o fim do Primeiro semestre Legislativo, e que ele tem algumas informações e palavras para ser passada a todos. Disse que atendeu aproximadamente mais de cento e vinte pessoas em seu gabinete, participou de mais de vinte e cinco Sessões Ordinárias e Extraordinárias e que compareceu noventa e cinco por cento de frequência, falou que apresentou mais de quinze proposições, mas de três indicações e um Projeto, e que dois estão preparados e que tramitará no próximo semestre. Disse que conseguiu duas emendas Legislativas pelo PSB, e que uma foi de duzentos e cinquenta mil para retroescavadeiras, e outra de 285 mil para um caminhão basculante. Disse que apresentou 22 requerimentos, apreciou mais de 20 projetos de Lei, emitiu Parecer em mais de oito Projetos de Lei, relatoria de seis projetos. Disse que ocupou a Comissão como relator da Comissão para revisão do Regimento Interno que sairá para o próximo semestre. Que participou também da Comissão de Finanças e que percorreu algumas cidades do Estado representando a UVEPAR e o Poder Legislativo. Disse que recebeu mais de uma dúzia de convites para estar em eventos de pessoas da sociedade para discutirem situações do Município e que ainda manteve duas redes sociais ativas como canal de comunicação com o eleitor e com a comunidade, com dois números de celulares ativos e um numero fixo de seu gabinete que ainda participou de Audiências Públicas. Falou que não abe mais o discurso de que o Vereador não trabalha. Falou que tem uma noticia boa do seu empenho como Vereador, e do PSB e também o empenho da Vereadora Maira da Silva Batista, disse que conseguiu viabilizar mais 250 mil reais para a cidade de Guaratuba. Falou que acha que esta próxima do Vereador que mais conseguiu trazer emendas Parlamentares e recusrsos para a cidade de Guaratuba. Falou que conseguiu junto ao Prefeito Municipal um Convênio que vai trazer através do Ministério da Integração Nacional mais 250 mil Reais. Falou que tem feito o possível e o impossível para fazer o melhor para Guaratuba. Falou que neste semestre que passou ele foi muito mais produtivo do que no mandato anterior. Disse que esta muito mais experiente, e que acredita que terão quatro anos muito bons, porque os Vereadores desta gestão estão com muito gabarito e que a asa esta muito bem posicionada e que sua defesa para o Legislativo vai ficar demarcada na Casa sempre que necessário. Desejou a todos um bom descanso de 14 dias. Agradeceu a sua assessoria, desejou dias muito tranquilos a todos. Falou que o deputado que condicionou a Emenda e que na realidade é um Convênio, com recurso livre, e que o prefeito poderá gastar como quiser, e que foi o Deputado Federal Nelson Padovani que conseguiu este valor. -----------------------------

VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Disse que neste dia ele só vai agradecer aos Pares, a sua assessoria aos funcionários da Casa, aos amigos do dia a dia, as demandas os debates e que tudo foi com educação, e com respeito. Solicitou ao Prefeito para que faça com que a Empresa TECNOLAMP faça aparte rural, disse que a Secretaria trocou 95 lâmpadas e que a garagem colocou o pessoal para trabalhar. E que ele acha isso injusto. Pediu que a Empresa no segundo semestre realmente cumprisse com o contrato. Disse que por mais que falam dos Vereadores e da Câmara, através de criticas e elogios, disse que são o para raio da população. Deu como exemplo os funcionários que foram dispensados e que foram tirados direitos adquiridos, disse esperar que o Município melhorasse as finanças e que volte e devolva aos funcionários o que lhes é de direito. -------------------

VEREADOR GABRIEL NUNES DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Informou que no dia seguinte estará realizando junto à farmácia Básica do Município a entrega da segunda remessa de doações de medicamentos para Guaratuba. Falou que essas doações foram conseguidas junto ao Hospital pequeno Cotolengo, agradeceu o apoio dado pelo Deputado Nelson Justus, para aquisição destas doações, e que também com o apoio do Prefeito Roberto Justus, e que isso é de grande importância para a população carente. Agradeceu a Secretaria de Cultura e Turismo a senhora Elaine, por bem representa a cidade de Guaratuba no Festival do Turismo nas Cataratas de Foz do Iguaçu. Falou que teve uma boa representação pelo Legislativo, e que foi de grande importância, para que o Município de Guaratuba fique mais conhecida. Agradeceu aos Pares pelo belo trabalho que foi realizado no primeiro semestre. -------

VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Disse que na ultima quinta feira estiveram participando da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social cumprimentou a Secretaria Lourdes Monteiro, e a Secretaria Executiva dos Conselhos a Senhora Shirleyd de Lima pelo evento onde esteve presente a Professora Edna Vergara da UFPR do Litoral que foi feita uma explanação sobre a importância das Organizações na Sociedade Civil, e dos avanços dos Programas Sociais com reflexo na retirada de muitas famílias que estavam abaixo da linha da pobreza e que se tornou um marco histórico reconhecido mundialmente. Comentou também que na quinta feira tiveram a presença dos alunos da Escola Zilda Arns e da Escola João Gualberto no Projeto Escola no Legislativo, falou que inclusive os alunos da escola João Gualberto trouxeram reivindicações do bairro. Disse que a escola fez uma dinâmica e que preparou e anotaram quais eram os principais itens que a comunidade necessita, e que foi feita uma pesquisa com os pais destes alunos, e que em consequência disto foi apresentado pelos alunos as reivindicações que serão levadas ao Prefeito Municipal através de um compendio de todas as reivindicações feitas durante este primeiro semestre do Projeto Escola no Legislativo. Falou que até agora foram 11 escolas que vieram visitar a Câmara, mais de 350 alunos das escolas municipais que passaram pelo Projeto, e pouco mais de 90 alunos das escolas municipais. Agradeceu o convite e parabenizou os alunos e professores, e a equipe pedagógica da Escola João Gualberto onde foi feito uma mostra dos trabalhos e apresentação dos alunos. Disse que percebeu como os alunos se empenharam e que isso auxilia bastante na educação das crianças quando sentem a influência dos pais na escola. Falou que foi prestigiar o evento, parabenizou os professores, e toda a equipe da escola João Gualberto. Reforçou o pedido mais uma vez para a colocação dos braços nos postes de iluminação, disse que esta solicitação já foi feita, e que ela sabe da dificuldade e da preocupação dos moradores com a escuridão próxima ao fórum eleitoral. Agradeceu aos Pares pelo trabalho do primeiro semestre  que foi um aprendizado. Falou que fazer política é no dia a dia. ----------------

VEREADOR NEI JOSÉ ESTOQUEIRO – Cumprimentou a todos. Disse que ficou muito orgulhoso em fazer parte da comitiva que representou Guaratuba no Evento nas, e Foz do Iguaçu. Disse que este orgulhoso de sua equipe de trabalho neste semestre. Falou que na Casa todas as Proposições que fizeram e que foram passadas e o que o Prefeito pediu que fosse assinado pelos Vereadores. Falou que foram buscar recursos e que o Prefeito teve o aval de todos os Vereadores e que não teve oposição, nem diferença entre situação, ou oposição e que todos votaram no bem de Guaratuba. Falou que fez treze Proposições com ruas, asfalto, pavers, manilhamentos, escoamento de água, Cemitério do Cubatão, a Farmácia Básica da Saúde. Disse que vai trabalhar sempre pensando em melhorar Guaratuba. Falou que esteve presente em todos os eventos, e que não deixou de assumir o seu risco de participar como Vereador. Disse que vão colocar oitenta manilhas no Campo de Futebol, e que estão aguardando a colocação das manilhas. ---------------------------------

VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Falou que teve a visita do Senhor William que é o interprete de milhas a linguagem de sinais. Falou que no dia 26 será comemorado o dia Nacional do Interprete de Libras de Línguas Brasileiras de sinais. Disse que enviou uma solicitação para que tivesse um interprete de Libras nas Sessões e eventos da Câmara Municipal e que no dia dois de maio ele recebeu a resposta de que a solicitação é extremamente louvável e que o Presidente determinou aos setores competentes do Poder Legislativo para realização de estudos que se fazem necessários para a viabilidade financeira para a contratação de um profissional, e também os procedimentos corretos para serem

 

 

adotados para tal contratação. Falou que até que se contrate um profissional que a sessões devem ser transmitidas com legendas, mas falou que a comunidade que é surda precisa de um retorno de quando isso será possível, disse que estas pessoas estão se sentindo prejudicadas e que citaram como exemplo a pessoas que assiste pelo site e que se cortarem o áudio qual seria o sentimento de quem esta vendo. Disse que do mesmo modo as pessoas que estão nas Sessões ou assistindo pelo Site e que não podem entender nada. Falou que a Legenda ajuda, mas que muito do conteúdo de informação se perdem e que a tradução não é precisa e que as pessoas surdas precisam que seja decodificada. Pediram agilidade neste pedido para que essas pessoas possam estar acompanhando as Sessões e que tenha acesso ao o que esta sendo discutido na Casa de Leis. Agradeceu aos seus assessores que estão no seu dia a dia, trabalhando e buscando informações. Agradeceu também os Pares e aos funcionários da Casa, pelo companheirismo e que todos trabalharam em parceria. -------------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Agradeceu ao Deputado Nelson Padovani por ter lembrado a cidade de Guaratuba. Agradeceu também ao seu companheiro Vereador Itamar, que com certeza a luta dos dois nunca foi em vão. Falou aos companheiros que todos têm de brigar e ir buscar, falou que Vereador não é palanque de Deputado. Agradeceu a todos os Pares da Casa de Leis por aprovarem todas as suas proposições. Disse que vários pedidos foram para arrumar ruas e para colocar manilhas, tampar buracos, fazerem roçadas, consertarem rampas de acesso aos cadeirantes, concertar semáforos, colocar lâmpadas, limpeza de calçadas, pedido de Creche no Bairro Nereidas, solicitou através de Projeto que acabassem com o Bulling nas escolas municipais. Agradeceu a todos que lhe ajudaram e a apoiaram. Lembrou todo evento na Barra do Sai onde o ex-prefeito Vandir Esmanioto e o atual vice-prefeito Jean Colbert estiveram contribuindo com a p boa vontade. Falou que o evento é para ajudar a cirurgia do Senhor Osmar da Silva. Agradeceu aos assessores pela dedicação e respeito, companheirismo-------------------.

VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou a todos. Agradeceu aos Nobres Pares em nome do Prefeito Roberto Justus pelo bom andamento e pela aprovação dos Projetos. Agradeceu a sua assessoria, que tem lhe dado um bom suporte no primeiro semestre. Agradeceu a convivência com os Pares, com os funcionários, disse esperar que no próximo semestre seja ainda melhor. Falou que tem de ser com harmonia e sem picuinhas, sem brigas desnecessárias que ele pode conseguir focar no que realmente interessa que é o bem de Guaratuba e da população. Disse que estará disponível para qualquer esclarecimento e que se tiver ao seu alcance ele estará a disposição dos Nobres Pares e dos funcionários e da população. ------------------------------------------------------------------------------------------------

PRESIDENTE OLIVEIRA – Lembrou que na Sexta feira haverá a abertura da Festa do Divino e que todos receberam o convite, para abertura da novena das autoridades, disse que todos os Vereadores que quiserem participar. Agradeceu a todos os Vereadores pelo primeiro Período Legislativo, disse que o respeito sempre predominou na Casa de Leis. Agradeceu a rodos os funcionários da Casa, que contribuíram para que fosse feito os seus meses de bom andamento da Casa. Falou que conforme disposições contidas no Inciso I do artigo 4º do regimento Interno, neste dia encerra-se o Primeiro Período Legislativo de 2017, e que desta forma, a Câmara Municipal entrara no período de recesso parlamentar e retornará suas atividades na Sessão Solene marcada para o próximo di 24 de julho, no horário regimental. -----------------------------------------------------------------------------------------------

ENCERRAMENTO - Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a presente Sessão, desejando um bom recesso a todos. Para contar eu                    (Walmor José do Valle – Diretor Legislativo) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata---------------------------

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

 

SERGIO ALVES BRAGA

1º Secretário

 

ALEX ELIAS ANTUN

2º Secretário

DATA - HORARIO – LOCAL – ao décimo nono dia do mês de junho do ano de dois mil e dezessete às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba – Estado do Paraná. ------------ ----------------------------------------------------------------------------PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR– Vice Presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretario, ALEX ELIAS ANTUN – Segundo Secretário e demais Vereadores: CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, JOÃO ALMIR TROYNER, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ, VILSON KRUGER DA LUZ. ---------------------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão. ----------------------------------------

APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA do dia doze de junho de dois mil e dezessete. APROVADA. ------------------------------------------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS – Lidos e arquivados em pasta própria. ---------------------

PROPOSIÇÕES Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – Obras de patrolamento e colocação de material fresado na Avenida Curitiba próximo ao numeral 616 no Bairro de Piçarras; patrolamento e ensaibramento, nivelamento das manilhas na Rua Duque de Caxias no Bairro do Mirim; patrolamento e ensaibramento na Avenida Rui Barbosa, na Rua do Valetão no Bairro de Piçarras. Vereador Donizete Pinheiro dos Santos – colocação de Pavers na Rua Maringá no Bairro de Brejatuba entre a Rua dos Andradas e Rua Assungui; manutenção de passarela de acesso às praias dos Paraguaios no Balneário de Brejatuba, manutenção nas areias da Praia Central. Vereador Sergio Alves Braga – construção de cobertura em frente à Unidade de Saúde do Bairro Figueira, e colocação de bancos. APROVADAS ---------------------------

INDICAÇÕES Vereador João Almir Troyner – disponibilizar funcionário do Município duas vezes na semana para realizar serviços de Gerais junto ao Quartel da Policia Militar de Guaratuba APROVADA------------------------------------------------------------

Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior - 003/17 – Colocação de Placas indicativas de nomes de ruas, avenidas e praça e qualquer logradouro público no Município de Guaratuba. APROVADA ---------------------------------------------------------------

Vereador Alex Elias Antun - 006/17- Criação de horários distintos para saída de transporte de pacientes agendados pela Secretaria Municipal de Saúde para tratamento fora do Município. APROVADA ---------------------------------------------------------

Vereador Alex Elias Antun - 007/17– melhor divulgação para a população sobre o funcionamento do serviço de coleta de material reciclável oferecida pela Prefeitura Municipal. APROVADA---------------------------------------------------------------------------------

PARECER DAS COMISSÕES – COMISSÃO GERAL ao Projeto de Lei 1425. Dispõe sobre a criação e vendas de gatos no Município de Guaratuba bem como as doações em eventos de adoção destes animais e da outras providências. PARECER FAVORÁVEL. EM DISCUSSÃO O PARECER não houve. EM VOTAÇÃO APROVADO por unanimidade--------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei 1426 – COMISSÃO GERAL – Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo - CONTUR. PARECER FAVORÁVEL. EM DISCUSSÃO O PARECER – não houve. EM VOTAÇÃO APROVADO por unanimidade. ------------------

Projeto de Lei 1427 – COMISSÃO GERAL – Revoga e substitui a Lei Municipal 9178 de 16 de março de 2001- criou o Fundo Municipal de Turismo e da outras providências. PARECER FAVORÁVEL. EM DISCUSSÃO O PARECER não houve. EM VOTAÇÃO O PARECER. APROVADO por unanimidade. --------------------------------

Projeto de Lei 1424- Origem Poder Executivo. COMISSÃO GERAL - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná CRVM – para credenciamento de médicos veterinário e clinicas veterinária para procedimentos que especifique e da outras providências. PARECER FAVORÁVEL. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO. APROVADO por unanimidade, solicitando que seja encaminhada para a Comissão de Finanças e Orçamento------------------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei 1429– COMISSÃO DE CONTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – Dispõe sobre o Programa Criação Escola Segura no âmbito da rede Municipal de Ensino de Guaratuba. PARECER FAVORÁVEL. EM DISCUSSÃO O PARECER não houve. EM VOTAÇÃO. APROVADO por unanimidade. -----------------------------------------

Projeto de Lei 1432– COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – Projeto de Iniciativa do Poder Executivo que autoriza o Executivo a vincular-se da Agencia de Desenvolvimento do Turismo Sustentável do Litoral do Paraná  ADETUR . PARECER FAVORÁVEL EM DISCUSSÃO não houve. EM VOTAÇÃO. APROVADO por unanimidade e colocado na Ordem do Dia. -------------------------------------------------------

ORDEM DO DIA Projeto de Lei 1432 – que autoriza o Poder Executivo Municipal a vincular como associado da Agencia de desenvolvimento do Turismo Sustentável do Litoral do Paraná – ADETUR e realizar o repasse da respectiva anuidade e da outras providências que especifiquem EM DISCUSSÃO o Projeto de Lei. Não houve. EM VOTAÇÃO. APROVADO em segundo turno. ----------------------------------------------------

Projeto de Lei 619 – Institui no Município de Guaratuba o Dia Municipal de Conscientização do Autismo a ser lembrado anualmente no dia 02 de abril, como é lembrado o Dia Mundial de conscientização do Autismo e da outras providencias. EM DISCUSSÃO não houve. EM VOTAÇÃO. APROVADO em segundo turno. ---------------

Projeto de Resolução – Dispõe sobre a utilização dos espaços da Câmara Municipal de Guaratuba, Câmara de Vereadores por terceiros e da outras providências. EM DISCUSSÃO não houve. EM VOTAÇÃO. APROVADA por unanimidade. -----------------

EXPLICAÇÕES PESSOAIS –-----------------------------------------------------------------------

VEREADOR ALEX ELIAS ANTUN - Cumprimentou a todos. Fez uma menção ao Professor Alencar Kalef Professor de Sociologia do Colégio Joaquim Mafra, falou que o Professor esta promovendo um experimento junto aos alunos que devem entrevistar os vereadores, parabenizou o Professor pela iniciativa. Parabenizou as pessoas envolvidas nos eventos que foram realizados no feriado, parabenizou também a Senhora Luiza pela 14ª Festa da Tainha que estava muito bem organizada. Parabenizou a equipe da Secretaria de Turismo na pessoa da Secretária Elaine pela realização da Feira de Produtos e Sabores. Parabenizou os organizadores do Campeonato de Surf e Jiu Jitsu Jovens Talentos da Central que levaram o esporte até os jovens e as crianças. Citou a Juliana Belach que esta muito envolvida no esporte, e que organizou o Triátlon no final de semana. Parabenizou todos os funcionários da Secretaria de Esportes a Secretaria Flávia pela excelente organização dos Jogos Abertos do Paraná. Comentou que ele é o Fisioterapeuta Oficial destes Jogos. -------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Falou sobre a sua indicação a respeito das Placas, comentou que não foi só ele que fez este pedido, mas disse que se andarem pelas ruas o que não estiver apagado, esta quebrado e o que não esta quebrado esta apagado, e o que não esta nem quebrado e nem apagado é porque não tem. Disse que fica complicado para as pessoas e que Guaratuba é uma cidade Turística. Comentou que pela manhã estavam discutindo com o Vereador Donizete, sobre a situação do Largo da Santa que também esta faltando. Pediu que fossem identificadas as Ruas, os pontos turísticos, os acessos, comentou que a Policia Militar que em muitas das vezes vem de fora, que não vão conseguir localizar uma rua para atender uma ocorrência. Falou que acredita que o Prefeito Municipal pode ocupar melhor o Diretor de Urbanismo que fosse nominando as ruas. Cobrou do Senhor Presidente dizendo que também fez um Requerimento sobre a inflação e o índice de reajuste dos servidores da Câmara Municipal, falou que é 4,39, mas que os servidores merecem. PRESIDENTE OLIVEIRA – falou que já foi encaminhado ao departamento Jurídico, para que seja dado o parecer, mas que provavelmente até o final do mês será votado. VEREADOR ITAMAR agradeceu ao Presidente dizendo acreditar que todos os Parlamentares acompanharam neste pedido, porque é para os Servidores da Casa, falou que os Servidores estão lhes atendendo com muita vontade. Comentou que ficou muita bonita a abertura dos Jogos Abertos, e que foi excelente a forma que a Secretária  Flavia conduziu este evento. Elogiou a Festa da Tainha, comentou que foi um evento de porte para a cidade de Guaratuba, comentou que Guaratuba se demonstrou unida, solidária, no sentido que houve deficiências na Festa, mas que isso é natural e que acontece em todas as cidades, mas falou que o povo foi ordeiro e que os restaurantes atenderam da mesma maneira, e que o pessoal da Festa indicou os restaurantes, falou que a parceria foi muito bonita, e que a solidariedade das autoridades. Disse que foi significativo apara a cidade de Guaratuba. Comentou sobre o empenho da Prefeitura Municipal de Guaratuba e da RPC que divulgou, solicitou ao Senhor Presidente que os Parlamentares podiam mandar uma Moção de Aplausos para a RPC. Disse que a RPC elevou o nível da cidade e que mostrou a todos o que tem de melhor em Guaratuba, e que Guaratuba sabe servir como um prato da terra. --

VEREADORA PROFESSORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Parabenizou a Secretária Flavia, a Secretaria Elaine e todo pessoal que esteve na organização da Festa da Tainha, e que tudo isso eleva o nome da cidade de Guaratuba. Disse que nas entrevistas com os alunos do Professor Alencar eles começam a refletir porque os alunos vão questionando os Vereadores sobre o que eles acham e o que precisa para melhorar a cidade. Falou que viu que uma das fontes é o Turismo e que isso deve ser levado levando os eventos que aparecem na mídia, e que levam o nome da cidade de Guaratuba. Comentou que viu que na cidade parecia ser temporada, e que tinha muita gente saindo de Guaratuba, e que tinha muita gente em Guaratuba prestigiando a Festa da Tainha e a cidade de maneira geral. Solicitou para que a população entre e façam as suas sugestões no site da Prefeitura Municipal em relação ao PPA, falou que ainda não foi finalizado e que ainda dá tempo de ser colocado o que precisam para que seja incluído no PPA, e para que viessem para a Casa e que possa ser analisado. Falou que recebeu uma boa notícia de que agora terá uma nova de linha de ônibus de Guaratuba para Joinville. ----------------------------------------------------------------------------------------------------

PRESIDENTE OLIVEIRA – Falou que ainda estão com o problema da linha Expresso Maringá, ma Pedra Branca, disse que teve uma informação de que estão discutindo e tentando que o pessoal de Pedra Branca também possa vir para Guaratuba, sem ter de ir para Garuva para pegar o Graciosa para vir.-------------------------------------------------

VEREADOR GABRIEL NUNES DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Parabenizou aos organizadores da Festa da Tainha, parabenizou o professor de jiu jitsu, que é o seu filho Carlos Nunes. Falou que estes Professor teve a iniciativa de criar um Projeto Social no Bairro do Coroados, onde o professor da aulas para os jovens e que tirou os jovens das ruas. Falou que qualquer jovem que esteja estudando e que tenha autorização dos pais pode participar destas aulas. ---------------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Parabenizou as meninas, porque ela considera ainda meninas as Secretaria Flavia e a Secretária Elaine pelo brilhante trabalho que elas têm desenvolvido na cidade de Guaratuba. Falou sobre os pontos de ônibus, comentou que esta chegando o inverno e que a chuva esta vindo junto, e que as crianças e a população que depende de ônibus que precisam dos pontos de ônibus para ter segurança e tranquilidade esperando os ônibus. Disse que andou por toda Guaratuba e que dá para contar nos dedos os pontos de ônibus que tem na cidade. ---------------------------------------------------------------

VEREADOR NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO – Cumprimentou a todos. Falou sobre a organização que tiveram na Figueira, disse que na semana que passou um amigo seu quebrou o pé e que fizeram uma rifa para ajudar este amigo a se manter. Disse que sempre participa no Bairro da Figueira. Parabenizou por mais um espaço criado no campo da Figueira, disse que durante todos estes anos, na parte de trás do campo da Figueira, tem um local onde muita gente já caiu, e que agora serão colocadas oitenta manilhas e que serão colocadas neste local. Comentou que juntamente coma senhora Luiza já é a 14ª Festa a qual eles participam juntos, e que esta festa traz muitas pessoas importantes, falou que desta vez veio a vice Governadora, e outras autoridades que trazem coisas boas para Guaratuba. Solicitou que fosse enviado um oficio da Casa parabenizando pela grande Festa em nome de todos os Vereadores. Falou sobre os Jogos Abertos do Paraná e que a Secretária Flavia e Prefeito Roberto que estão de parabéns, e que estão mostrando mais uma vez que Guaratuba esta no caminho certo, e que o Prefeito esta mostrando porque veio para Guaratuba, e que o Prefeito esta trazendo benefícios para a cidade. ----------

VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Cumprimentou a todos. Comentou que todos sabem da simplicidade, da humildade, da senhora Luiza. E da maneira com que esta senhora decide sobre a Festa da Tainha. Falou que cada ano que passa a Festa da Tainha aumenta mais. Disse que neste ano teve mais um restaurante, mas que mesmo  assim  faltou mesa, e espaço. Falou que isso é muito bom e que mostra a organização que vem sendo feita na Festa da Tainha, disse que atrai moradores do Paraná inteiro, falou que a presença da vice-governadora Cida Borgueti que mostra o respeito que o Governo do Estado do Paraná tem com o Prefeito Roberto Justus, com a cidade de Guaratuba, e que sem duvida nenhuma, disse que isso vem abrilhantar ainda mais as Festas, os eventos e em especial a Festa da Tainha e da festa de Produtos e Sabores. Parabenizou a senhora Elaine, Nilza, Rita, Débora e Mari, parabenizou o Prefeito Roberto Justus, disse que todos juntos mostraram a importância do que é a criação da Festa de Produtos e Sabores na cidade de Guaratuba, falou que foi um sucesso total. Dirigiu-se a todas as pessoas que expuseram na Feira de Produtos e Sabores, disse que alguns são do Cubatão, outros de Guaratuba, pessoas de toda Guaratuba que estiveram presentes. Falou que o esporte neste feriado prolongado mostrou a ascensão que vem tendo na cidade de Guaratuba, falou que tiveram o triátlon, o Gold Skat Day, o Surf. Jiu Jitsu, os Jogos Abertos do Paraná, parabenizou o Eduardo Nunes pela iniciativa, disse que toda vez que veem alguma pessoa fazer alguma em favor das crianças, falou que devem parabenizar. Falou que tiveram a tão anunciada construção da posta de skate, falou que foi muito discutida dentro da Casa, por vários Vereadores, e que agora através de uma emenda do Deputado Federal Francischini vai ser realizado este sonho. Disse que toda cidade e tem uma pista de skate, e que Guaratuba terá uma agora. Falou que isso é mérito de todos e que foi discutido sobre isto durante quatro anos. Falou que no dia anterior teve a felicidade de assistir ao lado do Prefeito, da Secretaria Flavia e de todos os Secretários Municipais, e que puderam sorrir pela vitória da equipe de handebol de Guaratuba que se sagrou campeã que derrotou a equipe de Antonina. Disse que isto mostra a união que eles têm no esporte no turismo e que tanto no Executivo como no Legislativo que as mulheres tem feito a diferença. Disse que isso mostra a união entre o Legislativo e o Executivo, e que mesmo s endo poderes independentes, as que estão sendo muito harmoniosos, disse que isso mostra os resultados que estão tendo. Falou que todos, independente do Partido Político, que têm corrido e andado a passos largos para que os acontecimentos deem certo. Falou que as Festividades que tiveram durante o feriado, do Turismo, do esporte, disse que é uma coisa que enaltece os Guaratubanos, e que pode ser mostrado para as pessoas de fora as belezas de Guaratuba, e a maneira de se administrar o esporte, o turismo. Disse que viram uma praia em um dia que ninguém poderia acreditar que tivessem um dia de sol tão bonito, e que a praia estava cheia de pessoas, de atletas de crianças e que principalmente a presença das famílias, disse que isso mostrou o quanto é importante quando o Prefeito também entre tantos investimentos que se investe forte no turismo, e no esporte. Falou que isso enaltece aos Vereadores que toda segunda feira está na Casa pedindo ao Fabio Chaves, os Secretários e o Prefeito alguma coisa para o povo. Falou que quando um evento de tamanha envergadura como o que foi visto no final de semana, disse que viu a alegria das pessoas, disse que lhes dá o prazer de dizer que estão no caminho certo e que precisam sim estar unidos independentes de ideologia política, mas que por uma Guaratuba cada vez melhor. -------------------------------------------------

VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou a todos. Agradeceu e parabenizou a senhora Luiza e família pela Festa da Tainha, falou que n ano anterior foram vendidos três mio quilos de tainha e que neste ano chegaram quase a cinco mil quilos de tainha. Disse que ano a ano esta festa vem crescendo cada vez mais, e que isto é digno de um tópico no calendário de Guaratuba para que possam valorizar e divulgar cada vez mais a cidade de Guaratuba. Destacou que no dia 21 às treze horas no Iate Clube de Guaratuba a trigésima etapa dos Jogos da Juventude do Paraná, uma sessão preliminar. Parabenizou a Secretária de Esportes a Senhora Flavia pelo empenho e dedicação, falou que de 14 a 20 em Guaratuba aconteceram este Jogos para aproximadamente mil e oitocentos atletas inscritos. Comentou sobre a feira de sabores que foi um sucesso lamentou que não houvesse uma adesão muito grande dos produtores, mas comentou que os que estiveram naquele local, se saíram muito bem. Disse que tudo o que foi levado me produtos foram vendidos, e que inclusive faltou. Falou que esta tendo uma procura para os próximos eventos da feira de sabores e que muitos agricultores e produtores, estão procurando para terem um espaço. Falou que em todos os finais de semana até a Festa do Divino funcionara a Feira de sabores. Disse que nos finais de semana também a Secretaria de Turismo estará aberta para visitação para os turistas e munícipes, que queiram conhecer um pouco mais da história de Guaratuba. Falou que Guaratuba foi privilegiada pelo tempo e que Guaratuba teve bastante turistas e que o comercio foi bem movimentado e que isso aquece bastante a economia do Município. Falou que a economia do município com este feriado deu uma acelerada, e que a Festa da Tainha foi um sucesso e que foi muito bem divulgada pela RPC e por outros canais de televisão e rádio. Falou que todos estavam comentando da Festa da Tainha em Guaratuba. Disse que a RPC é digna de uma Moção de Aplausos, e que isto divulga Guaratuba. Agradeceu as duas Secretarias que fizeram um grande e belíssimo trabalho na questão de organização de  trabalho, de gestão e que mostraram criatividade para que as coisas aconteçam. Parabenizou o Prefeito Roberto por essas duas Secretarias, e que os Jogos foram maravilhosos e que ajudaram a movimentar o feriado agregando mais este conceito para a cidade de Guaratuba, nos dias de feriado. Agradeceu em nome do Executivo a todas as organizações que fizeram um belíssimo feito no feriado. ----------------------------------------------------------------------------

ENCERRAMENTO - Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a presente Sessão, marcando uma nova Sessão para o dia vinte e seis de junho de dois mil e dezessete no horário regimental. Para contar eu                    (Walmor José do Valle – Diretor Legislativo) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata-------------------------------------------

  

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

 

SERGIO ALVES BRAGA

1º Secretário

 

ALEX ELIAS ANTUN

2º Secretário

DATA - HORARIO – LOCAL – ao vigésimo sexto dia do mês de junho do ano de dois mil e dezessete às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba – Estado do Paraná. ----------------------------------------------------------------------------------------PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR– Vice Presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretario, ALEX ELIAS ANTUN – Segundo Secretário e demais Vereadores: CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, JOÃO ALMIR TROYNER, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ, VILSON KRUGER DA LUZ. ---------------------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão. ----------------------------------------

APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA do dia dezenove de junho de dois mil e dezessete. APROVADA. ------------------------------------------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS – O Primeiro Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pasta própria. ---------------------

PROPOSIÇÕES Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – obras de patrolamento e ensaibramento e colocação de material fresado, Rua Engenheiro Beltrão próximo ao numero 273 Bairro da Cohapar. Vereador Vilson Kruger da Luz – instalação de Placas de limite de velocidade na faixa de pedestres nas Ruas Tocantins entre as Ruas Damião Botelho de Souza e Avenida Mafra, Rua Mandaguari entre a Avenida Tocantins e Rua Francisco Arcega, manutenção da Rua Tocantins entre a Avenida Mafra e a Rua Carlos Mafra. Vereador Claudio Nazário da Silva – reparo na Rua Manoel Dimas de Freitas no Bairro Mirim; reparo da Avenida Piçarras entre a Avenida Damião Botelho de Souza e Avenida dos Guarás no Bairro de Piçarras, reparo na Rua Santo Antonio da Platina esquina com a Rua Joinville no Bairro Cohapar II. Vereadora Maria da Silva Batista – tampar buraco na Rua Clotário Portugal entre as Ruas Afonso Pena e a Travessa Lauro Chaves no Bairro Vila Esperança; patrolamento na Rua Guarujá no Bairro de Vila Eliane; patrolamento na Rua Marine no Bairro Barra do Saí; patrolamento na Rua Pedra Branca do Araraquara no Bairro Eliane; patrolamento e colocação de saibro na Avenida Santa Catarina no Bairro de Coroados; patrolamento na Rua São Paulo nas proximidades do porto no Bairro Barra do Saí. Vereador Donizete Pinheiro dos Santos – patrolamento e colocação de saibro na Rua Engenheiro Rebouças entre as ruas Manoel Henrique e Patrício Vidal de Braga no Bairro da Cohapar ; patrolamento e colocação de saibro na Rua sargento Enéas Agostinho Marcondes entre as ruas Engenheiro Rebouças e a Rua Wenceslau Braz nos Bairro da Cohapar e Carvoeiro; patrolamento e ensaibramento na Rua Engenheiro Beltrão entre a Rua Claudino dos Santos e Rua Francisco Vieira Braga no Bairro da Cohapar e Carvoeiro. Vereador João Almir Troyner – patrolamento da Rua Marechal Deodoro no Bairro do Carvoeiro, Rua Uruguai no Bairro Nereidas e Rua Tomazina na Vila Esperança. Vereador Alex Elias Antun - Reparos na Rua João Gualberto esquina coma Rua Pescaças atrás da Creche Peixinho Dourado no Bairro de Piçarras. APROVADAS ------------------------------------------------------------------------------

INDICAÇÕES – 009/17 do Vereador Alex Elias Antun - Instalação de Câmeras de segurança no Largo da Gruta de Nossa Senhora de Lourdes em frente o Colégio Estadual 29 de abril. APROVADA --------------------------------------------------------------------

REQUERIMENTOS – 021/17 do Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior– Informações sobre o Processo de Sindicância aberta através da Portaria 9983 de autoria do Poder Executivo para apuração de fatos referentes ao procedimento licitatório de concorrência Internacional 004/15 e contrato 004/16 da Empresa Tecnolamp Guaraluz SP S/A especificando todos os atos realizados até o presente momento desde os motivos para a abertura da referida sindicância até  encerramento se for o caso. APROVADO ---------------------------------------------------------------------------

PARECER DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI 1423 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO cria o Código de Defesa ao Controle de Natalidade de Proteção aos Animais no âmbito do Município de Guaratuba e da outras providências. COM EMENDAS PARECER FAVORÁVEL. EM DISCUSSÃO não houve. Encaminhado para as Comissões de Finanças e Orçamento e Comissão Geral-------------------------------------------------------------------------------------------------------

PROJETO DE LEI 1425 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO -Dispõe sobre a reprodução, criação e vendas de cães e gatos no Município de Guaratuba bem como as doações em eventos de adoção destes animais e da outras providências. PARECER FAVORÁVEL. EM DISCUSSÃO não houve O PARECER não houve. Encaminhado para as Comissões de Finanças e Orçamento ------------------

PROJETO  DE  LEI 1426 – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo - CONTUR. Revogando e substituindo a Lei Municipal 977 de 16 de março de 2001. COM EMENDAS PARECER FAVORÁVEL. EM DISCUSSÃO O PARECER- Comentários Vereadora Paulina Jagher Muniz, Presidente Oliveira, Vereador Claudio Nazário da Silva, Vereador Alex Elias Antun e do Vereador Laudi Carlos de Santi. Encaminhado para as Comissões de Finanças e Orçamento e Comissão Geral. ----------------------------------

PROJETO DE LEI 1427 – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO – Revogam e substituem a Lei Municipal 978 de 16 de março de 2001- criou o Fundo Municipal de Turismo e da outras providências. PARECER FAVORÁVEL. EM DISCUSSÃO O PARECER não houve. Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento. ---------------------------------------------------------------------------------------------

ORADORES INSCRITOS - -----------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ALEX ELIAS ANTUN – Cumprimentou a todos. Disse que veio para a Tribuna para prestar contas aos seus eleitores e demais cidadão que lhe procuraram com demandas durantes os meses de mandato, prestou conta do seu trabalho, dos requerimentos das indicações, proposições que ele fez dentro da Casa, e resultados obtidos durante estes meses. Falou que de fevereiro a março apresentou muitas proposições para que fossem efetuados reparos e melhorias em ruas de vários bairros da cidade de Guaratuba, as quais foram atendidas dentro do cronograma e da disponibilidade do Executivo através da Secretaria de competência. Falou que apesar de tudo isso ainda surge problemas na maioria dos bairros. Comentou que solicitou que fossem feitas frente de trabalhos para que fossem executas dobras para execução de obras de melhorias e reparos necessários nos bairros. Falou que teve muita satisfação em ser atendidos em seus pedidos pelo Prefeito Municipal, e que foi resgatado o Projeto Bairro a Bairro, de autoria do Nobre Vereador Laudi Carlos de Santi. Comentou que solicitou a reabertura da Agencia dos Correios no Bairro Nereidas e que foi atendido nesta solicitação. Falou que os atletas de Guaratuba participaram de uma Reunião onde foi discutido o Projeto de Lei de Incentivo ao   Esporte e ao Bolsa Atleta, Projeto do Vereador Donizete Pinheiro dos Santos, comentou que recebeu do Prefeito um Ofício com a comunicação  de que foi enviado para apreciação da Procuradoria para que fosse iniciado os estudos para elaboração da referida Lei. Falou que ainda existem algumas proposições que estão no aguardo para execução por parte do Executivo. Falou sobre o oficio enviado a Secretária de Saúde solicitando informações a respeito do atendimento pediátrico que foi anunciado no inicio da gestão daquela secretaria, e também como esta o atendimento de pediatria das unidades básicas de Saúde. Falou que até a presente data ele não teve nenhuma resposta sobre este assunto, e que já esta inspirando o prazo, solicitou que o senhor Presidente reiterasse este pedido para a senhora secretária de Saúde. Pediu que constasse em ATA esta solicitação. Disse que chegou a conclusão de que eles tem tido com, apoio do Executivo e que também esta havendo uma reciprocidade por parte da Casa de Leis. Comentou que Gestão anterior ele esteve Secretário de Saúde, e que ainda continua uma referência para algumas pessoas no que trata de atendimento da saúde no município. Disse que chegou a seu conhecimento através do usuários do transporte que leva paciente para atendimento especializado fora do domicilio, e que existe uma grande dificuldade na qual as pessoas enfrentam com relação ao horário de saída e horário de chegada no município, e também para conseguirem vagas mo agendamento deste transporte. Falou que diante desta situação na semana que passou ele apresentou uma indicação solicitando a viabilidade de serem criados dois horários de saída deste transporte. Disse que isto é considerada uma prioridade diante das limitações físicas dos pacientes e suas condições de saúde. Comentou a respeito dos pacientes que deram entrada em uma solicitação de remédios de uso contínuo, falou que estes medicamentos não estão no rol de medicamentos da farmácia básica, mas disse que são medicamentos de pacientes que estão aguardando em média seis meses para os tratamentos, e que estes pacientes já deveriam ter recebido os medicamentos no máximo em quarenta e cinco dias após a analise e aprovação do pedido. Mencionou paciente que são considerados de urgência e devido à razão da doença e patologia. Comentou que também esta havendo uma demora no agendamento de exames que são feitos via especialidade e realizados fora do domicilio. Disse que são pessoas que necessitam de diagnóstico, e que são feitas solicitações pelos médicos do Posto de Saúde, e que quando chega para serem agendados os exames, não conseguem e que em consequência disso os médicos não podem fazer um diagnostico. Disse que vai continuar acompanhando estes casos e que espera ter um retorno através de um pronunciamento da Secretaria Municipal de Saúde. PRESIDENTE OLIVEIRA solicitou ao Vereador fizesse um requerimento para ser encaminhado à Diretoria Legislativa solicitando através de Proposição para a Secretaria ou ao Executivo a proposição que não foi atendida até o momento. -------------------------------------------------

VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Comentou que recebeu um folder da Tecnolamp onde mostra tudo o que foi feito ou o mais essencial. Citou as ruas onde foram feitas trocas de lâmpadas e que foram modernizados com lâmpadas LED. Mas que no contrato diz que as obras de melhoria de iluminação pública Municipal ocorrerão até o décimo segundo mês da data da publicação do contrato ou assinatura conforme cronograma de modernização prevista no anexo, falou que todos os pontos seriam substituídos por tecnologia LED. Falou que vencerá no dia trinta de junho e que a cidade inteira teria de estar com lâmpadas    LED. Falou que pelo contrato a empresa estaria localizada  em um endereço o qual não é o mesmo que esta no Folder.Comentou que neste endereço tem um açougue e que no andar de cima não tem ninguém. Falou que deveria de ter no local um centro de atendimento para que qualquer munícipe pudesse ir ao local para saber o que esta sendo feito, e que fosse fornecido para a Câmara, para a Prefeitura tudo o que esta sendo feito. Comentou que a empresa só atende ligações de telefone fixo, que é o que menos tem na cidade. Falou que a empresa não esta cumprindo com o contrato. PRESIDENTE OLIVEIRA perguntou ao Vereador Claudio se tinha o novo endereço da empresa. VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO respondeu que sim e que esteve no local e que esta sempre fechada. Comentou sobre o atendimento desta empresa na área Rural o qual havia sido comentado que não estava no contrato. Disse que contrato esta escrito que é rede municipal de iluminação pública, que compreende todas as vias públicas. Comentou que o Prefeito postou no face que foram compradas lâmpadas e que foram trocadas por funcionários da Prefeitura e com o dinheiro do povo, e que isto esta no contrato que é a empresa que tem de fazer este serviço.PRESIDENTE OLIVEIRA justificou que a Lei não previa Área Rural, mas que no contrato sim. VEREADOR CLAUDIO disse que o contrato é Lei e que no momento em que é publicado, registrado e assinado, que tem de ser lei e que tem de ser cumprido. PRESIDENTE OLIVEIRA disse que foi aprovada uma lei e que nesta lei estava escrito que não incluía a área rural. VEREADOR CLAUDIO disse que esta com a Lei em suas mãos e que não esta escrito isso. Citou valor que são o quanto custa para o município esta prestação de serviço e material utilizado pela empresa Tecnolamp. Disse que o município esta pagando para a empresa o caminhão, os funcionários e que a Prefeitura esta precisando de dinheiro. APARTE VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – disse que o Vereador Cláudio Nazário esta sendo até um pouco prudente, mas disse que lutou com dinheiro próprio para impetrar mandato de segurança, pois sabia que isso não ia dar certo. Disse que são coisas as quais ele já estava falando no mandato anterior desde a denúncia do Senhor Francisco Alpendre, e que foi montada esta situação no Município de Guaratuba. Disse que Vereadores da legislatura anterior que continuam na Câmara e que continuam coniventes com o que esta acontecendo. Falou que esta com sua assinatura para que seja instalada uma CPI imediatemnte, e que seria a resposta que dariam a sociedade. VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO – comentou que no contrato tem seis anexos e que a coisa foi feita muito rápida e que foi copiado de outro município e que não mudado nem uma vírgula. Comentou a respeito de uns cortes que haverá no Município, pediu que não fossem cortados só os pequenos, mas que fossem tirados os que realmente ganham demais. -----------------------------------------------

ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI 1429 – dispõe sobre a criação do “Programa Escola Segura” no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Guaratuba. EM DISCUSSÃO não houve. EM VOTAÇÃO APROVADO em primeiro turno -----------------

EXPLICAÇÕES PESSOAIS –--------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Comentou que já dizia desde 2015 que este negócio com esta empresa de iluminação não daria certo. Disse que denunciou dois anos antes e que achou o copia e cola, disse que foi para a rádio e que foi para a imprensa, para o Ministério Público e que agora o Vereador Claudio Nazário esta comentando sobre este assunto. Falou que tem um compromisso desde quando ele se elegeu em 2012 que ele seria imparcial. Falou que esteve na Secretaria de Educação e que foi fiscalizar e verificar sobre os kits escolares, bermudas, calças, material que seria entregue. Comentou os preços que foram pagos pelos kits e que disse que esta tudo correto. Falou que a população receberá aproximadamente 44 mil 151 peças de material de kit escolar. Mas falo que não podem compactuar com que as pessoas estão fazendo, disse que as pessoas jogam fora o uniforme, e que deixam apodrecer, e que não lavam direito, e que não aproveitam o material. Comentou que viu na avenida um cidadão com a mochila do filho nas costas e que estava carregando ferramentas, disse que não podem pegar a mochila do filho para carregar ferramentas, e que a mochila é para garantir o futuro escola da criança. Disse que as pessoas têm e ter consciência com o dinheiro público, e isto não deve ser feito somente pelos Vereadores e pelo Prefeito e sim pelo cidadão. Disse que têm de lavar as camisetas e usarem novamente e não lavarem e jogarem fora e irem à Assistência Social solicitando novas camisetas. Falou que tem ser feita a coisa certa de todos os lados. Comentou que material escolar no final do ano deve ser deixado na escola para que outra criança utilize que deve ser cuidado porque é dinheiro público. Falou que têm de fiscalizar se o material esta sendo entregue, fiscalizar na empresa se não estão fazendo falcatruas, e se o cidadão esta fazendo a coisa certa. Disse que o poder de fiscalização é de todos. -----

VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Ressaltou que fez algumas proposições a mais de dois meses e que não foi atendido. Disse que sabe que a Prefeitura esta com dificuldade de maquinário e de material para colocação nas ruas, e que tem o Projeto Bairro a Bairro, mas que as pessoas não estão aguentando mais. Pediu aos responsáveis para que seja tomada alguma providencia. ------------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Comentou que foi contratada uma Empresa com o nome fantasia Nova Aliança especializada para a conclusão do Terminal Turístico Pesqueiro. Disse que a única coisa que ele acha que não esta certo e que ele vai solicitar ao Executivo. Comentou que esta empresa alugou uma casa e que já esta com dez funcionários contratados de Paranaguá, e que as pessoas em Guaratuba estão lutando por emprego em Guaratuba, falou que um dos maiores problemas em Guaratuba ale da saúde e da segurança, é o desemprego, disse que quando fizerem um contrato e que se a empresa for de fora para que seja colocada uma cláusula para que sejam contratados no Município. --------------------------

VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ - Cumprimentou a todos. Comentou que tiveram a visita na ultima quarta feira na Câmara dos alunos da Escola Juraci Correia do Bairro Coroados que vieram para o Projeto escola no Legislativo, e que também os alunos do Colégio Zilda Arns. Falou que na Próxima quinta feira estará na Câmara à escola do Bairro Mirim Escola João Gualberto e outra turma do Colégio Zilda Arns. Falou que no dia 29 no Salão da Igreja São José Operário a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social. Falou que é a chance que todos têm de discutir politias sociais de Guaratuba. Falou a respeito da situação das ruas da cidade, perguntou onde esta o Bairro a Bairro. Disse que esta operação iria ficar no Bairro Coroados e que depois iria para a Barra do Saí, e que depois voltaria para o centro. --

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Agradeceu a UVEPAR pelo convite no qual ela representou as mulheres Vereadoras do Paraná, agradeceu a presença dos nobres Vereadores que foram lhe prestigiar. Falou que foi um encontro muito construtivo, neste Congresso. Parabenizou a Ágata pelo empenho sobre o Projeto dos animais, e todos os Vereadores que votaram favoráveis e ao Prefeito Roberto Justus. Falou que eles têm de se unir para que as coisas aconteçam e para que o Projeto tenha um resultado e um final feliz. Parabenizou e agradeceu ao professor Guilherme pela presença dos alunos Técnicos de Hospedagem. Disse que as ruas que foram patroladas no Bairro Coroados, disse que com a chuva o problema voltou. Disse que a Rua Santa Catarina a Rua São Paulo, no final da Barra do Saí que a máquina não esteve nestas ruas. Falou que a máquina só passou nas ruas principais e que nas transversais não passou. Disse que a Rua Marine e a Rua São Paulo na Barra do Saí, que a máquina não passou, solicitou que fossem terminar o trabalho. ---------------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Cumprimentou a todos. Disse que ficou muito orgulhoso no  Primeiro  Congresso sobre Vereança e falou que dentre tantos palestrantes que o Ministro do TSE  Henrique Neves, o Presidente do TRE do Paraná o senhor Xixo, a vice governadora Cida Borgueti e tantos outros palestrantes, falou que tiveram seus colegas Vereadores como palestrantes, falou que a Vereadora Maria da Silva Batista foi uma das palestrantes e o Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior. Falou que isso lhes orgulha muito em saber que eles fizeram parte do rol de palestrantes do nível como é o Ministro do TSE. Parabenizou ao Vereador Donizete dizendo que agora volta os estacionamentos da beira da praia, mas que com algumas limitações, disse que não poderia continuar acontecendo que principalmente durante a temporada não podiam estacionar em frente aos restaurantes para que pudessem descer as pessoas idosas, um cadeirante. Disse que isso tira a concentração de outros veículos que estão passando e que ficam sabendo que naquela via não é permitido estacionar. Também comentou sobre as multas que os veículos recebiam por estacionar por pouco tempo, para que as pessoas pudessem descer. Falou que também nos dias de chuva e que os veículos têm de para na próxima quadra para alguém descer a pé, senhoras com crianças, mulheres grávidas, falou que a magnitude desta decisão do prefeito Roberto Justus, que mostra que o Prefeito não usa do despotismo para atender aos pedidos dos Vereadores, disse que não foi só um pedido dele, do Vereador Donizete, e de todos os Vereadores da Casa que aprovaram o Projeto. Falou que foi um pedido do povo, e que principalmente dos donos de estabelecimentos comerciais existentes na avenida. Disse que os comerciantes acabaram sofrendo muito com esta proibição, Falou que a perspicácia que o Executivo fez para atender este pedido e tantos outros citados pelo Vereador Alex Elias Antun, mostra o respeito que o Executivo tem com a Casa de Leis. Falou que nem tudo o que eles pedem é atendido porque há uma impossibilidade muitas das vezes. Falou que um atendimento como este traz um fôlego para os comerciantes que traz também uma maior tranquilidade para quem quer se dirigir a um restaurante da beira da praia. Falou que o povo brasileiro perde um pouco a vontade de permanecer em local quando sabe que não foi por negligência, mas que parou em um determinado local para que alguma pudesse descer do veiculo e que o motorista foi multado. Disse que com certeza a pessoa não retornara naquele local----

VERADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Disse que ficou muito feliz ao ver os colegas Vereadores lhe acompanhando. Falou que senta para falar para cinquenta sessenta pessoas e que neste evento ela falou para quase quinhentas pessoas, falou que isso é um desafio em seu trabalho como Vereadora e como Política, disse que ficou muito feliz e muito agraciada com a presença de todos.--------------------------------

ENCERRAMENTO - Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a presente Sessão, marcando uma nova Sessão para o dia três de julho de dois mil e dezessete no horário

regimental. Para contar eu                    (Walmor José do Valle – Diretor Legislativo) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata-------------------------------------------

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

 

SERGIO ALVES BRAGA

1º Secretário

 

ALEX ELIAS ANTUN

2º Secretário

DATA - HORARIO – LOCAL – ao décimo segundo dia do mês de junho do ano de dois mil e dezessete às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba – Estado do Paraná. ------------ ----------------------------------------------------------------------------PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR– Vice Presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretario, ALEX ELIAS ANTUN – Segundo Secretário e demais Vereadores: CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, JOÃO ALMIR TROYNER, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ, VILSON KRUGER DA LUZ. ---------------------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão. ----------------------------------------

APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA do dia cinco de junho de dois mil e dezessete. APROVADA. ------------------------------------------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS – Lidos e arquivados em pasta própria. ---------------------

PROPOSIÇÕES Vereador Nei José de Barros Stoqueiro – recuperação e colocação de saibro na Avenida Santa Clara entre a Avenida Curitiba e a Rua Miguel Jamur no Bairro de Piçarras; recuperação e colocação de saibro na Avenida Curitiba entre a Avenida Rui Barbosa e Avenida Curitiba no Bairro de Piçarras, colocação de boca de lobo na esquina da Avenida Santa Clara. Vereador João Almir Troyner – Patrolamento das Ruas Uruguai e Equador e Bolívia no Bairro de Nereidas. Patrolamento da Avenida Pescaça no Bairro de Piçarras; patrolamento das Ruas São José da Boa Vista e Paranavaí no Bairro do Coroados, patrolamento das Ruas Tomazina e Julia Wanderlei na Vila Esperança; autorização para reforma urgente da ponte Pencil na localidade do Rio Bonito. APROVADAS ---------------------------------------

REQUERIMENTOS – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – 001/17 – requer prorrogação dom prazo de quinze dias para a Comissão exarar Parecer no Projeto de Lei 616 de iniciativa do Vereador Claudio Nazário da Silva e outros. APROVADO ------

OFÍCIOS RECEBIDOS – 14ª Festa da Tainha Beneficente do Mercado Municipal convidando para a realização da Festa que será nos dias 14 a 18 de junho de 2017. -

Convite para o Primeiro Congresso Interestadual de Vereadores de União e Fortalecimento da Vereança, que será realizado nos dias 21 a 23 de junho de 2017 em Curitiba. -----------------------------------------------------------------------------------------

PARECER – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO – 011/17 Projeto de Lei 1428/17 Estabelece o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Guaratuba REFIS. EM DISCUSSÃO O PARECER COM EMENDAS – comentários da Vereadora Paulina Jagher Muniz. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade o Parecer com as Emendas. -----------------------------------------------------------------------------

PROJETOS DE LEI  APRESENTADOS - Projeto de Lei 1430/17 – Altera a Lei 1530/13 já alterado pelas Leis 1551/13 e 1605/14, no que concerne ao numero de vagas do cargo de Técnico em Enfermagem, da Carreira de Apoio e Execução – Nível Médio do Quadro Geral do Pessoal Efetivo – QGPE do Município de Guaratuba.------------------------------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei 1431/17 – Regulamenta as disposições da Lei Municipal 1164/05 que institui o Plano Diretor do Município de Guaratuba relativa às Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS e dispõe sobre normas específicas para produção do empreendimento de interesse Social e dá outras providencias. ------------------------------

Projeto de Lei 1432/17 – Autoriza o Poder Executivo de Guaratuba, Paraná, a vincular-se como associado da Agência de Desenvolvimento do Turismo Sustentável do Litoral do Paraná ADETUR LITORAL e a realizar o repasse da respectiva anuidade e dá outras providências. ------------------------------------------------------------------

QUESTÃO DE ORDEM - Vereador Laudi Carlos de Santi solicitou que fossem dispensados os interstícios para que o Projeto de Lei 1432/17, para que fosse votado na ORDEM DO DIA. EM DISCUSSÃO a solicitação do Vereador Laudi. Comentários do Vereador Itamar, Vereador Claudio Nazário e Vereadora Paulina. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade. -------------------------------------------------------------

ORDEM DO DIA Proposta de Emenda da Lei Orgânica oriunda do Executivo – EM DISCUSSÃO não houve. EM VOTAÇÃO – aprovada por unanimidade. Em segundo turno. -----------------------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei 619 institui no Município de Guaratuba o Dia Municipal de Conscientização do Autismo a ser lembrado anualmente no dia 2 de abril, como é lembrado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo e da outras providências. EM DISCUSSÃO – não houve EM VOTAÇÃO APROVADO por unanimidade. Em Primeiro turno -------------------------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei 617 – Com emendas Institui o Programa “MEU PRIMEIRO EMPREGO” no Município de Guaratuba para contratação de iniciantes no mercado de trabalho e da outras. EM DISCUSSÃO não houve. EM VOTAÇÃO – APROVADO por unanimidade em segundo turno. -----------------------------------------------------------------

Projeto de Lei 1432/17 – Autoriza o Poder Executivo do Município de Guaratuba Paraná a vincular-se como associado da Agencia de Desenvolvimento do Turismo Sustentável do Litoral do Paraná ADETUR LITORAL e a realizar o repasse de respectiva anuidade e da outras providências. EM DISCUSSÃO não houve. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em primeiro turno. -------------------------------------

Projeto de Lei 1428/17 – Estabelece o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Guaratuba – denominado REFIS, COM EMENDAS APRESENTADAS PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO APROVADO por unanimidade em segundo turno. ------------

EXPLICAÇÕES PESSOAIS- --------------------------------------------------------------------------

VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Comentou que às vezes conversando é bem mai fácil de resolver as coisas do que na marra e que isto é ruim. -------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Parabenizou os organizadores da Festa de Santo Antonio no Bairro Coroados. Agradeceu a presença do Vereador Fabio Chaves. -----------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Agradeceu “a votação dos colegas Parlamentares que votaram no Projeto ‘MEU PRIMEIRO EMPREGO” que é de autoria do Vereador Claudio Nazário, e disse acreditar na disposição do Prefeito em sancionar a Lei. Falou que a Resolução a qual ele apreciou que foi a resolução do Plenário da Câmara que ele deliberou junto com a Mesa e disse que o Presidente Oliveira esta certo, e que a Mesa esta certa, mas que é necessário tomar uma atitude neste sentido, disse que é desagradável falar, mas que a Casa não é uma casa mortuária, mas sim a sede do Poder Legislativo. Comentou que o cemitério da cidade esta meio caído, disse que se lês vão politizar e colocar algumas regras para o uso do Plenário, falou para aproveitar e cobrar sobre o cemitério, e as obras de melhorias do Cemitério, das Capelas Mortuárias, disse que a cidade de Guaratuba esta precisando. E que muitas pessoas que procuram a Câmara por falta de infraestrutura do Poder Público. Falou que o Presidente Oliveira tomou uma atitude certa porque estava ficando muito desagradável, para o trabalho da Câmara e para com as famílias, disse que a Câmara em velório e que tudo estava funcionando ao mesmo tempo, falou que foi uma reclamação de muitas pessoas, disse que é desagradável e que era preciso ser tomada uma atitude. Falou que foi um assunto que parou sobre a Saúde Pública do Município, disse que esteve dando uma olhada no que esta acontecendo no sistema de Saúde do Município e que fez uma analise, falou que vaio melhorar um pouco esta informação para trazer este assunto para a Tribuna. Disse que esta se contentando com alguns dados que estão acontecendo, comentou que o agendamento no Bairro Caieiras esta funcionando muito bem, e que o Bairro COHAPAR esta diminuindo o numero de filas. Falou que esteve no Hospital no sábado e no domingo e que as coisas estavam funcionando dentro de uma normalidade. Falou sobre as normas técnicas que saíram, comentou que saíram novas normas técnicas e que as coisas estão entrando no eixo. Disse estar muito interessado neste assunto para ver em que ritmo esta. -------------------------

VEREADOR NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO – Cumprimentou a todos. Disse que esta vendo o retorno de suas Proposições até o dia de hoje. Falou que veio para a sua mesa sobre a Farmácia Básica no Pronto Socorro que até o final do mês estará em funcionamento. Falou sobre a ciclovia na Avenida Atlântica, que veio um Parecer para ele, disse que iram fazer marcas e pintar a ciclovia, e que isso vai facilitar bastante para quem trafega naquele local. Disse que as ruas que ele sempre falou que teria de mexer no bolso do Executivo, falou que essas ruas começaram a aparecer, mas que ainda precisa ter dinheiro para que sejam feitas as melhorias. Falou que o Prefeito lhe convidou para que no dia seguinte às nove horas da manhã iram passar por todas essas ruas, disse que são doze ruas com Proposições, com asfalto ou pavers, escoamento de água. Disse que não há necessidade de serem tudo agora, mas que um pouco agora e um pouco no próximo ano, mas que de pouco em pouco vão fiando bonitas. Falou que o Prefeito esta respondendo e que mão foge e que esteve com os Vereadores em Plenário, Disse acreditar que suas Proposições serão bem caras para o Executivo, mas que aos poucos serão feitas. Disse que vai fazer Proposições que são as únicas coisas que ele pode fazer como Parlamentar, disse que não é ele que vai fazer as obras, mas que pode pedir através das Proposições. ---------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Pediu que fosse colocada na Pauta da reunião da próxima segunda feira, a mudança de sentido de rua que ele havia solicitado e também sobre o interprete de Libras que poderiam ser discutidos estes assuntos. -----------------------------------------------------------

VEREADORA PROFESSORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Agradeceu a presença na ultima quinta feira dos alunos da Escola Heinsz e do Colégio Zilda Arns que estiveram presentes no Projeto Escola do Legislativo. Agradeceu ao Professor Alencar, falou que alguns Vereadores foram procurados pelos alunos do primeiro e segundo ano do ensino médio do Colégio Joaquim da Silva Mafra, para um trabalho de Sociologia onde os Vereadores puderam expor suas opiniões, disse que isso é muito importante e que engrandece o trabalho dos Vereadores, quando os professores lhes da esta oportunidade de participarem na escola, de participarem junto com os adolescentes e poderem dialogar. Disse que atendeu algumas equipes e que tem entrevistas marcadas para o dia seguinte, falou que é um trabalho maravilhoso e que ela conhece o trabalho do Professor Alencar. Falou que esteve presente na abertura dos Jogos Escolares na fase regional no Município de Matinhos, falou que os alunos do Município de Guaratuba estão participando, alunos do Colégio Zilda Arns, Joaquim Mafra, 29 de abril e Novo espaço. Deixou o seu apoio e agradecimento aos alunos e professores que estão levando os alunos para participarem representarem o Município de Guaratuba, nos Jogos Escolares. Lembrou que no próximo dia 15 terão a abertura dos Jogos Abertos do Paraná, falou que tudo o que vem para o Município de Guaratuba, e que trazem pessoas e elevam o nome do Município de Guaratuba para outras localidades. Disse que isso de suma importância. Agradeceu ao convite da Secretária para que estejam na etapa dos Jogos Abertos do Paraná. Registrou que neste dia é aniversário do Município de matinhos, e parabenizou o Município. Falou que no sábado ela esteve no Dia da Família na Escola, na Escola Moisés Lupion e que estava muito bonito, parabenizou a Diretora Solange e equipe. Parabenizou a Diretora Edna pela festa Junina na escola João Gualberto que foi feita no sábado e que toda a comunidade participou. --------------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou a todos. Informou que o Projeto Bairro a Bairro continua no Bairro do Coroados, e que houve um atraso devido as fortes chuvas , mas que vai ser seguido o cronograma. Agradeceu em nome do Prefeito Roberto Justus aos Pares pela votação acontecida. ---------------------

PRESIDENTE OLIVEIRA pediu licença para se ausentar do Plenário e solicitou que o Vice-presidente Vereador Itamar tomasse o seu lugar e comunicou que o Deputado Nelson Justus estará de aniversário no dia seguinte, solicitou que fossem mandados votos de felicitações pelo aniversário do deputado no dia seguinte. Agradeceu a todos os Vereadores, e devolveu a palavra ao vice-presidente Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior. -------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER– Cumprimentou a todos. Agradeceu a todos os Vereadores pelas palavras, disse que esta conscientizado de que ou ele ouve o médico, a família e os amigos, ou que então leva uma rasteira. Agradeceu a todos os Vereadores por terem votado o Projeto de sua autoria que é a Conscientização do Doa do Autismo em Guaratuba, falou da importância que foi a primeira votação do Projeto 1432 da ADETUR, disse que isso vai favorecer muito a Secretaria de Turismo que esta em ascensão e que vem crescendo muito na cidade de Guaratuba e que este projeto ira ajudar muito. Comentou a respeito da saúde da cidade de Guaratuba, disse que tem acompanhado e que vê que algumas mudanças são com um remédio que é amargo, mas que acaba fazendo bem. Falou que a Secretaria de Saúde vem do que já se começou no tempo do Vereador Alex depois com a Angelita, e que hoje com a Doutora Jemima, e que esta sendo feito com que as coisas comecem a caminhar, lembrou-se do agendamento das consultas quando o Presidente da Casa era o Vereador Claudio Nazário, e que ele (Vereador Almir) apresentou um pedido para que as consultas fossem agendadas na cidade de Guaratuba, falou que esta vendo que com toda a certeza que se esta dando um passo muito longo em relação a isto. Disse que é muito bom quando podem enaltecer o trabalho dos Secretários, disse que todas as Secretarias estão fazendo um bom trabalho e que foi escolhido a dedo pelo Prefeito Municipal Roberto. Parabenizou a Senhora Luiza pela Festa da Tainha. Falou que estes eventos vêm cada dia mais elevando o nome da cidade de Guaratuba por todos os cantos do Brasil, citou a festa da Tainha, a festa do Divino, o Turismo, a Secretaria de esporte, falou que todos mostram para o resto do Paraná e que até para o Brasil uma ascensão. Falou que é importante enaltecer o trabalho dos profissionais. Falou que fazem parte de um Parlamento e que hoje no Plenário foi mostrado que Guaratuba tem somente um partido quando é para se discutir o que é bom para a cidade, e bom para o povo, e o que vem mostrando a transparência do Governo Municipal do Prefeito Roberto Justus. --------------------------------------------------

ENCERRAMENTO - Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a presente Sessão, marcando uma nova Sessão para o dia dezenove de junho de dois mil e dezessete no horário regimental. Para contar eu                    (Walmor José do Valle – Diretor Legislativo) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata-------------------------------------------

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

 

SERGIO ALVES BRAGA

1º Secretário

 

ALEX ELIAS ANTUN

2º Secretário

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