DATA - HORARIO – LOCAL – ao oitavo dia do mês de maio do ano de dois mil e dezessete às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba – Estado do Paraná. ------------ -----------------------------------------------------------------------------------------PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Primeiro Secretario, ALEX ELIAS ANTUN – Segundo Secretário e demais Vereadores: CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, LAUDI CARLOS DE SANTI, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ, VILSON KRUGER DA LUZ. Foi justificada a ausência do Vereador Sergio Alves Braga por problemas de saúde na família. -------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão. ----------------------------------------
APROVAÇÃO DAS ATAS – em discussão a ATA dos dias vinte e quatro de abril (Escola no Legislativo) 24 de abril (Ordinária) 28 de abril (Titulo de Cidadão Honorário) e de cinco de maio (Projeto Maio Amarelo) de dois mil e dezessete. APROVADAS. ------------------ --------------------------------------------------------------------------EXPEDIENTES RECEBIDOS – Oficio 203/17 – firmado pelo Prefeito Municipal informando o recebimento do Ofício 31/17 desta Casa, que trata do encaminhamento de Proposições aprovadas em Sessões, informando que todos os pedidos após analisados foram devidamente encaminhados para as Secretarias correspondentes para que os serviços sejam inclusos no cronograma do trabalho de cada departamento. ------------------------------------------------------------------------------------------
Ofício 207 a 212/17 - firmados pelo Prefeito Municipal encaminhado relatório dos serviços executados pela Secretaria Municipal de Obras no período de 24 a 27 de abril. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ofício 203/17 – firmado pelo Prefeito Municipal citando que em resposta ao Ofício 17/17 desta Casa, cumpre informar da possibilidade de implantação de novo sentido da Rua Doutor Carlos Cavalcanti do trecho compreendido entre a Avenida 29 de abril e Avenida Vicente Machado, com devida colocação de placas indicativas, tal medida deve ser precedida de mudança no sentido da Rua Coronel Carlos Mafra conforme posicionamento do Departamento de Urbanismo. ------------------------------------------------
MATÉRIA APRESENTADA – Projeto de Lei 168 – de iniciativa da Vereadora Maria da Silva Batista. Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização prevenção em combate ao Bullying Escolar no Projeto Pedagógico elaborado pelas escolas Públicas de Educação Básica do Município de Guaratuba e da outras providências. ---
PROPOSIÇÕES – Vereador Mordecai Magalhães de Oliveira – instalação de Placa indicando os sentidos para as localidades do Rasgado, Rasgadinho e Limeira. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – Patrolamento e ensaibramento no final da Rua Monsenhor Lamartine com a Rua Tibagi no Bairro da Cohapar. Vereador Donizete Pinheiro dos Santos - patrolamento e colocação de saibro na Rua Afonso Pena entre a Rua Manoel Henrique até o final nos Bairros Cohapar II e Carvoeiro; patrolamento e colocação de saibro na Rua Guaraqueçaba entre as Ruas Manoel Henrique e a Rua Wenceslau Braz no Bairro Carvoeiro; patrolamento ou colocação de saibro na Rua Wenceslau Braz entre a Rua Manoel Henrique e a Rua João Batista Pedroso nos Bairros Carvoeiro e Vila Esperança. APROVADAS-----------------------------
INDICAÇÕES - Vereador João Almir Troyner – uso de um ônibus ou qualquer meio de transporte para que estudantes do Município de Guaratuba se desloquem até os estabelecimentos de Ensino de Matinhos e Paranaguá; criação de estacionamento em frente os Restaurantes da Avenida Atlântica; Construção de uma cancha de bocha na areia da Praia Central, e na areia da Praia do Coroados; da Rua Londrina com a Rua Assungui no Bairro da Limeira. Vereador Alex Elias Antun – Indicação 004/17 - Solicitações dos moradores do Bairro de Nereidas constantes em documento, com 335 assinaturas do abaixo assinado em anexo. Indicação 005/17– sugerindo a viabilidade da construção de uma sala anexa a UBS Eliane/Nereidas para reinstalação da Agência Comunitária da Agencia dos Correios naquela localidade. APROVADAS Com manifestações favoráveis dos Vereadores. ---------------
ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES – ESTUDANTE JOÃO PEDRO BARAUNA DA SILVA – Cumprimentou a todos. Falou que ele e suas colegas fizeram a pesquisa sobre a sazonalidade do Turismo que em Guaratuba é evidente. Fez uma explanação sobre o conceito da sazonalidade e Turismo. “A sazonalidade turística é caracterizada pela instabilidade de oferta e demanda nos determinados períodos do ano, mais especificamente no caso do turismo conhecido como alta e baixa estação” falou que em Guaratuba é muito comum ouvir dizer que a cidade só funciona só em um período do ano, e que só funciona no Verão, que no resto do ano não tem nada. Disse que é verdade porque a sazonalidade ocorre realmente em Guaratuba. Falou que isso acaba acarretando vários problemas. Disse que como pouca demanda fora da temporada de verão e que traz com isso o desemprego em uma boa parcela da população, e que isso inclui os jovens que acabam tendo emprego apenas temporário por conta desta situação. Comentou que a dificuldade em manter o comércio aberto fora da temporada de verão, falou que isso é evidente por eles veem bastantes lanchonetes, várias lojas, quiosques que funcionam apenas no verão e que em outras épocas não tem demanda. Falou que a criminalidade e a falta de segurança, falou que na temporada a segurança aumenta muito, mas que no resto do ano a falta de infraestrutura adequada e atividades fora da época de temporada. Disse que escuta muitos jovens que falam que Guaratuba não tem o que fazer fora da temporada; Disse que eles ficam sem shows, sem nada, e que isto só ocorre na temporada. Disse que esses tópicos foram apontados por pesquisas que eles fizeram com pessoas que moram em Guaratuba. Disse que esses problemas poderiam acabar com coisas simples. Citou como exemplo a criação de um City tour que nada mais é do que um guia levando as pessoas para conhecem a cidade e explicando os pontos turísticos e a história de Guaratuba , falou que a exploração dos pontos turísticos que já existem proporcionando a explicação dos lugares e eventos nos tais, falou que já existe em Guaratuba um calendário das Festa Religiosas, mas que poderiam ser mais divulgadas nas feiras turísticas que ocorrem no Brasil afora,e no Paraná. Criação de eventos gastronômicos, esportivos e culturais, a criação de eventos que valorizem a cultura caiçara. Falou que esta cultura é muito pouco valorizada, e que tem pessoas que se ofendem por serem chamadas de caiçaras, disse que isso é muito errado e que eles devem reverter isso no Município de Guaratuba. Citou também a divulgação da ostra Guaratubana que é terceira melhor do mundo e a melhor do Brasil. Perguntou onde isso é ouvido, e que isso não é divulgado. Falou sobre o ecoturismo em Guaratuba, dizendo que tem vários pontos de proteção ambiental que não estão sendo explorados. E que isso em outras cidades eles veem que existem várias trilhas que poderiam ter em Guaratuba. Falou que essas soluções estão sendo apresentadas com a intenção de que os Vereadores acolham e aceitem os Projetos de Turismo para melhora da cidade. PRESIDENTE OLIVEIRA agradeceu aos alunos que fizeram a pesquisa e disse que seria interessante que fosse enviado para a Secretaria de Turismo copia deste depoimento.
VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER– Cumprimentou a todos. Comentou que o Estudante João Pedro e seus colegas, disse que prestou muita atenção na fala do estudante e falou que sem duvida nenhum é muito importante quando os jovens pesquisam. Falou que os jovens trazem para eles ideias novas e que Guaratuba é uma cidade sazonal, e que eles sabem disso. Falou que existem duas etapas um é a temporada, e a outra que é a baixa temporada. Falou que tem visto nos últimos tempos que em relação ao turismo, eventos que Guaratuba aos poucos vem mudando. Disse que viu isto no último dia 29 de abril, que se iniciou com um desfile, e com vários eventos na praia, beach tênis, futevôlei, gravação de um programa de televisão ao qual ele não recorda no momento, mas que foi o primeiro em Guaratuba até a presente data. Disse que depois teve o festival da canção, na Igreja São José Operário, Falou que as Secretarias de Esporte, Secretaria de Turismo e a Secretaria de Obras em um conjunto só, deram um grande avanço no dia 29 de abril, no que estava faltando para Guaratuba nestes dias, e no que foi feita a pesquisa pelos estudantes. Falou que com toda a certeza Guaratuba tem um problema seriíssimo de segurança, mas falou que isso não é um privilégio só de Guaratuba, falou que vem no Brasil inteiro, e em especial no Rio de Janeiro, Disse que todos sabem que ele foi 18 anos superintendente da Policia civil e que ele pode afirma com toda certeza para todos que os policiais que vem para a Operação Verão prendem menos do que os de Guaratuba na baixa temporada. Falou que a Operação é três meses, e que os policiais de Guaratuba com todas as deficiências, com todos os problemas, mas que os policias de Guaratuba consegue prender muito mais do que os policiais da Operação Verão. Disse que não é porque os policias de Guaratuba são melhores do que os da Operação Verão, mas falou que a segurança pública de uma cidade, depende de uma investigação, que é o policialmente preventivo, falou que ele é muito bairrista quanto a isto, disse que os policias de Guaratuba, mesmo fazendo uma escala de 24 por daqui a pouco, que sabem onde mora determinada pessoas, onde existe o maior índice de criminalidade, falou que vê que em Guaratuba, e que nos próximos dias os vereadores iram entregar um documento para o Secretario de Segurança falando exatamente, sobre este assunto Falou que precisam aumento no numero de policiais, falou que há alguns dias atrás ele esteve no quartel da policia militar e que viu tinham viaturas, mas que não tinham policiais, falou que infelizmente ainda não existe no mundo, onde se possa combater a criminalidade somente com viaturas, e que se isso fosse possível seria muito fácil que colocariam em uma viatura em um ponto determinado e um boneco sentado com um boné, com uma escopeta na mão e que estaria resolvido. Falou que precisa de inteligência. Disse que o que foi pesquisado pelos estudantes é muito importante. Disse que vê nos últimos anos que os desfiles em Guaratuba tem sido uma das grandes atrações do dia 28 de abril. Falou que isso sem dúvida nenhuma começou ainda no governo da Prefeita Evani Cordeiro Justus, e que se estendeu para o Governo do Prefeito Roberto Justus. Falou que a cordialidade e a gentileza que as pessoas dão, quando vão e lotam a avenida, como no dia 29 de abril. Falou que a Secretária de Educação Regina Torres, com a sua equipe e professores, voluntários. Disse que as pessoas que desfilam é que abrilhantam toda a cidade de Guaratuba. Falou que quando vê alguns jovens pesquisando, e preocupados com o turismo da cidade de Guaratuba. Disse que isso mostra que eles como Vereadores, têm de acompanhar esta ideia que tem de ser colocado em prática fazendo com que Guaratuba, que tem todas as belezas naturais, e que só depende de que eles possam ajudar a Secretária de Turismo à Secretária de Esportes para que possam também divulgar a cidade de Guaratuba, fazendo de Guaratuba uma cidade turística. APARTE VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ Disse que o Vereador Almir tocou em um ponto ao qual eles estão sempre discutindo, como além da questão do patrolamento das ruas da cidade, falou que a questão da segurança pública. Falou que eles juntamente com nove oi dez Vereadores, que assinaram uma indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que fosse vista a questão de uma subdelegacia no Bairro Coroados. Falou que isto iria favorecer Coroados, Nereidas, e que até mesmo pela colocação de um posto da Caixa Econômica Federal, naquela localidade ou um caixa eletrônico no mínimo, disse que até agora não tiveram nenhuma resposta, nenhum retorno, e que fica esta colocação de que eles estão na Câmara propondo, pedindo, mas que também querem um retorno dos pedidos, das propostas, colocou também a importância do que o Estudante João Pedro colocou sobre o Turismo para toda Guaratuba. APARTE VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR. – falou que o Vereador Almir tem toda uma técnica e que vai saber defender o Governo, de forma cordial. Disse que precisa colocar o oposto, se o Vereador Almir permitir, falou que primeiro o desfile aconteceu no dia 28 de abril, e que isso tirou um pouco da graça da festividade, disse que dia 29 é dia 29, falou que tem uma data de aniversário só e que não tem como ficar alterando as datas, disse que nasce naquela data e que comemora naquela data a vida inteira. Falou que as crianças não estão sendo tratadas de forma tão especial, disse que faz ano após anos que eles pedem que seja colocado um barracão para as crianças que enquanto não desfilem para que fiquem em baixo do barracão, e que isto não acontece, disse que foram bons para construir o camarote para o carnaval, mas que para o desfile cívico isso não aconteceu. Falou ao Vereador Almir que as faixas com nome dos Deputados, com homenagens para políticos, disse que isso não pega bem em um desfile cívico da cidade de Guaratuba. Pediu para imaginarem se todos resolverem fazer homenagem para Deputado, Prefeito, Presidente da República, disse que aí passou dos limites, falou que o Vereador Almir vai levar isso para o Prefeito e que o Vereador Almir é um bom ouvinte, um bom Vereador, e que vai ter de administrar esta critica. VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER- Falou que quando foi marcado o desfile para o dia 28 de abril, que poderiam ter um público muito pequeno na Avenida, mas falou que viu completamente o contrário, e que a Avenida estava repleta de pessoas e que muitas pessoas que estavam participando dos desfiles. Falou que entende as reivindicações das crianças e que é uma reivindicação que ele lembra quando o Vereador Fabio Chaves também colocou sobre a possibilidade destes barracões, sobre a distribuição de água para todas as crianças, falou que estava conversando sobre isto com a Secretária Regina e com o Prefeito Roberto Justus, disse que a Secretária e o Prefeito pensam exatamente como eles. Disse que tem ser dado mais conforto para as crianças, disse que este foi o primeiro desfile do Prefeito Roberto Justus e que no próximo vão poder novamente reivindicar e que vão pedir para que tenham os barracões e para que as crianças possam ficar abrigadas do sol, e que também possam distribuir água mineral para as crianças. Disse que muitas vezes ele vê nos desfiles, que às vezes a criança esta com um copo de água e o adulto esta com dois na mão. APARTE VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Disse que o que muita gente esta reclamando sobre os banheiros químicos para atender a população no dia do desfile. VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – disse que sem duvida nenhuma porque o comércio local não suporta a grande quantidade de pessoas na avenida, que o comercio não suporta que os banheiros dos estabelecimentos sejam cedidos para todas as pessoas, disse que isso é mais uma coisa há ser discutida. Falou que na semana que passou esteve com o Prefeito Roberto Justus que comentaram quando se discutiam sobre a Operação Bairro a Bairro, disse que o Prefeito também penso exatamente como os Vereadores. Falou que a Secretaria de Obras na medida do possível tem feito um bom trabalho, comentou que às vezes uma máquina quebra, e que às vezes falta material, mas falou que o Prefeito já incumbiu a Secretaria de Obras de fazer um levantamento para que seja criado um mecanismo onde possam ser feitos os reparos de bairro a bairro. Falou que isso poderia ajudar mais as pessoas e que o Prefeito pensa exatamente isso e que o Prefeito foi além, dizendo que quer o mais rápido possível que a Secretaria de obras entregue ao Prefeito este cronograma, para que possam dar início. Falou que isso pode ajudar a todos que moram em Guaratuba. Falou que na semana ele estava lendo um artigo no Jornal de São Paulo que um Vereador de São Paulo, e que esteve Vereador falava mais ou menos o que eles falam na Câmara de Guaratuba, falou que o Vereador lembrou que o Prefeito João Dória nos primeiros noventa dias não chegou a atender um por cento dos pedidos dos Vereadores. Comentou que o Vereador também falou que muitas das vezes os pedidos não são atendidos pela burocracia, e que não é porque as proposições não chegam, mas que estas proposições chegam. Comentou que o articulador ex Vereador Fábio Chaves tem feito este trâmite e que as coisas têm chegado mais rapidamente às Secretarias e que muitas das vezes é feito uma, duas vezes os pedidos e que às vezes acabam desistindo, mas disse que não devem desistir. Falou que por pior que seja o pedido, e que não existe nenhum Prefeito na face da terra que não ajude as pessoas. Falou que pode demorar um pouco mais, e que pode haver prolongamento nos pedido, mas não é porque o Prefeito quer. Disse que o Prefeito Roberto não pediu para que fosse defendido. Mas que fala pelo que tem conversado com o Prefeito Roberto. Falou que fazem três anos que ele pede para que pudessem ter um Posto de Saúde Móvel no Alto da Serra, disse que pediu também a conclusão de um Posto de Saúde no Morro Grande, falou que passou dois, três anos e que nesta semana ele teve a felicidade de conversar com a Secretária de Saúde. APARTE VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – falou que o dia seguinte o Governo do Estado estará liberando por intermédio do Deputado Nelson Justus uma verba de cinco milhões para Guaratuba, e que esta verba estará ajudando na demanda que Guaratuba esta precisando. APARTE VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA - Falou a respeito das Festividades da cidade de Guaratuba, disse que com tristeza porque não pode participar por motivo de doença, e que em segundo lugar que não ficou feliz em terem mudado as festividades da cidade de Guaratuba sem ao menos ter passado pela Casa de Leis. Falou que não sabe quem decidiu pelos Vereadores, porque ela acha que isso tinha que passar pelos Vereadores, falou que esta com sessenta anos e que nunca ouviu e que nunca presenciou as festividades da cidade de Guaratuba antecipada, disse parecer que Guaratuba iria acabar no sábado. Falou que tudo o que acontece em Guaratuba, tem de passar pela Casa de Leis, porque os Vereadores estão para fazer a diferença e para trabalhar, e que se vão decidir pelos Vereadores que é melhor fechar a Câmara Municipal, falou que eles têm de fazer o papel de Vereador, disse esperar que no ano que vem alguém se agilize de fazer as festividades da fazer a comemoração da cidade no dia 29 de abril. Falou que algumas coisas na cidade estão mudando, falou que veio para a sessão Solene na Câmara no dia 28 de abril que o horário era as vinte e que foi mudado para as dezenove. VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – falou que vê que a Secretaria de Saúde atende o Posto Itinerante no Alto da Serra. Que a secretária não vai atender só vinte ou trinta que pessoas, disse que vai ser atendidas mais de cem pessoas que estão pagando um preço muito caro, disse que estas pessoas não tem dinheiro para pagar o ônibus para virem até a Pedra Branca no Posto de saúde, falou que estas pessoas não podem pegar o ônibus porque é proibido pegarem o ônibus no Alto da serra. Falou que se as pessoas pegarem este ônibus neste local só pode descer em Guaratuba. Falou que estas pessoas têm de passar Garuva e andarem mais doze quilômetros a pé. Disse que tudo isso é um grande absurdo. Agradeceu ao Prefeito Roberto Justus e a Secretaria de Saúde Gemina. Falou que acompanhou atentamente o problema da ponte de Cubatão e que notou que uma reivindicação natural que poderia acontecer que acabou se tornando um vandalismo, disse que ate tentarem queimar a ponte foi tentado. Disse que não é assim que se resolvem as coisas, falou que se fosse o ônibus que caiu e que até hoje ninguém provou que a ponte caiu porque a ponte quebrou, disse que houve um acidente e que é normal um acidente acontecer e que não só na ponte do Cubatão como também em qualquer outra ponte. Falou que vendo tudo o que tem sido comentado e que a Vereadora Paulina que é uma grande estudiosa uma educadora, falou que na política eles devem ter esperança, mas que esperança do verbo esperançar, falou que tem esperança do verbo esperar que vão esperar para daqui a pouco, para amanha, disse que quando se tem a esperança do verbo esperançar, falou que o verbo esperar não é esperança, disse que o verbo esperar é esperar, falou que precisam continuar cobrando, e que precisam continuar apresentando as proposições por ser um único mecanismo que os Vereadores têm para atender os seus eleitores, falou que se um dia não tiver mais as Proposições eles não serão mais a voz ativa de ninguém, falou que o Vereador é o principal interlocutor do povo com a sociedade, do povo com o Prefeito, do povo com o comércio, disse que os Vereadores é que estão no dia a dia, disse que não podem perder a esperança, falou que a maior tragédia é quando o que eles querem morre dentro deles enquanto estão vivos, falou que não devem desistir porque o pedido faz parte, e os Vereadores tem de usar a Tribuna, têm de usar a Casa de Leis para fazerem os pedidos e disse ter certeza de que eles vão ser atendidos, e que os Vereadores vão continuar pedindo, falou que viu por iniciativa do Vereador Alex as indicações, e que com toda certeza todas as indicações que foram apresentadas neste dia não serão atendidas de imediato, mas que ele esperou tanto tempo para ter o Posto de Saúde, falou que o Posto vai começar a funcionar no dia 27, falou que isso é muito importante e que eles não podem perder a esperança.------
VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Falou a respeito do estudante João Pedro que falou sobre Turismo. Disse que vai explicar o que esta acontecendo em Guaratuba, disse que ele e o Vereador Itamar pesquisaram e acharam a Lei para ajudar o jovem de Guaratuba, disse que fizeram um Projeto de Lei que esta nas Comissões, para o primeiro emprego do jovem Guaratubano. Falou que seria um convênio com o comercio de Guaratuba, dos comerciantes das empresas mesmo fora da temporada para contratarem o Jovem em seu primeiro emprego, na cidade de Guaratuba, para que esses jovens não precisem ir para fora da cidade, Falou que para as pessoas entenderem que a Câmara funciona da seguinte forma, disse que quando eles deram entrada que tudo correu normalmente, que foi para Presidência e que a Presidência manda para as Comissões, e que as Comissões antes de darem o Parecer e que geralmente é a Comissão de Justiça e Redação, falou que as Comissões pegam o Parecer do Procurador ou do Departamento Jurídico no caso o Procurador da Câmara, falou que o Procurador da Câmara normalmente pega o Projeto e coloca debaixo do braço, e que o Procurador pergunta ao chefe se dá o Parecer favorável, ou se derruba. Falou que conforme a cara do chefe e o lado que entrou com o Projeto, disse que o chefe fala derruba, ou aprova. Falou que ouviu neste dia que chegou à Comissão do Procurador, que este Projeto já entrou derrubando, comentou que onde já se viu a oposição dar emprego para os jovens, e que se fosse da situação que o Procurador iria dar favorável. Falou que o projeto é de dois Vereadores que não são do mesmo saco de Curitiba, foi dito que não pode e que é só o Prefeito que pode dar emprego e que os Vereadores não podem dar emprego. Mas falou que por enquanto este Projeto esta nas Comissões, e que eles vão aguardar. Disse que se realmente acontecer de vir querer ensinar os Vereadores a fazer Leis. APARTE VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Falou que continua com o mesmo entusiasmo, disse que vão avançar, mas que ele acredita que nem todos tem esta mediocridade na hora de emitir um Parecer. Disse que se o Projeto não avançar na Casa, falou que vão sair em campanha nas ruas da cidade para dizer que quem tem um filho desempregado para levarem na casa do Procurador que esta dando Parecer para manter o desemprego. Falou que vão dizer que o endereço para quem tira emprego na cidade é o Procurador da Câmara. VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO – Disse que calculam que no mínimo 500 empregos no primeiro anos para jovens no primeiro emprego. Falou que o Projeto esta no face deles particular, e quem quiser podem olhar e ver tudo e ver se tem algo que ofende Prefeito, ou se ofende alguém. Falou que leu um pedaço e que querem derrubar antes de ir. VEREADOR PRESIDENTE MORDECAI OLIVEIRA – falou que não tomou conhecimento e que encaminhou para a Comissão. Disse que não teve nenhum pedido dele, falou que o Procurador dá um Parecer Jurídico e que ele (Presidente) julga politicamente, falou que se os Vereadores quiserem aprovar, falou que vão aprovar Falou que o procurador é quem vai dar o Parecer Jurídico e que a posição do procurador e que os Vereadores vão dar o Político. VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO- falou que o advogado pega o Projeto e que se for para defender o Presidente, falou que o advogado faz aquilo que o patrão manda. PRESIDENTE OLIVEIRA – falou que o patrão são os treze Vereadores. VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO – falou que hoje não é este assunto. E que vai aguardar o Plenário. Falou sobre o IPTU, disse que sempre conversa sobre a cidade, mas que ele começou a pensar como foi bolado o aumento e porque fizeram o IPTU deste jeito, disse que conversou com duas pessoas da Prefeitura. Falou que a jogada era colocarem o IPTU bem alto e que depois mandariam todos recorrerem. Disse que três ou quatro mil contribuintes entraram com o pedido para baixarem o IPTU. Falou que o IPTU que subiu menos, que subiu cento e cinquenta por cento. Deu um exemplo em sua opinião: “a jogada foi feita o seguinte, vou dar um exemplo certinho para vocês entenderem mais ou menos de como foi, vou dar números redondos, o IPTU era mil reais, chegou o carne deste ano e foi para dois quatrocentos e cinquenta, cento e quarenta e cinco por cento o mais barato, daí pensaram dois mil quatrocentos e cinquenta o funcionário ganhou quatro vírgulas cinquenta e nove, a inflação não deu nem cinco por cento como que o IPTU subiu tanto assim o valor na planta genérica, o valor venal disparou deste jeito disse que foi anunciado para entrarem com recurso que será regularizado e que todos entraram com recurso e que só entra por mês duzentos, trezentos, quatrocentos para dar o valor “X” por mês para entrar o faz me rir, disse que é a sua opinião, falou que é dois quatrocentos e cinquenta e que o cara entra com recurso, e que daí vão medir a casa, o terreno, o galinheiro, e que falam que o IPTU baixou quatrocentos e trinta reais, e que daí cara que não faz a porcentagem, sai dizendo que baixou quatrocentos e pouco o IPTU e que veio para mil novecentos e oitante o IPTU” falou que o IPTU era mil no ano anterior e que no Maximo seria mil e cem, se fosse dez por cento, falou que ainda esta sendo pago noventa por cento, falou ao Senhor Presidente que ainda bem que o povo é pacato, honesto e trabalhador. Disse que fizeram a conta e que eles estavam em onze pessoas e que só dos IPTU deles dava quase quarenta mil, e que antes dava dezesseis mil. Falou que todos os que entraram no desconto e que somando com os descontos disse que ficou em vinte e nove mil falou que deu cento e trinta por cento. Falou que pediram para arrumar uma rua, um bairro, e que a alegação foi de que não tinham materiais, perguntou do dinheiro do IPTU, parcelado ou não. Perguntou se estão pagando tudo em funcionários, falou que alguma coisa esta errada. Disse que não vão deixar esquecer jamais deste IPTU, e que alguma coisa tem de ser feito para o próximo ano, e quando chegar o orçamento para a Casa, que o povo terá de saber quando estão arrecadando, e que querem arrecadar cento e quarenta milhões em um ano, perguntou se Guaratuba cresceu tanto, e que o povo não aguenta. Disse que o sonho dos jovens é continuar em Guaratuba e estudar, fazer faculdade para Guaratuba crescer, disse que todos querem ficar em Guaratuba, e que todos ama Guaratuba, falou que isso é pior do que um assalto, que é enfiar à mão no bolso do cidadão e pegar dinheiro. Falou que o Prefeito poderia ter arrumado se quisesse, e que os Vereadores dariam um jeito. Falou que foi dado o recado do IPTU. APARTE VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Parabenizou o Vereador Claudio por te trazido o assunto do IPTU novamente e que a população agradece. Falou que a Câmara não devolve o que as pessoas pagam, e que a Secretaria de Obras esta deixando muito a desejar, comentou sobre uma Secretaria que foi criada agora que é a Secretaria de Habitação, perguntou o que até agora esta Secretaria aprovou, disse que tem outra Secretaria, mas que esta ele vai deixar para a semana que virá. Falou que criaram uma Secretaria e que só o valor do salário do Secretário é de nove mil e lá vai cachola, disse que é inadmissível o dinheiro que esta indo para o ralo. Falou que o cidadão que esta ganhando nove mil e lá via cachola, disse que quer ver demonstrar tecnicamente para a Casa e para os Parlamentares algum serviço que valha o que o Secretário esta recebendo, e que isto ocorre com outros cidadãos. Falou que não vai generalizar disse que tem Secretário que trabalha, mas falou que tem um bocado de vadio no Governo, que não dá para admitir. Disse que não sabe, comentou que o Vereado Claudio Nazário sabe por que é mais experiente do que ele (Vereador Itamar), o que se faz com Secretario assim. VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO – respondeu que vai depender da chefia, falou que já foi Secretario e que já foi chefe da fiscalização, falou que tem um cidadão que tem um alvará na mão, e que este cidadão conseguiu o Alvará, que este cidadão entrou com um Projeto de Lei e que o engenheiro assinou, falou que o cidadão pegou o alvará e que esta construindo, disse que quando viram o nome do cidadão, viram que o cidadão foi contra, falou que arrumaram um banheiro para interditar a obra. Falou que o cidadão pagou o alvará que gastou uma fortuna para liberar a obra, disse que viram o nome do cidadão e que a fiscalização foi ao local e que acharam um banheiro que não existia, ou que tinha de recuar mais meio metro. Disse que o cidadão terá de entrar na justiça com mandato de segurança para que a obra seja terminada. Falou que o novo Secretário mandou fechar a firma que já esta com alvará. Disse que conhece um dos fiscais e que estes fiscais são obedientes e trabalhadores e educados, falou que os funcionários obedecem às ordens que alguém esta dando. Perguntou se o Prefeito Bob está preocupado se o cidadão pagou ou deixou de pagar. Disse que a eleição já acabou e que o Prefeito veio à tribuna e falou que o “nosso Partido agora é Guaratuba”, Falou que este é um caso que chegou até ele, mas pediu para imaginarem quantos casos existem, Dirigiu-se ao Vereador Almir dizendo que ninguém quis colocar fogo na ponte, falou que infelizmente o povo estava com medo, comentou quando o ônibus caiu e que ele não sabe se o ônibus caiu ou se escorregou ou se o motorista errou, disse que a ponta não estava quebrada, mas que o motorista errou a ponte, disse que o Vereador Almir viu as fotos. Disse que queimaram uma folha de bananeira e que foi mandado a policia no local; Disse que ninguém faz nada porque Todo mundo tem medo do Prefeito, dos Secretários, falou que foi colocado um Secretario e mai 48 empregos. Comentou que o ônibus poderia estar cheio de crianças, e de quem seria a responsabilidade se acontecesse alguma coisa mais séria. Falou que agora já veio um milhão e maio para fazer outra ponte, e que foi comentado que tem mais cinco, desejou que estes cinco milhões sejam a Fundo Perdido e que não se já empréstimo. Comentou que quando o Vereador Almir falou que no desfile que foi dia 28 e que estava cheio de gente, falou que eram as mães dos alunos que não poderiam deixar as crianças sozinhas, disse que como o pai e mãe vão ver o filho de seis, sete anos e que não podem largar as crianças sozinhas na avenida. Falou que têm de ajudar, mas que eles têm de ser realistas. Falou que ou o Executivo começa a trabalhar para valer esquecendo a politicagem, para esquecerem as fofocas, falou que são obras que não estão funcionando, comentou sobre o relatório de obras, e que todos sabem o que esta sendo feito, citou o urbanismo e comentou sobre as ruas. Disse que as pessoas estão brigando por emprego, por salário. -------------------------------------------------------------------
ORDEM DO DIA – Projeto de Lei 612 – Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Produtores Rurais da localidade de Limeira – APRULLI e dá outras providências EM DISCUSSÃO não houve. EM VOTAÇÃO Aprovado por unanimidade em segundo turno e encaminhado para a Sanção do Executivo ------------------------------
EXPLICAÇÕES PESSOAIS – -----------------------------------------------------------------------
VEREADOR ALEX ELIAS ANTUN – Cumprimentou a todos. Disse que esta cumprindo com a palavra empenhada na Reunião que foi realizada no dia 29 no Bairro Nereidas com a comunidade. Falou que o compromisso de mover esforços no sentido de agir minorias para vários problemas enfrentados por moradores. Falou que é um compromisso, que já foi solicitado por todos os vereadores, mas disse que nunca é tarde para pedir, e que ele tem certeza de que o Prefeito vai atender a indicação. Falou que esta otimista e que acredita que vão conseguir vencer e que vão acompanhar esta indicação. Parabenizou os funcionários da Secretaria de esportes, pela organização dos eventos esportivos do GUARATUBA ATIVA, e o campeonato Paranaense de Beach Tennis, disse que todos os funcionários da Secretaria de Esportes participaram. Parabenizou também o DETRAN Paraná pelo Professor Tristão pela iniciativa do Projeto de Acidentes de Transito o MAIO AMARELO. Parabenizou os Vereadores Claudio Nazário e ao Vereador Itamar pelo Projeto Primeiro Emprego, falou que é uma busca constante de emprego para os jovens. Falou que a sua Comissão que é formada pela Professora Paulina que é a Presidente da Comissão e que o Vereador Donizete Pinheiro dos Santos como Membro e que ele Alex Elias Antun também como membro, disse que eles são totalmente neutros, e o que for importante para a população que com certeza eles estudarão o Projeto que ele acredita seja favorável, se for importante para a comunidade. Parabenizou o estudante João Pedro e suas colegas do Colégio Zilda Arns pela pesquisa que fizeram e pelas sugestões que foram apresentadas. Disse ter certeza de que a Secretária Elaine irá utilizar as sugestões. ----------------------------------------------------------
VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Parabenizou aos moradores do Bairro nereidas que estão presentes no Plenário, e demais bairros, falou que este é o objetivo que todos os bairros se façam presentes nos dias de Sessões, para saberem o que acontece e o que é reivindicado, parabenizou o Vereador João Almir Troyner pelo aniversário. Parabenizou pelo evento da ultima sexta feira pelo Professor Tristão do DETRAN pela Campanha do MAIO AMARELO, prevenção de acidentes de Trânsito. ----------------------------------------
VEERADOR CLAUDIO NAZARIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Falou ao Vereador Alex sobre a Lei e disse que espera que o Senhor Presidente e o Procurador, disse que leu um pedaço, e que pelo o que ele entendeu que já estava sendo dado o veto em nome do Prefeito. Disse que aproveitando que o Prefeito Municipal esta presente, e que só reinterando o que foi dito na Tribuna, falou que estava dizendo que estava na hora do Prefeito fazer uma reunião com o Secretariado e realmente começarem a fazer obras na cidade, disse que toda semana os Vereadores estão pedindo melhorias para as ruas, e que vai para o Prefeito uma pilha de pedido de ruas, falou que o Vereador Laudi comentou que tem uma Lei de bairro a bairro, pediu que fosse tomada uma atitude e que do jeito que esta infelizmente fica com medo por Guaratuba. Falou que quer que Guaratuba cresça que progrida e que gere empregos, que venham empresas. Comentou que o estudante João Pedro falou sobre a sazonalidade do Turismo e que quando acaba a temporada que todos os jovens ficam desempregados e que ficam sem saber o que fazer na vida, disse que é por isso que veem tanto assalto e tanto roubo e que uma coisa leva a outra. Pediu que o senhor Prefeito tomasse ciência do que foi dito que é a pura realidade, e que realmente a cidade de Guaratuba volte a crescer. ------------------------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Agradeceu a presença do senhor Prefeito Roberto Cordeiro Justus, disse que fica muito feliz com a presença do Prefeito dizendo que passou quatro anos na Casa e que nunca tiveram a visita da Prefeita para poderem reivindicar, e conversar. Agradeceu a presença da Primeira dama Flavia, Secretária de Esportes, que é competente trabalhadora, que sempre esta dando o melhor e que as pessoas conhecem o trabalho da Secretária. Parabenizou o Vereador Alex pelas reivindicações, falou que o que o Vereador esta fazendo é de extrema necessidade dos moradores do bairro Nereidas. Agradeceu a presença do ex-vereador Fabio Chaves, que sempre esta intermediando os pedidos dos Vereadores para o Prefeito Municipal. Agradeceu a todos os amigos e vereadores que foram solidários com seus problemas de saúde. Parabenizou o Vereador Almir pelo seu aniversário. -----------------------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Parabenizou o estudante João Pedro pela coragem e pela pesquisa que trouxe para a Câmara no Plenário. Falou que foi fazer o seu recadastramento no Fórum da Justiça Eleitoral, e convidou para que a população participe ativamente deste recadastramento que encerrará no dia 7 de julho de 2017. Comentou também sobre o seu Projeto do Primeiro Emprego, fez críticas a respeito da Diretoria Jurídica da Casa não concordando com os Pareceres, mas que prefere ficar na sua insignificância por não ser Advogado e sim Administrador. Falou que vai confiar na Procuradoria Jurídica do Executivo, e que confia nos Parlamentares que vão votar neste Projeto. Falou novamente a respeito do desfile do aniversário da idade o qual ele não concordou com a mudança para o dia 28 e que isto foi uma atitude do Executivo, disse que em consequência disto às crianças que mais uma vez sofreram e que se passaram oito anos do Governo Evani e que neste do Governo do Prefeito Roberto Justus, que as crianças estavam no sol, sem cobertura e que não foi tomada uma atitude. Reclamou sobre as faixas que estavam colocadas homenageando Deputado, Governador, Presidente, deu um exemplo dizendo que as faixas têm de ser para a cidade de Guaratuba. Dirigiu-se ao Senhor Prefeito dizendo que ouve algumas coisas nos corredores da Câmara que gostaria que chegasse ao conhecimento do Prefeito, de que pessoas da base do Prefeito dividiram o Governo do Prefeito Roberto em vários pedaços. Falou que as pessoas são questionadas a que grupo pertence, se é do grupo do Presidente, do grupo do Monteiro, do grupo da Evani, do grupo do Mauricio, e que o Prefeito falou que seria “todo mundo por Guaratuba”, falou que a base do Governo do Prefeito Roberto esta fatiando o governo, comentou que se um falar com outro que o comentário é que o Prefeito não vai gostar, disse acreditar que o Prefeito de Guaratuba se chama Roberto Cordeiro Justus, e falou que não é nada pessoal. Comentou sobre a Secretaria de habitação, disse que na Secretaria de Esportes ele tem visto bastante trabalho, na Secretaria do Bem Estar Social ele não tem acompanhado, sobre a Secretaria do Meio Ambiente ele tem visto alguma coisa, mas que sobre a Secretaria da Habitação ele não viu nenhuma nota em um rodapé de qualquer nota na cidade. Disse que não sabe se tem alguma política e que ele tem obrado e que nem uma informação chegou sobre esta Secretaria. -------------------------
VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Parabenizou o estudante João Pedro dizendo estar orgulhosa pelo discurso e coragem do estudante, falou que o rapaz é aluno do colégio Zilda Arns do qual ela faz parte do corpo docente. Falou que é uma honra ter esta Tribuna Livre na Câmara para disponibilizar para os jovens e pessoas que queiram dar o seu testemunho, e depoimento. Falou que o estudante em sua fala apontou os problemas e as soluções. Disse que isso é de grande valia e que os Vereadores tem de incentivarem os jovens a estarem e a participarem dos momentos políticos e das ações da cidade. Disse que os alunos trouxeram uma pesquisa e que provavelmente muitos outros estudantes também tem pesquisa para serem mostradas para a Casa de Leis e para o Executivo da cidade de Guaratuba. Lembrou que no dia 3 do mês quatro ela fez um requerimento solicitando documentação do GUARAPREV, e os demonstrativos financeiros da Prefeitura, foi verificar junto a Presidência da casa se os documentos já haviam chegado, citou o Artigo 197 do regimento Interno da Câmara Municipal de Guaratuba, o prazo para a devolutiva é de trinta dias. Falou que ainda não obtiveram a devolutiva desta documentação. Comentou a respeito do projeto de Sucumbência aprovado na Câmara o qual foi solicitado relatório dos valores destinados a cada Procurador ou a cada Advogado, e que estes relatórios seriam enviados há Câmara Municipal, disse que até agora ela não viu nenhum relatório. Falou que como ela faz parte da Comissão que precisam saber como esta o andamento dos Projetos que estão tramitando. Falou que fizeram uma votação importante para a Associação da Limeira, e que então é importante que eles estejam sempre revendo. Deixou o seu apoio ao Programa do MAIO AMARELO onde trata que “a minha escolha faz a diferença salve vidas reduza a velocidade” falou da importância de que discuta este Projeto que é um Projeto da ONU e que tem de ser debatido no Município de Guaratuba, e lavarem esta conscientização as pessoas. Falou que a escolha de beber e dirigir são de cada um, e que a escolha de dirigir com velocidade acima do permitida são de cada um. Falou da importância de ser discutido este assunto neste mês e fazerem uma força tarefa para que os acidentes que tanto ocorrem no perímetro urbano e nas rodovias sejam diminuídos. Falou que quanto mais campanhas eles como parlamentares tiveram e que falem sobre o assunto e cobrem e que é de interesse de todos. Falou sobre o convite que os Vereadores tiveram do Governo do estado para que no dia seguinte irem até Curitiba, para receberam os cinco milhões que o Governador esta repassando para o Município de Guaratuba, e que isto é uma devolutiva para o Município de Guaratuba. --------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI - Cumprimentou a todos. Disse que quando citou sobre os cinco milhões falou que é obvio que é uma devolutiva, e que isto tem de ir buscar porque ninguém vai bater a porta para oferecer dinheiro. Falou que tem de ter representatividade política, e que cabe aos Vereadores correrem atrás, e aos representantes os Deputados, o próprio Governador e o próprio Nelson Justus que foi quem viabilizou esta verba para Guaratuba. Falou que têm de acolher esta verba e que o Prefeito saberá usar com sabedoria e que este dinheiro vai ser investido de modo geral na cidade. Disse que todos os Vereadores podem fazer um Projeto, uma Emenda, para que seja distribuída esta verba para que tenha melhorias em toda a cidade. Falou que não é um empréstimo, e que o Vereador Claudio comentou que não é um empréstimo porque se assim o fosse que teria de passar pela Casa de leis, Falou que Guaratuba tem problemas como qualquer outra cidade tem, devido a situação que o Brasil passa na economia. Disse que se for comparado com outras cidades, nos 399 municípios, falou que nos dias atuais 80% dos municípios não têm a CRP ou a negativa e que Guaratuba tem, e que os outros municípios não conseguem resgatar verba nenhuma. Falou que tem plena esperança e que acredita no Governo do Prefeito Roberto Justus, e que é muito cedo porque só são cem dias de governo. E que até a metade do ano as coisas estarão caminhando a passos largos. Disse que tem de ser um trabalho coletivo dos Vereadores, com os Secretários, Prefeitura, e que é hora de arregaçar as mangas e trabalhar, e que é hora de união e não de confrontos. Falou que hoje não existe sigla partidária e que a sigla é Guaratuba, e que não adianta brigar porque quem vai perder com isso é Guaratuba. Falou que tem de se focado em um horizonte que se chama Guaratuba. Falou que esta disposto a arregaçar as mangas, e que todos inclusive o Prefeito, e que as coisas vão ficar boas para Guaratuba. --------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Falou a respeito dos cinco milhões, disse que ficou contente e que tem trabalhado muito pela cidade, mas fez uma critica para que sejam corrigidos erros. Comentou sobre o convite que foi feito pela tarde que foi feito de boca, e com um papel escrito a mão, falou que não sabem quem o convidou, se foi o Deputado, o Governador ou o Presidente da Câmara.
PRESIDENTE OLIVEIRA – falou que da mesma forma que o Vereador Itamar foi convidado que ele Presidente Oliveira foi convidado, explicou que recebeu um telefonema do Prefeito Roberto e que pediu para que fosse repassado para todos os Vereadores, falou que foi um convite por telefone. O Presidente falou que sabe que o Governador dará quinhentos mil para trinta e poucas cidades e que cinco milhões para Guaratuba. Falou que poderia ser colocado em Edital ou que o Executivo fizesse o convite. Disse que a maioria dos Vereadores irá participar da reunião com o Governador. ----------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO – Cumprimentou a todos. Falou que foram treze ruas as quais ele fez as Proposições, e que todas as Proposições para serem realizadas que terá de ter dinheiro para isto, e que começaram bem. Falou que são treze ruas, com escoamento, asfalto, água fluvial, paver. Falou sobre o Cemitério do Cubatão, que foi uma Proposição sua para que fosse feito um muro no Cemitério, uma capela de Oratório, a Farmácia Básica ligada ao Pronto Socorro, à ciclovia na Orla Marítima. Falou que discutiu sobre fazer todo o trabalho em um lugar. Falou que vê a Secretaria de Obras esta andando no caminho certo. Falou que é o inicio de mandato, mas que os guerreiros que estão trabalhando no local estão fazendo o que podem, falou que em vários lugares foi passado a patrola e que esta melhor. Disse que as verbas estão vindo e que com isso as ruas as quais ele citou ele tem certeza de que vai ser alcançando o seu objetivo. Falou que com cinco milhões da para fazer muita coisa. Disse que não votou na base, mas que esta enxergando Guaratuba com outros pensamentos e que vê na sua frente um Prefeito, e que a Prefeita Evani não vinha na Câmara, e que o Prefeito não esta medindo esforços para vir até a Câmara. Parabenizou o Senhor Prefeito Roberto Justus, falou que não votou nele, mas que esta tendo o maior orgulho em vê-lo junto com a população e aceitando as criticas e tentando resolver o que é melhor para Guaratuba, falou que foi por interferência do Deputado Nelson Justus, que esta verba esta vindo para Guaratuba. --------------------------------------------------------------------------------------------
PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Falou a respeito das Comissões, citou o Artigo 57 “compete a Comissão de Justiça e redação manifestar-se sobre os assuntos entregues a sua apreciação quanto ao aspecto constitucional legal ou jurídico e quanto ao aspecto gramatical” falou que o mero Parecer da Procuradoria, mas quem vai decidir é a Comissão e que depois no Parágrafo diz que “concluído o parecer da Comissão vem a Plenário” e que o Plenário pode derrubar o Parecer ou votar favorável ao Parecer. --------------------------------------------------------------
VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Cumprimentou a todos. Falou que sem duvida nenhuma quando chegar o Projeto do Primeiro emprego que todos estarão votando favorável. Comentou que uma das principais preocupações da população de Guaratuba é a Segurança Pública, a reabertura da Delegacia de Coroados, a diminuição na criminalidade, pediu aos treze Vereadores, para se unirem e tentarem fazer alguma coisa para diminuir a criminalidade e tentarem reabrir a Delegacia de Coroados. Falou que presenciou um telefonema do Prefeito Roberto Justus há dias atrás, diretamente ao Diretor da Secretaria de Segurança do Estado do Paraná, falou que o Prefeito pediu para que fosse analisado urgentemente a possibilidade da reabertura da delegacia de Coroados. Falou que esta reabertura é única e exclusivamente de responsabilidade do Governo do Estado do Paraná. Falou que na época em que ele foi superintendente da Policia Civil, e que com a ajuda do deputado Nelson Justus e o Deputado Francischini, montou uma subdelegacia no Coroados com policia e viaturas, disse que esta subdelegacia funcionou por algum tempo. Falou que os treze vereadores precisam ajudar ao Prefeito nesta batalha, e que a voz do Prefeito significa muito junto ao Secretário de Segurança. Falou que esta havendo uma ascensão muito grande do esporte e do turismo, disse que quando se investe no esporte da maneira que esta sendo investido em Guaratuba, falou que esta diminuindo a criminalidade. Falou que o esporte tira da rua muito jovens e da a oportunidade para que as pessoas possam fazer daquela atividade uma atividade que acaba com a ociosidade na rua. Comentou sobre a Secretaria do Bem Estar que tem um trabalho junto às pessoas menos favorecidas, pessoas que precisam de apoio e que estão tendo. Falou que turismo, bem estar, e esporte fecham um triangulo que da a oportunidade de diminuir um pouco a criminalidade. Falou que uma cidade que não investe no esporte e no turismo, está na contramão do que eles querem que é a proteção do patrimônio e dos filhos. Disse que ele é um Vereador do debate e que nunca entrou em um embate, disse achar as acusações frívolas, falou que se fizer isso ele vai se tornar uma pessoa inconstante. Falou que cada um te o seu partido e que cada um tem a sua ideologia política, disse que se os Vereadores da Câmara de Guaratuba não se unirem, para o bem do povo e para o bem da comunidade, disse que estarão fazendo um desserviço para as pessoas que confiaram em elegerem os Vereadores e elegerem o Prefeito, e o Prefeito em nomear a sua equipe. Disse que tem muitas jovens os quais ele, e o Vereador Alex acompanharam que tinham uma tendência muito grande em se desvirtuarem na vida e que agora recuaram e que estão praticando esportes. Falou que o debate é salutar é importante, e que devem debater ideias, pedidos, e estarem todos unidos. Falou que todos têm família e que precisam que a segurança seja para todos pediu para que se unam os treze Vereadores para uma Guaratuba cada vez melhor. ----------------------------------------------
PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Falou que conforme o Regimento no Artigo 82 Parágrafo terceiro diz “que os visitantes recebidos no Plenário poderão usar da palavra para agradecer, convites, saudações, assim como responder alguns questionamentos” abriu a palavra ao prefeito Municipal Roberto Cordeiro Justus, baseado no Regimento Interno. ------------------------------------------------
VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Aproveitou a presença do Prefeito e agradeceu que os seus pedidos e Proposições por ter sido atendido, e disse que as pessoas estão muito felizes e contentes, falou que naquele local era de risco onde caiam crianças e que tinham valetas. Parabenizou o estudante João Pedro. -----------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO CORDEIRO JUSTUS – Cumprimentou a todos. Agradeceu as palavras e o convite para fazer parte da mesa. Confessou que acompanha sempre pela internet. E que vai comentar um pouco a respeito do que ele ouviu. Disse que sentiu do Vereador Itamar de que os Vereadores não seriam mais atendidos e que o Prefeito só atenderia o Vereador Alex, e que estas informações não são compatíveis com a realidade. Disse que o Vereador Itamar falou que o Secretario de Habitação não fez nada. Disse que sabe que o momento não é esse, mas se os Vereadores quiserem que ele (Prefeito Roberto Justus) esta a disposição. Falou que sempre se comprometeu com a população, comentou que a Vereadora Maria lhe chamou para ir ao Nereidas e disse que foi. Falou que não tem problema nenhum em ouvir as críticas, disse que ouviu que aplaudiram quando o Vereador Nazário falou coisas que não são condizentes com a realidade. Disse que esta para esclarecer e para atender o povo. Comentou que impossível que a Secretaria de Urbanismo perseguiria alguém, convidou o Vereador Claudio Nazário a dizer qual é o nome da pessoa que sofreu perseguição e que vai precisar entrar com Mandato de Segurança. Falou para que discutam e que ele vai atrás, falou que não sabe nem do que se trata, e que também não sabe do que se trata o Projeto de Lei, e comentou que ele não teria nenhuma ingerência contra um Procurador da Câmara dos Vereadores, para pedir para o Procurador indeferir um Projeto de Lei. Falou que esta se colocando a disposição. Comentou que não mudou a data do aniversário da cidade de Guaratuba, falou que o aniversário da Cidade é dia 29 de abril, e disse que compete ao Executivo decidir como vai ser comemorada esta data, se vai ser com ou sem fogos de artifício, de vai ter desfile ou evento esportivo, ou então não fazer nada. Comentou que foi dito que o autoritário do Prefeito mudou a data do aniversário da cidade. Falou que houve três dias de comemoração, com desfile, agenda esportiva, e que a população curtiu esta comemoração, e que teve também um Festival de Musica premiando a cultura da cidade. Falou que não esta se defendendo e sim se colocando a disposição para que se os Vereadores quiserem perguntar algo ou cobrar alguma coisa do Prefeito, falou que a Arrecadação do Município vai ser a mesma do ano anterior, e comentou que estão vivendo uma crise cada vez maior, e que as pessoas não estão pagando o ISS, ICMS, e que ninguém emite Nota Fiscal em Guaratuba. Falou que o único Imposto que é recolhido na cidade é o IPTU, e que às vezes é cobrado os alvarás para compensar o ISS. Falou que estão vivendo um problema tributário muito grave e que esta a disposição para discutir e melhorar. Devolveu a palavra ao Presidente e perguntou se é o Protocolo permite, e se coloca disposição novamente para esclarecimentos de dúvidas. Falou que a Secretaria de Habitação tem trabalhado incansavelmente, disse que no final de semana, comentou que serão construídas 360 casas no Bairro Coroados, e que a Proposta esta praticamente aprovada, falou que estava em sigilo devido ao MST ao lado, e uma máfia de invasões e ocupações em Guaratuba. Disse que não sabe que tipo de reflexo isso pode ter quando forem construídas essas casas e forem dadas para mais de mil pessoas ao lado do Ginásio. Comentou que podem questionar porque não foram construídas do Castel Novo, respondeu que esse foi o trabalho da Secretaria de Habitação, falou que não existe área em Guaratuba que se possa construir 300 casas, ou e então que haja uma invasão e que se cometido vários crimes ambientais, mas que na hora em que se preciso levar uma matricula de imóveis para serem avaliadas pela COHAPAR para serem feitas as coisas sérias. Disse que não existe lugar para serem construídas. Disse que vai ficar bom no Bairro Coroados, porque vai gerar uma demanda imensa, por asfalto, por saúde, por segurança e que principalmente por educação, falou que vão ter muitos empregos naquela região, e que o Coroados vai ser o bairro que mais vai se desenvolver durante a sua gestão PRESIDENTE OLIVEIRA – justificou que quando o Vereador Claudio Nazário falou em Procurador, disse que era o Procurador da Casa de Leis. VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO – disse que quando falou sobre o Procurador que ele estava se dirigindo ao Presidente da Câmara e não ao Senhor Prefeito. --------------------------------------------
PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Agradeceu a presença do senhor Prefeito Roberto Justus. Comunicou que estão na Casa com a tomada de contas extraordinária, disse que não é uma tomada de contas falou que é extraordinária e que isto esta sendo feito em várias Câmaras, disse que podem surgir comentários de que a Câmara Municipal de Guaratuba esta sendo auditada. Falou que é uma tomada de contas que o Presidente do Tribunal Durval Amaral determinou
que fosse feia em várias Câmaras. Falou que tem certeza da transparência da Casa. Lembrou que na próxima quinta feira terá a Escola do Legislativo e convidou todos os Vereadores para participarem e receberem os alunos. ------------------------------------------
PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO CORDEIRO JUSTUS- Falou a respeito do convite dia seguinte o qual os Vereadores iram á Curitiba, falou que realmente e que o Deputado Nelson Justus, comentou que no final do mandato do Governador Beto Richa, que as torneiras serão fechadas e que não viram mais verbas do Governo do estado até o final de 2018 , falou que era preciso garantir alguma verba para o um ano e meio que tem pela frente, disse que foi conseguido e que outros municípios terão verbas menores disponibilizadas, mas falou que o convite veio pela Casa Civil, para que ele fosse e simplesmente assinasse um documento o qual ele nem sabe qual é este documento, falou que recebeu um convite da Casa Civil, e que foi comentado que Guaratuba seria a cidade que mais receberia dinheiro, falou que o Governador gostaria de receber Guaratuba de uma forma especial e que gostaria de assinar com os outros municípios antes, e que por ultimo o Governador irá receber o Prefeito de Guaratuba com sua comitiva, ou quem mais puder levar. Falou que foi pedido para que o Prefeito estendesse o convite feito, para as demais lideranças os Vereadores de Guaratuba. Comentou que se o convite não foi mais respeitoso, disse ao Vereador Itamar que pode ficar a vontade, e que o Chefe da Casa Civil é o Senhor Valdir Rossoni, e que o Vereador pode repetir estas palavras ao Senhor Valdir Rossoni. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – falou que não sabia quem fez o convite, falou que não é a maneira mais convidativa para fazerem um convite para um Vereador. -------------------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO - Agradeceu a presença do Prefeito Municipal Roberto Cordeiro Justus. Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a presente Sessão, marcando uma nova Sessão para o dia quinze de maio de dois mil e dezessete no horário regimental. Para contar eu (Walmor José do Valle – Diretor Legislativo) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata---------------------------------------------------------------------------------------------
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
SERGIO ALVES BRAGA
1º Secretário
ALEX ELIAS ANTUN
2º Secretário
