Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

DATA – HORÁRIO – LOCAL -  27 (vinte e sete) de Setembro de 2017(dois mil e dezessete) as 9,30horas (nove horas e trinta minutos), no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. --------------------------PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente,        ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Vice-Presidente, SERGIO ALVES BRAGA-1° Secretário, ALEX ELIAS ANTUN – 2° Secretário. DEMAIS VEREADORES -  Claudio Nazário da Silva, Donizete Pinheiro dos Santos, Gabriel Nunes dos Santos, João Almir Troyer, Laudi Carlos de Santi, Maria da Silva Batista, Nei José de Barros Stoqueiro, Paulina Jagher Muniz e Vilson Kruger da Luz.---ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal o Presidente declarou aberta a Sessão, esclarecendo  que as Senhoras e Senhores Vereadores foram devidamente convocados para período extraordinário no decorrer da  Sessão Plenária realizada no dia 25 de Setembro passado, para deliberação de matérias de relevante importância em tramitação na Casa. Assim, sendo passou à deliberação das matérias constantes na Ordem do Dia, a saber: -

PROJETO DE RESOLUÇÃO 138 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente da Câmara Municipal de Guaratuba.  EM DISCUSSÃO – não houve.  EM VOTAÇÃO – APROVADO  por unanimidade em primeiro turno. --------

PROJETO DE RESOLUÇÃO 139-  Dispõe sobre o horário de funcionamento do expediente  da Câmara Municipal de Guaratuba.  EM DISCUSSÃO – não houve.  EM VOTAÇÃO – APROVADO por unanimidade em primeiro turno. ------------

PROJETO DE RESOLUÇÃO 140 –Dispõe sobre a concessão de diárias e ressarcimento de despesas com transporte no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. EM DISCUSSÃO  -  Vereador Itamar argumentou a respeito da necessidade do Projeto passar pela análise da Comissão de Finanças e Orçamento, citando que no Regimento Interno em seu artigo 58 determina que compete à referida Comissão emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro. Diante da argumentação citada, decidiu-se pelo encaminhamento do Projeto à Comissão de Finanças e Orçamento para análise e parecer. --------------------------

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA  - Altera a redação dos §§ 1° E 2°  do art. 50 e  do § 4° do art. l03 da Lei Orgânica do Município de Guaratuba. EM DISCUSSÃO – Vereador João Almir Troyner afirmou que  é favorável ao pagamento do décimo terceiro salário, porém no momento  não concorda com o pagamento de férias, citando que no Município de Mandirituba foram aprovados projetos de leis distintos. Vereadora Paulina Jagher Muniz disse que recebeu instantes atrás o Parecer Jurídico emitido pelo Advogado desta Casa de Leis e que necessita de tempo hábil para analisar e oferecer parecer a proposta. O Presidente esclareceu que primeiramente está sendo deliberado sobre alteração na Lei Orgânica, seguindo o que foi decidido  pelo Acórdão do Supremo Tribunal Federal a respeito do assunto, e que posteriormente teremos que elaborar leis  distintas sobre a matéria.      Ficou então deliberado o encaminhamento do Parecer Jurídico à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise  e emissão de parecer. ------------------------------------------

ENCERRAMENTO -  Nada mais havendo a ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão, marcando outra para o próximo dia 29 de Setembro, as 10,30 horas.  Para constar, eu       (Walmor José do Valle – (Diretor Legislativo) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata,que será apreciada  na próxima sessão.

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - Presidente

 

SERGIO ALVES BRAGA  - 1°  Secretário

 

DATA - HORARIO – LOCAL – ao vigésimo quinto dia do mês de Setembro do ano de dois mil e dezessete às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba – Estado do Paraná. -----------------------------------------------------------------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR– Vice Presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretario, ALEX ELIAS ANTUN – Segundo Secretário e demais Vereadores: CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, JOÃO ALMIR TROYNER, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ, VILSON KRUGER DA LUZ. ---------------------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ---------------------------

APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA do dia dezoito de Setembro de dois mil e dezessete. APROVADA. --------------------------------------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS – O Primeiro Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pasta própria. ----------------------

PROPOSIÇÕESVereadora Paulina Jagher Muniz – revitalização do Parquinho infantil localizado na Avenida Guaratuba n o fundo do Ginásio de Esportes Bairro Piçarras. Vereador Nei José de Barros Stoqueiro – pavimentação com asfalto fresado na Rua Visconde de Guarapuava entre e Rua Londrina e a Rua Maringá; pavimentação com asfalto fresado na Rua Guanabara entre as Ruas Nazir Saporski e a Rua Tenente Estefano; pavimentação na Rua Guanabara entre a Rua Vereador Nicolino Melantonio e na Rua Pedra Branca de Araraquara; pavimentação em asfalto fresado na Rua Pedra Branca de Araraquara entre a Rua Pato Branco e a Rua Guanabara. Vereador Vilson Krueger da Luz – Limpeza e roçada na Pracinha Raimundo Borba entre a Rua Mafra e Mandaguari no Bairro de Canela; pavimentação em asfalto fresado, Rua Paranavaí. Vereador João Almir Troyner – patrolamento e colocação de material na Rua João Trajano e Avenida Nossa Senhora Aparecida no Bairro de Caieiras, abertura da Rua numero um no trecho que compreende a Rua Pitanga e Avenida Brasil na Planta Vila Balneária do Brejatuba Ltda. no Bairro de Coroados; recolocação e alinhamento dos bloquetes soltos em extensão da Rua Nilton de Souza. Vereador Donizete Pinheiro dos Santos – roçada e limpeza na Rua João Leopoldo de Santana esquina com a Rua Cambará no Bairro da Figueira. Vereador Alex Elias Antun – patrolamento e colocação de saibro na Rua Gabriel de Lara no Centro. APROVADAS -------------------------------------------------------------------------

INDICAÇÕES Vereadora Maria da Silva Batista – extensão de rede elétrica na Rua Sargento Enéas Marcondes no trecho compreendido entre a Rua Afonso Pena e a Rua Wenceslau Brás no Bairro da COHAPAR. APROVADA-----------------------------------

REQUERIMENTOS Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior -  informações sobre Planilha com valores arrecadados pela Prefeitura Municipal com a taxa de lixo no período de Janeiro de 2017 a Agosto de 2017. Planilha de custo do contrato atual, cópia do contrato atual e seus aditivos, justificativa sobre a ineficiência da empresa contratada, corte e todas as medidas que estão sendo tomadas para esta atividade deste serviço. APROVADAS----------------------------------------------------------------------------

MATERIAS PARESENTADAS - ----------------------------------------------------------------------

 

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÃNICA – altera a redação dos parágrafos primeiro e segundo do artigo 50 e do parágrafo quarto do artigo 103 da Lei Orgânica do município de Guaratuba. -----------------------------------------------------------------------------

PROJETO DE RESOLUÇÃO - abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Câmara Municipal de Guaratuba. -------------------------------------------------------

PROJETO DE RESOLUÇÃO - que dispõe sobre o horário de expediente do funcionamento da acamara municipal de Guaratuba. --------------------------------------------

PROJETO DE RESOLUÇÃO - dispõe sobre a concessão de diária do Poder Legislativo Municipal e da outras providências. ---------------------------------------------------

QUESTÃO DE ORDEM DA VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – falou que esta devolvendo o projeto oi qual solicitou na semana que passou. Falou que se for mandado outro Projeto idêntico para a o Bairro da Caieiras que estão sofrendo desde a outra Gestão, Solicitou que o senhor Prefeito enviasse outro Projeto idêntico para que possa ser votado.-------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ALEX ELIAS ANTUN - solicitou que esta Proposição seja colocada na Ordem do Dia por já ter todas as assinaturas, quanto aos Bombeiros inativos. PRESIDENTE OLIVEIRA – falou que o Projeto por já ter onze assinaturas o pedido do vereador Alex Elias Antun para que seja colocado na Ordem do Dia, pediu aos Vereadores para que seja considerado como aprovado e que será colocado na Ordem do Dia. ----------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – indicou para o Plenário que o Presidente da Associação do bairro de Caieiras tivesse cinco minutos e que o vereador sabe que o tempo regimental é para a primeira semana, mas falou que devido ao assunto que será tratado que já foi apresentado durante a semana, solicitou que fosse aprovado pelo Plenário os cinco minutos para que o Senhor Fabiano possa falar em nome da comunidade. PRESIDENTE OLIVEIRA perguntou aos senhores Vereadores se concordam com o pedido feito pelo Vereador Itamar Junior APROVADO a solicitação do Vereador Itamar o Presidente Oliveira convidou o senhor Fabiano Cecílio da Silva para seu pronunciamento. -----------------------------------ORADORES INSCRITOS –-----------------------------------------------------------------------------

FABIANO CECILIO DA SILVA – Presidente da Associação do Bairro de Caieiras.  Cumprimentou a todos. Falou que  O Bairro do Caieiras de modo algum é contra o IPTU, e que toda a comunidade sabe que deve colaborar com a questão do IPTU, para a manutenção do Município de Guaratuba, e que eles sabem da necessidade da arrecadação deste imposto para o Município. Falou que a forma que o imposto foi estruturado pela Gestão anterior da prefeita Evani, que lhes causa de certa forma repúdio e indignação por conta da estruturação. Falou que em Dezembro de 2014 técnicos estagiários da Prefeitura de Guaratuba estiveram na frente de  algumas casas medindo, e que estes técnico foram questionados pelos moradores perguntando o que significava e que os técnicos disseram que só poderiam informar que foram designados e que se quisessem mais informações para se dirigirem à   Prefeitura. Falou que no inicio de 2015 chegaram os carnes de IPTU nas casas da comunidade. Disse que é importante ressaltar que a comunidade data da década de trinta e que toda a comunidade é tradicionalmente de pescadores, e que eles mantêm isso de pé, falou que em nenhum momento histórico da cidade de Guaratuba foi cobrado IPTU desta comunidade. Falou que boa parte das terras do Bairro de Caieiras é do Governo do Estado, e que Neste exato momento estão passando por um processo de regularização fundiária por conta da COHAPAR. Falou que o Governo criou uma Lei para esta regularização e que o Município de Guaratuba é   parceiro e que existe um instrumento de parceria em ter o Município e a COHAPAR para a regularização destes terrenos. Perguntou por que não esperam esta regularização, para que seja cobrado o IPTU efetivamente. Falou que procuraram os meios legais em 2015, 2016 com a Prefeita Evani, e o procurador do Município o Senhor Jean Colbert e que foram informados de que o Município precisava obrar porque senão seria Renuncia Fiscal, disse que o que foi levantado quanto ao questionamento foi isso, e que a Gestão governou por oito anos o porquê de ter cobrado somente dos dois últimos anos. Questionou se não houver renuncia fiscal nos anos anteriores. Falou que o processo e regularização que a COHAPAR esta fazendo em várias reuniões que tenham feito na comunidade, inclusive com a presença do Procurador do Município Senhor Marcelo Bonn que foi enfático em dizer que aquela região era uma ZEIS e que isto consta em ATA. Disse que quando procuraram a questão sobre isto descobriram que é zona balneária. Falou que isso significa que o mesmo imposto que o cidadão que mora em uma Mansão ao lado do Morro do Cristo paga, a comunidade inteira esta pagando. Falou que agora não visualização tantos barracos, ele acha que é isso que imaginavam quando falavam em uma comunidade social, com casas simples, falou que o esforço de cada morador que existe no Bairro Caieiras, disse que é um esforço de trinta a quarenta anos de trabalho. Falou que tem o levantamento para ser comprovado, e que a Associação surgiu em virtude do IPTU e que eles têm um levantamento em que a média é um salário mínimo. Falou que o ultimo censo de Pesca em nível de Brasil, fala que a média do pescador artesanal é de um salário mínimo, falou que a COHAPAR já deixou claro que eles têm de pagar por estes terrenos, mesmo que seja um valor simbólico, disse que para que isso aconteça a comunidade precisa ser ZEIS. Falou que ao saberem desta informação, procuraram o Município desde a data de 2015, e que tentaram resolver a situação amigavelmente, e que receberam a informação de que Caieiras será ZEIS a partir da aprovação do Novo Plano Diretor, disse que se o Plano Diretor levar dez anos para ser aprovado, falou que Caieiras continuará nesse imposto exorbitante. Disse que é importante que a cidade de Guaratuba saiba que a comunidade de Caieiras quer pagar os impostos, disse que a Prefeitura não levou em consideração o artigo 113 da Lei Orgânica do Município em que fala da capacidade contributiva. Falou que ao estruturar o imposto o Município precisa saber que o cidadão tem que ter condições de pagar, e que então isto legalmente é uma indiscriminação indireta, porque sabem que o cidadão não tem condições de pagar, e que mesmo assim é imposta a cobrança do imposto neste cidadão. Pediu aos Vereadores para que levem em consideração e que a ultima chance são os senhores Vereadores. Falou que estão na fase final e que não sabem mais o que fazer, Pediu que os Vereadores colaborassem com esta comunidade, disse que o que estão pleiteando é a anistia dos anos de 2015 e 2106, para que eles possam corretamente começar a fazer o pagamento do imposto mediante regularização dos terrenos. Disse que estão sendo executados pelo Município de Guaratuba, dos dois anos em que a maioria não conseguiu pagar, disse que o numero de placas de vende-se e aluga-se, aumentou na comunidade consideravelmente, por conta desta situação e que estão prevendo para o futuro que terão uma Jurerê internacional de Guaratuba em Caieiras, falou que a realidade deles é que querem simplesmente ficar sendo considerados pescadores artesanais que mantém as características, falou que as pessoas conhecem a realidade desta comunidade, e que naquela localidade esta o fruto de um trabalho forçado de pescadores que passam quinze dias no mar e que saem   quatro horas da manhã e que retornam ao entardecer para poderem ter o patrimônio, falou que a maioria desses pescadores nem conta bancária tem.  Falou que quando fazem uma conta simples, exemplificou com a situação de regularização da COHAPAR, que foi proposto cem reais mensais ao longo de vinte anos, e que depois tem mais cento e cinquenta, duzentos, duzentos e cinquenta, trezentos reais de IPTU, perguntou do que estas famílias vão viver. Pediu aos Vereadores que colaborem e que a principal medida emergencial neste momento é transformação da área em ZEIS, disse que assim a alíquota acaba sendo reduzida, e que ficaria condizente com a proposta de pagamento, Falou que para o imposto de 2017 todos os imóveis foram reavaliados, perguntou que cadastro imobiliário foi feito na época em 2015. Falou que para ser cobrado o IPTU tem de ter um cadastro imobiliário e que esta inscrito e que não precisa ser feito, perguntou como foi feito naquela ocasião, falou que em 2015 o valor venal dos terrenos dobrou, e que mesmo que a Prefeitura tenha reduzida para 0,75 que seria o que foi cobrado neste ano, falou que não houve diferença nenhum. Citou o Decreto 6.040 de 2007 que fala que institui a política Nacional de população artesanal. Disse que os pescadores artesanais estão estruturados dentro do objetivo da lei onde diz que o pescador artesanal deve ter seu direito a moradia mo local, onde desenvolve sua atividade. Falou que esta percebendo que isto não acontecerá em Caieiras, falou que se historicamente os Vereadores não colaborarem com a comunidade, o futuro que ele esta falando aconteça. Disse que já fizeram esta fala em frente da então Prefeita Evani, e do Prefeito atual da preocupação deles, com que a comunidade possa continuar a existir. Falou que esta percebendo que logo terão uma praia de bacanas, voltada para ricos, um resort, e que no futuro Jurerê internacional. Pediu que os Vereadores colaborassem com o que foi solicitado. Finalizou falou que querem continuar como uma comunidade em que seus filhos possam crescer com a identidade e orgulho em ser um povo caiçara, e pescador, disse que é filho e pescador com muito orgulho e que é também oficial da marinha e que tudo o que ele tem deve a comunidade e com a forma com que a comunidade os acolheu, disse que muitos descendentes têm este orgulho e que querem continuar morando naquele local abençoado e que não querem que seja transformado em um local para ricos. ---------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Falou a respeito do lixo, e que esta esperando a devolutiva do Senhor Prefeito sobre este assunto, disse que o problema não é dar uma devolutiva negativa, mas que o problema esta em não responderem os questionamentos da sociedade. Disse que isto é algo ineficiente e que vai contra a Constituição da República e muito mais deselegante com a comunidade e com a sociedade. Falou que ele enquanto figura pública e representante da comunidade, que tenham de responder e dar uma devolutiva. Perguntou ao senhor Prefeito, a base do governo, aos companheiros da oposição onde esta a resposta da situação do lixo na cidade. Falou que tem a necessidade do Prefeito, do Secretário em explicarem, disse que precisam saber quanto de arrecada com o lixo e quanto à empresa recebe e o porquê que esta ineficiente o sistema e o porquê esta aumentando as pragas. Falou que tudo isso é função do Poder Executivo, disse que não esta formando uma nova República e nem esta querendo passar como líder, e nem que é paladino de nada, falou que esta tentando cumprir o seu papel de fiscalizador e cobrar o Poder Executivo. Perguntou onde esta a resposta da situação do lixo. Perguntou quem vai trazer uma planilha para ele e que os que têm acesso ao gabinete do Prefeito, falou que não tem acesso   e que se tivesse com certeza o Prefeito não falaria. Falou que em todos os lugares estão falando sobre a situação do lixo. Falou que elegeram um cidadão, e que não têm uma resposta, para governar a cidade. APARTE VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – falou que estão cobrando, e que a população cobra, falou que na semana que passou o seu questionamento na Palavra Livre foi que irá explicar o que esta acontecendo sobre o lixo. Falou que se for preciso fazer um requerimento e esperar que em trinta dias o Prefeito responda o que esta acontecendo com o lixo, falou que a cidade ficará como. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR disse que vai colocar uma situação em que a Vereadora comentou logo nos primeiros meses do mandato em que ela falou sobre a comunidade rural, sobre o transporte, disse que Guaratuba foi colocada em rede nacional pela manhã, tarde e noite, pela situação do Potreiro, perguntou onde esta a resposta sobre o Potreiro, comentou que falam que foram três vezes na comunidade não resolve, Falou que o Prefeito fugiu da imprensa e que isto foi a coisa mais ridícula que um Prefeito poderia fazer. Disse que poderiam marcar para outro dia e marcar hora, para responder, mas que o Prefeito não responde aos Vereadores e que não responde a imprensa, não responde a comunidade. Falou que é uma vergonha o Poder Executivo da cidade de Guaratuba. Falou que foi ferido o principio da legalidade, da Transparência, da eficiência, falou que as pessoas em Curitiba comentam que  a situação do Prefeito de Guaratuba esta feia, disse que não era para ser deste modo. Perguntou como esta a situação do parquinho, Disse que ouviu uma fala do Senhor Prefeito onde disse que com ele poderia ser dispensado a formalidade. Falou que pela manhã, recebeu um comunicado de sua assessoria em que o Gabinete do senhor Prefeito tinha canelado uma reunião técnica na Câmara porque não foi feita de maneira formal. Falou que o Prefeito não conhece a Lei Orgânica e nem o Regimento e que a Câmara pode convocar Secretários, falou que o Prefeito disse que não precisava das formalidades, disse que o contador da Prefeitura esteve em uma Audiência Pública com mais de vinte pessoas e que registrou presença e ainda falou que em tal dia estaria a disposição das pessoas, perguntou como o Prefeito cancela porque não foi feito de forma formal. Falou sobre o Parquinho, perguntou se já tem a resposta sobre o parquinho, disse que o parquinho foi inaugurado sem segurança, e para ser colocada uma rede de proteção, perguntou se não tem nenhum Secretário, e disse que o Secretário de Obras mora na sua cidade, São Francisco do Sul, disse que soube que o Secretário passa mais tempo em São Francisco do Sul do que em Guaratuba, e que comentou que queria ser candidato em São Francisco do Sul, falou que o Secretário falou que foi convidado para ser vice-prefeito em São Francisco do Sul, disse que pensou se São Francisco não deve aceitar o Secretário ou se Guaratuba não deve aceitar uma pessoa que quer ser candidato em São Francisco do Sul. Questionou onde o Secretário vota e qual o compromisso do Secretário com a cidade de Guaratuba. APARTE VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – falou que se o Prefeito lhe chamasse para fazer o Projeto do Parquinho, disse que tem certeza de que seria muito melhor. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – falou a respeito do Projeto 1431 do qual ele falou na semana que passou, falou que este Projeto não poderia prosperar, e que o Ministério Público mandou parar, Disse que quem veio com a história das casas populares foi o mesmo Deputado que mentiu a quatro anos atrás. Falou que não foi feita Audiência Pública e que não tinha a anuência do IAP para poder construir. Disse que pode vir novamente este Projeto, mas correto e com Audiência Pública, com cadastro e que a população não seja   enganada. Falou que Caieiras é ZEIS. APARTE VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA - Falou que já que o Ministério Público retirou o Projeto 1431 e que quando  fosse votado para conseguirem incluir o Bairro de Caieiras, e que todos os Vereadores irão concordar e votar favorável. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – disse que é necessário que seja incluído Caieiras na ZEIS. Falou que só quem é de fora que não conhece e que não tem compromisso e nem com a história da cidade. Falou que Caieiras conta a história de Guaratuba, falou que tudo isso é tapa na cara do Guaratubano, e é desproporcional com a organização pública. Falou que o Prefeito não gosta de pobre, e que se gostasse a festa do Caieiras teria que ser apoiada, e que Caieiras teria que ser ZEIS, e incentivarem a comunidade dos pescadores. Falou que não é criado incentivo para o pescador. Disse que esta contando uma história diferente da realidade. Comentou sobre um presente que o Deputado Nelson Justus trouxe que foi a Secretária de Saúde, comentou sobre a falta de medicamentos, falta de laboratório, e que falta tudo porque a Secretária não consegue a administração funcionar na área da Saúde da cidade. Falou que quanto mais gasta mais a coisa vai para traz. Falou que foi o setor que mais recebeu recursos, mas que não estão sabendo administrar. Para encerrar falou que a medida que os dias e os anos passam as pessoas vão aprendendo de todas as formas e a política em Guaratuba esta passando por um processo de transformação. Disse que não vão tolerar mais isso, e que Guaratuba não pode ser considerada um capitania de Curitiba, e que tomaram a cidade novamente. ------------------------------------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Falou sobre o Projeto 141 o qual ela devolveu porque havia feito uma sugestão ao Prefeito. Falou que esta no segundo mandato juntamente com o Vereador Itamar Junior, e outros Vereadores. Falou que participou de várias reuniões na Caieiras para que fosse decidido a situação da comunidade, mas disse que nada foi feito. Disse que os moradores estão pagando o IPTU daquilo que não tem garantia de nada. Parabenizou o Fabiano Cecílio e todos os demais, falou que já passou por uma situação parecida com esta, mas que ao contrário na época ela não pagava IPTU, falou que em 1981 na beira de praia do Brejatuba o Prefeito da época passou com a máquina e derrubou todas as casas da comunidade. Comentou que na época uma senhora falou para ela que aquilo era uma vilinha, mas porque não era a casa desta senhora.  Falou que naquela vila tinha carpinteiro, pedreiro, pescador, costureira e que era uma comunidade, e que são todos trabalhadores e honestos. Disse que presenciou esta sena a qual ela nunca vai esquecer. Falou que isso se chama abuso de poder, Falou sobre as casas populares do bairro Coroados, que não teve Audiência Pública, e que a comunidade não foi chamada para ser discutida, e que o Prefeito tomou uma decisão sozinho. Disse que passou em uma creche e na Unidade de saúde do Coroados que estava lotada de lixo, Falou que ninguém da uma satisfação e que não sai nenhum caminhão porque não têm dinheiro para pagarem. Falou que a comunidade da Rua Enéas Marcondes  Agostinho estão sem luz e sem água e que ela foi procurada por esta comunidade e que lhe entregara um abaixo assinado, mas que na campanha para Prefeito receberam a visita do Prefeito e que foi prometido que a comunidade iria receber água e luz nas casas, mas que até hoje não foi tomado providências. Falou que a Saúde esta um caos na cidade, disse que na segunda feira uma pessoa que passou mal e que foi até o Pronto Socorro com dores muito forte no abdômen, disse que esta pessoa foi atendida pelo medico e pela enfermeira, disse que a enfermeira colocou um soro nesta senhora, e que assim esta   senhora ficou o dia inteiro, disse que às cinco da tarde a senhora tirou tudo o que tinha e pediu ao marido que lhe tirasse do Pronto socorro porque ela iria morrer naquele local. Falou que consultaram uma medica na MEPREV e que a medica solicitou que a senhora fosse levada imediatamente para Paranaguá, Joinville ou Curitiba porque a situação era muito grave. Falou que a senhora foi para Joinville que foi direto para o centro cirúrgico porque estava com apendicite. Falou que o cidadão tinha dinheiro e tinha carro para salvar sua esposa, e que se não tivesse seria mais uma pessoa que teria perdido a vida naquele Pronto Socorro. Falou que a cidade é dele, porque foram eles que construíram a cidade, ----------------------------------------------

ORDEM DO DIA -------------------------------------------------------------------------------------------

PROJETO DE LEI nº 1.425 – Dispõe sobre a reprodução, criação, venda de cães e gatos no Município de Guaratuba, bem como as doações em eventos de adoção desses animais e dá outras providências. EM DISCUSSÃO não houve. EM VOTAÇÃO aprovada por unanimidade em segundo turno. Enviado ao Prefeito para que seja sancionado. -------------------------------------------------------------------------------------PROJETO DE LEI º 620 – cria o Conselho Municipal de Proteção e defesa dos direitos dos animais – CMPDA no Município de Guaratuba. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em segundo turno. ----------------------

PROJETO DE LEI nº 627 – Dispõe sobre a criação do programa de Condutores Municipais Turísticos. EM DISCUSSÃO Vereadora Paulina Jagher Muniz – falou apresentaram este Projeto e que já conversaram coma Secretária de Cultura e Turismo, falou que gostaria que realmente este Projeto fosse aprovado por entenderem que é mais um meio dos jovens conseguirem um emprego em Guaratuba, falou que tiveram o Projeto vetado do Vereador Itamar Júnior e do Vereador Claudio Nazário, disse que vieram com o Projeto de Condutores Turísticos Municipais para tentarem dar mais uma oportunidade e resgatando a história do Município de Guaratuba, disse que querem resgatar com pessoas que possam informar os mais novos para que eles tornem realmente a cidade de Guaratuba e que valorizem cada ponto turístico que tem na cidade. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em primeiro turno. -----------------------------------------------------------------------

PROJETO DE LEI nº 629 – Denominando de Avenida Pedra Branca do Araraquara, Rua Nossa Senhora Aparecida e Rua João Caetano da Silva na Comunidade de Pedra Branca do Araraquara, neste Município de Guaratuba. EM DISCUSSÃO não houve. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em primeiro turno. ----------------------

EXPLICAÇÕES PESSOAIS - --------------------------------------------------------------------------

VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Disse que na semana que passou esteve na tribuna falando sobre a saúde. e que muita gente deve ter visto, comentou que o Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior falou que a Secretária de Saúde veio de Pontal, falou que o Vereador Itamar realmente tem razão, mas que a Secretária trouxe junto um time para ajudar. Falou que a Diretora do Hospital é de Paranaguá, disse que em Guaratuba não tem gente competente para nada. Falou que as seis horas da tarde o hospital não recebe mais doente e que não interna mais ninguém, disse que o Hospital é vinte e quatro horas como pode após as dezoito horas não internar ninguém. Disse que descobriram que a Diretora é de Paranaguá e que por isso é que não internam ninguém após este horário e que as enfermeiras devem ter compromisso porque também não aceitam internamentos. Falou que diante disso todos vão para o Pronto Socorro, falou que por este motivo vai lotar o Pronto Socorro. Disse que os funcionários do Pronto Socorro sofrem mais e   que os médicos não conseguem atender a todos, e que internam as pessoas que não poderiam ficar no Pronto Socorro. Falou que tem pessoas que ficam dois a três dias no soro no Pronto Socorro. Perguntou se a Secretária gasta o salário em Guaratuba, disse que trouxeram uma Diretora para cuidar do Hospital sem conhecer o povo de Guaratuba, sem conhecer o dia a dia das pessoas. Disse que as vezes uma boa conversa um bom carinho, um bom bate papo vale muito mais do que um remédio; Falou que infelizmente as pessoas tem razão. E que tudo o que o povo fala que alguma coisa estava errada. Disse que vai fazer um levantamento para ver quanto foi de remédio, falou que a saúde gastou mais de vinte e quatro milhões até agora. Falou que vai fazer um levantamento para ver o quanto foi comprado de remédios. Falou que todos reclamam que a farmácia esta fechada. Disse que o Vereador Alex Elias Antun lhe ensinou algumas coisas. Falou que todos os dias tem reclamação e que principalmente nas redes sociais e que é difícil vir algum elogio. Disse que esta na mão do Executivo arrumar a saúde de Guaratuba. -----------------------------------------------

VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Disse que os Vereadores estão cobrando a questão da saúde, mas falou que tem uma sugestão, disse que na quinta feira às dez horas da manhã terá uma Audiência Pública com a Secretária de Saúde, para prestação de contas,. Falou que todos poderiam estar presentes para saber onde este dinheiro esta sendo investido e o porquê que não está a contento da população. Convidou a todos para que participem desta Audiência Pública. Comentou que desde maio estão tentando junto a Secretaria de Educação, e que já foi encaminhado o relatório sobre a situação das crianças da Limeira e sobre a situação das crianças que precisam da APAE de Garuva que até  hoje, e que as crianças não foram o ano inteiro por falta de uma carro para levar estas crianças até a APAE, falou que já encaminhou para o Conselho Tutelar, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança,  e do Adolescente e que até agra não tiveram uma resposta. Disse que fica difícil o trabalho e muito moroso, disse que é importante quando a comunidade participa e cobra. Falou sobre a comunidade Caieiras, disse que na Lei 1.164 de 2005, quando foi implantado o Plano Diretor, no artigo 18 diz que ZEIS é a área de ocupação irregular geralmente povoado com população de baixa renda que deveram ser objetos de programas sociais de regularização fundiária. Falou que primeiramente tem de transformar em ZEIS, fazerem a regularização para depois cobrarem o IPTU, disse que é uma coisa lógica e que não tem como ser diferente. Disse que a Lei é muito clara em relação a isso. Falou que os Vereadores estão solicitando que esta lei seja garantida para a comunidade de Caieiras. Disse que querem que o Projeto da ZEIS Caieiras venha. Falou que tem de ser prestigiado um trabalho que foi feito junto com a Secretaria de Saúde de Esporte e de Bem Estar e Promoção Social e a Policia Militar, disse que foi um trabalho com os alunos de ensino médio que ocorreu no ultimo dia vinte no Ginásio de Esportes José Richa, num bate papo sobre a prevenção ao Suicídio, e que muitas vezes as pessoas mão dão conta, mas que a taxa de suicídio é maior do que a taxa Nacional, que é de quatro por cem mil habitantes. Falou que em Guaratuba a taxa é de 5,4 por cem mil habitantes, falou que é uma taxa muito alta e que este trabalho foi feito. Convidou a todos para participarem no dia trinta de um mutirão de limpeza na praia dos Paraguaios, junto com a Associação dos Surfistas e que também tem um Projeto dos alunos do terceiro ano do Colégio Zilda que vão colocar algumas placas para preservação da restinga. ---------------------------------------------------------------------------------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Disse que se esqueceu de falar sobre as lombadas que estão precisando de uma pintura. Comentou que chegou para eles, roçada, colocação de raspa de asfalto, mas que no Coroados não tem nada disso. Falou que nesta semana ela viu a Escola Juraci sendo roçada, disse que isso não é mais do que a obrigação do Prefeito em fazer. Falou que a Secretária de Saúde tem de vir sim na Audiência Pública para prestar conta de tudo o que foi gasto. Falou que não tem médicos, medicamentos, também comentou que haverá um novo horário para atendimento na Secretaria de Saúde. ------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Falou que o Vereador Tato reclamou apontou que a Secretária de saúde era ineficiente, disse que o Prefeito não escutou o seu Líder, perguntou por que o Prefeito colocou um Líder se não escuta o Líder. Falou que o Vereador mais votado na cidade Alex Elias Antun reclamou e que também não adiantou. Falou que o Vereador Cláudio reclamou e que também não adiantou, perguntou o que o Prefeito entende como Câmara dos Vereadores, o que o Prefeito entende como população carente, e gente precisando de remédio, quando falta o medicamento e que a pessoa não tem dinheiro para comprar, disse que os representantes da Casa de Leis falaram que a Secretaria era ineficiente para o serviço, a Câmara é o máximo como representação e que o Prefeito não acata. Falou que foi feita uma reclamação em massa e que agora eles esperam que o Prefeito possa promover a Secretária porque o Prefeito gosta de ir à contra mão de tudo. Disse que é problema de família trazer pessoas de fora e gastar o dinheiro lá fora. Disse que a ex-prefeita Evani Cordeiro Justus, enchia o centro da cidade com Food Truck do sobrinho do Nelson Justus e sobrinha dela também para levarem o dinheiro de Guaratuba para fora e que isso é um problema de família e que tudo virou caso de família. Mas falou que o povo não gostou desta novela. Falou que em Santa Catarina, o que se prioriza são festas comunitárias e o Prefeito incentiva as Festas. Falou que em Guaratuba se for para fazer festa para Curitiba vale a pena, mas se for para fazerem para os Guaratubanos mesmo, não é feito. Falou que a RPC para os governantes como o Prefeito Roberto, o Deputado Nelson Justus, e o Senhor Sergio Monteiro, não querem falar. Disse que foi a RPC que os denunciou nos Diários Secretos e que trouxeram a maior vergonha do Estado do Paraná. Disse que foi colocado em plenário que se tem um Deputado que mais fez foi o Deputado Nelson Justus, disse que não sabe se foi o que mais fez, ou não fez, falou que o Deputado que fez passar mais vergonha no Diário Secreto foi o Deputado Nelson Justus. --------

VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Pediu ao Senhor Prefeito que se sensibilize com o que foi explanado e que o Prefeito pare e pense com carinho e que faça aquilo que seja de melhor para Caieiras. Comentou sobre a Secretaria de Saúde, sobre a Secretaria de Esportes, disse que vem Diretor de Esporte de fora e Secretaria de Saúde que vem de fora. -----------------------------------

VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Cumprimentou a todos. Disse que encaminhou um pedido para que seja feito um passeio desde o Ferry Boat até o Comando do Corpo de Bombeiros para que as pessoas que transitam pela pista de rolamento possam ter uma calçada para não serem vitimas de um acidente. Disse que ouviu um comentário o porquê uma calçada se naquele local poucas pessoas passa. Falou que no sábado ele foi à Missa na Igreja Nossa Senhora Aparecida e que ao retornar presenciou uma senhora com uma criança, e que esta senhora vinha pela pista de rolamento, falou que a senhora notou que descia uma carreta ela pulou para dentro da canaleta, falou que sabe que aquele local é de responsabilidade do DER, falou que no dia seguinte com a anuência do senhor Prefeito estará indo para Curitiba para cobrarem isso. Falou que como esta senhora que passou por este problema   pode ter acontecido com outras pessoas. Comentou que no dia anterior  juntamente com o Senhor Presidente Oliveira, o Vereador Alex Elias Antun, Vereador Nei Jose de Barros Stoqueiro estiveram na abertura dos Jogos de Integração da Terceira Idade, falou como são alegres essas pessoas. Parabenizou a senhora Flavia pela organização e pela recepção para as pessoas. Disse que notou que no final da solenidade todos os presentes se envolveram na dança junto com os organizadores e com os atletas. Falou da importância da recepção dos atletas na cidade. Disse que  esta próximo o dia da Festa de Nossa Senhora Aparecida a qual ele é devoto. Falou que este ano é muito especial porque estão comemorando trezentos anos da aparição de Nossa Senhora Aparecida, e que será realizada uma festa maravilhosa na Caieiras, e a presença do Neguinho da Beija Flor, a Festa da Banana e que nesta festa viram os produtores de banana do Cubatão Falou que são festividades que reunirão milhares de pessoas que virão para Guaratuba. Falou que todos os organizadores são todos Guaratubanos e que alguns deles são responsáveis por darem vários empregos na cidade. Falou que no Caieiras muitas pessoas deixam seu trabalho de lado para cuidarem das festividades.  Falou que o caminho de Guaratuba está nos eventos e que se pudessem trazer eventos todos os dias. Disse que sempre estará apoiando os eventos sem custo para o Município. Sugeriu que os treze Vereadores e o Prefeito e que convocassem ou pedissem uma reunião junto com a Secretária de Saúde, para que possam discutir tido o que esta sendo dito, disse que tem de ser dada uma solução e uma reposta para a população. Falou que em relação ao assunto de Caieiras sugeriu que fosse feito a mesma coisa, para sentarem e conversarem, disse que podem achar uma resposta satisfatória, e que ninguém esta querendo prejudicar o Legislativo e o Executivo são os representantes do povo. Disse que devem conversar e tentar dialogar e tentar uma solução amigável e que seja boa principalmente para o povo. -----------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ALEX ELIAS ANTUN – Cumprimentou a todos. Falou que o que é bom na Gestão ele tem feito os devidos elogios, e o que não esta a contento ele tem feito a devida cobrança mesmo sendo Vereador da base do Governo. Disse que tem atentado a estas situações com relação à Saúde. Falou para a comunidade de caieiras que podem ter o seu total apoio quanto a ZEIS, e que quando este Projeto chegar à casa ele estará apoiando o Prefeito independente do que venha acontecer.Falou que eles os profissionais da Saúde, não tem culpa alguma da administração, da gestão que esta sendo feita pela Secretária da Saúde que esta se dedicando ao máximo para trazer uma saúde melhor para Guaratuba. Comentou e fez um breve relato a respeito da técnica de enfermagem Olivia que foi uma profissional desde a época em que o Vereador Alex Elias Antun chegou a Guaratuba em 1990. Falou que Guaratuba tem profissionais competentes para exercerem qualquer função no Hospital, Pronto Socorro, Unidades de Saúde. Falou que não esta desmerecendo a Secretária que esta ocupando o cargo atualmente, porque ele sabe o quanto é difícil estar na gestão de serviço de saúde, na situação em que estão passando tanto no Brasil como no Município. Disse que é um trabalho de muita dedicação e esforço para estarem atendendo a comunidade. Falou que a unidade de atendimento do Bairro Mirim recebeu Selo Bronze do Governo do Estado do Paraná por terem atingido as metas e a qualidade no atendimento do serviço daquela unidade. Citou a enfermeira Aline daquela unidade e equipe que é composta de ótimos profissionais que não podem estar pagando pela falta de medicação e atendimentos de alguns profissionais que não querem atuar no município   adequadamente. Falou que tem outras unidades que fazem um bom trabalho, parabenizou a senhora Olivia pela dedicação e os anos de experiência dela. Pediu que a Senhora Olivia lhe transmitisse um pouco desta experiência dos vinte e sete anos em que a enfermeira atuando nas unidades de saúde de Guaratuba. ---------------

VEREADOR GABRIEL NUNES DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Falou que a comunidade de caieiras tem o apoio da casa e que o prefeito terá muito carinho com esta comunidade. Fez um breve relato sobre as suas Proposições. -----------------------

VEREADOR NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO – Cumprimentou a todos. Agradeceu a todos os colegas de bancada, por terem votados favorável a suas proposições. Disse que sempre lutou pela comunidade de Caieiras, e colocou-se a disposição. ---------------------------------------------------------------------------------------------------

PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Solicitou que o Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior tomasse o seu lugar para fazer seu pronunciamento como Vereador. --------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Cumprimentou a todos. Disse que é da base do Prefeito e que não poderia deixar de fazer alguns comentários, falou que jogar para a torcida é fácil, mas disse que têm de trazer soluções, disse que o senhor Fabiano Cecílio trouxe uma série de soluções, falou que eles da Câmara Municipal com relação a Caieiras estão devendo. Falou que o Projeto estava na Casa e que nenhum Vereador fez alguma emenda que se beneficia a Caieiras, falou que o Projeto que esta na Casa 1531 poderia receber emendas beneficiando Caieiras, mas nenhum deles fez uma emenda no Projeto para alterar ao Plano Diretor a Lei 1.164. Falou que as coisas tem começar pela Câmara para se policiarem, falou que eles deveriam ter feito a emenda que se beneficia a Caieiras, mas que não partiu de nenhum Vereador . Falou que a oposição e que é fácil chegar e falar, jogar pedra é fácil, disse que o telhado de vidro é o da Câmara porque nada foi feito. Falou que qualquer Vereador poderia ter feito uma emenda. Disse que a Vereadora Paulina falou da Lei 1.164, disse que o Fabiano comentou sobre o Plano Diretor. Comentou que o Plano Diretor já existe em Guaratuba e que a partir de agira somente emendas, falou que as emendas poderiam ser feitas sobre este Projeto para melhora a situação do Caieiras. Falou ao Vereador Almir sobre a calçada, e comentou que esta sendo Licitado um Projeto e um pedido do Deputado Nelson Justus para que saia uma ciclovia naquela via, e que vai ser fechado onde corre águia para fazerem a ciclovia, falou que este Projeto esta no DER e que esta para ser licitado. Parabenizou os organizadores dos jogos da terceira Idade e que Foi uma abertura fantástica, Falou sobre a Festa da Banana, disse esperar que esta festa trouxesse muita gente para Guaratuba e que vão visitar Caieiras, ele acha que vai ter em Guaratuba em torno de duzentas mil pessoas, falou que os próprios padres cederam à cozinha para que sejam feitos os quitutes de banana, falou que os produtores de Cubatão também estão vindos e que não será cobrada a inscrição. Falou que não é uma Festa de terceiros e sim uma festa dos Guaratubanos que será implantada todos os anos para trazer muita gente para Guaratuba. Falou que gostaria de ter dois, três Deputados iguais ao deputado Nelson Justus nesta Casa. Falou que não vê Guaratuba sem o deputado Nelson Justus e sem as obras que o Deputado conseguiu para Guaratuba. Disse que o deputado Nelson Justus trouxe tudo o que é visto na cidade que tem o dinheiro dele. Falou que não vê Guaratuba crescendo sem o Deputado Nelson Justus e que o Deputado trouxe muito pela cidade de Guaratuba.   

VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou a todos. Disse que é de grande valia o respeito entre os pares, entre as pessoas e toda a comunidade e os Parlamentares da Casa. Falou que a democracia é validade e que por isso as opiniões adversas têm de serem respeitadas. Pediu que todos os pares sejam respeitados porque a democracia é feita de um respeito mutuo. Falou sobre a situação do Potreiro, que foi citado várias vezes e indagado pelos órgãos de imprensa de um modo geral Disse que é injusta a conotação feita á esta matéria e o massacre querendo denegrir a imagem do Prefeito Roberto Justus. Disse que as pessoas não conhecem a realidade daquela comunidade, e que algumas pessoas tiram conclusões precipitadas. Falou que aquela comunidade tem famílias que residem naquele local e que trabalham lá também e que merecem todo o carinho e respeito, Falou que ninguém esta dizendo ao contrário. Falou que todos são sabedores de que naquele local é uma área de APA. Disse que se o Prefeito for a este local e mandar colocar um asfalto fresado e jogar uma pedra brita para melhorar aquela rua, disse que o Prefeito vai responder judicialmente porque não pode jogar nada naquele local. Falou que o Prefeito esta viabilizando uma maneira sutil de resolver a questão do Potreiro e que foi solicitada a equipe para ser resolvido este problema. Falou que é uma covardia o massacre que estão fazendo como o Prefeito Roberto Justus. Falou sobre o problema do lixo, disse que esteve com o Prefeito Roberto e foi discutido sobre a questão do lixo. Falou que a empresa que hoje recolhe o lixo da cidade, esta sofrendo sanções judiciais por meio da Prefeitura por não estarem cumprindo com o contrato. Comentou que o Presidente também participou desta reunião com o Prefeito. Falou que esta vencendo uma licitação e que todos estão sabendo disto, disse que isto é uma maneira de fazer pressão na empresa para que seja renovado o contrato. Comentou que em Matinhos esta empresa já perdeu o contrato, e que provavelmente em Guaratuba perderá também. Falou que a empresa esta realizando maus serviços, disse que não podem ficar refém de uma empresa que só quer faturar e não quer fazer um bom serviço. Comentou sobre o Parquinho que já foi colocado as cordas e com as telas, disse que as pessoas não esperam o tempo hábil para que sejam feitas as coisas. Também comentou sobre a Caieiras que já foi comentado inúmeras vezes, e ainda comentou que o Presidente falou que já havia tramitado na Casa um Projeto que no momento ninguém se manifestou favorável a Caieiras. Disse que porque hoje a comunidade esta presente no Plenário, acharam de fazer um belo discurso. Falou que todos são favoráveis a Caieiras, disse que o Prefeito pediu que lhe ajudassem a achar uma solução para Caieiras. Falou que ninguém vai virar as costas para a Caieiras, falou que querem benfeitorias, que as coisas sejam efetuadas para que as pessoas tenham seus direitos garantidos. Disse que ele mesmo irá cobrar do Prefeito e que não só os outros Vereadores, falou que o Prefeito esta munido de boas intenções, falou que nada se resolve na base do grito e da briga falou que uma péssima conversa vale mais do que uma boa discussão, e que tem de ser achada uma solução. Disse que acham covarde as acusações tecidas ao Prefeito Roberto e muitas injustas e também com o Deputado Nelson Justus. Falou que comentou na Sessão anterior que se lhe apontassem um Deputado tenha feito cinco por cento por Guaratuba do que o Deputado Nelson Justus fez. Falou que é fácil em uma campanha vir à Guaratuba e gastar um dinheirinho com alguns cabos eleitorais e fazer trezentos, quatrocentos, quinhentos votos, e que depois nunca mais aparecem em Guaratuba, mas falou que estar em Guaratuba e brigar por Guaratuba, trazer obras e investimentos para o município, disse duvidar que alguém tivesse feito mais   do que o Deputado Nelson Justus. Comentou sobre os eventos e que o Prefeito Roberto tem apoiado todos os eventos que beneficiam a cidade num modelo geral e que quanto mais eventos houver na cidade, sem prejudicar nenhum e nem outro, disse que vão trazer muitos eventos e que irão fomentar o comercio da cidade, disse que o comércio da cidade precisa ganhar dinheiro e gerar empregos, e que isto que precisa fazer. ------------------------------------------------------------------------------------------------

PRESIDENTE MORDECAI OLIVEIRA – falou que quando falou que iria jogar para a torcida, disse que ele falou que ele não iria jogar para a torcida. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR disse que o presidente desrespeitou o parlamento porque o vereador é inviolável, PRESIDENTE OLIVEIRA – negou a questão de Ordem do Vereador Itamar. Falou que se lhe for concedida ele terá que conceder a todos. Falou que queria dizer que ele não viria jogar para o público que foi isto que ele quis dizer, e que foi correto e falou o que sentiu. Falou que não estava como Presidente e sim como Vereador, e que foi criticado o Prefeito, Secretário, e que ele estava como Vereador e não como Presidente. Comunicou a Audiência Pública do Projeto de Lei de Diretriz Orçamentária no dia dez às dezoito horas, convidou a todos para que participem. Falou que o regimento Interno pode ser feita emendas até quarta feira e que esta na Comissão de Justiça e Redação. ----------------

ENCERRAMENTO - Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a presente Sessão, marcou uma nova Sessão  Extraordinária para Deliberar sobre a Lei Orgânica  o Projeto de Resolução 138, 139 e 140 dentre de outras matérias a serem deliberadas no dia 27 as nove horas da manhã, marcou outra Sessão para o  próximo dia dois de outubro, no horário regimental. Para contar eu                    (Walmor José do Valle – Diretor Legislativo) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata-----------------------------------------------------------------

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

 

SERGIO ALVES BRAGA

1º Secretário

DATA - HORARIO – LOCAL – ao quarto dia do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba – Estado do Paraná. ---------------------------------------------------------------------------------------------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR– Vice Presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretario, ALEX ELIAS ANTUN – Segundo Secretário e demais Vereadores: CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, JOÃO ALMIR TROYNER, MARIA DA SILVA BATISTA, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ, VILSON KRUGER DA LUZ, Justificada a ausência do Vereador LAUDI CARLOS DE SANTI ---------------------------------------------------------------------------------------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ---------------------------

APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA do dia vinte e oito de agosto, de dois mil e dezessete. APROVADA. --------------------------------------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS – O Primeiro Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pasta própria. ----------------------

PROPOSIÇÕESVereador Gabriel Nunes dos Santos Solicitando serviços de motoniveladora na Rua Goiás. Vereador Alex Elias Antun Solicitando Patrolamento da Avenida Guaraniaçu, esquina com a Avenida São Paulo. Vereador João Almir Troyner Solicitando colocação de semáforo na confluência das Ruas Nicolau Abagge com Rua Tibagi. Vereador Donizete Pinheiro dos Santos Solicitando pavimentação asfaltica ou com paver na Avenida Curiuva (entre a Santa Catarina e a São Paulo). Vereador Nei José de Barros Stoqueiro Solicitando: 1) Pavimentação em asfalto fresado na Rua Francisco Arcega (Entre as Ruas Claudino dos Santos e Teixeira Soares, 2) Pavimentação em asfalto fresado na Rua João Batista Pedroso (entre as Ruas Claudino dos Santos e Teixeira Soares), 3) Pavimentação em asfalto fresado na Rua Moises Herique de Carvalho (entre as Ruas Cambará e Bocaiuva). Vereador Sergio Alves Braga Solicitando colocação de lombada na Rua Berilo da Cunha.        Todas aprovadas pelo Plenário.------------------------------------------------------------------------

MATÉRIAS APRESENTADAS - PROJETO DE LEI 1437- Iniciativa do Poder Executivo Municipal – Estabelece as diretrizes, metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018.-------------------------------------------------------------------

PROJETO DE LEI 632 – Iniciativa do Vereador Donizete Pinheiro dos Santos – Institui o Programa de atendimento Médico nas creches Municipais e conveniadas dos Município de Guaratuba e da outras providencias.

PROJETO DE LEI 633 – Iniciativa do Vereador Alex Elias Antun – Institui o premio atleta amador Emilio Amélio Mattos de Souza no âmbito do Município de Guaratuba e da outras providencias.-----------------------------------------------------------------------------------

PROJETO DE LEI 634 –Iniciativa do Vereador Sérgio Alves Braga e outros – Dispõe sobre normas para regularização da anuência e fiscalização da execução de obras que intervirão no pavimento dos logradouros públicos e das obras de pavimentação de vias publicas e da outras providencias.-----------------------------------------------------------

ORADORES INSCRITOS – Na forma regimental fizeram uso da palavra o Sr. Antonio Mucelin e a Srª. Marilene Anacleto como representantes da Associação de Proteção do Idoso de Guaratuba.-----------------------------------------------------------------------------------

ORDEM DO DIA-------------------------------------------------------------------------------------------

Processo 621, 686/16 – Embargos de declaração – Acórdão de parecer prévio numero 2002/17 – Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente às contas do Poder Executivo do Município de Guaratuba Exercício Financeiro de 2002.

Comissão de Finanças e Orçamento apresentou PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO desacolhendo integralmente os termos do Acórdão acima citado.

O Presidente determinou a distribuição de cópias do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO aos Vereadores e designou a data de 11 de setembro (próxima segunda feira) no horário regimental para deliberação do citado Projeto.

Presente a Sessão o Ex-Prefeito Municipal José Ananias dos Santos, ficando o mesmo cientificado de todos os termos do Processo. -------------------------------------------

EXPLICAÇÕES PESSOAIS----------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ALEX ELIAS ANTUN – Cumprimentou a todos. Parabenizou de forma especial o casal Mucelin e Quitéria assim estendendo para todos da diretoria e os que participam das atividades esportivas no Ginásio de Esportes José Richa. Disse acompanha a luta do Mucelin na Associação no Coroados, explica que eles já praticam atividades esportivas no Ginásio de Esportes, eles estão lutando por projeto solar do idoso. Disse que eles estão de parabéns que a fala dela toca na qualidade de vida das pessoas, pois ele acompanha todas as pessoas envolvidas a mais de 27 anos conhecendo a realidade e a luta de cada um pela busca por qualidade de vida. Cumprimentou e parabenizou a todos os profissionais de educação física das academias, das escolas, os que trabalhão na secretaria de esportes pelo dia 01 de setembro Dia do Profissional de Educação Física. Disse que em relação à saúde gostaria de chamar a atenção para o ótimo trabalho feito no Ginásio José Richa e no Ginásio da Piçarras pelas varias modalidades desportivas e de dança, tantos para os homens quanto para as mulheres. Parabenizou em especial o professor José Luis Lobo que tem 21 anos de dedicação ao voleibol no Ginásio José Richa que já formo vários atletas. Parabenizou os alunos do Cubatão que representaram Guaratuba nos jogos escolar regional bom de bola que aconteceu no ultimo final de semana. Finalizou parabenizando a Secretaria de Esporte e do Lazer que tem apoia as equipes nos eventos fora do município e agradeceu a atenção de todos.------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Disse que seria mais sereno na sua fala, pois tem algumas coisas que estão engasgados por isso vai falar mais moderado. Disse que primeiro Sr. Presidente é uma posição dele qie tem muito “pseudo jornalista” nessa cidade abre uma rádio ou começa a escrever um “jornalzinho” nem faculdade de jornalismo fez, se fez foi por correspondência alguns se fez, alguns nem fizeram o que é pior, agora jornalismo bom tem alguns mais está faltando profissionalismo de outros Sr. Presidente. Disse que a Vereadora Maria processou um jornal chapa branca que ajuda o prefeito, ela ganhou na justiça uma miséria de reparação e vão recorrer e vão ganhar mais. Disse que tem uma ação criminal contra esse cidadão que no passado ficou nos atacando, tinha outro jornal também que era usado pela Ex-Prefeita que era usado para nos atacar, disse que também processou e agora vai processar uma rádio, vai processar um cidadão, não porque é bom, disse que é porque eles pensão que pode falar tudo que eles querem, podem falar besteiras. Disse que pensa assim: acredita que as pessoas se medem pela régua deles Vereador Alex como eles são vendidos, são negociadores, não estou falando de todos os jornalistas mais alguns que usam o meio de comunicação para usurpar dinheiro alguns usam até religião tem muito pastor bom mais tem gente que usa a fé dos outros por ai e depois sai querendo caluniar a Vereadora Paulina o Vereador Itamar o Presidente”. Disse parece de Guaratuba não sei da onde tem uma “capivara suja”, disse que geralmente estão com “capivara suja” ainda, tem um que já apoio a Evani depois apoio outro que apoio outro que já não sabe quem apoia, disse que não sabe quem está pagando esse cidadão mais que vai descobrir e vai processar e vai enquadrar e pode ter certeza, porque tem que ter limites Vereador Claudio Nazário, para falar a verdade. Disse ao Sr. Presidente que tem gente que vai numa rádio para dizer que um vereador ganha oitocentos reais para ir para Curitiba, questiona qual Vereador ganhou esse valor para ir a Curitiba que nos vamos enquadrar, afirma que já foi no departamento de Contabilidade da Câmara e que não há, disse que o Presidente não está com problema pois tem resolução disciplinando  tudo. Disse que quando “eles” falam vão pegar diária o vereador questiona pegar a onde cidadão?, pois afirma que utiliza de uma verba indenizatória, diz que são “pseudo jornalistas” pois eles sabem explicar uma coisa mais não sabem explicar a outra. Cita o nome do “Saint-Cler”, e diz que pode processa mais tem que ser homem para publicar o meu nome,não fazer piadinha, tem um jornal escreve o nome Vereador Itamar utilizou, fulano de tal foi pra lá, disse liga no meu gabinete eu tenho assessória. Disse que não está perjurando quando digo homem estou dizendo no sentido de hombridade para não se esconder, disse que o partido do Saint-Cler é o PPS que vota um com o Prefeito e outro com a oposição, disse que esse cidadão não tem moral para falar dele. Disse que o partido que ele preside que a Vereadora Maria acompanha vota certo, nuca voto errado nessa, disse que tem moral para falar e tem hombridade para falar, disse que quem não governa a casa não pode falar da casa dos outros, disse que não está com medo retaliação pode falar o que quiser perderam as eleições, Sr. Mauricio Lense perdeu a eleição e vai perder outra se continuar com “pseudo” entendedores de política, disse que eles difamam os outros para depois pedir apoio, primeiro o PT não presta depois quer apoio do PT, primeiro o PSB não presta depois quer apoio do PSB, primeiro o Itamar não presta depois quer o apoio do Itamar, questiona que bobagem em essa Claudio Nazário. Disse escreve lá o que o PPS trouxe para Guaratuba efetivamente e o que o PSB já trouxe para Guaratuba, disse põe na capa o Itamar conseguiu não sei quantos mil em emendas eu não consegui nada, disse eles tem que escrever isso é jornalismo de qualidade, tem que assumi tem que ter hombridade pra aguentar. Disse que está farto de ficar escutando lorota desse jornal e outros. Disse para o Sr. Presidente que se ler a capivara vai ser na tribuna, de gente baixa, de gente que veio com passado sujo para Guaratuba, disse para puxar o passado puxar sua capivara se algum dia entro dentro de uma delegacia, se algum dia foi detido, e ainda que tivesse quem são essas pessoas para ficar acusando estão sendo pagas para isso. Disse que vai deixar para após o feriado, pois vai lapidar esse assunto, disse que quer abrir aspas vai dar depoimentos de gente, disse que se bobear vai abrir CPI de cidadãos isso não é ameaça é bom senso, disse que pessoa que não sabe o que falar fica quieta, disse que se a turma do PPS incomodar vai falar mais coisa, não adianta vir fazer visita aqui para mim com todo o respeito ao Sr. Vereador Donizete o qual não citei o nome, disse para ele não se defender que não é com ele o negócio mais se quiser falar pode ficar a vontade, mais não adianta vir me fazer visita e atacar no jornal porque estou vereador aqui a quase cinco anos e disse que só não viu chover para cima porque o resto já viu de tudo e o PPS eu vou generalizar porque ta lá a foto do candidato a prefeito, ta lá toda hora notinha do PPS, disse que receberam da prefeitura também. Disse que já está falando o que ia guardar para depois do feriado, disse que são os moralistas da cueca suja, porque vem com batom na cueca e depois são moralistas querem ser limpinho, disse que não ia aguentar mais. Disse que gostava da fala do Ex-Vereador Raul Chaves que “O pau que em Chico bate no Francisco também”. Disse Sr. Presidente pedi vistas e vou concluir, no Projeto 1431 tem algo muito interessante mais como não foi colocado em votação vou deixar para discutir após o feriado.------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR GABRIEL NUNES DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Disse ficar muito feliz por falar de um tema muito importante e de interesse de muitos Guaratubanos que como ele já viveu no aluguel, parabenizou o Prefeito Roberto pois esse projeto vai beneficiar mais de trezentas famílias diretamente e indiretamente todo o bairro do Coroados e a região, o projeto é o de casas populares através do minha casa minha vida, disse que depois da alimentação a moradia é a maior necessidade do ser humano ter a casa própria é melhoria na vida dessas pessoas motivo de orgulho para elas e para nós que legislamos, disse que com casas de qualidade a um custo mínimo essa pessoa poderão realizar o sonho e melhorar de vida alem dos benefícios que o bairro assim como o município terá, disse que as famílias serão selecionadas através de critérios definidos pelo governo federal. Disse que essas pessoas irão contribuir com o comercio em geral, pessoas de bem cadastradas no cadastro único no CRAS. Disse que esse projeto trará para o bairro mais infraestrutura como ruas asfaltadas que é obrigatório, praças com brinquedos para as crianças, disse não acreditar que alguém seja contra o projeto ou que diga que trará malefícios para região e citou que temos exemplos como o bairro do Mirim o conjunto da Cohapar, que hoje tem todas as infraestruturas e as casas que eram populares agora tem casas nobres tem uma estrutura muito maior de quando foram feitas vinte e tantos anos atrás, citou também como exemplo a cidade vizinha de Matinhos o bairro Mangue Seco que também iniciou-se com casa populares e hoje é um bairro urbanizado com farmácias, mercados, posto de saúde uma região bem desenvolvida, disse que por tudo isso o projeto só trará progresso, desenvolvimento para o bairro e região do Coroados, citou o bairro do Tabuleiro em Matinhos que se desenvolveu, disse que espera logo se aprovado esse projete que venha beneficiar essas famílias que precisam tanto e que nós apoiamos.----------------------------------------

VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA - Cumprimentou a todos. Disse Sr. Presidente hoje o assunto que todos estão comentando e agente recebe varias pessoas e Vossa Excelência sabe disso e é o nosso problema do lixo, questiono o que está acontecendo com recolhimento do lixo, os bairros todos estão reclamando está atrasando três dias, quatro dias, cinco dias até, disse que esteve na Barra do Sai e os cachorros estão bagunçando todo o lixo e está ficando muito feio, disse alguma coisa está acontecendo e que outras coisas vai ter que acontecer, porque lixo queira ou não queira é saúde publica isso nos pagamos na água queira ou não queira todo mundo paga, disse que pode não ser o suficiente o valor que é recolhido mais isso tem que ficar em dia. Disse para que o presidente comunique ou interceda que eles arrumem isso que está muito difícil todo mundo está reclamando e ficamos sabendo como foi anunciado a partir do dia primeiro já não recolhe mais os entulhos então as ruas já começarão a ficar cheias é só andar no centro nem vamos aos bairros. Disse que é só andar pelo centro que vai ver que tem ruas todas empilhadas, matos cortados todos os tipos de entulho que não estão sendo recolhidos, disse que ficou sabendo que foi retirado caminhões de coleta para diminuir o valor do repasse, falou que alguma coisa está errada isto não pode ser diminuído, falou que saúde, educação tem que ser em primeiro lugar e lixo é saúde pública. Disse que estava lendo na internet que no norte do Paraná teve uma cidade que a empresa atrasou, parou de recolher e em três dias o povo começou a levar o lixo para frente da prefeitura, ele questiona e se a moda pega, ai vai ficar feio para todos nós para Prefeitura, para Câmara e para todo o Município que é o pior, pois é esse que vai sofrer, afirma que tem que ser dado um jeito urgente nisso. Pediu para que o Presidente intercedesse para que volte ao normal a coleta de lixo uma vez que o líder esta ausente, disse que ia falar da saúde e achava que nunca ia precisar falar da saúde porque o líder do prefeito estava cuidando mais como ele está ausente vou falar na próxima depois do feriado, disse que toda semana acontece alguma coisa e quando precisam da secretária que a conheço quando vi uma vez aqui na Câmara na apresentação das contas que elas fez para nós. Disse que ela não mora em Guaratuba e que vem tanta gente de fora então que venha pelo menos morar aqui pelo menos chega ao fim de semana as pessoas, os funcionários, os médicos e os atendentes de repente precisa de uma emergência conversar com a secretária e ela não está aqui e geralmente o celular não pega. Disse que lembra que na época que o Vereador Alex era secretário, quantas vezes liga para ele meia noite, uma hora da manhã i ele ia resolver, disse que secretário é vinte quatro horas funcionário da prefeitura, falou para que viesse morar em Guaratuba atender a saúde verdade, esteja aqui na frente comandando os funcionários, comandando os médicos pois está muito difícil e não quer “bater” apenas quer que transmita, falou que quando o Vereador Tato estiver ai vai falar todos os assuntos. Disse que acho que nunca ia precisar falar, pois se o líder esta cobrando que arrume mais que fica o recado.---------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos e agradeceu a presença de todos. Disse ser breve para poder ir cuidar do marido que está doente e que não pode a acompanhar, falou que essa semana teve em nossa cidade uma visita ilustre o leão marinho e como Guaratubana ficou feliz pela visita mais não ter gostado da maneira que o bicho foi tratado não que tenha algo contra, mais disse que nasceu na Barra do Sai e o pai era pescador e aqueles bichos são folgados chega essa época eles vão pra água vem pra terra ficam ali o tempo que querem eles anoitece não amanhece, disse ficar indignada, pois foi ao pronto socorro e o médico estava dormindo enquanto as autoridades estavam cuidando do leão marinho, disse ser uma brincadeira porque em vez de estar cuidando do leão marinho não foi pronto socorro cuidar de médico para atender os pacientes, crianças com febre sem fazer triagem. Disse que quer se poupar de falar mais que não tem jeito onde se viu paparicando um leão marinho sendo que os lixos a céu aberto, o pronto socorro a deus-dará, as ruas em situação precária e ter que vir aqui dizer que está tudo bem. Disse que a Rua Guaraniaçu o vereador não tem noção o quanto brigou nessa casa até desviaram até o esgoto de onde ela solicitou que tivesse passado, disse que medicamento não tem pra supri a necessidade de quem precisa, na nessa cidade se encontra ai quando chega na segunda feira chega um chumaço de papel rua foi patrolada, questiona foi patrolada como se vejo um caminhão vazio sem um grão de saibro dentro e uma máquina com uma concha balançando pra e pra cá, que melhorias tem numa rua dessa, concluiu afirmando que tem bastante assunto para ir para tribuna segunda feira.-------------------------------------------------------------------------------

VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou e agradeceu a presença de todos. Falou que tem muitas cobranças e tem cobrado também e para que fique registrado que desde quinta feira está tentando falar com o Secretário de Administração Sr. Donato para ver se tem alguma resposta de repente temos alguns vereadores da situação que poderia responder que faz três semanas que está perguntando quando que os funcionários de limpeza vão voltar a trabalhar nas escolas, até quando os professores vão ter que deixar alunos de lado para varre salas, disse que não tem ninguém que responda é só reunião e reunião, falou que liga pra um secretário está em reunião liga para outro está em reunião também e até quando. Disse que algumas coisas tem que ser levantadas e tem que ser tomada providencia, disse que não está mil maravilhas até o Vereador Tato disse na semana passada que o FPM tinha diminuído um milhão e questiona que não sabe qual é p relatório que ele está pegando mais já tinha na sessão anterior comentado e novamente foi atrás do relatório do dinheiro repassado pelo FPM e valor é de dois milhões duzentos e setenta e quatro mil oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos a mais que o mesmo período de 2016. Questiona o que está acontecendo alguma matemática não está batendo, se veio o dinheiro, se veio o repasse lixo na rua professor tendo que varrer sala isso é uma boa administração, fala que não entende assim, parabenizou os alunos da escola do Cubatão que participarão do pia bom de bola que o Vereador Alex falou e que o Vereador Almir esteve na abertura. Disse que também tem que cobrar algumas questões que aconteceram e que precisa reforçar mais a organização, falou que se queremos e estamos dispostos a receber outros Municípios aqui temos que ter algumas condições favoráveis, alguns bancos no campo para os atletas esperarem sua vez de jogar, não precisar os atletas e juízes ficarem correndo atrás dos cavalos dentro do campo para retira-los, uma tenda para os árbitros registrarem a sumula, falou que fica difícil temos coisas acontecendo sim, queremos que aconteça claro que nós queremos, mas precisa ser revisto algumas questões. Disse que mesma relação com o parquinho teve reinauguração, mais precisa ser colocado um corrimão, pois ficou um vão enorme e crianças pequenas ali está muito perigoso, disse gostaria de deixar essa sugestão para que seja revisto porque está perigoso do jeito que está o parquinho na praia central. Disse que na semana passa teve a ultima turma dos alunos das Escolas do Município participando do Projeto Escola no Legislativo, agradeceu a todas as Escolas Municipais a alunos, professores e diretores que participaram. Disse será dada continuidade na próxima semana com as Escolas Estaduais, falou que gostaria de dar uma sugestão para Prefeitura para Secretaria de Cultura referente à correção ao hino de Guaratuba conforme está na Lei para que possa ser cantado com as crianças no Projeto, disse que procurou e não encontro um áudio com o hino correto e por isso deixa a sugestão e o pedido.----------------------------

VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Parabenizou a Dona Quiteria o Sr. Mucelin pelo que explanaram na tribuna. Falou que como questionado por eles pelo o que esperar dessa casa de Leis, do Executivo e das Secretarias, disse o que depender dele o que puder ajudar angariar para ajudar essa casa de apoio deles pode contar com esse vereador. Falou sobre os serviços gerais das escolas municipais que continua sem e questionou até quando vai essa situação tendo os diretores, os professores de fazer o serviço, deixando seus afazeres para fazer limpeza de banheiros, de pátios e da sala de aula. Disse já ter passado do limite do Prefeito e da Secretaria de Educação toma uma providencia. Falou a respeito da praia brava, do pico e da praia dos paraguaios que concentra a presença de muitos surfistas locais e de fora também, turistas adeptos aos esportes o qual se encontra abandona sem infraestrutura alguma, sem lixeiras, sem acessibilidade, falou que já foi solicitado o reparo na rampa e que até agora não foi realizado, falou que na praia dos paraguaios a passarela está muito elevada, afirmou que a alguns meses solicitou através de preposição o conserto e manutenção da mesma no dia dezenove de junho, falta chuveiro para utilização dos turistas, dos surfistas quando saem da praia, banheiros descentes para o uso publico, falou das sujeiras acumuladas próximo a restinga. Disse que tinha palmeira no mar e que já solicitou que fossem retiradas as palmeiras que estão expostas sobre a areia e seja replantada em outro lugar e até agora nada foi feito, disse que eles estão esperando que a maré cheia venha retire ele leve para outro luar e fala que isso é um descaso com dinheiro publico investido ali, falou que não custa nada é um serviço braçal retirar e plantar em outro local que em que maré não venha retiralas e levar mar adentro. Disse que está na hora do Sr. Prefeito dar uma olha para aqueles lados da praia que está feia com muita sujeira, uma situação vergonhosa e o feriado está chegando e a praia está abandonada, pede providencias urgente pois do jeito que está vai chegar a hora que o mesmo aconteceu e ouvia dizer que os turista em vez de chegar em Guaratuba passa por Garuva e ia direto para as praias de Santa Catarina por causa dessa mesma situação que está, por causa de sujeira e o descaso que está na praia, falou que os quiosques estão mal pintados, abandonados e uma sujeira só. Pediu para que seja feito uma pintura descente para que seja um cartão de visitas, falou que é pago tão caro para uma empreiteira faz as pinturas das escolas e que os reparos e pintura na praia não será nenhum absurdo que não possa ser feito e a temporada está chegando e se nada for feito Guaratuba vai ficar mal vista e mal falada. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – falou que ouviu atentamente a fala do Vereador Donizete e compreendeu porem quis deixar uma questão elucidada que os quiosques não pertencem a Prefeitura e sim aos donos dos quiosques que já foram licitados e eles pagam bem caro, disse que eles conseguem fazer a manutenção de setembro pra frente, falou que é só um esclarecimento que os quiosques não são um patrimônio publico, são privados através de uma concessão de dez anos e por conhecer a vivencia dos quiosqueiros entende que capricham mais de setembro pra frente quando eles fazem as manutenções para temporada de verão.

VEREADOR JOÃO ALMIR TRYNER – Agradeceu a Deus a Nossa Senhora Aparecida e cumprimentou a todos. Agradeceu a Marilene e ao Mucelin pelas belíssimas palavras colocadas hoje, disse que a Marilene foi muito feliz quando falou “criaram o celular esqueceram o celular”, disse que é um aviso importante e que as pessoas da terceira idade merecem todo o nosso respeito, falou que as palavras do Mucelin foi coloca de forma maravilhosa o idoso não quer só morar em Guaratuba ele quer viver bem e para isso tem escolhido Guaratuba para morar, parabenizou o Felix professor da escola do Cubatão que tem sido um grande guerreiro com aqueles alunos acompanho-os em diversas cidades para participar do campeonato piá bom de bola, e aqui em Guaratuba onde falou que esteve presente com o Vereador Alex. Falou que a insistência da secretária de esportes em trazer essas atividades dignifica principalmente por trazer uma escola da área rural, falou que a área rural começa a mostrar que também tem um potencial e que pode trazer esses atletas e campeonato é isso mesmo independe de resultados um perde outro ganha. Disse que as vezes a grandes exageros na mídia, por questões pequenas se cassam pessoas por desvio de finalidade e deixa inelegível, disse que esse filme que começa agora quinta feira “A lei é para todos” vai mostrar claramente isso, disse que são pessoas que por influencia da própria mídia acabam pagando muito caro e hoje esse filme vai mostrar e a operação lava jato vem mostrando que a lei é para todos.---------------------------------

ENCERRAMENTO - Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a presente Sessão, marcou uma nova Sessão para o próximo dia onze de Setembro, no horário regimental. Para contar eu (Walmor José do Valle – Diretor Legislativo) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata-------------------------------------------------------------------------------------

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

 

SERGIO ALVES BRAGA

1º Secretário 

DATA - HORARIO – LOCAL – ao décimo oitavo dia do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba – Estado do Paraná. -----------------------------------------------------------------------------------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR– Vice Presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretario, ALEX ELIAS ANTUN – Segundo Secretário e demais Vereadores: CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, JOÃO ALMIR TROYNER, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ, VILSON KRUGER DA LUZ ---------------------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ---------------------------

APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA do dia quatro de setembro, de dois mil e dezessete. APROVADA. ------------------------------------------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS – O Primeiro Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pasta própria.-----------------------

PROPOSIÇÕESVereadora Maria da Silva Batista solicitando: 1) Manutenção do parquinho da Rua Tibagi. 2) colocação de rede de proteção do parquinho da avenida Atlântica. Vereador Vilson Kruger da Luz solicitando: 1) Pavimentação em asfalto fresado e estrutura para escoamento das águas pluviais na Rua Santo Antonio da Platina “entre Ruas Joinville e Tocantins”. 2) Pavimentação em asfalto fresado e estrutura para escoamento das águas pluviais na avenida João Gualberto “entre a Avenida Batel e Avenida Guarani”. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior solicitando: Obras de reparo e ensaibramento com colocação de material fresado na Travessa Futurama III “entre a Avenida Água Verde e Rua João Gualberto”. Vereador Gabriel Nunes dos Santos solicitando: Reativação da academia ao ar livre ao lado do Ginásio de Esporte Irineu Lopes da Graça Filho, no bairro Coroados. Vereador Nei José de Barros Stoqueiro solicitando: 1) Pavimentação em asfalto fresado na Travessa Marumba “entre Rua Marechal Deodoro e Emilio de Moraes”. 2) Pavimentação em asfalto fresado na Rua Capitão Joaquim Braga “entre Ruas Marechal Deodoro e Cambara” 3) Pavimentação em asfalto fresado na Rua Gabriel de Lara entre ruas bocaiuva e Tomasina. 4) Instalação de faixa de pedestre elevada com a devida sinalização na Avenida Damião Botelho de Souza, nas proximidades do centro de formação de condutores. Vereador João Almir Troyner solicitando: 1) Patrolamento e colocação de material para compactação do solo na Rua Rio Grande do Sul “trecho entre Ruas Califórnia e Paranavaí”. 2) Patrolamento e colocação de material para compactação do solo na Rua Zacarias de Gois, proximidades do numero 767. 3) Patrolamento e colocação de material para compactação do solo na Avenida são Paulo, na quadra final, uma quadra após a igreja católica. 4) Abertura do final da Rua Cascavel. 5) Implementação de calçada “passeio para pedestres” e iluminação publica no trecho localizado entre o Corpo de Bombeiros de Guaratuba ao terminal do Ferry Bot. 6) Solicitando que antes de cada ajuizamento, do ano corrente e ano anterior da ação de execução fiscal, seja o contribuinte notificado extra judicialmente pela municipalidade para uma possível composição amigável do referido débito. Todas aprovadas pelo Plenário.---------------------------------------------------

REQUERIMENTO DOS VEREADORES Vereador Claudio Nazário solicitando: informações no nome da empresa que está executando a reforma da Escola Municipal Vereador Heinez Wittitz, valor gasto com a reforma até a sua conclusão, se houve a realização de qualquer aditivo contratual, ou se o Município terá que realizar aditivo para concluir a reforma. Vereador Itamar Cidral solicitando informações ao poder executivo sobre quais os procedimentos adotados para sanar as dificuldades enfrentadas por alunos moradores na área rural “Colônia Potreiro” no caminho para escola, tendo em vista matéria jornalística exibida pela RPC-Rede Globo na data de 15 de setembro. Aprovados pelo Plenário. ---------------------------------------------------------

MOÇÃO DE APLAUSOS – Apresentada pela Vereadora Paulina Jagher Muniz e outros ao Colégio Estadual Prefeito Joaquim da Silva Mafra pelo recebimento do premio gestão Paraná – Aprovada por unanimidade.---------------------------------------------

MATÉRIAS APRESENTADAS – Projeto de Lei 635 Iniciativa do Vereador João Almir Troyner que dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas no pode Legislativo do Município de Guaratuba na forma que especifica. ---------------------------------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei 636 – iniciativa do Vereador João Almir Troyner dispõe sobre a prevenção e punição de atos de pichação no âmbito do município de Guaratuba e da outras providencias. ---------------------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei 1438 iniciativa do poder Executivo Municipal que dispõe sobre a criação do Programa Família Acolhedora e da outras providencias.-------------------------

PARECER DAS COMISSÕES -------------------------------------------------------------------------

PROJETO DE LEI N° 627 – Dispõe sobre a criação do Programa de condutores Municipais Turísticos. PARECER FAVORAVEL da Comissão de Constituição Justiça e Redação. EM DISCSSÃO – Não Houve. EM VOTAÇÂO – Aprovado por unanimidade. ------------------------------------------------------------------------------------------------

PROJETO DE LEI N° 629 – Denominando de Avenida Pedra Branca do Araraquara, Rua Nossa Senhora Aparecida e Rua João Caetano da Silva, na Comunidade de Pedra Branca do Araraquara, neste Município de Guaratuba. PARECER FAVORAVEL da Comissão de Constituição Justiça e Redação.  EM DISCUSSÃO – Não Houve. EM VOTAÇÂO – Aprovado por unanimidade. -------------------------------------

PROJETO DE LEI Nº 1.423 – Cria o Código de Defesa, Controle de Natalidade e Proteção dos Animais no Âmbito do Município de Guaratuba e da outras providencias. PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES E REDAÇÃO FINAL.  EM DISCUSSÃO – Não Houve. EM VOTAÇÂO – Aprovado por unanimidade. ------------------------------------------------------------------------------------------------

REQUERIMENTO E RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃ DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO – Encaminhado a de Comissão de Constituição Justiça e Redação para as devidas providencias nos termos do Art. 175 do Regimento Interno.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO – Sobre o processo de embargos de declaração da prestação de contas do Poder Executivo do exercício de 2002. Encaminhado ao Departamento Jurídico para exarar parecer sobre os procedimento legais e regimentais.---------------------------------------------------------------------------------------

ORADORES INSCRITOS – Na forma regimental fizeram uso da palavra o Sr. Tristão representante do DETRAN-PR em Guaratuba, explanando sobre a semana nacional do transito. ---------------------------------------------------------------------------------------------------

ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES-------------------------------------------- VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Cumprimentou a todos, disse que acreditava que quando foi feito a mudança no inicio, no nosso mandato tivemos uma reunião dentro da Câmara onde este presente o pai do prefeito, o prefeito, a diretoria, os secretários, onde o pai do prefeito anunciou a nova secretária de saúde falou que tinha conseguido uma excelente profissional e realmente muitos Municípios a queria e ele conseguiu trazer para Guaratuba, disse que todos ficaram no aguardo e torcendo que desse certo, passados alguns meses o primeiro que não gostou, que não achou certo que não concordou com o método de trabalho foi o líder Vereador Laudi, fez as criticas que deveria fazer e todos ficamos quietos, disse que quando o líder fala quem somos nós, pois ele tem acesso todos os dias e representa o prefeito, pensamos vai melhorar pois se o líder não está gostando a coisa vai melhorar na saúde, mais engano nosso infelizmente nem o líder conseguiu, falou sobre o que recebeu, o que esta vendo, o que esta ouvindo que começou com o atendimento na secretaria de saúde que antes da senhora secretária assumir a pasta a secretaria funcionava das sete da manhã até cinco horas da tarde, disse que a secretária assumiu e todo mundo que assumi quer por a sua marca e o seu jeito de trabalhar o horário mudou agora é das oito da manhã as quatro da tarde, infelizmente se for as quatro e meia da tarde pra ser atendido não vai conseguir pois vai estar fechado, disse acredita que a secretária mudou o horário para pode ir embora mais cedo pois ela não mora em Guaratuba, e vai poder ir fazer as coisas pessoais dela ou vai estar fazendo reunião todo dia o que seria muita reunião. Disse que a população começou a reclamar, pois ia à secretaria e batia com a cara na porta fechado, vinha reclamar e mandavam para a sala do líder, as mudanças foram sendo feitas e os funcionários foram assustados, pois começou a vir pressão, disse que a secretária fez uma média comprado ar condicionados, compro em torno de cinquenta ar para saúde que está guardado em uma sala no hospital há meses, só que o funcionário da saúde a sala que precisar tem que pagar do bolso para instalar conforme ordem da secretária. Disse que vai fazer vinte anos que está vida publica e nunca viu um funcionário ter que pagar para instalar um ar condicionado, disse que a secretária cortou salários e remanejou funcionários e deixou muitos bravos na secretaria, disse que mais de noventa por cento dos funcionários são de carreira e se eles estão magoados, tristes ninguém trabalha bem e o serviço só vai atrasar e por isso que quando se vai ao pronto socorro sofre demora em ser atendido, não que o funcionário não quer mais é que o funcionário não tem mais alegria, não tem motivação para trabalhar, questionou como funcionário vai trabalha com pressão, com medo. Falou que os funcionários disseram que chega ao final de semana fecham a farmácia. Questionou e disse que sábado, domingo e feriado não tem ninguém na farmácia porque a secretária não quer mostra que em Guaratuba tem pobre que precisa de remédio, pois no final de semana desse os grandões de Curitiba, de Ponta Grossa e do Brasil inteiro aparecem aqui às pessoas ricas e para esconder os pobres fecham a farmácia ai ninguém vai ver os pobres com as receitas pedindo remédios. Disse que infelizmente deixa muito a desejar e que fica até com medo será que não gosta de pobre, vem para uma cidade que só tem pobre ai como pode fechar a farmácia quando mais precisa. Falou que o Vereador Nei foi um dos que mais brigaram para que a farmácia funcionasse nos sábados, falou que estão fechando e no feria estava fechada a farmácia, e a secretária não estava em Guaratuba. Questionou onde estão os profissionais da área de saúde dos Postos para marcar uma consulta, disse que para marcar uma consulta demora mais de sessenta dias e se o cidadão estiver nas ultimas em sessenta dias ele morre, falou que os funcionários falaram que o transporte de paciente está sujo tem barata e o hospital tem rato, alguém pega uma leptospirose, um enfermeiro fica doente e morre. O Vereador Nei José de Barros Stoqueiro disse que até o momento está aguardando o parecer que foi dado pela secretária aqui mesmo do dia da prestação de contas da saúde, que estava treinado a equipe de trabalho para funcionar vinte e quatro hora a farmácia básica de saúde, disse que ainda não desistiu e vai estar sempre brigando por isso e tem certeza que a voz do povo vai ser ouvida e vai estar presente cobrando atitude que foi dirigida e garantida que ia acontecer. O Vereador Claudio Nazário da Silva falou que a secretária anunciou que teria pediatras em todos os postos de saúde e no hospital e ficou só no anuncio, falou que foi prometido que ira melhorar e não foi feito nada. Questionou quanto ganha um médico que nos atende no pronto socorro, no posto de saúde e no hospital. Falou que levantou os valores e disse os médicos dos postos ganham de dezenove a vinte e cinco mil reais, um médico obstetra ganha de doze a quinze mil reais, um anestesista de vinte a vinte e seis mil reais, falou que concorda, pois esses profissionais estudaram para isso, porem encontraram contratos feitos pela secretaria de saúde, que para ter uma ideia tem um contrato de uma médica o qual o valor é de setecentos e trinta mil trezentos e sessenta e oito reais, uma médica pelo prazo do dia vinte e três de junho de dois mil e dezessete até o dia dezoito de janeiro de dois mil e dezoito, questiona quanto da por mês no período de sete meses e fala que se ela está recebendo não sabe mais está no contrato. Disse que tem uma empresa que é mais de dois milhões porem não conseguiu localizar o contrato, disse que deve ter vários médicos, mais falta médico. Disse que no momento em que ela cortou a insalubridade dos funcionários acreditava que iria ter economia, mais não teve e falou que na saúde teve um gasto de vinte e quatro milhões e vinte e quatro mil reais mais ou menos dois milhões e setecentos mil por mês esse ano e o orçamento anual é de vinte e sete milhões seiscentos e sessenta e quatro mil reais, falou que se continuar nesse ritmo vai ter que ser feito remanejamento para jogar na saúde porque foi gasto uma média de dois milhões seiscentos e sessenta e nove mil por mês, falou que nossa saúde deveria ser de primeiro mundo com médico vinte e quatro hora precisando tem médico, ambulância tudo em ordem sem ninguém reclamando. A Vereadora Paulina Jagher Muniz disse uma senha a procurou dizendo que precisa ir para Curitiba no dia vinte e oito que tem consulta médica e não tem mais vaga no ônibus e que teria que se virar, disse que com o valor gasto pela saúde teria que ter lugar para todos que precisarem ir para Curitiba, disse que o Vereador Alex propôs e foi votado nesta casa para sair dois ônibus ou duas vans em dois horários para Curitiba para facilitar a rotina de quem precisa fazer uma hemodiálise, ir num médico, porem até agora não teve nenhuma mudança, disse acredita que a população e até mesmo as crianças que vem na Câmara a pergunta que mais é feita e saúde quando vai melhorar. O Vereador Alex Elias Antun disse que fez três requerimentos para secretária e até o momento não teve resposta nenhuma, um deles foi sobre o transporte especializado fora do domicilio, indicação feita por todos e aprovado em Plenário para haver dois transportes para os pacientes um saindo de madrugada para quem tem consulta sete horas da manhã e outro que sairia as nove para quem tem consultam a partir das treze horas, porque os pacientes duas da manhã daqui e só chega de volta quase nove horas da noite e são paciente adoentados que precisam de cuidados especiais, disse que em relação a pediatria foi feito um requerimento solicitando a secretária qual a forma de atendimento pediátrico que foi anunciado no site da prefeitura e até a presente data não recebemos como está funcionando a pediatria tanto no hospital como nas unidade básicas de saúde. Disse que está preocupado em saber se querem quantidade ou qualidade do serviço, disse também sobre a questão do trabalho humanizado que é o trabalho que resolve o problema do paciente, o paciente tem que ser bem atendido, pois pode ser que não resolva clinicamente mais se o paciente for bem atendido ele vai sair feliz e satisfeito com o atendimento. O Vereador Claudio Nazário da Silva disse que geralmente quem vai utilizar o serviço do município, principalmente o ônibus são as pessoas carentes que não tem nem dinheiro para o almoço, questionou se a pessoa que administra não tem sentimento. O Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior questionou o prefeito municipal veio junto com o pai dele, o pai dele é aquele deputado que anunciou que a ponte sairia o deputado que anunciou as quinhentas casas populares e que trouxe essa senhora secretária de saúde, disse é mais um presente de maravilha que ele trouxe para Guaratuba, viva Guaratuba essa é fala do deputado. O Vereador Claudio Nazário da Silva disse que o Vereador Itamar estava na reunião citada, disse que em relação à ponte em dezembro inaugura só não sabe em qual ano, para encerrar disse que o Vereador Laudi em momentos de suas criticas disse que a secretária caiu do caminhão de mudança no dia seguinte o prefeito deu rosas pra ela que era dia das mulheres e falou que ela não caiu do caminhão de mudança pelo contrario que ela era muito bem vinda e ela ia comandar a saúde, disse que agora depois das criticas ela vai ganhar um jardim inteiro, porque se o líder falou ela ganhou rosas a oposição falando ela vai ganhar um jardim inteiro e vão ajudar ele a limpar o jardim tirar o matinho e colher rosas perfumadas.-------------------------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos, falou que estava com ansiedade para ir à tribuna e coração palpitou para chegar e fazer um frente a frente com o parlamento no sentido de até usar um bordão do Ex-Vereador Raul Chaves que dizia que o pau que bate em Chico bate em Francisco também, falou que fica imaginando o Projeto 1.431 o qual vai tratar das ZEIS pras casas populares, casas essas que o Deputado anunciou junto com a minha presença e demais parlamentares na Praça da Paz e mentiu para todo mundo e esse foi um dos motivos do vereador romper com a Prefeita Evani, falou que o Deputado havia dito que ira ter casas populares que todo mundo podia ir se inscrever que ira ter casas populares e está até hoje o povo de Guaratuba esperando as casas e ai entraram com o Projeto das ZEIS para poder ganhar uns terrenos do Município porque não deu certo no passado mais que agora e o ano que vem é eleição agora temos que acreditar que vai dar que o Deputado vem com as chaves na mão das casas, falou que para tratar das ZEIS veio o Projeto para Câmara mais para tratar da Caieiras que está sendo tributada como casa de bacana não veio o Projeto, pode para a firula de casas populares do Deputado mais caieiras já está sendo executada todo mundo a um por cento, falou que pode ir na Caieiras quem tiver amigo, parente, quem mora lá e dizer que é mentira, falou que a Comunidade de Caieiras vem discutindo com essa Casa a muito tempo um Projeto pra ela se tornasse uma área de interesse social, falou que para Caieiras não pode mais para firula do Deputado sim, disse que não da para compreender um por cento em casas de pescadores e vai dizer que a comunidade é comunidade de bacana e cadê o Sr. Prefeito Roberto que não se manifesta em público para falar o que aconteceu com o Projeto de Caieiras, falou foi incluso no Plano Diretor mas pera ai este tem que ir para o Plano Diretor que não vem pra casa. Questionou porque não vem pra casa o Plano Diretor porque sabem que não tem nove votos e vão levar uma pancada no Plano Diretor e por isso que estão com medo ou esta desmitificando falando algo que ninguém sabe. Falou que o Projeto 1.431 pra ser feito firula com o Projeto do Deputado ta aqui na Casa, mas o Projeto existente que é o Projeto de Caieiras que já foi feito audiência publica para tirar de uma área de rico para ser uma área de interesse social esse não funciona e esse só quando vir o Plano Diretor. Questionou o que aconteceu com a cidade em relação ao lixo qual a é treta que aconteceu na situação do lixo, falou que a cidade vai pestear de tanto rato, mosca, tranqueira, praga que da no lixo e questionou cadê Senhor Prefeito que não vem a público, questionou cadê o Secretário do Meio Ambiente Vicente Variane que não vai a público contar o que aconteceu, questionou cadê os governantes da nossa cidade. Falou que é Vereador e o papel do Vereador é fiscalizar e quer que funcione, pois também paga a taxa assim como todo mundo e porque o serviço não está funcionado direito, qual a treta. Falou que conversou com um cidadão e não sabe se ele vai aguentar até amanhã a vontade dele, pois quer abrir a capivara do lixo e inclusive citou o nome do Secretário Vicente Variane e se ele quiser contar vai ter que ser aberto uma CPI porque é forte o negócio que tem para apurar, falou que já tem gente querendo fazer uma delação e que já foi procurado em sua casa para contar algumas coisas, que tem coisa erra e o Vicente sabe foi isso que falaram, falou que essa Casa tem o poder de apurar e deve apurar, questiono será que é só o cidadão que vai sofrer o problema, pois o Prefeito não quer falar acha que o Prefeito vai ser Prefeito em São José na próxima porque aqui ele não quer falar com a imprensa o que aconteceu só deu um horário e não cumpriram o horário. A Vereadora Paulina Jagher Muniz falou que a situação do lixo está muito séria, pois passando pelas ruas da cidade estão lá todos os sacos de lixo e até mesmo aqui pelo centro tem lixo espalhado pelo chão, porque temos a questão dos cachorros, dos cavalos, dos gatos que estão por ai e daqui apouco dos ratos e tudo mais que esta sendo provocado por causa do lixo, disse que estão sendo cobrados enquanto vereadores que atitude vai ser tomada, mas estão e tem certeza que todos estão cobrando um posicionamento do Prefeito a final de contas compete ao Executivo é ele que tem que providenciar, pois se tirou um caminhão porque queria diminuir despesas, mais diminuir despesas de coisa básicas para população ai não dá, diminui despesas como o Vereador Claudio apresentou de algumas questões básicas em quanto se médico estiver ganho cem mil por mês ai está bom. O Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior falou que a rede televisão RPC expôs a questão que estava acontecendo com as crianças da Colônia Potreiro, falou que di fato não conhecia essa situação e deus os parabéns a jornalista que conseguiu um caso quase que desumano dentro do nosso Município e que nos levou a vergonha, disse que como vereador se sentiu envergonhado, falou que está procurando até agora cadê a nota do Prefeito dizendo que ele resolveu a situação daquelas crianças. Questionou ele não queria ser Prefeito de Guaratuba, então ele tem que resolver cabe a ele ir lá de helicóptero, de jatinho, avião, para quedas seja como for ele tem que resolver o problema ele é o Prefeito e ele não fala nada, questionou se alguém viu o Prefeito falar alguma coisa, cadê o Prefeito ele tem que falar vir para imprensa e falar olha eu sou o Roberto Justos já mandei uma equipe lá, vou mandar fazer. Falou que tem orçamento do FUNDEF, FUNDEB fundo de tudo de tanta coisa pra resolver o problema e ele é o Prefeito e tem que fazer. A Vereadora Paulina Jagher Muniz falou que dês do mês de maio trazendo a público a questão dos alunos da Limeira que vão até o Cubatão que foi uma situação detectada e já foi encaminhado ao Conselho Tutelar, ao CMDCA, já foi solicitado documentos e alguma ação pela Prefeitura Municipal e até hoje nada, falou que esteve no Conselho Tutelar novamente cobrando o que as autoridades competentes estão fazendo nesse sentido, falou que tem os alunos do Cubatão que precisa ir e que provavelmente já perderam a vaga na APAI de Garuva e que até hoje também a Prefeitura não tem verba para disponibilizar um carro para levar esses alunos até lá. Questionou é problema da família, não, pois se a família pudesse elas levariam, pois qual família podendo não levaria seus filhos para tratar em um especialista em vez de ficar esperando da Prefeitura, se está esperando é porque a família precisa e a Prefeitura precisa fazer alguma coisa. O Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior falou que a partir do momento em que o Roberto assumiu a responsabilidade de ser Prefeito e a denuncia existiu a RPC fez a exposição da nossa cidade em cunho jornalístico, agora cabe a ele o Chefe do Poder Executivo que é quem está com tinta na caneta junto com a Secretária falar que já mandei uma equipe e vamos melhorar a condição das crianças para ir para escola porque é guaratubano e ainda que estivesse na divisa com São Paulo teria que estudar e ter dignidade. Falou que o Prefeito não fala porque não a realidade do Mirim, da Piçarras não conhece a realidade de Guaratuba chegou faz seis meses e não vai entender nunca. Falou do Parquinho que foi inaugurado pela metade e põem meu nome, disse que com todo respeito pode tirar o nome dele de uma coisa “chumbecada” daquela, pois depois não quer passar vergonha, pois abre mão dessa política suja, falou que se não tivesse verba, mas como o Vereador Claudio Nazário expos aqui tem quase trinta milhões para saúde tem mais de vinte milhões para educação e o Prefeito se esconde porque gostaria de ver o titulo de eleitor do Chefe de Gabinete do Prefeito, da Secretária do Bem Estar Social, da turma que assumiu o esporte, da Gemima que veio de mãos dada com o Deputado, falou que esse tem Plano de Saúde e nós que Deus nos abençoe. Falou do caso do Ex-Prefeito Ananias e não tem medo de ser mal interpretado, pois está sendo reproduzido a gosto e maneira de quem escreve e fica triste porque as pessoas não procuram diretamente os Vereadores ou seus Assessores para se atentar a algumas colocações que mudam tudo, pois chegaram às contas de dois mil e dois a qual tem seus parecer do Tribunal de Contas desaprovando a conta do exercício que foi dividida em partes com o Ex-Prefeito José Ananias dos Santos e Miguel Jamur, dado a isso o Projeto tramita na Casa na Comissão de Finanças e Orçamento. Falou que recebeu o Ex-Prefeito e seus advogados, recebeu a defesa tudo no exercício da Comissão de Finanças e Orçamento e foi conversado com os Vereadores Vilson e Sergio Braga para a posição do parecer, falou que exarou o parecer, pois foi o relator do Projeto e ai as Contas recebe um Decreto Legislativo com a indicação para Aprovar ou Desaprovar. Falou que fez o que sua consciência mandou porem tem quem não compreenda que até ai é uma faze e existe o Plenário que é soberano para decidir qualquer condição dentro da Casa Legislativa. Falou que o cidadão publicou há minutos atrás que a votação teve os votos do Vereador Sergio Braga, Vereador Linho e Vereador Itamar, inexperientes em colocação na eficiente, pois está colocando conversas que não aconteceu ai quis explanar, mas não explana o que está no relatório ou as veze não tem conhecimento ou não analisou tudo que tem no relatório. Falou que o quer dizer com isso é que quando uma pessoa coloca assim balaio de gato na Câmara é porque quer dar popularidade, mais não está entendendo com funciona e ai usa essa expressão. Falou que essa Casa é legitima para aprovar e desaprovar contas do Município exercício a exercício que vão ser encaminhada a essa Casa que vão ser analisadas nos tramites da Casa Legislativa por uma Comissão no caso a Finança que vai para o Plenário que vai ter duas votações e dão vai ser deliberado por voto de sua maioria, então não está compreendendo porque buscar um candidato a prefeito pra falar o porquê fazer isso porque fazer aquilo se quem vai votar é o Plenário da Casa Legislativa a porque quem votar vai dar indicio que é corrupto, questionou como assim, então tem como não votar. Falou que os Vereadores tem a tranquilidade de seus votos serem garantidos pela Constituição Federal, falou que não está votando conto Sr. José Ananias dos Santos especificamente, tem do Sr. Miguel Jamur e tem as constas acima de tudo do Município que é interesse ser votado. Falou que ainda que o voto como relator com a comissão seja de uma maneira se tem a legitimidade de mudar se assim quiser, pois o Plenário é soberano. Falou para que esperem, pois ai terá uma noticia mais inteligente se esperarem mais agora dizer que uma pessoa já voto é não compreender o que é Plenário da Câmara dos Vereadores. Falou que todos os vereadores votam inclusive o Presidente e voto é aberto e todo mundo vai ver não precisa se precipitar com a vontade de sair contando história, falou que todos vão ver e a consciência dizer o voto dele que será proferido se for sim reproduza votou sim se votar não reproduza votou não, falou que se quiserem falar de especulação abra aspas e peça uma entrevista. Falou que é fato que vai existir a votação é fato que está tramitando nesta Casa e que ninguém vai poder fugir de votar nem o Presidente da Câmara e não vai ter voto de minerva e não precisa escutar Ex-Prefeito, Ex-Vereador que vota são os Vereadores então votem com suas consciências acima de tudo, votem com suas ideologias mais não façam campanha, pois acima do José Ananias, acima de qualquer coisa está o Município de Guaratuba. O Vereador Nei José de Barros Stoqueiro falou que a Constituição Federal de 1988 assegura que cada um pode votar o parecer de acordo com a consciência e é assim que ele acredita que cada um vai votar no dia. O Vereador Sergio Alves Braga parabenizou o pronunciamento do Vereador Itamar, falou que é o Presidente da Comissão e designou o Vereador Itamar como Relator, pois sabe da competência e a capacidade que tem para tocar essa Comissão como Relator e tomou todos os caminhos Legislativos corretos para chegar numa posição num parecer, falou que gostaria de lembrar a todos e citou que o Vereador Claudio é da época, que essa Casa já cometeu uma injustiça com Ex-Prefeito e não tem vergonha de dizer que estava presente e votou umas contas que também veio do Tribunal pra Casa e dez anos depois o Ex-Prefeito além de gastar alguns milhões porque o processo foi a Porto Alegre na Quarta Vara Federal onde ganhou por vinte e cinco a zero. Falou que já sabe o parecer do Vereador Itamar, pois o mesmo o deu cópia e para todos os Vereadores e Decreto Legislativo também está pronto tudo dentro das normas. Falou que todos os tópicos que vieram do Tribunal de Contas apontando irregularidades não são corretos, pois foi levantado ponto por ponto foi ficado vários dias correndo atrás, vendo, pegando documentos, disse que não vão ter esse descapricho de votar uma coisa para prejudicar um Ex-Prefeito ou prejudicar Guaratuba principalmente e acredita que quando o Projeto vir pra ser votado todos tem a consciência tranquila do que estão fazendo e foram eleitos para isso, disse que não tem armação nenhuma, não tem dinheiro para ser comprado por Ex-Prefeito que não fez nada. Falou que cada Vereador e Vereadora vão votar com a consciência tranquila porque todos tem a cópia dos Pareceres, do Relatório Final, do Decreto Legislativo, ponto a ponto. Falou que pode gritar que estão com a consciência tranquila e limpa e esses perturbados que andam por ai não querem o bem de Guaratuba. O Presidente Vereador Mordecai Magalhães de Oliveira falou que uma parte do texto matéria citada pelo Vereador Itamar é escrita por uma pessoa Vice-Presidente desta Casa que deveria conhecer o Regimento Interno saber que seriam nove votos para derrubar o parecer do Tribunal de Contas, porem fazem uma matéria dizendo que será seis a seis, falou que as pessoas e o Ex-Vereador deveriam ter conhecimento do Regimento e ler a Lei Orgânica e devido a isso que não está em votação, pois foram encontradas algumas diferenças e pedimos que o Jurídico nos indique como deve ser o procedimento para votação, falou que esse Ex-Vereador deveria ter a consciência e falar o que está no regimento e não o que acha que está, falou que o Ex-Vereador e as pessoas deveriam ler mais o Regimento para saber como vai se procedido à votação nas próximas semanas. O Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior falou que quer deixar claro para população de Guaratuba que ele não precisa, nem deve nem quer e não tem nada do sentido de fazer a defesa do Ex-Prefeito José Ananias dos Santos, falou que não precisa disso, pois foi o Relator do Projeto e não foge e vai falar e quem quiser pode ir debater mais no Regimento nas colocações do Projeto que é o Embargo de Declaração do Tribunal de Contas, falou que pra ser discutido isso, falou que notificou todos os Vereadores do Plenário para ajudá-lo a apresentar possíveis falhas, possíveis indagações, qualquer circunstancia dentro disso e nenhum se manifestou, falou que então deixaram na mão dele, confiaram no que podia produzir. Falou que foi devido a sua consciência, questiono cabe a critica cabe, mas não cabe “esculhambar” o que não conhece, tem que produzir algo técnico, falou que vai dar uma diga para imprensa que vá dentro do Regimento procure ache o que não foi sanado, reproduza um Parecer agosto e faça a critica, mais durante do esse tramite que se teve o cuidado Regimental de notificar o Ex-Prefeito Ananias para apresentar sua defesa e que apresentou tempestivamente nenhum Vereador questionou. Falou que acha que os Vereadores estão com a consciência tranquila, porque quem apareceu foi um Ex-Vereador, um ex candidato a Prefeito que não é do pleito agora e agora será discutido as contas do Município candidatura é lá na frente. Falou que o PSB vai ter candidatura, pois eleito Presidente do partido para ter candidatura e essa é proposta do partido mais agora não é querendo achincalhar o trabalho Legislativo querer fazer tempestade que vai conseguir quem quiser a proposta como Relator do Projeto venha e vote Sim e quem quiser venha e vote Não a consciência é de cada um. Concluiu agradecendo.------------------------------------------------------------------------------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos, agradeceu a presença do Ex-Prefeito José Ananias, do Ex-Presidente desta casa Professor Tristão, o Ex-Vereador Fabio Chaves. Deu sua condolência a família do Doutor Jean pela perda irreparável de sua amada mãe e para a família do Pastor Silvério pelo seu falecimento, pediu a todos que orem, rezem pela recuperação do Marcelo esposa da Ex-Vereadora Cátia que está passando por um momento difícil. Falou que a verdade acima de tudo e quando se vem na tribuna tem que ter certeza do que está falando, disse que quando ouviu o Vereador Claudio Nazário fazendo seu pronunciamento sobre a saúde em nossa cidade é vergonhoso porque na comunidade do Morro Grande a comunidade construiu um Posto de Saúde ano passado e teve promessa de campanha que em dois mil e dezessete aquela comunidade iria usufruir dos seus direitos como cidadão e como eleitor e até hoje nada aconteceu, com toda a dinheirama que o Vereador Claudio expôs é vergonhoso saber que lá do Morro Grande vem cadeirante, vem pessoas com deficiências físicas, vem idosos se encostam no P.A do Coroados passam a manhã inteira se humilhando por uma consulta, falou que no Pronto Socorro o Médico Doutor Artur levanta babando do quarto para atender as pessoas, pois vem cansado de Paranaguá sem condições físicas e psicológica para atender a população, porque como uma pessoa que está levantado de dormir vai ter condições de atender um paciente é vergonhoso, falou que a Doutora Iara que é amiga da Secretária falou que é pra ser chamada somente se tiver três ganhando uma fortuna que ganha, Guaratuba nunca chegou nesse ponto e Secretária comprando ar condicionado, questionou porque não compra medicamentos para os pacientes que estão se humilhando por um vidro de remédio, falou que é feito parecer social leva oitenta dias vai pra casa dali a pouco manda chamar de novo pra fazer outro parecer é uma vergonha e o Prefeito não faz nada acha que está tudo bem e só quer agraciar esportes, questionou quem praticar esportes doente se arrastando. Falou que briga pela cidade porque sempre quer o melhor para cidade, mais tudo que acontece de ruim é vereador que paga o pato, falou que se o lixo não é recolhido à culpa é do Vereador, o médico não está no Pronto Socorro pra atender a culpa é do Vereador, mais quando o Prefeito aparece todo mundo se baba porque ninguém tem coragem de encarar, falou para que o Prefeito faça sua parte, pois ela está fazendo a dela e está fiscalizando e o Prefeito tem que dar respaldo para todos. Falou que não faz mais proposição, pois não é atendido, até o mês passado recebia um chumaço de papel rua tal patrolada, mentira ia uma caçamba vazia pra rua com uma maquina com a concha batendo pra lá e pra cá ia lá fiscalizar não passou nada, não tem saibro, não tem brita, não tem areia e povo é que sofre. Falou que quarenta e três pessoas foram exoneradas, pessoas que trabalhavam que precisavam que pagam seus IPTUs e que votam em nossa cidade enquanto a Prefeitura tem vários curitibanos encostados e muitos nem aqui votam e talvez nem paguem IPTU, falou que foi oposição a Prefeita Evani mais o Prefeito deixou a desejar e tem muitas pessoas que não está contente com ele e a Evani tem que dar um pega nele, pois foi ela que deixou aquele presente para nós. O Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior falou que a Ex-Prefeita Evani teve o apoio dele inicialmente depois se esculhambou em algumas coisa que não deu para entender, não queria ser fiscalizada quando foi tentado a suposta CPI, suposta porque foi denunciada mais depois não foi para frente e os quatro vereadores da época ficaram pedindo, falou na sua avaliação ela conseguiu ser ruim mais esse conseguiu ser pior em sete oito meses de mandato é uma lambança de manhã uma lambança a tarde uma vergonha de Prefeitura. A Vereadora Maria da Silva Batista falou que quando chega em casa meio dia tem dois questionando e o caminhão do  lixo. Ela questionou o que tem haver com o caminhão do lixo. Falou que não contrata empresa, não é prefeita, falou que outro dia teve uma audiência publica nessa casa e uma cidadã disse que se o lixeiro não passar vai jogar o lixo aqui na Câmara. A vereadora questionou por acaso algum vereador tem contrato com empresa para coletar lixo, falou que é brincadeira os vereadores fazem a coisas certas, fiscalizam, fazem as reivindicações, proposições e nada acontece, concluiu falando que nada acontece tudo fica no mesmo e que se fosse o prefeito pegava a cambada de vadio que tem na prefeitura e se mandava deixa a nossa cidade que cuidamos e administramos que aqui tem pessoas capaz de fazer isso.---------------------------------------------------------------

VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou a todos, falou que concorda com o que o Vereador Itamar fala no final do seu pronunciamento, que também foi alvo de muitas critica na internet nesses últimos dias, mais como falou o vereador são pessoas desocupadas que lançam uma mentira e outro desocupado comenta mais de um modo isso não o preocupa e nem tem medo. Falou que está ali vai fazer a obrigação e o direito que o povo o concedeu e não tem a mínima vergonha de falar. Disse que respeita a opinião de cada vereador seja oposição seja situação e todos tem o direito de explanar, falar o que quer e de ser respeitado e é assim que a democracia funciona. Falou que esteve conversando com o Prefeito e logicamente como todos assistiu a reportagem que falou da Comunidade do Potreiro exibida pela imprensa nessa semana e lógico que é preocupante e o Prefeito muito preocupado correu atrás de informações até porque se trata de uma área bem distante do centro da cidade, ficando numa área de muito mato, muita serra e infelizmente quando chove as pessoas fica a deriva como aconteceu nesses dias. Falou que temos que saber que assim como todo o Brasil o Município devido à crise passa por dificuldade financeira e temos alem da dificuldade financeira a questão dos órgãos ambientais que simplesmente precisa-se de uma licença ambiental para jogar material naquela rua e isso está sendo providenciado e é questão de prioridade para o Prefeito e ele vai atender a comunidade inclusive já esteve anteriormente nesta comunidade e ele mesmo apontou algumas coisas que tem que ser feitas e já cobrou de sua equipe que seja feita, falou que como havia falado anteriormente quando tudo que se trata de Órgão Público não se pode comprar na loja da esquina e fazer, depende de um tramite e isso vai ser feito. Falou que a comunidade em seu anseio tem sua razão obviamente mais o Prefeito está munido de boas intenções e já ordenou sua equipe que tomasse providencias, inclusive acionando os Órgão Ambientais pra que de a licença para que possa jogar um material, porque infelizmente se jogar um material de péssima qualidade hoje e chover dali duas horas depois acabou o serviço então tem que ser um trabalho bem feito com material que tenha uma durabilidade grande para que possa haver o fluxo e não deteriorar a estrada e isso está sendo providenciado. Disse que dentre tantas coisas hoje falada cita novamente não é um mar de rosa claro que não é não vai ser demagogo de dizer que é um mar de rosas mais o Município como todo o Brasil passa por dificuldades e o que está falando está para todo mundo ver no Portal da Prefeitura que no mês passado só de FPM o Município recebeu a menos do Governo Federal quase um milhão de reais, isso para um Município pequeno é muito dinheiro ai não consegue manter a folha, manter seus serviços em dia sem equipara, sem equalizar, sem cortar despesas para adequar as contas, infelizmente queríamos ter dinheiro a rodo para fazer tudo que queremos mais não está sendo possível mais as coisa estão se encaixando e as coisas vão andar, pois ainda tem pouco tempo de governo e tem algumas coisas a ser feitas obvio que tem não vamos ser demagogos mais vão ser feitas está sendo trabalhado para isso e até o final do ano vai ter surpresas, vão ver muitas coisas realizadas. Disse tem muita coisa a ser feita tem não vai negar mais de acordo como falou anteriormente após a casa ajeitada as contas em dia e se adequar dentro do limite que é exigido pela justiça que todos sabem disso quando se trata de administração publica, as coisas vão acontecer não tem duvida. Disse que não pode só defender o Prefeito por ser líder do governo mais por convicção, não pode deixar de defende o Deputado Nelson Justos porque chega à época de campanha tem um monte de paraquedista aqui pedindo voto centenas de candidatos que vem aqui e fala um monte de asneiras faz voto e vai embora mais agora que alguém prove se algum Deputado fez mais por Guaratuba que o Nelson fez. Falou que faz o desafio se alguém trouxe mais recursos que o Deputado Nelson, se alguém chegar perto de cinco por cento de recurso que o Nelson trouxe para o Município de Guaratuba dará a mão a palmatória. Falou que criticas vai existir e é normal da democracia e respeita qualquer pessoa, qualquer cidadão, os nobres pares os nossos vereadores tem alguns que são oposição outros não e todos tem que ser respeitados nas suas palavras e jamais vai debater ou ofender um vereador porque citou uma situação, pois é direito dele e respeita e da mesma forma quer ser respeitado. Falou que até o final do ano deixar a coisa redonda e ainda fazer muitas coisas pra que nestes próximos três anos Guaratuba tenha uma administração talvez de uma forma de como nunca teve mais para isso acontecer as coisa tem deixar encaixadas as contas estar em dia, falou que o Município hoje tem a CRP na mão está apto a resgatar e dos trezentos e noventa e nove Municípios do Estado do Paraná Guaratuba é um dos poucos que tem a negativa e pode angariar verbas tanto do Governo Estadual quanto do Governo Federal a fundo perdido e maioria mais de noventa por cento dos Municípios do Estado do Paraná não tem mais isso se faz com gestão se não administrar bem assim como uma empresa se estiver com o nome sujo ninguém te vende não compra nada e Município para ter essa regalia tem que estar em dia e infelizmente tem que fazer alguns cortes. Concluiu confirmando o desafio que se algum Deputado nos últimos vinte anos fez cinco por cento do que o Nelson fez por Guaratuba, ele da mão a palmatória e retira tudo o que falou.---------------------------------

ORDEM DO DIA-------------------------------------------------------------------------------------------

VETO APOSTO PELO PREFEITO MUNICIPALas alíneas “G” e “K” do artigo 2º do PROJETO DE LEI N° 1.426 que Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. Em discussão – não houve, em votação nominal – mantido o VETO por maioria, sendo oito votos favoráveis (Vereadores Laudi Carlos de Santi, Sergio Alves Braga, Alex Elias Antun, Mordecai Magalhães de Oliveira, Nei José de Barros Stoqueiro, Vilson Kruger da Luz, Gabriel Nunes dos Santos e João Almir Troyner) e cinco votos contrários (Vereadores Itamar Cidral da Silveira Junior, Donizete Pinheiro dos Santos, Claudio Nazário da Silva, Paulina Jagher Muniz e Maria da Silva Batista).------------------------------------------------------------------------------------

PROJETO DE LEI N° 1.425Dispõe sobre a reprodução, criação, venda de cães e gatos no Município de Guaratuba, bem como as doações em eventos de adoção desses animais e dá outras providências. Em discussão – não houve. Em votação – aprovado por unanimidade em primeiro turno.-----------------------------------------------------

PROJETO DE LEI N° 620Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais – CMPDA no Município de Guaratuba. Em discussão – não houve. Em votação – aprovado por unanimidade em primeiro turno.------------------------

PROJETO DE LEI N° 1.431Regulamenta as disposições da Lei Municipal 1164/2005 que instituiu o Plano Diretor do Município de Guaratuba relativa às Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS e dispõe sobre normas especificas para produção de Empreendimento de Interesse Social e dá outras providências. Em discussão – concedido pedido de vistas a Vereadora Maria da Silva Batista.-------------

EXPLICAÇÕES PESSOAIS----------------------------------------------------------------------------

CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Falou que complementando o que o líder disse que até dezembro as coisas vão melhorar e torcemos que melhore mesmo que fique boa a coisa, e informar que o prefeito falou na emissora do Sr. Marcelo, falou na TVCI que em dezembro vai ser inaugurada a ponte do Cubatão, então vai ter uma grande festa para inauguração, e disse que vai dar um boi, pois já havia falado para o pessoal que se realmente for inaugurado em dezembro daria um boi.---------------------------------------

GABRIEL NUNES DOS SANTOS – Cumprimentou a todos, comentou sobre a proposição da manutenção e reativação da academia ao ar livre do Ginásio de Esportes Irineu Lopes da Graça Filho do Bairro Coroados que com pequenos reparos, com baixo custo já da para por em condição de uso, disse que por isso acredita que será atendido essa proposição, pois uma solda, uns rolamentos pequenos reparos já da para o pessoal utilizar e ficar contente. Disse que essa semana todos virão a reportagem da região do Potreiro alto da serra uma região que bem afastado da sede do Município, onde tem dois alunos estuda no  ensino médio no Município de São José dos Pinhais e que tem dificuldade no acesso de casa até o ponto do escolar e tem certeza que o prefeito está trabalhando para melhorar as condições de vida dos moradores daquela região, até porque na campanha e inicio de mandato ele esteve naquela comunidade, onde tomou conhecimento da dificuldade enfrentadas e que já iniciou projeto de agricultura orgânica levando os agricultores do Potreiro para cursos, tem projetos para apicultura como alternativa de renda para os agricultores de toda região por estar dentro de uma APA. Disse que referente ao trecho de dez quilômetros que liga a comunidade até a BR-376 já está sendo executado um projeto que contempla toda a região rural de Guaratuba que já começou na Limeira e que já está no momento no Cubatão por ordem de maior necessidade e chegara ao Potreiro dentro de breve, disse que agradece o Prefeito Roberto Justos por estar empenhado para melhoria e as condições de vida do pessoal daquela região, e agradece o Secretário de Agricultura e Pesca e Meio Ambiente o Vicente o Diretor de Agricultura o Paulo Pina pelo empenho nesses projetos que com certeza vai melhorar a vida do pessoal da região. Disse que a prefeitura está até dispondo de um transporte par levar o pessoal para curso e um caminhão para transportar o mel que será produzido lá, falou que temos que agradecer o prefeito que ele está se empenhando, concluiu agradeceu o prefeito com um muito obrigado e a secretaria também pelo empenho.---

MARIA DA SILVA BATISTA – Falou que está com sessenta anos que completou em agosto e que se fosse um pouco mais jovem faria uma faculdade de medicina para ganha o que os médicos ganham, pois se ganham e não fazem nada temos que cobrar, citou que trabalhou com o Vereador Alex na saúde e o trabalho de dele era respeitoso com todos os guaratubanos, questionou a secretária vai sair quatro hora da tarde e povo como fica, falou que vai vir temporada e como fica o povo, disse que se a secretária não está dando conta do recado ela que peça a conta, pois em Guaratuba tem pessoas capacitadas para assumir a Secretária de Saúde, pessoas que conhecem a realidade da nossa cidade, passou um recado para secretária que tome vergonha que vá trabalhar que vá fazer jus ao que ela ganha, pois o que ela está fazendo é uma falta de respeito com o povo, disse que está esperando as consultas da pediatra no hospital que foi anunciada e nada acontece, concluiu falando que a secretária está dando tiro no pé e que vai ser cobrada por isso e que o povo merece todo o respeito.-----------------------------------------------------------------------------------

PAULINA JAGHER MUNIZ– Cumprimentou a todos, falou que com todo o respeito ao Vereador Laudi acredita que estão vendo em portais diferentes, porque no portal da transparência que ela pesquisou e falou que até levou na sessão passada não houve a diminuição do FPM. Falou que gostaria de poder comparar os valores que um tem com a do outro par não ter a situação de ficar a palavra de contra a do outro. Questionou como vai ficar a situação do lixo, pois os vereadores que utilizaram a tribuna falam os demais falaram, mais tem alguma solução o prefeito já deu algum parecer, questionou se vão vir outro caminhão, se o prefeito vai pagar a conta que está ai, até quando as pessoas vão ficar reclamando, questionou também como está a Secretaria de Esportes, pois mesmo o professor Robson demitido ele acompanhou os alunos nos jogos e agora os jogos da terceira idade o professor Marcelo vai acompanhar, quem vai acompanhar será que a Márcia vai continuar mandando e o povo só obedecendo.-------------------------------------------------------------------------------------- NEY JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO – Cumprimentou a todos, disse estar muito feliz, pois está semana teve o termino do Campeonato do Figueira, onde batalhou bastante, parabenizou o prefeito pelo que ele fez pela Figueira, colocação de oitenta manilhas, asfalto fresado, parabenizou a diretoria forte do clube do figueira, que fez uma coisa bonita um campeonato brilhante que foi feito, citou que o time da Brahma ficou em primeiro, o time do Vila Nova em segundo que perdeu por um a zero, o time do Ipiranga do amigo e líder de partido Vereador Donizete em terceiro e o time do Juventude em quarto lugar. Falou que a equipe do figueira tem um time muito bom porem não conseguiu chegar a final, citou o Zé da praia, o Marcos, o Nelson caveira pessoas competentes que quando um jogador se machuca fazem bingos, fazem jantar e apoiam os atletas, parabeniza a diretoria do clube pelo brilhante campeonato feito. Falou que foi começado a fazer o asfalto fresado em varias ruas e a Rua Timoneira está terminada, proposições feita pelo vereador. Disse que algumas proposições feitas estão sendo realizadas e falou que vai lutar e utilizar da arma que tem que são as proposições para que a farmácia básica da saúde volte a funcionar como era antigamente quando o Pronto Socorro foi inaugurado. Disse que desde quando era presidente da associação dos ambulantes ao qual ficou praticamente seis anos sempre teve um parecer em mente a Lei Orgânica do Município é votada por está Casa de Leis e cada Município rege sua Lei Orgânica, mais quando o ex-prefeito José Ananias foi afastado não entendeu o parecer do que aconteceu na época, falou que o Regimento Interno da Câmara diz claramente que é uma votação, mais a lei orgânica diz que é duas, e agora tem que ser votado com certeza em duas se não entra qualquer um pode impugnar, disse que não entendeu na época com a quantidade de advogados, com pareceres grandes de todos e deixaram essa causa passar. Falou que enquanto descem a lenha nele ele está trabalhando, disse que não é fácil fazer as coisas sobre pressão e aconteça o que acontecer até o termino do mandato estará trabalhando e falando a verdade se for bom fala se não atendeu também fala, concluiu dizendo que acha que deve uma prestação de contas com seus eleitores e principalmente a população de Guaratuba a qual ele reside a mais de trinta e dois anos, mais tem alguma coisa e errada que tem que ser estuda e principalmente que não deixa de frisar a votação que poria ocorrer hoje sobre o Sr. José Ananias que não aconteceu mais que a jurisprudência dessa casa está de parabéns está analisando o parecer que veio agora para que não deem mais um tiro na água e acredita que muitas coisas boas podem acontecer.--------------------------------

JOÃO ALMIR TROYNER – Cumprimentou a todos, falou que na noite em que a RPC mostrou todo o problema do Potreiro conversava com o Prefeito Roberto Justos e ele se mostra muitíssimo preocupado com aquilo que estava vendo e dizia muito claro que independente de ser dispendioso o projeto mais ele ira fazer alguma coisa para resolver o problema daquelas crianças e dos moradores. Disse que lembra que a mais de quinze anos atrás o único prefeito que foi lá foi o prefeito Ananias, passou-se quinze, quase vinte anos e agora sim voltou um prefeito até lá e foi o Prefeito Roberto Justos e foi esse Prefeito que atendendo um pedido levou iluminação publica aquela localidade, disse que hoje se tem alguns projetos na localidade e que foi o Prefeito Roberto Justos que assinou junto com os moradores a ATA de criação da associação, então jamais ele vai abandonar aquelas crianças alguma coisa tem que ser feita como ele mesmo falou, ele vai tomar uma providencia vai ajudar o povo em especial às crianças. Falou que ficou muito claro o posicionamento hoje votando favorável ao VETO, com todo o respeito às Vereadoras que temos aqui tem um respeito muito grande pelos seus trabalhos que vem fazendo em especial a Vereadora Paulina que é autora do Projeto, mais Vossa Excelência mesmo reconheceu um erro dessa casa e que nós cometemos um equivoco e ai não podemos manter um projeto desse, então esse foi o motivo de votar favorável ao VETO, disse que não está votando contra o Projeto mais as coisa que nós dentro dessa casa muito bem colocada por Vossa Excelência deixamos de fazer nesse projeto. Falou em relação ao posto de saúde do Morro Grande que da época do Vereador Alex como Secretário sempre foi brigado para que se tivesse o posto de saúde a comunidade foi de uma maneira correta construiu a parte bruta do posto deixando para que o Município fizessem os acabamentos, porem está bem clara a Lei de Responsabilidade Fiscal para que a Prefeitura, a Secretaria de Saúde possa investir nos acabamento desse posto de saúde necessitava de uma doação daquele pedaço de terra para o Município para a Prefeitura, então se demorou um longo tempo e agora a quinze, vinte dias atrás foi feito a doação para o Município e agora sim a Prefeitura poderá fazer a licitação, comprar o que precisa e ai colocar o Posto de Saúde par funcionar. Concluiu sem solidário e fazendo suas palavras com relação ao Pastor Silvério e também ao nosso Vice-Prefeito Jean Colbert por todos esses acontecidos do final de semana, disse que pode ter certeza que não conhecia a Dona Rosilda tão bem como tantas pessoas a conheceram aqui, mais ouvi no decorrer desses dias que ela era um exemplo ao lado de tantas outras professoras aqui em nossa cidade, foi uma pessoa de um coração imenso e com toda certeza ela deixa uma lacuna muito grandes para seus familiares, mais sabedores nós que somos que não é a primeira e não será a ultima, sabedores nós que somos que um dia todos nós iremos ter esse mesmo fim, mais sabemos que a dor que está no coração dos seus entes queridos nunca vai fechar.-----------------------------------------------------------------------

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Falou do pastor Silvério o qual brincava chamando de pastor Tibério que faleceu com cinquenta e cinco anos, falou que essa casa em nome de todos pra Nena, para Quesia, para Queren, para o Cris, para a família mandamos um ofício em nome de todos os vereadores se assim concordarem e para nosso Vise-Prefeito também da mesma forma pediria para o Diretor Legislativo preparasse dois ofícios em nome dos vereadores para os familiares desses dois entes queridos, citou também duas coisas as casas populares que foi falado aqui e a questão dos alunos, temos o grande problema que o Vereador Gabriel falou que é a APA. Falou que este conversando com o pessoal de Obras e todos tem medo por a maquina lá e ser preso, ser multado então são dilemas que temos em nosso município, disse que as casas populares que era para sair no Castel Novo também foi parado no meio ambiente e tomara que a do Coroados não pare no meio ambiente.---

LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou a todos, falou que gostaria de acrescentar alem da família do pastor, do vice-prefeito Jean Colbert, a família do José Ali deixar os sentimentos pelo falecimento dos familiares. Respondeu a Vereadora Paulina que se olhar os números no confronto não encontrara muita diferença, porque alem de outro interperes da economia temos também a não atualização da correção dos valores que era pra ser repassados, tanto quanto correção de inflação e outros índices que não foram agregados, que não está atualizado, então chegam a ao montante falado a vereadora e demais pares. Cito a questão ambiental que há muito tempo vem travando muitos projetos no nosso município assim como no litoral como um todo, muita verba perdida até hoje, teve empenho de deputados, de prefeitos, de vereadores e quando chega na questão ambiental muitas verbas se perdem no caminho, justamente pela questão ambiental, isso precisa se revisto com muita urgência para que outros projetos não só do nosso município mais dos demais do litoral que vem sendo prejudicado muitos e muitos anos deixando de investir, de fazer obras justamente por causa dos embargos ambientais sendo uma catástrofe infelizmente.--------------------------------------------------------------------------------------------------

ENCERRAMENTO - Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a presente Sessão, marcou uma nova Sessão para o próximo dia vinte e cinco de Setembro, no horário regimental. Para contar eu (Walmor José do Valle – Diretor Legislativo) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata-------------------------------------------------------------------------------------

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

 

SERGIO ALVES BRAGA

1º Secretário

DATA - HORARIO – LOCAL – ao vigésimo oitavo dia do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba – Estado do Paraná. ----------------------------------------------------------------------------------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR– Vice Presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretario, ALEX ELIAS ANTUN – Segundo Secretário e demais Vereadores: CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, JOÃO ALMIR TROYNER, LAUDI CARLOS DE SANTI, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ, VILSON KRUGER DA LUZ, Justificada a ausência da Vereadora MARIA DA SILVA BATISTA -

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ---------------------------

APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA do dia vinte e um de agosto, de dois mil e dezessete. APROVADA. --------------------------------------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS – O Primeiro Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pasta própria. ----------------------

PROPOSIÇÕESVereador Nei José de Barros Stoqueiro  - pavimentação em asfalto frezado ou pavers, na Rua Plínio Tourinho entre a Rua Claudino dos Santos e Rua Tibagí; pavimentação em asfalto frezado ou pavers, e escoamento de águas pluviais na Rua Alexandre Correa entra a Rua Claudino dos Santos e a Rua Tibagí: escoamento de águas pluviais com manilhas e boca de lobo na Rua Zacarias Goês entre a Rua Claudino dos Santos e Rua Teixeira Soares; pavimentação em asfalto frezado  na Rua Patriarca entre a Rua Damião Botelho  de Souza e Rua Joinville; melhorias na Rua Toncantins entre a Rua Damião Botelho de Souza e Avenida João Gualberto. Vereador Vilson Krugher da Luz – Pavimentação em asfalto ou pavers e estrutura necessária para águas pluviais entre as Ruas Tocantins no trecho que compreende entre a Rua Mafra e a Rua Carlos Mafra; manutenção de asfalto na Estrada Cabaraquara. Vereador Alex Elias Antun – patrolamento da Rua Demétrio Elias de Jazen mo Bairro de Vila Eliane. Vereador João Almir Troyner – patrolamento e colocação de material frezado na Rua João Trajano no Bairro de Caieiras. Vereador Gabriel Nunes dos Santos – colocação de saibro ou material similar na Rua Nelson Cordeiro no Bairro do Coroados; serviços de motoniveladora na Rua Santa Catarina no Bairro do Coroados, na Rua Pedra Branca de Araraquara no Bairro de Jardim Eliane. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – obras de reparos e ensaibramento e material frezado na Rua João Gualberto esquina com a Rua Coronel Alexandre Mafra próximo ao numeral 1303. APROVADAS ---------------------------------------------------

INDICAÇÕES Vereador João Almir Troyner – solicitando ao Poder Executivo, atualização da lista de serviços do Imposto sobre Serviços ISS em razão da promulgação da Lei Complementar Federal nº 157/16 de 29 de dezembro de 2.016 que alterou a Lei Complementar Federal nº 116/03. EM DISCUSSÃO Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior solicitou ao Vereador João Almir Troyner que desse algumas explicações sobre funcionamento da indicação. Vereadora Paulina Jagher Muniz – disse que entendeu que hoje se um morador de Guaratuba fizer uma compra em Curitiba ou Joinville, o valor do ISS vai para a cidade onde esta sendo feita a compra, e que fazendo a Lei Complementar este imposto viria para a cidade de origem do   morador segundo a Lei Federal. EM VOTAÇÃO APROVADA. E encaminhado ao Executivo. ------------------------------------------------------------------------------------------------

PARECER – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI nº 1.423 com emendas. Foi devolvido as Comissões para que seja analisada as emendas e depois devolvida ao Plenário.----------------------------------------------------------

PARECER – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO nº 1.425. Iniciativa do Poder Executivo.  Que dispõe sobre a reprodução, criação, venda de cães e gatos no Município de Guaratuba, bem como as doações em eventos de adoção destes animais e da outras providências. PARECER favorável EM DISCUSSÃO O PARECER não houve. EM VOTAÇÃO aprovado o Parecer do Projeto de Lei 1.425.---------------------------------------------------------------------------------------------

PARECER- FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 620. Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Direito dos Animais do Município de Guaratuba. PARECER FAVORÁVEL. EM DISCUSSÃO O PARECER – não houve. EM VOTAÇÃO aprovado o Parecer. -----

ORADORES INSCRITOS –---------------------------------------------------------------------------

VEREADOR JOÃO ALMYR TROYNER – Cumprimentou a todos. Falou que sua indicação sobre a Lei 157 que lista o tipo de serviço e atividade em que estão sujeitos ao ISS. Falou que lhe chamou a atenção, foi o parágrafo quatro da Lei 157 onde é listado os serviços prestados pelas administradoras de cartões de crédito. Falou que estes registros devem ser feitos no local do domicilio do tomador de serviço. Comentou que os Guaratubanos passam os cartão de crédito ou débito em São Paulo e que o ISS fica para o Estado de São Paulo. Falou que com a mudança na Lei Federal 157/16, muda o imposto, disse que toda vez que um Guaratubano passar o cartão de crédito em São Paulo, no Rio de Janeiro ou onde quer que seja, disse que o ISS deve ser pago no domicílio do Prestador de serviço, e que o ISS virá para Guaratuba. Falou que a Lei é bem clara, falou que os Municípios tem um ano para regulamentar. Comentou que diante disso ele fez a indicação, e que com toda a certeza o Executivo já deve estar sabendo e que já deve estar com o Projeto pronto e que futuramente este Projeto chegará a Casa de Leis. Disse que nada mais justo porque diante da criminalidade dificilmente se viaja com dinheiro no bolso. Falou que por todas as cidades que as pessoas passarem, acaba passando o cartão de crédito e que o ISS fica na cidade. Falou que o Governo Federal fez uma boa coisa para todos os municípios, principalmente para os que têm domicilio eleitoral no seu cartão de crédito ou no cartão de débito. Comentou que nos cinco primeiros dias de janeiro de 2017, tiveram seis policiais militares mortos no Rio de Janeiro. Falou que neste ultimo final de semana teve um policial que foi o centésimo policial morto no Rio de Janeiro. Falou que estes policiais estão sendo mortos como se mata um suíno em um frigorífico. Comentou que a Mestre em ciências criminais Senhora Elisa Giroti vem a algum tempo alertando que a criminalidade esta começando a se espalhar pelo Brasil, falou que ela disse uma coisa muito importante que a tendência do criminoso de São Paulo e do Rio de Janeiro, é de virem para a Região Sul. Falou que é nesta situação que todos têm de se preocupar e cobrar de quem de direito. Disse que a pouco tempo atrás não se ouvia falar em assalto  relâmpago em Guaratuba, falou que isso aconteceu recentemente. Falou que esta na hora dos Vereadores cobrarem dos órgãos de segurança uma atenção maior para tudo isso. E deixar de lado a pirotecnia de lado e pensarem que terão de enfrentar os mesmos criminosos. Disse que tem de ser analisado que o crime não tem fronteira. Comentou que bandidos vieram e   mataram um Delegado de Policia no litoral. Comentou sobre a Lei 13.140 que criou o Feminicídio, vem também alertando através da mesma Mestre em ciências criminais o Brasil é hoje o quinto país que mais se comete o crime de Feminicídio, falou que o Paraná é o terceiro estado que se comete o crime de Feminicidio. Falou que no Estado do Paraná na cidade de Piraquara é onde mais se assassinam mulheres. Disse que têm de começar a prestar a atenção, pois são os representantes legais do povo e que não podem achar. APARTE VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA disse que o Vereador Almir esta coberto de razão, e que para ajudarem têm de colocar as suas caras, perguntou por que não criam a Guarda Municipal, que é um sonho a muito tempo e que o Vereador Almir esta lutando por isso a muito tempo. Falou que sempre a desculpa é a mesma, que sai muito caro. Falou que infelizmente as coisas vão continuar desta forma. VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – disse que na semana que passou ele acompanhou o Prefeito Roberto Justus e a Secretária Lourdes Monteiro, em um Fórum de Saúde e Justiça pela Paz em Casa, onde se falou muito sobre a violência nas famílias. Disse que tiveram como palestrantes pessoas de muito respeito, por serem pessoas que conhecem e que vivenciam o dia a dia como a Juíza a Doutora Marisa de Freitas, Doutora Simone Muller, Doutora Denise de Freitas, Assistente Social Mirna Carriel, a Terapeuta Ocupacional Dione Freitas e a Doutora Regina Sartori que é Chefe do Centro de referência especializada e assistência Social CREAS. Falou que a Doutora Marisa lembrou que só neste ano tiveram cento e cinquenta e nove medidas protetivas da Lei Maria da Penha. Falou que é um eterno defensor da Guarda Municipal. Falou que atualmente a mulher que é vitima de violência domestica ainda tem a Lei Maria da Penha, e que as mulheres estão começando a denunciar os machões de cozinha. Comentou que viu a Doutora Regina Sartori fazendo uma colocação extraordinária com relação ao CREAS. Falou que alguns anos atrás a estrutura do CREAS era zero. E que atualmente esta muito bem estruturada e que da proteção as pessoas, e que isto é motivo de orgulho, mesmo passando por todas as dificuldades, mas que a senhora Regina Sartori conseguiu com o apoio da ex prefeita Evani Justus e do atual prefeito e secretários, e dos funcionários públicos, disse que foi montada uma estrutura que têm de tirar o chapéu. Falou da importância do CREAS para o município. Comentou que há quinze anos em um Programa do Jô Soares o ex Ministro Delfim Neto falou exatamente o que esta sendo visto atualmente no Brasil. Citou a situação difícil porque passam todos os municípios, disse que dos trezentos e noventa e nove municípios do Paraná, falou que mais de duzentos estão com dificuldades financeiras e que estão sobrevivendo porque esta sendo implantado o Programa de Austeridade e que todas vez que é implantado este Programa em uma cidade, disse que é a mesma coisa que dar um remédio a alguém, pois o remédio é muito amargo, mas que é a única forma de curar o paciente,. Falou que as dívidas consolidadas de qualquer cidade e que Guaratuba não é diferente, falou que Guaratuba esta entre as duzentas cidades que estão em dificuldades financeiras, que consomem boa parte desta arrecadação. Falou que o STJ deixou bem claro que os Precatórios têm de estar pagos até 2020. Falou que atualmente Guaratuba esta pagando mais de duzentos mil reais de Precatórios por mês. Disse que vê que em algumas cidades do Paraná e que em Guaratuba não é difícil, onde as pessoas confundem austeridade com corrupção, com mazelas, e até com agressões físicas contra o Prefeito, contra os Secretários. Falou que tem de ser entendido que às vezes a melhor coisa que existe para uma cidade é o remédio amargo. Falou que abe que às vezes são cometidos alguns erros e que   então o remédio amargo terá de curar. Comentou que em outra ocasião desafiou quem dissesse que a Prefeita Evani era corrupta ou desonesta. Falou que volta a Tribuna para fazer o mesmo comentário com relação ao Prefeito Roberto Justus. Disse que ouviu alguns comentários de estabelecimentos comerciais de pessoas confundindo austeridade, transparência, com a corrupção. Falou que viu governadores como o do Paraná e de Santa Catarina, implantando o mesmo Projeto de austeridade, ao contrário teriam quebrado estes estados. Disse que enquanto estiverem aplicando os Programas de austeridade, falou que mesmo algumas pessoas que quando estão na frente do Prefeito falam uma coisa, e que quando estão longe falam outra coisa, disse que principalmente nos estabelecimentos comerciais, falou que estas pessoas têm de entender que a austeridade é para que não atrase a folha de pagamento, para que não deixem de ser pagas as despesas contínuas, falou que nenhum Prefeito, e que principalmente o Prefeito Roberto Justus, queria tomar a decisão que tomou, falou que não existe ninguém em sã consciência que tente prejudicar um ser humano no que é mais sagrado que é o trabalho, se não for  a ultima opção. Falou que vivem em uma cidade que vem crescendo dia por dia, em uma cidade da época do Senhor Miguel Jamur que vem crescendo, e que têm de agradecer a tudo isso. Falou que vê grandes Metrópoles passando pelas mesmas dificuldades, disse que de uma coisa podem se orgulhar, que não verão Guaratuba sendo Manchete de Fantástico, de Jornal Nacional, com desvio de dinheiro público, com corrupção, com pessoa enriquecendo ilicitamente com o dinheiro público. Falou que eles Agentes Públicos, probos, disse ter certeza do que esta falando, e que tem de ser respeitado também a todas as pessoas do município. Falou que até que se prove o contrário, todos são honestos, trabalhadores, e compradores de duas obrigações, disse que entende que neste momento difícil em que esta passando o Brasil, o Paraná e principalmente Guaratuba, precisa entender e dizer que vão continuar neste mesmo ritmo aonde a cidade de Guaratuba vem crescendo, mas que para isso é preciso repeitar às vezes o remédio amargo, que é dado às pessoas. ---------------------------------------------------------------------------------------

ORDEM DO DIA ---------------------------------------------------------------------------------------

PROJETO DE LEI nº 1.431 – Oriundo do Executivo.Regulamenta as disposições da Lei Municipal 1164/2005 que Institui o Plano Diretor do Município de Guaratuba relativas as Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS e dispõe sobre normas específicas para produção de Empreendimentos de Interesse Social e dá outras providências EM DISCUSSÃO Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior pediu vistas ao referido Projeto de Lei.----------------------------------------------------------------------------

VETO aposto pelo Prefeito Municipal ao PROJETO DE LEI nº 617 que institui o “Programa Meu Primeiro Emprego” no Município de Guaratuba para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e da outras providências. EM DISCUSSÃO Vereador Cláudio Nazário da Silva – pediu que fosse votação nominal e que não tem discussão. PRESIDENTE OLIVEIRA falou que não tendo discussão e que não consultou o Regimento, pediu aos demais pares que façam a votação nominal. Vereador Laudi Carlos de Santi – falou que de acordo com o prometido chegou à Casa e que os Nobres Vereadores tem em mãos o novo Projeto que seria um compromisso do Executivo que fosse mandado um Projeto similar, votou favorável e pediu que os Vereadores lhe acompanhassem na votação. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – disse que discutira depois e que o seu voto é contrário. Vereador Nei José de barros Stoqueiro – votou favorável. Vereador Vilson Krugher da Luz – votou   favorável. Vereador Donizete Pinheiro dos Santos – votou contrário. Vereadora Paulina Jagher Muniz – votou contrário. Vereador João Almir Troyner – votou favorável. Vereador Gabriel Nunes dos Santos – votou favorável. Vereador Claudio Nazário da Silva – votou contrário. Vereador Sergio Alves Braga – votou favorável. Vereador Alex Elias Antun – disse que como membro da CCJ e que participou do estudo e dos Pareceres e que foi recebido da Casa de Leis um Parecer favorável do Departamento Jurídico, votou contra o Veto, Presidente Mordecai – votou favorável.  Foi mantido o Veto do Prefeito Municipal de Guaratuba ao Projeto 617 com cinco votos contrários e sete votos favoráveis. -----------------------------------------------------------

EXPLICAÇÕES PESSOAIS - -------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR– Cumprimentou a todos. Falou que as pessoas acabaram de ver uma piada, do Senhor Prefeito Roberto Justus, que foi acompanhado pela base de apoio, falou que o Prefeito fez uma piada com o Vereador Claudio Nazário e com o Parlamento, disse que nem trocaram o nome do Projeto que não é do Prefeito, disse que a vaidade bate e que o Prefeito não aceita, falou que é uma tremenda de uma ignorância, que uma pessoa que vem de Curitiba para governar o Município de Guaratuba, e que não poderia fazer diferente, Ficou espantado que os Parlamentares empobrecessem o trabalho e o Parlamento para atender o doce desejo do agora Guaratubano o atual Prefeito Roberto Justus. Parabenizou o Vereador Alex Elias Antun pela decência em votar contra o Prefeito, falou que o Vereador Alex teve a lucidez em ir contra uma barbaria que foi cometida contra o Executivo. Disse que teve uma agenda corrida, falou que foi à Brasília e que participou de um Congresso, e que esteve na Câmara dos Deputados, falou que este animado porque o dinheiro para o Trapiche Público de Piçarras o qual ele foi acompanhar de perto e que foi uma das suas agendas em Brasília, falou que esta verba já esta empenhada e que esta seguindo o trabalho junto com a Vereadora Maria da Silva Batista, com o objetivo de ajudar os pescadores daquele bairro. falou que passou pela praia e que ficou muito bonito o parquinho para as crianças, perguntou quanto custou o parquinho e perguntou sobre o parquinho da Piçarras, que esta uma vergonha, disse que para fazerem para enganar o turista a coisa fica bonita, mas na Piçarras onde mora a população, disse na beira mar só mora bacana e que tem cobertura na beira mar é que vai usar o parquinho. Mas perguntou sobre o parquinho da Piçarras concertado, e que é naquele local é que estuda o povo de Guaratuba, perguntou se alguém estuda na praia ou tem algum Colégio na Praia. Parabenizou pelo que fez e já que não tem Secretário que mostre ao Prefeito, falou que o Prefeito não viu o Parquinho da Piçarras. Falou que esteve na semana que passou falando que o Senhor Prefeito contratou a mulher o sogro, o amigo Gruber a Fernanda Monteiro que é filha do Sergio Monteiro, que foi assessor do Deputado do Diário Secreto, e a Senhora Lourdes que é a esposa do Sergio Monteiro, falou que tudo isso esta contratado pelo Senhor Prefeito, disse que ainda falam em austeridade, disse que o Prefeito convidou toda a família para participar do Governo. Falou que nove mil e trezentos para a mulher, nove mil e trezentos para o sogro, seis mil para o amigo, nove mil e trezentos para a Fernanda, nove mil e trezentos para a Lourdes. Disse que isto é o Município de Guaratuba, que perdeu a característica da cidade. Falou que nesta semana ele esteve no bairro do Carvoeiro em um lugar muito conhecido que pode ser fechado depois dele fazer o comentário, disse que arrancaram os toldos porque estava irregular, falou que foi como a sua casa que estava tudo certo e que foram fiscalizar, falou que a casa do Diretor que lhe fiscalizou   não foi tão bem elaborada. Disse que no Carvoeiro um bairro humilde e simples disse que está batendo a fiscalização, arrancando toldos, e que se duvidar vão arrancar até toco de arvore que esta incomodando.  Mas falou que os amigos do bacana que vem de Curitiba, fazem padaria em cima da calçada, disse que no Carnaval colocam o Food Truck do parente do Deputado o qual ele já fez a denuncia. Falou que virou um escárnio, disse lamentar estar vivendo este momento onde tem um Prefeito com a cidade tão elevada, e que se o Projeto não for do Prefeito tem de ser vetado por ser vicio de iniciativa, mas que se for dele todos tem de seguir. Perguntou em que momento está vivendo em Guaratuba, que é colocando toda a família para trabalhar na Prefeitura e que depois quer ter moral para andar rebentando as coisas dos outros. Falou que mercado público, e que tudo não pode, mas que a família esta toda incorporada na folha de pagamento, e que isso pode. ------------------------------------------

VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Falou que o Projeto de Lei era deles que elaboraram o Projeto em conjunto com todos os Vereadores, falou que todas as omissões opinaram e deram seus Parecer, Emendas, falou que foram os treze Vereadores de acordo, e que inclusive o Senhor Presidente, falou que tem uma coisa chamada inveja e que ainda mais quando é o outro lado que faz. Falou que o Prefeito mandou um novo Projeto, e que foram mudadas algumas coisas, de acordo com a vontade do Prefeito, e que foi mandado um novo Projeto com o mesmo nome.  Falou que tudo o que o Prefeito começa, não termina, disse que as obras estão parando todas. Falou que conversou com dois trabalhadores que estão trabalhando do Posto de Saúde do Coroados, disse que comentaram que o pagamento esta atrasado e que vão parar de trabalhar. Falou que a rigidez esta tão grande que só pegam os funcionários de Guaratuba e os funcionários humildes que trabalham no pesado. Falou que dói ver um cidadão tão medíocre, com mente pequena, Falou que estava na Lei e que se tivesse alguma coisa, ou incorreto. Disse que estava na Lei no artigo, regulamentada pelo Senhor Prefeito, falou que era só o Prefeito arrumar do jeito que queira, mas falou que como foram os adversários que fizeram a lei que tem de ser contra e mandar uma lei deles do Prefeito. Parabenizou o Vereador Alex, que honrou o voto e os demais, paciência, falou que tem uma nova lei e que ninguém é contra o emprego, ---------------------------------------------------------------

VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Disse que conversou na quinta feira com o Prefeito Roberto sobre o Parque da beira mar e também o parquinho de Piçarras, disse ter certeza de que em um futuro muito próximo o outro parquinho também será recuperado. Falou que existe uma Proposição sua e agradeceu aos demais Vereadores, que e no ano que passou e neste também foi votado favorável, onde ele pediu a instalação dos parquinhos em vários locais de Guaratuba, nas escolas, disse que também vai cobrar para que esses parquinhos também estejam em condições de uso, falou que a criança que vai ao Parquinho da Piçarras, vai no Parquinho da beira mar, e que a criança da beira mar estuda na Piçarras. Falou que em 2013 a Prefeita Evani Justus implantou um Programa também de austeridade no município de Guaratuba. Falou que dos treze Vereadores que tinham dentro da Casa o único que fez algumas críticas foi o Vereador Mauricio Lense, disse que sempre falou que ele vota de sua maneira do seu jeito e que nunca ninguém pediu para que ele votasse de uma maneira ou de outra. Disse que quem cala consente, falou que já ouviu que se trocavam votos por cargo em comissão. Fez um desafio dentro da Casa, para que alguém prove que algum dia, ele trocou o voto por um cargo. Disse que volta novamente a dizer que desafia alguém a provar que algum dia alguém lhe chamou na   Prefeitura ou em qualquer lugar, pedindo para que ele votar e como recompensa lhe foi dado um cargo. Disse que nunca aconteceu isso, e que ele nunca foi chamado para mudar o seu posicionamento, falou que sempre foi muito claro com as coisas e que participa das reuniões junto com os Vereadores. Disse que austeridade esta na Lei de Responsabilidade Fiscal, e que serve para todos os poderes, e que não serve somente para o Executivo. Falou que vê o Brasil sangrando para que esta Lei seja respeitada. Falou que devem em primeiro lugar, se respeitarem uns aos outros, disse que de falácia e de pirotecnia, não podem mais sobreviver, disse que são homens, pais de família e que não é por causa de um Projeto ou de uma Lei, que vão ser humilhados pelas pessoas. Disse que se quiserem ter amigos na Policita, disse que primeira precisam ser amigos. Falou que precisam se respeitar sim. Disse que todos são agentes públicos probos, perguntou se tem alguém que não é, disse que se tem ele não sabe. Pediu que fosse respeitado o posicionamento de cada um porque o Parlamento existe para isso. Pediu para que as pessoas imaginassem se todos falassem  bom dia, bom dia, bom dia, falou que o boa tarde  e o boa noite não teria nenhuma finalidade. Falou que respeita a cada um, mas que quer ser respeitado também, falou que respeita o posicionamento de cada um, mas quer ser respeitado pelo seu posicionamento. Falou que a Tribuna ou a Palavra Livre é de Ada um dos Vereadores, disse que cada um fala o que quiser, falou que podem debater ideias, mas que partir para o embate, ou agressão verbal, ou diminuir o companheiro, disse que isso não pode acontecer. Falou que jamais vai aceitar este tipo de coisas, falou que a Lei de Responsabilidade Fiscal e austeridade valem para todos os Poderes. ----

PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Esclareceu que na hora da votação do Veto, no Artigo 160 que fala sobre o veto, disse que no artigo não fala sobre discussão e nem em votação direta. Disse que têm o costume de tudo ser discutido, falou que colocou em discussão para que houvesse discussão, falou que não é facultativo o voto direto. E que ele acha que cabe discussão no seu entender do Regimento Interno em qualquer votação. Pediu para o Vereador Cláudio pegar o regimento que verá que não manda votar direto, que fala em discutir, mas não fala em votar direto. Disse que seguiu o que acontece sempre, que tudo é discutido para depois ser votado. ---------------------------------------------------------------------------------------

VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Colocou que eles enquanto Comissão de Constituição, Justiça e Redação tem discutido bastante os Projetos e que dificilmente, ela juntamente com o Vereador Alex e o Vereador Donizete passam uma semana sem se reunirem, disse que os Projetos que chegam em suas mão dificilmente passam de quinze dias em sua Comissão. Falou que eles sentam e que os Projetos que ficam mais tempo, são os Projetos que precisam de documentação. Falou que eles conversam com o Vereador Itamar, com o Vereador Claudio e com os demais Vereadores, quando tem alguma colocação sobre os Projetos. Falou que neste dia conversaram com o Vereador Almir e com o Presidente Oliveira sobre os Projetos que chegam. Disse que é difícil quando veem que algumas coisas que estão discutindo e que de repente as coisas vêm com o mesmo teor, mas que apenas por ser de iniciativa do Prefeito, falou que o Projeto já tinha sido colocado e discutido com os Vereadores para que o Prefeito fizer a regulamentação. Falou que é difícil ver que o trabalho que eles estão fazendo que não valha de nada. Disse que terão que retomar e discutir novamente, falou que é enxugar gelo. Falou que tiveram o Veto sobre o Projeto do Conselho de Turismo e que daí eles vão aguardar para ver como fica. -------------------------------------------------------------------------------------------------

 

VEREADOR NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO – Cumprimentou a todos.Falou de suas Proposições. ----------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Comentou sobre suas Proposições. Solicitou ao setor de obras para que olhem com mais carinho para as ruas as quais ele tem solicitado manutenção. Falou sobre o projeto “Meu Primeiro Emprego”, disse que só mudou o novo requerente do Projeto, falou que era um Projeto que havia sido elaborado pelo Vereador Itamar e o Vereador Claudio Nazário e que todos os Vereadores votaram favoráveis, disse que ninguém iria votar contra um Projeto do Primeiro Emprego, falou que não sabe por que motivo o Prefeito Vetou o Projeto, e que acabou mandando um novo Projeto com o mesmo titulo, e com as mesmas características e contrariando os Vereadores da situação vetando o Projeto. Falou que todos os Vereadores tinham sido favoráveis. Falou que o Prefeito pode votar contra os Vereadores, mas que os Vereadores não podem votar nada contra o Prefeito. Falou sobre os atletas da melhor idade, disse que foi comentado que as pessoas foram prejudicadas, e que todos os Vereadores se sentiram sensibilizados pela causa e que todos foram em defesa dos atletas da melhor idade, falou que o Líder do governo disse que iria tomar uma posição e que iria falar com o Prefeito Roberto e que em breve o profissional estaria de volta. Disse que esteve conversando com o pessoal da melhor idade e que pelo jeito é irreversível e que o Professor não irá voltar. Falou que quem esta perdendo com isso, é os atletas que estavam acostumados com o profissional. Falou que os atletas disseram que tinham atividades pela tarde e que por falta de um profissional eles não estão tendo mais esta atividade. Pediu ao Senhor Prefeito ou a Secretária de Educação olhassem com mais carinho disse que não é vergonha voltarem atrás em suas decisões, e que isto seria uma grande honra para o Prefeito se fosse revogado e voltasse atrás e que fosse chamado novamente o profissional para que pudessem dar continuidade ao trabalho. -----------------------------------------------------------------------------

VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou a todos. Salientou que sempre respeitou a opinião de qualquer Parlamentar e que é o direito de cada um votar  como quer. Disse que respeita de uma forma gigantesca e que todo o Vereador tem a sua prerrogativa e que tem de ser respeitado. Disse que vota de acordo com a sua consciência e que respeita que cada um vote com a sua consciência. Falou que esteve na Prefeitura conversando com o Prefeito Roberto e que o Presidente Oliveira estava junto, Disse que existem atitudes necessárias, e que algumas atitudes que foram tomadas eram necessárias devido a Lei de Responsabilidade Fiscal, falou que o Prefeito tem de se enquadrar ou não vai fechar a conta e que simplesmente terá muito problema com isso. Falou que o Prefeito Roberto teve a hombridade e humildade de admitir que no começo do governo ele na acertou tudo e que tomou algumas atitudes precipitadas, e que algumas acertadas, mas falou que é assim que funciona. Disse que há necessidade de tomar algumas decisões para que as coisas aconteçam. falou que a crise que assola o Brasil, e que não é diferente para Guaratuba, disse que o vereador Almir falou em cento e noventa e nove municípios, disse que são muito mais, e que hoje passam por uma situação financeira critica, e que Guaratuba é uma delas. Falou que só de FPM, Fundo de Participação dos Municípios de Guaratuba no mês que passou recebeu do Governo Federal praticamente hum milhão a menos do repasse e que isso impacta muito no orçamento do município. disse que é dificultoso para um município que tem pouca arrecadação, ser suprimido de uma despesa gigantesca falou que são 30 a 40 por   cento da folha de pagamento. Falou que foram  atitudes extremamente necessárias e que dentro de poucos dias a casa ficara em dia, e poderão recontratar e fazer os investimentos necessários. Falou que primeiro tem necessidade de concertar a casa. Falou que a prefeitura não é nada mais nada menos do que uma empresa, e que se a empresa não estiver sadia não vai pagar a folha e não vai honrar seus compromissos, disse que é assim que funciona. Disse que o Prefeito comentou que tem que ter cautela, e razão, e que o Prefeito falou que mais um ou dois meses eles estarão com a casa devidamente em ordem, e que voltaram atrás em algumas atitudes. Falou que algumas atitudes necessária e outras nem tanto, falou que não há o que fazer durante de uma crise sem que o Prefeito tome algumas atitudes, como cortando despesas, pessoal. Comentou sobre os carros que foram retirados e que foi a maioria da frota e que isto deu uma economia gigantesca para o município, em aluguel e combustível, falou que o próprio lixo, e que foi uma economia aproximadamente de 250 mil reais. Falou que é desta forma que se encaixa o orçamento e que não adiante fazer milagre que ninguém faz. Disse que a contabilidade não mente para ninguém. Disse que é fato que tem de ser tomada alguma atitude e que muito em breve terão boas noticias e que a pequena turbulência valeu a pena e que as coisas ficaram melhores do que estava. ----------------------------------------------------------------------------------------------------

PRESIDENTE OLIVEIRA – Falou que os Vereadores são invioláveis por seus atos e, palavras, dentro do município, Falou que o Vereador Almir fez um desafio, disse que gostaria que se qualquer um dos nobres pares, que foi negociar com o Prefeito, com o Executivo o voto com cargos. Disse que gostaria que fosse denunciado na Casa para que a Casa crie uma Comissão e que fossem tomadas as providências necessárias.  Disse não acreditar que nenhum dos Vereadores e nem o Presidente foram pedir para votarem favoráveis. Pediu que olhassem para o quadro dos Presidentes, e que visem a figura do Senhor Silvio Monteiro, disse que se preocupa  que daqui uns dias o seu filho que esta estudando em Curitiba, e que futuramente poderá ser convidado para ser Secretário ou alguma coisa em Guaratuba, disse que vai ser difícil o seu filho ser chamado porque é de fora de Guaratuba.---------------------

ENCERRAMENTO - Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a presente Sessão, marcou uma nova Sessão para o próximo dia quatro de Setembro, no horário regimental. Para contar eu                    (Walmor José do Valle – Diretor Legislativo) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata-----------------------------------------------------------------

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

 

SERGIO ALVES BRAGA

1º Secretário 

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