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DATA - HORARIO – LOCAL – ao décimo terceiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezessete às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba – Estado do Paraná. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - Vice-presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretario, ALEX ELIAS ANTUN – Segundo Secretário e demais Vereadores: CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, JOÃO ALMIR TROYNER, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ, VILSON KRUGER DA LUZ. -------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão que se constitui na Quinta Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de dois mil e dezessete, dentro da décima sétima Legislatura. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA do dia seis de março de dois mil e dezessete. APROVADA. -----------------------------------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS – Ofício 016/17 Vereadora professora Paulina Jagher Muniz. Agradecimento pela realização do Primeiro Encontro do Dia Internacional da Mulher. Vereador Laudi Carlos de Santi - Comunicando a Abdicação da Liderança do Governo junto à Câmara Municipal de Guaratuba. -------------------------------------------------------------------------
PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES – Vereador Alex Elias Antun – patrolamento e colocação de saibro na Rua São José dos Pinhais esquina com Rua Visconde de Guarapuava – Bairro Brejatuba; manutenção dos bloquetes na Rua João Pedro esquina com a Rua Vieira dos Santos. Vereador Nei José de Barros Stoqueiro – pavimentação em asfalto ou pavers, estrutura necessária para escoamento das águas pluviais, manilhas, caixas de passagens, bocas de lobo na Rua João Carlos Marques – Bairro Vila Esperança; pavimentação em asfalto ou paver na Rua Doutor Plínio Tourinho – Bairro de Vila Esperança. Pavimentação asfalto ou pavers na Rua Antonioo da Silva – Bairro Vila Esperança. Vereador Claudio Nazário da Silva – reparos na Rua Juveve entre Rua Ivaí- Bairro Piçarras. Vereador Mordecai Magalhães de Oliveira – patrolamento e manutenção na estrada da Limeira na Região Morro da Marca em direção a BR 277. Vereador Gabriel Nunes dos Santos – Motoniveladora na Rua Maurício Fruet inicia na Rua Curiúva no Bairro Coroados; termino do intertravado bloquete na Rua Tenente Stefano – Bairro Eliana; implantação de uma Ciclovia na Avenida Minas Gerais em toda sua extensão Bairro Coroados; implantação de redutores de velocidade na Rua Rio Negro no Bairro Coroados. Vereadoras Maria da Silva Batista e Paulina Jagher Muniz – Recuo de Calçada para construção de estacionamento em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Raio de Sol na Rua Joaquim Menelau de Almeida Torres. Vereador João Almir Troyner – reforma da Ponte Pencil no Rio Bonito; reparo na iluminação pública e poda de arvores no Caovi, Cubatão, Rio Bonito, Alto da serra, Castelhano e Potreiro; atendimento de saúde na Pedra Branca seja realizado também no Alto da Serra. Vereadora Maria da Silva Batista – patrolamento ou colocação de asfalto ou material similar Rua marechal Deodoro entre as Ruas Londrina e Maringá – Bairro Brejatuba. Vereador Donizete Pinheiro dos Santos- limpeza e melhorias Rua Doutor Caetano Munhoz da Rocha e Rua São Jose dos Pinhais entre a Rua Cambará e a Rua Marechal Deodoro – Bairro Brejatuba; limpeza e melhorias na Rua Rodrigues Alves entre a Rua Pedro Álvares Cabral e Rua Manoel Ribas – Bairro Brejatuba. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – patrolamento e manutenção aos acessos as comunidades de Riozinho e Descoberto; patrolamento e colocação de material na Rua Rodrigues Alves esquina com a Rua Clevelândia; roçada e limpeza do terreno pertencente a prefeitura na Rua Juveve esquina com a Rua dos Guarás.APROVADAS--------
INDICAÇÃO – 001/17 Vereador Mordecai Magalhães de Oliveira – demarcação de estacionamento exclusivo para motocicletas na Avenida 29 de abril ao lado de um posto de combustíveis que funciona na esquina da referida avenida com a Rua Vieira dos Santos - Centro. APROVADA --------------------------------------------------------------------------------------------
ORDEM DO DIA – Projeto de lei 612 Declara utilidade Pública municipal a Associação dos Produtores Rurais da Localidade da Limeira APRULLI- foi desarquivado e dado o reinicio da tramitação Regimental. ----------------------------------------------------------------------------------------
ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES - VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Agradeceu aos alunos do Colégio Zilda Arns, do Colégio Gratulino de Freitas, Colégio Joaquim Mafra pela presença. Falou que não poderia deixar de agradecer a participação no Evento do dia Internacional da mulher, disse que fizeram na última quarta eira dia 8 de março. Agradeceu a Vereadora Maria da Silva Batista que juntamente acolheram a ideia e que foram atrás. Agradeceu ao Presidente Mordecai Magalhães de Oliveira que as apoiou, agradeceu ao Diretor Geral Doutro Laoclarck, o Vereador Donizete Pinheiro dos Santos pela presença, as esposas dos vereadores, agradeceu também a presença do Prefeito Municipal Roberto Cordeiro Justus juntamente com as Secretárias Flávia, Secretária Regina, Secretaria Lourdes e Secretária Elaine. Agradeceu especialmente a senhora Veranice vice-diretora do Colégio Joaquim Mafra, a doutora Mariza juíza de direito, a Doutora Denise Procuradora geral do município, Doutora Elcely da Universidade Livre da melhor Idade e a enfermeira Vania. Disse que estas senhoras falaram na noite de quarta feira trazendo todo o empoderamento que as mulheres precisam para estar nos dias de hoje a frente do trabalho em casa, e na vida pública. Agradeceu a todos os que estiveram neste Evento. Disse que puderam perceber que ao contrário do que muitos comentaram de que não adianta fazer este tipo de encontro porque em Guaratuba não vem ninguém. Falou que tiveram o Plenário cheio nesta data e que para elas isso foi muito bom. Disse que é bom quando elas conseguem trazer formação e informação para as pessoas. Agradeceu a todos que colaboraram para que o evento tivesse êxito no dia oito. Falou que na semana no dia 15 que não podem ficar alheias, falou que toda a classe trabalhadora está sofrendo um grande ataque pelos atos do Presidente Temer. Falou que as pessoas do Paraná também pelos atos do Governador Beto Richa. Disse que a única coisa que está em suas mãos são lutar e ir contra os ataques. Comentou que são ataques contra a reforma da previdência, ataques contra a reforma trabalhista, ataques contra os direitos dos professores, contra a reforma do ensino médio, falou que neste dia eles vão parar. Disse que neste “nós” esta incluído professores, funcionários, alunos e que não é somente do Paraná, falou que tem uma lista bem grande de estados que já se prontificaram e que já fizeram as assembleias com as categorias e que também vão parar neste dia. Disse que a proposta de reforma da previdência comentou que já tiveram a oportunidade de fazer uma audiência pública sobre este assunto e que a audiência foi no dia 31 de janeiro deste ano,e que nesta audiência o deputado estadual Professor Lemos, esteve na Casa e que trouxe para eles alguns pontos do que é a Reforma da Previdência. Falou que esta reforma não somente define a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, mas disse que acaba com a aposentadoria especial. Disse que já falou na Tribuna sobre esta reforma, mas que mesmo assim eles veem que muitas pessoas, não acreditam que esta reforma acontecerá. Falou que os alunos estão com alguns cartazes sobre a reforma da Previdência, disse que eles enquanto alunos, e enquanto grêmio estudantil, que estão estudando muito sobre esta questão. Falou que a reforma determina que aja 49 anos de contribuição para aposentadoria integral. Disse que é só fazer as contas, e quem começa a trabalhar aos vinte anos de idade e se a reforma passar como está, disse que só vão receber a aposentadoria integral se for se aposentar aos sessenta e nove anos de idade. Disse que esta reforma não atinge só os professores, falou que atinge toda a população, toda a classe trabalhadora. Falou que é por isso que é tão importante discutirem em Plenário, discutirem na escola, no trabalho, sobre o que isso vai impactar nas suas vidas. Falou que a sua posição, é contra com a reforma esta colocada, disse que sabe que muitos trabalhadores irão ser atingidos. Salientou que se isto não bastasse que a reforma de ensino médio, também mudará a lógica da educação pública, Falou que hoje apenas as disciplinas de português, matemática e inglês que estarão garantidos no ensino médio. Disse que muito lhe colocam que o governo falou na propaganda da mídia que é bonita, e que dizem que terão escola em tempo integral. Disse que gostaria de saber onde que terá escola em tempo integral. Disse que no município de Guaratuba as escolas estaduais que trabalham com ensino médio, que todas essas escolas estão lotadas e de que não há espaço suficiente nem para atender os que já estão, e que se tiverem o ensino integral ela não sabe com vai ser feito isto. Disse que ninguém explica como vai se dar . Falou que no Paraná tem uma luta para reverter alguns ataques do governador Beto Richa. Citou a redução da, hora atividade que gerou intensificação, e precarização dos trabalhos para aqueles que conseguiram pegar o trabalho e o desemprego para mais de dez mil professores. Disse que não podem aceitar uma Resolução que pune os que tiveram afastamento de trabalho. Falou que é por todo isto que no dia 15 de março na quarta feira precisam se somar ao dia Nacional de paralisações, e que é o dia que também terá o inicio da greve geral dos professores estaduais. Disse que não estão sozinhos e que no Paraná as Universidades estaduais deliberaram por greve, e que os metalúrgicos irão para a produção e a circulação de mercadorias, e que os petroleiros vão cruzar os braços. Disse que os ônibus de Curitiba e região não circularam na cidade, pois os motoristas e cobradores já decidiram que iram se juntar ao movimento. Falou que os professores municipais de Araucária, São José dos Pinhais, Pinhais, Colombo que também farão a paralisação. Disse que os professores municipais de Curitiba iniciaram uma greve por tempo indeterminado junto com os professores estaduais e com ato unificado em Curitiba, na Praça Santos Andrade. Falou que nacionalmente a adesão será massiva, disse que os professores estaduais do Rio Grande do Sul, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Maranhão, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Goiás, São Paulo, Santa Catarina, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Espírito Santo, que estarão paralisados neste dia. Falou que o estado da Bahia fará de 15 a 24 de março, e no Amapá do dia 15 ao dia 18 de março. Falou que São Paulo terá a maior greve das ultimas décadas, e que ficaram sem transporte, pois os metroviários e os rodoviários já aderiram a paralisação, e que ficaram sem escolas, pois os professores municipais e estaduais irão parar. Falou que além destes muitos outros como metalúrgicos, bancários, trabalhadores responsáveis pelo saneamento. e alem dos atos e dos movimentos sociais. Disse que chegou a hora de resistirem, e que chegou a hora de participarem realmente da luta, e que esta luta atinge a todos. Falou que os alunos que sofreram com a reforma do ensino médio vão parar. Falou que as pessoas que pretendiam se aposentar antes dos setenta anos, disse que agora é a hora de lutar também. Falou que recebeu nesta tarde, um pedido dos alunos da rede estadual de ensino da cidade de Guaratuba dirigida a Câmara Municipal de Guaratuba, disse que vai fazer a leitura da carta que foi enviada. (que será distribuída cópia aos senhores vereadores) e que fica para os demais vereadores para expressarem suas opiniões sobre esta reforma. Disse que ela já se posicionou e que é contrária e que já falou na Casa sobre as reformas previdenciárias, trabalhistas e que foi destacada a reforma do ensino médio, disse que a comunidade precisa se unir e que eles precisam realmente enfrentar e irem a luta se quiser ter todos os seus direitos garantidos. Comentou que a mais de trinta dias ela encaminhou ofícios ao Executivo solicitando através de proposição através de ofício algumas melhorias principalmente no Bairro Barra do Saí. Falou que alguns destes pedidos nem constam no protocolo da prefeitura. Disse que esteve verificando, e que alguns estão em andamento, e que os demais não constam no protocolo. Registrou a sua indignação de que a mais de trinta dias solicitada e que até agora ela não tem nenhuma resposta. Falou que novamente a Rua Cubatão com Rua Juveve, que o buraco esta só aumentando. Falou que entende que no mês que passou estava chovendo e que estava difícil, e que teria de ter três dias de sol, mas falou que agora nos últimos dias, o tempo esta colaborando. Disse que quer ver também que as obras aconteçam porque eles precisam dar um reorno para a comunidade. Agradeceu. ---
VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Cumprimentou a todos. Citou a sua amiga Luiza e fez uma deferência a todas as mulheres presentes. Citou também a aluna do município a Valentina, falou que se referindo a Valentina e faz uma deferência muito especial a todos os alunos que estão presentes, e disse que é muito importante que os alunos lutem porque diante de tantas coisas que eles ouvem a Professora Paulina que falou, e que principalmente a reforma da previdência, falou que é um golpe fatal em todos os brasileiros. Falou que a reforma da Previdência é um dos grandes absurdos que eles veem hoje no Brasil. Parabenizou a Vereadora Professora Paulina e a Vereadora Maria da Silva Batista, pela organização e pela realização e pela vontade e persistências delas em mostrar que é um ledo engano quando as pessoas dizem que não adianta fazer uma reunião que ninguém aparece. Disse que tem de fazer sim, falou que elas fizeram aquilo que nunca foi feito na Casa de Leis. Falou que as vereadoras reunirão em uma Mesa Diretora pessoas tão influentes com as pessoas que estiveram no evento, disse que sem dúvida nenhuma dessas pessoas vieram mostrar que a mulher deve, tem, e que sempre tem de ser respeitada. Parabenizou as vereadoras. Homenageou os grafiteiros que estão mudando a história do grafite em Guaratuba. Citou o Eduardo Marques, e o Elissom Riam Marques, falou que estes dois estão mostrando a diferença do pichados e do grafiteiro, falou que os rapazes estão fazendo um trabalho fantástico nas manilhas que ninguém dava valor algum na beira da praia, ou que as pessoas só lembravam quando era para jogar lixo dentro destas manilhas, disse que hoje as pessoas passam, param e olham os desenhos feitos nas manilhas, pelo Eduardo e pelo Elissom. Parabenizou-os dizendo que são verdadeiros artistas, e que são pessoas que moram em Guaratuba, que vivem em Guaratuba e que fazem com que Guaratuba seja uma cidade vista por uma maneira completamente diferente e que às vezes confundem-se o grafiteiro com o pichador. Falou que a segurança pública chegou ao fundo do poço, e que a criminalidade em Guaratuba vem tomando índices alarmantes. Disse que já não sabem mais o que fazer com a segurança pública, falou que às vezes ele fica triste quando vê pessoas criticando os policiais de Guaratuba, falou que os policiais de Guaratuba têm feito o possível e o impossível, e que suas escalas são de vinte e quatro por daqui a pouco. Falou que os policiais não sabem se vão passar o final de semana com a família ou não, disse que na policia é assim, o chefe chama e que tem de estar presente. Falou que vê uma policia completamente sucateada, falou que tem arrombamentos um atrás do outro, roubos que são os assaltos à mão armada, homicídios, disse que não é só na área urbana, mas que na área rural também. Falou que o prefeito da área Rural senhor Alaor tem convivido com tudo o que tem acontecido na área rural. Disse que recentemente foi assaltado o posto de saúde na Pedra Branca e que é um local onde são atendidos centenas de moradores daquela região. Falou que as pessoas vão ao posto todos os dias para medir a pressão, para pedir um remédio e que sem dúvida nenhuma que o posto de saúde foi arrombado para levarem remédios, medidor de pressão e o computador de uma das funcionárias. APARTE VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – disse que é muito louvável o pronunciamento do vereador Almir, disse que no Coroados que é o Bairro onde ela mora que parece que tem uma liga com bandidos. Falou que nesta semana que dentro de uma loja três mulheres que pegavam as roupas e que colocavam nas mochilas e que saíram com a maior facilidade. Falou que sexta feira um corsa verde estava arrombando todos os mercados. Falou que compensa e acredita que eles têm de tomar uma posição e que não foi por falta de vontade deles, disse que no outros mandatos deles na Casa, disse que muitas vezes eles se deslocaram até Curitiba pedindo ajuda e que muitas vezes eles imploraram para que as coisas acontecessem, mas que nada foi feito, disse que acabou a temporada novamente e que estão sós os moradores da cidade, e que a maldade e a roubalheira continuam. Disse que comentou com o vereador Almir se quem sabe o prefeito os enaltecesse com segurança pública pelo município de Guaratuba. VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER Falou que foi muito bem lembrado pela vereadora Maria da Silva Batista que também já foi vítima dos marginais. Falou que foi superintendente da Policia Civil por vinte e seis anos, e que teve a felicidade de trabalhar num governo em que uma das prioridades era a segurança pública. Comentou que chegou a ter em Guaratuba quatro Delegacias funcionando, uma delegacia Central, a Delegacia da Operação Verão, Delegacia da Mulher e do Adolescente e a delegacia do Coroados. Falou que tinha viaturas e policiais à disposição. Falou que segundo a Gazeta do Povo que naquela época Guaratuba foi à única cidade no Paraná até cem mil habitantes que teve uma queda no índice de criminalidade de mais de sessenta por cento, disse que sessenta por cento é muito. Falou que esta na hora deles vereadores se unirem e fazerem um documento, e que de qualquer maneira irem a Secretaria de Segurança porque ainda eles não choraram lágrimas de sangue. Mas comentou quando alguém de sua família for vítima de um latrocínio, que é o assalto seguido de morte, falou que aí vai ser valorizado o que é ter segurança pública. Falou que quando um for vitima como a vereadora Maria da Silva Batista foi, e tantos outros Guaratubanos todos os dias que tem as suas casas arrombadas, familiares amarrados e torturados pelos marginais, disse que aí eles vão valorizar. APARTE VEREADORA PAULINA JAHGER MUNIZ – disse que gostaria de ressaltar que a Patrulha Escolar em Guaratuba ficou três anos sem viaturas. Disse para que vejam a prioridade do Governo do estado. Disse que na Educação esta prioridade não esta, que na segurança também não está, disse que não sabem onde esta a prioridade. Mas falou que agora foi recebida uma viatura e que estão novamente podendo assistir as escolas, podendo fazer o trabalho, mas que durante três anos este trabalho era feito com os próprios carros dos policiais ou então a pé na cidade. Comentou que as escolas Aníbal Cury, Cubatão, Léa Germano Monteiro e assim com as escolas municipais mais distantes que não tinham a Patrulha Escolar porque não tinham como se locomover até as escolas. Falou que se não tem carro para a Patrulha Escolar, muito menos na delegacia, ou para os policiais fazerem as rondas. Disse que na semana que passou ela colocou sobre uma eleitora que lhe solicitou para que fosse abordado sobre este tema, falou que no Bairro Piçarras esta bem complicada a situação. VEREADOR JOÃO ALMIR TROPYNER – disse que lembra bem que a Casa de Leis e citou que o vereador Fábio Chaves (Espiga), os acompanhou e que eles foram não só uma vez, mas que duas três vezes ao secretário de segurança e que não tiveram a felicidade de serem recebidos pelo Secretario, mas que foram recebidos pelo chefe imediato do secretário, falou que alem de viaturas eles pediram pelo amor de Deus para que fosse liberado uma viatura para a Patrulha Escolar de Guaratuba. Falou que a vereadora Paulina falou exatamente a verdade do que acontecia que os policiais faziam rondas a pé pela cidade, disse que é viável quando uma escola é ao lado uma da outra, mas que ouviram uma pessoa da secretaria de segurança dizendo que isso era uma estratégia para os policiais andarem a pé, mas falou que andar a pé da escola Lea Germano até a escola do Coroados, que não é estratégia, disse que é usar os policias como burro de carga e que isso não poderia acontecer. Mas falou que agora graças a deus a viatura esta nas escolas. Falou que a segurança pública não é dever do prefeito, e nem do município, disse que é dever do Governo do Estado, disse que o município apoia a Segurança Pública com a Guarda Municipal, com a Secretaria de Segurança. Mas falou que o dever da Segurança Pública é do governo do estado, e que sem dúvida nenhuma é o governo do estado quem tem esta responsabilidade. Disse que no governo Roberto Justus tem o prenuncio de austeridade e de mudanças e a vontade de um gestor público de tentar acertar mesmo diante dos erros. Disse que todo gestor público, não erra por querer, falou que o gestor público erra tentando acertar, erra tentando fazer com que as mudanças sejam para o melhor e nunca para o pior. Falou que todos sabem que não podem usar o mesmo elixir para todos os males e muito menos mimetizar que as mudanças às vezes não vão desagradar, disse que vão sim, mas que essas mudanças acabam desagradando uma minoria. Falou que não existe ninguém que queira realizar alguma mudança para prejudicar um todo e sim para regularizar algumas coisas que não estão andando certo, falou que isso não é só na Prefeitura, disse que isso é em uma delegacia de policia quando é assumida uma delegacia na função de Superintendente. Falou que é feito as mudanças e que acaba trazendo alguns transtornos, mas falou que com o decorrer do tempo, que vão se acertando e voltam a funcionar. Disse que o pressagio do governo Roberto Justus, é de um governo de muitas mudanças, mas que também é um governo de realizações, falou que o prefeito Roberto Justus tem demonstrado que em qualquer cidade a prioridade do governo não é só A e B, e sim em todos os setores. Falou que o Presságio do governo Roberto Justus é de um Governo ótimo, é de um governo que vai realizar ações que vem de encontro a aquilo que a sociedade quer, mas falou que para isso muitos terão de tomar o chá de losna que é amargo, mas faz bem para a saúde. Falou que eles homens públicos, devem aceitar as críticas sim, mas os elogios também. Disse que é muito cedo para criticarem o governo Roberto Justus, falou que é ainda um inicio de um governo que vai acertar muito, que vai errar, mas que vai tentar fazer com que as pessoas entendam que o Gestor público tem de ser um Gestor com muita austeridade. Disse que um Gestor Público precisa ter um tempo para que possa fazer com que a equipe se encaixe em tudo aquilo que ele quer que seja feito. Falou que ele vê uma ascensão na Secretaria de Obras, na Secretaria de Turismo, na Secretaria de Educação, na Secretaria de Esportes, na Secretaria de saúde, na Secretaria do Bem Estar, em todos os segmentos da administração do Prefeito Roberto Justus. Disse que vê principalmente que o Governo Roberto Justus, não tem o famigerado recal político, disse que vê que o Governo Roberto Justus, desconhece a palavra recal político. Disse que vê no Prefeito Roberto Justus um ritualista, um homem que nunca foi político, mas que é um excelente pai de família, é um gestor público e que esta mostrando nos primeiro meses, que o Prefeito Roberto Justus é um advogado, e que é um conhecedor das leis e que é um homem que por ser ritualista, leva o rito de que devem duas orelhas e uma boca, ou seja, dois ouvidos e uma boca. Falou que o prefeito Roberto Justus é um Gestor que não se deixa levar pela quizila e muito menos pela chicana, disse que é um Gestor que vai ao longo dos dias de seu mandato corrigir os erros, de sua própria administração, e que todos têm de dar o tempo necessário para que sejam corrigidos. Falou que sabe que tem muita coisa para ser feita em Guaratuba, mas falou que já foram feitas muitas, disse que no Governo da prefeita Evani Justus e que agora no governo do Roberto Justus. Disse que não tem ainda noventa dias de governo, mas que podem dizer que algumas coisas já melhoraram e que outras precisam melhorar. Falou que eles como homens públicos, não devem exacerbar, disse que são seres humanos como todos os outros, que sentem dores, que tem sangue correndo nas veias, e que todos vão para o mesmo lugar quando morrerem. Disse que não porque são homens públicos e o outro não, que um é rico e que o outro não é, falou que não existe isso. Falou que perante Deus são todos iguais. Disse esperar que pudessem com a boa vontade do prefeito Roberto Justus, com a boa vontade da equipe do prefeito, fazer uma Guaratuba cada dia cada vez melhor. Agradeceu. --------------------------------------------------------------------------------------------
EXPLICAÇÕES PESSOAIS – VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR Pediu que o Vereador Alex Elias Antun assumisse a presidência do trabalho enquanto ele se manifesta na Tribuna, disse que vai usar seu tempo de explicação pessoal, mas que ele não vai fazer da mesa em respeito a presidência. Cumprimentou a todos. Iniciou dizendo que queria se manifestar diante de alguns assuntos que aconteceram na semana e nesta noite Agradeceu a presença de todos os alunos e disse que a Casa é dos alunos e para se sentirem à vontade na Casa que é a mais democrática que existe. Solidarizou-se com os alunos no sentido e no assunto da previdência e que ele concorda que sempre representa e explica, falou a frase momentânea, que é “fora Temer”, falou que fora todos os Temer. Explicou o que esta acontecendo na comunidade de Riozinho e na entrada do Descoberto. Disse que foi gravado um vídeo que veiculou pelas redes sociais de um estado bem dificultoso que as pessoas estão passando naquela localidade. Pediu humildemente para que seja levada a reivindicação ao senhor prefeito municipal. Disse que se sente de forma deselegante por que não tem um Líder do Governo na Casa. Mas falou que é um assunto passageiro, falou que o vereador Laudi Carlos de Santi pediu a licença e que agora ele vereador Itamar não sabe para quem encaminhar. Falou que acredita que vai chegar no ouvido do prefeito que tem de ser resolvida estas situações. Disse que conta com o apoio de pessoas que estão presente no Plenário e que é ligada a administração municipal para que façam uma lembrança. Falou que desta vez ele vai fazer de maneira cordial, gentil e nada áspero, mas que chegou a data base, disse que foi ai que começou tudo a sua discussão com a ex-prefeita do município. Disse que a data base chegou, e que tem de fazer a reposição para os mil e seiscentos e tantos servidores, falou que não precisava ele vir ao Plenário para explicar. Falou que já era para estar acontecendo o Projeto na Casa. Disse que tem de ser demonstrada boa vontade. Falou a respeito do Jornal da Hora, e que hoje ele esta falando o nome do jornal, e que foi publicado novamente, disse que o jornal é do dono e que pode publicar o que quiser. Disse que esta achando boa uma propaganda eleitoral, apesar de estarem longe do período eleiotal, mas que é uma boa propaganda. Disse que tem de fazer com propriedade e que não adianta fazer meia sola. Falou que o Jornal publicou dos vereadores, publicou os cursos, que foi publicado as viagens, e que não foi respondida a situação que ele indagou. Disse que tem de responder o que foi indagado. Perguntou por que não falam da Promotoria Pública da Comarca de Guaratuba, o porquê não falam do juizado de Guaratuba. Perguntou por que só falam dos vereadores. Disse que é essa a sua crítica. Falou que existem três poderes constituídos, disse que esta na Constituição e que não ele que fez. Disse que tem de ser de forma Harmônica, e que os poderes convivem entre si. Mas perguntou o porquê que só falam do vereador. Disse que tem respeito ao Poder Judiciário da Comarca de Guaratuba, e com respeito à Promotoria Pública de Guaratuba. Disse que são Poderes que também tem de serem colocados os valores. Disse que vão comentar que ele não pode falar sobre isso. Mas que o Poder Legislativo da cidade vai ficar sendo falado toda hora pelo jornal da cidade e que todo mundo vai acreditar que é verdade absoluta. Falou que não é assim que funciona, perguntou da imparcialidade e o custo do jornal, da imprensa que o jornal representa. Disse que hoje é considerado o quarto poder e perguntou se não vai ser colocado quanto o dono do jornal ganhou da prefeitura, falou que o dono tem um contrato com o município de Guaratuba. Perguntou se o dono do Jornal não vai colocar quanto o vereador que era do partido destas pessoas pegou de diária e para onde o vereador foi. Perguntou se o dono do jornal não vai colocar o vice na chapa para onde foi e o quanto gastou. Disse que gosta de tudo preto no branco. Falou que não é só para o Itamar ou só para o Sergio, que não é só para o Laudi, disse que tem de ser para todo mundo. Falou que a Constituição da república Federativa do Brasil diz que todos são iguais perante a lei. Disse para publicarem de todo mundo, perguntou onde esta o do prefeito, os secretários, VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – perguntou dos deputados que tem auxilio moradia e que moram em Curitiba. Disse que tem de ter matéria. Falou que já fez um convite para este senhor vir no gabinete da vereadora para esclarecer e para falarem a verdade. Falou que foi várias vezes na Tribuna e chamou este cidadão para o seu gabinete para conversarem, mas disse que este cidadão não aparece e que as matérias são inverídicas e que só falam dos vereadores. Agradeceu a generosidade de lhe concederem para que ele fizesse da Tribuna suas explicações, disse que ficou vários assuntos para ser tratado, mas que vai ficar para a outra semana. Falou que fica o seu recado para publicarem de todo mundo que vai ficar mais bonito. Agradeceu. ----------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Disse que na Sessão da semana que passou foi perguntado como seria o PPS, se seria oposição, se estava com um pé em um barco e outro pé em outro barco, falou que veio confirmar novamente de que ele como Líder do PPS, que vai falar a todos os senhores vereadores, que o PPS é oposição, mas que é oposição correta, uma oposição inteligente e que eles não vão fazer uma oposição burra e que nem podem fazer isso. Falou que sua oposição vai ser daquilo que realmente não traz benefício para a população e o que não vai trazer nenhum benefício para o município, falou que assim eles vão se opor e fazer oposição, que vão bater de frente e correr atrás. Disse que esta dando o recado que serão oposição sim, mas oposição inteligente, disse que estarão para reivindicar aquilo que é para o bem do povo e para o bem para o município. Falou que não quer levantar bandeiras nem defender partidos, e que não esta para defender o prefeito, e que esta pelo povo pela população, pelos eleitores, disse que é este o seu trabalho na Casa de Leis. Comentou sobre o Jornal, disse que lhe foi solicitado para desse uma explicação sobre se o jornal pertence ao PPS, falou novamente que o jornal não pertence ao PPS e que é um jornal independente e que qualquer um pode fazer a sua matéria, disse que tanto faz se é o PPS ou qualquer outro partido, qualquer vereador, disse é este o trabalho do jornal. Disse que se tem alguma coisa que leva para o lado pessoal, disse que vão ficar debatendo dentro da Casa de Leis sobre o Jornal se é do PPS ou se não é. Disse que estão na Casa para defender o município e defender o interesse da população. Falou que espera que não precise mais tocar neste assunto, e que ficam pedindo resposta para ele, disse que se alguém tem alguma coisa contra o jornal disse para não irem perguntar para ele, disse para irem perguntar diretamente para o dono do jornal e que ele não quer mais ouvir dobre este assunto. Falou que a segurança é de grande importância para que todos os vereadores se reúnam e se desloquem até a secretaria de Segurança do estado, ou até o governador Beto Richa. Falou que em véspera de eleições tem dinheiro para bancar asfalto, e se tem dinheiro para poder bancar a pavimentação que é considerado obra eleitoreira, disse que esta na hora de aproveitar o momento e que no ano que vem é ano eleitoral, para que façam este presente para o Município de Guaratuba, trazendo recursos para a população e para que possam ter uma segurança decente, segurança para a família, e segurança para a população. Agradeceu. -------------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou a todos. Parabenizou os alunos e disse que é solidário a esta luta que é muito justa. Falou que vai se referir ao seu discurso da semana que passou, disse que foi de certo modo mal interpretado ironicamente por alguém que possui um face book ou coisa parecida, que tentaram distorcer as suas palavras. Disse que se tratava de véspera de Dia das Mulheres, disse que falou da secretaria de Saúde, mas que falou somente da secretaria de Saúde, e que jamais ele cometeria um disparate de comentar alguma coisa fora desta questão. Falou que o que lhe deixa chateado é a secretaria de saúde. Disse que ele só não foi para a Tribuna, porque ele tem alguns levantamentos que ele solicitou para a sua assessoria, e que pediu inclusive para o advogado fazer para que ele tenha documentos em mãos para passar diante de algumas reclamações que ele recebeu durante a semana. Falou que a Fonoaudióloga que é uma profissional já há quinze anos no município, que foi afastada de sua função porque talvez a secretária não foi com a cor dos olhos da funcionária, disse que é uma situação que ele esta ainda apurando com mais detalhes durante a semana, e que ele quer veracidade em tudo pois falou que são denuncias bem graves. Disse que esta levantando detalhe a detalhe. Disse que acha que as coisas estão fugindo um pouco do normal quando ele se refere à secretária. Falou que esta mesma profissional, a fonoaudióloga entrou e fez um pedido junto à prefeitura e que ela protocolou uma denuncia porque se sentiu ofendida e mal tratada pela tal funcionária. Falou que tem um doutor que lhe autorizou a dizer o seu nome o Doutor Pedro que foi um grande profissional e que o Vereador Alex conhece, disse que este doutor é um psiquiatra que trabalhou no município de Guaratuba, falou que este doutro se sentiu obrigado a pedir exoneração por perseguição. Falou que hoje tem um clinico geral fazendo essa função e que isto não é legal. Falou que vê que não são criticas pessoais, disse que esta defendendo os profissionais de saúde e a população de Guaratuba que vai buscar o atendimento. Falou que esse é o seu objetivo, e que foi eleito para isso. Para defender os interesses da população. Disse que esta defendendo os profissionais de saúde. Falou que não vai ser áspero neste dia porque ele esta levantando tudo isso que ele esta dizendo na Sessão. Falou que alguns levantamentos, e que um destes levantamentos é que a atual secretária quando fazia parte do SAMU e da SISLIPA, e que ele esta levantando que houve uma denuncia de que existem alguns processos em andamento, que alguns individuais, e outros coletivos, desses profissionais que trabalharam com esta secretária por maus tratos. Disse que esta fazendo um levantamento para ver a veracidade de tudo isso, e comentou que isto é muito grave. Comentou que hoje na Santa Casa tinha uma norma dizendo que o Pediatra atenderia no Pronto Socorro, mas falou que os profissionais se recusaram devido o auto risco de contaminação, e que era para atenderem na Santa Casa que já tem uma infraestrutura para isso. Falou que já aconteceu isso com funcionária da Casa nesta semana, que foi levar a criança e que é uma emergência quando uma criança está com febre, falou que tem de ir ao Pronto Socorro, para pegar uma referência e contra referência para voltar para a Santa Casa para ser atendido. Falou que burocratizar o trabalho de saúde, disse que é no mínimo uma loucura. Disse que tem de facilitar o atendimento ao cidadão e a cidadã e que principalmente as crianças e que todos tem o mesmo direito. Perguntou a respeito da saúde do homem que funcionava bem, falou que a maioria dos homens que trabalhavam durante o dia que podiam usar deste recurso para ir à noite, para ser atendido, fazer seus pedidos, consultas e aquisições. Falou que hoje isto não existe mais. Disse que esta levantando a respeito de uma informação que lhe chegou, que tirou uma enfermeira que atendia a terceira idade, que era de grande valia e relevância, e que hoje também não tem mais. Falou que são denuncias que lhe cabe como vereador, falou que esta correndo a semana toda e que vai se dedicar a isso, e que vai levantar todas as denuncias, e ele quer ver o que vai acontecer. Falou que não vai admitir maus tratos à população, aos funcionários principalmente que estão sendo pisoteados, falou que foi instalada a lei da mordaça, disse que se depender dele isso não vai acontecer mais. Agradeceu ----------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Pediu licença ao Plenário para apenas deixar alguns registros naquilo que foi o trato e a fala do vereador Donizete Pinheiro dos santos e que de forma respeitosa. Comentou a respeito do Jornal da Hora disse que continua o seu debate na Câmara dos Vereadores, cobrando do Jornal da Hora a impessoalidade, a imparcialidade, e a isonomia, disse que devem ser isonômicos. Falou que o tratamento no trato de uma matéria, que deve ser igual para todos. Falou que a matéria esta acrescida de feitos a respeito do Poder Legislativo, ele pediu uma atenção para que seja isonômico e imparcial, para que quando esta forma seja tratada apenas para a Câmara dos vereadores e não para o Executivo e nem para o Judiciário, disse para não caracterizar e virar uma perseguição ao Legislativo da cidade. ---------------------------------------------------------
VEREADOR NEI JOSE DE BARROS STOQUEIRO – Cumprimentou a todos. Disse que o seu discurso é de agradecimento a todos os senhores vereadores, falou que tinha seis proposições e que as seis e que não teve nenhuma ressalva de nenhum dos vereadores. Agradeceu por terem atendido ao pedido dele. -----------------------------------------------------------
VEREADOR GABRIEL NUNES DOS SANTOS – Cumprimentou a todos e também as mulheres pelo Dia Internacional das Mulheres no ultimo dia 8 de março. Comentou respeito de sua proposição referente à solicitação e instalação do redutor de velocidade, lombada, na Rua rio Negro no Coroados. Disse que os moradores estão satisfeitos com o asfalto aplicado nesta rua, mas que, porém estão preocupados com a segurança no trancsito, Pois nesta via circulam muitas crianças a caminho da escola, e moradores, disse que estas pessoas são obrigadas a caminhar sobre a pista, pois não há calçadas e os veículos que por ali passam andam em alta velocidade, e que não estão respeitando a segurança dos pedestres e que por isso é preciso urgente de uma lombada, falou que é preciso prevenir os possíveis acidentes e que não esperam que aconteça alguma tragédia para depois tomarem providências. Disse que tem visto alguns acidentes acontecendo na Rodovia Garuva Guaratuba, e que tem tirado vidas, e que isso acontece por descuido de uma via pública. Falou que no ultimo sábado houve um acidente onde morreu uma pessoa, e que hoje cedo estavam tapando os buracos daquela rodovia. Pediu uma atenção com a sua solicitação, e outras que ainda ele encaminhará, e proposições no mesmo sentido. Comentou sobre a ciclovia que foi proposta por ele, falou que é para maior segurança dos ciclistas, falou que precisam de uma área de segurança para circulação, falou que assim ele enviara um pedido posteriormente para um estudo e implantação em outras vias. Agradeceu -------------------------
VEREADOR ALEX ELIAS ANTUN – Cumprimentou a todos. Parabenizou a Professora Paulina e disse que com certeza ele também é contra a reforma previdenciária, disse que também precisa se aposentar, disse que não pegou o que passou e que esta na media que não entra no 45/50 e que não sabe quanto tempo vai demorar, disse que faltava onze, mas que agora ele não sabe quando. Parabenizou os alunos pela dinâmica e da informação para todos. Cumprimentou o seu colega de profissão que esta presente o Doutro Marcio Benks que é funcionário da Secretaria de Saúde desde 2008, e que é fisioterapeuta do Centro de Especialidades onde trabalhava a doutora Carolina que era Fonoaudióloga, e que ela foi relocada para outro departamento, e que foi colocada a disposição, falou que é uma pena porque esta profissional é excelente. Parabenizou o Senhor Marcio pelo trabalho no Centro de Especialidades, parabenizou pelo atendimento que o Marcio faz para a população. Disse que eles funcionários da saúde e que no seu momento servidor, falou que atende a população com muita boa vontade, muito dinamismo e muita humanidade e que é diferente das condutas que eles estão não estão acostumados. Parabenizou a Professora Paulina e a vereadora Maria da Silva Batista pelo evento realizado no ultimo dia 8 de março, e que este evento foi um sucesso. Falou que o vídeo sobre o evento correu nas redes sociais, com as palestras. Comentou a respeito da Palestra de sua amiga Vera e que ela explanou muito bem e que a Vera é uma profissional competente, e também os demais profissionais que estiveram neste evento. Agradeceu ao apoio de algumas empresas no evento de saúde que foi realizado pelo vereador Alex no dia Internacional da mulher e parabenizou a todos pelo excelente trabalho. Agradeceu -------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Agradeceu a presença de todos. Enalteceu o pronunciamento do vereador Almir, disse que precisam entrar em um acordo e correr atrás porque a cidade esta perigosa, e que esta saindo bandido de todos os cantos. Agradeceu ao Doutor Saulo onde por felicidade o Vado foi atendido por este médico, falou que este senhor passou quatro dias no Pronto Socorro e que foi diagnosticado com infecção de esôfago e que, no entanto este senhor estava infartado por quatro dias. Falou a respeito dos pontos de ônibus, e que a construção destes pontos de ônibus que esta sendo cobrado durante os quatro anos e que já entrou em 2017 e que seria bom que alguém tomasse providências na construção dos pontos de ônibus e que as crianças é que precisam. Falou que agora vem o frio o inverno e a chuva, e que as crianças vão precisar dos pontos de ônibus para pegar os ônibus escolares para ir para a escola. Falou a respeito do cemitério, disse que veio um senhor no seu gabinete falando que um parente dele tinha falecido, e que ele não tinha onde enterrar o parente. Falou que este era um Projeto e um pedido do ex-vereador Maurício Lense, falou que o ex-vereador ficou durante os quatro a nos pedindo o cemitério e não saiu, disse que agora ele vai ficar pedindo e quem sabe ela vai ter mais sorte do que o ex-vereador. Disse que o cemitério está com uma aglomeração muito grande, e que os dois cemitérios não tem mais condições de agregar mais pessoas que vão precisar. Agradeceu a todas as pessoas que lhe foram solidárias, disse que nesta semana ela passou por muitas provações, com problemas de família e de saúde. Falou que parentes e amigos e que o vereador Itamar foi lhe prestar solidariedade, disse que foi um momento difícil. Agradeceu a todos. --------------------------------------------------------------------------
VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Disse que tem somente dois recadinhos. Reforçou na fala do Presidente Itamar Cidral da Silveira Junior a respeito do piso salarial, disse que há umas três Sessões que passaram, e que já foi alertado e que já levantaram esta bandeira, e que principalmente porque o piso salarial dos professores, já deveria ser pago desde o dia primeiro de janeiro. Falou que sabe que no município existe esta cultura de que o piso salarial seja pago em março junto com os demais servidores, mas falou que até agora na omissão de Justiça e Redação nada foi apresentado sobre isto. Disse que gostaria que fosse deixado o seu alerta ao prefeito municipal e também os seus pedidos aos servidores que eles vão lutar, Disse que esta na hora de movimentarem a cidade com relação a isso. Falou que a proposta deles de campanha e que agora a proposta de mandato, é de fazerem o mandato coletivo e participativo, falou que no dia seguinte eles terão uma reunião no Coroados. Convidou os demais que quiserem participar com eles e que este encontro será as dezenove e trinta e que na quinta feira será no Bairro Eliana. Disse que no dia seguinte será confirmado pelo site e pelo face book vereadora Paulina, o local. Disse que pediram o salão comunitário da Igreja Santo Antonio, e também o salão Comunitário da Igreja São Luiz Gonzaga, mas que ainda não receberam o retorno, e que por isso no dia seguinte será colocado no face book e também no site sobre o local dessas reuniões. Disse que terma sim no dia seguinte as dezenove e trinta no Bairro Coroados, e na quinta feira no Bairro Eliana. Falou que estão todos convidados a participarem. Agradeceu---
VEREADOR VILSON KRUGER DA LUZ – Parabenizou a vereadora Paulina e a Vereadora Maria pelo trabalho que tiveram no dia oito, do Dia Internacional da Mulher, e todas as mulheres que participaram também. Parabenizou os alunos da escola Zilda Arns por estarem fazendo este apelo grandioso, e que ele acredita muito que é um apelo de muita valia. Falou que hoje, amanha ou depois que eles podem receber alguma orientação para que sejam votados contra os funcionários públicos. Falou que hoje é federal, mas que no dia seguinte pode vir o municipal e assim por diante. Disse que eles têm de apoiar os funcionários públicos estaduais, e federais e todos os que são funcionários tem de ser apoiados. Disse que os funcionários municipais têm a sua previdência e que é totalmente desligada da previdência do estado e do federal. Disse que o povo tem de ser alertado. -------
VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Falou que nas palavras da vereadora Paulina, e nas reivindicações da vereadora, em relação a previdência, disse que só esta faltando o governo pedir mais um documento para agregar a aposentadoria que é a certidão de óbito.--
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - Agradeceu a presença do secretário de Finanças senhor Donato Foccacia, do chefe de Gabinete do Prefeito municipal senhor Paulo Luiz Gruber, do secretário de Assuntos e demandas Rurais Alaor Miranda, do eterno vice prefeito Vandir Esmaniotto, disse que não tem nada contra a pessoa do atual , mas que o senhor Vandir sempre estará nos corações pelo ilustre trabalho, ao amigo e ex vereador Fabio Chaves, falou que o vereador Fabio Chaves faz parte da equipe do prefeito municipal, e que é um dos acertos que o prefeito prometeu, e que ele pode garantir que o ex vereador Fabio Chaves terá uma grande trajetória equilibrando o Poder Executivo com o Poder Legislativo, disse que a função do ex vereador Fabio Chaves vai ajudar muito no equilíbrio dos poderes. Parabenizou o prefeito Roberto Justus pela contratação do vereador Fabio Chaves. Registro a sua solidariedade o seu expresso de recuperação pela pessoa do Vado que é servidor da Casa, e que é assessor da vereadora Maria. Agradeceu a todos pela paciência na sua condução dos trabalhos, aos vereadores, ao presidente Oliveira que concedeu a ele e ao Vereador Alex Elias Antun a confiança. Agradeceu também ao vereador Alex que lhe ajudou e a todos da Casa, registrou um destaque desta Sessão, disse que a Presidência e ele (vereador Itamar), estão prontos para ajudar no debate da segurança pública que o vereador Almir trouxe de forma unânime, falou que o vereador Almir pode contar com a presidência e com ele, para que vão para Curitiba, e que as demandas que o vereador assim entender são de unanimidade. Parabenizou o vereador Almir que trouxe um assunto de destaque para a comunidade e para a cidade. Falou sobre o piso salarial, convidou os demais vereadores que quiserem encampar para que eles se solidarizem com os servidores públicos, para que não haja atraso. Disse que a Câmara dos vereadores pode trabalhar tentando minimizar o impacto financeiro se for assim entendido pelo prefeito municipal, para que o pagamento não atrase e não penalize os servidores que tiveram as perdas inflacionárias. Pediu aos vereadores se assim entenderem que assinem esta indicação unto com ele. -------------------------------------------------------------------------------------------ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a presente Sessão, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia vinte de março de dois mil e dezessete no horário regimental. Para contar eu (Walmor José do Valle – Diretor Legislativo) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
SERGIO ALVES BRAGA
1º Secretário
ALEX ELIAS ANTUN
2º Secretário
