DATA - HORARIO – LOCAL – ao décimo quinto dia do mês de maio do ano de dois mil e dezessete às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba – Estado do Paraná. ------------ ----------------------------------------------------------------------------PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Vice Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Primeiro Secretario, ALEX ELIAS ANTUN – Segundo Secretário e demais Vereadores: CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, JOÃO ALMIR TROYNER, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ, VILSON KRUGER DA LUZ. ---------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão. ----------------------------------------
APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA do dia oito de maio vinte e quatro de abril de dois mil e dezessete. APROVADA. --------------------------------------------------------
PELA ORDEM – Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior citou a presença da Vereadora Cleonice e do Suplente de Vereador Manfredini que vieram de Pontal do Paraná. Vereador João Almir Troyner solicitou e o Presidente convidou a Vereadora para fazer parte da Mesa Diretora. -----------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS – Ofício 223/17 a 230/17 firmados pelo Prefeito Municipal Roberto Cordeiro Justus, encaminhando relatórios dos serviços executados pela Secretaria Municipal de Obras no período de 2 a 5 de maio, dos quais existem cópias nas bancadas Parlamentares. ----------------------------------------------------------------
Ofício 250/17 a 257/17 – Firmados pelo Prefeito Municipal Roberto Cordeiro Justus encaminhando relatório dos serviços executado pela Secretaria Municipal de Obras no período de 8 a 12 de maio dos quais existem cópias nas bancadas parlamentares.
Ofício 246/ 17 firmado pelo Prefeito MunicipalRoberto Cordeiro Justus, indicando como representante Oficial do Governo Municipal junto à Casa de Leis o Vereador Laudi Carlos de Santi. ----------------------------------------------------------------------------------
Ofício 260/17 Enviado pelo Prefeito Municipal Roberto CordeiroJustus, comunicando o inicio da Ação Bairro a Bairro na próxima quarta feira dia 17 de maio às nove horas no Bairro Coroados na Rua Minas Gerais, nas proximidades do Mercado Baia Azul. --
PROPOSIÇÕES – Vereador Claudio Nazário da Silva – Pintura da Faixa de pedestre na Avenida Ponta Grossa esquina com a Rua Coronel Carlos Mafra, e colocação de indicação de área Escolar. Vereador Vilson Kruger da Luz – Manutenção da Rua Doutor Camargo entre as Ruas Afonso Pena e Wenceslau Braz no Bairro da Vila Esperança; manutenção de iluminação na localidade de Empanturrado e Cedro; manutenção das Ruas na localidade de Empanturrado e Cedro. Vereador Gabriel Nunes dos Santos – colocação de saibro ou material similar na Avenida São Mateus do Sul no Bairro do Coroados. Vereador João Almir Troyner – Retirada de turfa, patrolamento e compactação de solo no final da Rua Eduardo Pareja Linhares entre as Ruas Equador e Peru no Bairro de Nereidas. Vereador Donizete Pinheiro dos Santos – patrolamento e colocação de saibro na Rua Tenente Eduardo Newmann entre a Rua Porto Rico e a Rua México no Bairro de Nereidas; revisão e troca de lâmpadas na Rua Tiago Pedroso esquina com a Rua Pará, na Rua Guará com a Rua Francisco Arcega no Bairro do Castel Novo; patrolamento e colocação de saibro na Rua Guarujá com a Rua Engenheiro Sargento Manoel no Bairro de Nereidas, patrolamento em todas as Ruas do Bairro Castel Novo; colocação de Placa indicativa com o nome das Ruas no Bairro do Castel Novo. APROVADAS -----------------------------
REQUERIMENTOS – 002/17 Vereadores Claudio Nazário da Silva, e outros requerem Cópias de empenhos e notas fiscais de pagamentos referentes aos serviços prestados pela Empresa TECNOLAMP, GUARALUZ, SPE, de conformidade com contrato datado de 30 de junho de 2016. APROVADO ---------------------------------
019/17 – Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior - Requer fotocópia integral de todos os contratos em vigência vinculados a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, e aditivo se houver. APROVADO--------------------------------------------------------------------
020/17 – Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior - requer todas as informações, e cópias de toda a documentação sobre o Projeto Construção de Casas Populares no Bairro Coroados sob a responsabilidade da Secretaria de Habitação para conhecimento e análise na forma da Lei Federal 12527/11 do Decreto Municipal 16034/12. APROVADO --------------------------------------------------------------------------------
02/17 – Vereador João Almir Troyner - Requer o envio de Moção de Aplausos ao Sub Tenente Gerson Luiz Casemiro da Silva. Vereador João Almir Troyner solicitou que fosse colocado para votação na Ordem do Dia da Sessão. EM DISCUSSÃO o pedido do Vereador João Almir, não houve discussão. APROVADO por unanimidade a solicitação do Vereador João Almir Troyner. ------------------------------------------------------
MATERIA APRESENTADA - Projeto de Lei 619 de iniciativa do Vereador João Almir Troyner, Institui no Município de Guaratuba o dia Municipal do Autismo a ser comemorado anualmente no dia 2 de abril como é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo e da outras providências. ---------------------------------------------------------------
ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES- VEREADORA PAULINAJAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Pediu desculpas ao Senhor Ilson Rhoden Diretor Executivo do GUARAPREV pela cobrança que ela fez na Sessão anterior de cópias de documentações as quais já teriam sido encaminhadas anteriormente no dia 26 de abril, e que essas documentações lhe foram entregues somente neste dia. Falou que ainda esta aguardando os documentos solicitados à Prefeitura Municipal de Guaratuba. Disse que este fato lhes faz refletirem sobre o que eles já estão sendo cobrados e que já está há cinco meses como Vereadores, os novos Vereadores. Disse que estão com algumas dificuldades dentro da Casa. Perguntou por que só hoje lhe foi entregue este documentos, já que já estavam na Casa. Sugeriu que na Casa seja criada uma Secretaria ou um Protocolo para recebimento e envio de documentações. Falou que são 61 funcionários em Cargos Comissionados, mas que vários deste nem aparecem. Comentou que não existe uma pessoa para quem seja entregue um documento. Comentou que existem trabalhadores na Câmara que fazem serviço de duas ou três pessoas, e que esta faltando pessoas que façam o serviço adequado. Perguntou como isso pode acontecer se existem 61 funcionários. E que na Câmara não tem um técnico de informática, e que às vezes eles não podem trabalhar porque os computadores não funcionam. Falou eu a função dos Vereadores é de fiscalizar, mas que eles tem de fazer isto através de documentação que em muitas vezes não são entregues, algumas vezes são negados. Comentou que muitos destes documentos estão no Portal da Transparência, mas que eles não têm acesso ao Portal de seus gabinetes. Falou que já fazem cinco meses que ela esta pedindo que seja tomada alguma providência para resolver estes problemas e que eles possam acessar o Portal da Transparência da Prefeitura. Perguntou se algum Vereador conseguiu acessar o Portal da transparência de seus gabinetes. Disse que esta aguardando documentos mesmo os que são colocados em Lei, perguntou se os documentos estão vindos para a Casa e ficam só na Presidência, e que estes documentos poderiam ser colocados em um Edital. Falou que eles têm de fiscalizar e verificar se o dinheiro público esta sendo bem empregado, e pediu para que seja verificado se existe funcionário fantasma, se tem gasto exagerado com diárias, falou que o dinheiro público não esta sendo bem empregado. Disse que o Vereador Itamar fez uma solicitação ao Jurídico da Casa de Leis para que seja verificado se é valido à concessão de diárias somente por Resolução ou se precisa ser elaborado um Projeto de Lei onde fica especificado o numero de diárias que cada um pode solicitar, e a regulamentação deste benefício. Disse que vão aguardar as respostas, e também o Laudo do Tribunal de Contas que estava na Câmara na semana que passou. Comentou sobre a reunião na sexta feira que passou do Executivo com os moradores do Bairro do Coroados e da Barra do Saí, disse que neste reunião foram apontadas reivindicações ao Prefeito Municipal Roberto Justus, falou que o Prefeito expos suas considerações, e que tiveram um pequeno espaço de tempo para que fosse reinterado as solicitações que foram enviadas para a Casa sobre a reabertura da Sub Delegacia do Bairro do Coroados e as Proposições que foram feitas. Comentou a respeito do ônibus que faz a linha até Joinville, e que foi solicitado. Falou que os moradores da Barra do Saí se sentem diminuídos, disse que no ultimo relatório que veio não tinha nada de manutenção neste bairro, falou que o relatório que esta hoje nas bancadas, disse que são cinco ou seis ruas da Barra do Saí que foram colocadas. Falou que agora iniciando o trabalho Bairro a Bairro, disse que quer ver se do Bairro Coroados vão para a Barra do Saí ou se vão voltar para o Bairro Nereidas e que vão mais uma vez esquecer o povo da Barra do Saí. APARTE VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – comentou ser louvável a fala da Vereadora Paulina, e que gostou da atitude do Prefeito Roberto em ter ido e chamado as comunidades do Coroados e da Barra, criticou sobre o horário, disse que alguém do Gabinete do Prefeito lhes informou que a reunião seria as sete horas, e que chegaram dez para as sete e que a reunião já estava acabando. Disse que cada um fala uma coisa. VEREADORA PAULINA – comentou que também, chegou dez para as sete e que estava sendo realizada a reunião. Falou que no sábado visitaram a comunidade do Cubatão, Rasgadinho e Limeira, e que verificaram que a conservação da estrada estava boa até o rasgadinho, disse que foi passado a patrola, mas que verificaram as condições da ponte do Cubatão a qual foi motivo de protestos feito por moradores ha alguns dias atrás, falou que foram troadas algumas tabuas, mas disse que vão aguardar porque o Prefeito deu um prazo de cinquenta dias para inicio da nova Ponte do Cubatão. Comentou que os moradores daquele local estão ansiosos e aguardando. Ela acha que o Prefeito falou que cinquenta ou sessenta dias depois da Licitação. Também comentou a respeito da ponte Pencil que também esta no relatório, falou que a ponte ganhou também uma maquiagem, ripas novas, e intercaladas com as velhas, disse que foram colocados alguns cabos de aço para sustentação, mas que as telas de proteção, as tabuas estão em condições precárias. Falou que colocará as fotos que foram tiradas da ponte no seu Face para que todos possam ver. Falou que existe uma grande preocupação dos moradores da Limeira e do Rasgadinho com as crianças que necessitam estudar no Cubatão e que são crianças de até seis anos que precisam andar mais de quarenta minutos para pegar o ônibus na estrada principal para ir para a escola. Disse que esta falando da educação básica que são crianças do primeiro ao quinto ano, comentou que a comunidade da Limeira tem uma Escola, com duas salas em perfeita condição de uso e que mesmo assim as crianças saem cinco e meia da manhã de casa para poderem estudar. Falou que a situação é precária. Disse que ouviu comentários de que o ônibus que passa pela manhã esta com a capacidade lotada e que tem crianças fazendo este trajeto em pé dentro do ônibus. Disse que foi passada ao Prefeito Municipal toda esta situação, e que o Prefeito comentou que fará um levantamento dos alunos e que a dificuldade maior é a de ter professores. Falou que na comunidade existem pessoas capacitadas para exercerem esta função. Comentou que outra preocupação desta comunidade é com o Posto de Saúde da Limeira, falou que a Técnica de Enfermagem foi exonerada na semana que passou, e que tem apenas uma Agente Comunitária de Saúde e uma Auxiliar de Serviços Gerais que estão fazendo atendimento para a população. Falou que a Secretária de Saúde informou que nas terças e quintas, não haverá Técnico de Enfermagem e que será feita uma capacitação das pessoas que estão naquele Posto. Disse que não tem como ficar uma Auxiliar de Serviços Gerais entregando medicamentos em um Posto de Saúde, e que todos sabem o quanto é difícil não ter atendimento básico. Agradeceu a Diretora da Escola Doutor Plácido e Silva, Professora Isadora, e as Professores Kelly, e Mara Simone, que trouxeram os alunos no Projeto Escola no Legislativo nas ultimas quinta feiras, falou que na semana que passou ela não pode acompanhar porque estava fazendo um curso em Curitiba juntamente com o Vereador Alex e o Vereador Donizete. Falou que foram fazer um Curso sobre PPA, LDO e disse que é muito importante a participação das pessoas na PPA e na LDO. Falou que a PPA tem de ser feita e mandado para a Câmara Municipal para ser feita a analise e discussão. Disse que o que não constar na PPA agora nos próximos quatro anos não será feito. Falou que se a comunidade precisar de uma creche tem de constar no PPA, e que futuramente não tem como incluir isso. Pediu para que a comunidade participe e veja no site as sugestões, e que se organizem, e que as comunidades que tem e fazem parte da Associação de Moradores, para se organizarem já e pedirem e reivindicarem aquilo que a comunidade necessita para que seja incorporado. Falou que o Legislativo tem de enviar o Orçamento e o PPA até 31 de maio. PRESIDENTE OLIVEIRA – pediu desculpas pelo documento ter sido recebido pelo Diretor Geral no dia 27, falou que não tinha visto, falou com sinceridade, e que este documento estava em cima de sua mesa, Disse que o Controlador já esta vendo o protocolo dentro do sistema, falou que existe pela empresa que presta serviço para à Casa pelo Sistema e pelo Programa da Empresa que vai fazer o protocolo. Falou que tem de ser agilizado. A respeito do Técnico de Informática falou que é necessário fazer um concurso e que não pode ser cargo de comissão, falou que também as professoras da Limeira têm de ser concursadas, falou sobre o Portal da Transparência que ainda não descobriram o que esta acontecendo, disse que no seu Gabinete esta entrando, mas que no Gabinete da Vereadora não esta entrando. Prometeu que resolvera este problema logo. Falou ao Vereador Itamar que o Relatório da Sucumbência foi aprovado em abril e que provavelmente não tem o primeiro relatório, porque a Lei foi aprovada e que foi publicada em abril. ---------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Falou que algumas pessoas erraram quando pensaram que quando ele se tornou o vice-presidente da Casa que tinha feito qualquer tipo de aliança ao Executivo. Disse que eles na condição de Vereadores e de um bloco ao qual ele tem muita afinidade na Casa citaram o Vereador Claudio Nazário. Vereadora Paulina, Vereador Donizete, e a Vereadora Maria Batista que é do seu Partido, disse que fizeram uma assemelhança proposital porque não venceriam as eleições na Câmara dos Vereadores. Falou que foi por estratégia Política é que adotou disputar o cargo de vice-presidente. Disse que por sorte ele foi conduzido ao cargo de vice-presidente da Casa, mas falou que não foi por isso que ele se corrompeu, e nem se aliou ao governo, falou que errou quem pensou que seriam diferentes as coisas com ele. Disse que esta errada a pessoas que esta indo à Rádio para falar sobre ele (Vereador Itamar), pensando que vai intimidá-lo, e que também errou quem foi nesta semana na sua obra para tentarem lhe intimidar. Comentou que o Diretor que esta presente o Senhor Tarran, foi de uma ignorância e que esta dizendo isso ao Diretor da Fiscalização, que deveria saber o que esta fazendo dentro do departamento. Falou que tem advogados, assessores, uma graduação, amigos, falou que fez tudo conforme manda a lei. Mostrou a besteira feita pelo Diretor, falou que ele tem licença para construir, e que foi protocolado, falou que pagou as taxas, contratou um engenheiro, esperou a paciência da Vigilância Sanitária para que saísse o processo, pediu para que o engenheiro fosse ao departamento de fiscalização na sexta feira, falou que o Município de Guaratuba através de Procuradores, Diretores, e que ninguém conseguiu lhe dar uma resposta técnica para o que aconteceu. Falou que o Diretor Tarran poderia resolver o problema que foi criado pelo próprio Diretor. Disse que por influência política que o Diretor age na cidade. Lembrou que este mesmo Diretor liberou as máquinas da Prefeitura para trabalharem no Iate Clube, e que hoje este Diretor é réu no Judiciário, por esta ocorrência no Iate Clube. Comentou que foi colocado um ponto de ônibus defronte a Imobiliária Castro, e que este Diretor se uniu com que tem poder para obter vantagens. Falou que não fez nada ilegal, e que foram em sua obra para fazerem pirotecnia. Disse que tem um sonho de ter a casa própria como todos também o têm. Comentou que o Diretor falou que estava no local porque foi mandado. Falou que os fiscais foram tecnicamente educados e que não fizeram nada, mas que deixaram claro que estava no local por força maior. APARTE VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO disse que trabalhou no Urbanismo e disse que devagarzinho eles vão começar a informar o povo. Falou que no Urbanismo funciona da seguinte forma, que tem a lei para os amigos e o rigor da lei para os inimigos políticos, pessoas que a chefia não gosta, falou que o funcionário Tarran é um bom comandado, e que realmente como chefe serve porque obedece a ordens do chefão. Disse que se não vier ordem de um superior jamais seria mandado um fiscal na obra. Falou que particularmente ele sabe de muitas obras que não tem alvará, não tem licença e que esta sendo feita, porque é amigo do rei. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR- deixou registrado que não se preocupa com qualquer tipo de fiscalização porque ele fez tudo correto, e o que lhe preocupa é com o abuso e autoridade. Falou que não foi mal educado com nenhuma pessoa de forma pessoal. Pediu para que fosse respeitado a sua história, e a sua família. Falou para começarem a falar coisas reais. E pararem de usar mascara e dizer que são bonzinhos. Perguntou o porquê que a casa ao lado da sua não foi fiscalizada, falou que na sexta feira quando lhe falaram que o alvará não estava pronto, que o engenheiro deveria ter colocado uma placa de obra regular. Falou que o senhor Prefeito esta muito mal assessorado, falou que esta difícil o emprego, e que os cargos forma votados por todos os Vereadores na Câmara, por unanimidade. Falou que foram cargos de nove mil e trezentos reais, seis mil reais, quatro mil reais, três mil e dois mil reais. Falou que para muitas pessoa é um belo de um salário. Disse que foram mais de cem cargos de confiança. Disse que a forma que foi distribuída não esta sendo da maneira certa. Perguntou por que alguns e muitos cargos fiaram nas mesmas famílias. Falou que seis sete famílias estão sendo sustentadas, falou que o marido, a mulher, as duas filhas, que todos têm cargo de confiança. Falou que ele também tem pessoas da família também, mas que estas pessoas entraram por concurso público. Falou que quando foi governo da Prefeita Evani, disse que o seu pai participo da administração, mas que não foi funcionário fantasma, e que trabalhava na Secretaria de Meio Ambiente. Falou que atualmente o seu pai trabalha com um deputado e que sua irmã é concursada, e que sua mãe é concursada. Falou que são mil e poucos concursados e que foi feito um investimento em concursados, na carreira do concursado e que fica fragilizado diante do funcionário ou do Diretor que fica ocioso. Falou que Guaratuba é uma cidade que depende do trabalho de um cidadão que não consegue arrumar nada para fazer, falou que a aparência de boa vontade do Prefeito Roberto vai ficar só no discurso. E que o Prefeito nomeia pessoas com um currículo horrível, como o Diretor Tarran da fiscalização. Falou que foi uma pessoa na Rádio para falar e para defender o governo, que anteriormente esta pessoa criticava, e em uma rádio que não é desta pessoa e sim da comunidade. APARTE VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – disse que este cidadão é um incapaz, e que não é a primeira vez que este cidadão vai à rádio para falar mal dos Vereadores. Falou que este cidadão falava contra o Jamur, e que era contra o Ananias, que era contra a Evani, e que depois quando precisou se apegou com a Prefeita. VEREADOR ITAMAR JUNIOR – Disse que agora ele vai colocar o outro lado da moeda e que ele elogiou a pessoa do Vereador Fabio que esta trabalhando pela manhã e pela tarde honrando o dinheiro que ganha. Falou que as pessoas querem cargo, mas que não querem trabalhar. Perguntou ao eterno vice Vandir porque que a cidade às vezes não anda. Falou que o senhor Vandir foi um dos melhores vices, e que não esta desconsiderando o atual vice, falou que o Senhor Vandir trabalha e que levantava cedo e que fez investimentos, que fez história e que todos o respeitam pela vida honesta. E que o Senhor Vandir defende o município o qual ele vive. Falou que essas pessoas alienadas muitas vezes nem votam em Guaratuba, e que isso é uma coisa ilegítima não votar na cidade. Disse que demorou em falar neste assunto, e que quando o Prefeito Roberto veio à Câmara que disse que ia ouvir as pessoas, que ia conversar com as pessoas, disse que foi ótimo porque o Prefeito fez tudo isso, mas falou que só ouvir sem tomar uma atitude não resolve o problema da cidade. Falou que se é preciso de cem cargos que não trabalharam e que não foi colocado o ponto e que tudo isso foi pregado no palanque. APARTE VEREADOR CLAUDIO NAZARIO – disse que funciona da seguinte forma: disse que quando acabam as eleições que os votos todos sabem de quem eram que elegeram o Prefeito BOB, falou que o Prefeito tinha que fazer um grupo e que foi feito isso que o Vereador Itamar esta dizendo. Falou que o Prefeito lhes disse em uma reunião que cortaria em vinte por cento nas despesas, e que a administração seria transparente com a ajuda dos Vereadores, mas que simplesmente foi feito um grupo na marra porque não havia um grupo. E que para ser formado o grupo foi criado um cabide de empregos, e que para fazer um cabide de emprego tem de convidar mais pessoas da família, disse que fica caro para o município, porque fica um bando de chupim onde, três trabalham e oito são chefes. Falou que tem mais chefe do que índio. VEREADOR ITAMAR JUNIOR – Falou que quando se tornou vice ele conseguiu dentro da Casa dos Vereadores darem uma condição melhor de assessoria, falou que tem de estar preparado porque a qualquer momento em que o Presidente precisar que seja substituído e que ele tem de estar preparado para isso. Falou que qualquer um dos seus assessore passarem mais de cinco dias sem aparecer, ou três dias sem vir trabalhar, sem justificativa, disse que este assessor será demitido, pediu ao Senhor Presidente que o faça desta maneira, falou que manter pessoas na Câmara que não vem trabalhar, disse que foi comentado que tem funcionários fantasmas na Câmara, e que eles estarão se acovardando se não resolverem estes problemas. PRESIDENTE OLIVEIRA falou que em seu Gabinete não tem e que nos Gabinetes dos Vereadores onde a responsabilidade é inteiramente do Vereador, e que inclusive na votação da ultima lei ficou decidido quem é o responsável e que o Presidente não pode sair atirando para todos e que não vai se meter no Gabinete do Vereador Itamar e nem no gabinete de nenhum dos outros Vereadores. Disse que o seu gabinete ele cuida e que duvida que alguém não faça expediente no local. VEREADOR ITAMAR disse que acredita na boa vontade do Presidente em resolver, mas que acabou de ouvir da Vereadora Paulina uma denúncia de funcionário fantasma. Disse esperar que realmente esta denuncia seja averiguada, falou que mandato passado o Vereador Almir denunciou um fantasma, e que este funcionário foi demitido, mas que depois voltou, disse que era um fantasma meio camarada que ia e voltava e que tinha frequência na Casa. Falou que a Vereadora Paulina tem de formalizar esta denuncia por escrito e que então eles vão mandar o fantasma para longe da Câmara. -------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Parabenizou a todas as Assistentes Sociais do Município de Guaratuba, do Brasil e do Mundo inteiro, falou que as assistentes lutam e trabalham para a consolidação do direito para a construção de uma nova sociedade para todos. Falou que estes profissionais que fazem história todos os dias. Disse que são pessoas que trabalham de coração para ajudarem as pessoas necessitadas. Parabenizou todas as mães pela passagem do Dia das Mães. Falou sobre uma reclamação da comunidade do Vitória, disse que estas pessoas estão sem mangueira de água para uso em suas casas, sem iluminação publica, sem arrumarem às estradas de acesso a comunidade, falou que a comunidade esta solicitando que a Prefeitura disponibilize uma Kombi para a área rural do Cubatão, e comunidades próximas para que seja feito os translado de pessoas que necessitam de ir a Garuva para embarcar no ônibus da saúde que levam os munícipes até as clinicas e hospitais na Capital. Disse que recebeu esta reivindicação, mas que todos sabem que existe um representante no Cubatão que se chama Alaor, falou que este senhor teria que fazer visitas nas comunidades para serem atendidos os anseios dos moradores. Falou que estesenhor esta ganhando e que não esta trabalhando de graça, disse que esta passando este problema ma Câmara porque é problema de todos, mas se tem uma pessoa que esta ganhando, falou que seja mostrado serviço. Disse que se a reclamação chegou até a Câmara é porque a coisa esta feia naquela região. Reclamou sobre a revisão do IPTU dizendo que fazem cinquenta dias que os Protocolos que estão em seu gabinete e que estão sem resposta. Falou que ninguém vai à casa do Prefeito e nem do Secretário para perguntar sobre este assunto, e que as pessoas vão às casas dos Vereadores e em seus gabinetes para fazerem reclamação. Falou que esta dizendo uma coisa que esta acontecendo e que é preciso que seja tomada uma providência. Disse que não sabe de quem é a carga, mas que alguém vai ter de resolver. Comentou sobre as requisições de medicamentos, que demoram oitenta e um dias, falou que quando reclamaram foi dito que estava tudo bem e sob controle e sendo encaminhadas. Disse que acredita que o Prefeito Roberto Justus não esta sabendo do que esta acontecendo. Disse não acreditar que o Prefeito que é uma pessoa educada e que veio para fazer a diferença na cidade de Guaratuba, que admita que uma criança fique oitenta e um dias sem tomar um medicamento por incompetência de alguém. APARTE VEREADOR ITAMAR – Falou que cento e poucos cargos e que não teve ninguém para pegar este protocolo para resolver. Falou que já havia comentado de que o Prefeito esta mal assessorado, falou que viu alguns destes protocolos e que fiou pensando que estas pessoas tem UNIMED, e quem tem seis, oito, dez mil reais e que mora em uma Capital, que só vem para Guaratuba para tirar o dinheiro.Disse que não esta falando de Prefeito e sim dos assessores do Prefeito. Falou que é bem tranquilo de entender as ligações que não são com a cidade de Guaratuba. Disse que o Prefeito poderia pegar um desses protocolos e com o dinheiro que as pessoas estão ganhando sem trabalhar e pagarem estes medicamentos. Falou que as pessoas batem na porta dos Vereadores e que eles pagam, falou que no mínimo poderiam pagar este remédio já que ganham tanto sem trabalhar. VEREADORA MARIA BATISTA falou que oitenta dias são muitos dias para uma criança ficar sem medicamentos. Disse que ninguém vem ao seu gabinete para pedir misericórdia, mas que sempre são pessoas que estão precisando. Pediu que a Secretaria de Saúde tomasse providências e que fosse dado um parecer sobre o que esta acontecendo. Falou que fica faltando apenas dez dias para completar três meses. Deixou os seus pêsames ao senhor Claumir Araujo que é cunhado do senhor Paulo Pinna, falou que o Senhor Claumir perdeu a sua esposa que estava doente á muito tempo, pediu que Deus a tenha, e que a Senhora Odaleia que era uma senhora muito prendada e bem quista na Barra do Saí, deu as suas condolências e esta família. Comentou sobre a menina que foi violentada e jogada do Morro do Cristo, falou que a menina é de sua família, mas que mesmo que não fosse ela estaria defendendo e falando o que ela tem de falar. Disse que a menina foi violentada e depois jogada morro abaixo, passou a noite toda e o dia todo no local e que alguém achou a levou para o Pronto Socorro, falou que no Pronto Socorro foi tirado fotos, e que a menina estava toda destruída e que o Assessor de Comunicação do Prefeito jogou em Rede Social, e que o criminoso fugiu porque viu que a menina estava viva. Deixou a sua indignação a esse cidadão. Perguntou se o cidadão é humano e se tem coração, se é filho de chocadeira, que é um vagabundo e que um cidadão que faz uma coisa desta, que não recebe respeito e nem consideração. Falou que não é de hoje que este cidadão faz estas palhaçadas. Falou que este cidadão quando esta na pior vai se humilhar para o Prefeito, e que ele fez isso com a Prefeita Evani, que fez isso com o Prefeito Jamur, que fez isso também para o Prefeito Ananias e que agora esta com o Prefeito Roberto. Falou que não é só este cidadão que está na Prefeitura, falou que esta a mulher deste cidadão, esta a nora, o filho, e que tem outro filho deste cidadão na Casa de Leis e que esta encostado porque é uma mala sem alça. Falou que é muito triste o que esta acontecendo. Falou que ela esta desde janeiro se segurando na cadeira para dizer o que ela pensa, e que ela tem para dizer. Falou que tem horas que ela não consegue se segurar. APARTE VEREADOR ITAMAR JUNIOR – Disse que tem que ter muito aumenta de IPTU para pagar todas essas pessoas. Para a República de Curitiba, dos sem título em Guaratuba. Falou que tiveram uma ação na qual contaram com a presença do Prefeito Roberto Justus e a Juíza Eleitoral Doutora Giovanna, para mobilizar e informar as pessoas a respeito da Campanha, disse que tem de ser considerado e que as pessoas mudem os seus títulos aproveitando este momento. Falou que agora o Prefeito terá que fazer uma Campanha dentro de seu Gabinete para transferirem os títulos de Curitiba para Guaratuba. Falou que o Prefeito vai perder muitos votos. Falou que a Secretaria de Saúde não vota em Guaratuba, e mais outras pessoas que não votam em Guaratuba e que tem alguns dentro da Câmara que ele não sabe se já transferiram. Pediu para o Vereador Alex que foi o Vereador mais votado a cobrar do Prefeito para que sejam transferidos os Títulos porque o pai do Prefeito vai precisar de votos. VEREADORA MARIA BATISTA – Disse que quando se trata de família, que as pessoas vêm à desgraça dos outros que vão bater fotos e colocarem em Rede Social. Perguntou se fosse a filha deste cidadão, e que se ela fosse o pai da menina, falou que ela fofava a cara deste cidadão. Disse que isto não é papel, e que se fosse uma pessoa inexperiente falou que aquela criatura é advogado, e que ela não sabe se é advogado de coco, se pegou a carteira por correspondência, pelo correio, ou por telefone, mas que ele é advogado, falou que este cidadão fez com instinto de crueldade. Disse que a mãe da menina esta sofrendo, e que o pai também. Falou que a menina estava jogada e toda quebrada e que isto não é coisa que se faça. Pediu que o Prefeito chamasse este senhor e que o coloque no seu devido lugar. Disse que este cidadão é Assessor de Comunicação na Prefeitura, e não um sem vergonha para estar expondo a vida das pessoas em Rede Social, e prejudicando as pessoas. Perguntou onde esta agora o camarada que fez isso, disse que deve estar em outra cidade e que com certeza vai fazer a mesma coisa com outra pessoa. Disse que é essa a indignação dela e que ela vai falar. Falou que se o Senhor Eloi quiser conversar com ela, falou que o seu gabinete esta a disposição dele, mas que ela sabe que ele é covarde e que não virá. Comentou que na Avenida Paraíba 827, a pedido do senhor Gilmar disse que foi feita uma limpeza na valeta e que o material ficou no local e que este senhor gostaria que a máquina fosse ao local para retirar este material que esta fechando a rua. Disse que a Rua do Baia Azul também esta sem lâmpada e sem iluminação pediu que alguém tomasse providencias e que fosse colocada as lâmpadas. Pediu desculpas se ela ofendeu alguém, mas deixou bem claro para não a interpretarem mal a colocação dela, falou que respeita todos da mesma maneira que ela é respeitada, mas falou que o que o senhor Eloi fez com a filha do senhor Sebastião e da Senhora Evanilda, foi a maior crueldade que ela já conheceu, disse ao Prefeito que ela esta na Câmara para ajudar, e que se tiver certo ela vai elogiar e se estiver errado que ela vai cobrar. Agradeceu ao Presidente pela felicitação do dia das Mães que o Presidente Oliveira se lembrou dela. ----------------------------------------------------------------------------------------
ORDEM DO DIA – INDICAÇÃO - de Moção de Aplausos ao Sub Tenente Gerson Luiz Casemiro da Silva, EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO APROVADA por unanimidade------------------------------------------------------------------------------------------------.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS - --------------------------------------------------------------------------
VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre a visita do senhor Prefeito que foi feita de surpresa, e que o Prefeito anunciou o famigerado cinco milhões, e que os Vereadores foram induzidos a elogiarem, dizendo que era de Fundo Perdido. Falou que o Vereador Laudi que é Líder do Governo também falou que era Fundo Perdido, disse que na verdade é um empréstimo, falou que o Vereador Itamar estava em seu gabinete e que ligaram para a Casa Civil, e que lhe foi informado por escrito de que era um empréstimo. Perguntou se para fazer um empréstimo é necessário fazer uma comitiva, disse que quem vai pagar a conta é o povo, e que este empréstimo é em noventa e seis meses e que vai ter juro. IPCA, correção monetária. Falou que tem um milhão e duzentos que é para ponte e que é Fundo Perdido. Disse que todos querem o bem de Guaratuba e ninguém quer o mal. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que para ele sempre ficou sabendo que não era empréstimo porque precisaria de autorização da Casa. VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO – falou que estão pensando em usar um contrato da Gestão anterior que não foi utilizado tudo, para que não precise ser mandado para a Câmara. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que terá que vir com certeza para aprovação. Falou que participou da reunião com o Governador e que esta disponibilizada os cinco milhões, mas que para este dinheiro venha tem de ter a aprovação da Casa. VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO – disse que o Prefeito Roberto veio até a Casa e comentou sobre trezentos e sessenta casas, e que o Secretario da Habitação iria conseguir as casas populares, perguntou se o Presidente sabe quem esta fazendo o Projeto, disse que quem deu entrada no Projeto foi a Secretaria de Urbanismo e não a Secretaria de Habitação. ---------------------------------------------------------------------------
VEREADOR GABRIEL NUNES DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Reconheceu os serviços da Administração Municipal que através de suas ações estão mostrando o interesse e o trabalho que esta sendo realizado no Município, falou que tem muito que fazer e que sempre terá. Falou que é papel dos Vereadores verem as necessidades das comunidades. Apontou e ressaltou algumas ações para o Município, disse que sexta feira esteve em um reunião realizada no Ginásio no Bairro do Coroados onde organizaram por moradores do Coroados e da Barra do Saí, falou que nesta reunião compareceram alguns pares, o Prefeito Municipal todos os Secretários e que escutaram as dúvidas e as reivindicações dos moradores. Disse que foram mostradas as propostas que estão sendo realizadas. Falou que isso demonstra o interesse e a transparência nas ações da administração com os moradores, disse que os moradores ficaram satisfeitos e esperançosos com o que lhes foi apresentando. Comentou que durante todo o dia de hoje foram realizadas ações integradas ma cidadania pela Secretaria de Pesca e Agricultura, Turismo, Esporte e Saúde, Bem Estar e Colônia dos Pescadores no Bairro da Piçarras, disse que foram prestados diversos serviços a população em geral e alguns específicos para os pescadores. Falou que nesta ação foram realizados mais de mil atendimentos e orientações de todos os serviços dessas Secretarias. Avisou que esta sendo realizada uma Campanha no dia 18 de maio próximo sobre a Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil de Guaratuba. Falou que será feita uma caminhada nesta data às nove horas da manhã, e que esta caminhada sairá da Praça da Paz e terá uma Palestra no ISEPE às dezenove horas. Falou que estará cobrando do Prefeito às promessas das benfeitorias em todo o município de Guaratuba, na área Urbana como na área rural. ----------------------------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Dirigiu-se a Vereadora Cleonice dizendo que a discussão que estão tendo é bem diferente de Pontal e que só acontece em Guaratuba. Agradeceu a presença da Vereadora, e disse que esteve na Câmara de Pontal e no gabinete da Vereadora, que ele estava representado a UVEPAR, disse para ficar registrado para a Vereadora e para os demais, falou que sabe diferenciar o que é público e o que é intimo o que é pessoal e o que é ilegítimo, falou que criticou duramente no governo anterior a Prefeita Evani, falou que foi a Prefeita Evani, e não a pessoa Evani. Falou que tem criticado o Secretário de Habitação, mas o Secretário de Habitação e disse que é de forma pública na legitimidade do cargo. Falou que fez uma critica ao Diretor do Departamento de Fiscalização e não a pessoa. Pediu que fosse registrado porque as pessoas acham que tudo cabe processo, falou que o Senhor Presidente e os Vereadores sabem que a Constituição os dá o direito desde que não seja ferida a honra, falou que é muito melhor mudar a impressão com trabalho, usarem as Leis, os Códigos, disse que no caso dos Vereadores é usado o Regimento. Disse que para quem quer faze que tenha serviço e quem quer produzir que dá para fazer. Comentou que a Vereadora Paulina disse que tem sessenta cargos, falou que se as pessoas quiserem trabalhar, que estes sessenta cargos são poucos. Sugeriu ao Senhor Presidente para fazer um credenciamento para saber quem esta aparecendo, e que o senhor Prefeito faça a mesma coisa. Falou que o Prefeito colocou em alguns lugares o Ponto e em outros lugares não tem o Ponto, perguntou se não é tudo Prefeitura Municipal de Guaratuba, e que todos são servidores públicos. Falou que na Prefeitura tem cento e poucos cargos em Comissão e que se cada um pegar alguma coisa para fazer, que isso é bonito com vontade e com espírito público. Comentou que os concursados têm um pouco de conhecimento, mas que isso desmotiva por causa do Diretor que não faz nada no Departamento, do secretário que não faz nada. --------------------------------------
VEREADOR NEI JOSE DE BARROS STOQUEIRO - Cumprimentou a todos. Falou que a denuncia da Vereadora pode vir a calhar e que todos têm de tomar uma atitude. Falou que os seus funcionários que trabalham em seu gabinete cumprem o horário que é determinado por ele (Vereador Nei). Falou que fez prestação de contas em três meses de mandato. Falou que o público quer saber quem é o Vereador que tem funcionário fantasma. Dirigiu-se ao Vereador Claudio e a Vereadora Paulina que jamais citou a palavra Fundo Perdido, mas que sempre acreditou que se um município tiver crédito que é sinal que vai ser pago. Falou que para o bem de Guaratuba se o Prefeito foi buscar, disse que vários municípios conseguiram quinhentos mil, duzentos mil, quatrocentos mil, mas que para o bem de Guaratuba e para que Guaratuba cresça, falou que tudo o que é para o bem de Guaratuba ele foi buscar junto e que vai buscar. Falou que na casa ninguém cita as coisas boas, e que ele vai começar a citar as coisas boas, disse que tiveram uma semana de tempo bom, e que consta no relatório que do dia dois de maio até os dias atuais foram feitos muitos serviços e muita coisa boa para Guaratuba, e que a maioria dos Vereadores foram atendidos. Falou que acompanhou estas obras. Falou que o dinheiro que foi liberado para vir para Guaratuba, disse que Guaratuba tem competência e que vão conseguir pagar. PRESIDENTE OLIVEIRA- pediu ao Vereador que não citasse nome de Vereador. ---------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Falou que o Vereador Nei falou que não é surdo e que esta gravado, falou que o Vereador Nei disse e que esta gravado, disse que empréstimo não é bom para Guaratuba, e que é divida para o município, e que Guaratuba tem dívida demais, falou que se fosse a Fundo Perdido que seria ótimo e que ele seria o primeiro a dar os parabéns. Falou que empréstimo é divida e quem paga é o povo, com o IPTU alto, com as obras que vão multar, disse que os empréstimos são pagos com os impostos. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que quando os Vereadores forem ofendidos que tem o direito de resposta, pediu que os Vereadores não citassem os outros Vereadores e que isso consta no regimento. -------
VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Cumprimentou a todos. Agradeceu ao Presidente Oliveira por ter convidado a Vereadora Cleonice para fazer parte da Mesa. Disse que não fala de instrumento de valorização de um Poder sobre outro, disse que na política é importante que tenham divergências, e que não devem invalidar atos políticos concretos. Afirmou que de maneira retórica foi do chefe da Casa Civil do Governador Beto Richa, o Deputado Valdir Rossoni que ele ouviu dentro da sala do Governador Beto Richa, que o dinheiro era a Fundo Perdido. Disse que se alguém faltou com a verdade disse que foi o Chefe da Casa Civil do Governador Beto Richa. Falou que o Deputado Valdir Rossoni falou que tinham trezentos e noventa e nove município e que Guaratuba, fazia parte dos vinte e três municípios que levariam para casa o dinheiro a Fundo Perdido. Falou que a informação do Deputado chegou de maneira errônea, e que ele (vereador Almir) também acabou passando erroneamente esta informação. Mas falou que ouviu do Deputado com todas as palavras. Falou que desde a gestão anterior que esta sendo pedido sobre a Operação Bairro a Bairro, lembrou que existe um Projeto de Lei de autoria do Vereador Laudi, também lembrou que a duas ou três Sessões atrás mencionou que havia escutado do Prefeito Roberto Justus que a Secretaria de Obras estava fazendo um levantamento para que fosse criada esta Operação Bairro a Bairro. Comentou que notou que esta começando e que isto será muito importante para todos os Vereadores. Falou que o principal mecanismo que eles têm dentro da Casa, para atenderem os seus eleitores, que os colocaram nos acentos os quais ele estão no momento, são as Proposições, e a Indicações. Disse que eles têm de aguardar e que agora esta iniciando, disse que acha que é muito importante para Guaratuba que esta Operação venha sendo feita para que eles possam assim de maneira igualitária atender os seus eleitores e as pessoas que pedem. Falou que quando uma rua é recuperada, que eles estão dando uma resposta aos seus eleitores, disse que o Executivo esta atendendo os treze Vereadores. Parabenizou o senhor Fabio Chaves pela articulação política. Falou que já algum tempo ele vem pedindo a reforma da ponte pencil do Rio Bonito, falou que foi informado que esta pronto o levantamento e que a reforma esta sendo iniciada-----
VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Comentou que o Vereador Nei citou que os Vereadores deveriam colocar nomes, disse que cada um deve saber quem contratou como Assessores e que estão nos Gabinetes ou não. Disse que todos os Vereadores têm o direito e o dever de fiscalizar e que tem de ser cobrado até da Prefeitura para ver o que acontece dentro da Casa de Leis. Falou que se têm pessoas que não estão vindo trabalhar, disse que é dever dos Vereadores denunciar, e que cada Vereador sabe quem esta contratado e quem vem e quem não vem. Comentou que o Senhor Presidente com certeza tomara as medidas cabíveis. PRESIDENTE OLIVEIRA – falou que a Lei 1530 artigo 9º que fala sobre os Assessores dos Vereadores, e que o Presidente não tem como ir até os gabinetes para ver se os funcionários estão vindo. Falou que cabe a cada Vereador. ---------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Parabenizou o ex-vereador FabioChaves, disse que ele tem trabalhado e articulado e levado às reivindicações ao Prefeito Roberto Justus. --------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI - Cumprimentou a todos. Falou que respeita a opinião de todos, e que ele tenta conviver da melhor maneira possível com todos os pares e que sempre foi mantido um respeito mútuo, falou que é isso que prevalece e que eles têm algo mais importante que é o Município de Guaratuba. Disse que não vai adentrar em alguns assuntos mesmo tendo sido citado, comentou que esta neste dia voltando a exercer o cargo de Líder do Governo, colocou-se a disposição. Falou que no seu entendimento ele sempre vai respeitar todos os pares, disse que é assim que vai funcionar, e que estará aberto a qualquer tipo de pergunta e que se possível trará respostas com a certeza de que fará da melhor maneira possível, Falou que no seu entendimento o Prefeito Roberto que esta no inicio de mandato esta fazendo o possível e o impossível para que as coisas andem e sigam, falou que para que isso aconteça é necessária muita serenidade muita cautela em todos os sentidos para ajudarem, falou que é o papel do Legislativo auxiliar e ajudar o Prefeito, disse que assim ele o fará e que em sua opinião o Prefeito precisa mais de apoio do que criticas, falou que é valido a critica e que ele entende que é democrático que cada Vereador faça usa da palavra da maneira que quiser. Falou que pela tarde esteve conversando com o Prefeito e mais algumas pessoas, disse que as coisas estão andando e que vão melhorar muito. Falou sobre as verbas que foram destinadas para Guaratuba, disse que o Presidente Oliveira esteve no Palácio do Governo junto com os Vereadores e que sabe que as verbas vão chegar próximo aos dez milhões de reais, e que esta incluída a verba da ponte do Cubatão, um milhão e oitocentos a Fundo Perdido, dois milhões de Emendas e mais o financiamento disponibilizado pelo governo. Falou que a maioria dos municípios do Paraná que estão aptos com as CRP em dia, falou que Guaratuba graças a todos os Vereadores que foram aprovados por unanimidade a questão do GUARAPREV, e que por isso tem a situação da CRP em dia, e que por isso Guaratuba foi contemplada por essa vultosa quantia, e que os outros municípios que estão aptos ganharão oitocentos, quinhentos, seiscentos mil reais. Falou que isso teve a interferência do Deputado Nelson Justus. Falou que agora ele esta incumbido de trazer os assuntos que chegam a nível de Prefeitura para que os pares estejam sempre bem informados. Comentou que chagará um Projeto autorizando uma celebração entre o Estado e o Município do Batalhão, falou que é uma parceria do município com o Estado, e que o município cederá um espaço para que seja instalado um Batalhão da Policia Militar com ações aéreas especiais, disse que isto será importante. Falou que todos anseiam por segurança e que esta celebração entre o Município e a Policia Militar, em contra partida afugentará os bandidos e maus elementos com a presença da policia que estará praticando manobras e treinamentos no município, dando uma segurança maior aos moradores. Falou a respeito das casas que foram citadas pelos nobres pares, disse que com certeza, depois das devidas inscrições e sorteios feitos, falou que as pessoas contempladas terão uma parcela e que não será de graça, disse que será pago parcelado com parcelas baixas. Disse que estará à disposição dos nobres pares com informações, e não deixará que algumas injustiças caiam sobre o Prefeito Roberto Justus que esta munido das melhores intenções.----------------
PRESIDENTE OLIVEIRA - citou o artigo 82 parágrafo terceiro que diz “ os visitantes recebidos no Plenário durante a Sessão poderão usar a palavra para agradecer o convite e a saudação que lhe foi feita pelo Legislativo” Convidou a Vereadora de Pontal do Paraná Vereadora Cleonice para sua palavra.---------------------------------------
VEREADORA CLEONICE – Cumprimentou a todos. Falou da importância da participação das pessoas. Agradeceu ao convite feito pelo Vereador Itamar Junior, e também o acolhimento o qual ela teve no momento que ela chegou à Casa. Falou que para ela é sempre um grande prazer estar acompanhando algumas Câmaras no estado do Paraná, disse que tem o hábito de fazer visitas, falou que a cada visita que é feita que acaba levando um pouco de experiência para a vida pública a qual ela escolheu. Falou que é o seu segundo mandato, comentou que no seu primeiro mandato foi feito pelo PT, e que agora ela esta no PMB. Convidou para que os Vereadores façam uma visita à Câmara Municipal de Pontal do Paraná, falou que as Sessões são as terças feira às dezoito horas. Disse que na Câmara de Pontal são onze Vereadores e que destes, três mulheres. --------------------------------------------------
PRESIDENTE OLIVEIRA – Comentou que participou junto com os Vereadores e que estiveram com o Governador Beto Richa, falou que os cinco milhões veem com juro muito baixo e que qualquer município que tivesse a chance de ter inço milhões a juros baixos, falou que estavam presentes quarenta Prefeitos que receberam quarenta e cinco milhões e que deste valor cinco milhões estão disponíveis para Guaratuba. Falou que terá de ser feito um Projeto e que terá de ser visto onde poderá ser aplicado este valor, falou que terão de ter Projeto e que estes Projetos virão do Executivo e que a Casa aprovará ou não, disse que isto dependerá de alguns Vereadores. Falou que o juro é de quatro por cento ao ano, e que a carência é de um ano. -------------------------------------------------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO - Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a presente Sessão, marcando uma nova Sessão para o dia vinte e dois de maio de dois mil e dezessete no horário regimental. Para contar eu (Walmor José do Valle – Diretor Legislativo) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata-------------------------------------------
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
SERGIO ALVES BRAGA
1º Secretário
ALEX ELIAS ANTUN
2º Secretário
