Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

DATA –  HORÁRIO – LOCAL 17 de  Dezembro de 2018 (dois mil e dezoito), as 20:00 (vinte) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. --------------------------------------------------------------------------------------------------

PRESENÇASMORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - Presidente, SERGIO ALVES BRAGA 1º Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA – 2ª Secretária e demais Vereadores - ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA, CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ, PAULO EDER DE ARAUJO e VILSON KRUGER DA LUZ. Justificada a ausência dos Vereadores Laudi Carlos de Santi e Itamar Cidral da Silveira Junior----------------------------------------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ---------------------

PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – convidou para tomarem assento à Mesa Diretora, o Delegado da Polícia Civil de Guaratuba Dr. Leandro Alberto Albuquerque Stábile e o Comandante da 3ª Companhia da Polícia Militar de Guaratuba, Capitão Luciano Ribeiro Romão, e o Prefeito de Guaratuba Senhor Roberto Cordeiro Justus. ---------------------------------------------------------------------------

DELIBERAÇÃO DA ATA ANTERIOR – em discussão a ATA da Sessão Ordinária do dia 10 de Dezembro. APROVADA. ----------------------------------------------------------Não havendo expedientes a serem lidos e nem matérias constantes na Ordem do Dia, com satisfação passou a palavra ao Delegado Dr. Leandro Stabile. ----------------

DELEGADO DR. LEANDRO ALBERTO ALBUQUERQUE STÁBILE – Fez as devidas apresentações e comentou sobre a prestação de contas em razão dos trabalhos que foram desempenhados pela Policia Civil e Militar e todos os outros órgãos de apoio do município no ultimo ano. Comentou sobre toda a sua trajetória desde quando começou em Guaratuba até os dias atuais, e que sempre solicitou apoio dos órgãos competentes, para tentarem realizar um trabalho que pudesse agradar a todos. Comentou sobre a situação, localização geográfica e a população de Guaratuba e que a cidade não é uma cidade pacata de interior e que é muito distinta das demais, e por ser uma cidade litorânea gera um grande numero de pessoas em finais de semanas e temporadas. Falou que graças à integração entre os órgãos de Segurança e os auxiliares, conseguiram alcançar índices únicos no Estado. Comentou sobre todas as ações que foram realizadas neste período, e os índices de homicídios que baixaram. Comentou sobre a taxa de desocupação de imóvel, imóveis abandonados, que é muito alta e que isso ocasiona um numero considerável de furtos, e que houve uma redução considerável devido esta parceria, e que foram criados canais de contatos diretos, através das redes sociais, a mídia tem colaborado muito com isso, e que foi criado um canal direto para monitorar as redes sociais, um contato direto para denuncias. Falou que a policia apresentou excelentes números neste ano e que no próximo ano pretendem melhorar ainda  estes números, através de melhor atendimento ao cidadão. Esclareceu que estes números só forma possíveis graças à atuação intensa da Polícia, Militar no Município de Guaratuba, e que os policias em pequeno numero não deixam a desejar nos seus trabalhos para nenhum outro órgão da policia Militar de qualquer outro Município. Falou que são poucos os órgãos que conseguem apresentar resultados bons como os que estão sendo apresentados em Guaratuba. Agradeceu publicamente ao Capitão Romão pela grande vitória conseguida. Agradeceu a todos pela atenção. ----PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – agradeceu e registrou a presença dos Secretários Municipais e dos Funcionários do Município, Policiais Militares, Policiais civis presentes. Agradeceu aos funcionários da Casa, e Assessoria de Imprensa da Prefeitura e da Assessoria de Imprensa da Casa. ---------CAPITÃO LUCIANO RIBEIRO ROMÃO – Cumprimentou a todos. Comentou sobre a sua trajetória dentro da Policia Militar, e como foi a sua vinda para Guaratuba. Explicou como foram feitas as parcerias entre a Policia Civil, Prefeito, e da colaboração da população. Falou que em Guaratuba ele aprendeu muito ao invés de ensinar, e que o verdadeiro comandante sabe que o poder não existe, e também da colaboração da população. Falou sobre o seu efetivo, que não medem esforços para colaborar e que tem policiais que deixavam o serviço administrativo e saiam trabalhar com a viatura, e que este recurso humano não tem preço. Disse que precisou de 64 olhos para olhar por ele, para lhe dizer onde ele precisava ir, disse que sentiu que estava meio distante do monitoramento do sistema da policia, e que talvez a Secretaria de Segurança não se sentisse à vontade para chegar. Pediu que não fosse descartado o poderoso instrumento que todos têm em mãos por atitudes deploráveis e inconsequentes de uma pessoa ou de um grupo pequeno de pessoas. Comentou novamente sobre a parceria com a Polícia Civil e elogiou o serviço do Delegado Leandro, e das viaturas que foram cedidas, e das trocas de informações. Comentou sobre algumas ocorrências policiais que ocorrem, e sobre as abordagens dos veículos para averiguações. Falou também sobre os armamentos disponíveis para os policiais. Agradeceu a todos pela oportunidade, e também as parcerias. ------PREFEITO ROBERTO CORDEIRO JUSTUS – Saudou a todos. Comentou que a pouco mais de dois anos discutiam sobre o futuro de Guaratuba, e que os Vereadores da oposição comentavam que Guaratuba estava um caos e que era uma terra sem lei, que as crianças estavam se matando, e que houve uma cobrança da qual ele lembra e que no Comando Geral da Policia Militar juntamente com o Secretário de Segurança Jackson mostraram os números para o Comando e também para o pessoal da Policia Civil, e que contestaram quanto aos números os quais o Comando tinha, e que encararam e escancararam os números da cidade na época. Falou que não teve vergonha, mas que teve de enfrentar o problema com coragem e que falou para o Governador e a Governadora, de que Guaratuba é uma cidade é extremamente violenta, uma das cidades mais violentas do litoral e uma das mais violentas do Estado do Paraná. Falou que a Segurança Pública não é um problema do Município e sim do estado, mas que houve um comprometimento com a Policia Civil e Militar, e o contraturno escolar, e que comentavam que as crianças não tinham alternativas e não tinham o que fazer a não ser ceder para o tráfico, e que atualmente as crianças tem alternativas, o esporte sempre presente, o trabalho da Secretaria de Educação, e que tudo isso reflete na metade da chegada do mandato do Prefeito Municipal. Lembrou-se do trabalho incansável do Deputado Nelson Justus sem o qual o Delegado Leandro não estaria em Guaratuba e que se fosse da vontade de outro Deputado, teriam um Delegado que viria para Guaratuba   para descansar para esperar na sua aposentadoria, e que o Deputado Nelson correu para que isso não ocorresse, mas que a indicação do Capitão Romão não houve participação do Deputado Nelson Justus, mas que houve uma luta incansável para a criação da companhia da Policia Militar, e que foi uma luta que sabiam que não teria fim, com a nomeação do Comandante da Polícia Militar, Falou que já tinham conhecimento que seria criada a companhia e que o próximo desafio seria colocar equipamentos e policiais. Falou da luta direta do Deputado Nelson em colocar mais policiais que são moradores da cidade para Guaratuba. Disse ter uma boa expectativa com a vinda destes policiais para Guaratuba para trabalharem na Operação Verão, e que aí neste momento eles podem se agarrar aos policiais para não deixarem estes policiais irem embora ao término da Operação Verão e que isso aumentaria o efetivo da cidade. Comentou que esteve com o Presidente do Conselho de Segurança do Litoral que pediu uma reunião com a Associação dos Municípios do Litoral, reunirão todos os Prefeitos e que foi falado com a AMLIPA, para pedir a construção de um Centro de Custódia em Paranaguá, e que este senhor lhe falou que Paranaguá não é competência do Prefeito de Guaratuba, mas que Guaratuba se encontra em uma situação extremamente diferenciado em relação aos outros municípios do Litoral, e que os números só melhoram em Guaratuba ao contrário de todos os outros municípios do litoral, e que isso ocorre única e exclusivamente porque Guaratuba tem um Deputado. Falou da gratidão ao Deputado Nelson Justus pelo trabalho incansável produzindo efeitos benéficos por Guaratuba. Solicitou aos Vereadores da base sempre muito educados, sempre muito presentes, e que ouviram as críticas quando eram cabíveis, e que agora têm todo o direito de compartilhar esta vitória e fazerem com que as pessoas que criticavam ouvirem os avanços que a cidade de Guaratuba conquistou ao longo destes meses. Comentou que muitos destes Vereadores sabiam que teriam de ouvir estes números não estão presentes no momento, por outros compromissos ou até mesmo por covardia. Destacou sua admiração pelas duas pessoas que estão presente, o Delegado Leandro e o Capitão Romão que é um apaixonado, por Guaratuba em poucos meses. Fez uma menção ao Secretário de Segurança Jackson que tem levado todos os anseios dos órgãos de segurança pública para o Deputado Disse que ninguém faz ideia da dificuldade em fazer a transferência dos presos. Disse ter um excelente relacionamento com o Coronel Helio que fez a Operação Verão do ano que passou em Guaratuba. Falou que neste ano eles sentem o reflexo das coisas e que já veem que a Operação verão será em Matinhos e que a abertura será no dia 21 em Matinhos as nove, convidou a todos, dizendo que foi um convite da governadora a todos os que estão presentes. Falou que o Coronel Helio que é o responsável pelo Departamento Penitenciário tem sido incansável em fazer estas transferências. Falou da luta da delegacia Cidadã da Polícia Civil é muito difícil, mas que tem certeza de que vencerão, e disse que a Doutora Marisa venceu hoje, mediante a inauguração do \novo Fórum da Comarca de Guaratuba, em que todos estavam presentes. Comentou que conversou com o Presidente Mordecai Oliveira, e que o Tribunal de Justiça cedeu para a Prefeitura o prédio do antigo Fórum, falou que infelizmente aquele imóvel era da Prefeitura, mas que foi doado para o Tribunal de Justiça para fazer o Fórum, mas que não havia uma clausula de reversão, e que aquele imóvel ficou para o Estado do Paraná, mas que o estado do Paraná já doou muita coisa para o Município de Guaratuba sem pedir nada em troca. Mas que por estarem em ano eleitoral não poderia ser feita a doação deste imóvel para o Município de Guaratuba, mas que foi feita uma seção com uma condição de que  naquele imóvel abrigue uma creche municipal, um Centro de Educação Municipal, e que será feito imediatamente logo que recebam a chave do imóvel, será feita uma reforma e transformar o Fórum em uma creche e que posteriormente acomodarão as crianças que estão no CEMEI Raio de Sol, e que onde esta a creche atualmente será reformado para ampliação do Pronto Socorro, que quando estiver pronto serão transferidos médicos e equipamentos, toda a estrutura que esta atualmente no prédio bastante defasado da Santa Casa. Falou que será tirada a maternidade para não ter a discussão de que o pediatra fica na Santa Casa e que não fica no Pronto Socorro, disse que ficara tudo concentrado no Pronto Socorro dando mais eficiência do serviço para a população. Disse que foi um presente do Tribunal de Justiça. Desculpou-se por não poder estar presente nas duas Sessões de concessão de Titulo de Cidadão Honorário na semana que vira por ter de ir para Curitiba onde embarcará para Brasília para assegurar a verba de todas as reformas as quais ele falou e que sabe ainda a construção de mais uma escola e mais investimentos na área da saúde. Disse que conversara com alguns Deputados Federais, e que alguns deles não reeleitos e que por este motivo ele tem pressa porque o mandato do Deputado Federal termina agora no dia primeiro de Fevereiro. E que ela ainda tem um tempinho para tentar garantir este recurso, e que o Deputado Leopoldo Meyer esteve com ele na sexta feira entregando a retroescavadeira, junto com o Deputado Nelson Justus que entregou uma patrola, e que o Deputado Leopoldo Meyer fez um convite para ir à Brasília em seu gabinete e talvez buscar mais um recurso do Governo Federal. Solicitou a autorização do Presidente Mordecai para que o Prefeito seja representado pelo seu Vice Jean Colbert que já lhe representou muito bem em outra solenidade. Agradeceu o apoio da Casa à Administração do Executivo, disse que foram dois anos e mais um ano de muito trabalho, muito sacrifício por parte de todos, e ainda mais muitas conquistas. Falou que a Câmara tem sido muito parceira, inclusive na rotina do dia a dia da Prefeitura com a cessão de veículos e que agora motoristas, com aprovação de leis importantes para o Município. Falou da 60ª Castração de animais de famílias carentes baseados nas leis de Código de Proteção e Defesa Municipal dos animais aprovado pela Câmara, e mais muitas conquistas algumas brigadas, mas que fazem da cidade, uma Guaratuba cada vez melhor. Desejou que Guaratuba fosse ainda melhor em 2019, desejou um feliz Natal a todos, VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA – Cumprimentou a todos. Pediu desculpas em nome da Casa ao Delegado Leandro, por não ter feito antes o pedido para que o Delegado viesse . Parabenizou ao Delegado Leandro e ao Capitão Romão pelo excelente trabalho que estão desenvolvendo nesta pasta tão delicada e importante que mexe com vidas, bandidos, traficantes. Comentou sobre o trabalho do Delegado e do capitão, e sobre a união da Policia Militar e Civil e o Judiciário, a Secretaria de Segurança de Guaratuba. Pediu a Deus que no ano de 2019 toda a corporação, funcionários, Secretários sejam abençoados por Nossa Senhora do Bonsucesso que é a Padroeira e o Deus maior, Nossa Senhora Aparecida que de tudo de bom, força e sabedoria. Falou em nome da Casa como 1° Secretário se prontificou para o que precisarem dele e da Casa, que podem contar com eles. Disse que vão brigar pela nova Delegacia. Desejou a todos familiares, funcionários da Casa, Vereadores, Vereadoras, Diretores para que todos tenham um feliz Natal, e um Ano Novo cheio de paz e principalmente saúde. Agradeceu. ----------------------------------------------------VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Parabenizou o Doutor Leandro e o Capitão Romão pelo belíssimo trabalho que os dois estão realizando e pela parceria entre a Policia Militar e a Policia Civil. Desejou  muito sucesso a todos, funcionários da Casa, Vereadores, Secretários, Diretores, funcionalismo público que tenham 2019 cheios de muita paz saúde para todos os familiares e muito sucesso para todos. Falou que todos unidos irão trabalhar para uma Guaratuba melhor e espera que aquilo que eles almejam, pedem que seja atendido. Falou ao Prefeito Roberto que se eles pedem é porque precisa de melhorias, e que eles mostram o caminho, as dificuldades e que cabe ao Executivo aceitar o pedido dos Vereadores e executarem. Desejou muita paz e saúde para todos. ---------------------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO - Cumprimentou a todos. Comentou sobre o plano de Governo do Prefeito Roberto Justus, e comentou que na época ele (Vereador Nei) era da oposição, mas que o Prefeito já batalhava para isso. Comentou sobre as parcerias das Policias, e o as melhorias que houve na cidade de Guaratuba, e sobre as benfeitorias que o Prefeito Roberto fez. Comentou sobre sua trajetória política. Agradeceu a todos que lhe defenderam até os dias atuais. ---------------------------------------------------------------------------------------------------VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Falou que foi muito bom ouvir os relatos, e que esteve junto na posse do Capitão Romão, e que o Doutor Leandro chegou participando das reuniões e se mostrando sempre uma pessoa aberta a acolher sugestões e se mostrando a frente de seu trabalho, com ideias novas e diferentes, e que tudo isso fez com que tivessem uma segurança melhor para a cidade de Guaratuba. Parabenizou o Secretário Jackson e disse acreditar que as camaras de segurança da cidade devem servir e ajudar muito para a segurança e que foi um dinheiro que foi muito bem investido e que deve ser muito bem utilizado para a segurança dos moradores de Guaratuba, os turistas os veranistas. Falou que essa parceria vai sempre valer a pena. Parabenizou a todos os servidores que estão prestando serviço e que todos estão para servir ao público para a população. Comentou sobre o encerramento do Projeto Escola no Legislativo e agradeceu ao Vereador Oliveira que sempre esteve disponível na realização de todo este trabalho, e a todos que incentivaram este Projeto. Agradeceu a Secretária Catia que sempre colaborou com o Projeto e também a Prefeitura que sempre disponibilizou ônibus para o transporte das crianças até a Câmara. Falou que foram 921 alunos das 11 escolas municipais, 7  colégio e escolas estaduais 2 colégios particulares pudessem durante o ano de 2018, conhecer um pouco  sobre o Projeto Escola no Legislativo sobre o papel do Vereador e que é uma aula de cidadania. Agradeceu a todos os funcionários da Casa que ajudaram para que este Projeto fosse levado adiante. Desejou a todos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo. ------VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Cumprimentou a todos. Agradeceu ao Capitão Romão e ao Delegado Leandro pela segurança que esta sendo feita na Cidade. Disse acreditar muito na administração do Prefeito Roberto Justus. Agradeceu aos Funcionários públicos, Secretários, Funcionários da Casa que sempre estão ajudando nos trabalhos da Casa no dia a dia, Agradeceu a todos os Secretários pelo belíssimo trabalho que estão fazendo, citou o Secretário de Obras Mário, o Jakscon, o Paulo Pinna o Secretário da demanda da área Rural, a Elaine, ao Maciel da Administração, parabenizou pela equipe que esta lutando pela cidade para o bem de Guaratuba. Desejou um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo a todos. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR PAULO EDER DE ARAUJO – Cumprimentou a todos. Comentou que nunca houve esta união da forma que esta acontecendo em Guaratuba, disse que têm que celebrar mesmo porque os números mostraram a verdade e a realidade do 

que esta acontecendo na cidade e que deve ser festejado. Agradeceu ao Prefeito que abre as portas da Prefeitura para todos os setores e que tem feito uma brilhante administração e tem sido um homem carinhoso com o povo de Guaratuba porque recebe todos com muito carinho, recebe os Vereadores com muito respeito sendo da situação ou da oposição, disse que presenciarem dois Vereadores da oposição parabenizando a administração, a Secretaria de Educação, falou que isso é muito gratificante poderem presenciar em um final de ano uma coisa tão gostosa. Parabenizou todos os Secretários que atendem os Vereadores com carinho, citou a Elaine, Paulo Pinna, Jackson, Angelita, a Catia da Educação, Marcio Tarran, O Vandir, o Dida, a Silvia, pediu perdão se esqueceu de alguém. Falou que o Prefeito Roberto Justus sozinho não faz nada, e que se o Prefeito não tiver uma Secretaria competente, Diretores competentes, pessoal que esta dando suporte na administração do Prefeito Roberto. Agradeceu a deus por estar representando o Comandante da forma que ele não queria, mas que o Comandante prestou grandes serviços durante o tempo em que esteve na Câmara. -----------------------------------------VEREADOR GABRIEL NUNES DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Agradeceu ao Deputado Federal pelas emendas que trouxe para o Município de Guaratuba, o Leopoldo Meyer que trouxe máquinas, praça e outros caminhões. Também ao Deputado Estadual Nelson Justus que trabalha incansavelmente por Guaratuba. Falou não Prefeito Roberto Justus que nos trinta anos que esta na cidade (Vereador Gabriel) que esta vendo uma das melhores administrações, e que também a melhor segurança por parte da Policia Civil e da Policia Militar, e do Município, disse que estão vendo uma grande melhora na parte da segurança. Agradeceu a presença dos Secretários, dos servidores. Desejou a todos um final de ano feliz com a família com saúde e alegria e que as coisas melhorem cada vez mais. -------------------------------------VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Agradeceu ao Presidente Mordecai Oliveira que sempre atendeu quando precisavam, e a todos os Vereadores que sempre estiveram presentes com um companheirismo uma conversa e um respeito muito grande um pelo outro. Falou que não importa em que lado está, mas que a educação tem de prevalecer. Agradeceu ao Deputado Nelson Justus que juntamente com o Deputado Leopoldo trouxeram as sonhadas máquinas. Desejou um Feliz Natal a rodos e agradeceu por todos estarem na Câmara. -----------VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Disse que espera que esta parceria continue e que realmente diminua a criminalidade, porque zerar não vai zerar nunca. Desejou aos funcionários da Casa, aos Vereadores que debateram muito e lutaram por um objetivo comum que é Guaratuba, espera que no próximo ano continuem se dando bem, e que Guaratuba cresça cada vez mais. Desejou que o Natal fosse ótimo e que mexa no coração de todos. -----------------------

CONSIDERAÇÕES FINAIS - ------------------------------------------------------------------

PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - com a devida permissão do Plenário e dos demais presentes, aproveitou o ensejo para apresentar um relatório das atividades desenvolvidas no biênio 2017/2018. -----Segundo dados fornecidos pela Diretoria Legislativa, no biênio foram apreciados:

49 Projetos de lei do Poder Executivo

40 Projetos de Lei Dio Poder Legislativo

02 Projetos de Lei Complementar

16 Projetos de Resolução

03 Decretos Legislativos

02 Emendas à Lei Orgânica

Foram expedidos 17 editais de convocação, realizadas 08 Audiências Públicas.

80 Sessões Ordinárias

25 Sessões Extraordinárias

11 Sessões Solenes ou especiais

Lavradas 116 Atas

Expedidos 249 ofícios

Deliberadas 687 Proposições

54 Indicações

46 Requerimentos

12 Moções

Procederão a devolução de 03 veículos a Prefeitura Municipal e foi cedido um imóvel ao Município para atendimento do Conselho Tutelar de Guaratuba.-------Chegou ao final do biêrnio9 do mandato parlamentar com a plena convicção de que foi realizado um trabalho considerável à frente do Poder Legislativo neste período, pois na Gestão do Presidente Mordecai Oliveira sempre foi procurado tratar e atender os demais membros da Mesa Diretora, os Vereadores, os Diretores e os Servidores com companheirismo, lealdade e o maior respeito. Não pesa na consci9ência do Presidente Mordecai Oliveira que em algum momento ele tenha procurado prejudicar quem quer que seja, e que muitas vezes foi alvo de críticas, algumas sem qualquer fundamentação, mas que porém sempre procurou acatá-las da melhor maneira possível ou simplismente deixou que o tempo se encarregasse de dar a resposta, mesmo porque diz o dito popular que: “palavras só devem ser ditas para construir, ajudar e enaltecer, e nunca, para destruir, humilhar e entristecer. Se nada de bom termos para falar, melhor calar”. Portanto falou que se falhas ocorreram podem ter a certeza de que foi simplesmente involuntárias e alheias a sua vontade e neste momento teve a humildade suficiente para pedir desculpas. Manifestou seus sinceros agradecimentos aos Vereadores e Vereadoras pela compreensão e pelo excelente trabalho realizado neste biênio. Agradeceu aos Diretores e Servidores pelo empenho, dedicação e comprometimento sempre demonstrados. Desejou sucesso na Gestão que se inicia em 2019, ao novo Presidente Claudio Nazário da Silva e demais componentes da Nova Mesa Diretora – Vereadores Paulina Jagher Muniz, Maria da Silva Batista e Vereador Sergio Alves Braga, bem como aos Diretores e Servidores que por eles serão escolhidos e nomeados. Agradeceu  novamente desejando um ótimo 2019, um bom trabalho a todos e que Deus os abençoasse em, suas caminhadas na Casa de Leis.--------------------------------------

ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente Sessão como também a Sessão legislativa de 2018. Comunicou a todos que a partir do dia 21 de Dezembro a Câmara Municipal de Guaratuba entrará em recesso Parlamentar, conforme dispõe as normas regimentais do Poder Legislativo. Comunicou também que nos dias 19 e 21 de Dezembro estarão realizando Sessões Solenes para entrega de Títulos de Cidadão Honorários já aprovados e ainda pendentes de entrega neste ano. Desejou um bom recesso, um feliz Natal e Próspero Ano Novo a todos. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa)           redigi e digitei, (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo)             bem e fielmente conferi a presente Ata. ---------------------------------------------------------------

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

 

SERGIO ALVES BRAGA

1º Secretário

  1. ATA DA DÉCIMA OITAVA (18ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2°) PERIODO LEGISLATIVO DE 2018 - Décima Sétima Legislatura.
  2. ATA DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2°) PERIODO LEGISLATIVO DE 2018 - Décima Sétima Legislatura
  3. ATA DA DÉCIMA SEXTA (16ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2°) PERIODO LEGISLATIVO DE 2018 - Décima Sétima Legislatura
  4. ATA DA DÉCIMA QUINTA (15ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2°) PERIODO LEGISLATIVO DE 2018 - Décima Sétima Legislatura.
  5. ATA DA DÉCIMA QUARTA (14ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2°) PERIODO LEGISLATIVO DE 2018 - Décima Sétima Legislatura
  6. ATA DA DÉCIMA TERCEIRA (13ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2°) PERIODO LEGISLATIVO DE 2018 - Décima Sétima Legislatura
  7. ATA DA DÉCIMA SEGUNDA (12ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2°) PERIODO LEGISLATIVO DE 2018 - Décima Sétima Legislatura
  8. ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA (11ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2°) PERIODO LEGISLATIVO DE 2018 - Décima Sétima Legislatura
  9. ATA DA DÉCIMA (10ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2°) PERIODO LEGISLATIVO DE 2018 - Décima Sétima Legislatura.
  10. ATA DA NONA (9ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2°) PERIODO LEGISLATIVO DE 2018 - Décima Sétima Legislatura
  11. ATA DA OITAVA (8ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2°) PERIODO LEGISLATIVO DE 2018 - Décima Sétima Legislatura
  12. ATA DA SÉTIMA (7ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2°) PERIODO LEGISLATIVO DE 2018 - Décima Sétima Legislatura
  13. ATA DA SEXTA (6ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2°) PERIODO LEGISLATIVO DE 2018 - Décima Sétima Legislatura
  14. ATA DA QUINTA (5ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2°) PERIODO LEGISLATIVO DE 2018 - Décima Sétima Legislatura
  15. ATA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO (2°) PERIODO LEGISLATIVO DE 2018 - Décima Sétima Legislatura.
  16. ATA DA QUARTA (4ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2°) PERIODO LEGISLATIVO DE 2018 - Décima Sétima Legislatura
  17. ATA DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2°) PERIODO LEGISLATIVO DE 2018 - Décima Sétima Legislatura
  18. ATA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2°) PERIODO LEGISLATIVO DE 2018 - Décima Sétima Legislatura
  19. ATA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO (2°) PERIODO LEGISLATIVO DE 2018. - Décima Sétima Legislatura.
  20. ATA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2°) PERIODO LEGISLATIVO DE 2018 - Décima Sétima Legislatura
  21. ATA DA VIGÉSIMA (20ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1°) PERIODO LEGISLATIVO DE 2018 - Décima Sétima Legislatura
  22. ATA DA DÉCIMA NONA (19ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1°) PERIODO LEGISLATIVO DE 2018 - Décima Sétima Legislatura.
  23. ATA DA DÉCIMA OITAVA (18ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1°) PERIODO LEGISLATIVO DE 2018 - Décima Sétima Legislatura.
  24. ATA DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1°) PERIODO LEGISLATIVO DE 2018 - Décima Sétima Legislatura
  25. ATA DA DÉCIMA SEXTA (16ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1°) PERIODO LEGISLATIVO DE 2018 - Décima Sétima Legislatura
  26. ATA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1°) PERIODO LEGISLATIVO DE 2018 - Décima Sétima Legislatura
  27. ATA DA DÉCIMA QUINTA (15ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1°) PERIODO LEGISLATIVO DE 2018 - Décima Sétima Legislatura.
  28. ATA DA DÉCIMA QUARTA (14ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1°) PERIODO LEGISLATIVO DE 2018 - Décima Sétima Legislatura
  29. ATA DA DÉCIMA TERCEIRA (13ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1°) PERIODO LEGISLATIVO DE 2018 - Décima Sétima Legislatura
  30. ATA DA DÉCIMA SEGUNDA (12ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1°) PERIODO LEGISLATIVO DE 2018 - Décima Sétima Legislatura
  31. ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA (11ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1°) PERIODO LEGISLATIVO DE 2018 - Décima Sétima Legislatura.
  32. ATA DA DÉCIMA (10ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1°) PERIODO LEGISLATIVO DE 2018 - Décima Sétima Legislatura
  33. ATA DA NONA (9ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1°) PERIODO LEGISLATIVO DE 2018 - Décima Sétima Legislatura
  34. ATA DA OITAVA (8ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1°) PERIODO LEGISLATIVO DE 2018 - Décima Sétima Legislatura
  35. ATA DA SÉTIMA (7ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1°) PERIODO LEGISLATIVO DE 2018 - Décima Sétima Legislatura
  36. ATA DA SEXTA (6ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1°) PERIODO LEGISLATIVO DE 2018 - Décima Sétima Legislatura
  37. ATA DA QUINTA (5ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1°) PERIODO LEGISLATIVO DE 2018 - Décima Sétima Legislatura
  38. ATA DA QUARTA (4ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1°) PERIODO LEGISLATIVO DE 2018. - Décima Sétima Legislatura
  39. ATA DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1°) PERIODO LEGISLATIVO DE 2018 - Décima Sétima Legislatura
  40. ATA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1°) PERIODO LEGISLATIVO DE 2018. - Décima Sétima Legislatura.
  41. ATA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1°) PERIODO LEGISLATIVO DE 2018 - Décima Sétima Legislatura

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