Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

DATA - HORARIO – LOCAL – aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba – estado do Paraná. -------------------------------------------------------------------------------------------------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, MAURICIO LENSE – Vice-Presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretário, FABIO LUIZ CHAVES – Segundo Secretário e demais Vereadores: ANA MARIA CORREA DA SILVA, ARTUR CARLOS DOS SANTOS, CATIA REGINA SILVANO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JOÃO ALMIR TROYNER, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA E RAUL CHAVES.  -------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente declarou aberta a Sessão. ---------------------------------------------------

APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA do dia 05 de dezembro de dois mil e dezesseis. APROVADA. -------------------------------------------------------------------------------------

EXPEDIENTE – Ofícios Recebidos – ofícios diversos, oficio da Justiça Eleitoral solicitando o Plenário da Câmara para diplomação dos eleitos na eleição de 2016. Mandato de Intimação colocando o Projeto de Lei Complementar 009 em regime normal de tramitação. --------------------------------------------------------------------------------------------------

PROPOSIÇÕES –Proposições –Vereador João Almir Troyner – reforma do alambrado e da cesta de basquete de quadra de esporte da Escola do Cubatão. APROVADA. -------

Moção de Aplausos –moção de aplausos para Clécio João Tkachechen. APROVADO. -

Pareceres – Projeto de Lei n° 1412 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Guaratuba para o exercício financeiro de 2.017. Retornou da Comissão de Constituição Justiça e Redação com parecer favorável. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. Retornou da Comissão de Finanças e Orçamento com emenda da comissão e parecer favorável. EM DISCUSSÃO A EMENDA DA COMISSÃO - o vereador Itamar Cidral da Silveira Junior apresentou emenda ao Projeto de Lei. EM VOTAÇÃO AS EMENDAS APRESENTADAS – APROVADAS. EM DISCUSSÃO O PARECER – EM VOTAÇÃO O PARECER – APROVADA. O Vereador Laudi Carlos de Santi pediu a dispensa para que o Projeto de Lei 1412 foi colocado na ordem do dia. APROVADO PARA A ORDEM DO DIA. -----------------------------------------------------------------

ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES – o Presidente Oliveira pediu ao Vice Presidente vereador Mauricio Lense para assumir a Mesa. VEREADOR JOÂO ALMIR TROYNER – Agradeceu a Deus e a Nossa Senhora Aparecida, Cumprimentou a todos. Dirigiu-se ao senhor Presidente Maurício Lense, disse que na verdade o seu pronunciamento quando ele se dirigir ao senhor Presidente que não será o vereador Maurício Lense, e sim o senhor Presidente Oliveira. Disse que vê mais uma vez de forma monocrática que a emenda que ele apresentou neste dia, não foi lida na Sessão. Falou que apresentou uma Emenda, para que á partir de 2017, não possa mais ter reeleição para a presidência da Casa. Disse que isto seria para dar a oportunidade a todos os vereadores, que querem se candidatar a presidência da Casa. Falou que virão nos últimos dias que em várias cidades, que vários vereadores que foram presos, que vários vereadores sendo afastados de suas funções, pelo crime de peculato, comentou que alguns deles eram presidentes das Casas de Leis, e que tinham inclusive sido eleitos prefeitos de suas cidades. Disse que não sabe de que maneira ele vai se expressar e porque o presidente Oliveira saiu do Plenário, mas que foi deixado no lugar o vereador Maurício Lense, que será o porta voz do presidente Oliveira com certeza. Falou que tem prestado muita a atenção e que vê a maneira tácita que a Casa tem sido comandada. Falou que as decisões monocráticas, e que vê que não devem de maneira nenhuma exercer uma função da maneira que esta sendo desenvolvido. Disse que tem certeza absoluta de que o presidente da Casa não será como quer ser o Antonio Magalhães do Passado, o Renan Calheiros e o Eduardo Cunha do presente. Falou que vê um clamor nas ruas de pessoas pedindo respeito com os gastos públicos, e que estão cobrando dos vereadores, dos Prefeitos dos deputados, governadores, e que até do presidente da república. Disse que vê também que na contramão de tudo isso, o presidente da Câmara de Guaratuba, libera de uma só vez mais de quinze mil reais em diárias para ser gasto em três dias, falou que quinze mil um trabalhador assalariado tem de trabalhar mais de dezoito meses para receber esta quantia, falou que o que lhe chamou bastante a atenção, falou que o senhor presidente pegou uma diária de quatrocentos e cinquenta reais para o dia seis e sete, e que o Presidente Oliveira pegou mais mil trezentos e cinquenta para o dia sete, oito e nove da semana que passou, disse que subentende que o Presidente da casa, não poderia estar em Guaratuba, do dia seis ao dia nove. Disse que coincidentemente o Presidente Oliveira estava em Guaratuba no dia sete o presidente estava porque ele(vereador Almir) encontrou com o Presidente dentro da Casa. Falou que não entende se o seu posicionamento dentro da Casa é interpretado por alguns como uma ofensa. Disse que ouviu e que saiu cabisbaixo, comentaram que o pronunciamento dele dentro da Câmara, com as denúncias, disse que só interessa ao povo, e que pó povo não vai escolher o presidente no dia primeiro de janeiro de 2017. Falou que ledo engano para quem pensa desta forma, disse que ele vê as mudanças que estão ocorrendo no Brasil. Falou que vê as mudanças que os agentes públicos, que pensaram que eram os donos dp dinheiro público que estão tendo o que fazer. Falou que quando não por bem e que vai por mal. Falou que me Pinhais, selas que até então eram usadas somente por marginais, e que hoje também são marginais, mas de colarinho branco. Falou que tem certeza absoluta e que ele fala osso para que o povo lhe atenda nesse momento e nesta fala. Falou que as pessoas que vão votar no dia primeiro de janeiro de 2017, escolhendo o novo presidente, falou que são pessoas de conduta ilibada, que são pessoas que respeitam o dinheiro do povo, que são pessoas que respeitam os eleitores. Falou que são pessoas também, que já foram humilhadas pelo presidente dentro da Casa, e na Tribuna, conforme a Ata que ele tem em mãos. Disse que tem a plena certeza, de que as mudanças vão ocorrer sim, disse que se isso não acontecer que será a maior desmoralização dos agentes públicos da cidade. Mas falou que tem certeza absoluta de que todos pensam exatamente com pensa a Prefeita Evani, e o secretario de finanças, e como irá pensar á partir de janeiro, o Prefeito Roberto Justus e o novo secretário de finanças. Falou que vão tratar o dinheiro público com jeito respeito e com muito zelo. Falou que ele neste dia iria pedir, mas falou que por educação que não vai pedir, disse que iria pedir para o Presidente Oliveira que renuncia-se a presidência da Casa. Falou que o mar de lama que esta vindo irá arrastar o presidente Oliveira. Disse que não vai continuar porque primeiro tem de respeitar o senhor Oliveira como presidente, até o dia trinta e um de dezembro de 2016, que o senhor Oliveira é o presidente da Casa. Falou que sabe respeitar os superiores, e que sabe respeitar a hierarquia, disse que não vai dar continuidade, mas falou que em uma próxima oportunidade a qual ele tiver que ele quer mostrar tudo o que ele esta falando para as pessoas, falou que ele tem documentos para provar e que inclusive as diárias de seis a nove de dezembro do senhor Presidente Oliveira. Disse que nada do que ele falar na Tribuna ele não traz documentos. Falou que Vê que tanto ele como o senhor Presidente, são homens que tem família, falou que respeita muito o presidente da Casa porque o presidente é um homem que tudo o que promete, cumpre, falou que o senhor presidente nunca deixou de cumprir nada do que o presidente prometeu. Disse esperar que o presidente Oliveira entendesse que todos têm os mesmos direitos e que todos precisam respeitar o salário deles, respeitar a quem os elege e que principalmente que a Casa é a Casa do povo, e que a Casa tem de estar sempre limpa como está nos dias atuais. Agradeceu. --------------------------------------------------------------------------------------

ORDEM DO DIA – Projeto de Lei n° 1.413 – Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do município de Guaratuba. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO por unanimidade. ----------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 009 – aprova a Planta Genérica de Valores – PGV do município de Guaratuba, define critérios para lançamento do IPTU e da outras providencias. Apresentado emenda pela Comissão de Constituição Justiça e Redação. O Vereador Artur Carlos dos Santos apresentou requerimento pedindo vistas ao Projeto de Lei. O Vereador Laudi Carlos de Santi pediu que ao Presidente questão de Ordem conforme determina o Artigo n° 87 do Regimento Interno para que fosse colocado em votação o requerimento. EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO – EM VOTAÇÃO O REQUERIMENTO – rejeitado o requerimento com 08 (oito) votos contra e 04 (quatro) a favor. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO com votos contrários dos vereadores Itamar Cidral da Silveira Junior, Artur Carlos dos Santos, Maria da Silva Batista e Mauricio Lense. ---------------------------------------------------------------

Projeto de Lei n° 1.414 – autoriza o Poder Executivo Municipal a executar o Plano de Ação e Aplicação – ano 2016/2017 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO por unanimidade. ------------------------------

Projeto de Lei n° 1.415 – Altera a Redação do Inciso III artigo 2° da Lei Municipal n° 1.366 de 14 de outubro de 2009 que concede ao contribuinte aposentado ou pensionista isenção fiscal relativa a IPTU e dá outras providencias. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI os vereadores apresentaram emenda para aumento do valor da isenção para o valor de R$ 120.000,00, aprovado pelo plenário – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COM A EMENDA – APROVADO COM A EMENDA por unanimidade. ---------------------------------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei n° 1.412 – Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Guaratuba para o exercício financeiro de 2.017. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO com voto contrário do vereador Mauricio Lense. ------------------------------------------------------------

PALAVRA LIVRE – VEREADOR PRESIDENTE OLIVEIRA – Solicitou para que se manifestar, e fez o seu pedido aos senhores vereadores. Disse que foi levantada a questão e que ele queria somente justificar. Falou que no dia seis de dezembro ele esteve em Curitiba, falou que esteve no Tribunal de Contas, que esteve na ACAMPAR e que esteve na Assembleia Legislativa, falou que saiu da Assembleia e que veio correndo para atender o convite do Presidente do tribunal de Justiça, porque recebeu o convite para inauguração da Pedra Fundamental da Reforma do Fórum. Falou que no dia sete de dezembro, participou do Congresso dos Vereadores da Uvepar, e que o inicio da recepção dos participantes foi as quatorze e trinta. Falou que se alguém lhe viu pela manhã, disse que realmente ele estava em Guaratuba, falou que subiu para Curitiba e que chegou com certeza bem antes das quatorze e trinta, falou que o vereador Laudi foi com ele, e que almoçaram em Curitiba. Disse que fica claro que é difícil, mas que não é o que estão dizendo. ------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Parabenizou o vereador Artur dos Santos, que fez uma emenda para a comunidade de Caieiras, disse que foi muito útil à emenda. Comentou que é dia de Nossa senhora de Guadalupe, que é padroeira do movimento do TLC, agradeceu as vereadores que assinaram a Moção ao senhor Clécio que é um dos coordenadores do TLC de Guaratuba, falou que o senhor Clecio esta fazendo um excelente trabalho com os jovens, e que esta tirando os jovens dos caminhos que eles não gostariam. Disse que votaram um monte de Projetos, mas que ele gostaria de ver a Ficha Limpa, o dos Food Trucks, falou que gostaria de ver a regulamentação das calçadas e que estão chegando no final do mandato, e que eles não tiveram o prazer de votar os Projetos que são muito importante na Casa. Agradeceu. ------------------------------------------------------------------------------------------------------

 

VEREADOR MAURÍCIO LENSE – Cumprimentou a todos. Falou que a discussão sobre os Projetos já deu o que tinha que dar, levantou outra questão, falou que no sábado ele estava vindo para o centro e que chegando próximo a feira de Verão, disse que uma senhora sua conhecida pediu que ajudassem a tirar o marido dela de dentro do carro, e que o marido dela estava tendo um ataque. Falou que não sabiam o que estava acontecendo, falou que era um senhor de idade com setenta e seis anos e que estava parecendo estar bem mal, disse que estava sozinho e que pegou e foi chamar um funcionário de uma loja, e que este funcionári0 veio para ajudá-lo, falou que diante da dificuldade, pois o senhor tinha próteses nas pernas, disse que ficou com medo de mexer no senhor dentro do carro, que poderia machucar. Disse que optaram em chamar o SAMU. Disse que com o telefone do funcionário eles ligaram para o SAMU, e que uma senhora que atendeu ao telefone, começou a fazer uma série de perguntas. Falou que a senhora queria saber o que a pessoa tinha o que estava sentindo, como era isso, e como era aquilo, o endereço. Disse que o tempo foi passando, falou que a senhora não se contentou com o que o rapaz lhe deu de informações, e que a esposa deste senhor, que respondeu mais uma série de informações, Falou que percebeu que já havia passado uns dez minutos, e que o senhor estava mal, E que neste momento, minutos, segundos são preciosos, e disse que a coisa não estava acontecendo. Falou que pegou o telefone e que se identificou como vereador para saber o que estava acontecendo, que não estavam liberando a ambulância para vir buscar a pessoa. Disse que a cidadão lhe respondeu que não importava se era vereador, ou que fosse quem fosse e que não teria privilégio nenhum, falou que não era questão de privilégio e sim uma questão de atender uma pessoa que estava em uma situação difícil, falou que a cidadão continuou a fazer perguntou e que ele respondeu que não era médico para ficar respondendo e que ele não tinha conhecimento técnico, para dizer o que a pessoa tem ou deixa de ter. Falou que deveriam vir até o local para verificarem o que estava acontecendo, e para transportarem estas pessoas, e dar o atendimento necessário. Falou que a cidadão respondeu que tinha de saber para passar para o médico, para que o médico liberasse ou não a ambulância. Falou que pediu para falar com o médico, disse que insistiu e que a cidadã transferiu para o médico. Falou que o médico começou com as mesmas perguntas, e que ele respondeu ao medico que não era médico para ficar examinando a pessoa, falou que sabia que o senhor estava paralisado. Que estava tremendo, gelado, quase desfalecido, disse que médico falou que precisava saber qual a ambulância que ele iria mandar. Falou que por telefone o médico teria que decidir através do que a pessoa estava dizendo do outro lado da linha, para decidir qual a ambulância, disse que se o médico errar a ambulância que o cara morre. Falou que foi mal educado, e que gritou com a pessoa, e que finalmente o médico liberou a ambulância. Falou que se passaram uns vinte minutos, que veio a ambulância, disse que meia quadra de onde eles estavam, falou que sinalizou para a ambulância, disse que a ambulância diminuiu a velocidade, e que parecia que não queriam chegar naquele local, e que veio bem devagar. Falou que o senhor foi levado, disse que o senhor estava tendo um infarto, e que tinha quatro veias entupidas, que foi transferido para Curitiba e que esta muito mal e que talvez nem sobreviva. Disse que é muito triste este tipo de atendimento, e que precisa ser melhorado. Falou que viu isso acontecer a dez anos atrás, e que a pessoa faleceu quando chegou uma ambulância que não tinha oxigênio, que não tinha uma maca, e que não tinha nada para levar paciente. Falou que passaram todos os anos e que a coisa continua a mesma coisa, e que não mudou muita coisa, disse que tenham de saber se a pessoas vai morrer para saberem qual a ambulância que vai ser enviada. Disse que deixa o seu apelo, para procurarem melhorar e que essa questão é primordial para a saúde das pessoas, e que o objetivo deles de conviver em sociedade, para que as pessoas vivam bem e que em um momento difícil com este que sejam bem atendidas. Falou que fica a sua indignação diante deste acontecido. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que não é o vereador Mauricio Lense que é o primeiro, falou que todos os vereadores já tiveram problema com a Agência Reguladora, disse que tem de ligar para Paranaguá, para que Paranaguá descida a vida do morador de Guaratuba. Disse que realmente eles tenham o apoio dos vereadores, e o que eles poderiam fazer, disse que acha que vão estudar melhor com o secretário de saúde para ver o que pode ser feito para que a Agência reguladora, não faça um questionário, falou que ficam mais de dez minutos respondendo as questões que muitas vezes nem tem conhecimento, quando estão tentando atender uma pessoa. ----------------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR– Cumprimentou a todos. Disse que sempre repete e que a população tome conhecimento, falou que faz uma crítica baseado no que ele ouve no que ele escuta das pessoas da cidade de Guaratuba, e nas bandeiras que ele defende. Disse que já defendeu pesador, comerciante e que ele acredita que todas as bandeiras têm de ser muito bem representadas, no Poder Legislativo. Falou que quando ele tem de agradecer, disse que não é vaidoso suficiente, e que tem muitos que não sabem agradecer. Falou que já deixou alguns elogios para a pessoa do senhor Vandir Esmaniotto pela condução da vice que o Senhor fez neste mandato e que agora, ele teve uma boa notícia que na terça feira, pela manha que o vice-prefeito Vandir Esmaniotto lhe telefonou dizendo que estava naquele momento no Morro do Cristo acompanhando o trabalho da empresa que estava fazendo a limpeza, e a restauração. Falou que fica muito contente com isso e que é isto que eles esperam do Poder Público. Falou que ele tem de criticar e agradecer. Disse que é um pouco tarde porque a temporada já esta avançada, mas que fique isso de forma positiva e que é assim que eles esperam do secretário, falou que tem alguns que não valem o ordenado do mês, mas que tem alguns que vai e traz e que fazem as coisas valerem apena. Falou que ele sempre vai ficar dizendo o que é certo e o que é errado. Disse que não ser hipócrita e dizer que não tem a mão e para não dizer o dedo, do Prefeito eleito Roberto. E se o prefeito pensou nisso e se era um compromisso de campanha, que era dos demais também. Parabenizou o Prefeito, parabenizou o vice e quem faz as coisas, e que quem não fizer que vá ter ripa, e que é assim que é a administração pública. Citou o artigo 37 da Constituição que diz que as coisas têm de funcionar imparcialmente, e impessoal, e na lisura e na transparência. Falou que se for desta forma que ele vai dizer parabéns. Falou a respeito da paixão de Cristo, disse que o parlamentar apresentando a emenda, parabenizou a todos que tiveram a sensibilidade, de colocarem e que quando a comunidade de Caieiras for falar com o prefeito, que digam que o Parlamento os vereadores aprovaram vinte e cinco mil reais, e que se o prefeito fugir, para todos saberem que foi o prefeito, ou que seja explicada a necessidade de não ter pagado. Falou que é o mínimo que o Poder Legislativo pode fazer pela comunidade de Caieriras que apresentou o evento, que foi lindo, e que trouxe pessoas e que envolvem, disse que é bonito e parabenizou a Caieiras. Falou que estão entrando na temporada de verão, disse que tem prefeito eleito, que tem prefeito que assume no dia primeiro, que tem prefeito que sai, e a comunidade e a cidade que quer ver uma temporada boa, disse que todo mundo e que é notório, e que a economia não só da idade, mas que também do estado e do Brasil, e que não esta favorável e que o céu não esta de brigadeiro para o Brasil, fez um apelo aos parlamentares que lhe ajudem com a bandeira, e que não podem deixar achacar os comerciantes, disse que as loucuras que acontecem de fechar  comércio,e que aconteceu as pirotecnia, disse que isso tem de acabar e que as pessoas querem trabalhar e que querem ganhar o pão deles agora, falou que a temporada passa, e que depois fica difícil, disse para terem uma sensibilidade, e caminharem com o prefeito no sentido de que existia algo, falou que se o comerciante deixou atrasar é porque, disse que um alvará uma licença e que o comerciante não é um ladrão e que o comerciante gera empregos, e que esta fazendo as coisas funcionarem. Falou que eles é que fazem a cidade ir para frente e que então, comentou que pode ser dada uma notificação para o comerciante para o comerciante ganhe um pouco de dinheiro e que depois pague o tributo que é devido. Falou que sensibilidade, na administração pública não significa má administração, nem propina e nem safadeza. Falou que é sensibilidade por parte do gestor e da equipe, deixou o seu apelo, para que depois não aconteça e que aí ele vai para a rede social e que faz mesmo um estardalhaço e que aí reflete na TV e que depois reflete e que todo mundo vai falar que ele estraga a imagem de Guaratuba,. Disse que ele estraga a imagem de gente que não quer fazer a coisa correta e que independente de lado se é oposição ou situação, disse que quem fazer a coisa boa que tem lado. Falou que é só pensar em Guaratuba. Disse que ele falou o que ele queria para á noite, falou que esteve no Pronto Socorro, na noite de sábado e que o seu pai sofreu um problema na perna, e que é de gravidade e que foi muito bem atendido, e que acompanhando o seu pai, Falou que não porque ele é vereador, mas porque ele foi levar o seu pai. Disse que todos têm pai e que o Doutor Alex fez um acompanhamento, porque é fisioterapeuta do pai dele, Disse que foi extremamente bem atendido elo medido doutor Luiz Alceu, falou que se tivesse sido mal atendido, que ele iria falar que não, mas que ele foi um atendimento muito bom, e que não foi só porque era o seu pai, falou que todos os que estavam presentes foram bem atendidos. Falou que eram quatro médicos, disse que vai falar a verdade que quando não tiver médico que ele vai falar que errou para que o diretor tenha a pancada na cabeça para que o secretário tenha uma pancada na cabeça, mas que quando dizer a coisa certa, disse que vira em plenário e falará que sábado estava bom. Agradeceu. ------------------------------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Parabenizou o vereador Itamar, pela grande iniciativa do vereador, a respeito da comunidade de Caieiras, falou que na Páscoa todos os católicos, disse que o vereador Itamar é Evangélico, mas que o vereador esta de parabéns mais uma vez, disse que eles católicos já se empenharam, e que vão assistir, falou que é um trabalho uma apresentação que ela já assistiu e que é uma coisa linda e que ela participou, agradeceu o vereador pela boa intenção e pela lembrança que teve. Comentou que o vereador Artur não esta mais no Plenário, mas parabenizou o vereador Artur pela Moção de Aplausos, do seu colega Clécio, falou que o senhor Clécio tem uma dedicação pelos jovens onde os jovens são orientados e levados para a igreja, e que conhecem o que é os pedidos de Deus, falou que esta sempre em primeiro lugar Deus em suas vidas, e que os jovens precisam ficar orientados porque as coisas atualmente estão difíceis, falou que hoje os jovens é de aplaudir o senhor Clecio, disse que já participou dos encontros de jovens e que são oitenta cem jovens que participam. Registrou a presença do vereador mais votado na cidade o Doutro Alex, e que hoje é vereador, citou a presença do vereador Nei, e falou que se Deus quiser no ano seguinte estarão na Câmara, e que juntos vão ajudar na Legislação. Pediu a assistente social e que ela comentou sobre isto na semana que passou e que não quer se estender. Falou que trabalhou em 2009 na Assistência social, e que trabalhavam, com duas assistentes sociais, falou que hoje tem quatro assistentes sociais, disse que na sexta feira as assistentes trabalham seis horas, e que na sexta feira nenhuma assistente faz visita para as pessoas que pedem a sua presença, deixou o seu apelo, mas falou que para enaltecer o comentário ao pronunciamento do vereador Itamar, disse que o ano que vem a Deus pertence. Parabenizou o Vice-prefeito, falou que acredita que tem a mão do Roberto o prefeito eleito, disse que o morro do Cristo ganhou outra visão, falou que esta torcendo, e que isso independente de quem fez ou quem deixou de fazer que tenha todo o seu respeito, parabenizou novamente. Falou que tem certeza que no próximo ano terão muitas melhorias que eles vão pedir em Plenário. Agradeceu. ---------------------------------------------

VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou a todos. Disse que concorda quando se trata da situação do SAMU, disse que realmente é preocupante, falou que teve um problema a alguns dias atrás, e que é doloroso quando uma central em Paranaguá, e que as vezes não tem como focar dando explicações para uma pessoa quando tem outra que esta prestes a perder a vida. Disse que então a questão ter de ser revista, com muita urgência e que quando o vereador Itamar comentou, disse que concorda com algumas situações que o comércio tem de ser muito valorizado, e que principalmente nesta época em que é uma época de temporada e que ele tore para que seja boa, e que todos ganhem o seu dinheiro, e que é assim que o comércio vai bem, e que gera emprego, gera renda para o município, disse que assim terão um inverno menos doloroso, e que as pessoas já ganharam o seu dinheiro e que o comercio ganhou dinheiro e que vai haver uma distribuição de renda na cidade. Disse que é fundamental uma boa temporada e que é fundamental a distribuição de renda, a jorrada de dinheiro para a idade que o turista traz para que consigam passar um inverno mais tranquilo e sem problemas, falou que não é fácil, comentou que teve comércio vários anos e que é muito difícil manter um comércio no inverno, com tantos encargos e impostos, pagamento de funcionários em uma época que não se vende quase nada,e que não se arrecada, disse que infelizmente é bem complicado mesmo. Falou que esteve conversando com o Prefeito eleito Roberto, e que o senhor Roberto é uma pessoa que tem uma boa visão a respeito do comércio, e que vai tratar com muito carinho e respeito e que todos eles da casa também, disse que o comércio vai estar bem amparado e que ele não tem dúvida. Agradeceu. ---------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Disse que lhe veio a lembrança sobre o que os vereadores comentaram durante a semana que passou, que pairou um assunto sobre o desrespeito por parte dele (vereador Itamar), para algum membro do Poder Judiciário, falou que isso não é da sua índole, e que lamenta quem soltou este boato, disse que respeita o Poder Judiciário, o Poder Executivo e que faz parte do Poder Legislativo, e que acredita na harmonia constitucional, e do entendimento que ele trouxe da sua casa, disse que padre, pastor, cidadão, que seja quem for que merece respeito e que ele jamais faria qualquer atitude desrespeitosa. Disse que pensa que quem faz estes devaneios que devem cuidar da vida porque ele acredita que tudo tem um tempo, e que o tempo desta pessoa já passou e para acreditarem no futuro. Agradeceu. ------------------------------------------------------------------------------------------------------

ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a presente sessão às vinte e uma horas e vinte minutos marcando nova Sessão Ordinária para o dia dezenove de dezembro de dois mil e dezesseis às vinte horas E Sessão Extraordinária para o dia quatorze de dezembro as dez horas. Para constar eu                                  (Edilson Garcia Kalat– Secretário Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata. ---------------------------------------------

 

 

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

 

 

SERGIO ALVES BRAGA

Primeiro Secretário

 

 

FABIO LUIZ CHAVES

Segundo Secretário

DATA - HORARIO – LOCAL – aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba – estado do Paraná. -------------------------------------------------------------------------------------------------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, MAURICIO LENSE – Vice-Presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretário, FABIO LUIZ CHAVES – Segundo Secretário e demais Vereadores: ANA MARIA CORREA DA SILVA, ARTUR CARLOS DOS SANTOS, CATIA REGINA SILVANO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JOÃO ALMIR TROYNER, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA E RAUL CHAVES.  -------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente declarou aberta a Sessão. ---------------------------------------------------

APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA do dia 28 de novembro de dois mil e dezesseis. APROVADA. -------------------------------------------------------------------------------------

EXPEDIENTE – Ofícios Recebidos – ofícios diversos. --------------------------------------------

PROPOSIÇÕES –Proposições –Vereador João Almir Troyner – limpeza de bocas de lobos situadas na Rua Bolívia. APROVADO. ----------------------------------------------------------

Indicação – Vereador João Almir Troyner – instalar bancos em frente aos Postos de Saúde do município. APROVADO. -----------------------------------------------------------------------

Moção de Aplausos –moção de solidariedade ao Município de Chapecó. APROVADO PELO PLENARIO. ---------------------------------------------------------------------------------------------

Pareceres – Projeto de Lei substitutivo ao 009 – aprova a Planta Genérica de Valores – PGV do município de Guaratuba, define critérios para lançamento do IPTU e da outras providencias. Retornou da Comissão de Constituição Justiça e Redação com parecer favorável. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO COM VOTOS CONTRARIO dos vereadores Mauricio Lense, Itamar Cidral da Silveira Junior, Maria da Silva Batista e Artur Carlos dos Santos. Retornou da Comissão de Finanças e Orçamento com parecer favorável. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO COM VOTOS CONTRARIO dos vereadores Mauricio Lense, Itamar Cidral da Silveira Junior, Maria da Silva Batista e Artur Carlos dos Santos. ------------------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei Complementar n° 010 – Altera dispositivos do Código Tributário Municipal – Lei Complementar 001/2008 e dá outras providencias. Retornou da Comissão de Constituição Justiça e Redação com parecer favorável. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO COM VOTOS CONTRARIO dos vereadores Itamar Cidral da Silveira Junior, Maria da Silva Batista e Artur Carlos dos Santos. Retornou da Comissão de Finanças e Orçamento com parecer favorável. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO COM VOTOS CONTRARIO dos vereadores Itamar Cidral da Silveira Junior, Maria da Silva Batista e Artur Carlos dos Santos. --------------------------------

 

Projeto de Lei n° 1.414 – autoriza o Poder Executivo Municipal a Executar o Plano de Ação e Aplicação – ano 2016/2017 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. Retornou da Comissão de Constituição Justiça e Redação com parecer favorável. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. Retornou da Comissão de Finanças e Orçamento com parecer favorável. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO COM VOTOS CONTRARIO. --------------------------------------------------------------

Projeto de Lei n° 1.415 – Retornou da Comissão de Constituição Justiça e Redação com parecer favorável. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. -------------------

O Vereador Laudi Carlos de Santi pediu que a dispensa para que o Projeto de Lei Substitutivo 009 fosse colocado na Ordem do Dia. APROVADO PARA A ORDEM DO DIA com votos contrário dos Vereadores Mauricio Lense, Maria da Silva Batista, Artur Carlos dos Santos e Itamar Cidral da Silveira Junior. ------------------------------------------------

ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES –

VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Primeiramente agradeceu a Deus e a Nossa Senhora Aparecida, cumprimentou a todos. Falou que todo e qualquer pronunciamento seu na Casa em que ele citar o nome do senhor presidente Oliveira, que será político ou administrativo, e que nunca pessoal de maneira nenhuma. Falou que hoje para felicidade da maioria dos brasileiros disse que o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Senhor Marco Aurélio de Melo, que foi concedido uma liminar afastando do Senado o senhor Renan Calheiros, por crime de peculato. Falou que estão mostrando que as coisas estão mudando. Falou que apresentou neste dia ele apresentou uma indicação pedindo da possibilidade de se fazer um estudo para que seja colocado banco em frente aos postos de saúde. Comentou que muitas pessoas chegam aos postos de saúde muito antes de abrir o Posto de Saúde. Falou que estas pessoas têm de permanecer de pé ou sentados no meio fio. Disse que são muitas pessoas idosas e pessoas com dificuldade de se locomover, e que são pessoas que precisam do local para que possam se amparar até o momento em que elas sejam atendidas. Falou que as coisas acabam ficando mais difíceis quando tentam mostrar as diferenças que eles têm de uma maneira séria e correta. Falou que dois ou três amigos em comum (entre ele vereador Almir e o Vereador Presidente Oliveira) que repentinamente se embruteceram contra ele e que alguns assessores, e assessoras da Casa da mesma maneira, e que chegaram ao cúmulo de que ele ao entregar um documento para que pudesse ser analisado, e que o correto seria que este documento fosse devolvido para ele em suas mãos, como ele o fez nas mãos do outro vereador. Mas falou que isso não acontece, e que o documento é jogado, como que dizendo que se quiser pegue o documento. Falou que não fica preocupado com isso, e que essas coisas não lhe afrontam, falou que são essas pessoas é que devem estar preocupadas, e não ele. Disse que hoje no Brasil, que a escolha pelo prefeito, pelo governador e pelo presidente da república, falou que dá as pessoas que zelam pelo dinheiro público. Falou que quando isso não acontece que eles vêm o que tem acontecido ao longo dos anos, no âmbito do governo federal, no governo estadual. Falou que já ouviu algumas vezes dizerem que pode ser imoral, mas que não é ilegal. Disse que não concorda e falou que tudo que é imoral que também é ilegal, e que eles não podem agentes públicos achar que porque é ilegal que é cometido uma imoralidade. Falou que juridicamente eles sabem a diferença do imoral para o legal. Disse que teve a preocupação de ir pessoalmente ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público e ao apresentar que já foram gastos mais de cinco milhões de reais em pagamentos para comissionados, diárias e inscrição de cursos. Falou que isso é imoral, e que é ilegal. Nas falou que não cabe a ele. APARTE VEREADORITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – falou que o vereador Almir é conhecedor da admiração dela para com o trabalho do vereador Almir. Disse que tem um pouco de receio nesta discussão. Falou que cinco milhões de reais representam uma instituição, e que representam um poder, falou que não vai fazer defesa, mas que gostaria de encaminhar, com preocupação o modelo, disse que estão falando do Poder Legislativo como um todo, e que se forem ver que as diferenças estão nas minorias, falou que tem uma preocupação, e que tem um assessor, e que tem dois e que são muito competentes e que estão inclusos nestes cinco milhões que o vereador Almir colocou. Disse achar que é muito digno o trabalho dos assessores e muito respeitoso. Disse que só queria encaminhar uma forma mais tranquila e que ele fica meio assustado e que a população esta lhes assistindo e que talvez recebam esta informação desencontrada. VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – falou que tinha, mas não sabe onde estão os nomes dos assessores e o quanto cada um pegou de diária. Falou que sempre tem sido muito claro com tudo, mas falou que é um valor que não cabe a ele atualmente, direcionar esse ou aquele outro. Falou que na continuação ele compreende perfeitamente a preocupação do vereador Itamar, mas falou que não esta na Tribuna para atingir ninguém. Disse que esta esclarecendo e que até porque hoje no Brasil tem uma avalanche de pessoas procurando conter os gastos públicos, Falou que o Congresso existe Projetos de lei tramitando para moralizar os gastos públicos. Disse que as suas Casas de Lei, e que não só de Guaratuba, mas do Paraná e do Brasil, e que devem seguir esse exemplo. Falou que cabe ao Gestor, que cabe às pessoas que são responsáveis por isso, dizendo o que pode e o que não pode gastar, falou que ele como vereador mesmo recebendo algumas respostas que estão no Portal da Transparência que não conseguem se numerar todos os valores nominados. Falou que lógico que com um tempo maior que isto pode ser feito. Falou que estão vivendo neste dias um momento delicado, que eles vivem um momento em que eles tem de se preocupar com isso, falou que não podem esquecer que no dia primeiro de janeiro de 2017 terão a eleição para presidência da Câmara Municipal de Guaratuba, disse que independente de quem seja, mas falou que não podem dar um salvo conduto para que continue desta maneira. Falou que têm de respeitar e que tem de ser complacente ou condescendente e que seja o que for para terem tranquilidade em pedir para que as pessoas analisem. Falou que o eleitor atualmente não admite mais que o seu vereador, o seu deputado, o seu governador, ou o seu presidente ou o seu senador façam o que bem entendem com o dinheiro público, falou que tem visto tudo ao longo dos anos no mundo. Disse que toda vez que é dado um salvo conduto para que alguém assuma a Presidência do Legislativo, falou que estão concordando com aquilo que o esta sendo feito de bom e que também o que esta sendo feito de maneira errada. Disse que são essas coisas que ele tenta colocar nos seus pronunciamentos, falou que é este posicionamento que ele quer que as pessoas ao invés de se embruteçam com ele, de serem rudes com ele, que as pessoas entendam o seu posicionamento, e como foi dito no inicio que amigos em comum que tinham dois ou três, que estes amigos se embruteceram com ele, perguntou se o seu posicionamento na Tribuna esta trazendo alguns problemas para estas pessoas, falou que é claro que não. Falou que tem uma das grandes peculiaridades é a de ouvir as pessoas e respeitar principalmente o seu posicionamento, mas falou que sempre procura ser muito franco, nas suas respostas e que até para que ninguém use as suas respostas como uma maneira de atingir ou atacar alguém. Falou que neste dia lhe foi perguntado se ele não tinha medo de levar uma grande rasteira no dia primeiro de janeiro na eleição da Câmara, falou que respondeu que não e que ele ainda é do tempo do fio de bigode e da gratidão. Disse que quando ele não acreditar mais nisso, disse que é porque eles perderam os seus valores. Agradeceu. ------------------------------------------------------------------

PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Leu o artigo 170 onde diz que as denuncias sobre irregularidades do administrativo, do executivo, da administração direta e da própria Câmara deverão constar em requerimento que solicitar a constituição da comissão de inquérito. Falou que é claro que com base e com provas. Disse que fica aberto ao vereador João Almir que seja feito um requerimento que será criado uma Comissão de Inquérito para analise das denuncias, mas desde que tenha os fatos determinados.  ------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Registrou neste momento alguns fatos que ele julga importante. Comentou primeiro que sempre procura encaminhar as suas palavras de forma respeitosa. Disse que sofreu algumas demandas jurídicas e que nem por isso e que ele acredita que sua atuação será diminuída. Falou que o seu espírito de discutir democraticamente no Plenário, falou que vão continuar. Falou que todos entendem que os vereadores passaram e que saíram um pouco que cansados do processo eleitoral, falou que agora eles estão renovando as suas forças e que lhe foi concedido mais um mandato, e que o seu compromisso já foi firmado. Falou que imbuído do seu papel de fiscalizar e de mostrar, de informar, Disse que tudo que é a prerrogativa de um vereador, e que nada mais é quem encaminha as veredas e quem mostra o caminho e quem discute com a sociedade, falou que o Plenário que os problemas do prefeito eleito e da prefeita atual que são os mesmos da sociedade e os mesmos dos vereadores. Disse que se a cidade esta com um problema, que esta responsabilidade constitucional que cabe aos seus gestores, e aos munícipes. Citou o artigo 188 da Constituição Federal, diz que fiscalizar é dever de todos. Falou que legitimados para estarem em Plenário para um pleito, disse que são os vereadores. Mas falou que toda a população que vive em Guaratuba, que reside que transita, e que faz até turismo que também é responsável de uma forma significativa para a vivência na cidade. Falou que sem rodeios ele vai dizer que o cartão postal de Guaratuba não esta dando uma presença de espírito muito boa. Falou que com todo o respeito ao próprio nome do movimento o Cristo, disse que é sagrada para todos os cristãos. Falou que ao cartão postal que traz tantas pessoas para Guaratuba, disse que a beleza natural de Guaratuba, precisa ser mais bem olhada pela administração pública, e pelos vereadores, disse que já é uma ânsia da própria população onde ele tem ido aos últimos dias, disse que as pessoas lhe tem falado e que em função do clima que ele tem ido mais para a praia para fazer suas caminhadas, disse que as pessoas falam a respeito do morro do cristo e que agora da mesma forma que a população lhe traz ao conhecimento, falou aos Gestores que foram eleitos e finaliza, e que aos gestores que irão assumir depois do dia primeiro, da necessidade para a boa aparência e para o turismo de Guaratuba, falou que vão ganhar muito se fizerem a lição de casa. Comentou que são vândalos, que são pessoas que andam pelo Morro do Cristo que picham que sujam e que fazem as necessidades no local, disse que são porcalhões, disse que na realidade tem de ver e repreender essas pessoas e buscar as autoridades que podem sim ajudar a população de Guaratuba a construir melhor. Falou que também precisam do Poder Público uma situação melhor, disse que esta feio e que deste jeito não é bonito para eles. Disse que vão construir e que vão muito além e mostrar que lês sabem mostrar a beleza de uma forma digna na cidade. Trouxe assunto das pessoas que lhe trazem a respeito do Pronto Socorro. Falou que não esteve nestes últimos dias fazendo visita, como ele costuma fazer. Disse que recebeu um telefonema de um cidadão que mora próximo ao Pronto Socorro, disse que tinha lixo e que lhe foi enviado pelo Watsapp, que tinha lixo, seringas na frente do Pronto Socorro. Falou que isso é feio para a administração pública, que é feio para as pessoas, e que é feio para a idade de Guaratuba. Disse que tem de ser corrigido e que ele não esta recriminando, falou que tem bons profissionais no Pronto Socorro, disse que a fala dele já vai fazer eco das pessoas querendo criticar e deturpar a fala dele e no dia seguinte lhe colocarem contra o sistema de saúde da cidade de Guaratuba. Falou que não é isso e sim responsabilidade dos gestores e que ele fez quando o seu amigo Alex era Secretário e que não vai deixar de fazer com os demais secretários e que ele não vai deixar de chamar a atenção porque há necessidade. Disse que o lixo hospitalar dessa forma não pode ser conduzido. Disse que em função do que sempre lhe foi informado e que ele sempre fez publicações, e que isso é feio para a cidade de Guaratuba. Disse que vai manter no in-box do seu celular até que a situação seja normalizada, e que caso não seja resolvida, disse que vai pessoalmente até o Pronto Socorro para tentar achar a pessoa responsável e levar ao Ministério Público, falou que isso é caso de Saúde Pública. Disse que vai aguardar que terão bons momentos. Falou que na semana que passou ele saiu do Plenário com sua voz um tanto que irritada, disse que não consegue guardar sentimentos. Falou que tem de trazer ao Plenário aquilo que não é do espírito democrático, do Parlamento. Falou que aquilo que não é da responsabilidade do vereador, e aquilo que é da responsabilidade do Vereador. Falou que ficou muito aborrecido de na semana que passou ter sido interrompido por algumas vezes, disse que todos assistiram, e que ele acha que não é uma prática que tem de ser mantida no Plenário. Falou que a democracia acima de tudo comentou que as diferenças que foram colocadas pelo vereador Troyner, que tem de ser mantida dado o espírito público das pessoas. Falou que as famílias fiquem para o pessoal e que as discussões políticas na Câmara fiquem dentro do calor do Plenário, mas que a educação e o espírito público, seja acima de tudo, falou que precisa explicar sobre o assunto em Plenário, falou que não quer se passar e que não quer ser melhor do que ninguém, mas falou que precisa trazer isso para a sociedade de Guaratuba. Falou que quando o Projeto 009 que foi invocado um regime de urgência, disse que todos sabem que para ter Regime de Urgência, no Projeto 009, que é preciso de uma maioria para receber a tal urgência que este Projeto já recebeu. Falou que o Presidente Oliveira usou um dispositivo legal do Artigo 138, pedindo para que ele (vereador Itamar), designando, falou que esta escrito no Regimento para que fosse promovido um parecer que esta exatamente ligado a fala do vereador Sergio Alves Braga, e que é para dizer se é constitucional ou se não é constitucional. Falou que a discussão parou e que o Projeto fica na Casa e que se passaram dois anos e que o projeto agora esta em discussão novamente. Disse que pessoas estão bem intencionadas, ou que não entendem na íntegra, ou que não tem responsabilidade dentro do Plenário. Disse que as pessoas tentam inverter o segmento das coisas, e que ele não vai admitir que nem um vereador tente votar por ele, e que muito menos colocar palavras em sua boca. Falou que tem um diploma conferido por aquilo que é mais importante que é a população de Guaratuba. Falou que não admite qualquer tipo de chacota, besteirol, dentro do Plenário da Câmara dos Vereadores. Pediu aos Parlamentares que elevem o nível da discussão, disse que piadinha é para ser feita no almoço de domingo. Disse que foi utilizada uma informação e que respeitosamente pelo vereador Almir Troyner, e que foi colocado o valor de cinco milhões, falou ao vereador Almir que também teve a mesma curiosidade que o vereador Almir, e que naquilo que é o seu papel de fiscalizar, e falou que acompanhou da seguinte forma o quanto de dinheiro público passou no município de Guaratuba, nos oito anos da gestão da Prefeita Evani Justus. Disse que foram superiores a setecentos milhões de reais, que foi passado nos oito anos da Gestão Evani Justus. Disse que foi superior a setecentos milhões de reais, falou que cinco milhões vieram para o Poder Legislativo, e que setecentos milhões para o Poder Executivo. Disse acreditar que a discussão ainda segue, sobre o 009 e que da seguinte maneira, falou que acompanhou e que concluiu ao 009, e que acompanhou a situação que todos puderam observar nos últimos dias do que aconteceu com a equipe de jogadores do time de Chapecó. Aproveitou o momento em que todos estão sentindo e que todo mundo esta vivendo esta comoção, e que uniu o mundo e que foi uma comoção que realmente lhes trouxe uma boa reflexão sobre a vida. Falou que a vida acaba. Falou que encaminhou a Moção de forma respeitosa ao povo de Chapecó, e que ele entende que isso representa um pouco da solidariedade do povo de Guaratuba, da solidariedade do povo Paranaense, em relação ao acidente muito trágico que aconteceu. Aproveitou para fazer um adendo e que aproveitou o momento que todos e que devem ser sinceros e que estão emocionados. Disse que esse momento trágico vai trazer, e que pelas expectativas que são colocadas para Chapecó, disse que é uma esperança muito bonita e que não só para a equipe que ganhou mais sócio e que não só para a cidade que vai acabar recebendo financeiramente com esta situação, e que a Arena provavelmente vai ter de ser ampliada, e que novos jogadores devem ser contratados, mas falou que não distante do que ele quer falar, disse que esta realidade tem de ser trazida para Guaratuba, e que deve ser aproveitada a esperança que esta tragédia esta lhes dando. Falou que tudo deve ser usado para um novo momento. Disse que lamentar o que aconteceu é o que eles devem fazer por hora, mas que criar oportunidades no esporte. Falou que acredita nisso, e que acredita que vai ser trazida um ponta pé ainda maior para o Brasil no esporte. Falou que o futebol os torna irmãos e que o esporte os torna irmãos, e que é capaz de parar a guerra, que é capaz de deixar todo mundo mais solidário. Falou que é aí que ele traz a sua crítica aonde ele quer chegar, perguntou o que estão fazendo em relação ao esporte na cidade de Guaratuba. Falou que esta é sua crítica. Perguntou se não poderiam aproveitar desse momento, e tentarem unir ainda mais as crianças e ainda mais a sociedade, e que ficou através da tragédia, explícito que o futebol os torna mais humano, mais solidário e que acima de tudo mais respeitoso do próximo. Falou que acredita que o novo prefeito pode usar o desafio que o país inteiro vai enfrentar em investir mais no esporte de Guaratuba, e de acreditar mais no esporte de Guaratuba. Falou que o esporte na beira da praia que pode ser colocada uma fita de Slackline, que pode ser colocado mais dois pilares, e que custa aproximadamente vinte, dez reais e quem sabe achar um pedaço de ferro no lixão e colocar fincado e que passa a fita e que fica um slackline e que as pessoas que estiverem naquele local praticando esporte que com certeza não estarão fumando maconha, que com certeza não irão usar drogas, e com certeza serão libertos. Falou que tem exemplos de o que o esporte pode fazer, mas falou que para isso tem de se ter sensibilidade, falou que gostaria de aproveitar dessa tragédia, para trazer um pouco de esperança para chamar a atenção do governo, e que não é nada demagógico, e que não poderemos trazê-los de volta. Falou que tudo tem de ser usado ara ser dado um passo para frente. Falou que acha que em Guaratuba, eles podem avançar, e que a secretaria de esportes, não pode ter apenas uma Kombi com poucas bolas dentro, e dizer que isso é esporte. Falou que não pode ter ginásio de esportes detonado, e arrumar apenas na véspera de eleição. Disse que precisam elevar o nível do esporte na cidade de Guaratuba, e que precisam ver Guaratuba disputando títulos e que precisam ver atletas, associações, e disse que isso Chapecó conseguiu, e que colocaram o time na sul-americana, citou o senhor Secretário Edilson dizendo que podem colocar a seleção de Guaratuba para disputar campeonato com a seleção de Paranaguá, em Curitiba, falou que eles conseguem. APARTE VEREADOR ARTUR ARLOS DOS SANTOS – disse que para lembrarem que eles veem a Praça de esportes que estão bem precárias. Citou o Ginásio de esportes da Figueira, e que as pessoas que mantém o esporte naquele bairro, e que na Caieiras também. Falou que o estádio foi mudado a função, e que a situação está precária, e que vai se apresentada um espaço e que até hoje eles não viram. Falou que esta difícil de acreditarem nessa motivação para melhorar o esporte em Guaratuba. VEREADOR ITAMAR – agradeceu ao vereador Artur e agradeceu a todos que lhe escutaram atentamente e disse que de tudo pode se fazer algo melhor, e que tiveram uma administração, e que amanhã eles terão outra, e que hoje eles estão aqui e que amanhã eles não sabem, mas falou que enquanto eles estiverem na Câmara falou que eles têm um legado de fazer a coisa da melhor maneira possível. Agradeceu. -----------------------------------------------------------------------------------------

ORDEM DO DIA – Projeto de Lei n° 1.413 – Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do município de Guaratuba. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO por unanimidade. ----------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 009 – aprova a Planta Genérica de Valores – PGV do município de Guaratuba, define critérios para lançamento do IPTU e da outras providencias. Apresentado emenda pela Comissão de Constituição Justiça e Redação. EM DISCUSSÃO A EMENDA – EM VOTAÇÃO A EMENDA – APROVADO. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COM A EMENDA – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO COM A EMENDA –APROVADO com oito votos favoráveis e quatro votos contrários. Votos contrário do vereadores Mauricio Lense, Itamar Cidral da Silveira Junior, Artur Carlos dos Santos e Maria da Silva Batista. ----------

PALAVRA LIVRE –

VEREADOR MAURÍCIO LENSE – Cumprimentou a todos. Falou que foi visto em Plenário a votação de um Projeto que a seu ver foi de forma irregular, falou que este Projeto foi apresentado um substitutivo elaborado pelo Poder Executivo. Falou que o Poder Executivo tinha como opção a de tirar o Projeto de Lei 009, e apresentação de um novo Projeto. Disse que não foi feito, falou que poderiam ter apresentadas Emendas, e que isto também não foi deito. Disse que foi feito um substitutivo, falou que o Poder Executivo legislou dentro da Casa, e que isso é uma atribuição exclusiva dos vereadores, e que isso foi demonstrado que a pecha que vem se atribuindo a Casa como puxadinho da prefeitura é verdadeira. Falou que isso foi mais uma afronta e que não foi concedida vista ao vereador Artur, e que isto era um direito do vereador por se tratar do mesmo Projeto 009 de 2014 que esta sob decisão judicial. Falou que o Processo deve correr de forma normal em regime normal, e não de urgência. PRESIDENTE OLIVEIRA – pediu permissão para falar ao vereador Maurício. VEREADOR MAURÍCIO respondeu que não permitiria e que a palavra era livre, e que é dele, e que por isso não permitiria. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que a palavra poderia ser suspensa do senhor vereador Maurício. VEREADOR MAURÍCIO – disse que o senhor Presidente vive cortando as suas palavras e que toda a Sessão o senhor Presidente esta lhe cortando a palavra. SENHOR PRESIDENTE OLIVEIRA – Disse ai vereador Maurício que cortará a palavra do vereador. VEREADOR MAURÍCIO LENSE – disse que não permitira a palavra do senhor presidente Oliveira, e que ele é um vereador livre em sua palavra. PRESIDENTE OLIVEIRA pediu que fosse seguido o Regimento no Artigo 23 e concedeu a palavra ao vereador Juarez VEREADOR MAURÍCIO – falou que o senhor Presidente Oliveira será representado. PRESIDENTE OLIVEIRA- falou ao vereador Maurício que mais tarde ele concederá novamente a palavra depois que o vereador se acalmar, e que o vereador terá o seu direito. VEREADOR MAURICIO LENSE – disse que quer o seu direito com respeito, e que o senhor Presidente Oliveira esta lhe desrespeitando. E que o presidente esta lhe desrespeitando em todas as Sessões, e que o Presidente não gosta de ser contestado. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que depois que o vereador Maurício se acalmar que poderá falar o que quiser, mas com calma. ------------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR JUAREZ SERAFIM TEMÓTEO – Cumprimentou a todos. Iniciou dizendo que nesta semana todos sofreram com o acontecido em Chapecó. Pediu que a plateia calasse a boca senão seria tirado da Sessão.  PRESIDENTE OLIVEIRA – solicitou que os assistentes não se manifestassem para que o vereador possa raciocinar e fazer o seu pronunciamento e que depois será o vereador Maurício. VEREADOR JUAREZ – parabenizou o povo Colombiano, que mostrou que o ser humano ama em qualquer lugar do mundo. Falou que foi dito na Casa e que existe uma maneira e que a pessoa que não estiver contente com o IPTU que virá, disse que existe um órgão na prefeitura chamado Protocolo, falou para entrarem com o pedido de revisão, através do Protocolo. Falou que se houver caso em que o imposto for aumentado excessivamente, disse que terá funcionário da prefeitura que vai revisar e que colocará um valor justo. Agradeceu. ------

VEREADOR MAURÍCIO LENSE – Presidente Oliveira pediu a gentileza e disse que seguindo o Regulamento da Câmara, disse que o artigo 23 pediu que o vereador Lense e visse qual a função do Presidente e qual a função do Vereador. VEREADOR MAURÍCIO – disse que é costumas essa atitude e que sempre na sua fala o senhor Presidente lhe interrompe. Perguntou o porquê que querem votar sem a população tomar conhecimento do Projeto. Sugeriu que fosse feita uma Audiência Pública, e que as pessoas que quiserem trazer os seus carnês como comentou o vereador Itamar, falou que cada vereador também vai ter o seu direito de interrogar as pessoas responsáveis pela construção deste Projeto. Falou que assim eles poderão saber o quanto vai aumentar, quem vai se beneficiar, falou que o Projeto deixa dúvidas, desafiou qualquer vereador da Câmara que consiga calcular o valor do IPTU de um imóvel aleatório usando a formula proposta no Projeto 009. Disse que tiver alguém que saiba como calcular que se apresente e que calcule para ele. Falou que tiver resposta disse que ele vota favorável ao Projeto. Falou que esta mesma dúvida esta na cabeça do contribuinte e que precisa ser esclarecida. Falou que quem esta pedindo o valor venal do imóvel é a atual prefeita, e que a prefeita esta usando como desculpa o futuro caos. Disse que foi uma administração que deixou muito a desejar, e que não conseguiram nem colocar cobertura nos pontos de ônibus, e que nem arrumaram os semáforos que estão estragados, nem consertar o telhado da rodoviária. Disse que a administração fez alguns asfaltos, mas que fez com dinheiro emprestado e que isso endividou o município. Falou que o município é cheio de fantasmas e que agora falam em caos. Perguntou que moral tem uma administração em final de mandato para pedir aumento de impostos. E que pediram para uma futura administração que ainda nem começou, e que ainda não mostrou para a população motivos para que seja pago mais impostos. Falou que a futura administração tem de demonstrar eficiência, transparência, economicidade e que daí em parceria com a comunidade buscar recursos. Falou que no Brasil é mais simples, que se precisa de dinheiro que é aumentado os impostos, disse que o povo paga. Mas falou que o feio disso tudo é a desfaçatez para não sujarem a imagem do rapaz, falou que a titia faz o trabalho sujo, perguntou por que um rapaz tão cortês não pede para a Casa que seja feita uma Audiência Pública para que seja explicado o projeto antes de ser aprovado. Disse que já fizeram no canetaço a iluminação pública o aumento da taxa de iluminação pública. Falou que o povo precisa entender o verdadeiro poder que emana do povo. Disse que o povo que tem de mandar nos políticos e não ao contrário. Falou que um povo que aceita tudo o que o governo manda, e que não é um povo livre. Falou que primeiramente tem de ter a prova de onde vão usar o dinheiro do aumento dos impostos e depois para ver se realmente é isto o que o povo quer. E que depois de buscado os recursos. Falou que, portanto ficam os seus sentimentos de que não podem aceitar tudo. -----------------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Disse que respeita todos os seus companheiros, que todos os vereadores têm a mesma autoridade que ela. Voltou ao assunto tão polêmico que é o Projeto 009, falou que gostaria muito de saber o valor. Perguntou sobre as pessoas que estão desempregadas, falou que na cidade é o que mais tem, falou que ela não quer se valorizar, disse que se reelegeu e que foi o povo que a colocou na Câmara novamente e agradeceu a Deus. Falou que vai ao mercado e que vai à farmácia, e que pedem para ela arranjar um emprego para eles na Prefeitura, e que pedem emprego para ela na Câmara e que falam que na casa deles a situação esta difícil, e que perguntam se é verdade que vai subir o IPTU, e que perguntam como eles vão pagar. Disse que pensando nestas reclamações, e que é um ato de desespero, perguntou da onde que o povo vai arranjar dinheiro para pagar o IPTU. Disse que esta pensando como vai ficar a situação dela pediu para as pessoas imaginarem a situação das pessoas. Falou que a posição dela e que já conversou com o seu companheiro do PSD o vereador Itamar. Disse que comentou que iria votar contra, falou que o país esta em crise, e que Guaratuba não tem emprego, e que Guaratuba vive de pesca, e que o mar esta todo0 dia mais valente do que alguns em Plenário, falou que a situação esta precária, falou que respeitosamente, mas que ela vai sair com a consciência tranquila. Disse que sabe que ninguém vai lhe cobrar por essa atitude. Falou que quando o vereador Juarez se pronunciou a respeito das Audiências que fazem Audiências Públicas e que ninguém, falou que se as pessoas não comparecem o que eles podem fazer, disse que a parte deles eles tem de fazer, e que é o compromisso dos vereadores, e que se as pessoas não comparecem que não é problema deles, e que é azar de quem não vem e que os vereadores têm de fazer o seu trabalho, e que eles tem de fazer a lição de casa bem feita. Disse que vão fazer um chamamento, mas se as pessoas não vierem, porque não querem vir, mas que o trabalho dos vereadores tem de ser realizado. Falou que já foi tão comentado, e que ela como mãe, como avó, como esposa, como irmã, filha, deu as suas condolências a todo o povo catarinense de Chapecó, os jogadores, que as suas funções foram interrompidas, e que de uma maneira tão brutal. Disse que não veio para a Câmara porque estava no médico, porque não anda muito legal. Falou que o vereador Itamar fez uma Moção e que ela quer assinar, disse que eles as vezes por qualquer besteira esta reclamando e que por qualquer bobagem que estão se debatendo e faltando com o respeito com os outros, e que se acham que são donos da verdade. Falou que nesta semana todos passaram por uma situação constrangedora e que acredita que nenhum deles e o povo brasileiro conseguiram segurar as lágrimas diante de toda esta situação. Falou que na próxima Sessão ela irá para a Tribuna e que teve uma reclamação dos Bem Estar Social, mas que ela prefere aguardar a próxima Sessão, disse que se Deus quiser ela estará viva. Agradeceu. ------------------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Iniciou dizendo que se fala muito sobre o aumento do IPTU, falou que viu que as máquinas sumiram das ruas, e que o pessoal já está preocupado os que alugam as casas, para a locação, e as imobiliárias. Falou que a Rua Londrina esta a oito anos na mesma situação. Falou que a rua Portugal fizeram um reparo no começo e que mais da metade da rua esta na mesma situação. Disse que a Rua Plínio Tourinho foi começado e que foi de um ano de reclamação e que foi feito só um pedaço e que o buraco esta no mesmo lugar. Falou que foram pedidas lombadas várias vezes pelos vereadores e que tem muitas pessoas se acidentando nas esquinas porque as pavimentações em muitas ruas, e que não estão sendo tomadas providências, falou que vários vereadores fizeram pedidos, e que vieram dizendo que iam fazer um dispositivo para diminuir a velocidade e que passou mais um ano e que não teve nada de redução de velocidade na cidade. Falou a respeito de uma reclamação que foi feita no Posto de Saúde, que a máquina de esterilização estava quebrada e que ninguém deu assistência, disse que as pessoas eram mandadas para o Pronto Socorro, e que o Pronto Socorro estava sobrecarregado e que fica a reclamação. Falou que vê que o povo não esta sendo atendido naquilo que merece. Comentou a respeito do campinho que foi feito ao lado do Posto de Piçarras e que é um Projeto muito bonito, mas que Le queria saber onde vão colocar o resto do Projeto, disse que o Projeto é muito bonito e que foi feita quadra e que o resto vai ser colocado na rua ou vão desmontar o Posto de Saúde para fazer o Projeto. Disse que fica difícil de ser entendido e que é um Projeto bonito que foi pedido para fazerem, mas que é feito em pedaços como ele sempre diz que vem trabalhos feitos pelo município que é feito em pedaços. Falou que o Ratinho Junior mandou mais de vinte milhões para fazerem as pavimentações e que esta sendo feito a Deus dará. Falou que Orla vai para mais uma reforma e que não foi entregue quem recebeu a obra, perguntou onde esta a iluminação baixa e que a firma nova que foi contratada que esta fazendo parte da iluminação na praia e que estão colocando alguns pinheirinhos, falou que é claro que são as pessoas que vão pagar e que já veio na taxa de iluminação, mas ele disse que fica bastante descontente. Comentou que é falado no Projeto e que eles entendem que tem de ser feita uma reforma na Planta Genérica, mas que também tem de entender que tem de ter uma atitude dos vereadores da Casa para que possam pelo menos amenizar o contribuinte. Falou que deveria ser feita uma programação para dez anos no aumento da planta genérica para que todos possam se programar, disse que é muito fácil o líder da prefeita defender e que o líder nem o IPTU ele tem para pagar no município, e que ele (vereador Artur) que tem fica preocupado. Falou que todo contribuinte que tem de pagar fica preocupado, mas que defender sem ter de pagar disse que fica difícil. Agradeceu. --

     VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Disse     que mais uma vez ele faz um registro. Falou que primeiramente daquilo que ele cobrou na semana que passou, e que hoje ele estava passando pela Rua 29 de abril, e que viu um caminhão da empresa que, disse que não vai falar que a empresa ganhou a licitação, mas que a empresa esta com o contrato, falou que a empresa estava arrumando o semáforo, falou que ficou impressionado e que chegou a dar uma buzinada de contentamento. Lembrou que na semana que passou que ele havia pedido em Plenário para que fosse arrumado so semáforos e as sinaleiras do município de Guaratuba. Disse que viu um e que já ficou contente, e falou que a população todo dia precisa dos semáforos, mas falou que ainda quer ver se vão arrumar o semáforo da rua Ponta Grossa. Falou que se arrumaram hoje que ele não viu ainda, mas que ele acha que dá até uma caixinha de foguetes se arrumarem este semáforo. Disse que é inadmissível que seja feito no município desta forma, falou que outra que fica como missão daquilo que ele cobrou tanto, falou que cobrou no governo Evani, que cobrou no governo Evani, e que esperou no governo Evani e que não aconteceu, e que então ele posicionou pela oposição. Disse que atualmente ele tem tentado ser o mais flexível para entender a formula que o governo quer utilizar, recomendou dizendo que não pode fazer uma administração com alguns secretários que já eram da outra gestão. Falou que é inadmissível, e que são improdutivos porque não conseguiram levar as ideias adiante. Falou que não conseguiram desenvolver o Município de Guaratuba, disse que tem de ter mentalidade nova e que o governo não é dele, mas que ele ousa tentar ajudar. Falou que alem disso os diretores, C1, C2, C3, tem de estarem espiritualizado em atender a população, a responder os vereadores, disse que vê no governo que esta findando, que alguns e que ele não vai generalizar, que ganhavam C1, e que o rei estava na barriga, falou que compravam sapato novo, e que trocavam de carro, e para atender o povo que o povo que se lascasse. Falou que não pode fazer governo desta maneira, disse que isso não é governo, que é despreparo que tem de ter uma administração pública diferente, e que se for para fazer desta forma, falou para manterem uma empresa e para tocarem o próprio negócio. Falou que negócio é do povo e que o negócio que eles estão discutindo, que existe o Parlamento, que existe o Judiciário, o Legislativo, falou que é do povo. Falou que quem prestou concurso que atenda nas suas funções, e que quem esta exercendo um cargo a disposição do prefeito, que no seja respeitado o prefeito que deu o cargo, e que respeita a população e os vereadores. Falou que quando vão à frente de um juiz, disse que é ousado em suas palavras, mas que com todo respeito, falou que os vereadores se forem da base do governo e que dependendo, que uns é de um jeito, e que o outro é de outro jeito, e que se for da oposição disse que nem entra. Falou que é uma vergonha, falou que tem neste governo que esta findando, disse que não vai ousar porque ele não o numero preciso, falou que ele tem requerimentos que estão apodrecendo em seu gabinete, que nunca sequer foram respondidos. Perguntou se isso é administração pública, disse que não pode se candidatar a prefeito pessoas com esta mentalidade, falou que eles enquanto vereadores, nunca poderão chancelar pessoas assim que pegam requerimentos do Poder Legislativo, e que jogam em qualquer lugar. Falou para responderem e que o Protocolo, é para registrarem e que tenham um secretario produtivo, que responde e que chama para conversar e que pode ser levado até a pasta, disse que é assim que se faz um governo. Disse que não esta ensinando, mas que ele ouve a população, disse que vai ao açougue e que toma cafezinho, e que viaja, e que conhece Santa Catarina, e que as pessoas comentam que Santa Catarina desenvolveu, falou que o povo é humilde, mas que o povo de Guaratuba também é humilde, que são humildes no pensamento, no espírito público, disse para procurarem uma cidade balneária, para verem como estão desenvolvendo. Falou que a administração pública tem de zelar pelas pessoas. Falou que o PSB e que ele exerce a liderança deste partido na Casa, que sempre vai prezar pelo diálogo, que sempre vai prezar e que nunca vai se exitar, e que se tiver de fazer defesas que estiverem fora da realidade do bem público. Disse que vai usar a bancada para tentar ajudar e para que depois não vão à rádio para falarem besteiras da altura, do cabelo do vereador, da orelha do vereador, disse que isto é ridículo para a cidade. Falou que tem visto um esforço, e que ele tem de reconhecer, falou que parece que o prefeito eleito esta mais próximo das redes sociais, disse que isto lhe alegre e que ele espera que isso ajude a sensibilizá-lo. E que assim com os vereadores da base do governo apontando demandas erradas. Falou que nem tudo eles acertam, mas que tenham de procurar a coisa mais correta para acertar. ---------------------------------------------------------------------------

VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou a todos. Falou que há um minuto que o vereador Artur que não tem conhecimento, mas que ele (vereador Laudi), tem IPTU, e que paga e que esta em dia, falou que não sabe se isso é falta de conhecimento ou se esta pendendo do lado da ignorância mesmo. Falou que o vereador Artur que foi derrotado nas urnas, que não é mais vereador, e que isso vai ser uma benção para o povo, que não vão ter a incompetência para ouvir durante mais quatro anos. Falou que o respeito é bom e quando se usa as palavras que tem de aprender a respeitar as pessoas, Disse que todo mundo tem as suas ideias, seus pensamentos, seu ponto de vista. Falou que embora ele concorde com algumas coisas, falou que ele em hipótese alguma vai ficar dando alfinetadas e desrespeitando, falou que a Casa merece respeito. E que então se for para votar para votarem, mas que se for para criticar que então critiquem, mas que sem perder o respeito, disse que o cidadão merece o respeito, Falou que não vai admitir o cidadão dar indiretas, e que tem de ser falado com palavras claras e não ficar cutucando com indiretas e fazendo voltinhas, disse que isso é feio e que é falta de hombridade, e que no mínimo é isso. Falou que as coisas citadas anteriormente, falou que respeita a opinião de todos, mas que é importante ser dito, que todos vão ter um prefeito empossado no dia primeiro, e que ele não tem dúvida que será feita uma belíssima administração. Falou que foi feita muita cosa na administração da prefeita Evani, e que ainda falta muita coisa ainda para ser feita, disse que não tem dúvida que no próximo governo vai fazer, com o apoio da Casa, com o apoio do governo, e comentou que ainda tem mais dois anos de governo estadual, e com os olhos que o refeito eleito tem para Guaratuba, que sempre estão destinando verbas, e recursos, disse que não sabe se esses recursos também vão para outras cidades, mas que Guaratuba esta sendo agraciada com verbas e com recursos, disse achar isso importante, e que eles tem de olhar para frente. Falou que a cidade para investir precisa arrecadar, e que precisa ter um caixa saudável, e que esteve até agora e que a prefeita sempre pagou as contas, falou que para um próximo ao a receita não será mais suficiente, e que todos já sabem disso, falou que isso é uma questão de correção de valores, falou que ninguém vai ser esfaqueado, assaltado, e que todo cidadão que se sentir lesado que tem direito a pedir uma revisão. Falou que ninguém esta fazendo terrorismo, e que todo mundo já teve praticamente dois anos como o Projeto para debater e para correr atrás, mas ele acha engraçado que só agora que se mostram preocupados. Falou que todos têm todo o direito e a liberdade de procurar uma secretaria, ou a prefeita, ou o secretário da administração e chegarem e pedirem uma conta duas contas ou três contas, falou que é prerrogativa do seu mandato, do seu cargo. Falou que aí por falta de conhecimento que chegam,. Falou que é uma falta de respeito, disse que isso faz parte, e que eles têm de dialogar, e votar o que tem de ser votado, mas com respeito, mas falou que se as pessoas não tem respeito que ele não pode fazer nada. Falou que isso é uma coisa que não se faz, falou que além de se acovardar no meio de uma discussão, falou que na hora de gritar que todo mundo sabe gritar, mas que na hora de ouvir, que ninguém sabe. Falou que é muito simples quando se perde uma eleição, ou grita ou sai de fininho, disse que não tem alternativa. Falou que tem coisas para falar a noite toda se for preciso, falou que não se acovarda e que não foge, e que se ele defende uma bandeira que ele vai até o fim e que não fica esmurrinhando pelos cantos e que focam chamando pessoas para falar por eles porque lhes falta coragem. Disse que Guaratuba andou a passos largos, e que vai andar mais no ano que virá, falou que Guaratuba precisa de gente com coragem, de fibra e com poder de decisão, e que não precisa de covarde. Falou que com obardia não se chega a lugar nenhum, disse que fica um pouquinho do seu desabafo. E que para segunda feira que vem ele terá mais. ---------------------------------------------------------------------------------------

ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a presente sessão às vinte e duas horas e dez minutos marcando nova Sessão Ordinária para o dia doze de dezembro de dois mil e dezesseis às vinte horas. Para constar eu                       (Edilson Garcia Kalat– Secretário Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata. ---------------------

 

 

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

 

 

SERGIO ALVES BRAGA

Primeiro Secretário

 

 

FABIO LUIZ CHAVES

Segundo Secretário

DATA - HORARIO – LOCAL – aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba – estado do Paraná. -------------------------------------------------------------------------------------------------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, MAURICIO LENSE – Vice-Presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretário, FABIO LUIZ CHAVES – Segundo Secretário e demais Vereadores: ANA MARIA CORREA DA SILVA, ARTUR CARLOS DOS SANTOS, CATIA REGINA SILVANO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JOÃO ALMIR TROYNER, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA E RAUL CHAVES.  -------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente declarou aberta a Sessão. ---------------------------------------------------

APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA do dia 07 de novembro de dois mil e dezesseis. APROVADA. -------------------------------------------------------------------------------------

EXPEDIENTE – Ofícios Recebidos – ofícios diversos. --------------------------------------------

PROPOSIÇÕES – deu entrada o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n° 009 – aprova a Planta Genérica de valores – PGV do Município de Guaratuba, define critérios para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo. ---------------------------------------------

Requerimento –pedido de urgência ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n° 009 – aprova a Planta Genérica de Valores – PGV do Município de Guaratuba, define critérios para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providencias. EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO – O Vereador Mauricio Lense disse que a população já está cansada de tantos impostos e também está sofrendo com a crise econômica e não concorda com o aumento de mais impostos. O Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior disse lamentar não ter sido convidado para a discussão com o Executivo antes do envio a esta câmara e não pode concordar com o aumento de mais impostos. O Vereador Artur Carlos dos Santos disse lamentar que se envie projetos que aumentem ainda mais os impostos. A Vereadora Maria da Silva Batista disse que concorda com o Vereador Itamar e não pode concordar com o aumento de mais impostos. O Vereador Laudi Carlos de Santi disse que o Projeto é para corrigir distorções que existem hoje visto que várias edificações da cidade principalmente na beira da baia e pagam o mesmo valor de quem mora nos bairros. O Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior disse que o que existe é uma pressão e não foi convidado pela equipe técnica para que fosse explicado onde será reduzido e onde será aumentado, e necessita destas informações para que possa ter uma votação mais clara, precisa ser explicado para os vereadores onde será afetado. O Vereador Presidente sugeriu que a equipe técnica explicasse o Projeto. O Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior continuou e disse que a lucidez do Presidente foi prudente e que deve ser feito mesmo. O Presidente pediu para que a Diretoria convidasse os técnicos que elaboraram o Projeto. O Vereador Mauricio Lense pediu que o requerimento fosse votado após a vinda da equipe técnica. EM VOTAÇÃO O REQUERIMENTO – APROVADO com voto contrário dos vereadores Itamar Cidral da Silveira Junior, Mauricio Lense, Maria da Silva Batista e Artur Carlos dos Santos. ------------------------------------------------------------------------

Proposições – Vereador João Almir Troyner – troca de lâmpadas da Pedra Branca do Araraquara, patrolamento e compactação do solo na Rua Visconde de Guarapuava, patrolamento e compactação do solo na Travessa Godofredo Alves Correia. TODAS AS PROPOSIÇÕES FORAM APROVADAS. ---------------------------------------------------------------

Moção de Aplausos – ao empresário Silvio Batista pela realização da Festa dos Profissionais da Construção Civil. APROVADO. ------------------------------------------------------

Pareceres – Projeto de Lei n° 1.411 – dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria Anual para 2017 e dá outras providencias. Retornou da Comissão de Constituição Justiça e Redação com parecer favorável. EM DISCUSSÃO O PARECER – EM VOTAÇÃO O PARECER – APROVADO. ----------------------------------------------------------

Retornou da Comissão de Finanças e Orçamento com emenda e parecer favorável. EM DISCUSSÃO O PARECER – EM VOTAÇÃO O PARECER – APROVADO POR UNANIMIDADE. EM DISCUSÃO A EMENDA – o vereador Mauricio Lense disse que não concorda com o aumento dos valores para o Legislativo. EM VOTAÇÃO A EMENDA – APROVADA A EMENDA COM voto contrário dos Vereadores Mauricio Lense, Itamar Cidral da Silveira Junior, Artur Carlos dos Santos e João Almir Troyner. -----------------------

ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES – não houve. -----------------------------

ORDEM DO DIA – Projeto de Lei n° 1.411 – dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria Anual para 2017 e dá outras providencias. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COM EMENDA – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COM EMENDA – APROVADO com voto contrário do Vereador Mauricio Lense. -----------------------------------------------------------------------------------

PALAVRA LIVRE – VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Iniciou agradecendo a presença do vereador Nei Estoqueiro, professora Paulina que estão na Casa, agradeceu também a presença do Empresário Silvio Antonio Batista, e do filho Silvio Antonio Batista Junior, aproveitou ensejo para parabenizar a linda confraternização que ocorreu no dia anterior na chácara do senhor Silvio, chácara dois irmãos. Falou que sabe que por cinco anos, são comemorados e agraciados todos os trabalhadores na área de construção civil, registrou o seu apoio ao empresário onde gera emprego para a cidade, falou que é um empresário de respeito, honesto, falou que o senhor Silvio Batista e o irmão Antonio Batista, falou que se orgulha dos dois porque conhece a vida deles melhor do que ninguém registrou novamente na Casa todo o seu apoio, e que com respeito parabeniza a festa de confraternização dos trabalhadores na área da construção civil, feita pelo senhor Silvio Batista e o senhor Antonio Marcos Batista. Falou que a respeito do 009 disse que ficou muito feliz quando o senhor Presidente Oliveira sugeriu a ideia de trazer os profissionais para que sejam orientados, disse que é bom porque eles vão ficar sabendo que posição tomar. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que viu rapidamente o Projeto e falou que esta diferente do primeiro 009, falou que vão sentar com a equipe técnica e que vão discutir com os vereadores que serão convidados, falou que espera que o senhor Diretor marque com a máxima urgência para que eles possam ter uma noção melhor do que esta vindo para a Casa. Disse que o que o vereador comentou, que o Edifício Sobre as Ondas, paga mil reais de IPTU, que a Casa do vereador Oliveira três mil e pouco, disse que mora na COHAPAR e que paga este valor de IPTU. Falou que vão discutir sobre isso. VEREADORA MARIA – disse que primeiro tem de saber do que se trata, e que se vão beneficiar os que não têm, falou que esta de acordo, mas que primeiro é importante eles ficarem sabendo o que vai acontecer, e se o acordo é documentado, ou se eles não vão dar um tiro no escuro, e que fica feliz que o senhor Presidente tenha se posicionado em trazer as pessoas para lhes orientarem. -----------------------------------------------------------------------------

VEREADOR MAURÍCIO LENSE - Cumprimentou a todos dizendo que gostaria de salientar, o que a vereadora Maria da Silva Batista, em relação à Moção de Aplausos proposta pelo vereador Itamar Cidral da Silveira Junior, ao empresário Silvio Batista, falou que a Moção é muito bem-vinda além da competência no trabalho e no desenvolvimento do senhor Silvio, da profissão, do comércio, falou que o senhor Silvio procura fazer uma confraternização e que é uma ideia que poderia ser seguido por todos os segmentos da cidade, e que é realmente muito bacana, e que provoca um sentimento de orgulho para que vá neste evento e que se sente em casa, e que é como se fosse uma grande família. Parabenizou o senhor Silvio, e ao irmão Antonio Carlos Batista, que sempre os recebem muito bem. PRESIDENTE OLIVEIRA – Disse que a iniciativa do empresário Silvio batista, também tem a participação de muitas empresas da cidade, e que colaboraram para que fizesse a bonita festa que aconteceu no domingo que passou.

VERADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Deixou claro a Câmara dos Vereadores, e as pessoas que o assistem, cumprimentou a todos e deixou registrado todo o seu respeito aos vereadores eleitos. Disse que já faz parte de sua atividade, e que faz parte do seu cotidiano algumas bandeiras, algumas batalhas, dentro da Câmara dos Vereadores em deixar claro como ele pensa, falou que foi isto que lhe reconduziu a Casa novamente. Falou que nunca fugiu de suas responsabilidades de falar e que não vai fugir. Disse que independente de qualquer coisa, ele esta irritado com algumas coisas que ele quer deixar claro e que pediu o amadurecimento político para algumas pessoas. Falou que para os cidadãos e para as pessoas que estão lhe ouvindo, que precisam de amadurecimento político, mas que quando ele se elegeu no pleito de 2016, e que como a maioria dos vereadores, falou que teve de cumprimentar o prefeito eleito e que afinal de contas é o prefeito de sua cidade, e que vão governar a cidade de Guaratuba por quatro anos, e que teve de cumprimentar o vice Jean Colbert, falou que nesse momento que ele cumprimenta disse que abre um canal de comunicação que esta aberto, falou que quer manter um canal de comunicação, falou que não esta fazendo acordo, e que repugna qualquer pessoa com atitude contrária de quererem dizer que ele esta se vendendo, falou que não esta nada e que continua o mesmo Itamar Junior que entrou na Câmara em janeiro de 2013. Disse que simplesmente ele não conseguiu ter um canal de comunicação com a prefeita eleita. Falou que independente do seu posicionamento político, disse que o que piorou a sua relação com a prefeita de Guaratuba, disse que acredita que a relação também com alguns vereadores é que a prefeita não conseguia se comunicar com ele e com os vereadores da Casa, mas que independente do posicionamento dele, falou que está sim aberto um canal de comunicação, falou que faz mais uma ousadia nas suas palavras de como existe postulantes aos cargos da presidência da Casa. Falou que tem de discutir o interesse da Casa, e o interesse das candidaturas de quem vai governar o Plenário da Câmara dos Vereadores, disse que tem de registrar que existem sim dois ou três candidatos, e que ele vai ouvir eles, mas que isso não significa estar se vendendo, e que isto não significa estar no feirão, falou que isso significa democracia, falou que alguém vai perder e que alguém vai ganhar, disse que esse papo de quem perdeu de querer ficar infernizando a vida dos outros, falou que repugna, e que ainda estão querendo mandar no seu mandato, falou que tem todo o respeito pelos quinhentos e cinquenta e três de eleitores que foram as urnas e que votaram nele. Falou que a lucidez da sua responsabilidade na Casa. Disse que então para conquistarem os seus mandatos, ou para tomarem uma entrevista com ele (vereador Itamar). Disse para irem ao seu gabinete e que ele jamais se fechou e que ele quer sim se comunicar independente, falou que quem sabe agora ele vai ser mais bem ouvido. Falou que não sabe qual a atitude do prefeito eleito, perguntou se alguém pode lhe dizer, e porque o prefeito ainda não teve nenhum Ato. Falou que tem de desabafar para que ele continue andando nas ruas sem os besteiróis que ele esta começando a ouvir. Disse que está registrado. Disse que indicaram uma Moção de Aplausos ao empresário Silvio Batista, falou que a Moção é mera formalidade do que eles estão fazendo na Casa. Falou que estão fazendo de uma forma formal o reconhecimento que o senhor Silvio já sabe que o vereador tem pela pessoa do senhor Silvio. Disse que não pelo empresário, mas que pela pessoa, pelo ser humano que o senhor Silvio é. Falou que registrou no passado sobre a pessoa do Fabiano Cecílio que conduz os trabalhos que foram registrados por ele de forma pacífica, e que diz agora do senhor Silvio. Falou que não pelo empresário, mas sim pela atitude serena que o senhor Silvio tem, mas falou que independente de politia, e que independente de comércio e que independente de posição, de estatutos, falou que o senhor Silvio reconhece as pessoas com quem trabalha e que trabalham pelo crescimento da cidade de Guaratuba e que se envolve e que o senhor Silvio é um futurista e que acreditou no bairro de Coroados, disse que pensa que quando chegou a Guaratuba que o senhor Silvio estava se instalando e que hoje esta com umas instalações muito mais modernas e que teve de ter visão futura de administração para poder estar no mercado totalmente competitivo que a administração pública exige e que a construção civil exige. Disse para o senhor Silvio receber com carinho, e que o Silvinho filho do seu Silvio, a Moção de Aplausos. Falou que acredita que a Câmara, o Plenário representante da população de Guaratuba e que lhe agraciam com esta Moção, mas que o senhor Silvio é reconhecido como pessoa, como ser humano que é e que nunca virou as costas para as pessoas que sempre lhe procuraram. Falou que fica registrado no Plenário da Câmara dos Vereadores. Falou que para finalizar disse que boa atitude quando tem um canal de dialogo e que entenderam o pedido do Parlamentar e que precisa ouvir sobre o Projeto substitutivo do 009. Falou que quer fazer bom juízo deste Projeto sobre as coisas que ele ainda não entendeu sobre os levantamentos e sobre os lançamentos. Falou que deixa registrado e desejou uma boa noite a todos. ---------------------------------------------------

VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Primeiramente agradeceu a Deus e a Nossa Senhora Aparecida, Cumprimentou a todos. Disse que faz suas as palavras elogiosas ao empresário Silvio Batista. Falou que tem muito respeito pelo empresário, e que não só pelo empresário, mas que pela família e pelo filho Silvinho, pela filha Evelyn que tem muito respeito dentro de sua casa (casa do vereador Almir), e com sua família e sua filha, disse que o Silvio é um amigo deleto que todos querem ter, que é um empresário bem sucedido, mas que um empresário de palavras simplistas e muito respeitador, um empresário que dirige as palavras para as pessoas de uma maneira tão alegre, tão amável, e sem nunca atingir as pessoas com suas palavras. Disse que o senhor Silvio é um homem que conquistou ao longo do tempo em Guaratuba, a credibilidade e o respeito dos demais empresários da cidade. Falou que o fato se registra nos grandes eventos que o senhor Silvio faz em sua propriedade, que sempre esta aberta ao povo às pessoas que fazem tanto pela cidade de Guaratuba, que são os construtores civis que ao lado de tantos outros trabalhadores demonstram aquilo que é íntegro, aquilo que é maravilhoso na índole daquela pessoa. Falou que o senhor Silvio Batista pode se dizer que é um dos grandes empresários que faz parte do rol dos empresários honestos da cidade de Guaratuba. Disse que respeitosamente ele volta a falar da emenda, falou que vê nos dias atuais que não só no Brasil e não só no Paraná, que a reclamação é total com relação aos gastos das Câmaras Municipais. Pediu que pudessem rever a emenda e não aumentar o repasse para 2017, falou que seria um grande exemplo da Casa para ajudar o jovem que vai assumir em 2017. Disse que este aumento que esta sendo proposto na emenda a qual ele votou contra e que alguns vereadores também. Pediu que isso fosse direcionado para o esporte, para o turismo, para a saúde, e que fosse repensado. Falou que respeitosamente esta se dirigindo ao senhor Presidente Oliveira para falar sobre este assunto. Falou que nos dias atuais estão vivendo uma situação muito delicada, com relação aos recursos públicos. Disse que quanto mais se economizar, que mais exemplos eles vão dar para os eleitores, para o povo, e para as pessoas que acabam tendo dificuldade às vezes aos acessos aos serviços públicos por falta de dinheiro, e por falta de verba. Citou como exemplo o estado do Rio de Janeiro, que esta quebrado e que não tem o que fazer. Disse que em Guaratuba se pode falar que não existe a corrupção que existe nos grandes estados. Falou que estariam dando um grande exemplo para a cidade de Guaratuba e para os moradores, e que principalmente para as pessoas que elegeram os vereadores e para os futuros vereadores que vão assumir no dia primeiro de janeiro de 2017. Que os novos vereadores tenham orgulho em dizer que estão assumindo uma Câmara onde o dinheiro que seria aumentado para verba de 2017 está sendo revogado e entregando este valor para o esporte, para a saúde, para a educação e para o turismo que é o sonho de todo Guaratubano. Agradeceu. -----------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR FABIO LUIZ CHAVES – Cumprimentou a tos. Disse que também quer fazer suas palavras as palavras do vereador Itamar Junior, do Vereador Almir Troyner e de todos os vereadores em relação ao senhor Silvio Batista. Falou que o senhor Silvio é um empresário, é um amigo de longa data e que jogaram várias vezes futebol juntos, que disputaram e que sempre se respeitaram. Agradeceu o convite que lhe foi feito pelo Watsapp. Pediu perdão por que não pode estar presente. Destacou uma fala do vereador Itamar que ele achou muito importante, falou que a quinta edição da festa da construção civil, que o senhor Silvio convidou várias pessoas de vários segmentos, e que não foi escolhido lado partidário nenhum. Disse que isto mostra o caráter o carinho e o respeito que o senhor Silvio tem pelas pessoas. Disse que tudo o que foi falado merecidamente a pessoa do senhor Silvio, que a vida particular, ou como empresário, falou que o senhor Silvio pode ter certeza de que isto ao longo da data em que esta em Guaratuba, com o trabalho do senhor Silvio e com a atitude, e que então ele tem o prazer e que esta muito feliz em ter o senhor Silvio como amigo. Falou que o Silvio Batista Junior que pode olhar para o pai Silvo, e se orgulhar que o seu pai é um homem de respeito, muito carinho. Disse que o pessoal de Guaratuba conhece e que tem muito carinho pelo senhor Silvio. Agradeceu a presença do Senhor Silvio e pelo presente e desejou que fosse muito feliz. Agradeceu. --------------------------------------------------------------

ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a presente sessão às vinte e uma horas e dez minutos marcando nova Sessão Ordinária para o dia vinte e oito de novembro de dois mil e dezesseis às vinte horas. Para contar eu                                   (Edilson Garcia Kalat– Secretário Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata. ------------

 

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

 

 

SERGIO ALVES BRAGA

Primeiro Secretário

 

 

FABIO LUIZ CHAVES

Segundo Secretário

DATA - HORARIO – LOCAL – aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba – estado do Paraná. -------------------------------------------------------------------------------------------------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, MAURICIO LENSE – Vice-Presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretário, FABIO LUIZ CHAVES – Segundo Secretário e demais Vereadores: ANA MARIA CORREA DA SILVA, ARTUR CARLOS DOS SANTOS, CATIA REGINA SILVANO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JOÃO ALMIR TROYNER, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA E RAUL CHAVES.  -------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente declarou aberta a Sessão. ---------------------------------------------------

APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA do dia 21 de novembro de dois mil e dezesseis. APROVADA. -------------------------------------------------------------------------------------

EXPEDIENTE – Ofícios Recebidos – ofícios diversos. --------------------------------------------

PROPOSIÇÕES –deu entrada na Câmara Municipal os seguintes Projetos de Leis: Projeto de Lei Complementar n° 010 – Altera dispositivos do Código Tributário Municipal – Lei Complementar 001/2008 e dá outras providencias. Projeto de Lei n° 612 – Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais da Localidade de Limeira – APRULLI, e dá outras providências. Projeto de Lei n° 1414 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar o Plano de Ação e Aplicação – ano 2016/2017 – do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. Projeto de Lei n° 1415 – Altera a redação do inciso III, artigo 2° da Lei Municipal n° 1.366 de 14 de outubro de 2009, que concede ao contribuinte aposentado ou pensionista isenção fiscal relativa ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e dá outras providencias. Projeto de Resolução n° 134/2016 – Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente da Camara Municipal de Guaratuba. ---------------------------------------------------------------------

Proposições – Vereadora Maria da Silva Batista – patrolamento e colocação de saibro na Rua Capitão Joaquim Braga, Rua Pedra Branca de Araraquara, Avenida Cornélio Procópio. TODAS AS PROPOSIÇÕES FORAM APROVADAS. ----------------------------------

Moção de Aplausos –ao soldado da Polícia Militar Fernando José Divensi e do Cabo Bombeiro Urubatan Brites Gonçalves. Apresento pelo Vereador Sergio Alves Braga. APROVADO. ----------------------------------------------------------------------------------------------------

Pareceres – Projeto de Lei n° 1.413 – Cria a coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Guaratuba. Retornou da Comissão de Constituição Justiça e Redação com parecer favorável. EM DISCUSSÃO O PARECER – EM VOTAÇÃO O PARECER – APROVADO. ----------------------------------------------------------

O Vereador Laudi Carlos de Santi pediu que o Projeto de Resolução n° 134 para que fosse dispensado os interstícios e que fosse colocado na Ordem do Dia. APROVADO PELO PLENARIO. --------------------------------------------------------------------------------------------

ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES –

VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Primeiramente agradeceu a Deus e a Nossa Senhora Aparecida, cumprimentou a todos. Falou que no mês de julho do corrente ano, que encaminhou um Projeto de Lei para a Casa, onde alterava a redação do inciso terceiro do artigo dois da Lei Municipal 1366, de 14 de outubro de 2009, que concedia ao contribuinte, aposentado ou pensionista a isenção fiscal do IPTU, quando o imóvel do contribuinte não ultrapasse o valor venal no valor de cem mil reais. Falou que a Lei de 2009 concede este benefício somente aos pensionistas e aposentados cujo imóvel não ultrapasse os cinquenta mil reais. Falou que deixou bem claro na justificativa, de que a lei de 2009 não acompanha o desenvolvimento da cidade, disse que raramente é encontrado terreno vazio ou sem residências por este valor, falou que foi encaminhado para o Poder Executivo pedindo o impacto financeiro, falou que para sua felicidade que a prefeita municipal neste dia encaminhou para a Casa de Leis um Projeto de Lei igual ao dele, só que veio do Executivo, onde ao invés de cem mil reais, a prefeita colocou noventa mil reais. Parabenizou a prefeita, disse que pediu que de cinquenta que fosse para cem, mas que a prefeita chegou a noventa, falou que esta muito bom e que o aposentado poderá respirar um pouco mais tranquilo com este Projeto de Lei que começou em julho de 2016, quando ele apresentou este Projeto na Casa. Agradeceu novamente a prefeita Evani, por ter entendido o seu posicionamento e o posicionamento dos demais vereadores, disse que não foi votado o Projeto, disse que já tinham um Parecer do Departamento Jurídico, pela constitucionalidade do Projeto, disse que hoje para sua felicidade que ele vê sendo encaminhado para a Casa de Leis o Projeto 1415. Falou que tem acompanhado e que chega até o ser vergonhoso, disse que sabe que alguns empresários da cidade estão sendo vítimas de uma concorrência desleal, e que principalmente os que têm empresa de material de construção. Falou que a tributação de Santa Catarina é diferente da do Paraná, falou que para terem uma ideia, nos dias atuais, que o empresário de Guaratuba compra um metro de areia a quarenta reais, e que é lógico que o empresário vai vender um pouco a mais para ter a margem de lucro. Mas falou que os empresários de Santa Catarina que estão entregando a areia nas obras em Guaratuba a trinta e oito reais o metro de areia, falou que é devido a tributação. Disse que eles têm de brigar e que alguém pode falar que é mais uma briga do comandante com o governo de Santa Catarina. Falou que vai brigar e que espera que seja acompanhado, para defender os empresários de Guaratuba. Falou que se as coisas continuarem assim que começara as demissões, disse que é impossível querer competir com uma tributação igual a que se tem no momento. Falou que alguma coisa tem de ser feita e que todos tem o direito de ir e vir, que ele não esta questionando isso, mas que tem de ser justo, falou que concorrência tem de existir, mas falou que não desta maneira. Disse que em muita das obras é entregue material vindo de Santa Catarina, e que esta mercadoria vem sem nota fiscal. Falou que neste caso não tem como os empresários de Guaratuba poderem suportar tudo isso. Disse que chegou a hora deles mesmo neste momento muito difícil, tentarem se unir dentro da Casa, e tentarem ajudar os empresários de Guaratuba. Falou que é uma maneira deles estarem evitando que em um futuro muito próximo, tenha inicio as demissões na cidade. APARTE VEREADOR RAUL CHAVES – comentou que o vereador Almir falou que em Santa Catarina que os comerciantes não estão emitindo nota fiscal, VEREADOR ALMIR – disse que alguns empresários que vendem materiais de construção em Guaratuba. VEREADOR RAUL CHAVES – Falou que no caso é areia. VEREADOR ALMIR – disse que pode ser VEREADOR RAUL CHAVES – disse que tem areia que é extraída no município, no São João Abaixo, e que muitos conhecem e que outros não conhecem. Falou que na região de São João Abaixo chega ao limite, e que é município de Guaratuba, disse que já deixa de ser município de Guaratuba. E que a mesma coisa no município de Calvi que é município de Guaratuba, e que tem de ser verificado se não é areia que esta sendo retirada do município de Guaratuba e que talvez esteja tendo um desencontro de preço e de valores. Falou que tem a região a qual vem areia para Guaratuba, e que também a de Itapecu, e perguntou se o vereador Almir conhece esta região, falou que nesta região é Santa Catarina mesmo. Disse que às vezes é o pessoal de Guaratuba que estão extraindo areia no município e que tem uma guerra de preços. Perguntou se o vereador Almir conhece bem a região de São João Abaixo, o Cubatão. VEREADORALMIR TROYNER – disse que tem um respeito pelo vereador Raul Chaves, mas falou que não é o pessoal de Guaratuba que extrai a areia, falou que são empresários catarinenses, e que empresas de grandes nomes de Santa Catarina que estão prejudicando os próprios vendedores de areia do município de Guaratuba. Falou que não sabe se a prefeita Evani Justus, ou se o prefeito que foi eleito, mas disse que alguma coisa eles tem de fazer sobre a Praça da Bíblia. Falou que a Praça da Bíblia é um lugar religioso, que é um lugar de orações, e o que ele tem visto ultimamente ou em alguns meses, falou que são pessoas que estão fumando maconha sentados em cima da Bíblia. Falou que as pessoas estão tomando cerveja, sentados em cima da Bíblia. Disse que alguma coisa tem de ser feita, e que a prefeita Evani Justus ou o futuro prefeito Roberto Justus que conversassem com os pastores para que seja mudado para outro local, disse que neste local é um local onde as pessoas acabam consumindo bebidas, e que durante a madrugada acabam consumindo drogas e que estão desrespeitando um local sagrado, citou outros locais que tem em Guaratuba, a Gruta Nossa Senhora de Lourdes, a Gruta de Nossa Senhora Aparecida, o Monte Santo, disse que esta sendo desrespeitado o local, e que alguma coisa tem de ser feita, falou que não pode permanecer no mesmo local a Praça da Bíblia. Parabenizou a iniciativa da prefeita Evani Justus que na maior boa vontade inaugurou a Praça da Bíblia. Mas falou que o que é visto nestes dias é que algumas pessoas não respeitam o local. Disse que estão vivenciando um momento de muitas dúvidas, que estão vivenciando um momento de palavras proferidas muitas das vezes sem um pingo de verdade. Falou que estão vivenciando um momento onde a harmonia deixa de fazer parte de um séquito de amigos. Disse que todos sabem e que todos lhe conhecem desdém que ele entrou na política que ele faz parte da situação, e que sempre falou na Tribuna que ele se espelha muito na austeridade com os gastos públicos da atual gestão na pessoa da prefeita Evani Justus, e do Secretário Gil Justus. Falou que em 2017 e 2018, não será diferente, falou que estará ao lado do Prefeito Roberto Justus. Disse que quer continuar se espelhando na continuidade da austeridade do dinheiro público que será administrado na cidade. Falou que vivem não só no Paraná, e que no Brasil, uma fase aonde o dinheiro público não vem sendo respeitado, disse que o dinheiro público esta aparecendo até dentro da baía, dentro do mar, falou que é o excesso de dinheiro público que não tem mais onde esconder. Disse que vê que isto, acaba se arrastando também para as Câmaras Municipais. Falou que aquela convivência harmoniosa, que ele tinha com o Vereador Presidente Oliveira, e com o vereador Sergio Alves Braga falou que acabou, e que foi desde o momento em que ele vinha na Tribuna e que ele falou que era candidato a presidência da Casa. Falou que nem para assinar um Projeto de Lei em conjunto com os outros vereadores ele é lembrado, e que muito menos para uma reunião. Mas falou que isso não lhe tira a vontade de continuar a ser candidato à presidência da Casa. Falou que o que lhe preocupa é os nhe, nhe, tico, tico sarapoteco, do comandante por aí, falou que nunca entende o final da conversa, falou que é uma conversa que quer atingir o comandante. Disse que pensa assim, mas que não pode deixar de dizer, falou que tem certeza de que o Presidente da Casa, não consegue colocar a abeca no travesseiro e dormir, sabendo PRESIDENTE OLIVEIRA - pediu que o vereador se mantivesse no discurso sem ofender VEREADOR ALMIR TROYNER – disse que o senhor Presidente Oliveira pode ficar tranquilo que ele não vai ofendê-lo de maneira nenhuma. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que o que cabe ao vereador Almir e disse que podem ter certeza de que ele dorme muito bem e tranquilo, e que muito melhor do que muitos que moram em Guaratuba. VEREADOR ALMIRTROYNER – disse que o senhor Presidente Oliveira deveria ter esperado ele terminar de se pronunciar para depois falar. Mas falou para que o senhor Presidente Oliveira que de maneira respeitosa, disse ao senhor Presidente Oliveira que um trabalhador assalariado terá que trabalhar mais de quatro mil dias para receber o que o senhor Presidente recebeu de diárias na Câmara Municipal. Disse que o senhor Presidente quer lhe proibir de falar, falou que não esta agredindo e que esta sendo respeitoso com o senhor Presidente. Pediu que eles pudessem continuar as suas convivências, e que não precisa ser harmoniosa, mas que respeitosa. Falou que todas as vezes que subiu na Tribuna, e que todos podem ter certeza de que ele fale o que falar, disse que primeiro ele vai ter documentos, e que segundo ele jamais vai falar com o respeito co o senhor Presidente Oliveira. Falou que o senhor Presidente sabe que desde a época em que estava na policia civil sempre soube respeitar muito a hierarquia. Falou que até o dia 31 de dezembro de 2016 o presidente da Casa é o senhor Mordecai Oliveira, e que no dia primeiro será outro. Disse que até lá, falou que deve o respeito ao senhor presidente. Mas falou que não pode deixar de explanar suas opiniões. Encerrou dizendo que será sempre leal ao senhor presidente Oliveira, mas que cúmplice, jamais. Agradeceu. ---------

ORDEM DO DIA – Projeto de Lei n° 1.411 – dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria Anual para 2017 e dá outras providencias. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI– EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI– APROVADO com voto contrário do Vereador Mauricio Lense. --------

Projeto de Resolução n° 134 – Abre Credito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Guaratuba. EM DISCUSSÃO ÚNICA – EM VOTAÇÃO ÚNICA – APROVADO. Voto contrário dos vereadores Mauricio Lense, Itamar Cidral da Silveira Junior e Artur Carlos dos Santos. --------------------------------------------------------------

PALAVRA LIVRE –VEREADOR MAURICIO LENSE – Cumprimentou a todos. Salientou que muitas pessoas que vieram ao Plenário neste dia, foi em função do Projeto 009 da PVG, falou que neste dia na reunião da Comissão, ele pediu vistas ao Projeto e que foi concedida pelo Presidente da Comissão, uma vista de três dias. Falou que este Projeto não passou pela Casa neste dia, comentou que talvez fosse isso que as pessoas estivessem esperando. Disse que ele em conjunto com o vereador Artur Carlos dos Santos e com o vereador Itamar Junior, falou que elaboraram um Requerimento que eles pensaram que iria ser votado em Plenário neste dia, mas falou que parece que sempre tem alguma coisa a mais, sempre um diferencial a mais, quando se trata da oposição. Leu o requerimento, comentou que todos os vereadores não souberam do conteúdo, mas leu o requerimento. “Os vereadores abaixo assinado vem através de este requerer a Vossa Excelência depois de ouvido o Plenário em concordância com o artigo 23, inciso décimo sexto, do regimento desta egrégia Casa de Leis, que convoque Audiência Pública para apreciação da população de Guaratuba do substitutivo do projeto de Lei 009, que trata da Planta Genérica de valores. Ressaltamos que tal Audiência deve ser após o horário comercial, convocado através do site oficial da Câmara Municipal de Guaratuba, rádios locais, e no mínimo em dois jornais de circulação no Município e que faça publicar em Diário Oficial do Município dando assim ampla transparência e publicidade a esta, demonstrando assim o interesse em discutir com a população. Sobre o efeito desejamos que a equipe técnica da prefeitura faça ampla explanação dos impactos da Planta Genérica de Valores PGV, no cálculo tributário de lançamento do IPTU”. Disse que era só um Requerimento para que a população pudesse ser ouvida, falou que foi uma dificuldade muito grande em atender a população. Falou que o seu colega o vereador Almir Troyner, também comentou a questão dos empresários de Guaratuba que vem sofrendo com a questão, disse que isso lhe fez lembrar que esta por aí na porta novamente a tal da feira do Brás. Falou que já viram uma edição passada, disse que foi feita de forma ilegal, e que foi apoiada por integrantes da Prefeitura Municipal de Guaratuba. Disse que tiveram que agir, para que a feira fosse embora o quanto antes. Falou que a feira vai estar novamente em Paranaguá ou Pontal do Paraná, e que estão querendo vir para Guaratuba novamente. Disse que e desta vez, que a prefeitura não abrace esta ideia que vai prejudicar tanto os empresários da cidade, Falou que na defesa dos empresários fica o seu pedido. Falou que fica pasmo às vezes quando vê o que acontece na Casa, disse que um simples Requerimento, que poderia ser votado e que posteriormente ser discutido juridicamente, e se o presidente deve cumprir ou não, falou que o direito do vereador que o requerimento seja votado e que o próprio Regimento pede isso, falou que não foi colocado para votação. Disse que fica chateado novamente, e que chega quase no final de quatro anos de mandato, e que as coisas continuam acontecendo na mesma forma. Agradeceu. ------------------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Iniciou dizendo que vai ser breve em seu discurso, agradeceu a presença de todos e comentou que todos vieram Na casa para saber do Projeto 009, comentou que o vereador Maurício pediu vistas nas Comissões, mas mesmo assim ela agradeceu a todos e falo que as pessoas têm todo o direito e que todos têm de vir e participar. Esclareceu uma situação que ela como vereadora, e que ela se sentiu desrespeitada. Falou que não tem sorte com jornais em Guaratuba, falou que nesta semana saiu uma foto dela no jornal onde falava que baseado em comentários. Falou que um Jornal que tem um nome a zelar que não tem de fazer matéria baseada em comentários, falou que tem de fazer matérias baseadas e, certezas, Disse que o seu gabinete esta aberto para qualquer jornalista em Guaratuba, e imprensa, disse que tem de fazer a matéria em cima de verdades e não de comentários. Falou que isso aconteça pela última vez, e que ela não gostou. Disse que quem tem telhado de vidro que não joga pedra na casa dos outros. Disse que sabe que este jornalista por muito tempo foi pago com dinheiro público e que recebeu dinheiro da Casa, falou que não quer ir para a Tribuna para se estressar. Deixou o seu recadinho bonitinho. E disse que tem três matérias que não é baseado em comentários, e que é só o jornalista lhe procurar que ela lhe dá a matéria esclarecida, agradeceu. --------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos, falou que a respeito do Projeto 1415 que promove uma isenção para casas com valor venal inferior a noventa mil reais, disse que vai ser sincero como sempre foi e que acha que isso faça a sua noite tão tranquila. e que não vai agradecer a prefeita em nada em relação a este Projeto. Falou que noventa mil reais, perguntou que casa em Guaratuba tem o valor de noventa mil reais, falou que a pessoa aposentada, e que tenha imóvel inferior a noventa mil reais, perguntou aonde. Falou que só se for choupana, porque terreno vale mais do que noventa mil reais. Disse que isso é para inglês ver, e que vai bater palma e jogar confete. Falou que isso é palhaçada, e que isso desmoraliza a Casa e que até vereador da base tinha pedido cem mil reais, e que a prefeita fez questão de colocar menos, Falou que isso é ridículo e que não vai agradecer. Falou que vai dizer outra coisa, a respeito de uma denúncia, falou que vai pessoalmente e convidou o vereador Fabio Luiz Chaves, e falou que o vereador Fabio tem muito transito Politicamente na Secretaria de Educação, e que respeita o vereador Fabio, falou que chegou a seu gabinete uma lista de nomes de estagiários que estão recebendo mais do que o professores. Falou que isso é inadmissível e um absurdo, e que é reprovável uma conduta desta. Falou que vai pessoalmente com a lista e que quer entender a justificativa. Disse que não admite uma situação como esta neste município. Falou que ele juntamente com o vereador Maurício e com o vereador Artur e que pediram uma Audiência Pública. Disse que espera profundamente que a população tenha o direito de participar desta Audiência Pública. Falou que uma vez concedido, para sanar as dúvidas, falou que as pessoas vêm com os seus carnês de IPTU que tenham um computador, e uma pessoa do Executivo, falou que a tecnologia é muito tranquila, disse que podem ver através do computador e ver o quanto vai subir o IPTU e dizer para as pessoas, disse para mostrarem e para deixarem claro para a população, e que fica tudo transparente, e que é assim que ele espera. Falou que a Planta Genérica de Valores que entrou na Casa como substitutivo ao projeto 009, disse que até aí tudo bem que o Projeto tramitou na Casa, mas falou que a população e o contribuinte, e todas as pessoas que estão em Guaratuba, e as pessoas que tem imóvel em Guaratuba, que tem de serem ouvidas. Falou que eles têm de chegar a um numero e entender que a população tem de acompanhar. Falou que principalmente para a comunidade de Caieiras, que tanto elogia, e que esta comunidade esta de parabéns porque esta vindo às Sessões para ver se realmente esta sendo votado e que estão acompanhando. Disse que isto é bonito e que faz a coisa mais democrática, e que faz a coisa mais transparente. Falou que isto é o sentido deles enquanto vereadores estão para discutir, disse que o que é bom ela fala que esta bom, e o que é ruim que ele diz que não esta bom. Falou que é mais ou menos este sentido e que ele não sabe fazer diferente. Falou que vai deixar outra crítica, comentou que foi dito pelo vereador Maurício Lense e pelo vereador Troyner, falou que virá um susto para os empresários da cidade e ele disse que vem susto pior, falou que se acontecer o que ele esta imaginando , citou o que aconteceu na vez anterior no município no ano que passou, disse que vai ser pior ainda, porque a característica econômica do município esta pior, falou que se trouxerem FoodTruck para encherem novamente a Avenida com FoodTruck que vem de Curitiba, para explorarem o bem público. Falou que deste jeito não vai dar para suportar, falou que o empresário paga imposto e que colocam funcionário e que chega ao final do ano, no filé mignon, e que na hora de ganhar dinheiro, falou que enchem de FoodTruck de Curitiba, com uma taxa de três mil reais. Perguntou por que os quiosques tiveram de paga duzentos mil, cento e cinquenta mil. Perguntou por que o empresário gera trinta quarenta empregos, e que quando chega a hora do filé mignon que desce Curitiba inteira e que passa o rodo em Guaratuba. Disse que não acredita que ele terá que vir novamente em Plenário e fazer o Cambuí como diz o vereador Raul Chaves.  Comentou também sobre os semáforos, disse que já esta falando sobre isso a três semanas, e que Guaratuba virou o Paraguai, disse que aqui é Guaratuba e que as pessoas são civilizadas. Falou que nem o pior distrito do Paraguai esta vivendo a realidade que Guaratuba esta vivendo nas avenidas. Disse que contrataram uma empresa da iluminação Pública, e que ele foi contra, falou que já esta dando presentinho de começo de ano para todos, e que já vai haver um reajuste para toda a taxa de iluminação pública, perguntou o que vão fazer se não vão concertar semáforos, ou se só vão deixar luzinhas. Disse que luzinhas são bonitas, mas que tem de cuidar do trânsito da cidade de Guaratuba. Disse que é com indignação que ele deixa o registro na Câmara de Vereadores. -----------------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR RAUL CHAVES – Cumprimentou a todos. Disse que se manifestou a mais ou menos um mês atrás, sobre a eleição da presidência da Câmara. Comentou que falaram que ia ser uma eleição calma e com respeito, mas ele disse que comentou que não ia acontecer isso. Citou como exemplo o que aconteceu no Plenário neste dia, achou que é uma pena que os vereadores que se davam bem, citou o vereador Almir com o vereador Sérgio, e o vereador Presidente Oliveira. Falou que tem uma memória mais ou menos boa, falou que em 2012, quando os vereadores estiveram em sua residência, disse que o vereador Oliveira pediu para que fosse votado no candidato deles. Falou que gostaria que isso acontecesse novamente. Disse que isso é ruim, não só para a Câmara, mas que é ruim para todo o sistema, e que isso se torna uma briga e aquilo que eles têm de fazer e que eles vão continuar fazendo para o Município, que talvez não trabalhem em harmonia por causa das brigas que ele acha que não trarão nada de bom. Falou que são amigos, do vereador Almir, do vereador Sérgio e do vereador presidente Oliveira, pediu para tentar fazer uma eleição no dia primeiro de janeiro com respeito a eles mesmo, falou que eles se respeitando que estarão respeitando todo o sistema, e o cidadão. Comentou sobre a 009, disse que a dois anos atrás, que teve vereadores na Câmara que seguraram, e que não foi completado as sete assinaturas, e que ficou dois anos parada, falou que se tivesse passado naquela data, que o cidadão já estaria pagando 2015, 2016, falou que graças aos vereadores que não concordaram em assinar e que não votaram, e que não foi nem para o Plenário. Falou que muitas vezes o cidadão que esta dentro da Casa e que se acompanhasse um pouco mais que saberia o que aconteceu naquela data, falou que os vereadores que não concordaram, não votaram e não assinaram, naquela data, que isso já era ruim. Mas falou que tinha cinco vereadores que eram favoráveis, disse que hoje pode ser diferente, que aqueles que na época eram favoráveis, hoje estão contra, e os que eram contra, hoje podem estar favoráveis. Falou que se o cidadão estiver acompanhando durante o período de 2013, 2014, 2015,2016, que poderia ter uma noção do que está acontecendo no 009. Falou que é bom que alguém pergunte e que acompanhe e que tenha mais informações para saber como aconteceu tudo, e o porquê que não passou na Casa. Disse que fica feliz por não ter passado naquela época, e que agora neste momento final, que ninguém sabe o que vai acontecer. Agradeceu. -----------------------------------------

VEREADOR FABIO LUIZ CHAVES – Cumprimentou a todos. Disse que rapidamente ele queria informar o respeito que ele tem com o vereador Itamar Junior, colocou-se a disposição do vereador para qualquer momento e qualquer dia que o vereador Itamar quiser ir até a secretaria de Educação. Falou que sobre a denúncia, ele desconhece sobre os estagiários que estão ganhando mais do que os professores, mas como citou o vereador Itamar, Disse que fica a disposição a qualquer momento, para acompanhá-lo na secretaria de Educação. Agradeceu. ----------------------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Falou que ele nunca votou o 009, e que também não colocou fantasmas na prefeitura. Agradeceu. -------------------------

PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES OLIVEIRA– Pediu permissão ao Plenário, para fazer alguns comentários em relação ao Projeto de Lei Complementar numero 10, que as coisas ruins todo mundo comenta e que o Projeto de Lei Complementar esta baixando a alíquota de 1.0, um por cento para 0.7, e que também havia comentado com o Fabiano, que eles tinham acertado com o Executivo, disse que os imóveis edificados, nas zonas especiais de interesse social definido e delimitados pelo plano diretor do município, que serão a incidência de alíquota de 0.5. Falou que o ele conversou e que se reuniram com o Executivo e que pediram. Falou que o Executivo esta cumprindo esta parte.  ------------------------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS – Falou que se esqueceu de inscrever-se, mas que ele gostaria de comentar a respeito do Projeto 1415, onde o vereador Itamar, parabenizou o comentário de 90 mil, mas falou que na justificativa vêm dizendo que é de 96 mil reais. Falou que então que na própria justificativa já não esta batendo. Falou que tem uma confusão no Projeto e que gostaria que isso fosse reajustado. Comentou sobre o 009 e que se vem com alíquota diferenciada, falou que não foi discutido porque o Projeto deu entrada na Casa, mas que será discutido na próxima sessão, ele acredita. Parabenizou a todos porque o Projeto teve um debate nos anos anteriores, e que agora este Projeto vem com a alíquota diferenciada, ele acha muito importante o trabalho dos vereadores da oposição que mudaram este Projeto. Falou que o projeto veio com substitutivo, e que o pessoal esta de parabéns. Disse que o Projeto 009 será muito debatido. Comentou a respeito da continuação da Rua Plínio Tourinho, onde foi feia uma reforma, falou que tem de dar uma puxada de orelha porque nenhum serviço é acabado, e que tudo fica um pedaço. Citou a Rua Portugal que também ficou uma orelha, e que cada serviço feito pelo município tem de ser feito uma proposição para ser arrumado. Falou que se a empresa foi contratada que teria de deixar fechar a rua em definitivo até que o serviço seja concluído. Falou que fazem um pedaço hoje e que outro pedaço no dia seguinte. Falou que a Orla esta para ser reformada, e que não foi recebida à entrega da obra da Orla. Falou que estão com uma empresa nova da iluminação, e que não foi recebida a iluminação baixa da Orla. Falou que acredita que com os vereadores da Oposição que a coisa esta melhorando, mas que esta devagar ainda. Agradeceu. ---------------------------------------------------------------------------------------------

ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a presente sessão àsvinte horas e cinquenta e cinco minutos marcando nova Sessão Ordinária para o dia cinco de dezembrode dois mil e dezesseis às vinte horas. Para contar eu (Edilson Garcia Kalat– Secretário Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata. ------------

 

 

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

 

 

SERGIO ALVES BRAGA

Primeiro Secretário

 

 

FABIO LUIZ CHAVES

Segundo Secretário

DATA - HORARIO – LOCAL – aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba – estado do Paraná. -------------------------------------------------------------------------------------------------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, MAURICIO LENSE – Vice-Presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretário, FABIO LUIZ CHAVES – Segundo Secretário e demais Vereadores: ARTUR CARLOS DOS SANTOS, CATIA REGINA SILVANO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JOÃO ALMIR TROYNER, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA E RAUL CHAVES. A Vereadora Ana Maria Correa da Silva justificou a não presença. --------------------------------------------------------------------------------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente declarou aberta a Sessão. ---------------------------------------------------

APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA do dia 31 de outubro de dois mil e dezesseis. APROVADA. -------------------------------------------------------------------------------------

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES – Vereador Itamar Cidral da Silveira – patrolamento e ensaibramento da Rua Afonso Pena. Vereador João Almir Troyner – retirada de turfa. -----------------------------------------------------------------------------------------------

PALAVRA LIVRE – ------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Disse que vai ser breve e que o seu pronunciamento é de tristeza, falou que pela tarde ela recebeu uma notícia de falecimento de uma pessoa que faz parte da sua família o senhor Airton que é pai de um concunhado dela, e que é cunhado de seu marido, falou que todos fiaram muito triste e muito abalado. Comentou que era um senhor que era forte, que tinha boa saúde, e que infelizmente faleceu. Deu as suas condolências a toda a família, a família do Neno e do senhor Airton. Agradeceu. ----------------------------------------------------------------

VEREADORA CATIA REGINA SILVANO – Cumprimentou a todos. Parabenizou a toda família do senhor Mario Sergio Temóteo, falou que com certeza é um orgulho ver um filho ser ordenado Padre. Parabenizou a toda família. PRESIDENTE OLIVEIRA – Registrou a presença do ex-vereador Mario Sérgio Temóteo, também registrou a presença da Professora Paulina, e do seu amigo Nei Stoqueiro, e do senhor Muniz também. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Falou que esteve com a vereadora Maria do PSB, e que ele acredita que até a sexta feira se não lhe falhar a memória, e que juntamente com o Deputado Federal Leopoldo Meyer, acompanhando as emendas que foram direcionadas a Guaratuba, e falou que notícia muito positiva que segue para a caixa e que o Projeto já foi apresentado para o município. Falou que o PSB através do deputado Leopoldo Meyer que tem conseguido mais de um milhão de reais e que este orçamento vem para o município. Parabenizou ao município que tem trabalhado, e parabenizou o deputado, a vereadora Maria sua nobre companheira, e disse que fica u discurso fragilizado que os vereadores da oposição não apoiam. Falou que faz sim as suas viagens e que os vereadores sabem e que ele sempre esta tentando capitalizar recursos, e citou o que ele veio apresentar. Falou que tem os ônibus que serão encaminhados um para a APAE e outro APADGV. Falou que tem de fazer a lição de casa, e que deve ser apresentado de forma muito positiva. Falou que fica muito triste do governador ter vindo para Guaratuba e que ele não foi informado nem pelo Executivo e nem pela Câmara Municipal e comentou que quem sabe a sua presença fosse dispensável. Mas falou que é critico e cumprimentou o governador na sua (vereador Itamar) cidade, mas falou que não foi convidado e que tudo bem. Comentou que é o dia do radialista e que quer cumprimentar o senhor Marcelo Fujaloko, que é seu amigo e que assim ele cumprimenta a todos os radialistas da cidade. Falou que no mês que passou ele fez referência a o outubro rosa, disse que faz também a referência ao novembro azul e que os vereadores que representam significativamente uma parcela da população que estão legitimados para passarem também esta mensagem e que assim todos vão prevenir pessoas e que vão salvar vidas. Falou que se acontecer de qualquer cidadão que procurar o posto de saúde para o exame de câncer, diabetes e para fazer o exame de pressão e se não funcionar o sistema da rede estadual de saúde, falou que podem lhe passar um wattsapp, ou no Face book que ele vai procurar a secretária de saúde, falou que isso funciona muito bem e que essas são o prognóstico que já funciona no Brasil inteiro, nessa mesma data. Falou que fica a sua dica, e a sua orientação para a população que lhe assiste, e a população eu ele representa. Falou que hoje um exame pode ficar muito mais barato, e que vai encurtar todo um trabalho para a família, que o sofrimento, disse que depois que não faz que vá sobrar o caixão e a vela preta, mas falou que é assim que ele se refere para a morte. Disse que o que é melhor é prevenir e salvar as vidas. Pediu desculpas pelas brincadeiras. Agradeceu. ----------------------------------------------------------------------------

VEREADOR MAURÍCIO LENSE – Cumprimentou a todos. Parabenizou o ex-vereador pelo seu filho que está sendo ordenado no próximo final de semana, parabenizou também o Juiz Sergio Moro, pela brilhante palestra que o Juiz proferiu neste dia no Tribunal de Justiça, e que parece que coincidentemente o Tribunal tomou uma decisão hoje muito importante para todo o Paraná, Comentou que o Juiz Moro poderia vir para Guaratuba, para fazer uma Palestra e que por isso poderia acontecer que o projeto Ficha Limpa seja votado. Agradeceu. --------------------------------------------------------------------

VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS – Cumprimentou a todos, Comentou a respeito dos Projetos ficam parados, citou o Projeto ficha limpa que esta quase há dois anos na Casa e que agora esta nas redes sociais os Caminhões com os Food Truck, que estão chegando na cidade. Falou que o seu Projeto também esta engavetado, que não sai da gaveta para que sejam regulamentados os caminhos. Falou que o pessoal esta pagando os impostos e que estão pagando o aluguel, e funcionário no ano inteiro, e falou que os caminhões vêm para Guaratuba, que veem passear e que levam o dinheiro do pessoal que vem, falou do pessoal que trabalha, os empregados, os funcionários que ficam a Deus dará. Disse que é uma vergonha para a Casa, que várias vezes veio o Projeto para a Casa, e que poderiam votar a algum tempo o projeto do Food Truck, o Projeto do Ficha Limpa, disse que tem alguns Projetos e que é uma vergonha para a Casa, falou que um Projeto para votar e que tantos engavetados e que o Presidente não coloca. Agradeceu. --------------------------------------------------------------------------------------------

ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a presente sessão às, marcando Sessão Ordinária para o dia vinte e um de novembro de dois mil e dezesseis às vinte horas. Para contar eu                                    (Edilson Garcia Kalat– Secretário Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata. ------------------------------------------------------

 

 

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

 

 

SERGIO ALVES BRAGA

Primeiro Secretário

 

 

FABIO LUIZ CHAVES

Segundo Secretário

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