Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 as 18 | Sessões: Segunda as 20hs

DATA - HORARIO – LOCAL – aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. --------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, MAURICIO LENSE - Vice-presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretário, FABIO LUIZ CHAVES – Segundo Secretário e demais Vereadores: ANA MARIA CORREA DA SILVA, ARTUR CARLOS DOS SANTOS, CATIA REGINA SILVANO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JOAO ALMIR TROYNER, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA e RAUL CHAVES. ---------------------------------------------------

ABERTURA – Sobre a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente declarou aberta a Sessão. ---------------------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS – oficio diversos do Executivo. -------------------------------------------

APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA do dia treze do mês de junho de dois mil e dezesseis. APROVADA. -----------------------------------------------------------------------------------------

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS. ---------------------------------------------------------------------------

Matéria Apresentada –  -------------------------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei n° 605 – Institui o Programa Bolsa Pós-Graduação, Mestrado ou Doutorado Educador, de autoriza do Vereador Artur Carlos dos Santos. --------------------------------------------

Projeto de Lei n° 606 – Proíbe no Município de Guaratuba a inauguração de obras públicas inacabadas ou que concluídas não estejam em condições de atender a população, de autoria do Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior. -----------------------------------------------------------------

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES – Vereador João Amir Troyner – patrolamento e colocação de material na Rua Julia Vanderlei, reparo na rede elétrica na Rua Navegantes. Vereadora Ana Marai Correa da Silva – recomposição dos blocos existente na pavimentação da Rua José Bonifácio. Vereador Fabio Luiz Chaves – recuperação e reparo na Rua Afonso Pena, recuperação e reparo na Avenida Tiradentes, Avenida Guaratuba, Avenida Juvevê, Avenida Agua Verde, Avenida Tocantins, Avenida Paraná, Rua Cel Carlos Mafra, Avenida Claudino dos Santos, Rua Marechal Deodoro, Rua Bela Vista do Paraíso, Rua Cascavel, Rua Maria Elisa da Costa Marim, Avenida Paraná. ---------------------------------------------------------------

INDICAÇÃO – Vereador João Almir Troyner – estacionamento para motocicletas em frente a igreja matriz. APROVADO. ----------------------------------------------------------------------------------------

MOÇÃO DE APLAUSOS – envio de moção de aplauso a S.M.D. trilheiros de Guaratuba. Envio de moção de aplauso ao Senhor Fabiano Monteiro. Para a Ordem do Dia na próxima Sessão. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

ORADORES INSCRITOS NA TRIBUNA – VEREADOR MAURICIO LENSE – Cumprimentou a todos, disse que vai se breve para não tornar a Sessão muito cansativa, mas falou que gostaria de levantar duas questões, comentou que foram feitas várias Proposições, e que foram pedidas melhorias nas ruas e que até de ruas que não tem casas, falou que na Casa neste mandato já houve dez Proposições, que foram duas do vereador presidente Oliveira, uma do vereador João Almir Troyner, outra do vereador Laudi Carlos de Santi, três do vereador Maurício Lense, três do vereador Artur Carlos dos Santos, para que fosse consertado um pedacinho da Rua Plínio Tourinho, falou que é um pedaço que sai do Pronto Socorro e liga com a Rua Tibagí. Disse que é uma vergonha e que foram feitas dez Proposições na Casa, e que nada foi feito. Disse que estão acontecendo tantas obras e que tem tantos pedidos e que é uma época que parece um natal de obras na cidade, pediu que fosse feito esta obra porque, falou que a ambulância passa naquele local, e que passa com pacientes na maca, e que é correm perigo, falou que já houve casos de ambulâncias baterem o fundo e que foram quebrado peças, que tiveram de trocar de ambulância, e que isto é uma situação muito ridícula. Falou que não sabe qual é a birra para resolverem um pequeno problema que seria muito bom para todos os que utilizem a creche o Pronto Socorro, e um pequeno elo com o bairro da Cohapar. Falou que a outra questão que ele quer trazer ao conhecimento de todos, disse que esteve neste dia na Audiência Pública da Associação dos Moradores e Amigos do Caieiras, e que estavam defendendo a questão dos moradores daquele bairro. Falou que estão cobrando destes moradores o IPTU como zona balneária e que os moradores estão reivindicando, disse que é uma comunidade pesqueira, e pedem que seja transformada em zona especial e social. Disse que a Casa recebeu através do presidente Oliveira, e que foi repassado aos demais vereadores um ofício que fazia uma séria de considerações a respeito, falou que é muito longo e que ele não vai ler, mas que fique o seu pedido para que a presidência da Casa, a liderança de governo do município, para fazer alguma intervenção para que aquela comunidade possa ser transformada em zona especial para interesse Social e que assim os pescadores simples, não pagarão um IPTU tão caro, como o que estão pagando. Agradeceu. -----------------------------------------------------------------------VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Falou que é uma satisfação depois de três Sessões que ele ficou sem ir a Tribuna. Disse aos pares, que não foi por falta de conteúdo, mas que ele tem de preambular todas as informações para vir a tribuna trazendo as informações da maneira mais correta. Agradeceu aos vereadores que de pronto assinaram a Moção de Aplausos ao Senhor Fabiano Monteiro, disse que julga de tamanha importância, já que tem elucidado os fatos da cidade, e que o senhor Fabiano tem trazido a conhecimento da população através de matérias jornalísticas muito bem preparadas, e muito bem elaboradas, Falou que não obviamente que agrada ao Poder Executivo. Disse que é bom que a sujeira fique debaixo dos tapetes, falou que pelo menos foi o que ele sentiu por todo o tempo do governo, disse que vê que o senhor Fabiano Monteiro é responsável e que houve os dois lados, e que foi trazido repórter cinegrafista e que foi dado uma estrutura para a cidade de Guaratuba, e que a cidade não tinha. Parabenizou o Fabiano, parabenizou os vereadores, e disse que espera pela aprovação e falou que Guaratuba merece, e que o senhor Fabiano merece aplausos. Disse que a TV CI, os colaboradores, o senhor Toni, o senhor Eustáquio, o Fuja, o Carlos de Carvalho, o Tavinho, falou que são as pessoas que tem trazido à informação para dentro da casa dos munícipes.  Falou que entrou com um Projeto na Casa neste dia, falou que é um Projeto que proíbe no município de Guaratuba, a inauguração e entregas de obras públicas inacabadas. Disse que são um modelo de gestões modernas, de Legislativos sérios, e que são comprometidos com a população, e que vão adotando essas medidas, as leis para que os agentes públicos, os prefeitos e secretários, pararem com as bobagens de quererem inaugurar obras inacabadas. Falou que isso aconteceu no município á poucos dias, falou que foi inaugurado um Posto de saúde, da estratégia de saúde de Piçarras com bancos velhos, sem estrutura, disse que quem foi neste local viu que dava espaço para correr dentro do Posto porque nem mobília tinha. Falou que é não é de se compreender, e que na verdade se compreende que o sentido é eleitoreiro, e que usam dessas estratégias para conseguirem angariar votos. Falou que a população que se lasque. Falou que o Posto de Saúde nu dia não abre, e que em outro dia não tem médico, que em outro dia não tem cadeira, que em outro dia não tem bebedouro, e que em outro dia não tem estrutura para tocar. Falou que este Projeto faz um reconhecimento para a população e que se for inaugurar num dia que no outro dia tem de funcionar, e que no dia seguinte tem de ter médico, que tem de ter estrutura, que tem de ter enfermeiro, falou que as coisas têm de funcionar, pediu para analisarem com ele para ver se não é invensionismo dele, ou se está acontecendo em Guaratuba. Falou que tem uma obra que lhe parece ser uma emenda de um deputado, que lhe parece ser um Terminal Turístico Pesqueiro e falou que virou uma espécie de cracolândia, só para as pessoas fumarem maconha, para usarem drogas, falou que não foi para lugar nenhum, mas falou que a propaganda já saiu antes, e que o cunho eleitoral já foi divulgado antes. Disse que neste ano vai sair creche, que vai sair terminal e que pode sair tudo, mas que tem de terminar e entregar para a população. Disse que ia sair Vila Olímpica, que ia sair Hospital, falou que ninguém é contra o progresso da cidade. Falou que tem de sair, mas que tem de entregar para a população. Perguntou se não estão vivendo um conto de fada, Alie no País das Maravilhas. Falou que é um mundo de faz de conta e perguntou se ninguém está percebendo que só falam, disse que no dia dois de julho entram no calendário eleitoral, e disse que tudo o que está sendo feito depois do dia 2 de julho, falou que ele repudia. Falou que ele vereador Itamar Junior esta repudiando atos posteriores ao dia 2 de julho, porque falou que estiveram na administração pública por sete anos, e que querem fazer dentro do calendário eleitoral, falou ao presidente Oliveira que a legislação é muito clara que eles agentes públicos nem inaugurações podem ir. Falou que não entende e que tiveram todo o tempo do mundo, e que agora querem viver Alice no País das Maravilhas. Falou que inventaram um candidato, e que inventaram um secretário que agora está ficando com sorriso no rosto. Mas falou que este secretário executou a cidade inteira, e que colocou casa para leilão e que bloqueou contas, e que agora o secretário ficou bonito. Perguntou bonito para quem e respondeu que foi para quem o secretário não executou para quem ele fez cupinchada, negociata, disse que foi só para isso. Falou sobre o Morro do Cristo, falou que é o cartão postal de Guaratuba, perguntou se o cartão postal da cidade está daquele jeito, disse para imaginarem as demais localidades, falou que vai contar as diversas localidades que precisam de tanto carinho como Piçarras, Mirim, Coroados, falou que esteve no domingo no Coroados, comentou que chegou um amigo seu de Portugal e que lhe ligou perguntando se ele estava bem, e lhe chamou para ir em sua casa, perguntou sobre a rua a qual ele morava, e que o vereador lhe respondeu que foi liberado um empréstimo de cinco milhões de reais e que o município foi endividado em 44 milhões de reais, e que foi tomado mais empréstimo ainda, mas que seu amigo perguntou sobre a rua, o vereador Itamar respondeu que o pior que aconteceu a dívida e que a rua do seu amigo não está no Projeto, mas falou que a rua Centenário que só tem a casa da prefeita, que vai passar o asfalto. Falou que é Alice no País das Maravilhas, disse que só pode ser desse jeito e que é um conto de fadas, que é um mundo de faz de conta, falou que a casa vira uma arquitetura moderna, uma coisa da Disneylândia, uma coisa do mundo superior e que o baixo clero de Guaratuba vai vivendo com o pé na lama, que vão ficando desempregado e que se matam para conseguir um emprego de mil reais, e que perdem toda a Classe do Magistério, disse que lastima, mas que apela pela Rua Quatigua, pela Rua Cascavel, pela Rua Mafra, e que pelas outras ruas também. E que essas ruas já tiveram asfalto como a Rua Juvevê, falou que teve um momento de faz de conta em que passaram com o asfalto, e que com menos de dois anos o asfalto foi embora. Falou que tem de ter voto na próxima eleição e que os asfaltos não podem durar tanto tempo, porque senão as pessoas não ficam vítimas do clero da família. Disse que apelou na Casa, que pediu que fizesse emendas, falou que esteve no governo do estado batendo secretarias e que viu que outros vereadores também fizeram, e que ele reconhece que foi para pedir um mamógrafo. Disse que não conseguiram o mamógrafo para Guaratuba. Falou que a prefeita acha muito mais interessante as pessoas irem para Paranaguá. Disse que é só pegar um ônibus e pagar a taxa de embarque na rodoviária do jeito que as pessoas conhecem que passam frio na rodoviária, passa a balsa, e que se estiver fechado o tempo que tem de esperar, que as pessoas perdem um dia de trabalho e que esperam exames, e que se tiver de ir buscar que as pessoas pedem para um vereador. Disse que seria tão simples tem um mamógrafo na cidade, e que as mulheres não podiam ficar mutiladas e que poderiam se cuidar mais, e que as mulheres poderiam estar dentro de uma área de conforto para se sentirem melhor, mas falou que é lastimável, que a senhora prefeita, mulher do sexo feminino, representante da cidade de Guaratuba, não tenha toda esta vontade. Falou que é mais fácil pagar, para a Lanaclin, ou pagar para outros laboratórios do que ter na cidade de Guaratuba. Falou sobre a iluminação pública do município de Guaratuba, disse que o doutro Colbert e companhia, que Alpendre, Gil, de Plácido e Silva, e falou que agora tem mais um cidadão que entrou também, disse que todo o conluio na cidade de Guaratuba, e as pessoas que articularam a venda da iluminação pública, falou que venderam e que a população tem de saber, falou que a Tecnolamp e que ele foi informado que iam fazer isto. Disse que esteve no Ministério Público, e falou que o Ministério Público informou que o CAOP está verificando, disse que pediu para a juíza da cidade de Guaratuba através do mandato de segurança, e falou que isso foi a vinte dias atrás, e que ele pediu para que a juíza reconsiderasse e que esteve novamente na Promotoria do Ministério Público, disse que não perdeu a esperança, e que o mandato de segurança vai ser de uma forma positiva, mas que ele fala desta maneira porque ele tem de lamentar a vontade de vender o que não é dessas pessoas. Disse que avisou que era tudo virado numa caqueira. Falou que o Alpendre está sendo investigado, e que mesmo assim ainda querem vender a iluminação pública. Disse que só está faltando três meses e pouco para finalizar a administração, perguntou se a cidade iria ficar no escuro, as sombras, falou se não podia o novo prefeito fazer uma licitação do modelo do novo prefeito, que seria para quatro anos ou para dois, e que se fosse caso para vinte e cinco anos. Perguntou se alguém está pensando em uma aposentadoria futura. Falou que é bom que chegasse neste momento para ele, sobre o que ele sempre vinha falando que a imprensa de Guaratuba, disse que não vai falar desta maneira porque senão no dia seguinte vão lhe processar. Disse que lhe mandaram uma lista, disse que sempre o que ele falava e que dizia que tinha custo a imprensa, e que agora lhe mandaram uma lista. Citou Jornal tanto, quatro pila, para poderem fazer a coisa, Jornal, falou que não vai falar o nome agora, mas que ele vai divulgar no seu Facebook, e que podem ficar tranquilos que a cidade inteira vai saber, e que não precisa ele tomar o tempo das pessoas lendo os nomes. Falou que Jornal cinco mil reais, Jornal, falou que é difícil saber de que jornal ele está falando, Jornal quatro pila, Correio seis mil reais, Jornal cinco mil reais, disse que falou bem do patrão que vale cinco, que vale quatro, que vale três, que vale seis, disse que tem para todos os gostos na lista, disse que tem para todo mundo. Disse que quem falar bem não fica sem. Citou Jornal de religião, jornal de palanque, jornal disse que está tudo nesta lista, falou que tem de quatro mil, de dois mil, disse que tem de nove mil, falou que 447 mil reais, e que é meio milhão de reais. Perguntou se não dava um mamógrafo, disse que tem gente que quer fazer nariz torto e que acham que o que o Vereador Itamar está falando é uma loucura, e que o que ele está dizendo é invencionismo, disse para irem nessas que ele pode provar mais coisas, falou para irem com este discurso e que daí ele vai abrir outros contra cheques dentro da Casa. Agradeceu. ------

ORDEM DO DIA – não houve. ---------------------------------------------------------------------------------PALAVRA LIVRE – VEREADOR MAURICIO LENSE – Parabenizou a comunidade da Igreja do Perpétuo Socorro, pelo evento religiosos que está acontecendo nesta semana, parabenizou a comunidade de São Luiz Gonzaga na Caieiras pelo evento religioso e festivo que foi realizado nesta igreja, pediu desculpas e disse que é no bairro de Nereidas, disse que estava olhando o documento e que ele falou Caieiras porque estava lendo o documento e que acabou se enganando. Ressaltou mais uma vez a questão da população da Caieiras em relação a esse imbróglio que está acontecendo em relação a zona balneária, como foi classificado aquela região, e que é uma região pesqueira de cidadãos que precisam ser olhados com olhos especiais, falou que a Casa de Leis tem a obrigação de interferir no que puder, para que aconteça esta mudança. Disse que estão com o Plano Diretor para ser trazido para a Casa, e ele acha que isto pode ser levado para a administração, esse pedido para que seja incluso no Plano Diretor. Parabenizou o vereador Itamar, pelas palavras que o vereador proferiu a respeito da iluminação pública, falou que não acredita que isto vai funcionar, falou que vai ser um festival de Natal e que para variar no início. E que depois as pessoas vão sofrer as consequências. Agradeceu. ---------------------------------------------------------VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Disse que lamenta que toda semana e toda segunda feira, as Proposições repetidas na Casa. Falou que parecem que os vereadores não tem o que fazer, e que a impressão que eles copiam um do outro as Proposições. Disse que alguém está deixando a desejar e que as coisas não estão acontecendo, e quem está no prejuízo é o povo, e falou que lamentavelmente alguém está subestimando a Inteligência dos vereadores na Casa, falou que é imperdoável chegar toda segunda feira, e ela escutar a Proposição do vereador que ela já pediu duas ou três vezes no mesmo ano. Falou que com certeza acontece com os outros vereadores e que às vezes ela também repete as Proposições dos outros vereadores. Disse que é uma falta de respeito com os vereadores e com o povo que já foi citado anteriormente, falou que alguém deve tomar providências para saber o que o secretário de obras está fazendo. Falou que se estão pedindo coisas repetidas e que nada acontece. Disse que não está acontecendo nada. Falou que vai deixar a sua rejeição por tudo o que está acontecendo, e que é uma falta de respeito com todos os vereadores. Disse que não tem nenhum problema em dizer que é da oposição porque ela é, mas disse que vê que com a situação está acontecendo a mesma coisa, e que alguém está desrespeitando a todos na Casa. Parabenizou o Vereador Itamar pelo seu discurso, e falou que infelizmente as coisas não estão boas, e que eles não podem vir ao Plenário para falar que está certo porque está errado. Disse que gostaria muito do pedido para o mamógrafo que tivesse acontecido. Falou que acha que muitas mulheres e que muitas colegas suas, falou que a cidade é pequena e que ela conhece quase todo mundo, que se deslocam até Paranaguá para fazer mamografia. Falou que é falta de vontade e que tanta coisa que foi feita na cidade e que ela acha que não tinha nenhuma prioridade, mas que o mamógrafo, seria como uma luva para todos. Disse que tanto para as mulheres e para os homens também, pois eles também têm família, Disse que é lamentável e que ela só tem a dizer, que o que está acontecendo é o mais puro descaso com a saúde, com a saúde de quem precisa, e que então ela está de acordo com o que o vereador Itamar falou, disse que é uma grande verdade. Agradeceu. -------------------------------------------------------------------------------VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Agradeceu a Deus a Nossa Senhora Aparecida e a todos. Fez um agradecimento a prefeita Evani Justus e ao senhor Gil Justus, disse que apresentou a alguns dias atrás, uma indicação que foi aprovada por unanimidade na Casa, falou que é para reservar um espaço para os proprietários de carros antigos, para aquelas pessoas que tem uma verdadeira adoração pelas suas relíquias que pudessem usar  o espaço ao lado da igreja Matriz, disse que foi deferido e que foi autorizado, mas que mesmo que algumas pessoas mudem as suas fisionomias as suas maneiras de lhe olharem e de pensar, que mudem o tom de voz com ele, mas falou que a prefeita é uma mulher cheia e movida pelo amor e não pelo ódio. Falou que está provado que o partido da prefeita, que o partido político dela se chama Guaratuba. Disse que a prefeita deferiu o seu pedido de maneira espontânea, e sem perguntar se as pessoas queriam usar ou não e que a prefeita demonstrou o reconhecimento pelo povo de Guaratuba e que principalmente neste caso, pelas pessoas que fazem o possível e o impossível, para mostrar Guaratuba. Falou que isso trará grandes eventos de carros antigos e que é um local apropriado para que essas pessoas possam fazer as suas exposições. Disse que quer fazer dele também as palavras elogiosas do vereador Maurício com a comunidade do Perpétuo Socorro, e de São Luiz Gonzaga. Disse que não quer entrar na resilência e muito menos admoestar ninguém, mas falou que está fiando apregoadas as discussões e que sem exacerbar, mas falou que volta novamente a este fato. Disse que deixa bem claro que é um posicionamento dele. Mas falou que o um dos únicos mecanismos legal que eles têm dentro da Casa, disse que são as Proposições, e que até que se prove o contrário, ou que conste no Regimento, disse que não existe nada que impeça que eles façam uma, duas, três, quatro Proposições, falou que eles repetem às vezes a proposição de alguns vereadores, e que está bem provado, disse que está provado, e falou que na Casa existe treze vereadores, e que todos tem o mesmo direito e que todos tem eleitores, disse que praticamente os vereadores tiveram votos praticamente na cidade inteira. Disse que é uma obrigação do vereador atender o eleitor, e que é uma obrigação do vereador apresentar uma proposição, falou que tem dito em outras oportunidades que às vezes, oito, nove vereadores fazem as mesmas proposições, e que o ultimo que faz que acabe sendo atendido, mas que isso não tira o mérito do vereador que fez a primeira Proposição. Falou que o vereador atendeu o eleitor. Falou que não é demérito de ninguém, eles fazerem uma Proposição, e que a Proposição ja tenha sido feita, Disse que quer mais uma vez dizer que a Casa de Leis é composta de vereadores e vereadoras, que tiveram seus votos e que tem as suas cobranças, e que nada impede que eles estejam em Plenário encaminhando novas Proposições na próxima segunda feira, que já tenha sido encaminhada a Casa de leis. Disse que sem exacerbar, sem admoestar ninguém, mas falou que com toda certeza que eles devem continuar atender os seus eleitores, e que através de indicações, proposições, requerimentos e até de Projetos de Leis. Disse que apresentar na Casa e mostrarem que a função do vereador dentro da Casa está sendo respeitada. Falou que respeitada quando ouvem o povo, quando conversam com o povo, e quando fazem as suas visitas, disse que assim tem sido feito por todos os vereadores, falou que com todo o respeito e que sem pensar em atacar ninguém, para deixarem que as proposições continuem a serem apresentadas, falou que é um dos mecanismos legal que eles têm dentro da Casa. Agradeceu. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------VEREADORA CATIA REGINA SILVANO – Cumprimentou a todos. Comunicou à Casa que na ultima sexta feira dia 17 de junho, que ela esteve no auditório e que o vereador Fabio Luiz Chaves estava junto, e que eles participaram de uma Palestra, do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério. Falou que a Palestra foi ministrada pelo professor Carlos Eduardo Chances, disse que em breve com certeza virá para a Casa, o Plano de Carreira para ser aprovado. Disse que espera contar com o apoio dos nobres vereadores, disse que o Plano vai ficar bom para os profissionais e que com certeza esses profissionais vão gostar muito. Disse que o vereador Almir Troyner está aberto de razão com relação às Proposições, falou que os vereadores têm de fazer, e que independente de ser repetidas ou não, mas falou que se for para o benefício do povo, que tem de ser feito. Agradeceu. -------------------------------------VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Fez um convite a todos os vereadores e todo público na festividade da capela do Perpétuo Socorro, os cento e cinquenta anos do quadro, disse que deu início no sábado as festividades e que vai até segunda feira dia 27 de junho, que é a data da festa do Perpétuo Socorro, falou que todos estão convidados e falou que queria incluir nas Proposições do Vereador Fabio Luiz Chaves a rua Londrina, falou que o vereador Fabio esta inspirado e que torce para que o vereador seja atendido, parabenizou o Vereador Fabio pelas Proposições, disse que já fez várias vezes algumas Proposições que o vereador Fabio citou, falou que acredita que se for para o bem da população, que todos os vereadores irão aprovar, falou que tem alguns lugares que não são agraciados, citou o vereador Tato, onde na sua rua a patrola passou na semana que passou e que o vereador Fabio pediu para que seja passado novamente. Disse que tem algumas ruas que já estão com caminhos de carroça. Parabenizou o Vereador Fabio pelas proposições aos cidadãos. Cobrou os pontos de ônibus e disse que estão deixando de cobrar pensando que vai ser atendido, mas que enquanto nada, falou que tem umas ruas na Vila esperança que está complicado, disse que próximo ao Ginásio de Esportes da Figueira também tem algumas ruas que estão virando caminho de carroças e que tomara que o vereador Fabio seja feliz, e que a prefeita de uma olhadinha em algumas ruas que não estão sendo bem atendidas. Mencionou sobre o bairro de caieiras, e que tem um pedido do pessoal para um IPTU justo, disse que veio encaminhado para a Casa, e que veio em nome do Presidente Mordecai Oliveira, falou que vai ser analisado o pedido do senhor Fabiano que vem encabeçando a Associação de Moradores, para que eles possam dar uma atenção para a comunidade pesqueira, que muito sofre por não ser tão bem assistida, e que essas pessoas só estão querendo a legalização dos lotes para poder contribuir com a cidade da melhor maneira possível. Mas falou que vê que tem algum SM oradores que estão pagando o mesmo IPTU da praia Central, disse que é complicado para o pessoal defender o pão década dia e ter de pagar o IPTU alto. Disse que abe a todos os vereadores dar uma atenção aos moradores do Caieiras que muito contribuem para Guaratuba. Agradeceu ao pessoal que trabalhou na festa do Nereidas, e que contribuíram para aquela comunidade, disse que esta comunidade arrecada dinheiro para poder manter as ações e que muitas destas ações atendem as comunidades carentes, e que também para manter a capela em pé, e disse que sabe que é difícil a contribuição das pessoas. Falou que a comunidade sempre faz uma festividade para poder manter a apela, e poder dar continuidade aos trabalhos sociais. Agradeceu. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR RAUL CHAVES – Cumprimentou a todos. Disse que não poderia deixar passar em branco, citou o vereador Artur dos santos dizendo que eles sempre se veem nas reuniões do bairro das Caieiras, mas falou que neste dia infelizmente com o compromisso que ele tinha ligado aos pescadores de onde ele trabalha e que por este motivo ele não pode ir à audiência, mas falou que tem certeza de que aquilo que for dentro da medida do possível e que não do impossível, que eles estavam junto com o pessoal da Caieiras, disse que ele é meio suspeito em falar porque os seus amigos e as famílias que ele conhece no bairro de Caieiras e mais as amizades, na Piçarras, disse que esteve no dia anterior no Caieiras e que conversou com três ou quatro famílias, disse que é difícil para as pessoas que trabalham principalmente na área da pesca e que são pessoas que tem dificuldades enormes para a manutenção de suas embarcações, e mais muitas outras coisas, disse que as vezes o dinheiro que esses pescadores ganham na pesca, que é absorvido pela própria embarcação, ou na casa do pescador com a família. Mas falou que tem certeza de que aquilo que for preciso que eles vão baralhar juntos para tentarem ajudar essas pessoas, falou que estão na Casa para ajudar o povo e o município, e que o Bairro de Caieiras também está junto, e que também a região onde a vereadora Ana Maria, do Cubatão e de outros vereadores, falou da região do Riozinho, do Descoberto e de toda a região, falou que foram eleitos para todo o município, e não bairros. Falou que tem de olhar com carinho para todas as necessidades e preocupações, que eles têm de ter com os bairros, falou ao vereador Artur que eles tem de estar juntos no Caieiras, e que os dois sempre estiveram nas reuniões, e que não vão deixar agora a Peteca cair. Disse que quando falam em proposições e ruas, falou que todo mundo sabe que ele é do PMDB, e que no dia seguinte ele estará junto com o seu candidato, e pediu que Deus protegesse a todos e que não venham ofensas, mas falou que já está acontecendo e que muitas vezes dentro do próprio grupo. Falou que o perigo não é o fogo inimigo, mas sim o fogo amigo. Disse que um quer engolir o outro, mas que ele não tem medo de nenhum e que respeita a todos. Disse que só tem medo do homem de cima, e que pode ser mandado um castigo que não tem reversão. Disse que esteve com o secretário na semana que passou e que o vereador Almir Troyner estava na panificadora na qual ele sempre foi bem atendido pelo senhor Marcio, pelo senhor Roberto e disse que trata o senhor Roberto de japa, falou que tem esta liberdade e que o secretário está lhe atendendo e que está sabendo que ele não é do partido da situação, e que não é do partido da prefeita. Disse que passou naquele pedaço de rua que dá acesso ao pronto Socorro e que deixou o carro na panificadora e que foi com o carro do secretário, disse que foi em outras ruas e que conversou bastante com o secretário, e que inclusive falou da rua do Pronto Socorro, falou que tem de ser feita alguma coisa, e disse que comentou com o secretário que recentemente ele passou com o seu carro naquele local e que raspou o seu carro, e que poderia ter quebrado alguma coisa do carro, e que poderia ser uma ambulância. Mas falou que ele não quer defender o secretário, mas que muitas vezes dão a caneta, mas que não dão a tinta. Disse que tem muitas coisas que nem para o secretário não pode pedir, que tem de dirigir para outras pessoas um pouco acima do escalão de secretário. Falou que é a prefeita, mas que se for preciso ela vai até a prefeita, disse que as vezes ficam colocando secretários na parede e que as vezes os secretários não podem reagir porque tem um limite, e que a autoridade deles termina onde começa a autoridade de outra pessoa. Disse que não faz requerimento para evitar o que está acontecendo, mas falou que na semana que virá ele vai fazer uns trinta. Pediu um favor de que os que não estiverem satisfeitos que nem comentem dos seus requerimentos, disse que faz questão de pedir para evitar tudo isso nas ruas, disse que isso muitas vezes aconteceu e que ele nunca falou, mas que neste dia ele resolveu falar, disse que quando ele pedia para arrumar alguma rua, que ele pedia num dia e que na outra semana está rua estava arrumada, e que na segunda feira estava o requerimento daquela rua no Plenário. Disse que nua falou nada, mas falou que foi bom que foi feito o serviço, e que outro vereador pediu, e que foi concluído o serviço, disse que é uma maravilha, mas falou que aconteceu isso muitas vezes. Falou que não é acostumado a ficar engasgado, mas falou que ficou para não machucar ninguém, e não ter divergências dentro da Casa. Disse que agora ele vai fazer um monte e que vai fazer o Rogério gastar tinta que tiver na impressora e mais um pouco, disse que é só assim. Falou que fez poucos, porque ele disse que o diretor, secretário, e que às vezes ele pede na prefeitura e que é atendido, repetiu que o vereador Almir Troyner estava junto e que saíram juntos, falou que o vereador falou para resolverem os problemas que era duas ou três ruas, que foi pedido, disse que a partir da semana que vem ele vai fazer, falou que não sabe se vai dar tempo e se ele virá na semana que vem. Disse que antes do recesso de julho ele vai arrumar uns vinte ou trinta arrumar, e falou que o que tiver asfalto que ele vai mandar arrancar, e que onde não tiver que ele vai mandar asfaltar, disse que vai pedir um monte de coisas, falou que vai virar ao avesso. Disse que tudo vai ficar lindo e maravilhoso, disse que poderia falar que no final da Almirante Tamandaré e que nesta rua moram três vereadores bem próximos e que mais um quase próximo, falou que tem um pedaço de oitenta metros ou no máximo cem metros que ele nem sabia, e que só ficou sabendo  agora neste pedaço é a rua Antonio Alves Correia, disse que pensou que era sequência da Almirante Tamandaré, disse que está torcendo para que saia, falou que não é para ele, disse que mora um pouco antes, mas disse que está esperando que façam o asfalto, falou que tem um condomínio que tem diversos moradores e comentou que não está tão ruim, como esteve em épocas anteriores, mas falou que está menos ruim e falou que se sair o asfalto que vai ficar bem melhor. Falou que não tem rua, e que não mora na rua, mas que mora numa casa onde passa uma rua, disse que muita gente fala que é sua rua, disse que não sabe se compraram a rua, disse que ele não comprou rua nenhuma, disse que mora numa num terreno que tem uma casa em cima, na rua tal, tal, Falou que as ruas em que eles moram próximos a rua, e que ele tem residência naquela rua, falou que ele não pede para esta rua, falou que pede sempre para outras ruas, disse que é um tiro no pé pedir coisas perto de onde mora. Agradeceu. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Disse que fez poucas vezes durante o seu mandato, e que agora estão na reta final, mas que ele não poderia deixar passar em branco, o seu registro, e que também do coração, agradeceu imensamente a sua assessoria, o Senhor Claudinei, a Gabriela, falou que seus assessores se desdobram em dois, três, cinco, que atendem ao telefone e que atendem os eleitores, que cuidam da sua agenda, cuidam dos projetos de lei, disse que fazem de tudo um pouco, para que ele consiga dar o melhor na Sessão e também para a população para estarem sempre se apresentando sabendo o que está acontecendo, dos orçamentos, das leis, agradeceu e falou que quer deixar o registro ao público e ao Plenário da Câmara dos vereadores, citou o Claudinei Delgado que é o seu assessor desde que entrou na Casa, e a Gabriela que é mais do que uma assessora e que ela cuida dele, falou que tem dias estressantes dentro da casa, e falou que os seus assessores conseguem muitas das vezes os colocar de novo ao juízo, falou que ele atende tanta gente e que ainda tem de cuidar das atividades legislativas, falou que ele às vezes fica um pouco fora do ar. Disse que às vezes ele tem de parar para tomar um café para refletir, ler alguma coisa e atender outro vereador, ou outro companheiro, disse que então ele não quer se estender mais, Agradeceu a sua assessoria. Disse para a vereadora Cátia Regina Silvano, e registrou ao Plenário da Câmara dos vereadores, que o Plano parece que é de Progressões dos professores, disse que não pode ir, falou que recebeu o convite da secretária, falou que espera que o Projeto não venha de forma urgente para a Casa e que vai criar novamente o embaraço, e que eles possam ter um tempo para discutir, disse que vão discutir uma classe de suma importância para o município. Falou que gosta de analisar as coisas e disse que é um Plenário, que eles têm de discutir mesmo senão não deveriam estar no Plenário e sim assistindo a novela das oito em casa. Falou que é para ser discutido, para ser esmiuçado, falou que é o Poder Legislativo, e que se eles não falarem e se eles não discutirem, e se eles não esmiuçarem, perguntou quem é que vai fazer isto. Falou que o Poder executivo é para executar e que o Poder Legislativo é para fiscalizar, que tem de passar pelas omissões, falou que não foram eles que inventaram, que a Constituição Federativa do Brasil já inventou e que os constituintes já inventaram as comissões, que podem ser temporárias, ou permanentes, disse que ele não participa de Comissão porque não lhe colocaram em nenhuma, falou que ele é um chato e que provavelmente é por isso, disse que não lhe deram nenhum assessor de comissão, nem de Plenário, mas falou que está bom e que Deus o abençoa mesmo assim, disse que tem dois funcionários e que se multiplicam por quatro, falou que ele vai vencer, mas que ele não está falando só de eleição, disse para pensarem na vida e que as pessoas vencem no dia a dia. Falou que tem dias que é difícil, diante de tantos problemas, e que as vezes até de sair da cama, falou que as vezes não se tem dinheiro, que a conta está no vermelho e que o carro está sem gasolina, falou que tem um eleitor na porta precisando de alguém ou de algum problema que é seu. Disse que eles vão vencendo até finalizar o mandato que para muito na Câmara, falou que muitos não serão eleitos e que ele não gosta de ficar pregando mentiras, falou que alguns podem não se eleger e que nesses alguns pode ser que seja ele também. Disse que ele não sabe, mas que tem de terminar o mandato, e que é uma diversidade no dia a dia. Perguntou se ainda tem secretaria de Bem estar Social na cidade de Guaratuba, falou que a Câmara de vereadores a medida que as eleições chegam que os contatos com os vereadores ficam mais intensos e que as bases procuram e que isso é natural e que é da prática da democracia. Mas falou que tem visto e que neste dia ele estava junto com o vereador Fabio Luiz Chaves, pessoas com deficiência motora, pessoas com precisando de cestas básicas, pessoas precisando de passagens, falou que neste dia foi um transito na Câmara maior que o Bem estar Social, falou que a secretaria Nilza Borges pode colocar uma plantonista e tentar já ir resolvendo a situação, falou eu os vereadores não vão vencer, disse que está falando de amigo, de parlamentar, falou que tem pessoas que estão em condições diferentes de eleitores da cidade. Disse que estão precisando de banho e que estão precisando de uma passagem e que não são nem eleitores e que nem são da cidade. Falou que estão encaminhando todos para os vereadores. Falou que atividade Legislativa demanda de tempo e que por mais que os vereadores são muito compreensivo e muito bacana e que ele também o é. Disse que acredita que na cidade tem secretária do Bem estar Social e que tem orçamento para tanto. Disse que obviamente a comunidade de Caieiras, pode contar com ele, e que ele está disponível não só para Caieiras, mas que pela cidade inteira. Disse que vai finalizar, pedindo a tolerância do seu tempo e dizendo duas coisas, que a secretaria de Obras e que não como um todo, mas com as exceções, falou que sempre existem as regras e que existe a exceção. Falou para pararem de atender os entulhos do Iate Clube e cuidar mais das Proposições dos vereadores. Falou que esta é uma dica para a secretaria de Obras e que também ele disse que o presidente tem um posicionamento na Casa e que ele reconhece alguns, mas que ele vá divergir sempre de outros. Falou que o presidente na Política tem carreira as que não é ele quem está dizendo isso, mas que o Presidente é um político de data, e que o presidente tem as suas posições. Falou que o engraçado e que ele tira o senhor Presidente Oliveira como exemplo, que têm alguns que mudam conforme o vento, disse que vento bate e que essas pessoas mudam para lá e que o vento bate e que muda para cá. Falou que até entende que alguns estão defendendo o pirão e que isto é natural, mas falou para não criarem ataques e para não criarem situações mirabolantes, que se defendam, disse para fazerem no mínio como diz o Procurador de Guaratuba, que manda postar uma foto, e que é para dizer que Guaratuba esta bonita, mas para não perturbarem quem está trabalhando pelo progresso. Agradeceu. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou a todos. Disse que continua afirmando que a rua, que a sua Rua Piquiri, falou que está correto o seu palavreado, e que o seu bairro e que todo mundo fala desta forma e que então não tem nada de pejorativo e nem de anormal e que por sinal muito normal e que é assim que se fala, mas falou que é pena que nem todo mundo compreende. Falou que com o carinho e com a atenção especial que a prefeita Evani tem não só com o bairro da Caieiras, mas como toda a idade, disse que os moradores da caieiras não vão ficar desamparados, falou que a prefeita Evani é muito correta e coesa com suas decisões, disse que a decisão correta está para ser tomada, e que ninguém quer prejudicar ninguém. Falou que é desta forma que o governo Evani trata todos os munícipes. Citou algumas obras dizendo que é obvio que no governo da prefeita Evani tem acontecido muitas obras. Disse que de fato isto incômoda, e que incomoda alguns, mas que a maioria se sente privilegiada, falou que a pouco tempo atrás a prefeitura pagava aluguel para o posto de saúde da Piçarras e que hoje não paga mais. Falou que isso é uma conquista não só para Guaratuba, mas que é uma economia para o Município, e que é uma conquista para o bairro. Disse que também quando se fala tanto na casa da prefeita, falou que a rua da prefeita já tem asfalto, e do secretario Gil. Disse que quando cita o nome do secretario Gil, falou que é uma pena que é uma pessoa tão capaz, tão honesta na sua função de secretário de finanças, falou que o secretario é uma pessoa muito querida pelas pessoas, e que é um bonachão, que é honesto e competente na sua função, disse que naquela rua fica o Camping Municipal, disse que acha que como outras ruas esta também merece ser beneficiada porque é a Rua do Camping Municipal. Falou que esta rua recebe tantos turistas que vem para Guaratuba nos feriados e na temporada e que os turistas usufruem daquela situação do Camping. Falou que quanto a outras situações citados em Plenário, disse que não vai cansar de repetir que existe uma Guaratuba antes da gestão da prefeita Evani e uma Guaratuba depois da Gestão da prefeita Evani, falou que existe uma gestão de conquistas de obras e que isto tem de ser lembrado, que tem de ser exaltado. Disse que é desta forma que ninguém, disse que nem ele nem a prefeita vão agradar a todo mundo. Falou que a cidade esta andando a passos largos e que esta indo ao futuro, ao progresso, ao desenvolvimento, falou que infelizmente tem algumas pessoas que não conseguem ver. Disse que sinceramente ele acha que não há nenhum motivo, e que é uma falta de respeito quando citam ou ofendem não só a prefeita, mas que também a mulher Evani, e que o vereador Almir falou que é a mãe Evani. Falou que a prefeita de Guaratuba tanto fez e que ainda vai fazer mais até o final do seu mandato, e que a prefeita vai fazer por todos da cidade e que por Guaratuba principalmente. Falou que a bandeira apartidária, que o partido no momento se chama Guaratuba. E que independente de qualquer um seguir o caminho, falou que infelizmente alguns não pensam desta forma. Mas falou que tem de ser pensado com carinho em Guaratuba, sempre, e que independente de quem vai disputar, de quem vai se eleger, ou quem vai deixar de se eleger. Desejou boa sorte a todos, falou que o eleitor é inteligente suficiente e que é politizado suficiente para discernir em quem votar e quem fez por merecer, o voto e a confiança. Disse que tem certeza que a gestão da prefeita Evani vai render muitos frutos, pela honestidade, pelo desenvolvimento que trouxe para Guaratuba, pela sinceridade das atitudes da prefeita, em tudo o que trouxe através do deputado Nelson Justus, e da prefeita Evani, disse que Guaratuba cresceu, progrediu, disse que é assim que todos têm de pensar. Falou que hoje passar uma máquina numa rua e depois chover, disse que vão estar aptos sempre como a secretaria de obras e todos os funcionários que sempre labutam e que a Prefeita também não é diferente e que todo dia cada segundo quer o progresso de Guaratuba. Falou que é assim que vai ser, e que não adianta falar que o jornal recebeu, disse que tem tanto jornal que recebeu dinheiro no ano que passou e que é tipo come e vira o cocho. Disse que vão tem idem situações para falar, que hoje estava contra e que amanhã está a favor, que hoje está para cá e que amanhã está para lá. Falou que isso é normal da política. Disse para falarem a verdade a realidade, para não colocarem no ouvido do cidadão que é politizado e que é inteligente, e que vão saber discernir muito bem o que é mentira e o que é verdade. Falou que o reconhecimento do trabalho no dia do juízo que será no dia 2 de outubro, falou que quem trabalhou que vai ter o que receber, e quem não trabalhou não terão que receber que é o voto de gratidão e de reconhecimento do eleitor. Disse que podem ter certeza de que se for por trabalho ou por reconhecimento, que a prefeita Evani seria mais duas três, cinco vezes prefeita do município porque fez por merecer. Disse que é uma pena que a legislação não permite. Deixou o seu desabafo neste sentido, e a tranquilidade que ele tem em falar tanto da prefeita Evani e da competência da prefeita, e da honestidade e que bem como do secretário Gil com sua competência e sua honestidade, citou também os demais secretários que fizeram parte da administração e que também a Casa que esteve parceira sempre da prefeita, acompanhando aprovando, sempre o progresso e o crescimento e desenvolvimento da cidade. Agradeceu. --------------------------------------------------------------------PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Disse que gostaria de citar duas coisinhas, falou que primeiro que é o seu terceiro mandato que ele considera a Casa neste dia uma das melhores que ele teve durante os três mandatos dele, disse que porque na Casa é debatido, é discutido, que é feito denuncia, que é fiscalizado, falou que é o papel do vereador e que então, ele acha que a asa hoje, e que estão quase no final do mandato, mas que ele considera durante os seus três mandatos, disse que foi uma das mais produtivas, com a oposição e com a situação, com denuncia e que muitas infundadas que não chegam a nada, mas que todos cumpriram o seu papel. ----------------------------------------------------------------VEREADOR FABIO LUIZ CHAVES – Cumprimentou a todos. Disse que devido a várias Proposições de sua autoria, falou que cansou a garganta do primeiro secretário o vereador Sergio Alves Braga, falou que o que veio a ele fazer várias proposições foi porque, disse que faz sempre e que o vereador Raul Chaves também o faz, que ele pedia direto para o diretor , para o secretário ou através do watsapp, disse que esses pedidos chegaram para ele no seu gabinete, falou que as vezes na demora no caso de ser feita a manutenção, que o eleitor ou amigo, ou a pessoa que pede para ele que acaba encontrando outro vereador ou outras pessoas ligadas a prefeitura, falou que neste decorrer acaba acontecendo, e que ele na frente acaba encontrando a pessoa novamente, e disse que a pessoa lhe cobra perguntando se ele fez o pedido da rua e que comenta que foi feito para outro vereador para que acontecesse, disse que a pessoa comenta que falou  que não havia chegado pedido nenhum e que então fez o pedido novamente para ele. Falou que com isso eles acabam caindo no descrédito e que realmente ele fez o pedido, e que acaba perante o eleitor ou amigo, que não foi feito o pedido do eleitor. Falou que fez questão de fazer tudo documentado porque se acontecer novamente isso, falou que espera que seja feito no dia seguinte e que pode ser até com o pedido de outro, mas falou que ele não virou as costas e que o pedido está com a data. Disse que fez questão de fazer as proposições e disse que vai continuar fazendo, porque no meio do caminho, que acaba o segundo, o terceiro, o quarto pedindo, mas falou que o outro vereador não pode deixar de ter o mérito, mas que isso não que por querer aparecer mais que os outros, mas que os outros vereadores também fizeram o pedido. Deixou o seu registro para que o eleitor que fez o pedido para ele vereador Fabio Luiz Chaves, mostrou a prova de que ninguém vira as costas para ninguém. Falou que tem gente ligada a prefeitura, que infelizmente acaba sabendo de que foi feito o, pedido, mas ela falou que de má fé diz que não foi feito o pedido. E que essas pessoas da prefeitura dizem que foram eles que atenderam ao pedido. Mas falou que vai repetir e vai falar que as Proposições, e que ele vai continuar fazendo tudo por documento, falou que é um período próximo as eleições mas que em três meses tem muita coisa para rolar. Comentou com o vereador Artur dos santos a respeito da Rua Londrina, falou que a dois anos atrás ele também recebeu um abaixo assinado e que eles estavam lutando e pedindo e comentou que o vereador Artur também fez o pedido, falou que já teve várias proposições repetidas com outros autores, e que eram proposições dele, mas que ele não tem vaidade, mas espera que façam e que aconteça. Disse que não está querendo tirar o mérito de ninguém com várias proposições repetidas, falou que só quer que atendam os eleitores, e falou que se no dia seguinte chegar outro eleitor, ou outro amigo, que peça para os outros vereadores o que foi pedido para ele vereador Fabio Luiz Chaves, disse que faz questão que peçam para ganharem no cansaço e quem ganha com isso é Guaratuba, falou que eles estão em treze com já foi falado, disse que quem ganha é a população e que ele não vai deixar de fazer. Que é uma prerrogativa que abe a ele e que é um direito que ele tem, falou que o requerimento que vier ele vai fazer, falou que proposições se forem feito dez ou quinze, disse que o importante é que façam. Falou que não vai poupar isso, e que fez com registro em respeito ao eleitor. Falou que estava acontecendo por detrás dele, disse que ele estava pedindo e que estava caindo no descrédito, disse que está fazendo tudo documentado para provar para o eleitor que ele não está na casa a toa, e dando as costas para o eleitor. Agradeceu. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ENCERRAMENTO – nada mais tendo a deliberar o Presidente agradeceu a presença de todos e também os que acompanharam pela internet e deu por encerrada a presente sessão às vinte e uma horas e vinte e três minutos. Marcou nova sessão ordinária para o dia vinte e sete de junho de dois mil e dezesseis às vinte horas. Para contar                  eu                                 (Edilson Garcia Kalat – Secretário Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

SERGIO ALVES BRAGA

1º Secretário

FABIO LUIZ CHAVES

2ª Secretário

DATA - HORARIO – LOCAL – aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná.

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, MAURICIO LENSE - Vice-presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretário, FABIO LUIZ CHAVES – Segundo Secretário e demais Vereadores: ANA MARIA CORREA DA SILVA, ARTUR CARLOS DOS SANTOS, CATIA REGINA SILVANO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JOAO ALMIR TROYNER, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA e RAUL CHAVES. ---------------------------------------------------

ABERTURA – Sobre a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente declarou aberta a Sessão. ---------------------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS – convite para festa. --------------------------------------------------------

APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA do dia seis do mês de junho de dois mil e dezesseis. APROVADA. -----------------------------------------------------------------------------------------

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS. ---------------------------------------------------------------------------

Matéria Apresentada – processo n° 184966/14 sendo recurso de revista no acordão de parecer prévio n° 487/14 do Tribunal Pleno do Tribunal de Conta do Estado do Paraná. Enviado a Comissão de Finanças e Orçamento para parecer. ------------------------------------------

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES – Vereador Maria da Silva Batista – patrolamento e ensaibramento da Rua Engenheiro Beltrão, troca de lâmpadas na Rua União da Vitoria. Vereador João Almir Troyner – colocação de material asfáltico na Avenida Vieira dos Santos, manilhas na extensão da Rua Alexandre Correia. TODAS AS PROPOSIÇÕES FORAM APROVADAS. --------------------------------------------------------------------------------------------------------

INDICAÇÃO – vereador João Almir Troyner – mudança de sentido na Rua Vicente Machado até a Rodovia Máximo Jamur. APROVADA. ------------------------------------------------------------------

PEDIDO DE VISTAS – retornou do pedido de vistas o Projeto de lei n° 575 feito pelo vereador Juarez Serafim Temoteo sem alterações. --------------------------------------------------------------------

ORADORES INSCRITOS NA TRIBUNA– VEREADOR MAURICIO LENSE – Cumprimentou a todos, Falou que veio a tribuna para dizer que um vereador tem de ter a grandeza da liberdade democrática, de expressar seus pensamentos suas palavras e que tudo o que acha que da para falar que pode falar dentro da Lei. Mas falou que tem de ter humildade quando comete falhas. Disse que esta pedindo desculpas publicamente, por uma falha que ele cometeu quando citou na sua matéria no jornal que a creche estava fazendo promoção para comprar alimentos. Falou que recebeu esta in formação, nos corredores da asa, e que esta informação estava errada. Falou que veio publicamente pedir desculpas, falou que não era para isso que estava sendo feita a promoção, e que era para outras necessidades da creche. Disse que tem de ter humildade de reconhecer o erro, quando erra. Pediu também a humildade de reconhecer erros na administração pública, falou que estavam utilizando duas máquinas retroescavadeiras, e um carro da secretaria de segurança que estavam fazendo serviços particulares. Disse que gostaria de ver este reconhecimento também quando foi dada a desculpa na Casa, que as máquinas estavam recolhendo entulhos e que depois o secretario de Obras disse que as máquinas estavam arrancando troncos. Disse que ele queria também saber quem esta mentindo e quem esta falando a verdade. Falou para terem humildade e que reconheçam esta falha. Agradeceu. ------------------------------------------------------

 

 

ORDEM DO DIA –---------------------------------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei n° 600 – cria a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato de Guaratuba. Retornou da Comissão de Constituição Justiça e Redação Emenda. EM SEGUNDA DISCUSSÃO – EM SEGUNDA VOTAÇÃO – APROVADO por unanimidade. -------

Projeto de Lei n° 601 – dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência em eventos realizados no município de Guaratuba. EM SEGUNDA DISCUSSÃO – EM SEGUNDA VOTAÇÃO – APROVADO por unanimidade. --PALAVRA LIVRE – o vereador Mordecai Magalhães de Oliveira passou a Presidência da mesa ao vereador Mauricio Lense. VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA – Cumprimentou a todos. Falou sobre a sua ausência nas Sessões anteriores, disse que não pode comparecer porque o seu marido foi para o Pronto Socorro, e que foi atendido pelo doutro Luiz Alceu, parabenizou o médico que encaminhou o marido dela para Curitiba, disse que o marido dela foi muito bem atendido pela Santa casa de Curitiba. Falou que esta justificando a sua ausência. Falou que o doutor Luiz Alceu é filho de um amigo seu o senhor Guajuvira, que é conhecido em Guaratuba. Falou que o doutro Luiz Alceu telefonou para a Santa Casa de Curitiba, e que quando eles chegaram a Curitiba na Santa Casa que já tinha um médico esperando por eles. Agradeceu ao doutor Luiz Alceu pelo excelente atendimento. Agradeceu. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR RAUL CHAVES – Cumprimentou a todos. Citou o que o vereador João Almir Troyner comentou em outras Sessões para que usem o bom senso e que vão entrar em um período eleitoral, mas falou que infelizmente tem pessoas que já passaram pela Casa, e que infelizmente estão falando coisas de determinados vereadores, e que no tocante incluiu um vereador que é da sua família. Falou que este cidadão não foi um vereador correto no final do mandato, porque o Ministério Público impediu este vereador emitisse cheque na Casa. Falou para este vereador cuidar muito bem da saúde, e da família, e para que o vereador cuide da campanha que vai entrar, mas falou que não sabe se este vereador vai entrar ou se vai ser candidato ou não, disse para este vereador se preocupar muito com isso e para não se envolver com a família de outros vereadores, disse que não foi só a família dele, mas que este vereador também andou falando da família de outros vereadores, e que andou falando coisas que não devia. Disse que cada reação tem uma ação, e que cada ação tem uma reação, disse que já falou com o presidente do partido deste vereador, disse que ao invés deste vereador estar ajudando as pessoas do grupo deles, que esta tentando prejudicar o próprio grupo. Falou que ele pode até aceitar certas coisas de pessoas que vão ser candidatas, ou que são candidatos a candidatos, disse que muitas vezes estas pessoas não têm experiência ou que às vezes falam alguma coisa que é aceitável. Mas falou que vereador, e pessoas que se propõe a ser candidatos e que já passaram pela Casa, que tem experiência, disse que esta pessoa se não tem respeito com alguém de perto, disse para que este vereador aprenda a respeitar, falou que esta pessoa esta procurando chifre em cabeça de cavalo, que esta pessoa vai encontrar e que não vai demorar muito, disse que vai ser muito rápido para encontrar. Falou que podem fazer qualquer coisa com ele, mas que não toquem em ninguém da sua família. Disse que ninguém tem de envolver coisas de família, falou que o vereador Fabio que é da família, e que esta pessoa tem que respeitar, disse que se estão atingindo o vereador Fabio Chaves, que esta lhe atingindo também. Falou que já foram atingidos outros vereadores e que já tomaram as providencias e que cada um de uma maneira toma as suas providências, disse que o recado esta mandando para este cidadão. Falou que este cidadão aprenda a respeitar e que siga uma linha, falou que vai ser muito bem para a campanha e para todos os que se propõe a serem candidatos. Falou que tem vereadores da Casa que vão concorrer que será candidatos a reeleição, disse que seja com um pouco de humildade e com respeito, e que isto vai ser muito bom para este cidadão. Falou que tem secretários que são ex-secretários que estão falando que os vereadores tem um X valor para isso um X valor para aquilo, disse que andam espalhando abertamente, falou que eles são obrigados a fazer, mas falou que este ex secretário, que esta falando, disse que este ex secretário esteve em uma secretária do município e que esta secretaria é muito importante, falou que nunca ouviu falar que este ex secretário tenha colocado a mão no bolso, e que sempre fez alguma coisa com recursos do município que é pago pelo povo, disse que os remédios e tudo o que vem para o município que alguém paga, falou que quem paga os impostos que pagam isso também. Disse que este secretário também é outro que esta falando algumas asneiras e que esta querendo angariar votos, e que esta querendo usar sempre querendo atingir a Casa. Disse que é muito fácil criticar e falar, mas no que os ex-secretário foram omissos nas suas secretarias, falou que eles estão carregando o piano para que toque. Disse que como os ex-secretários são omissos naquilo que eles fazem, falou que muitas coisas são proibidas por lei o vereador fazer, mas falou que tem muitos vereadores que fazem e que fazem no sacrifício. Disse que esse ex-secretário é outro que deve começar a fazer o seu trabalho, e para deixarem, os vereadores atuarem, falou que se futuramente este cidadão estiver na casa que vai ver como é que funciona e que vai ter de aprender como funcionam as coisas na Câmara. Falou que estar de um lado é uma coisa, mas estar do outro lado é outra coisa, Disse que essas coisas eles tem de começar a falar, porque se os vereadores ficarem quietos, falou que os vereadores só levam pancadas, disse que tem pessoas que estavam dentro da administração e que agora se afastam e que começa a querer atingir , falou que cansaram de defender este secretário dentro da Casa, e que agora este ex secretário esta querendo ferrar todos os vereadores, falou que é atingido a todos, que não atinge um só e que atinge a todos. Disse que esta coisa tem de ser falada, falou que vai existir cento e quarenta, cento e cinquenta candidatos, e que ele tem certeza que muitos humildes vão ter muito mais educação e muito mais respeito, do que muitos que tem faculdade e que se acham os donos da verdade acima do bem e do mal. Agradeceu. -----------VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Falou que é uma satisfação ter o Vereador Maurício Lense como presidente neste momento, disse que gostaria de ser solidário ao Presidente Oliveira, e deixou suas mensagens nos cinco minutos, primeiramente explicou que pediu vistas do Projeto do seu companheiro Vereador Artur dos santos, para que ele possa tentar colaborar com o Projeto, disse que sempre no intuito de ajudar. Falou que tem um ex-secretário, ex-procurador, que continua falando bobagens. Falou que antes esta pessoa era Procurador e que antes era secretário, falou que agora este cidadão é ex secretário, ex procurador, mas que este cidadão continua, disse que com todo o respeito a profissão desta pessoas, mas que ele também tem a sua profissão, que é a de ser advogado, disse que se é advogado, para este cidadão fale nos autos com respeito a classe, disse que se o cidadão quer falar, disse para que o cidadão vá até o fórum, e que pegue uma procuração, falou que esta pessoa não tem procuração para falar pela população de Guaratuba, disse que quem tem procuração para pela população de Guaratuba são os vereadores, disse que tem de ter o diplominha, e pediu todo o respeito aos vices, falou que ser vice não é ser prefeito e que tem de ser respeitado os cargos. Disse que se esta pessoa é advogado, que tenha um pouco mais de cuidado para estar usando a rádio para falar bobagens, falou para que este cidadão tenha um pouco mais de prudência para não escutar o que este cidadão não quer ouvir. Disse que este é o seu recado para o ex-procurador, ex-secretário. Falou que ele sempre desde que ele entrou na Casa, que teve uma postura e que é de conhecimento de muitos parlamentares. Falou que tudo o que ele denuncia que ele tem de ter provas. Falou que tudo o que ele prova que ele entrega, disse que tem uma minoria da oposição, mas que ele entrega ao Ministério Público, falou que se ele tem a chancela, convicção que é irregular, disse que entrega também a cargo do Ministério Público, disse que nunca fez denuncia de forma anônima, e que não precisa fazer isso, falou que ele sempre teve a postura e que tudo o que ele denuncia ele assina, e que se não estiver assinado que não foi ele que denunciou. Disse que não é por medo, mas que é assim que tem de ser. Disse que tem de escrever o nome e falar que ele que denunciou, disse que ele é o fiscal do dinheiro público, que ele é que é o vereador, e disse que entende que é preciso, e que isto esta dentro da sua prerrogativa de vereador Disse que escutou sim do líder de governo na semana que passou que o Iate estava fazendo uma suposta doação de entulhos, falou que escutou do secretario Hishida que era uma suposta, para arrancar uma árvore, ou um toco, disse que com tantas suposições, falou que o que ele viu e que teve acesso ao original, disse que pode entender que era serviço a particular e que isso caracteriza uma Improbidade Administrativa. Falou que com a convicção que ele teve que mais uma vez ele foi ao Ministério Público, e que entregou a denuncia. Falou que fez a denuncia ao Ministério Público e que cabe ao Ministério a investigação, e que façam a defesa nos autos. Falou que a sua parte esta feita, disse que eles são a minoria, mas que ele entende até que uma CPI neste momento não iria prosperar, mas falou que deveria sim, falou que já deixou assinado ao Ministério Público, e que façam bom juízo e que sejam punidos os responsáveis. Falou que não esta dizendo quem é que fez, disse que isso cabe ao Ministério Público investigas. Falou que a secretario de obras, sim tem de dar explicações do porque que estava fazendo um serviço dentro de uma área particular, disse que entende que naquele local é uma área particular, e que estavam derrubando um muro como se fosse uma extensão da prefeitura. Falou que se for para doarem entulhos de áreas particulares, disse que certamente Guaratuba não vai ter área para tanto entulho. Disse que acredita que as empresas que colhem material que também vão perder os seus serviços. Falou que acredita que uma construção que daqui a pouco derrubam um prédio, e que ele quer onde o município de Guaratuba vai colocar os prédios que forem demolidos, obras que vão ser feitas, falou que esta história para ele não colou, disse que já deixou a cargo do Ministério Público a investigação, e que balizou com todos os documentos necessários para que os culpados sejam responsabilizados. Disse que não esta colocando a culpa em alguém que não seja, mas que quem sim e que seja responsabilizado, e que responda pelo ato de Improbidade Administrativa. Agradeceu. ----------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Iniciou parabenizando e que na semana que passou ele não foi agraciado pela apalavra livre, e que o presidente Oliveira de uma perdida no assunto, parabenizou a comunidade do Sagrado Coração de Jesus, que fica do outro lado do rio. Disse que foi uma grande festa na semana retrasada e que infelizmente ele não pode agradecer na semana que passou, mas que afora ele esta agradecendo na pessoa da dona Izabel, disse que foi uma grande festa e parabenizou a todos da comunidade que fizeram uma grande festa. Parabenizou a comunidade de Santo Antonio, falou que teve um a festa no final de semana que passou, falou que teve prêmios em dinheiro, e que ele tem um funcionário da obra que foi parabenizado Com o primeiro prêmio que foi de cinco mil reais. Parabenizou a comunidade e ao funcionário que ganhou os cinco mil reais. Parabenizou também e disse que falaram mal de um secretario, mas que ele tem de parabenizar o secretário de Obras. Falou que o secretario arrumou a frente da igreja Perpétuo Socorro. Falou que vai ter a festividade de cento e cinquenta anos do quadro de Nossa senhora do Perpétuo Socorro, do ícone, disse que tiveram o prazer de serem agraciados com a limpeza na frente da igreja, falou que foi feito um trabalho no estacionamento que ficou muito bom, disse que quando fazem que ele parabenize o secretário que atendeu a comunidade que estava esquecida a mais de seis anos. Cobrou os cinquenta por cento da progressão que ficou para este ano e que até agora o pessoal ainda não recebeu. Falou que já que estão agraciando tantas coisas, que agraciem os funcionários com cinquenta por cento da progressão que esta faltando. Cobrou a respeito do oficio que foi encaminhado para a Casa pelo reajuste das diárias dos funcionários, pediu que fosse visto para ver como ficou, e que seria feita uma indicação ao Executivo para aumento das diárias, falou que o pessoal esta preocupado se vai vir o aumento ou não. Fez um levantamento do pronto atendimento, disse que estiveram fazendo visita neste local e que os acabamentos da obra que eram para estar prontos em dezembro, falou que soube que a empresa voltou no local para ver os acabamentos que estavam faltando, e que vão voltar para terminar o acabamento que estava faltando em alguns lugares, a instalação de alguns ladrilhos e acabamentos e que por enquanto não foi finalizada a obra do pronto atendimento. Relembrou que a escola Heinz Wittitz, que foi falado na troca das madeiras, mas que ainda não foram trocadas as madeiras, disse que esta acompanhando e citou que o vereador Itamar comentou que ficou acompanhando e fiscalizando e que ainda não fizeram a troa das madeiras da escola Heinz Wittitz, e que esta pela metade. Cobrou o acesso ao Pronto atendimento, e disse que esta cada dia pior o acesso que fica perto da casa do senhor presidente Oliveira. Comentou que o senhor presidente e não esta bem, mas que tem de ser lembrado que aquele pedaço que fica perto da casa do senhor presidente Oliveira esta incrivelmente lamentável. Falou que pediu ao Secretário sobre a Rua Leopoldo Santana, a entrega da obra e falou que esta aparecendo alguns buracos nesta via, disse que não sabe se entregaram a obra ou se não entregara, comentou que não tem placas e que não tem faixas. Disse que esta preocupado com aquela obra. Comentou também a respeito dos resíduos, disse que estão aguardando o Projeto dos resíduos sólidos, e que são mais de trezentas páginas e que ainda não veio para a Casa de Leis, falou que é uma preocupação sua e que ele trabalha com construção civil, e que logo vão pegar no seu pé sobre as caliças e os materiais das obras, perguntou aonde vai o projeto dos resíduos. Falou que a sua preocupação é de que onde vão ser depositados os materiais tirados das obras. Disse que se tiver onde colocar, falou que esta pagando direto para uma caçamba para que seja retirada as caliças e os entulhos das obras, e que se puder doar, que ele também quer doar um pouco. Agradeceu. ---------------------------------------------------------------------------------------------------VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Disse que é solidária ao presidente Oliveira, e que o presidente tenha mais sorte que ela, falou que na segunda feira quando ela precisou do pronto socorro que ficou quarenta minutos, para verificar a pressão. Disse que chegou no pronto socorro e que preencheu a sua ficha, e que a moça mandou ela esperar, falou que esperou quarenta minutos e que não lhe chamaram e então ela entrou para dentro, falou que chegou na sala de triagem, e que a enfermeira estava tratando o médico com chocolate, e que na outra sala de curativos a enfermeira estava com outro enfermeiro conversando, falou que foi até a enfermaria onde tem a parte onde fazem a internação, disse que conversou com a enfermeira e que a mesma falou que naquele local era só observação e pediu para que a vereadora se dirigisse a outra sala, a vereadora disse que voltou e que foi na administração na recepção e perguntou para a moça se ela tinha levado a ficha para alguém lhe atender, e comentou que não tinha a tarde toda para ficar no pronto socorro. Disse que a moça falou que já iria entregar porque estavam fazendo curativos, a vereadora respondeu que não tinha nenhum curativo e que já andou pelo pronto socorro todo e que não existia curativo em ninguém. Falou que em seguida encontrou um médico e se dirigiu até a sala de triagem e que falou para a moça que triagem, e que a moça perguntou se a vereadora não sabia ler, a vereadora respondeu que sabia, mas que quando passou por aquele local que estavam comendo e que então ela achou que fosse uma praça de alimentação, ou que era um refeitório e que a médica estava comendo chocolate, e que era para a moça deixar de ser mal criada, que a moça estava naquele local como funcionária ou se a moça estava como voluntária. Perguntou se a moça não estava recebendo para trabalhar, disse que acabaram discutindo e que veio outra moça e lhe atendeu. Disse que quer solidária ao presidente, e que o presidente foi procurar o Pronto socorro e que ele tenha mais sorte que ela. Comentou que tem outra coisa que até já foi feita reportagem sobre isso, que algumas pessoas doentes e que algumas pessoas com câncer, e que precisam de hemodiálise, falou que essas pessoas estão sendo simplesmente abandonadas em porta de mercado, em posto de gasolina, falou que nesta semana aconteceu no Coroados,. Disse que não sabe o que esta acontecendo na secretaria de saúde para quem marca este carros, falou que as pessoas já estão saindo com o cronograma do Hospital e que estão fazendo tratamento que precisam ir três vezes por semana para fazer o acompanhamento do tratamento de hemodiálise, e para quem tem câncer, disse que infelizmente estão ficando para traz. Disse que não sabe o que esta acontecendo e pediu que alguém tomasse providências, falou que não esta culpando ninguém, Disse que sabe que o motorista esta no local, e que tem gente que esta marcando estas viagens, disse que esta acreditando, mas que não quer acreditar que estão priorizando para alguém e que as pessoas doentes que estão no prejuízo, sofrendo desde as duas horas da madrugada na porta do mercado até amanhecer o dia. Falou que as pessoas com Câncer e que isto é uma vergonha e que é um descaso. E que é uma falta de respeito com o ser humano. Agradeceu. -----------------------------VEREADOR FABIO LUIZ CHAVES – Cumprimentou a todos. Disse que primeiramente ela vai falar que ele também na Casa já se equivocou, que já errou várias vezes e que teve a atitude de pedir perdão, e pedir desculpas, falou que o que o vereador Presidente Mauricio Lense fez que foi uma atitude nobre, e que teve a humildade de reconhecer, disse que já tinha um respeito com o Vereador Mauricio Lense e que agora cada vez muito mais. Disse que ouviu o pronunciamento do vereador Artur dos santos que é da oposição e que o vereador Artur parabenizou o Secretário de Obras pelo trabalho, disse que isso mostra que quando o trabalho esta sendo feito que tem de ser reconhecido, falou que sabem que na Casa são em treze e que tem a oposição, e situação, mas falou que quando as coisas acontecem que tem o reconhecimento, que é bonito, que é bacana, e que é louvável, parabenizou ao vereador Mauricio Lense, e disse que isso é importante para a Casa e para o bem da cidade. Disse que ia usar a Tribuna, mas que não usou e que iria luma linha a qual o vereador Raul Chaves falou, disse que todo cidadão tem o direito de ser candidato, pré-candidato, prefeito, vice, a vereador, mas falou que o que esta acontecendo é um muito chato, desagradável, disse que são pessoas que já fizeram parte da Casa, do primeiro escalão, e que alguns trabalham com o governo e que alguns a um tempo atrás e que alguns por esta semana que se afastaram e que estavam falando mal de vários vereadores da Casa. Disse que falaram dele e que falaram de outros vereadores, disse que devem colocar as coisas para os eleitores, que devem colocar os seus trabalhos, suas ideias e para não fiarem denegrindo a imagem de ninguém. Disse que é feio porque vão na casa do cidadão e que conversão com os eleitores, e que cinco ou dez minutos depois ligam e dizem que esteve algum falando bobagens do vereador. Disse que até falam da vida particular, disse que não quer saber e que não tem a preocupação com a vida particular de ninguém. Falou que acabam falando dele, Disse que ele vai e coloca as suas ideias, e que são treze cadeiras e que todos são candidatos, falou que tem que ter o respeito com a Casa, falou que somando os vereadores disse que passa de cinco mil votos, e que elege um prefeito e que cada um vai ter a sua opção, mas falou que tem de ter respeito com a Casa, falou que sai candidato e que coloca a sua proposta, falou que tem pessoas nas redes sociais as quais ele nem sabe quem é e que não conhece a história do vereador, falou que tem gente que gosta de colocar os seus trabalhos nas redes sociais, e que tem pessoas que fazem o seu trabalho e que não precisa mostrar, e que todo mundo esta sabendo e que a família esta sabendo. Falou que tem muito respeito com a Casa e que chegou no limite, e que estão num ano atípico e que é um ano de eleição, falou para terem respeito com todo mundo, disse que fica desagradável e que de repente pega algum com os ânimos um pouco mais alterado, e que pode acontecer coisa pior. Falou que ele não fala mal de ninguém, que não faz isso, mas que não quer que façam isso com ele. Disse que são pessoas que já estiveram na Casa, que são pessoas estuda-se, que são pessoas conscientes, pessoas politizadas, e de escalão da prefeitura, falou que infelizmente esta acontecendo isso, e que fica desagradável quando chega uma pessoa e comenta que algum esta falando mal dele, e que esta pessoa esta com ele no dia a dia. Falou que tem de ter um pouco mais de respeito, e que ele não faz e que não quer que façam isso com ele, disse que todo mundo tem o direito de sair candidato, mas falou que o respeito acima de tudo. Agradeceu. -----------------------------------------------------------------------------VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER - Primeiramente agradeceu a deus e a Nossa Senhora Aparecida, depois agradeceu a todos. Fez uma deferência muito especial ao senhor Valmir do SAMU. Disse que tem acompanhado alguns trabalhos feitos pelo SAMU em Guaratuba, e falou que mesmo diante da insistência de que se tem de ligar primeiramente para Paranaguá para depois tomarem ciência, falou que o SAMU tem feito um trabalho exemplar. Falou que essas pessoas têm sem mostrado eficiente, que tem demonstrado que o que eles tem feito que pé feito com carinho com amor, com toda a equipe do SAMU, e que não quer ir contra a sua colega de bancada, mas fez um agradecimento muito especial, e um elogio a todos os funcionários da saúde. Falou que independente dos problemas que estes profissionais as vezes encontram para o atendimento, disse que na medida do possível, que eles tem tentado atender da melhor maneira possível. Falou que nada contra a sua colega de bancada, e falou que cada um tem um posicionamento, e que vivem num sistema republicano, mas falou que ele vê, que as dificuldades são muitas e que às vezes o que supera as dificuldades são os valores do profissional. Aproveitou para fazer dele as palavras elogiosas ao secretario de obras que vem dentro de suas possibilidades fazendo um belíssimo trabalho em Guaratuba. Parabenizou o Padre da igreja São Francisco de Assis o José Delagnhol, falou que o padre implantou um novo sistema na Paróquia, disse para as pessoas veem as reformas que esta acontecendo na Paróquia, que a coletividade mais unida, e que isto é muito importante, falou que antes de serem Evangélicos e católicos, que todos são Cristãos, disse que acha que todos devem olhar e elogiar as atitudes de pessoas que vem com esta finalidade. Citou o vereador Raul Chaves, dizendo que já tiveram algumas diferenças na Casa na política, disse que sempre fala sobre isso com o vereador Raul Chaves, e que são bons amigos e que se entendem, disse que vê quando o vereador Raul Chaves faz uso das palavras, que o vereador Raul Chaves fala com o coração. Falou que a invencionice insustentável esta apregoando pessoas que estão deixando evidente a vontade de denegrir a imagem dos outros sem respeita-los. Disse que devem sim entender que a sua liberdade depende da liberdade dos outros. Mas falou que não devem implantar a autofagia, quando entendem que todo ele tem o mesmo propósito quando entram em uma campanha política. Disse que precisam meditar sem antes proferirem palavras as quais eles podem se arrepender. Falou que tem dito sempre que as palavras depois de proferidas não os pertencem mais. Disse que tem de respeitar as pessoas e que podem até tentar conquistar uma maneira mais fácil de adquirir o voto. Mas falou que sem denegrir a imagem de ninguém e sem tentar desmoralizar, disse que terão nesta campanha, eventuais oportunistas que vão tentar debitar erros e mazelas de governos anteriores aos atuais governos, falou que veem insultos que alem de absolutamente inaceitável, que é passível da mais veemente repudia, disse que ele espera que essas pessoas ao ouvirem esses pronunciamentos neste dia, que mudem os seus posicionamentos e que passem a fazer aquilo que é legítimo, aquilo que é natural em uma campanha política, falou que é de se fazer a política sem desmoralizar ninguém. Sem desmoralizar as famílias, sem desmoralizar as pessoas que estão participando. Disse que vê com imensa repudia quando o vereador Raul Chaves que tem uma experiência larga dentro da Casa, emocionadamente defender o seu filho Fabio Chaves, que também é vereador, falou que isto mostra que este ataques sorrateiros não são só aos dois vereadores Raul e Fabio Chaves, mas falou que são a toda a Casa. Falou que toda vez que ele vê ataques sorrateiros, como este, disse que é porque as pessoas não tem a capacidade de fazer aquilo que esta escrito, aquilo que esta na Constituição, que é respeitar as pessoas  acima de tudo. Agradeceu. -----------------------------------------------------------------------VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou a todos. Falou que de fato como disse o vereador Raul Chaves e o vereador João Almir Troyner, que eles têm ouvido realmente alguns disparates de alguns pré-candidatos, falou que para ele simplesmente antes de começar a campanha, que se prova um grande desespero. Falou que não é desta forma que se faz política, falou que indo na casa das pessoas e denegrir a imagem de que quer que seja. Disse que tem de se preocupar em vender a sua ideia e o seu compromisso, de forma educada e não usando das palavras como aconteceu com o vereador Fábio Chaves e como aconteceu como Vereador Raul Chaves. Disse que aconteceu com ele a alguns dias atrás, e disse que é muito triste saber que uma pessoa com quem conviveu e que pelo menos tinha amizade e chegar na casa de um amigo dele e falar mal dele. Falou que pode divergir politicamente e que isso é muito normal, e que é democrático, mas falou que nada justifica chegar à casa de alguém e tecer criticas ou ofender um concorrente. Falou que ninguém é inimigo, e que pode ser adversário político, mas que inimigo nunca. Falou que é assim que se respeita um adversário político. Disse que jamais deve ser citada família, porque cada cidadão ou cada cidadã que está presente e que é candidato, que tem família, e que então, portanto tem de ser respeitado. Falou que pode não concordar politicamente, mas que tem de ter a hombridade de respeitar pelo menos a pessoa, e a família. Disse que é solidário também ao vereador Raul Chaves com este tipo de comentário, falou que isso não se faz e que não é do feitio e que ele tem certeza, de todos dento da Câmara. Salientou e disse que foi citado e que ele já havia comentado anteriormente, falou que cada um tem a sua opinião e que tem de ser respeitada, falou que ele particularmente precisou por duas vezes na semana que passou do pronto socorro, falou que ele com o Presidente Oliveira que fizeram uma disputa para ver quem estava usando mais o pronto atendimento, disse que felizmente ele não pode reclamar que foi muito bem atendido, que tanto pelos enfermeiros e tanto pelos médicos, e médica que estava naquele local, falou que foi muito bem atendido, mas que ele não quer desrespeitar a opinião de quem quer que seja. Comentou sobre um assunto que já foi comentado na semana que passou, e que neste dia foram novamente citadas na questão as máquinas, frisou o que ele já havia frisado na semana que passou, de que a prefeitura simplesmente atendeu a um oficio da entidade, para recolher entulhos, e alguns tocos que estavam no local, falou que na remoção disto tinha um pedaço do muro que caindo, falou que para evitar um acidente que a maquina simplesmente bateu no muro para que caísse de vez. Falou que tem o oficio e que vai tomar a liberdade de passar para os vereadores uma cópia, falou que ele se comprometeu na reunião da semana que passou. Frisou que isso atendeu uma solicitação daquela entidade através do oficio o qual ele passara uma copia aos vereadores. Disse que todos têm o direito de falar, e dispor a indignação, a tese, mas que ele na posição de líder esta expondo e esclarecendo como ele se comprometeu na reunião anterior e que ele disse que a máquina foi atender simplesmente uma solicitação, através de oficio, e que ele tem em mãos este ofício, e que depois ele irá passar uma cópia aos vereadores e vereadoras, disse que é obvio que sempre tem quem duvide ou quem não acredita, disse que é normal e que é salutar e que ele acha até importante. Falou que agora as pessoas que estão de foram disse que tem de ter no mínimo, disse que eles pregam regras e que citam tanto respeito, falou que as pessoas que vem na Casa e que são poucas, neste dia, falou que estas pessoas também de se dar ao respeito e respeitar quem esta falando e para não ficarem criando rumorosinhos, falou que respeito é bom e que todo mundo gosta. Agradeceu. -----------------------------------------VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA – Disse que acabou esquecendo-se de falar sobre a festa de santo Antonio no bairro Coroados. Falou que almoçou na festa e que a festa estava um pouco fraca, mas que ela acha que foi por causa do frio, mas parabenizou o presidente da igreja santo Antonio do bairro Coroados, pela organização. --------------------------VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Parabenizou o vereador Mauricio Lense pela forma que conduziu o trabalho, e que foi de uma forma muito serena. Disse que o recado que tem para dar, falou que vai de encontro a todos os outros vereadores, disse que no dia anterior foi dia dos namorados, registrou no momento a felicidade que ele teve de ter uma companheira do seu lado a Nayara. Falou que Guaratuba seja sempre um cenário de belas histórias de amor. --------------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR FABIO LUIZ CHAVES - Citou o vereador Almir e disse que o vereador sempre tem as palavras bem colocadas, falou que quem recebeu este ataque foi o vereador Tato, o Vereador Raul, A vereadora Catia, o Vereador Juarez, e ele, disse que só para terem uma ideia que foi de uma pessoa só que fez comentários e ataques de baixo calão. Agradeceu. --

VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Agradeceu ao senhor Presidente Mauricio Lense, dizendo que ele sempre é muito gentil com todos, lembrou que no próximo domingo eles terão o Gold Skate, em Guaratuba. Disse que é uma lei que foi apresentada por ele e que foi aprovado por todos os vereadores da Casa. Parabenizou a prefeita Evani, o Cristiano os patrocinadores, falou que é pelo terceiro ano consecutivo que este projeto vira um evento maravilhoso. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR RAUL CHAVES – Disse que todo mundo sabe que infelizmente ele é viúvo, mandou um beijo e disse que ama as suas filhas, e as suas duas netas, falou que a mãe de uma neta, falou que não vai citar o nome para não machucar muita gente. Disse que isso é muito importante porque as suas filhas são tudo na sua vida e que as suas netas e os dois homens ele não vai mandar beijo. Agradeceu. ---------------------------------------------------------------VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Falou que no dia anterior foi dia dos namorados, parabenizou a todos os namorados, e que em especial ao Neno seu marido. Disse que vai fazer só uma colocação, falou que esta mesma pessoa que o vereador Raul Chaves fez a reclamação falou que ela também já foi em uma noite ela e o vereador Itamar que esta pessoa lhe provocou e que ela lhe mandou um recado bem bonitinho para esta pessoa, falou que em três minutos esta pessoa estava de boa. ----------------------------------------

ENCERRAMENTO – nada mais tendo a deliberar o Presidente agradeceu a presença de todos e também os que acompanharam pela internet e deu por encerrada a presente sessão às vinte horas e cinquenta minutos. Marcou nova sessão ordinária para o dia vinte de junho de dois mil e dezesseis às vinte horas. Para contar eu                                 (Edilson Garcia Kalat – Secretário Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata. ------------------

 MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

SERGIO ALVES BRAGA

1º Secretário

FABIO LUIZ CHAVES

2ª Secretário

DATA - HORARIO – LOCAL – aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. --------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, MAURICIO LENSE - Vice-presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretário, FABIO LUIZ CHAVES – Segundo Secretário e demais Vereadores:  ANA MARIA CORREA DA SILVA, ARTUR CARLOS DOS SANTOS, CATIA REGINA SILVANO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JOAO ALMIR TROYNER, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA e RAUL CHAVES. ---------------------------------------------------

ABERTURA – Sobre a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente declarou aberta a Sessão. ---------------------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS – ofícios do Executivo e convite da Secretaria de Segurança e dos Assuntos Jurídicos. ---------------------------------------------------------------------------------------------

APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA do dia vinte e três do mês de maio de dois mil e dezesseis. APROVADA. -----------------------------------------------------------------------------------------

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS. ---------------------------------------------------------------------------

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES – Vereadora Ana Maria Correa da Silva – melhorias na Rua Zacarias de Góes. Vereador Mordecai Magalhães de Oliveira – patrolamento na Rua Engenheiro Beltrão, acesso de servidão que atende a comunidade do Brejauva na localidade do Cubatão. Vereadora Cátia Regina Silvano – patrolamento na Avenida Agua Verde em toda a sua atenção, urgente patrolamento e ensaibramento na Rua das Araucárias. TODAS AS PROPOSIÇÕES FORAM APROVADAS. ----------------------------------------------------------------------

ORADORES INSCRITOS NA TRIBUNA – não houve. ----------------------------------------------------

ORDEM DO DIA –---------------------------------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei n° 1.409 – altera a redação do parágrafo primeiro do artigo nr 45 da Lei Municipal n° 1.530 de 19 de junho de 2.013. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei n° 602 – cria o Dia Municipal do Garçom em Guaratuba no dia 11 de agosto de todo ano. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE. ----------------------------------------------

Projeto de Lei n° 600 – cria a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato de Guaratuba. Retornou da Comissão de Constituição Justiça e Redação Emenda. EM DISCUSSÃO A EMENDA -  EM VOTAÇÃO A EMENDA – APROVADA A EMENDA. O Vereador Mauricio Lense pediu que fosse colocado em votação o Projeto de Lei com a emenda. EM DISCUSSÃO O PEDIDO DO VEREADOR MAURICIO LENSE – EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR – APROVADO. O Vereador Mordecai Magalhães de Oliveira pediu vistas ao Projeto de lei. -------------------------------------------------------------------------------------

PALAVRA LIVRE –  VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Disse que recebeu um convite para participar da inauguração do Centro de Comando Operacional, agradeceu pelo convite, disse que não vai por razões pessoais. Falou que não vai porque não é bem vindo neste governo. Agradeceu o convite. Disse que foi empenha dois milhões e trezentos mil reais, para o Comando, falou que vai analisar cada recurso empregado neste Comando, Falou que se com este empreendimento novo na ordem de dois milhões e trezentos, se vai ter resultado significativo, no quadro estatístico na morte de pessoas com assaltos. Disse que quer desejar sorte e responsabilidade; Falou que esteve na Avenida Mafra, e que o senhor Presidente Oliveira havia feito um pedido para esta rua, disse que lamenta que o Senhor Mordecai Oliveira sendo presidente da Câmara, e que é o maior representante, que é o representante mor e que também não foi atendido na Avenida Mafra. Falou que as pessoas lhe trouxeram uma Proposição do Presidente Oliveira, disse que vai cumprimentar o senhor Presidente Oliveira no Plenário, e lastimou que nem o Senhor Presidente Oliveira é atendido, e quanto mais vereador de oposição. Disse que já foi passado do limite, falou que a senhora Prefeita quando pega a Rua Centenário, que é a lateral da casa da prefeita, falou que vão asfaltar a Rua Centenária que não tem casa nenhuma, e que só é da propriedade da família Justus, falou que o asfalto vai para a prefeita e que para os moradores da Rua Mafra que se ferrem. Disse que não compreende, que juízo, e falou que não tem nenhuma propriedade instalada com pessoas na Avenida Centenário, disse que a não ser a casa da Prefeita, e os lotes da família Justus. E falou que vão asfaltar esta rua, mas falou que na Avenida Mafra, que está cheia de moradores, falou que o povo está com pinguelas para não pisar na lama e não cair na valeta. Disse que é lastimável, e que a Casa liberou dezesseis milhões para obras e para a infraestrutura. Disse que não é o típico representante da área rural do município, falou que tem na Câmara vereadores com representação maçante, bonita e responsável com a área rural da cidade, falou que não teve penetração, nestas áreas e que então ele não consegue atuar, mas a não ser votar o que for favorável para a área rural. Falou que chegou ao seu conhecimento fotos da ponte que faz chegar sobre o rio Cubatão. Comentou com a vereadora Ana Maria que é defensora daquela região, disse que ele não é engenheiro, mas falou que a ponte vai cair, falou que aquilo lá não é mais ponte, falou que virou pinguela e que virou uma vergonha, falou que é neste local que está escoando toda a produção do pessoal, disse que tenham tanto empenho para asfaltar a rua da casa da prefeita a lateral, e que n]ao dão para fazer uma ponte, falou que tem de fazer juízo com o vereador Raul, com o vereador Troyner, com a Vereadora Maria Batista, que são defensores natos do Cubatão e da região rural . Pediu que fizessem uma força tarefa, e disse que este é o nome que foi dado nesta Casa, falou que depois que cair ônibus escolar dentro do rio, que cair caminhões que estão carregando a produção, falou que não adianta depois chorar. Falou para a senhora prefeita, disse que para ele ela ainda é a prefeita, disse que já falou em outras ocasiões que a vida pessoal da prefeita não lhe interessa. Mas falou se a prefeita do município, e que o orçamento que a Casa deu, foi para ela, e que não foi para os vereadores, disse que os vereadores aprovaram para a prefeita. Disse que é para a prefeita que vá consertar a Avenida Mafra, falou que ele não sabe onde está andando o secretário de obras, e disse que também não vai falar do secretário de obras, mas falou que o secretário não está observando o que está acontecendo. Disse que deixou o recado da ponte do Cubatão, e afirmou que se acontecer qualquer coisa, se a ponte cair, se morrer alguém, e se tiver problema, disse que quer que toda a responsabilidade civil, seja da senhora Prefeita e do secretário de Obras. Agradeceu. -----------------------------------------------------------------------------VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Agradeceu a deus e a Nossa Senhora Aparecida. Cumprimentou a todos. Falou que sabe que as suas palavras poderão causar desconforto ou frustrações, mas falou que não pode permitir e que quer torcer para que isso não aconteça nesta campanha, que o revanchismo mutile as boas ideias em favor do povo de Guaratuba. Disse que sem dúvida ele repudia veementemente os ataques sorrateiros que ele tem notado ultimamente. Falou que de maneira desleal, comentou que pode ser que ele esteja errado, mas acha que é a primeira vez que a Casa de Leis terá condições de disponibilizar para o povo de Guaratuba, duas pré-candidaturas a prefeito, e que talvez até duas pré-candidaturas a vice prefeito, com vereadores da Casa de Leis. Disse que isso é muito importante. E se corrigiu ao seu decano, mas falou que acha que nunca nenhum vereador foi pré candidato a prefeito, ou foi pré candidato a vice-prefeito. Falou que está caminhando a passos largos para que isso aconteça neste ano. Disse que isso é muito importante e que mostra o respeito que eles adquiriram do povo ao qual foram eleitos, falou que eles têm de torcer para que tenham uma campanha e que cada um do seu lado, que cada um com a sua posição e que cada um com a sua ideologia política, mas falou que sem os ataques sorrateiros que estão sendo vistos nos últimos anos, mas falou que não só em Guaratuba, mas que no Brasil inteiro e que isso acaba trazendo um mal-estar para as famílias e para o povo. Falou que tem acompanhado que o povo hoje não vota mais no candidato que agride, no candidato que muitas das vezes acusa, nos candidatos que as vezes desmoraliza a família para conseguir um voto. Falou que vê que a campanha política é muito importante, disse que mostrasse e trocasse ideias, que é mostrado as diferenças dos candidatos A e B. Falou que não deveria ser um campanha que viesse de encontro a desmoralização. Disse que isso só traz intrigas e que os adversários políticos acabam se tornando inimigos políticos. Pediu que todos tiver muito respeito uns com os outros, e que principalmente que seja respeitado as suas famílias. Disse que vê ao longo dos dias quando mais próximo se chega ao dia das eleições, que mais acirradas ficam as conversas. Falou que mais acirradas fiam as disputas eleitorais entre grupos, falou que é normal e que vivem em uma democracia, e que a democracia favorece que cada um possa falar o que quer de maneira que quiser. Disse para tentarem ser mais plausível possível quando forem falar em nome dos seus adversários, disse para fazerem uma campanha que seja justa e que o melhor vença, e que em uma campanha política que principalmente prefeito e para vice-prefeito, disse que só existe um ganhador e que não pode ter dois, mas que eles possam respeitar porque senão ficaram de maneira contundente e que fazendo com que o nome que aprece na disputa, fique sendo desmoralizado por outros adversários que muitas das vezes não sabe nem o porquê estão falando as coisas. Falou que as vezes não sabem nem porque estão acusando e que a desfaçatez com que as pessoas as vezes tentam agredir os adversários de uma maneira corriqueira, mas que uma campanha política que foi ao longo dos anos e que já ficou para traz. Disse que hoje não existe mais, e que eles tem de procurar fazer uma campanha limpa, fazer uma campanha transparente, falou que todos tem o direito de obter os votos de seus eleitores, nas falou que de maneira tranquila e de maneira serena. Comentou que em relação a inauguração que terão no dia seguinte, falou que não recebeu convite, nem por escrito, nem através do Zap, disse que não recebeu, Disse que é um eterno defensor de que vai dar certo, e falou que neste dia tem no Brasil pesquisas que dizem que o sistema de monitoramento tem ajudado muito as policias, falou que não só no combate a criminalidade, mas que também na recuperação de veículos furtados, na identificação de indivíduos suspeitos. Falou que Guaratuba |Digital é um sonho da prefeita Evani desde o tempo primeiro mandato dela, quando ele ainda fazia parte do departamento de segurança. Disse que viu no decorrer do tempo na pessoa do secretário de segurança Doutro Jean Colbert uma insistência muito grande para que se tornasse realidade, Falou que ai está a realidade, que vai acontecer que vai dar certo e que com toda a certeza, disse que vão torcer para que possa inibir de forma sistemática todos os crimes que acabam assolando, assustando e fazendo com que o povo de Guaratuba se sinta inseguro. Falou que o sistema de monitoramento, disse que ele junto com a prefeita Evani e o secretário Gil Justus, disse que participaram de um Congresso em Foz do Iguaçu onde o palestrante era o ex ministro José Eduardo Cardoso, falou que neste evento estava a secretaria nacional de segurança pública a doutora Regina Mik, disse que ela falava que o futuro das cidades está no monitoramento e nas guardas municipais, falou que o sistema que será no dia seguinte implantado em Guaratuba, falou que irá trazer muita segurança para o povo de Guaratuba e que ele está torcendo para que a criminalidade se assuste e que não venham os afrontar. PRESIDENTE OLIVEIRA- afirmou que todos os convites foram entregues nos gabinetes dos senhores vereadores pela tarde, falou que a assessoria do vereador que não lhe passou. Afirmou com certeza que foi entregue, falou que chegou para ele e que ele mandou entregar e que ele acompanhou e pediu que fosse entregue em todos os gabinetes. ------------------------VEREADOR MAURÍCIO LENSE – Cumprimentou a todos. Disse que primeiramente ele quer se posicionar em relação a venda da iluminação pública que está sendo realizada na cidade, falou que não poderia ser de outra forma e que tudo que é feita às escuras e que de forma corrida sem a presença da imprensa, falou que para ele não passa de golpe, de fraude e que foi feito de forma sorrateira como foi feito. Disse que ele não tem outra maneira de posicionar a não ser contrário a isso, e que a iluminação de Guaratuba é superavitário, e que foi dito na Casa que a iluminação da prejuízo, e que isto não é verdade, disse que só está se posicionando contrário a este acontecimento que está sendo feito pela administração. Parabenizou o deputado Douglas Fabrício que é secretário do esporte e do turismo do Paraná que está dando apoio ao evento que são os jogos escolares do Paraná, que estão sendo realizados em Guaratuba, disse que foi um pedido seu para que os jogos viessem para Guaratuba, falou que os Ginásios não estavam em condições, e que muito embora precários, disse que foi feito um esforço muito grande e que chegou ao limite da competência que se apresentava no momento, para que fosse realizado aos jogos em Guaratuba. Falou que o deputado não mediu esforços para apoiar Guaratuba, disse que a população precisa do esporte, e que as crianças os jovens precisam disso. Parabenizou ao Deputado Douglas Fabrício. Comentou sobre algumas palavras que foi dito que os vereadores da oposição são contra o Hospital em Guaratuba. Disse que é outra mentira que foi dita na Casa, porque o Projeto que veio sobre o Hospital, disse que tramitou na Casa, e que eles da oposição provaram que é irregular e que era inconstitucional, falou que veio um Projeto substitutivo, disse que eles emendaram e que foi aprovado por todos na Casa sem nenhuma restrição, falou que depois que eles fizeram as emendas e que o projeto se tornou redondinho, disse que aí o projeto foi aprovado. Falou que não existe dizerem que eles votaram e que são contra. Falou que mais uma vez é uma mentira que está sendo dita na Casa. Agradeceu. -----VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Disse que o pronunciamento do vereador Itamar, disse que eles estão a mercê do executivo, falou que o vereador Itamar citou em seu pronunciamento que quantas Proposições que são repetidas na Casa de Leis pelo fato de não serem atendidas. Falou que eles até estão conformados porque são da oposição e que um dia a prefeita foi na rádio e que falou para não pedirem para a oposição que era só para pedir para a base que estava do lado da prefeita. Mas falou que pelo que acontece e que eles estão vendo que o descaso é geral, falou que é lamentável o que está acontecendo, citou a Rua Carlos Mafra e que quantas pessoas que são moradores antigos que moram nesta rua, falou que é uma coisa que ela não aceita e que eles vem no Plenário lamentavelmente para falar sobre isso, disse que tem tantos anos que falam na Casa que tem Força Tarefa, e que para ela é invisível, e que ela nunca viu. Disse que o Presidente da Casa de Leis que é desrespeitado quando pede melhoria de uma rua. Perguntou o que vai ser deles vereadores da oposição, falou que se o presidente da Casa, e disse que chega à Casa os Projetos e que são votados, disse que quando vai fazer um pedido, que é ignorado, perguntou o que vai ser deles. Comentou sobre outra situação, falou sobre a ponte do Cubatão e disse que se ela fosse à prefeita que colocaria asfalto de Guaratuba até o Cubatão e que a prefeita não precisa nem fazer campanha para o próximo prefeito. Disse que é brincadeira, falou que enquanto não morrer um ser humano na ponte, ou que um caminhão de banana cair no rio, e que pessoas que trabalham percam a vida, falou que ai vão correndo fazer a ponte. Disse que fala pouco porque não representa Cubatão, citou o vereador Raul Chaves, a vereadora Ana Maria Correa, e o vereador João Almir Troyner que também é da área rural. Disse que é lamentável e que é tão feio para eles vereadores o que está acontecendo, falou que neste dia ela se reservou de fazer proposição. Falou que a Rua das Araucárias é a rua onde estão as casas da Cohab, e da Cohapar que ia sair, disse que vão fazer casa para o povo andar na lama. Perguntou como é que os moradores vão chegar a suas casas. Falou que é lamentável que é vergonhoso e que isto é um descaso, falou que eles estão a mercê do Executivo. Disse que não ouviu mais falar em máquinas e que não ouviu mais falar em patrolas, falou que secretário de Obras ela já não sabe mais quem é porque ela não é atendida e que então ela já não sabe quem é o secretário de obras. Disse que deixa a sua reclamação e que isso para eles é uma vergonha para todos os vereadores. Disse que ninguém está sendo atendido em melhorias de ruas. Perguntou quando chegar as eleições o que vai ser. ----------------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI - Cumprimentou a todos. Salientou e parabenizou todo o pessoal da Secretaria de Esportes, pelo belíssimo trabalho que tem feito pelos Jogos Escolares, falou que esteve presente na abertura com alguns vereadores e que principalmente com o deputado Nelson Justus, disse que o deputado é o maior apoiador e incentivador destes eventos, e que outros eventos na cidade, parabenizou em nome da senhora Regina a secretaria de Educação e Esportes, parabenizou toda a equipe e os funcionários da secretaria de esportes que tem se esforçado para  que os jogos aconteçam de maneira tranquila e organizada. Falou que o asfalto citado e que na verdade este asfalto vai beneficiar o Camping municipal e não a casa da prefeita, falou que ao lado da casa da prefeita já tem asfalto e que foi a prefeita que fez com recurso próprio. Falou que na realidade a rua do camping de acordo com o projeto que vai ser beneficiada, mas que visando a melhoria e a infraestrutura para receber o turista que se hospeda no camping municipal. Disse que este é o verdadeiro foco, e que eles não podem fugir do foco. Falou que tem muitos pedidos que estejam sendo atendidos sim na secretaria de Obras e que o secretário de Obras é o senhor Roberto Hishida, e que principalmente na pessoa do senhor Marcio Tarran e toda equipe, falou que ama equipe são todos labutadores e que são trabalhadores e que tem atendido inúmeros pedidos. Falou que nos dias de chuva não há muito a ser feito, mas que os funcionários da secretaria de obras tem sim feito um belíssimo trabalho, e que têm atendido e muito os munícipes e disse que no que o tempo melhore, e disse que espera que nesta semana terá um grande arrastão para que se faça tudo o que infelizmente a chuva e que as intempéries do tempo ninguém pode impedir que faça alguns assoreamentos em ruas e valetas, mas falou que está tudo correndo dentro da normalidade e que não lhe espanta e nem lhe aborrece e nem lhe entristece, falou que o trabalho como um todo está indo de vento em popa, falou que descontentamento há e que existe e disse que é salutar, mas falou que não podem se deixar levar por pequenas coisas e que algumas tanto quanto direcionadas e raivosas, mas falou que é para frente que se anda e que trabalhando que se conquista, disse que é assim que eles fizeram. --------------------------------------------------------------VEREADOR RAUL CHAVES – Cumprimentou a todos. Disse que falaram sobre as situações das ruas, da ponte e da ponte pencil também falou que geralmente tem de ser feita uma reforma e que as vezes fica pior, disse que é a ponte por onde passam os caminhões na região do Rasgado, Rasgadinho, na Limeira, nas Canavieiras, falou que a vereadora Ana Maria Correa tem conhecimento, e que ela nasceu naquela região e que ele não nasceu naquela região, falou que tem um pouquinho mais díade do que a vereadora Ana Maria, mas que desde quando ele era pequeno ele já andava por esta região, amassando barro e que na sua época era assim que era descalço e que ele não tinha nem bota. Falou que ele pede, disse que a vereadora pede pelo Cubatão e região, e que ele também pede, mas que a medida que eles pedem que são atendidos e que as vezes não são atendidos, mas que eles vão tentando amenizar o sofrimento do cidadão daquela região, falou que só sofre quem está naquela região e que eles conhecem bem. Falou que eles são os dois vereadores que tem mais conhecimento do cidadão do povo que mora naquela região, falou que a vereadora Ana Maria vai sempre no Cubatão porque tem propriedade naquele local e que as reclamações vem mais para a vereadora Ana Maria, falou que ele vai apenas duas ou três vezes no mês somente quando precisa. Fez uma colocação dizendo que tem pessoas que os vereadores, e que ele comentou que não sabia dias tinha um mês, falou que o mês tem trinta dias, e que às vezes trinta e um, que às vezes vinte e nove, e que o ano tem trezentos e sessenta e cinco dias, falou que o cidadão colocou querem do escachar, dizendo que ele falou que tem três quatro, cinco, mil, não sabe quantos dias, falou que vem para a Casa e que sabe o que está fazendo, disse que não está cansado e que principalmente ele não vem na Casa bêbado. Disse que o que ele fala é na sua sã consciência, na Casa e em qualquer lugar, falou que faz aproximadamente uns quinze anos que ele não bebe qualquer tipo de bebida, e que então é pior quando o cidadão se propõe a qualquer coisa e que muitas vezes usando álcool. Disse que ele não usa álcool e que não fala asneiras e que sabe muito bem quantos dias tem um mês e quantos  dias tem uma ano. Falou que até tem meses no ano que tem vinte e oito dias, que outro com vinte e nove, com trinta e com trinta e um. Falou que querem diminuir um vereador ou alguém, por certas coisas, disse que pode ser que em algum momento quando ele falou  que um mês tem trinta dias e que um ano tem trezentos e sessenta e cinco dias, que esta pessoa não estava bem conectado, e que foi colocado coisas que não devem, mas falou que isso simplesmente não lhe atinge. Falou que principalmente se ele estiver falando alguma coisa na Casa ou em qualquer lugar, disse que está dentro da sua sã consciência e que não está alcoolizado. Disse que boteco ele não fala nada e que bares então, disse que evita de falar qualquer coisa. Citou palavras que o vereador Almir Troyner falou que começam a usar o Jornal, perguntou o que este cidadão trouxe de benefício para o município de Guaratuba. Pediu que este cidadão colocasse o que ele trouxe de benefício para Guaratuba, e que coloque explicitamente no local que ele tem que é o jornal um veículo de comunicação e que este cidadão coloque o que ele fez de benefício e de bem para Guaratuba. Disse que se ele colocou que não é rime e que não é nada, mas que este cidadão querer escachar, falou que se não tem o que escrever o que publicar que seja colocado coisas boas, disse para ele colocar alguma coisa sobre os candidatos que querem ser prefeitos, falou que ele tem um candidato a prefeito no PMDB, que tem um candidato a prefeito no DEM, que tem um candidato a prefeito no PSD, que tem um candidato a prefeito no PPS, falou que comecem a colocar as coisas boas que eles precisam de coisas boas e não de coisas ruim. Disse que um dia ele precisa encontrar este cidadão e que pode ser que ele encontre dentro do grupo que ele vai estar, com o candidato a prefeito que vai estar junto, falou que vai pedir a Deus que seja colocado perto deste cidadão, que bem pertinho e que ele gosta de falar na frente do cidadão, e que na ausência ele não fala. Disse que na ausência ele fala bem e que na presença ele fala aquilo que ele esta tentando segurar, e que então parabenizou este cidadão que colocou isto, e que é bom que ele fique sabendo e disse que pode ser que na futuramente se cruzem nos caminhos, e que o cidadão vai estar próximo dele.  -------------------VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA – cumprimentou a todos, e justificou a sua ausência na Sessão anterior a qual ela não estava presente, disse que estava acompanhado o seu marido em uma consulta médica em Joinville, disse que esta consulta foi marcada para a cinco horas, e que ela achou que desse tempo para chegar, mas que deu tempo. Falou sobre a melhoria na Rua Zacarias Goês, esquina com a Claudino dos Santos. Disse que em uma reunião feita com os moradores da rua, onde pediram melhoramento para esta rua que realmente encontra-se em estado lastimável. Falou que espera que melhore o tempo para poderem entrar com a máquina com material na rua. Agradeceu. --------------------------------------VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Disse que só queria deixar claro que embora a boa vontade do vereador Raul em explanar sobre o assunto, deixou claro para a população que a pessoa a qual o vereador se refere, que é bêbado, disse que não é nenhum dos pares, disse que quer deixar claro porque senão cria um mal-estar entre eles mesmos. Agradeceu. ------------------------------------------------------------------------------------------------

ENCERRAMENTO – nada mais tendo a deliberar o Presidente agradeceu a presença de todos e também os que acompanharam pela internet e deu por encerrada a presente sessão às vinte horas e quarenta e cinco minutos. Marcou nova sessão ordinária para o dia seis de junho de dois mil e dezesseis às vinte horas. Para contar eu                              (Edilson Garcia Kalat – Secretário Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata. --------

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

 

SERGIO ALVES BRAGA

1º Secretário

 

FABIO LUIZ CHAVES

2ª Secretário

DATA - HORARIO – LOCAL – aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. --------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, MAURICIO LENSE - Vice-presidente,SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretário,FABIO LUIZ CHAVES – Segundo Secretário e demais Vereadores: ARTUR CARLOS DOS SANTOS, CATIA REGINA SILVANO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JOAO ALMIR TROYNER, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, LAUDI CARLOS DE SANTI e RAUL CHAVES. As vereadoras Maria da Silva Batista e Ana Maria Correa da Silva justificaram a não presença. -------------------------------

ABERTURA –Sobre a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente declarou aberta a Sessão. ---------------------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS – ofícios diversos informando repasses para o município. --------

APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA do dia trinta do mês de maio de dois mil e dezesseis. APROVADA. -----------------------------------------------------------------------------------------

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS. ---------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei n° 603 – Institui o Passe Maternidade destinado ao transporte coletivo de mulheres gestantes ou mães de recém nascidos e infantes ate um ano de idade usuárias de sus para acesso a rede publica de saúde do município de Guaratuba. -------------------------------

Projeto de Lei n° 604 – dispõe sobre permissão e regulamentação de uso de passeio publico fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados para a colocação de toldos mesas e cadeiras utensilio e mercadorias e da outras providencias.

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES –Vereador Artur Carlos dos Santos – patrolamento e nivelamento da Avenida São Paulo, retirada de entulhos na Rua Zacarias de Goes, patrolamento e nivelamento da Rua Visconde de Guarapuava. Vereadora Maria da Silva Batista – patrolamento da Rua CornelioKloster. Vereador João Almir Troyner – patrolamento da Rua Ilha do Mel, patrolamento das Rua Argentina, Uruguai, Bolivia, Equador e Eduardo Pareja Linhares, patrolamento da Rua Visconde do Rio Branco. Todas as Proposições foram aprovadas. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------

INDICAÇÕES – vereador João Almir Troyner – criação do Cantinho do Idoso na Praça da Paz. Liberação da Rua Monsenhor Lamartine para carros antigos nos finais de semana. Convenio do município com a Policia Militar da cidade. TODAS AS INDICAÇÕES foram aprovadas. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------

MOÇÃO DE APLAUSOS – ao senhor Fabiano Cecilio da Silva apresentado pelo vereador Itamar Cidral da Silveira Junior. Aos Policiais Militares e aos Policiais Civis apresentado pelo vereador João Almir Troyner. Ao Senhor Jasson Goulart apresentado pelo vereador João Almir Troyner. Todas as moções foram aprovadas para a ordem do dia. ----------------------------

ORADORES INSCRITOS NA TRIBUNA–não houve. ----------------------------------------------------

ORDEM DO DIA –---------------------------------------------------------------------------------------------------

MOÇÃO DE APLAUSOS – ao senhor Fabiano Cecilio da Silva apresentado pelo vereador Itamar Cidral da Silveira Junior. Aos Policiais Militares e aos Policiais Civis apresentado pelo vereador João Almir Troyner. Ao Senhor Jasson Goulart apresentado pelo vereador João Almir Troyner. Todas as moções foram aprovadas para a ordem do dia. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADAS. ---------------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei n° 600 – cria a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato de Guaratuba. Retornou da Comissão de Constituição Justiça e Redação Emenda. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO – APROVADO. -------------------------------

Projeto de Lei n° 601 – dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência em eventos realizados no município de Guaratuba. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO – APROVADO. --------------------------

Projeto de Lei n° 575 – Institui a ficha limpa municipal na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e funcional do poder executivo e dá outras providencias. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO – o vereador Juarez Serafim Temoteo pediu vistas ao projeto. ---------------------------------------------------------------------------------------------

PALAVRA LIVRE – VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Primeiramente agradeceu a deus e a Nossa Senhora Aparecida. Cumprimentou a todos. Citou palavra da Doutora Luciane, “a independência dos Poderes é um dos princípios básicos do Estado”, falou que eles políticos devem adotar um tratamento disciplinar e articulado entre os poderes. Disse que não sabe se é chover no molhado, mas pela enésima vez disse que volta a dizer, que têm de mostrar que existe Lei, e que a Lei é carga do Estado. Falou que não podem continuar acreditando, que a patrulha escolar da cidade, não tem um veículo para fazer as rondas. Falou que não podem de maneira nenhuma concordar, quando um dia falaram para eles que isso de deixar os policiais da patrulha a pé, que era uma maneira estratégica de investigação, falou que não sabe onde está esta maneira estratégica de investigação quando o policial investiga um colégio no centro da cidade, outro no Mirim e outro no Coroados. Disse que não podem concordar com isso. Falou que os policiais de Guaratuba, são mais que policiais, disse que é uma equipe não tão grande, mas que é uma equipe valorosa e valente. Comentou que foi em nome destes policiais que ele apresentou neste dia uma Moção de Aplausos que foi assinada por todos os demais vereadores da Casa, e que foi aprovado por unanimidade. Falou que esta na hora do Governador olhar pela segurança de Guaratuba. Disse que é inaceitável a desfaçatez também que algumas pessoas têm em querer dizer que o monitoramento, que a Cidade Digital implantada em Guaratuba, que não vai dar resultado para a segurança de Guaratuba. Falou que é claro que vai dar certo, e que isto esta provada que todas as idades que implantam o sistema sofisticado de monitoramento, como o que foi implantado em Guaratuba, falou que tem condições sim de diminuir até quarenta por cento a criminalidade de uma cidade. Falou que a prefeita Evani galgou vários degraus para que conseguisse implantar a policia online, o Projeto de Cidade Digital, e falou que a prefeita ao lado do doutor Jean conseguiu definitivamente implantar. Falou que só tem a dizer que será que quanto pior melhor. Falou que é cobrada uma maneira de diminuir a criminalidade, e que quando se implanta um sistema tão sofisticado, que um sistema de primeiro mundo na cidade, disse que ouve dizer que este sistema não trará nem um tipo de segurança para a cidade. Falou que está provada e que a eleição está chegando e a tempocidade vem junto, disse que é inaceitável que as pessoas tentem implantar autofagia entre os candidatos, falou que não é desta maneira que se faz política. Falou que política tem de se fazer, quando tem de criticar, que é para criticar, nas quando é para elogiar, que as pessoas elogiem. Falou que este sistema, ira dar muito mais segurança sim a cidade de Guaratuba, falou que tem certeza absoluta. Disse que esta nesta área praticamente trinta anos, e que nunca ouviu alguém dizer que ao implantar um sistema de segurança que não amedronte os marginais, que não espante os marginais. Falou que quando se é vitima de um roubo,  de um assalto nas ruas e que é mais comumente falado, disse que é neste momento em que se valoriza a policia e que se valoriza o sistema. Falou que hoje se tem os verdadeiros guerreiros, na policia Civil e Militar de Guaratuba, disse que são homens que tem deixado tudo de lado, para mostrarem o porquê que exercem a função, e que muitas das vezes estes policiais deixam suas famílias em casa, durante os finais de semana para poderem dar mais segurança. Falou que o policial, que seja Civil, Militar, ou Federal que não sabe se o beijo que dá na esposa, no filho, na filha, ou no esposo durante a manhã, que se não é o ultimo da sua vida. Falou que o policial sabe que ela sai para ir trabalhar, mas que se volta só Deus sabe. Falou que precisam sim tem um pouco mais de juízo, e que quando forme criticar de forma veemente, uma coisa que esta dando certo, disse para voltarem um pouco para traz e para terem a humildade, e para terem respeito com as pessoas. Falou que este Projeto é um Projeto que ira dar resultado em Guaratuba. Agradeceu. ---------------------------------------------------------------------------VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Disse que hoje ele vai absolutamente Light em seu pronunciamento, falou que esteve no Cubatão no dia anterior e que parece até a fala da Vereadora Ana Maria Correa, mas que é dele, disse que participaram de um evento beneficente e que ficou muito contente com a presença do vereador Maurício Lense, do ex-prefeito Ananias, e do pré-candidato Carlos de Carvalho, falou que o senhor Ananias assou uma costela junto com a família. Parabenizou os organizadores do evento, ao senhor José Ananias, e aos presentes. Disse que ele vai Light por um motivo que o vereador Juarez lhe informou pela manhã, que a prefeita Evani teve um acidente doméstico, e que neste dia a prefeita foi levada para cirurgia, disse que para não criar uma polemica e que a prefeita não esta na cidade, porque esta enferma. Disse que vai se ativer por uma questão de bom senso. Noticiou, mas falou que não falar sobre este assunto nesta Sessão, disse que vai tratar na próxima Sessão sobre o caso que aconteceu na cidade onde as máquinas da prefeitura e os caminhões da prefeitura estavam fazendo um serviço particular para o Iate clube de Guaratuba. Falou que não quer acreditar no que os seus olhos viram pela manhã, disse que não quer acreditar que na infâmia e da vontade de fazer palhaçada com o poder público, falou que é descaso com a população, falou que não vai continuar com o assunto e que no dia seguinte vai ter uma noticia através da imprensa, disse que quer assistir e que vai esperar o que a liderança do governo vai falar sobre o caso do iate, e que ele vai esperar se o secretario de Obras vai falar sobre este caso. Disse que quer ver se o Iate Clube vai se manifestar sobre este caso, e que depois ele vai tomar as providências cabíveis. Falou que neste dia ele apresentou e agradeceu ao Plenário e aos vereadores pela assinatura e a compreensão do voto a Moção de Aplausos que ele encaminhou do senhor Fabiano Cecílio da Silva, pelo realizado e pelo acontecimento do mutirão de limpeza da baia de Guaratuba. Disse que este foi o nono mutirão, falou que fez uma ligação telefônica para o Fabiano e que o parabenizou, porque não estava na cidade de Guaratuba, por compromisso, falou que fez uma ligação neste dia para o Fabiano, falou que mais uma vez no Plenário da Câmara que deixar os cumprimentos sinceros ao Fabiano e a todos os colaboradores que foram participar deste nono mutirão, falou do seu carinho e admiração pessoal pelo Fabiano Cecílio, disse que foi estagiário do Fabiano, que foi aluno do Fabiano na faculdade e que hoje é funcionário do Fabiano e da população de Guaratuba. Disse que Guaratuba cresce com estes Projetos, que Guaratuba mostra que sabe trabalhar a economia de forma sustentável, e que pensam no meio ambiente e que pensam no social, falou que ao Fabiano e a todos os colaboradores, parabenizou e disse que hoje ele encerra de forma tranqüila a sua passagem e a sua fala. Agradeceu. --------------------------------------------VEREADOR RAUL CHAVES – Cumprimentou a todos. Disse que no dia anterior ele também esteve no Cubatão, e que esteve a vereadora Ana Maria Correa e outros que foram citados em plenário. Falou que passou em um local em que o vereador Itamar também estava próximo e disse que brincou com o vereador Itamar. Disse que foi fazer uma visita a diversos moradores, e comentou que conhece estes moradores desde pequeno, falou que estiveram na comunidade do Cubatão e no local onde estava acontecendo o evento e citou que tinha diversos políticos de diversas situações e oposições, disse que tudo correu em harmonia e tranquilo, falou que tudo estava numa paz e calma, e que era por uma boa causa por um cidadão que esta passando por necessidades de saúde, falou que ele se sente muito bem quando acontecem essas coisas e que não tem nenhum entrevero nenhum bate boca, disse que todo mundo se respeitou e que respeitaram a todos, parabenizou a família que realizou o evento e disse que sempre aconteça  esses eventos com muita paz. Falou que de agora para frente vai ser difícil, entre eles políticos e mais um monte que vai ter a oportunidade de ser candidato, a prefeito ou a vereador, disse que cada um vai batalhar pelo seu espaço. Falou que essas coisas são muito gratificantes, falou que brincou com o vereador Itamar, mas que não caiu naquele local, disse que este acostumado com situações da época que ele trabalhava quando era novo, com caminhão em regiões que eram de difícil acesso, que não tinha asfalto e que não tinha nada, mas falou que passaram tranquilo. Disse que neste dia ele conversou com o diretor e que comentou sobre a falta de pranchas que tem na ponte, falou que acha que são umas oito pranchas que estão faltando, disse que o rio subiu e que infelizmente carregou, falou que não deveria de carregar, mas que as pranchas deveriam ser ajustadas com parafusos, e que ele conhece um pouco das coisas, mas falou que com a força da água ninguém brinca, disse que quando a água vem que arranca prédio, que arranca concreto, e porque não madeiras. Falou que vão providenciar com urgência para poderem colocar na ponte, e pediu que deixassem menos difícil a situação do pessoal que usa a ponte para transporte de banana e daquilo que é preciso na região. Agradeceu. ---------------------------VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Disse que foi citado, mas que ele gostaria de dizer que não foi nada pessoal, pediu perdão ao vereador Raul Chaves, falou que o vereador Raul Chaves estava no local e que foi o primeiro vereador que ele encontrou no evento, disse que se esbarraram na ponte, e deixou claro que foi um esquecimento , e que na Sessão que esta tão light e falou que ele nem esta se reconhecendo, fez esta consideração. -PRESIDENTE MORDECAI OLIVEIRA – Perguntou se o vereador Raul Chaves aceitou as desculpas do vereador Itamar Junior, VEREADOR RAUL CHAVES respondeu que não foi nada, que ele apenas comentou que eles se cruzaram no evento. -------------------------------------VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou a todos. Disse que também não quer se alongar e que só quer a caráter de responder e sanar alguma dúvida, em relação ao que o nobre vereador Itamar falou a respeito das máquinas da prefeitura, disse que as máquinas foram solicitadas, para recolher entulhos na calçada, e que inclusive fizeram a doação para a prefeitura para caráter de reciclagem, mas que ele durante a semana ou no dia seguinte ele estará se aprofundando mais a detalhe, disse que está com oficio do Iate Clube solicitando a retirada desses entulhos para doação para a prefeitura, para reutilização do material pela prefeitura nas ruas. Mas falou que de qualquer forma ele estará buscando informações sobre isto, e que trará para os vereadores durante a semana. Falou que já que a sessão esta light, que continuaram light, Agradeceu. ------------------------------------------------------ENCERRAMENTO – nada mais tendo a deliberar o Presidente agradeceu a presença de todos e também os que acompanharam pela internet e deu por encerrada a presente sessão às vinte horas e quarenta e cinco minutos. Marcou nova sessão ordinária para o dia seis de junho de dois mil e dezesseis às vinte horas. Para contar eu                              (Edilson Garcia Kalat – Secretário Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata. --------

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

SERGIO ALVES BRAGA

1º Secretário

 

FABIO LUIZ CHAVES

2ª Secretário

DATA - HORARIO – LOCAL – aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis às dez horas e trinta minutos horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ------------------------------------------------------------------------------------------------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, MAURICIO LENSE - Vice-presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretário, FABIO LUIZ CHAVES – Segundo Secretário e demais Vereadores: JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, CATIA REGINA SILVANO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, MARIA DA SILVA BATISTA, ARTUR CARLOS DOS SANTOS, JOÃO ALMIR TROYER, LAUDI CARLOS DE SANTI e RAUL CHAVES. A Vereadora Ana Maria da Silva Batista justificou a não parecer. ---------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente declarou aberta a Sessão que foi convocada na Sessão Ordinária do dia vinte e três de maio de dois mil e dezesseis para deliberar sobre o Projeto de Lei n° 1.404. -----------------

ORDEM DO DIA – -------------------------------------------------------------------------------------------------------

PRESIDENTE OLIVEIRA falou a respeito do Projeto 1404 que cria o Quadro geral do Pessoal Efetivo do município de Guaratuba de educação com o nível médio de auxiliar de educação infantil, em segunda discussão o Projeto de Lei VEREADOR MAURÍCIO LENSE – disse que em nome da bancada de oposição falou que eles se reuniram, e que resolveram fazer uma emenda de Plenário, e que ele gostaria que o vereador Itamar passasse a fazer esta emenda. VEREADOR ITAMAR CIDRAL – disse que vai tentar formular, com a maior clareza possível o que passa ao entendimento da oposição diante do projeto 1404. Falou que a oposição encaminha no Plenário, com muita clareza e que ele gostaria que eles utilizassem da secretaria da mesa, perguntou se ele poderia se reportar para a Mesa, ou se ele se reporta para a secretaria geral, para que ele possa passar com clareza qual seria a emenda. Perguntou como o senhor presidente prefere. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que a emenda vai se gravado e que em seguida eles vão analisar as emendas. VEREADOR ITAMAR – comentou o item um que trata de requisitos mínimos, disse que pediram para suprimir o requisito um, dentro dos requisitos do primeiro parágrafo A, disse que pediram que seja suprimido. PRESIDENTE OLIVEIRA – pediu calma dizendo que foi pedido para suprimirem o requisito. VEREADOR ITAMAR disse que o quesito um A dos requisitos mínimos, disse que é para suprimirem. Pediu que fosse suprimido. PRESIDENTE OLIVEIRA – pediu que fosse feito por etapa, e que pediu ao vereador Sérgio para que faça a leitura do quesito um. VEREADOR ITAMAR que fosse suprimido o quesito um A. falou que são requisitos mínimos, PRESIDENTE OLIVEIRA – pediu ao vereador Sergio que leia, para que seja colocado um a um. VEREADOR SERGIO leu que é a formação de ensino médio completo. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que seria suprimido o item um que é a formação de ensino médio completo. Pediu que o vereador Itamar continuasse. VEREADOR ITAMAR – falou que suprimindo este artigo  que eles passariam a incluir alguns, ou os que ele vai falar:  disse que ser maior de dezoito anos até a data da contratação. Leu a justificativa deste requisito, falou da necessidade de se imputar a responsabilidade a este cargo, perguntou como é que se for menor de idade que vai ser responsabilizado. Falou que perante a lei é preciso que tenham a maioridade, até a data da contratação. Pediu que fosse incluído ser maior de dezoito anos, até a data da contratação. PRESIDENTE OLIVEIRA- falou que a questão da maioridade é obrigatória e que o município não pode contratar menor. VEREADOR ITAMAR  disse que no Projeto não diz isso. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que é lei federal. Solicitou ao Doutor Laoclarck que verifique. Falou que o candidato pode fazer a inscrição agora com 17 anos. VEREADOR ITAMAR - disse que se for deixado desta forma que será eliminado o problema. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que o candidato pode fazer, e se for chamado e tiver os 18 anos que poderá ser contratado. VEREADOR ITAMAR solicitou que desta forma seja colocada na emenda. Ser maior de 18 anos, até a data da contratação. PRESIDENTE OLIVEIRA falou que seria uma emenda aditiva. VEREADOR ITAMAR – falou que o segundo item que passa a incluir no projeto, que será a de exigir certidão negativa para antecedentes criminais, PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que vai seguir o Estatuto, falou que serão criados os cargos e que ainda não estão na questão da contratação do pessoal, que estão apenas na criação do cargo que vai seguir o estatuto VEREADOR ITAMAR – comentou que quando o Executivo escreve requisitos mínimos, disse que foi o Executivo que escreveu e que não foi ele que criou e que não foi ele dado esta liberdade para tratar, e que a bancada da oposição quer encaminhar. Falou que esta escrita e que ele não esta encaminhando nada, disse que quer incluir. PRESIDENTE OLIVEIRA falou que é certidão negativa, que é criminal. VEREADOR ITAMAR – disse que certidão negativa de antecedentes criminais. PRESIDENTE OLIVEIRA disse que a emenda um é ser maior de 18 anos e que a emenda dois é que seja apresentada a certidão negativa criminal de antecedentes criminais. VEREADOR ITAMAR – disse que suprime um item e que inclui dois itens. E que agora ele vai falar do terceiro item que ele acredita que é o motivo de toda a moçada bonita que esta presente no Plenário, e que estão cumprindo o dever de cidadão de quererem o direito deles. Falou que a bancada de oposição vai encaminhar em respeito ao pessoal que esta presente. Falou que devem estar devidamente matriculado ou ter formação em curso da área de educação infantil. Falou que esta é a emenda três, que devem estar devidamente matriculado, ou em curso na área de educação infantil. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que estar matriculado ou em urso da área de educação infantil. Falou que o magistério é um geral. disse que o vereador Itamar esta pedindo em área específica. VEREADOR ITAMAR – comentou que devem estar devidamente matriculado ou formado em curso na área de educação infantil. Falou que o magistério esta na área de educação infantil. PRESIDENTE OLIVEIRA disse que não, e que o magistério é geral. VEREADOR ITAMAR – disse que acaba de ser informado que o magistério é um curso na área de educação infantil. Citou o Magistério, a pedagogia; PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que não é só educação infantil, falou que podem atender a educação infantil, como também atender qualquer formação. Falou que o pessoal formado no Magistério, que obrigatoriamente, perguntou se tem alguma professora no Plenário, e falou que o magistério não precisa só ser da educação infantil, disse que podem também dar aula da primeira a quarta. VEREADORA CATIA REGINA SILVANO – falou que cursando o magistério, disse que subentendesse que de que não terá o segundo grau ainda. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que ele pode estar fazendo o segundo grau e cursando o Magistério. VEREADOR ITAMAR – disse que já pediu o item do segundo grau para ser baixado. Porque eles estão pedindo para que estejam devidamente matriculados, que o aluno do magistério estando devidamente matriculado ou formado no urso, da área de educação infantil. Disse que podem estar ocupando as vagas. VEREADORA CATIA SILVANO- disse que acredita que a partir do momento que o aluno se formou no magistério que este aluno vai optar trabalhar por quatro horas ao invés de oitos, mas falou que fica a critério do Plenário. VEREADOR RAUL CHAVES – disse que conhece vários jovens que estão na terceira ou quarta do Magistério, e que tem dezesseis ou dezessete anos e que vão completar o quarto ano e que não terão os dezoito anos completo. Disse que eles vão colocar um impedimento de idade para prejudicar alunos ou alunas que estão completando o magistério e que não vão poder participar do teste seletivo e que não vão poder trabalhar. Perguntou o que é que impede, se estão cursando e ou vão completar 18 anos. Disse que já fez a quarta série. Perguntou por que motivo, e falou que as pessoas votam com 16 anos, e que elegem um monte de pessoas que não são qualificadas. Disse que os alunos que já estão à quarta série do magistério, falou que estes alunos já podem  optar por um trabalho, e que não estão com 18 anos ainda. Disse que querem ver direitinho com calma, para que não sejam prejudicados. VEREADOR ITAMAR – falou que diante da colocação do vereador Raul, falou que vai ficar sensível a este entendimento do vereador, e pediu que fosse retirada a emenda que ele vai formular novamente. Falou que é a partir de 16 anos. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que isso não pode, e que é inconstitucional. Falou que a constituição é clara que pode trabalhar, falou que vai para a omissão, mas que não vão fazer média com. Falou que a constituição diz que só pode trabalhar em serviço público quem tem 18 anos. Disse que não adianta fazer uma emenda que a Comissão vai dizer que não pode. VEREADOR ITAMAR – pediu que fosse mantida a emenda, PRESIDENTE OLIVEIRA disse que não vai manter, mas que vai colocar em discussão. VEREADORA MARIA BATISTA – falou que a partir do momento em que um jovem com 16 anos, que no dia da eleição deixa o seu voto de confiança para os políticos, disse que estes jovens estão capacitados para assumir um trabalho, Falou que a partir do momento que um jovem com 16 anos vai ao dia da eleição e que deixa o seu voto de confiança para os políticos, disse que este jovem esta capacitado para assumir um trabalho, disse que a partir do momento que este jovem tenha conhecimento na área de educação, falou que é favorável a 16, e a 17 anos, porque estes jovens votam, disse que se o jovem pode votar eles podem decidir. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que volta a dizer, que pelo pouco que ele conhece da Constituição, falou que eles têm de conhecer a Constituição, e que não podem apresentar uma emenda inconstitucional. VEREADOR ITAMAR – disse que vai voltar ao item. VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER pediu calma dizendo que estão reiniciando e pediu calma. Pediu para ser serenos na Sessão, VEREADOR ITAMAR – agradeceu ao senhor presidente, e pediu aos parlamentares um pouco de calma, disse que também vai tentar falar com mais calma, disse que quer manter que seja suprimido o item e que seja incluído da forma que a idade legal para a contratação, disse que a idade mínima legal para a Contratação, disse que fica assim a emenda. Falou que a emenda ficou formulada, que a idade mínima legal para a contratação, agradeceu ao senhor Presidente e aos Parlamentares, disse que a segunda, certidão negativa para antecedentes criminais, terceira estar devidamente matriculado ou formado em curso na área da educação infantil, falou que são essas emendas dele, e disse que o senhor presidente esta livre para outros parlamentares. VEREADOR RAUL CHAVES – falou que tem alunos que estão completando o quarto ano e que falta um mês ou quinze dias ou quarenta cinquenta dias para quês seja completado 18 anos, falou que estes alunos vão se inscrever para fazer o teste seletivo, falou que automaticamente que por ventura forem chamados e que passaram, falou que eles já completaram dezoito anos, falou que isso não pode ser prejudicado os estudantes. Falou que estes estudantes estão no curso e que completaram o curso, e que as vezes falta poucos dias, as vezes meses, falou que não ser chamados todos de uma vez só, disse que automaticamente se passou no teste , que tem o direito de trabalhar, se completou daqui um mês dois meses, disse que estas coisas também tem de ser observadas para não prejudicar ninguém. Falou que tem jovem que com 17 anos já esta formado no Magistério. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que o que o vereador Itamar falou que a idade mínima da contratação. VEREADOR RAUL CHAVES – disse que não impeçam dos estudantes fazerem o teste seletivo. PRESIDENTE OLIVEIRA - suspendeu a Sessão por trinta minutos, nomeou o presidente da Comissão da Justiça e Redação para que seja o relator especial e que voltam em trinta minutos. O Vereador Mauricio Lense como líder da oposição encaminhou ao Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior para que apresentasse emenda. O Vereador apresentou emenda de plenário para o Projeto de Lei n° 1.404. Seguindo o Regimento Interno em seu artigo n° 138 o Presidente suspendeu a sessão por trinta minutos par que fosse feito o Parecer das emendas. Foi designado relator especial o Vereador João Almir Troyner. Transcorrido o tempo regimental retornou com Parecer Favorável do Relator Especial designado João Almir Troyner que foi aprovado por unanimidade pelo plenário. -------------------------------------------------------------------------Emendas ao Projeto de Lei n° 1.404 – Cria no quadro geral de pessoal efetivo do Município de Guaratuba (Lei 1530/2013) a carreira de apoio a educação – nível médio, com o cargo de auxiliar de Educação Infantil. EM DISCUSSÃO AS EMENDAS - PRESIDENTE OLIVEIRA reinicia a sessão após a solicitação do Parecer do relator especial, pediu que o nobre vereador Sergio Alves Braga fizesse a leitura do parecer. VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA – faz a leitura do parecer do Relator Especial vereador João Almir Troyner,que foi designado para exarar parecer, sobre a emenda apresentada pelo  vereador Itamar Cidral da Silveira Junior. Projeto de Lei 1404, que cria no quadro geral de pessoal efetivo no Município de Guaratuba, a Lei 1530/13, a carreira de apoio a educação, nível médio, com o cargo de auxiliar de educação infantil, o vereador João Almir Troyner que foi designado relator especial para exarar parecer sobre a emenda apresentada, apresenta em plenário, o seguinte parecer, “trata-se de projeto de Lei perfeitamente legal e constitucional, tendo sido atendido os dispostos nos contidos artigos do regimento interno da Câmara Municipal de Guaratuba, diante do exposto apresenta parecer favorável recomendando a aprovação da emenda, assina relator especial João Almir Troyner”. PRESIDENTE OLIVEIRA – colocou em discussão o parecer do relator especial João Almir Troyner, VEREADOR MAURÍCIO LENSE – citou que o grupo da base da oposição, que se reuniram e que apresentaram as emendas, através do vereador Itamar, PRESIDENTE OLIVEIRA – disse ao vereador Maurício que só estão discutindo, e que não é para fugirem do assunto, falou que estão discutindo o parecer. E que depois o vereador Mauricio Lense vai ter o tempo. VEREADOR MAURICIO LENSE – disse que vai chegar ao assunto, disse que já que estão discutindo o parecer, comentou que não se trata apenas de um Projeto perfeitamente legal, falou que se trata de emenda ao Projeto perfeitamente legal, e constitucional. Falou que a emenda é constitucional porque vem de encontro ao interesse da população. Falou que a classe do magistério precisa ser incluída no Projeto, e que foi isso que eles fizeram , falou que eles são a base da oposição e que são favoráveis ao parecer que já é favorável e constitucional. VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – falou que só para deixar bem claro, que no Projeto não se exclui o magistério, falou que quem tem o Magistério que pode sim participar do teste seletivo. Falou que esta tendo um mal entendido, e que estão criando uma ferpalha que realmente não existe, disse que ninguém esta prejudicando o Magistério, disse que só para deixar claro, PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que esta sendo discutido o parecer e que na hora do Projeto que todos podem falar do projeto. VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – disse que é só para deixar bem claro que ninguém esta excluindo o Magistério, e que todos os outros também podem participar do teste seletivo. Falou que é válido por um ano. PRESIDENTE OLIVEIRA – falou que vai ser na discussão do Projeto e na discussão da emenda. Falou que o parecer o relator especial João Almir Troyner, esta em discussão e que esta em votação, falou que os que forem favoráveis ao parecer. VEREADOR MAURICIO LENSE – Citou o artigo 147 pedindo voto nominal. PRESIDENTE OLIVEIRA disse que o voto será nominal e que dará inicio pelo vereador Mauricio Lense. VEREADOR MAURICIO LENSE disse que é favorável ao Parecer. VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – votou favorável ao parecer, VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER  falou que o artigo 128 do regimento Interno da Câmara deixa bem claro que é permitido a apresentação de Emendas, e subemendas e nesta fase do Projeto, falou que diante disto  como presidente da comissão e Justiça e redação e que foi designado pelo senhor Presidente como relator especial, disse que deu  o parecer pela constitucionalidade pela legalidade, e votou favorável pela legalidade da emenda. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que esta sendo discutida a legalidade da emenda. VEREADORA CÁTIA – votou favorável VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS – votou favorável. VEREADOR RAUL CHAVES – votou favorável a emenda. PRESIDENTE OLIVEIRA – corrigiu dizendo que é o Parecer. VEREADOR  LAUDI CARLOS DE SANTI – votou favorável. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – disse que a emenda ele é favorável, mas falou que esta sendo votado o parecer da emenda, disse para deixarem claro e que a população esta assistindo e que é bom que a população saiba o que esta acontecendo, disse que eles estão votando apenas o parecer para que continue tramitando, votou favorável. VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA – disse que vota pela constitucionalidade. VEREADOR FABIO CHAVES – disse que vota favorável. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que a emenda é constitucional, e que agora eles vão a emenda e pediu para o vereador Sergio Alves Braga faça a leitura da emenda. VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA – fez a leitura da emenda da lei 1404. PRESIDENTE OLIVEIRA – colocou em discussão como não houve ninguém para discutir, foi colocada em votação a emenda. VOTAÇÃO - PRESIDENTE OLIVEIRA disse que iniciaram primeiramente pelo líder e depois em votação a Emenda. Disse que começaram com líder da prefeita e depois o líder da oposição, passou para o líder da prefeita que perguntou se é primeiramente a Emenda, PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que o vereador Itamar fez quatro Emendas, nas que para eles chegou como uma só. Falou que poderia se votada uma a uma se alguém requerer, ou votar no geral. Foi decidido que será votado no geral e pediu para o vereador Laudi que de inicio a votação. VEREADOR LAUDI – disse que no geral porque falou que na verdade ninguém está excluindo o Magistério de participar do teste seletivo. E falou que do jeito que esta no geral ele é contra. VEREADOR MAURICIO LENSE– falou que o bem claro que o Projeto não inclui o Magistério, e que é muito claro, falou que as Emendas são justamente para darem garantias para que o magistério possa ser incluído neste Projeto e que por isto ele é favorável as Emendas. VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Falou que não inclui, mas que também não exclui o Magistério. Falou que o magistério vai participar sem duvida nenhuma do Teste Seletivo, e citou o artigo 7112 da Constituição Federal, que é bem claro quando diz que só pode participar de concurso público, quem tiver dezoito anos. Falou que não há necessidade e que ele esta falando da Constituição Federal que vale para todos os concursos Públicos e para todos os Testes Seletivos. Citou também o artigo 37 da Constituição Federal que é bem claro quando fala dos princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade, disse que quando é falado da moralidade, que se subentende que é de antecedentes criminais. Falou que ninguém pode tomar posse em um concurso público, num teste seletivo se tiver antecedentes criminais.  Falou que isso esta na Constituição Federal. Falou que diante disso, que não há necessidade nenhuma de mudarem o Projeto original, disse que é legal as Emendas e que é um direito do Vereador, mas que não precisam mudar o Projeto original. Disse que não há necessidade das Emendas. Falou que vota contra as Emendas diante do que esta escrita na Constituição Federal, e que isso não muda ninguém e que não tira o direito de ninguém, falou que como uma pessoa com antecedentes criminais, que a pessoa já não pode tomar posse em um concurso público se tiver antecedentes criminais, e que se a pessoa é condenada. Falou que a Constituição Federal não diz que devem ser condenados em segundo grau por um colegiado. Disse que se forma condenado em primeira instância por um juiz de primeiro grau, falou que já não pode tomar posse. Falou que diante disso que não há necessidade de mudarem o Projeto original, disse que é contra as Emendas baseado no que fala a Constituição Federal e porque não exclui o Magistério do teste Seletivo. PRESIDENTE OLIVEIRA – falou que já esta em votação, falou que o voto do vereador Laudi foi contra as Emendas, que o vereador Mauricio Lense foi favorável, do vereador João Almir foi contra e que é para votar. VEREADOR RAUL CHAVES – disse que não foi colocado em votação, disse que foi colocado em discussão, falou que está discutindo, PRESIDENTE OLIVEIRA falou que foi colocado em discussão. VEREADOR RAUL CHAVES disse que foi colocado o parecer e que depois foi colocado em discussão. Falou que estão discutindo um de cada lado, falou que teve um desentendimento. PRESIDENTE OLIVEIRA – falou que foi colocado em discussão e que o vereador Laudi, e que ninguém quis discutir e que então ele colocou em votação. VEREADOR RAUL CHAVES falou que o presidente estava colocando em votação PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que ninguém quis discutir, e que então foi pedido para o vereador que foi o primeiro a votar, e que depois o vereador Maurício Lense e que depois o vereador João Almir, disse que esta no áudio, e que esta em votação. Falou que o vereador Raul Chaves tem três minutos para discutir. VEREADOR RAUL CHAVES - disse que o presidente primeiro colocou em votação em não em discussão e que primeiro foi o vereador Tato, e que depois foi o vereador Maurício, disse que os vereadores tem o direito de discutir. PRESIDENTE OLIVEIRA – falou que tem o direito e que já podem apresentar o voto. VEREADOR RAUL CHAVES – falou que esta escrita que exclui quem esta formação em ensino médio e que não estão cursando na área de educação. Disse que concorda com isto, mas falou que tem de privilegiar e que deve ser colocado no projeto, que seja devidamente pessoas matriculadas em formação na área de educação infantil, que o magistério e que já tem faculdade de pedagogia, falou que estas pessoas tem formação em educação. Falou que quem se formou em ensino médio e que não é na área de educação, falou que acha que não pode participar do teste Seletivo. PRESIDENTE OLIVEIRA perguntou sobre o voto do vereador Raul, dizendo que é sobre as Emendas que são quatro itens. VEREADOR RAUL CHAVES – disse que é favorável. VEREADOR JUAREZ SERAFIM TEMOTEO votou contra. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR disse que quer comentar e que não quer ser jocoso, falou que a atividade Legislativa é muito mais do que tentam fazer, falou que acredita que dentro do que acontece na Câmara Municipal dos Vereadores de Guaratuba, falou que tem de lamentar os fatos de as Emendas de um vereador que é de um colegiado, disse que é sempre a maioria porque vem da oposição e que geralmente tentam derrubar. Falou que é diferente do que acontece no Judiciário, que geralmente um voto de um relator é sempre acompanhado do voto de quem quer acrescentar e de quem quer melhorar e que sempre é acompanhado, mas falou que diferente acontece na Câmara de Guaratuba, falou que esta acrescentando e que esta trazendo mais legalidade, que esta dando mais chance e que eles estão no Plenário para dar mais condições, para resolverem, mas falou que o discurso fica dizendo que já tem e que depois acontece no que eles já veem que é uma salada de frutas por parte do Executivo Municipal, disse que acredita que colocar a idade mínima legal, que é o principio que eles têm de colocar certidão negativa, disse que é o princípio, e que quem fala em não fazer isso, disse que é o Executivo. Falou que é o Executivo que coloca fatos obscuros sobre o projeto e que não colocam a formação ou matriculado em curso da área de educação, disse que é um erro e que é uma falha grotesca, falou que vão colocar pessoas não qualificadas, e se eles têm de condições de tantas pessoas que querem se qualificar, disse que é totalmente favorável as suas Emendas. VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – falou que diante do projeto que chegou ao seu conhecimento, disse que não custava nada ao Executivo, colocar se é teste Seletivo, perguntou qual a finalidade do projeto, disse que favorável às emendas do vereador Itamar, falou que ela como mãe e como avó que não entregaria o seu neto ou seu filho para umas pessoas despreparada para cuidar, disse que é favorável. VEREADORA CATIA REGINA SILVANO – falou que diante do certo que o Magistério é ensino médio, falou que não estão excluindo o Magistério, falou que seu voto é contra. VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS – falou que no dia anterior ele tentou fazer uma emenda para apoiar o Magistério, mas que infelizmente a emenda foi votada contra, falou que neste dia ficou claro que as emendas da oposição, comentou que falaram que não estão excluindo o Magistério, mas falou que dão um grande apoio as pessoas que tem o magistério para que tenham pelo menos fundamento no ensino de educação, falou que isso lhe deixa mais tranquilo , comentou que se tem uma pessoa que esta cursando ensino médio e que esta aprendendo administração ou outro ensino que não tem nada haver com o ensino orientado para a educação disse que fica preocupante e que então ele é favorável a emenda e que seja apoiado o Magistério em toda a Guaratuba, parabenizou a todos os vereadores da oposição. VEREADOR FABIO CHAVES – disse que vai acompanhar a fala do vereador Almir Troyner, falou que as emendas vieram juntas e que não vieram separadas, falou que nos quesitos e que tudo o que esta dentro que é constitucional, disse que acompanhou e que a idade mínima não precisa especificar porque no contrato tem de ser respeitada a Lei, falou que a certidão negativa do Fórum que todo mundo sabe que antecedentes criminais tem de ser pedido, falou que devidamente na área infantil, disse que termo de contrato no este seletivo, que se não tiver conhecimento na área infantil, que não vão ser contratados, falou que vai ser feito redação e que vai ser feito perguntas e que vão ser feitos testes com psicólogos, e que se não estiverem na área infantil que a pessoa vaio ser desclassificada, e que então quem esta fazendo que terá uma vantagem, falou que de jeito ou maneira que o Magistério vai ficar excluído, falou que quer deixar bem claro antes que as pessoas do magistério, disse que se acontecer de alguma falar que vão acabar com os estágios, disse que de maneira Nenhuma e que os estágios vão continuar e que foi prorrogado por mais um ano, disse que tem de ser atingido um índice de atividade, falou que se estão falando que vão acabar com os estágios, disse que é mentira, e que ele afirma e disse que acabou de falar com a secretário, disse que só queria esclarecer que vai votar contra por causa da constitucionalidade. VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA – Disse que é a favor do Projeto original e contra as emendas. PRESIDENTE OLIVEIRA – solicitou ao vereador Sergio o resultado da votação, disse que foi sete votos a cinco e que esta derrubada a emenda. VEREADOR ITAMAR – solicitou revisão de votos. PRESIDENTE OLIVEIRA – solicitou novamente ao vereador Sergio Alves Braga para fazer a leitura de quem votou a favor e contra, VEREADOR SERGIO – disse que o vereador Raul Chaves votou favorável, e que com o voto do vereador Raul Chaves que foi 6 a 5. PRESIDENTE OLIVEIRA – colocou em discussão o Projeto 1404 que cria o quadro geral dos Servidores efetivos de Guaratuba em segunda discussão o Projeto de lei. VEREADOR ITAMAR disse que lamenta o resultado, e que as suas emendas ficaram prejudicadas e disse que vai votar contra o projeto, e falou que o Projeto não dá requisito mínimo, e que não é dado espaço para que ele atue, e que não é colocado condições onde o Magistério tenha a chance de primazia da vaga, falou que vai votar contra, e falou que vai votar contra porque ele tem medo que vire cabide de emprego. E que seja para ser colocado encostado para o pleito eleitoral, disse que é o medo dele que lhe faz votar contra, falou que não confia no governo e que não tem chance de confiar. Falou que não tem qualidade neste governo, que o faça acreditar que eles possam deixar livre para que possam escolher apenas com o Teste psicológico, e com uma redação. Falou que tinha uma chance de fazer um concurso, um teste seletivo, requisito, Magistério, disse que se querem fazer do jeito que querem, disse que não. Falou que se a sua voz não é respeitada, disse que é não para que a coisa não evolua e para que não vire escândalo, e para não virar cabide de emprego. Falou que quer que a sua opinião seja respeitada e que já vai encaminhar o seu voto contra. VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – disse que obviamente vota a favor do Projeto original, e disse para ficar bem claro que no Projeto não esta se excluindo o Magistério e que, portanto estão tentando distorcer as coisas para jogarem as pessoas contra as outras. Falou que isto é um injuria uma inverdade, e que, portanto ninguém esta sendo excluído, disse que vota favorável ao Projeto Original. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que esta em discussão. VEREADOR MAURICIO LENSE – disse que se a idade mínima é inconstitucional, que é dezoito anos, perguntou qual é o motivo para que não seja incluído, disse que foi votado o dia do Garçom, falou que já existe o dia do garçom mundial, e que foi votado o dia municipal, falou que esta chovendo no mesmo molhado, perguntou por que não chover no molhado agora, e que se o Magistério não esta sendo excluído, perguntou por que não incluir no Projeto e qual o perigo. Falou que existe a fala e que existe a ação, falou que falam uma coisa e que age diferente, disse que o seu medo é que isto vire cabide de emprego, em véspera de eleição e que é por este motivo que ele declara o seu voto contrário. – EM VOTAÇÃO AS EMENDAS – REJEITADO AS EMENDA COM 05 (cinco) votos favoráveis e 06 (seis) votos contrários. ----------------------------Projeto de Lei n° 1.404 – Cria no quadro geral de pessoal efetivo do Município de Guaratuba (Lei 1530/2013) a carreira de apoio a educação – nível médio, com o cargo de auxiliar de Educação Infantil. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – o Presidente chamou o vereador João Almir Troyner para falar a favor do Projeto de Lei. VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER - falou que a desfaçatez com que tentam mudar a constituição, disse que é coisa de se assustar, falou que se existe na Constituição que a idade mínima é de 18 anos, e que exija a moralidade, disse que não tem este curso ou aquele, ou o teste seletivo que vai ser diferente, falou que esta muito clara e que não tem duas constituições, falou que existe somente uma constituição e que se seguirem o artigo primeiro da Constituição, disse que estariam fazendo a coisa certa. Disse que não existe que vai deixar este de fora ou aquele de fora, falou que não existe isso. Disse que esta muito claro e que eles ouviram as palavras da vereadora Catia, disse que não entende, e comentou que quando ele fala que as coisas as vezes são pessoal, que dizem que não. Mas falou que agora ficou claro que é mais pessoal do que a favor da coletividade. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que dois falaram contra e que dois falaram a favor e que vai ser colocada em votação, e que será votação nominal. VEREADOR RAUL CHAVES – questão de Ordem. Disse que sobre voltar na constituição que 18 anos, falou que tanta coisa que fazem com 14 com 15, 16 e 17 e que as vezes não consegue nem ligar a televisão que é um absurdo, mas falou que no momento em que um aluno tem o direito de fazer o estágio com 16 e 17, disse que o estudante esta junto e acompanhando e falou que o estudante tem ciência do que tem de fazer, disse que acha que dentro do este seletivo se o estudante tiver 17 anos que el deveria ter o direito de fazer, e ser contratado, falou que independente de 18 anos, falou que tem muitas meninas e rapazes com 16 e 17 anos, que tem muito mais consciência e capacidade de que com 20, 30 ou quarenta, falou que a hora que for votar disse que vai ser favorável que seja cem por cento o Projeto direcionado a quem esta cursando o Magistério e quem tem formação de faculdade no Curso de educação infantil. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que segundo o regimento Interno no artigo 23 ele dá por encerrada a discussão e que coloa em votação VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – disse que é justamente isso que ele iria pedir para que fosse colocado em votação falou que é favorável ao Projeto original. VEREADOR RAUL CHAVES – disse que é favorável ao projeto original com cem por cento que seja direcionado ao pessoal que esta formada em educação infantil. VEREADOR JUAREZ SERAFIM TEMOTEO – votou favorável VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – votou contra. VEREADOR MAURICIO LENSE – votou contrário. VEREADORA MARIA BATISTA – falou que com todo respeito, e que ela como vereadora na casa, disse que se não for pelo requisito, falou que a sua preocupação é que vire cabide de emprego. Falou que pela sua consciência, pelo magistério, pelo seu trabalho e pela democracia, que o seu voto é contra o Projeto de Lei. VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – disse que sem dúvida nenhuma ele é favorável ao Projeto desde que sejam excluídos os fichas sujas. E que seja dada a oportunidade para todas as pessoas e que inclusive os alunos do magistério. Disse que os fichas sujas tem de ser excluído mesmo deste Projeto. Falou que o seu voto é favorável. VEREADORA CATIA REGINA SILVANO – disse que torna a dizer que o Magistério continua sendo ensino médio, e que seu voto é favorável. VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS – disse que diante da rejeição das emendas disse que é contra ao projeto. VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA – disse que é favorável ao projeto original. VEREADOR FABIO CHAVES – disse que é favorável e que falou anteriormente que não tem exclusão nenhuma do magistério, falou que os estágios vão continuar por ano e que são prorrogáveis para mais um ano, e que as emendas que foram colocadas, citou o que o vereador Almir comentou que é constitucional e que Sat dentro da Constituição e que foi por isso que foi votado junto, falou que se tivesse sido votado um a um que poderia ser justificado, disse que o seu voto é favorável ao Projeto original, falou que o negócio de cabide de emprego, falou que se for cabide de emprego, que acabe a eles fiscalizarem, falou que é só pedir informação, mas falou que fiam falando que é cabide de emprego, disse que é só fiscalizar. Disse que ninguém vai ficar excluído de nada, falou que o Projeto foi bem trabalhado e que ficou vinte dias na Casa e que ele é favorável ao projeto Original. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que estão em votação e que não cabe questão de ordem. Disse que foi 7 a 4 e que foi aprovado. VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – falou que tanto a oposição e que tanto a posição, disse que não leva a nada. PRESIDENTE OLIVEIRA disse que não cabe discussão. E que vai ser encerrada a votação. Disse que fomos 7 a 4 favoráveis ao Projeto, que foi aprovado os Projetos e que vai ser encaminhado ao Executivo para Sansão. EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO – APROVADO O PROJETO com 04 (quatro) votos contrários e (07) sete votos favoráveis. ----------

PALAVRA LIVRE -  não houve. -------------------------------------------------------------------------------------

ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu os presentes e deu por encerrada a presente Sessão às onze horas e cinqüenta e cinco minutos e marcou Sessão Ordinária para o dia trinta de maio de dois mil e dezesseis às vinte horas. Para contar eu                                (Edilson Garcia Kalat – Secretário Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata. -------------------------------------------------------------

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

 

SERGIO ALVES BRAGA

Primeiro Secretário

 

FABIO LUZI CHAVES

Segundo Secretário

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