Câmara Municipal de Guaratuba

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ATA DA DECIMA PRIMEIRA (11ª) SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2016 - DIA 24 DE OUTUBRO DE 2016. 20h 00 min. ATA N° 12 DO 2° PERIODO

DATA - HORARIO – LOCAL – aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba – estado do Paraná. -------------------------------------------------------------------------------------------------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, MAURICIO LENSE – Vice-Presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretário, FABIO LUIZ CHAVES – Segundo Secretário e demais Vereadores: ARTUR CARLOS DOS SANTOS, ANA MARIA CORREA DA SILVA, CÁTIA REGINA SILVANO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JOÃO ALMIR TROYNER, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA E RAUL CHAVES. --------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente declarou aberta a Sessão. ---------------------------------------------------

APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA do dia 17 de outubro de dois mil e dezesseis. APROVADA. -------------------------------------------------------------------------------------

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES – Vereador Artur Carlos dos Santos – manutenção da Rua Londrina, limpeza e jateamento na Rua Santos Dumont, Guilherme Pequeno, Rua São Jose dos Pinhais e Republica Del Paraguai. Vereador João Almir Troyner – transformação da Rua Clevelandia para acesso pela Avenida Visconde do Rio Branco, construção de boca de lobo na Rua Newton de Souza, instalação de luz no cemitério do Cubatão. ----------------------------------------------------------------------------------------

INDICAÇÃO – Vereador Artur Carlos dos Santos – cobertura dos diversos Pontos de Onibus da cidade. ---------------------------------------------------------------------------------------------

MOÇÃO – moção de aplausos ao 1° Tenente da Marinha do Brasil, Fabiano Cecilio da Silva apresentado pelo Vereador Mauricio Lense, pelo resgate com sucesso dos ocupantes da embarcação “Robalo”. APROVADO POR UNANIMIDADE. ---------------------

ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES – não houve. -----------------------------

ORDEM DO DIA – não houve. -----------------------------------------------------------------------------

PALAVRA LIVRE – VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS – Falou que já pediu várias vezes sobre o ponto de ônibus, falou que é uma vergonha para a cidade e que existem alguns pontos sem cobertura. Falou que a Rua Londrina continua na mesma situação e que o pessoal que tem aquela rua como acesso diariamente, que é complicado. Lembrou que foi feita a reforma no Pronto Socorro, e que e que o aparelho de raios-X esta dentro da caixa e que ainda não foi instalado, e que ele acha que vai ficar para ser instalado na próxima Gestão e que nesta gestão não vai usado o aparelho. Comentou que as obras da orla que ainda não foi concluída, falou que pediu a entrega da orla por Requerimento, e que até neste dia ele não recebeu a documentação, Falou que ainda não viu a iluminação baixa da Orla, e que já esta na hora de ser reformada a orla novamente, falou que ele vai acabar o mandato e que não vai ver receber o requerimento. Disse que em várias Sessões foram votados poucos Projetos, e que neste dia não teve nenhum Projeto para votação, falou que tem o Projeto da Ficha Limpa, e dos Food Trucks, a regulamentação das calçadas, disse que fica decepcionado com a Casa. Comentou que tem tanto trabalho para ser feito e que não é colocado em votação os Projetos. Agradeceu. -------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos, disse que hoje ele não vai balançar o coreto, e que vai devagar, e que vai se ater há algumas situações, e que tem toda a importância devido o cenário político, e que a lembrança que estão passando o mês de outubro que representa o outubro rosa, que é o preventivo das mulheres, deixou mais uma vez este registro para a cidade de Guaratuba. Deixou as suas considerações do que ele pensa em avançar em relação à prevenção da mulher. Falou que este assunto já foi muito debatido, e que ele só faz esta lembrança. Falou a respeito do movimento Ocupa Paraná,disse que não entende que esta acontecendo, disse que devido à eleição e que como os outros vereadores, e que ficaram todos conturbados, e que até agora estão vivendo uma ressaca eleitoral no sentido de falarem muito com as suas bases, e para levarem a documentação e que ainda têm eles tem prestações de conta. Confessou que ainda não conseguiu se interar totalmente do assunto, disse que o que ele conseguiu entender, que é uma medida provisória que foi determinada pelo Governo Federal, e comentou que pouco foi discutido pela sociedade e que principalmente os estudantes do Paraná, e que através do Movimento Ocupa Paraná e que querem discutir mais. Falou que não entende o que esta acontecendo integralmente, mas falou que vê que tem dois lados nesta situação, e que parece que o governador perdeu o diálogo com a sociedade e com os estudantes. Falou que movido assim ou não disse que faz um entendimento que a greve dos professores do estado, no dia dezessete do presente mês, falou que o caos esta mesmo acontecendo com o governo do estado do Paraná. Disse que o abacaxi nas mãos do governador esta cada vez maior. Falou que devido a isso e que ele se atreve a dizer da falta de diálogo e a falta de competência, falou que ele é um mero vereador de Guaratuba para discutir competência no governo do Estado. Falou que se atreve a dizer que o governador perdeu o dialogo, e que não consegue dialogar com os estudantes. Que não consegue dialogar com a classe dos professores da rede estadual, e falou que parece que o governador vai enfrentar uma greve da policia judiciária e que lhe parece da policia civil. Falou que de um tamanho de um abacaxi que esta na mão do Governador do estado do Paraná, para ser discutido. Falou que sem discussão que a sociedade, não  chega a caminho nenhum e que se perde o direito de dialogar com a sociedade que as coisas ficam pior, falou que registra isso que esta acontecendo no município de Guaratuba, disse que tem recebido estudantes em seu gabinete, e que dias atrás esteve conversando com a assessoria de imprensa da Câmara para poder  atender os estudantes na Câmara e suas reivindicações, disse que não faz seu juízo, nem partidário, e nem de movimento, mas falou que acha que o dialogo é o caminho, mas um diálogo de verdade, e que foi tentado o dialogo com os professores na Assembleia Legislativa, e que não cumpriu e que estão tomando greve pela frente. Disse que sabe e que em Guaratuba não pode ser diferente. Disse que quanto ao senhor Fabiano Cecílio, que tem todo o seu reconhecimento, falou que acredita que os parlamentares assim como ele se sentem honrado em ter uma pessoa no município de Guaratuba igual ao Senhor Fabiano Cecílio, disse que não vai endeusar ninguém, e que não é do seu feito, Mas falou que sabe criticar cidadão da cidade que não faz bom juízo, e que sabe elogiar também, disse que o Fabiano Cecílio demonstrou não só neste ato de bravura, e que é um cidadão decente e que é uma pessoa ética que é comprometida com a moralidade  e com o progresso da cidade, falou que o Fabiano fez o amigos do mar, que montou um ONG, e que tem um projeto muito bonito, falou que todos os bairros da cidade tivessem Fabiano Cecílio, e que tem pessoas competentes, como o senhor Fabiano Cecílio. Que não ficam esperando só do Poder Legislativo ou só da Prefeitura, e que não fazem a lição de casa. Disse que sabe o que o Fabiano faz, citou a Paixão de Cristo com ou sem a ajuda do município, atendimento aos pescadores na Capitania dos Portos que o Fabiano Cecílio esta naquele local, e que conhece a necessidade dos pescadores, falou que se é esquecido um documento e que muitas vezes teria de voltar dois ou três dias depois, falou que desta forma com o Fabiano Cecílio e que sabe de dados de dentro da marinha e que com pessoas que convivem com ele e que comentam que ele faz um atendimento que preserva o pescador, disse que o Fabiano é uma pessoa simples e que não tem este convívio com documentação, falou que o Fabiano ajuda e que coloca a pessoa carente para ser bem atendida de forma correta na Capitania. Falou da Festa da comunidade de Caieiras, disse que foi um espetáculo e que o Cecílio é caieiras sim e que só os enche de orgulho falou que se tivessem tantas caieiras como os bairros da idade, falou que é uma crítica sim, e que como ele sabe elogiar que ele sabe criticar, e que muitos bairros precisam se organizar, com lideres de verdade e com presidente de associações de verdade e não com interesse político, e com interesse pessoal para ver as comunidades crescerem, para ver a cidade crescer e pactuar para o desenvolvimento parabenizou e disse que Guaratuba só tem a ganhar com uma figura tão expressiva e tão popular, tão correta e com tanto valor na cidade. Parabenizou ao senhor Fabiano Cecílio e deixou registrado todo o carinho dele. ----------------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS – Falou que foi citado pelo vereador Itamar sobre o governador, a respeito das greves e também pela segurança. Falou que é uma vergonha e que Guaratuba esta passando um bom bocado pela segurança, e que a culpa é do senhor Governador do Estado do Paraná, falou que esta na hora do governador se ater, falou que a população e que as greves e a segurança de Guaratuba esta uma vergonha. Falou que o Cecílio, é sem comentários, parabenizou ao vereador Maurício Lense pela Moção e o Fabiano Cecílio pela pessoa que é. ----------------------------

VEREADOR MAURICIO LENSE – Cumprimentou a todos. Disse que fez a Moção de Aplausos ao Fabiano, e que o vereador comentou, disse que não é só neste acontecimento, e que o Fabiano merece esta Moção de Aplausos, comentou que o Fabiano vem conduzindo a vida sempre voltada aos interesses da comunidade, e que principalmente no local onde o senhor Fabiano mora no bairro de Caieiras, e que foi realizado vários eventos naquele local, e que tem a ONG que o Fabiano trabalha e que traz bastante desenvolvimento para a comunidade, falou que o Fabiano é uma pessoa que na Moção de Aplausos eles não querem só consternar o sentimento deste momento o qual o Fabiano foi corajoso e que agiu dentro da profissão com capacidade com coragem de salvar as pessoas em todos os momentos da vida. Parabenizou o Fabiano e agradeceu a todos os vereadores por terem aprovado a Moção, Comentou também a respeito da segurança, disse que a situação esta sendo precária e que agora tem umas figuras que estão usando máscaras e que estão fazendo terror para todos com máscara de palhaço, disse que é uma situação que a cidade esta vivendo, e que parece um caos. Falou que tem de ser feito alguma coisa neste sentido e pediu para o senhor presidente para tentar uma audiência com o secretário de segurança, para que os vereadores pudessem ir até Curitiba, para conversar com o secretário, para que fosse adiantado a situação da Operação Verão, para que pudessem ter mais segurança, o quanto mais breve possível. Agradeceu. ---------------------------------------------------------------------------------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Parabenizou o Fabiano Cecílio, pelo gesto de humanidade, deixa a sua gratidão, pelas atitudes do Fabiano, falou que tem um pronunciamento triste para contar e que ela se sentiu até como vereadora rejeitada, ou descartada. Falou que em 2014 ela foi procurada por um cidadão, disse que não vai falar o nome do cidadão, falou que este cidadão precisava de uma cirurgia vascular, e que ela foi à saúde, e encaminhou a documentação. Falou que neste dia pela manhã ela recebeu, um telefonema que este cidadão teria que se apresentar em um lugar em Curitiba para a cirurgia vascular, Disse que ficou feliz porque passou muito tempo e que ela não sabia que já havia acontecido e que este cidadão não á procurou mais, disse que pegou o documento e que foi levar para o cidadão, disse que lhe falaram que fazia um ano que o cidadão havia feito a cirurgia. Falou que telefonou para a clínica e que lhe responderam que o cidadão já havia sido chamado quatro vezes. Disse que é muito triste isso, comentou que o cidadão foi chamado na secretaria de saúde, e que o cidadão não foi avisado e que foi feito uma vaquinha entre os parentes deste cidadão para fazer a cirurgia. Disse que ela ficou muito constrangida. Falou que eles como vereadores não tem que priorizar ninguém, falou que a cirurgia não era para ela, e que era para uma pessoa necessitada, Falou que foi muito constrangedor para ela, e que ela ficou triste, falou que foi uma tapa na ara dela. Disse que o cidadão foi chamado cinco vezes e que não foi avisado, e que faz dois anos que ela havia solicitado. Falou que é muito triste e que ela gostaria que isso não acontecesse, e que muitas pessoas já passaram por isso, falou que é um desabafo e que não quer ser mal interpretada, e que ela não esta culpando ninguém, mas falou que alguém falhou, e que ela não vai perdoar. E que por isso ela veio falar no Plenário, e que com certeza a família deste cidadão achou que foi falta de interesse da parte dela. Falou que o trabalho dela ela fez, e que ninguém colaborou. Agradeceu a presença dos vereadores, a professora Paulina, o vereador Nei Estoqueiro, e que é a segunda vez que estão no Plenário prestigiando com a presença. Agradeceu. --------------------------------------------------

VEREADOR RAUL CHAVES – Cumprimentou a todos. Disse que poderia ter feito proposições, Requerimentos, indicações e um monte de coisas, disse que ficou sabendo que há alguns dias atrás, por intermédio do Roberto Hishida o Secretário de Obras, falou que esta impedida de retirar seixos do Rio Cubatão, por lei Ambiental, falou que o secretário disse que conseguiu trezentas viagens do material frezado da rodovia federal, falou que vão usar este material na estrada do Cubatão, do Cauvi até o Cubatão. Parabenizou o Secretário de Obras, e disse que até que enfim lembraram que o Cubatão existe. E que não só para as eleições, mas para ser atendido. Disse que se não tiver o seixo rolado que é do leito do rio que é proibido pelo IAP, pelo IBAMA, e um monte de órgãos ambientais que até o momento não conseguiram liberar. Falou que as trezentas viagens que vai ser colocada na rodovia do Cauvi até o Cubatão, que será de excelente utilidade, e que vai ajudar bastante aquela região, Parabenizou ao engenheiro, disse que não vai citar nomes mas que o mérito tem de ser do Secretário, porque foi o secretário que batalhou. Disse que o Secretario comentou que conseguiu este material. Falou que até a próxima eleição que pode estar um pouco melhor, disse que é de dois em dois anos, parabenizou ao Roberto Hishida pelo trabalho humilde e de extrema competência, disse que não vai falar da saúde, comentou que levou uns chutes na traseira e que teve de colocar as mãos no bolso e que na MEDPREV esta um gancho pendurada um monte de coisas, Falou que muitas vezes está autorizado pelo secretário de finanças um exame e que a secretária de saúde colocou debaixo do traseiro, e que não tirou e que não foi feito. Falou que para não fiar com a consciência pesada que ele ajudasse o cidadão, Disse que tem coisas que são um absurdo e que às vezes é muito para um e nada para os outros. Falou que isso tem de ser olhado com muito carinho. Comentou que três quatro vezes o secretário de finanças ligou e autorizou para ser feito, e que a secretaria não respeitou. Disse que não sabe quem manda se é o secretário de finanças, ou se é a secretaria de saúde. Falou que a secretaria não quis autorizar de maneira nenhuma. Falou que essas coisas às vezes lhe deixam um pouco chocado, magoado, falou que não é para ele, que é para o cidadão que esta precisando. Agradeceu. ------------------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou a todos. Disse que quer ser bem breve, falou que o presidente já respondeu a questão do Raio-X, falou que na verdade houve uma certa demora porque foi mudado o padrão. Disse que tem de ser um padrão de energia diferenciado para este Raio-X, nas falou que na semana que passou, que foi finalizado este padrão, e que o raios-X esta apto, e que já esta instalado, falou que foi esta a demora porque se trata de um padrão diferenciado. Disse que não pode ligar no mesmo padrão da rede existente, porque vai dar oscilação, e que isto já acontecia anteriormente com o aparelho antigo e que danificaria o aparelho novo, falou que por este motivo este padrão tem de ser diferenciado, para que não venha afetar o aparelho novo. Parabenizou também disse estar solidário com a proposição do vereador Maurício Lense quanto a Moção do Fabiano, disse que conhece o Fabiano a muitos anos e que merece esta homenagem. Deixou a sua homenagem juntamente com a do vereador Mauricio Lense ao Fabiano. Agradeceu. ----------------------------------------------------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – agradeceu a presença da sua irmã e do seu cunhado, que estão lhe prestigiando com a presença, agradeceu pela visita pela primeira vez na Casa de Leis. Agradeceu. --------------------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Disse que por esquecimento dele, não registrou sobre a Justiça Eleitoral em Guaratuba. Falou que a Justiça Eleitoral é algo que merece os parabéns. Falou que a Justiça foi ágil e que foi correta e que usou da democracia, disse que o sistema funcionou de forma clara e eficiente. Falou que o que é bonito e o que é correto que tem de ser mostrado na cidade. Deixou todo o seu respeito da Justiça Eleitoral da Comarca de Guaratuba que funcionou de forma perfeita em todos os sentidos, falou que toda a vida que precisaram do foro eleitoral que tudo funcionou e que o atendimento foi bom, que a acomodação foi boa e que durante a eleição tudo funcionou da mesma forma que sempre tiveram. Mas falou que desta vez como vereador ele quer registrar os parabéns a juíza da comarca e ao fórum eleitoral, e a todos os funcionários. --------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Agradeceu a Deus e a Nossa Senhora Aparecida, Cumprimentou a todos. Comentou que houve no dia anterior dois eventos e que em um destes eventos o senhor presidente participou, disse que viram claramente que Guaratuba se transforma em outra cidade quando tem algum evento. Falou que pela parte da manhã tiveram um evento fantástico que era voltado somente para as crianças, disse que foi um evento onde se mostrou que criança precisa de alguma coisa para fazer, disse que pode ser futebol, skate, ou que seja surf. Falou que foi visto no dia anterior com a quantidade de criança e que com certeza toda vez que algum evento voltasse para as crianças, que com certeza eles estarão tirando as crianças da rua e que não precisaram se entristecer e para cobrar do governador apoio para a segurança. Falou que na parte da tarde tiveram um grande evento o qual o senhor presidente também estava presente, e que foi visto a quantidade de pessoas que não são Guaratubanos, pessoas que vieram do Rio Grande do Sul, que vieram de Florianópolis, comentou que tinha pessoas até do Pará. Falou que isso mostra que Guaratuba tem todas as belezas naturais e que é preciso trazer eventos para a cidade que não trazem custo para o município. Disse que não podem criar e trazer grandes eventos e fazer com que o município pague estes eventos, falou que isso ele também é contrário. Mas falou que esses eventos que não usam o dinheiro público, falou que todos têm de apoiar muito. Falou que tem visto nos últimos meses alguns agentes políticos que se tornam egocêntricos, e que também tem visto que esses agentes políticos não estão tendo mais o respeito. Falou que quando não se dá o respeito que também não se tem o respeito. Disse que vê claramente, que as pessoas responsáveis pela moralização do Brasil, que estão atuando de forma eficiente e muito firme. Falou que isso faz com que eles que fazem parte deste séquito que se orientem também com o mesmo intuito de fazer com que as pessoas que os elegeram, por uma, duas ou tantas vezes, que as pessoas se sintam orgulhosas. Falou que isso tem acontecido, e que lhe enaltece, e não só a ele, mas que a todos os que fazem parte da Câmara Municipal de Guaratuba. Falou que vê bem que a coisa mais importante, e que a coisa mais bonita que tem que é quando se é reconhecido pelo trabalho. E que mais importante ainda, e quando vê os colegas de bancada também, e que são reconhecidos pelo trabalho. Falou que isso mostra que as coisas mudaram no Brasil,inteiro e que isso mostra que eles devem cada dia mais, disse que já esta apregoado que hoje eles precisam fazer aquilo que é correto na vida público, e que é um passo após o outro. Disse que quando sabem que todos os seus companheiros são reconhecidos pelos seus trabalhos, falou que eles têm de sentir alegre, e que não podem ficar magoados, tristes quando algum elogio. E quando é elogiado por um companheiro, e que foi este companheiro este colega que prestou um grande serviço. Disse que tem dentro dele que toda vez que ele ouviu o reconhecimento de qualquer pessoa a um colega dele na Câmara, falou que podem ter certeza que para ele é motivo de muita alegria e de muita alegria mesmo. Falou que se ele ficar triste que ele mostra que ele não esta fazendo aquilo que o povo quer. Disse que vê ao longo dos dias, as pessoas fazendo este tipo de reconhecimento, que seja pelo voto ou pelas palavras, mas que seja de maneira correta e com palavra simplistas, mas verdadeiras. Falou que isso só enaltece a Câmara, e os próximos vereadores que na Câmara estiverem. Mas falou que os vereadores que não conseguiram triunfar nesta eleição, que nunca serão esquecidos. Disse que serão lembrados sempre, como os vereadores que fizeram parte deste séquito, e que hoje as pessoas reconhecem com palavras simplistas, mas verdadeiras. Agradeceu. ---------------------------------------------------------------

ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a presente sessão às vinte horas e trinta e cinco minutos, marcando Sessão Ordinária para o dia trinta e um de outubro de dois mil e dezesseis às vinte horas. Para contar eu                               (Edilson Garcia Kalat– Secretário Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata. -------------------

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

 

 

SERGIO ALVES BRAGA

Primeiro Secretário

 

 

FABIO LUIZ CHAVES

Segundo Secretário

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